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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral aponta fenômenos naturais e insegurança em Cabo Delgado como situações que limitam o decurso do processo de recenseamento eleitoral. Porém, faz uma avaliação positiva da primeira semana.
O recenseamento eleitoral que iniciou a 15 de Março e com o término previsto para o dia 28 de Abril deste ano, está a ser manchado por várias irregularidades, com destaque para demora no atendimento tal como deu a conhecer o Director Nacional do Gabinete Jurídico do STAE, Lucas José.
“Durante este período, considera-se que as brigadas estão a funcionar com normalidade, salvo algumas brigadas que ainda não entraram em funcionamento. Importa referir que no território nacional os equipamentos e os materiais foram distribuidos usando meios tais como viaturas, barcos, tractores, veículos motorizados entre outros tendo em conta a especifidade o terreno. Os primeiros cinco dias de registo foram caracterizados pela morosidade na captação de dados, situação que gradualmente está sendo sanada no decurso do processo”, pronunciamentos do Director jurídico do STAE, Lucas José.
A disse na ocasião que, para além das dificuldades de natureza técnica, os fenômenos climáticos e a insegurança na província de Cabo Delgado são outros cenários que contribuem para o decurso normal do processo.
“O STAE ainda não conseguiu colocar as brigadas e os equipamentos nos distritos de Quissanga e Ibo, estando neste momento a ser equacionada a possibilidade de se recorrer a meios áereos e marítimos. Na Província de Inhambane, a tempestade deixou rastro de destruição nos distritos de Vilankulo, Inhassoro, Mabote, Funhalouro, Massinga Murrombene, Homoíne e nas cidade de Inhambane e Maxixe. Face a esta situação haverá necessidade da reformulação do plano logístico, quer para as operações de colocação das brigadas nos postos de recenseamento eleitoral, quer para o incremento e aquisição de tendas para albergar as brigadas.” garantiu a fonte durante o evento.
Limitações de ordem financeira para abastecimento de viaturas e pagamento de subsídios aos brigadistas e educadores cívicos são impasses que mancham o processo.
Entretanto, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral conseguiu nessa primeira semana inscrever 943.731 eleitores em todo o território nacional, o que representa 12.59 por cento da previsão de eleitores para as presentes eleições.
- CULTURA
Moreira Chonguiça é o primeiro músico moçambicano no All-Star lineup para o International Jazz Day Global Concert em Tangier, em Morrocos. A participação ocorre à convite do Herbie Hancock Institute of Jazz em Washington.
O All-Star Global Concert contará com apresentações de uma lista internacional de artistas de todos os cantos do mundo, incluindo o músico mestre Gnawa Abdellah El Gourd (Marrocos).
Moreira Chonguiça é parceiro da UNESCO desde 2016 para as celebrações do Dia Internacional do Jazz. Todos os anos, o artista é responsável por conceber e produzir as celebrações do Dia Internacional do Jazz em Maputo.
O Dia Internacional do Jazz será celebrado em mais de 190 países a 30 de Abril, segundo um comunicado de imprensa.
Apresentada em parceria com o Ministério da Cultura do Marrocos e a Cidade de Tangier, a celebração de quatro dias “enfatizará a herança jazz da cidade e vai destacar os laços culturais e artísticos entre as pessoas em Marrocos, Europa e África”, refere uma nota de imprensa.
- INTERNACIONAL
Habib Sy é mais um candidato que desistiu da corrida à Presidência do Senegal, reduzindo de 19 para 17 os candidatos às eleições previstas para o próximo domingo, 24 de Março.O anúncio foi feito faltando apenas dois dias para a realização das eleições no país.
Habib Sy, que por várias vezes foi ministro no regime do antigo presidente Abdoulaye Wade, retirou a sua candidatura para apoiar Bassirou Diomaye Faye, após perceber que poderia não conseguir constituir uma forte oposição no escrutínio.
Sy não foi o único candidato a sair da corrida presidencial. Cheikh Tidiane Dieye anunciou, esta quarta-feira, a sua renúncia a favor de Faye.
A Constituição do Senegal estipula que, se um dos candidatos se retirar antes da primeira volta, a eleição prossegue com os outros candidatos na corrida, e o Conselho Constitucional irá alterar a lista de candidatos em conformidade, mantendo-se a data prevista das eleições.
- CULTURA
A Galeria Kulungwana lançou, ontem à noite, a décima quarta edição da exposição da “Colecção Crescente”, que junta mais de 200 artistas , entre nacionais e internacionais. Os artistas contemplados mostraram-se satisfeitos com a possibilidade de troca de experiências e apresentação do seu trabalho.
Já são os 14 anos da exposição “Colecção Crescente”, uma iniciativa da Galeria de artes Kulungwana. Ao longo deste tempo o evento tem se mostrado um lugar de excelência para o intercâmbio entre artistas moçambicanos e estrangeiros. Crescente também é o número de participantes. Este ano participam 290 artistas, a maioria moçambicanos, com igual número de obras, depois dos 135 da edição anterior.
O lançamento do evento aconteceu esta quinta-feira, à noite, na Cidade de Maputo, localizada na Estação da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique.
Esta continua a ser uma das iniciativas mais populares realizadas no país. A curadoria quer, entretanto, mais diversidade por parte dos expositores.
“A maioria são pintores. Eu gostaria de chamar atenção aos artistas que trabalham na fotografia, arte digital e também no printing, para no próximo ano também participar nesta exposição ”, apelou Mieke Oldenburg.
“Sonhos” é o tema escolhido para a exposição nesta edição e veio a calhar para Chris Inácio,artista plástico aspirante, que pela primeira vez participou no evento com três obras. Para ele, “é um prazer enorme estar aqui, com artistas que tem obras boas e que possuem obras belíssimas”.
Ao olhar com mais atenção entre os blocos, veem-se quadros de técnica mista, onde penas de pavão dão vida a diversas figuras do reino animal, ideia da cubana Malenys Fabret que defende a liberdade dos animais.
“A minha obra começou há cerca de cinco anos, quando eu tinha um pavão em casa que começou a desprender penas e eu não sabia o que fazer com todas aquelas penas, foi como “wow”,“o que farei com isto, que é tão bonito?” Então descobri que tinha um dom. Eu sempre fui apaixonada pelas artes e pelas coisas bonitas, por isso comecei a colar penas e hoje tenho mais de 15 exposições individuais e participado em múltiplas, colectivas”, recordou.
A Exposição Colecção Crescente estará disponível ao público até 24 de Maio . No seu primeiro dia foram destacados os dez melhores artistas e premiados três que partirão para a vizinha África do Sul para a exposição Creative Blocks.
Desde 2011, quando se realizou a primeira edição, a exposição colectiva “Colecção Crescente” assumiu um importante papel na vida cultural do país, tornando-se um dos grandes momentos do calendário artístico e a maior vitrine da criatividade artística nacional.
Os participantes vão desde artistas autodidactas, jovens estudantes de arte de diferentes instituições de ensino a nomes de renome nas artes plásticas nacionais, alguns dos quais estiveram presentes em todas as edições até agora, utilizando as mais diversas técnicas e suportes.
- DESPORTO
O avançado moçambicano Figo e o seleccionador nacional Saidate Moveia fazem parte da equipa ideal da fase de grupos do torneio regional do Cosafa de futebol de praia.
A escolha em Figo, duas vezes eleito melhor jogador em campo, tem que ver, também, com o facto de ser o segundo melhor marcador da prova, com cinco golos, atrás do saudita Ramzi Dakman, que soma seis golos e também foi eleito para o cinco ideal.
Marrocos com dois jogadores e Malawi com um são outras selecções com jogadores na equipa ideal.
Saidate Mouveia, seleccionador nacional, foi eleito o melhor técnico da prova. Recorde-se que Moçambique joga esta sexta-feira com Arábia Saudita, a partir das 15:30h, para as meias-finais do Cosafa de Futebol de Praia que decorre em Durban, na África do Sul.
- INTERNACIONAL
O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, nomeou, esta quinta-feira, o seu filho, General Muhoozi Kainerugaba, como o novo Chefe das Forças de Defesa. A promoção ao cargo reacendeu a especulação sobre a possível sucessão na presidência.
Muhoozi Kainerugaba é um oficial militar ugandês. Até então, o filho do presidente Ugandês ocupava o cargo de conselheiro presidencial sénior do pai, sendo também responsável pelas operações especiais. Tem participado, além disso, em assuntos diplomáticos, nomeadamente na gestão das relações do Uganda com o vizinho Ruanda.
A promoção ao cargo de chefe das Forças de Defesa reacendeu a especulação sobre a possível sucessão na presidência, tendo em conta os laços familiares com o actual dirigente.
O filho de Museveni tem causado problemas diplomáticos com publicações nas redes sociais. Em 2022, ameaçou invadir o Quénia, num acto que levou o Presidente a pedir desculpa às autoridades do país vizinho.
No ano passado, declarou a intenção de se candidatar à presidência nas eleições de 2026, embora tenha posteriormente apagado a publicação.
- SOCIEDADE
O Governo do distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, exorta as populações que estão a retornar às suas zonas de origem, depois dos ataques terroristas, a praticarem a actividade agrícola, de modo a reerguer as suas vidas.
Trata-se das populações dos postos administrativos de Chiúre-Velho Mazeze e Ocua, onde em finais de Fevereiro passado foram registados incursões de terroristas.
O administrador de Chiúre, Oliveira Amino, que falava à Rádio Moçambique, em Pemba, disse ser necessário que as famílias deslocadas retornem às zonas de origem e se engajem em actividades produtivas para combater a dependência alimentar.
Oliveira Amimo informou que, neste momento, o desafio é colocar a funcionar as instituições do Estado ao nível da sede do posto administrativo de Mazeze, onde algumas infraestruturas foram destruídas pelos terroristas.
“Para quem tem machambas é ideal que recomece a velar pelo seu campo de produção. Neste momento estamos a verificar que esses retornos estão a acontecer sem sobressaltos”, disse a fonte.
- INTERNACIONAL
Os casos de cólera estão a aumentar no mundo, principalmente em África. O anúncio foi feito pela Organização Mundial da Saúde, que exorta para a produção das vacinas contra a cólera com maior urgência.
O aumento de casos da cólera em África, sobretudo nos países como República Democrática do Congo, Etiópia, Somália, Sudão, Zâmbia, Zimbabwe, Haiti e Síria tem preocupado a Organização Mundial da Saúde. Só em de 2023, a OMS registou mais de 700.000 casos da cólera, facto que é considerado como trágico, por se tratar de uma doença evitável, cujos casos vinham diminuindo nos anos anteriores.
Embora estejam a ser feitos esforços para que se aumente a higiene e o acesso à água potável em algumas regiões, factores relacionados com o clima, a insegurança económica, os conflitos e a deslocação da população têm impulsionado surtos de cólera, elevando taxas de mortalidade.
“É crucial que se invista no acesso aos cuidados de saúde e acelerar a produção adicional de doses acessíveis da vacina oral contra a cólera. Os membros do Grupo Internacional de Coordenação para a disponibilização de vacinas apelam aos governos, doadores, fabricantes de vacinas, parceiros e comunidades para que se juntem num esforço urgente para travar e inverter o aumento da cólera. É necessária uma ação imediata para travar a doença” referiu a OMS.
Outra preocupação da OMS está no número de doses de vacinas disponíveis, em comparação com o nível de necessidade actual. Entre 2021 e 2023, foram solicitadas mais doses para a resposta a surtos do que em toda a década anterior. Só em outubro de 2022, a escassez de vacinas obrigou o Grupo Internacional de Coordenação a recomendar uma dose única de vacina, em vez do anterior regime de duas doses, para além de que as campanhas de vacinação preventiva tiveram de ser adiadas para preservar as doses para os esforços de controlo dos surtos de emergência.
- INTERNACIONAL
O Presidente do Partido Social Democrata, Luís Montenegro, foi indigitado, esta quinta-feira, pelo chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa.
Luís Filipe Montenegro Esteves é o homem que se segue na liderança do Governo português, em substituição de António Costa, que deixou o cargo por estar a ser investigado em casos de corrupção.
Luís Montenegro é o presidente do Partido Social Democrata e venceu as legislativas em Portugal por via da Aliança Democrática, AD.
De 51 anos, Montenegro é de centro-direita. Homem com formação em Direito, foi eleito deputado pela primeira vez em 2002, tendo sido releito quatro vezes. Já carrega uma experiência de 16 anos na Assembleia da República portuguesa, onde dirigiu a bancada do PSD entre 2011 e 2017.
O novo primeiro-ministro foi indigitado na madrugada desta quinta-feira por Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal. A nomeação aconteceu após uma curta audiência de cerca de 20 minutos, no Palácio de Belém, a segunda em poucas horas, e no mesmo dia em que Marcelo fechou o ciclo de audiências com todos os partidos.
Em comunicado, publicado na página da Presidência, Marcelo informa que decidiu indigitar o Luís Montenegro como Primeiro-Ministro, após este ter apresentado oportunamente ao Presidente da República a orgânica e composição do Governo.
Após a indigitação, Luís Montenegro reagiu, ainda no Palácio de Belém. “Era inviável poder estar aqui de manhã e era ao mesmo tempo útil participar nessas reuniões em Bruxelas, já como primeiro-ministro indigitado”, afirmou.
“No dia 28, virei apresentar a composição do futuro Governo, tendo também acertado (com o Presidente) que a data da tomada de posse será no dia 2 de Abril”, anunciou.
O novo Primeiro-ministro foi recebido, ainda esta quinta-feira, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, onde participa na reunião do Partido Popular Europeu (PPE) que antecede a cimeira de líderes europeus.
Lembre-se, Portugal tem relações históricas com Moçambique, país por si colonizado e que hoje, as duas nações, cooperam em várias frentes.
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