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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- CULTURA
O Camões – Centro Cultural Português em Maputo, o Centro de Língua Portuguesa na Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo) e a Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes da UP-Maputo promovem, entre os dias 20 deste mês e 03 de Maio a 21.ª Edição do Prémio Eloquência Camões.
“Dando continuidade ao modelo seguido nas edições anteriores, o Prémio Eloquência Camões 2024 desenvolver-se-á em três momentos. Numa primeira fase, que decorrerá entre os dias 20 de Março e 5 de Abril, serão aceites e seleccionados os melhores textos argumentativos/discursos produzidos por estudantes universitários inscritos em cursos de licenciatura. Numa segunda fase, que decorrerá entre os dias 26 de Abril e 02 de Maio, os autores dos dez melhores textos participarão numa Oficina de Oralidade dinamizada pela atriz Ana Magaia. No dia 03 de Maio, realizar-se-á, no Centro Cultural Português em Maputo, a grande Final do Prémio Eloquência Camões, onde serão apurados os discursos vencedores”, lê-se na nota de imprensa.
Os estudantes universitários que não tenham sido finalistas nas edições anteriores poderão concorrer através da apresentação de discursos que não ultrapassem 400 palavras e subordinados a temas como (i) a igualdade de géneros, (ii) o saneamento do meio e a preservação do ambiente, (iii) as redes sociais, as tecnologias e o seu papel na educação dos jovens e (iv) o contributo dos jovens para o desenvolvimento de Moçambique e para o bem-estar social.
Os vencedores do Prémio Eloquência Camões 2024 receberão, para além da formação em técnica oratória ministrada pela atriz Ana Magaia, prémios monetários e em material didático. Este Prémio conta com o apoio da Plural Editores Moçambique.
- CULTURA
Esta quarta-feira, às 18h00, o Camões – Centro Cultural Português em Maputo acolhe a apresentação do Catálogo Digital da Residência Criativa Audiovisual UPCycles 2019-2022, projecto organizado pela Associação Amigos do Museu do Cinema em Moçambique (AAMCM).
De acordo com uma nota de imprensa, a Residência Artística UPCycles é uma iniciativa de incentivo à criação artística, à mobilidade e ao intercâmbio entre artistas emergentes dos PALOP, cuja primeira edição se realizou em 2019. Durante um período de dois meses, num regime de desenvolvimento à distância, seguido de dias intensivos de finalização e montagem, os participantes são orientados para a concepção e criação de obras multimédia que “reciclem” imagens do arquivo audiovisual destes países e proporcionem novas interpretações da História e da Memória, a elas associadas, criando novas narrativas.
Acrescenta a nota de imprensa, o catálogo resume os trabalhos e contextualiza as primeiras três edições da residência criativa, foi desenhado pela DEZAINE Talk. A sua apresentação contará com a presença e participação da curadora residente, Ângela Ferreira, a historiadora Alda Costa, membro permanente do comité de selecção UPCycles, o realizador João Ribeiro, os designers e vários artistas participantes nas edições 2019-2022.
A UPCycles é organizada pela Associação dos Amigos do Museu do Cinema em Moçambique, financiada pela Fundação Calouste Gulbenkian, e conta com o apoio da Fortaleza de Maputo – Direcção da Cultura da Universidade Eduardo Mondlane, Centro Cultural Franco-Moçambicano e Camões – Centro Cultural Português em Maputo.
A AAMCM é uma organização sem fins lucrativos fundada em 2016, que se dedica à pesquisa e comunicação sobre a(s) História(s) do Cinema em Moçambique.
- INTERNACIONAL
Tribunal russo acusou oficialmente quatro jovens suspeitos do ataque terrorista que matou perto de 150 pessoas em Moscovo. Três deles declararam-se culpados das acusações e todos encontram-se em prisão preventiva.
Na sexta-feira, vários homens armados camuflados invadiram a Câmara Municipal de Crocus, em Moscovo, dispararam e lançaram explosivos provocando um incêndio que matou perto de 150 pessoas.
Os serviços de segurança tinham levantado uma lista de 11 suspeitos, desse número 4 deles foram apontados como sendo os principais suspeitos de provocar o ataque.
Os suspeitos foram acusados oficialmente pelo Tribunal Russo e colocados em prisão preventiva. As autoridades russas acusaram esses quatro homens, oriundos do Tadjiquistão e que se encontravam a viver na Rússia. Todos possuiam sinais de maus-tratos, tendo um deles aparecido de cadeira de rodas. Dentre os quatro suspeitos, três deles declararam-se culpados das acusações, o que lhes pode valer a prisão perpétua.
O Presidente russo, Vladimir Putin, disse, em comunicação à nação, que os quatro homens armados que mataram os russos numa sala de concertos em Moscovo irão receber uma dura represália.
O país esteve em luto nacional no domingo pelas vítimas da tragédia que levou à morte de 137 pessoas e 182 feridos. Putin ainda não visitou o local do sinistro, entretanto, fez uma oração na capela da residência privada, a uma dezena de quilómetros de Moscovo. O Gabinete de Medicina Legal de Moscovo iniciou oficialmente o processo de identificação dos corpos, que poderá demorar até duas semanas.
Um ramo do grupo terrorista Estado Islâmico reivindicou o ataque, mas o regime de Vladimir Putin diz que a Ucrânia é que é a responsável, isto apesar de o governo ucraniano negar qualquer tipo de envolvimento.
- INTERNACIONAL
A Coreia do Norte disse hoje ter recebido uma proposta do primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, para a realização de uma cimeira com o líder norte-coreano, Kim Jong-un.
De acordo com a agência de notícias estatal de Pyongyang KCNA, a irmã do líder, Kim Yo-jong, disse que Kishida usou um canal diplomático para dizer que gostava de conhecer Kim Jong-un pessoalmente “o mais cedo possível”.
Kim Yo-jong disse que a melhoria dos laços bilaterais depende do Japão e acusou Tóquio de “tentar interferir no exercício dos direitos soberanos”, numa aparente referência aos testes de armamento feitos pela Coreia do Norte.
“Enquanto o Japão for hostil (…), iremos considerá-lo como um inimigo que está entre os nossos alvos, não como um amigo”, sublinhou a irmã do líder norte-coreano.
“Se o Japão (…) continuar preocupado com o assunto dos raptos, do qual não há mais nada para resolver ou investigar, então a [oferta] do primeiro-ministro será inevitavelmente rotulada como apenas uma tentativa de melhorar a sua popularidade”, acrescentou Kim.
Pouco depois, Fumio Kishida disse, quando questionado pelo anúncio de Pyongyang durante um debate parlamentar, que tem trabalhado “para dialogar com a Coreia do Norte”.
O primeiro-ministro japonês acrescentou que era importante encetar conversações com Pyongyang para “resolver disputas como a dos sequestros” de cidadãos japoneses por agentes norte-coreanos nos anos de 1970 e 1980.
- INTERNACIONAL
Os eleitores no Senegal estão a votar numa corrida presidencial muito disputada, que se seguiu a meses de incerteza e agitação que puseram à prova a reputação do país.
Senegal era tido como uma democracia estável numa região que sofreu uma onda de golpes de Estado nos últimos anos.
As estradas estavam praticamente desertas no início da manhã deste domingo na capital do Senegal e a força policial de elite do país estava posicionada por toda a cidade em veículos blindados.
As eleições realizam-se semanas depois de o Presidente Macky Sall ter tentado, sem sucesso, adiá-las até ao final do ano. Sall está impedido de se candidatar a um terceiro mandato devido aos limites constitucionais de mandatos.
A eleição será a quarta transferência democrática de poder desde que o Senegal se tornou independente da França em 1960. O processo tem sido marcado pela violência e pela agitação, e centenas de manifestantes da oposição foram detidos e presos.
Há 19 candidatos na corrida, incluindo uma mulher, o maior número na história do país.
- DESPORTO
A selecção nacional de futebol de praia terminou a sua participação na edição 2024 do Torneio COSAFA com uma medalha de prata.
Moçambique perdeu na final diante da sua congénere do Marrocos, por 4-3, na transformação de grandes penalidades, após o empate a quatro bolas no tempo regulamentar.
Naquela que era a sua segunda final, o combinado nacional apresentou-se mais adulto a responsável, assumindo as despesas do jogo, perante um adversário calculista e que jogava no limite do erro de Moçambique.
O conjunto de Saidate Moveia soube sofrer nos momentos cruciais da partida, em que comandou o marcador por largos minutos.
Quanto ao Marrocos, adversário com quem a selecção nacional perdeu no jogo inaugural da prova, recorreu à experiência para “matar” o jogo de Moçambique.
Até aos últimos minutos da partida, o combinado nacional estava a vencer por 4-3, mas viu o desejo de erguer a taça pela segunda vez ruir, com o golo dos marroquinos.
O tento do Marrocos arrastou o jogo até às penalidades. A turma Moçambique converteu três penáltis, contra quatro dos marroquinos, que se sagraram campeões da prova.
A título individual, Moçambique viu o valioso jogador Figo a ser eleito o melhor da COSAFA e também melhor marcador da competição, sucedendo a Nelson Manuel, atleta que também já foi galardoado.
No quadro geral da participação moçambicana nesta prova regional, fica um saldo de três vitórias e duas derrotas, curiosamente contra o mesmo adversário, Marrocos.
- INTERNACIONAL
Sete milhões de senegaleses vão eleger, amanhã, o novo presidente daquele país. Amadou Ba e Bassirou Faye são apontados como fortes candidatos.
A campanha eleitoral para as eleições presidenciais no Senegal, marcada por comícios, desfiles de automóveis e contacto interpessoal, encerrou esta sexta-feira.
E, no domingo, os senegaleses realizam as primeiras eleições durante o período do Ramadão no Senegal, país maioritariamente muçulmano.
Fora da corrida ficam 2 candidatos que entretanto desistiram, num total à partida de 19. O candidato do poder, Amadou Ba, e Bassirou Domaye Faye, do opositor Ousmane Sonko, são tidos como os pesos pesados da competição.
O Senegal tem realizado eleições regulares desde que se tornou independente da França em 1960 e nunca sofreu um golpe de Estado. O país tem sido visto como um exemplo de democracia e estabilidade na região.
No entanto, o país mergulhou numa crise política quando o Presidente cessante Macky Sall decidiu adiar as eleições apenas oito horas antes do início da campanha, dando origem a violentos protestos e detenções.
- INTERNACIONAL
Homens armados, vestidos com camuflados, atacaram nesta sexta-feira uma sala de espetáculos na periferia de Moscovo, na Rússia. Segundo as autoridades russas, pelo menos 93 pessoas, incluindo três crianças terão morrido no Crocus City Hall em Krasnogorsk, a noroeste da capital, e mais de 140 ficaram feridas.
O ataque ocorreu cerca das 20h locais, 19 de Moçambique. Vídeos mostram pelo menos três homens armados a avançar pela plateia do recinto e a disparar contra os espectadores.
Terão sido detonados explosivos que originaram um incêndio de grandes dimensões.
Mais de 6000 pessoas estariam no recinto, onde a popular banda russa Picnic tinha concerto marcado para esta noite.
Daesh reivindica ataque a sala de espetáculos em Moscovo. Há dezenas de mortos.
Muitos dos espectadores abrigaram-se no chão, entre as cadeiras, durante longos minutos até escaparem em segurança. Uma centena de pessoas conseguiu refugiar-se numa cave, sendo mais tarde resgatada pelas autoridades.
- POLÍTICA
As comissões de trabalho da Assembleia da República reúnem-se, na segunda-feira, para apreciar na especialidade diversas matérias entre as quais consta o acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda.
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade reúne-se para apreciar, entre outros, o Relatório de Análise, na Especialidade, da proposta de resolução que ratifica o acordo sobre Assistência Mútua Legal em Matéria Criminal entre a República de Moçambique e a República do Ruanda; adoptar o parecer sobre a proposta de revisão da Lei nº 14/2014, de 14 de Agosto, que aprova a organização, funcionamento e processo da terceira secção de contas públicas do tribunal administrativo, alterada e republicada pela Lei nº 8/2015, de 06 de Outubro.
Por outro lado, a Comissão de Petições, Queixas e Reclamações vai realizar audições parlamentares aos PCA do MPDC; CIM e Moza Banco; presidente do Clube Ferroviário de Maputo; secretário de Estado e ministra da Administração Estatal e Função Pública.
Já a Comissão do Plano e Orçamento reúne-se para apreciar e adoptar o parecer sobre a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovada pela Lei nº 33/2007, de 31 de Dezembro, e alterado pela Lei nº 20/2013, de 23 de Setembro, e alterada e republicada pela lei nº 19/2017, de 28 de Setembro.
Por seu turno, a Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente reúne-se para apreciar os Relatórios de Análise, na Especialidade, das Propostas de Lei de Levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis, e de Lei que Estabelece o Regime Jurídico Aplicável às Micro, Pequenas e Médias Empresas.
A Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública reúne-se para apreciar a síntese da Sessão anterior.
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