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NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
A informação é divulgada pelo Notícias ao Minuto. As forças militares do Burkina Faso mataram 223 civis, incluindo bebés e crianças, em ataques a duas aldeias acusadas de cooperar com terroristas, denunciou a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) num relatório divulgado na quinta-feira.
Os assassínios em massa ocorreram a 25 de Fevereiro nas aldeias de Nondin e Soro, no norte do país, e cerca de 56 crianças estavam entre os mortos, segundo o relatório.
A organização de defesa dos direitos humanos apelou às Nações Unidas e à União Africana para que disponibilizem investigadores para apoiarem os esforços locais para levar os responsáveis à Justiça.
O porta-voz da ONU Stéphane Dujarric declarou que as Nações Unidas não têm qualquer confirmação do ataque, mas acrescentou: “Posso dizer-vos que estes relatos são extremamente, extremamente perturbadores e que iremos analisá-los”.
“Os massacres das aldeias de Nondin e Soro são apenas os mais recentes massacres de civis pelos militares do Burkina Faso nas suas operações de combate à insurreição”, afirmou a diretora executiva da HRW, Tirana Hassan, num comunicado.
“A assistência internacional é fundamental para apoiar uma investigação credível sobre possíveis crimes contra a humanidade”, sublinhou.
O outrora pacífico Burkina Faso tem sido devastado pela violência que opõe extremistas islâmicos ligados à Al-Qaida e ao grupo Estado Islâmico (EI) às forças apoiadas pelo Estado.
Ambas as partes têm atacado civis, obrigando à deslocação de mais de dois milhões de pessoas, mais de metade das quais são crianças.
A maioria dos ataques não é denunciada nem punida, num país governado por uma liderança repressiva que silencia os dissidentes.
Mais de 20.000 pessoas foram mortas no Burkina Faso desde que a violência ligada à Al-Qaida e ao EI pela primeira vez se abateu sobre o país da África Ocidental há nove anos, de acordo com o Projeto de Localização e Números de Conflitos Armados, uma organização sem fins lucrativos com sede nos Estados Unidos.
- CULTURA
O lançamento oficial dos Prémios Mozal Artes e Cultura vai acontecer na próxima terça-feira, às 16h30, na galeria da Kulungwana, na Estação Central dos Caminhos de Ferro de Moçambique, baixa da cidade de Maputo.
A Gala de premiação dos PMAC terá lugar em Novembro próximo, e mantêm as habituais categorias, nomeadamente: Artes Visuais, Cinema e Audiovisuais, Fotografia, Teatro, Dança, Música, Design de Moda e Vestuário.
Para a presente edição, o concurso pretende alargar o nível de alcance da divulgação e, consequentemente, solidificar a participação de artistas de todo o país, reforçando a divulgação do regulamento e a interacção directa com os potenciais candidatos aos Prémios nas diferentes áreas.
Os prémios enquadram-se na responsabilidade social da Mozal e nos propósitos da Associação Kulungwana, ao premiar o melhor jovem artista em cada uma das sete (7) categorias, anualmente.
Assim como na última edição, os concorrentes poderão ter acesso ao regulamento geral e os regulamentos específicos (por categoria) através das redes sociais e plataformas virtuais da Kulungwana, que regem a submissão de propostas e lançam os critérios para a avaliação das candidaturas.
A Kulungwana – Associação para o Desenvolvimento Cultural – e a Mozal, através de candidaturas anuais, acreditam que os prémios poderão contribuir para o mapeamento de novos artistas nacionais ainda desconhecidos e para reunir, ao longo do tempo, uma amostragem dos melhores trabalhos e talentos jovens moçambicanos, podendo através desta recolha abrir espaço a novas oportunidades para os nomeados e vencedores.
Desde a sua criação em 2018, os Prémios Mozal Artes e Cultura conseguiram criar um ambiente de grande expectativa no mundo das artes, o que impulsionou um novo dinamismo e estímulo à competição dentro de cada categoria, ambos factores promotores de crescimento cultural e de desenvolvimento da qualidade, competências e profissionalização nas áreas artísticas.
- SOCIEDADE
O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, exige da Administração Nacional das Áreas de Conservação, ANAC, acções enérgicas na prevenção e redução de ataques de animais a seres humanos, bem como o combate à caça furtiva.
Maleiane lançou o repto durante a tomada de posse de Pejul Calenga e Severiano Khoy, para os cargos de director-geral e director-geral-adjunto da ANAC, respectivamente.
Aos empossados, Maleiane recomendou a boa gestão dos recursos públicos e a promoção de parcerias público-privadas, para garantir o uso sustentável e rentável da biodiversidade.
O director-geral da ANAC, Pejul Calenga, compromete-se a investir na capacidade técnica para a criação de benefícios económicos para as comunidades, enquanto o director-geral-adjunto do órgão, Severiano Khoy, prioriza a mitigação de ataques de animais.
O novo director-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação, Pejul Calenga, substitui do cargo Celmira da Silva, exonerada em Julho do ano passado.
- SOCIEDADE
A insegurança alimentar agravou-se mundialmente em 2023 e mais de 281 milhões de pessoas precisaram de ajuda devido a conflitos, especialmente em Gaza e no Sudão. A crise também atingiu Moçambique, e em Angola pode piorar.
O número de pessoas em situações críticas aumentou em 24 milhões no ano passado em comparação com 2022, de acordo com o Relatório Global sobre Crises Alimentares, elaborado em conjunto por 16 agências da ONU e organizações humanitárias.
“A guerra, o caos climático e a crise do custo de vida, combinados com uma ação inadequada, significam que quase 300 milhões de pessoas enfrentaram uma crise alimentar aguda em 2023”, diz o relatório divulgado ontem.
No ano passado, cerca de 700 mil pessoas estiveram à beira da fome, incluindo 600 mil na Faixa de Gaza, número que aumentou nos últimos meses devido à guerra entre o Hamas e Israel.
No ano passado, a magnitude da crise alimentar também se agravou em Moçambique, onde 3,3 milhões de pessoas em 72 de 156 distritos analisados “enfrentaram altos níveis de insegurança alimentar aguda”, revela o mesmo relatório.
Três milhões e trezenas mil pessoas (20% da população analisada) enfrentaram altos níveis de insegurança alimentar aguda. “Dois distritos recentemente analisados em Cabo Delgado foram classificados em emergência”, acrescenta o relatório, sublinhando que 200 mil pessoas atingiram esta fase de insegurança alimentar no país em 2023.
A escassez de oportunidades de emprego em áreas afetadas por choques climáticos e conflitos reduziu o poder de compra das famílias, diminuindo o consumo.
Apesar de uma redução do conflito em Cabo Delgado, ataques esporádicos perturbaram os sistemas alimentares locais na província em 2023, sobretudo a partir de dezembro, em que “a insegurança se deteriorou acentuadamente”, aponta o relatório.
A Faixa de Gaza sofre a maior catástrofe alimentar do planeta das últimas duas décadas, alerta o relatório anual da Rede Global contra Crises Alimentares (GNAFC).
Além de Gaza e do Sudão, que sofreu a maior deterioração “devido aos efeitos devastadores do conflito” que eclodiu em 15 de Abril de 2023, outros países que sofrem grandes crises alimentares são Afeganistão, Etiópia, Nigéria, Síria, República Democrática do Congo (RDC) e Iémen.
Em Angola, um milhão e trezentas mil pessoas em Angola (4% da população) enfrentaram níveis elevados de insegurança alimentar aguda em 2023. E segundo o relatório mundial sobre a crise alimentar, a situação deverá piorar em 2024.
“Prevê-se que até 1,5 milhões de pessoas ou 5% da população enfrentem níveis elevados de insegurança alimentar aguda” em 2024, sublinha o documento. O aumento dos níveis elevados de insegurança alimentar aguda em 2024 “reflecte a expectativa de fraca precipitação durante a época de colheita de 2023/24, as baixas reservas alimentares das famílias e a inflação persistente dos alimentos e dos combustíveis”, revela o relatório.
A partir de Maio, os preços dos alimentos aumentaram de forma constante, atingindo quase 22% em Dezembro. “Prevê-se que os novos cortes planeados nos subsídios aos combustíveis venham a inflacionar os preços dos combustíveis”, remata o relatório.
- POLÍTICA
Angola acolhe, no período de 1 a 7 de Julho próximo, a 55.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), evento no qual o nosso país irá participar.
O encontro vai decorrer sob o lema “O papel dos parlamentos na promoção de políticas de energias renováveis na região da SADC e na criação de um Mercado Energético Regional único”.
Note-se que a região da SADC enfrenta uma crise de energia eléctrica nos últimos anos devido ao aumento demográfico e ao considerável aumento de infra-estruturas industriais na região.
Segundo uma nota de imprensa, os deputados dos 15 países-membros da SADC irão analisar estratégias e acções nos diversos domínios, conforme os seus mandatos constitucionais no domínio legislativo, da fiscalização e controlo, da alocação de recursos, da educação das populações; dos benefícios e vantagens das energias renováveis, tanto para o ambiente quanto para a economia.
No domínio da cooperação regional, os parlamentares querem promover e facilitar a cooperação e a integração regional com recurso às novas tecnologias, criando um ambiente favorável para atrair investimentos, tanto locais como internacionais.
A criação do Mercado Energético Único, segundo a visão dos países membros, poderá acelerar o bem-estar económico e a erradicação da pobreza na África Austral, através da cooperação e harmonização de políticas e de estratégias regionais.
O FP-SADC é um órgão composto por deputados dos parlamentos nacionais dos Estados-membros.
Criado pela Cimeira da SADC em Setembro de 1997, o fórum é composto pelo presidente da sessão e um máximo de cinco representantes eleitos pelo Parlamento Nacional de cada Estado-membro.
O objectivo deste fórum é proporcionar uma plataforma para apoiar e melhorar a integração regional através da participação parlamentar e promover as melhores práticas a nível do papel dos parlamentos na integração e cooperação regional.
- SOCIEDADE
A vacina contra a Malária poderá ser introduzida no mês de Junho deste ano, no país. A garantia é do ministro da Saúde, Armindo Tiago, que fala de mais de 300 mortes causadas pela doença só em 2023.
Pela primeira vez, a vacinação contra a malária poderá ser introduzida, este ano, no país.
A informação foi partilhada, esta quinta-feira, pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, que falava durante as celebrações do Dia Mundial de Luta Contra a Malária.
A vacina foi aprovada pela Organização Mundial da Saúde, em Outubro do ano passado, depois de ser desenvolvida no Reino Unido.
“Esperamos que, se tudo correr bem, em Junho deste ano nós possamos introduzir a vacina contra a malária no nosso país, que vai iniciar-se na província da Zambézia, com a pretensão de expansão para as restantes províncias em 2025. É uma nova ferramenta que se vai juntar com as que já estão em curso”.
O fraco acesso às medidas de prevenção e o deficiente saneamento do meio estão por trás do aumento dos casos da doença.
“Os dados disponíveis mostram que, em 2023, foram registados cerca de 13,2 milhões de casos de malária no nosso país, contra 12,4 milhões notificados em 2022, representando, por isso, um aumento de 7 por cento em termos de casos”, disse Armindo Tiago, que explicou igualmente que os números são preocupantes, apesar da tendência de redução de óbitos nos últimos dois anos, pois “em 2022, registámos 422 óbitos e, em 2023, 356 óbitos”.
O ministro da Saúde destacou, também, o mau uso de redes mosquiteiras como outro factor que contribui para a incidência da malária no país, sobretudo em zonas cujas populações são desfavorecidas.
“A população mais desfavorecida é desproporcionalmente afectada, pois as suas habitações oferecem menor protecção contra os mosquitos, além de terem acesso limitado aos serviços de saúde e informações de prevenção, diagnóstico e tratamento atempado.”
Dados do sector da Saúde apontam que Moçambique é o quarto país com mais casos da Malária no mundo.
Com a vacinação, pretende-se eliminar a doença até 2030.
Este ano, as celebrações do Dia Mundial de Luta Contra a Malária assinalam-se sob o lema “Promover o acesso aos serviços de saúde, equidade de género e direitos humanos para acabar com a malária”.
- DESPORTO
O Comité Olímpico de Moçambique (COM) considera que a desistência da dupla de vólei de praia, Ana Paula Sinaportar e Vanessa Muianga, da última janela de qualificação para os Jogos Olímpicos compromete as ambições de o país colocar mais atletas da modalidade no evento. O COM depositava muitas esperanças numa possível qualificação.
A notícia da desistência da dupla de vólei de praia, composta por Ana Paula Sinaportar e Vanessa Muianga, da última janela de qualificação para os Jogos Olímpicos continua a suscitar muitas reacções.
É que havia esperanças de a destacada dupla sete vezes campeã da Zona VI conseguir marcar presença neste evento desportivo planetário. O Comité Olímpico de Moçambique é obrigado a rever o seu plano de trabalho, tal como avança o vice-presidente e chefe da missão para os Jogos Olímpicos, Francisco Mabjaia.
“Lamentamos essa situação. O vólei feminino era quase uma certeza nos Jogos Olímpicos, pois sempre acreditámos que poderiam qualificar-se. Essa desistência, por razões que até entendemos, só podemos aprender a lidar com ela”, disse Francisco Mabjaia. Face à desistência da destacada dupla, o Comité Olímpico de Moçambique diz que as atenções estão viradas para a dupla masculina composta por José Mondlane e Osvaldo Mungoi.
“A aposta toda terá de ser com os masculinos, como está a acontecer agora. Ainda ontem (quarta-feira), a dupla viajou para o Brasil, onde vai observar um estágio de quatro semanas, no qual vai ser submetida a trabalhos intensivos antes de atacar a última janela de qualificação”, anota o dirigente.
O Comité Olímpico de Moçambique está empenhado em garantir que mais atletas consigam qualificar-se a esta importante competição.
“Neste preciso momento, temos o judo, que vai participar no campeonato africano. Provavelmente, vá ser a última fase a nível africano, para somarem pontos para verem como é que, depois, ficam no ranking. A nossa expectativa é que, desse campeonato africano, consigam pontos suficientes para nos assegurarem a qualificação”, explica Francisca Mabjaia, anotando ainda que há ainda muitos desafios no boxe.
“No próximo mês, vai começar a última janela de qualificação do boxe na Tailândia. Ainda no princípio do mês, teremos de mandar a selecção do boxe para o estágio que vai, seguramente, no mesmo país”. O Comité Olímpico vai levar quatro atletas de boxe para a última janela, com Rady Gramane à cabeça.
- SOCIEDADE
Os gêmeos siameses que nasceram na semana passada na cidade de Inhambane, acabaram morrendo por insuficiência respiratória.
O pessoal médico diz que as crianças nasceram com um quadro clínico complicado que não chegou a apresentar melhorias.
Seis dias depois do nascimento dos primeiros gêmeos siameses no Hospital Provincial de Inhambane, veio a notícia da morte dos mesmos.
São gêmeos que nasceram com duas cabeças, 3 pernas e 3 braços, mas colados pela parte torácica.
Sendo o primeiro caso do género na maior unidade sanitária da província de Inhambane, o nascimento de gêmeos siameses desafia o pessoal médico na forma de oxidar com este tipo de situações
O parto dos gêmeos foi cesariana, sendo que a mãe gosta de boa saúde e já teve alta hospitalar.
- POLÍTICA
O Governo moçambicano desconhece a informação sobre a prorrogação do prazo de permanência das forças sul-africanas (SANDF) que combatem o terrorismo em Cabo Delgado. Segundo o ministro da Defesa, Cristóvão Chume, ainda não houve informação oficial por parte dos sul-africanos.
A informação sobre a continuidade até Dezembro próximo dos cerca de 1500 soldados sul-africanos destacados para a missão da SAMIM, em Cabo Delgado, foi tornada pública pelo próprio presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, numa carta enviada ao Parlamento.
O documento é datado de 15 de Abril corrente e, dez dias depois, o Governo, através do ministro da Defesa, Cristóvão Chume, afirma não ter sido informado desta decisão ou mesmo pretensão.
“Não tenho conhecimento deste assunto. Eu só fico a saber de assuntos como membro do Governo de Moçambique quando há uma formalidade na comunicação. Portanto, eu não estou comunicado”, disse Chume, após proceder ao lançamento da exposição de defesa Moçambique-Índia.
O Governo moçambicano já havia confirmado a saída de algumas tropas da SAMIM, mas não chegou a confirmar os países. O Botswana, sabe-se, foi o primeiro país a retirar os seus militares de Cabo Delgado.
SITUAÇÃO EM QUISSANGA TENDE A MELHORAR
Sobre a situação de insegurança em Cabo Delgado, com destaque para a vila de Quissanga, o ministro da Defesa diz que a situação actual na região é de tranquilidade.
Segundo Cristóvão Chume, “a tranquilidade naquele ponto do país é a razão pela qual o Governo decidiu estabelecer o período de 1 a 15 de Maio próximo para o processo de recenseamento militar que, praticamente, não chegou a acontecer devido à instabilidade.”
O ministro da Defesa acrescentou que “o Governo, como responsável pela área de segurança, continuará a fazer o melhor que puder para que o recenseamento decorra sem sobressaltos, bem como a devolução da tranquilidade na região”.
Chume reconhece haver nova tendência da ocupação de alguns pontos pelos terroristas, mas garante prontidão das Forças de Defesa e Segurança. “Os terroristas vão tentar alcançar qualquer parte do território nacional. O nosso papel, como Forças de Defesa e Segurança, é negar que estes tomem o território nacional pelo bem da nossa soberania”, frisou.
O governante falava ontem, em Maputo, durante a abertura da exposição de defesa Moçambique-Índia, onde o alto-comissário da Índia manifestou o desejo de cooperar com o país na luta contra o terrorismo.
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