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A Fundação Joaquim Chissano quer afirmar-se como uma plataforma de reflexão, diálogo e construção de consensos para contribuir na resposta aos principais desafios de Moçambique. A instituição pretende reunir Governo, sector privado, academia, sociedade civil, parceiros internacionais e cidadãos na procura de soluções para questões relacionadas com a paz, o desenvolvimento sustentável, a governação, a inclusão social e a produção de conhecimento, num contexto em que considera que os problemas actuais exigem respostas colectivas e não acções isoladas.
Esta visão está consagrada no Plano Estratégico 2026-2035, documento que orientará a actuação da Fundação durante os próximos dez anos e que parte da convicção de que Moçambique enfrenta uma nova realidade, marcada por profundas transformações políticas, económicas, tecnológicas e sociais. A instituição entende que os desafios nacionais estão cada vez mais ligados às mudanças que ocorrem no mundo, desde os efeitos das alterações climáticas até à rápida evolução da inteligência artificial, passando pelos conflitos armados, violência, criminalidade transnacional e crescentes exigências da juventude africana por oportunidades, participação e dignidade.
Perante este cenário, a Fundação considera que é necessário criar espaços permanentes de diálogo, reflexão e produção de conhecimento que permitam aproximar diferentes sensibilidades e construir soluções sustentáveis para o desenvolvimento do país.
“Nenhuma tarefa desta envergadura pertence, por exemplo, exclusivamente ao Governo, ao sector privado ou à sociedade civil em separado. Pelo contrário, as respostas a estes desafios são responsabilidades partilhadas”, defendeu o presidente do Conselho de Administração da Fundação, Joaquim Chissano, sublinhando que apenas uma actuação articulada permitirá alcançar resultados relevantes para o país.
A estratégia da Fundação assenta precisamente nessa lógica de complementaridade. A organização deixa claro que não pretende assumir funções que competem ao Estado, mas contribuir para fortalecer o ambiente de diálogo e cooperação entre os diferentes actores nacionais.
“Não procuramos substituir o Estado. Queremos complementá-lo. Não pretendemos falar em nome da sociedade. Queremos trabalhar com ela, para ela e por ela”, afirmou Joaquim Chissano, acrescentando que a ambição da instituição passa por criar condições para que os cidadãos participem activamente na construção de um ambiente pacífico e democrático.
O plano identifica igualmente o capital humano como o principal recurso estratégico de Moçambique. Para a Fundação, o futuro do país dependerá menos da abundância de recursos naturais e mais da capacidade de valorizar as pessoas e criar oportunidades para o seu desenvolvimento.
“O nosso maior activo estratégico não são os nossos recursos minerais, nem o gás, nem a posição geográfica, mas sim são as pessoas”, afirmou Joaquim Chissano, destacando o papel desempenhado pelos jovens, mulheres, professores, profissionais de saúde, agricultores, empreendedores, trabalhadores do sector informal, funcionários públicos e membros das forças de defesa e segurança na construção do país.
Segundo o antigo Chefe de Estado, será precisamente este capital humano que estará no centro da intervenção da Fundação ao longo da próxima década, procurando reforçar a paz, estimular o desenvolvimento e consolidar uma cultura de participação e inclusão.
A construção da paz constitui, aliás, um dos principais eixos estratégicos do documento. A Fundação manifesta preocupação com o crescimento da violência em diferentes dimensões da sociedade, com especial incidência sobre mulheres e raparigas, considerando que este fenómeno representa uma ameaça ao desenvolvimento e à democracia.
No seu discurso, Joaquim Chissano defendeu que a violência baseada no género deve deixar de ser encarada como um problema exclusivamente das vítimas, apelando a uma mobilização colectiva para a sua erradicação.
“Chega! Precisamos de sair do lugar do problema e ir para o lugar da solução”, afirmou, acrescentando que “a paz é o maior investimento para o desenvolvimento e o bem-estar de todas as cidadãs e de todos os cidadãos”.
O antigo Presidente fez igualmente questão de sublinhar que a instituição deve ser entendida como um património colectivo e não como um projecto pessoal.
“A Fundação Joaquim Chissano não é de Joaquim Chissano. É uma Fundação com o nome dele. A Fundação é vossa”, declarou perante os convidados, apelando para que todos assumam a organização como um espaço de participação e construção colectiva.
Estas posições foram apresentadas esta quinta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de lançamento do Plano Estratégico 2026-2035 da Fundação Joaquim Chissano, realizada sob o lema “Congregar sinergias para um mundo de paz”, que reuniu representantes do Governo, corpo diplomático, sector privado, academia, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Pelo menos 60 pessoas, na sua maioria mulheres e crianças, morreram por conta de inundações repentinas na província de Baghlan, no norte do Afeganistão.
As cheias repentinas e inundações que fustigaram o Afeganistão nas últimas semanas, deixaram centenas de pessoas desalojadas.
Até o momento, as autoridades afegãs falam de pelo menos 60 vítimas mortais, causadas por inundações repentinas que afetaram a zona norte do país, número que pode vir a aumentar à medida que os grupos de salvamento intensificam as buscas em áreas críticas.
O inverno extremamente seco que o país registou dificultou a absorção das águas pluviais, por esta razão, grandes áreas de terras aráveis permaneceram submersas, num país onde a sobrevivência de 80% dos 40 milhões da população depende da agricultura.
Afeganistão é um país da Ásia Central, devastado por quatro decádas de guerra, e um dos mais pobres do mundo.
- INTERNACIONAL
Um relatório norte-americano aponta para várias suspeitas de violação da Lei Humanitária pelas Forças de Armadas de Israel, que conduziam os seus ataques com pouco respeito pela segurança e vida dos civis palestinos.
Depois da publicação ter sido adiada diversas vezes com o objectivo de averiguar se Israel tinha ou não violado o direito humanitário internacional, o relatório foi finalmente tornado público, constando dele várias infracções que teriam sido cometidas pelas forças israelitas.
O documento sublinha que apesar de os militares israelitas terem experiência e conhecimento para minimizar os danos aos civis, os resultados no terreno e o elevado núnero de vítimas levanta alguns questionamento em relação ao cumprimento da Lei Humanitária.
Embora o relatório aponte a razoabilidade de se avaliar que as armas norte-americanas foram usadas de forma incosciente e sem cuidado pela vida dos civis, obrigando-os a sair de um abrigo para o outro, não chega a concluir que Israel tenha violado o Direito Internacional e as suas obrigações com os Estados Unidos.
- INTERNACIONAL
O sector de Saúde está completamente comprometido na Faixa da Gaza. Segundo a ONU, cinco hospitais de campanha e 10 clínicas móveis podem ser encerradas, em breve, devido à “falta de combustível”, causada pelo encerramento da passagem de Rafah por Israel.
Em vídeoconferência, Georgios Petropoulos, coordenador da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), citado pela EFE, reiterou que a situação seria evitável caso o abastecimento de combustível seja imediatamente retomado.
Outra situação agravante e de carácter urgente é que as reservas de alimentos para distribuição provenientes do Programa Alimentar Mundial (PAM) e da UNRWA vão esgotar dentro de dias, segundo previsões.
A falta de combustível também levou ao encerramento de 12 padarias apoiadas por organizações internacionais na metade sul de Gaza. As restantes quatro ainda em funcionamento, em Rafah e Deir al-Balah (centro de Gaza), poderão também ter de encerrar na próxima segunda-feira.
O chefe da UNRWA disse, ainda, que o isolamento de Rafah e do resto da Faixa de Gaza compromete seriamente a distribuição de alimentos.
De acordo com a ONU, cerca 30.000 pessoas abandonam diariamente a cidade de Rafah, que soma um total de cerca de 110.000 pessoas.
- INTERNACIONAL
O antigo presidente interino Mahamat Idriss Déby Itno venceu as presidenciais de 06 de Maio, no Chade, segundo anúncio oficial. O seu principal rival, Succès Masra, que era primeiro-ministro do antigo Governo, contestou o resultado que considera manipulado.
Segundo resultados preliminares anunciados pela Agência Nacional de Gestão Eleitoral (ANGE), antes do anúncio oficial a 21 de Maio próximo, o presidente de transição e líder da junta militar do país, Déby Itno, alcançou 61,03% dos votos, logo na primeira volta.
Dos dados apresentados, segue em segunda posição dos mais votados o antigo primeiro-ministro e líder da oposição, Succès Masra, com 18,53%.
Succès Masra foi o responsável pela primeira declaração sobre a suposta “ilegítima vitória de Déby” e considerou-a fruto de manipulações, pois, de acordo com a contagem paralela da sua equipa eleitoral, os cálculos davam-lhe uma vitória com maioria absoluta.
Nas suas redes sociais, Masra apelou aos seus apoiantes para que fizessem protestos pacíficos. “A todos os chadianos que votaram na mudança, que votaram em mim, digo: mobilizem-se pacificamente. Façam-no com calma, com o mesmo espírito de paz que demonstraram ao pensar no futuro que vamos construir juntos. Dêem testemunho do que viram durante estas eleições. Publiquem os testemunhos, as fotografias, os relatórios das assembleias de voto e os vídeos que comprovam a dimensão da vossa vitória”, escreveu.
Enquanto alguns contestavam o resultado, a pedido de apoiantes de Déby, os militares saíram à rua e dispararam tiros para o ar em N’Djamena, a capital do país, de onde o recém-anunciado chefe de Estado garantiu que será o Presidente de todos os chadianos.
O país exportador de petróleo, com cerca de 18 milhões de habitantes, nunca teve uma transferência de poder livre e justa, desde que se tornou independente em 1960, após décadas de domínio colonial francês.
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- INTERNACIONAL
A Comissão Eleitoral Independente ainda não tem uma data alternativa a 29 de Maio corrente para a realização das eleições na África do Sul. O órgão admite que o desfecho a seu favor do caso que envolve a elegibilidade de Jacob Zuma pode impactar no escrutínio.
Quando faltam 19 dias para a realização das Eleições Gerais na África do Sul, a Comissão de Eleições independente não tem data alternativa para a realização do processo. O órgão aguarda a deliberação do Tribunal Constitucional a seu favor contra a desqualificação de Jacob Zuma do escrutínio.
Ainda assim, foram dados muitos passos no quadro dos preparativos da votação, incluindo a impressão de parte dos boletins de voto, com a imagem de Jacob Zuma, como cabeça de lista do partido Umkhoto We Sizwe.
A Comissão entende que Zuma, ao ter sido condenado a 15 meses de prisão e sem direito ao pagamento de multa, está vedado de concorrer, de acordo com o estipulado na constituição.
Este não foi o entendimento do Tribunal Eleitoral, que autorizou Jacob Zuma a entrar na corrida eleitoral, pelo partido Umkhoto WeSizw.
No entanto, a Comissão Eleitoral diz estar a trabalhar a todo o gás para realizar eleições livres, justas e transparentes no próximo dia 29 deste mês.
- SOCIEDADE
Pelo menos um moçambicano está entre as vítimas hospitalizadas depois de ter sido resgatado dos escombros do prédio que desabou no município de George, na província sul-africana do Cabo Ocidental.
A informação foi avançada por responsáveis de Gestão de Desastres de George, num contacto mantido na noite de ontem com as autoridades consulares de Moçambique na cidade do Cabo.
Em curso estão diligências para a confirmação de uma segunda vítima, também hospitalizada, que se presume ser moçambicana. No entanto, informações avançadas por líderes comunitários, familiares e amigos das vítimas, também num contacto com a Cônsul de Moçambique na cidade do Cabo, indicam a existência de moçambicanos entre as vítimas mortais e entre os 39 trabalhadores que continuam entre os escombros.
Esta contradição dos dados das autoridades sul-africanas e dos familiares pode estar associada ao facto de muitos imigrantes ocultarem a sua real identidade, para conseguir emprego ou escapar de actos de xenofobia.
A polícia de George comprometeu-se a fornecer a lista de todas as vítimas. A Cônsul de Moçambique na cidade do Cabo, Ivete Uqueio, garante que a haver vítimas moçambicanas, vão receber apoio.
Dados actualizados apontam que, até as primeiras horas desta quinta-feira, o número de mortes deste incidente subiu para oito. Estes fazem parte do total de 37 trabalhadores que foram resgatados.
Dos que estão internados 14 estão em estado crítico.À entrada do quarto dia, as equipes de resgate continuam a vasculhar os escombros do prédio que colapsou, na tentativa de encontrar com vida os 38 trabalhadores ainda desaparecidos. O prédio de 5 andares desabou na última segunda-feira. As causas não são conhecidas.
- SOCIEDADE
É um grito de revolta! Esta quarta-feira, as associações estudantis moçambicanas, nomeadamente a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM) manifestaram o seu descontentamento em relação à subida das tarifas de dados e chamadas apresentadas pelas operadoras de telefonia móvel.
Com efeito, submeteram um documento ao Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, a Autoridade Reguladora das Comunicações, no qual referem que “o País recebeu, no dia 4 de Maio de 2024, novas tarifas de telefonias móveis ajustadas no âmbito do processo de regulamentação dos critérios e princípios de afixação das tarifas de telecomunicações, resultando na aprovação da Resolução n° 1_BR/CA/INCM/2024, de 19 de fevereiro, aprovado pelo Decreto n° 62/2019, de 29 de junho, fazendo jus ao artigo 8 do Decreto n° 46/2019, de 23 de Maio, que atribui ao INCM a responsabilidade de análise de mercado para a determinação dos operadores com posição significativa (OPS)”.
Os estudantes congratulam, na carta, o Executivo pela iniciativa de regular as tarifas de telefonias móveis e a pretensão de acabar com tarifas anticoncorrenciais e a concorrência desleal entre os OPS, resultantes da análise feita pelo INCM, na qual “verificou a existência de tarifas anticoncorrenciais ou acto de concorrência desleal, pelo facto de as mesmas não serem justas, razoáveis, serem discriminatórias, agravado pelo facto de não reflectirem o custo associado à sua prestação”, referem os estudantes.
No entanto, sublinham os estudantes, “feita análise das novas tarifas, baseando-se no elevado custo de vida de Moçambique e no baixo poder de compra, particularmente na classe estudantil e juvenil, na sua maioria consumidores activos dos dados móveis para diversas actividades, entre elas pesquisas académicas, promoção de serviços, trocas de experiências entre estudantes e jovens de diversos cantos do mundo, partilha de opiniões e saberes por meio de redes sociais (…), as novas tarifas colocam o país na lista dos 10 países com a internet mais cara de África, ao mesmo tempo em que reduzem o poder de conexão entre os moçambicanos, o poder de pesquisa entre os estudantes (…)”.
- POLÍTICA
O terrorismo é um dos maiores desafios que Moçambique enfrenta, sobretudo numa altura em que há relatos de intensificação de ataques por parte dos insurgentes em alguns pontos da província de Cabo Delgado.
Falando durante a acreditação de seis novos embaixadores, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse ser necessário desenvolver cada vez mais acções visando travar este fenómeno.
Dirigindo-se a Abdallah Ali Ayyad, embaixador do Reino Hachemita da Jordânia, Nyusi destacou a importância de este país fazer parte da Organização de Cooperação Islâmica, um organismo multilateral de combate a ameaças como a que se vive em Cabo Delgado.
O chefe de Estado falou da necessidade de mais coordenação e colaboração nas questões de paz, segurança e desenvolvimento no mundo islâmico.
Ao mesmo embaixador, Filipe Nyusi recordou a visita que efectuou ao Reino da Jordânia, em Março de 2022, na qual manteve conversações com o Rei Abdalah, que tiveram como foco a necessidade de cooperação no sector da agricultura, turismo, energia e recursos minerais.
A Philip Mundia Githiora, alto-comissário da República do Quénia, o Presidente da República lembrou as conversações que manteve com o homólogo daquele país, assim como as comissões mistas de cooperação bilateral que reforçaram as relações de amizade e cooperação.
Com Luís Miguel Lopes de Sousa Sequeira, embaixador da República de Timor-Leste, o chefe de Estado abordou as relações históricas, fazendo, ainda, referência a temas como solidariedade e coordenação na Luta de Libertação Nacional nas colónias portuguesas.
Nyusi lembrou, na ocasião, que o último tema foi abordado num encontro com o Presidente de Cabo Verde, em Lisboa, durante as comemorações do quinquagésimo aniversário do golpe de Estado de 25 de Abril. “As relações do passado devem fecundar a cooperação bilateral e multilateral”, afirmou Nyusi, citado pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.
Ao alto-comissário da República de Trinidade e Tobago, Lovell Macio Francis, o Presidente manifestou interesse de cooperação na área de hidrocarbonetos, recordando que “este país desenvolveu com sucesso a indústria de petróleo e gás.”
Para além do dito “bom exempolo”, o chefe de Estado levantou a possibilidade de cooperação em outras áreas tais como turismo e comércio livre.
O Presidente da República dirigiu-se, igualmente, a Dom Luís Miguel Moñoz Cárdaba, Núncio Apostólico da Santa Sé, com quem falou sobre três marcos históricos, nomeadamente a visita do Papa João Paulo II, em 1999, a visita do Papa Francisco, em 2019, e a audiência concedida em 1970 pelo Papa Paulo VI aos líderes do movimentos nacionais de Luta de Libertação de Angola, Cabo Verde e Moçambique.
Nyusi agradeceu à embaixadora do Reino da Dinamarca, Elsebeth Sondergaard Krone, pelo apoio ao povo moçambicano no período da Luta de Libertação Nacional, considerando “um país confiável, seguro e coerente” em todos os momentos, especialmente os mais difíceis.
Por fim, o Presidente da República deu nota positiva à preservação dos princípios e valores da independência, liberdade, justiça e democracia que estes países comungam na busca pacífica da paz e segurança no mundo.
- SOCIEDADE
Foi aumentado o número de fiscais no ponto de chegada e partida de embarcações em Lunga, depois do naufrágio que matou 98 pessoas há mais de um mês. Por outro lado, a equipa da comissão de inquérito já terminou o trabalho de recolha de dados no terreno.
Passam-se trinta e dois dias depois do naufrágio de 7 de Abril, que matou 98 pessoas em Lunga, ao largo da Ilha de Moçambique. Antes da tragédia, a Administração Marítima tinha apenas um fiscal para toda a orla marítima, e agora o número foi reforçado para evitar embarque e desembarque de passageiros fora do controlo.
“Em Lunga, já temos fiscais permanentes, e aqui, na Ilha de Moçambique, também, para evitar que as pessoas se façam às embarcações superlotadas e sem coletes. Está tudo assegurado. Antes, tínhamos apenas um fiscal, e hoje temos cinco, porque temos duas estações de embarque por semana. As embarcações de Lunga para a Ilha de Moçambique são duas vezes por semana”, explicou Sahara Luís, administradora marítima.
Dias depois da tragédia, o Governo criou uma comissão de inquérito para apurar as causas do acidente e produzir recomendações sobre as medidas a serem adoptadas para evitar situações similares no futuro. O tempo estipulado de trabalho terminou semana passada e aguarda-se a divulgação dos resultados desse inquérito. A nível local não se avança qualquer informação.
“Ainda não, porque o relatório já foi enviado. Qualquer coisa irão saber do INAMAR”.
O naufrágio aconteceu em pleno feriado, por volta das 13h30, e a informação só chegou às autoridades três horas depois.
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