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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O Conselho Constitucional passa, a partir de hoje, a articular directamente com os tribunais judiciais distritais, em matérias do contencioso eleitoral. A decisão resulta da revisão da lei orgânica do Conselho Constitucional, aprovada na Assembleia da República.
A primeira comissão da Assembleia da República de Assuntos Constitucionais, Direitos humanos e de Legalidade propôs a revisão pontual da lei orgânica do Conselho Constitucional, com vista a permitir a comunicação entre aquele órgão jurisdicional e os tribunais judiciais dos distritos, em matérias de contencioso eleitoral.
António Boene fundamenta que o decurso e a dinâmica dos processos eleitorais têm mostrado a necessidade de clarificação de veículo de comunicação entre o Conselho Constitucional e os Tribunais Judiciais de Distrito. Por outro lado, a escassez de pessoal no quadro da assistência técnica aos venerandos juízes e conselheiros, dita a imperatividade de contratação sazonal de técnicos para fazer face ao volume processual.
“A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade elaborou o presente projeto de lei de revisão pontual da Lei nº 2, barra 2022 de 2 de janeiro, Lei Orgânica do Conselho Constitucional, e que muito apreciamos que seja aprovada positivamente por este plenário”, referiu.
A deputada Lucília Hama entende tratar-se de um instrumento essencial para a resposta rápida aos processos durante as eleições.
“No quadro da presente lei, o Conselho Constitucional passará a articular diretamente com os Tribunais Judiciais de Distrito no que diz respeito à matéria do contencioso eleitoral. Outro aspecto importante é o volume processual acentuado nos períodos eleitorais, desde o recenseamento até a validação e proclamação dos resultados, mostrando-se deste modo negativo. É necessário consagrar na lei a prerrogativa do Conselho Constitucional fazer contratação sazonal de pessoal qualificado, não devendo exceder a seis meses não renováveis, por concurso público, para apoiar e assistir tecnicamente a este órgao”.
No debate houve consensos, porém não faltaram apelos dirigidos ao Conselho Constitucional.
António Muchanga apela ao CC a rever a sua postura e diz que “é nossa esperança que o próximo pleito eleitoral não tenha o mesmo percurso que assistimos no ano passado, onde o Conselho Constitucional de forma deliberada anulou as decisões dos tribunais do distrito que tinham decidido que devia-se realizar a recontagem de votos, por terem constatado que houve irregularidades graves no aproveitamento distrital”.
Fernando Bismarques não fez diferente. Desafiou o CC a se conformar com a lei, deixando que os tribunais de distrito façam o seu trabalho e não sejam tratados como “correia de transmissão das vontades inconfessáveis” daquele órgão jurisdicional.
O instrumento foi aprovado, em definitivo e por consenso.
- SOCIEDADE
Quatro pessoas morreram, este ano, no Parque Nacional de Mágoè, em Tete, vítimas de ataques por elefantes. A administradora daquela área de conservação, Júlia Mwito, diz que o desafio é sensibilizar as 27 comunidades que vivem no interior do parque a procurarem outros locais de abrigo.
Por sua vez, Pedro Muagura, administrador do Parque Nacional da Gorongosa, defendeu a união de forças para acabar com o mal.
A Biofund investiu dois milhões de dólares na conservação da biodiversidade, sobretudo na componente de formação, tendo beneficiado pouco mais de 300 jovens.
Estes dados foram partilhados no quadro da celebração de 22 de Maio, Dia Internacional de Conservação da Biodiversidade, evento que juntou na Unizambeze, em Chimoio, diversos actores.
O Parque Nacional de Mágoè é rico em biodiversidade, mas, porque o homem e o animal procuram partilhar o mesmo espaço naquela área de conservação, há registo de “conflitos”.
- SOCIEDADE
Os Estados Unidos da América entendem que a inclusão de técnicos e agentes de trânsito reformados na definição de políticas e construção de estradas pode garantir maior qualidade das vias e reduzir acidentes, dada a experiência que possuem. São ideias partilhadas na Conferência Africana sobre Tecnologias dos Transportes, que decorre na Cidade de Maputo.
Responsáveis das áreas de estradas e transporte de Moçambique, África do Sul e Estados Unidos da América estiveram num frente-a-frente, na Conferência Africana sobre Transferência de Tecnologias dos Transportes, a debater soluções para a qualidade de vias de acesso e redução de acidentes de viação.
Na partilha da sua experiência, a Administração de Estradas Federais dos EUA disse estar a usar conhecimentos do passado para resolver problemas actuais, envolvendo técnicos e agentes reguladores de trânsito reformados.
“Incluímos regularmente a força policial. Além disso, contratei um agente da Polícia reformado para trabalhar comigo e com a minha equipa durante muitos anos. O que fizemos, com o tempo, foi percorrer os Estados Unidos, reunindo-nos com polícias de todo o país e ensinando-lhes as contramedidas de engenharia”, conta Patrick Hasson, quadro da Administração de Estradas Federais Norte-Americanas.
Além da preservação das vias, segundo Patrick Hasson, do Centro Norte-Americano de Recursos de Administração Federal de Estradas, com a adopção desta medida, reduzem-se também os acidentes de viação.
“Com ou sem dados sobre acidentes, podemos olhar para as nossas estradas e compreender como foram executadas, porque temos hoje um conhecimento tão grande em comparação com há 25 anos. Sabemos muito mais sobre as infra-estruturas rodoviárias e a forma como contribuem para os acidentes, pelo que podemos ir para as estradas, analisar essas características, compreender onde os riscos são elevados e resolver o problema”, adverte o representante americano.
Já da África do Sul, Simphiwe Nene, do Departamento de Transporte em Kwazulu-Natal, disse que o seu país tem reservado cinco por cento do orçamento anual para a segurança rodoviária. “A proposta vem acompanhada de uma condição que diz que temos de reservar 5% dos orçamentos para tratar apenas de questões de segurança rodoviária. Depois, temos de fazer uma avaliação e apreciação da segurança rodoviária.”
A IX Conferência Africana de Transferência de Tecnologia dos Transportes junta dirigentes e técnicos na área. O evento termina esta sexta-feira.
- SOCIEDADE
Vinte e seis estudantes bolseiros estão a cursar medicina na Cidade da Beira, financiados pela edilidade, no âmbito da iniciativa um bairro um médico.
Durante a campanha eleitoral das eleições autárquicas do ano passado, o edil da Beira, Albano Carige, prometeu financiar bolsas de estudo na área de medicina para atender as necessidades de saúde ao nível dos 26 bairros da urbe.
O projecto, denominado “um bairro, um médico”, tem como objectivo garantir atendimento em primeiros socorros de qualidade aos munícipes nos seus bairros antes de se dirigirem às unidades sanitárias.
O município da Beira revelou que os primeiros 26 bolseiros, com idades entre os 18 e os 23 anos, já estão em formação na Universidade Católica de Moçambique.
“Daqui a sete anos, temos 26 médicos para igual número de bairros. Ainda este mês, pagámos todo o ano”, disse Albano Carige, edil da Beira.
Os beneficiários, visivelmente emocionados, enaltecem o Conselho Municipal da Beira e garantem aplicar-se nos estudos.
“Queremos agradecer, do fundo do coração, pela iniciativa. E esperamos que o presidente possa ter mais iniciativas do genéro que beneficiem a população”, maniestou Antónia Castigo, uma das beneficiárias.
Carige falava à imprensa no âmbito dos primeiros cem dias de governação. Na ocasião, lembrou que o concurso para a construção do muro de protecção costeira, uma das suas promessas, já foi lançado.
“Isto significa que, ainda este ano, se tudo der certo as obras de protecção costeira vão arrancar na nossa cidade.”
Em relação as valas de drenagem, o edil da Beira garantiu que a segunda fase é uma realidade, pois, já foi encontrado o empreiteiro, que é um grupo de engenheiros chineses.
” Este empreeteiro vai executar as obras de reabilitação, requalificação e construção da segunda bacia de retenção. Estas obras vão decorrer nas Palmeiras 2, Macúti, Matacuane, Macurungo, Chota e Estoril”, precisou Albano Carige.
O edil da Beira falou, igualmente, da construção da praça da saúde e do início do pagamento das indeminizações aos antigos trabalhadores da extinta empresa dos Transportes Públicos da Beira.
- POLÍTICA
O tráfico de drogas está a financiar o terrorismo na província de Cabo Delgado. Quem assim o diz é o Tribunal Supremo (TS) que avança ainda que Moçambique é o principal corredor de droga, apontando as províncias de Nampula, Maputo e Zambézia como as que mais se destacam neste tipo de crime.Magistrados judiciais de todo o país estão reunidos na Cidade de Chimoio, província de Manica, para reflectir sobre a criminalidade no país.
O recrudescimento do terrorismo, na provínica de Cabo Delgado, domina o encontro de dois dias.
O Tribunal Supremo diz conhecer, afinal, a fonte de finaciamento ao crime que já provocou centenas de mortes e cerca de 100 mil mil deslocados.
Segundo João Beirão, vice-presidente do Tribunal Supremo, o ” tráfico da venda de drogas é uma actividade que financia o terrorismo, daí que faz-se necessário reforçar a nossa capacidade contra este tipo de criminalidade”.
Para tal, reconhece João Beirão, é fundamental “aumentar o nosso desempenho para conter este mal.”
Beirão avançou que, de acordo com os dados fornecidos e processados, foram registados um total de 423 processos contra 372 de igual período de 2022, o que corresponde a um incremento de 51 processos.
O vice-Presidente do Tribunal Supremo avança que Moçambique está em pé de igualdade com alguns países considerados maiores traficantes de drogas.
“Moçambique, particularmente Pemba, Zambézia, Maputo e Nampula continuam a ser rotas preferenciais, dentro das rotas internacionais juntando-se ao Afeganistão, Paquistão, África do Sul. Brasil, Etiópia e Quénia”, exemplicou.
Perante este cenário, sublinhou vice-presidente do Tribunal Supremo, ” onde se insere o tráfico de droga, o terrorismo, rapto, lavagem de dinheiro, temos de reflectir sobre os impactos negativos do tráfico de droga e crimes conexos provocam, pondo em causa o sistema económico e financeiro e legal com impacto negativo no processo de desenvolvimento sócio económico, desenvolvimento do tecido sociale económico e político dos nossos países”.
Os juizes mostram-se preocupados pelo facto do Estado estar a intensificar actividades de prevenção visando reduzir a procura da droga pelos consumidores, reforçando a legislação de prevenção e combate e agravando a penalização dos criminosos, e mesmo assim o trafico de drogas teimar em acabar ou pelo menos reduzir.
- ECONOMIA
O Governo recuou e retirou o Banco de Moçambique da lista das instituições que deverão ser auditadas pelo Tribunal Administrativo. As bancadas da Renamo e MDM dizem que o Governo e a bancada da Frelimo enganaram o povo.
O facto ocorre depois de a Assembleia da República ter aprovado, na generalidade e por consenso, a 18 de Abril último, a lei de organização e funcionamento da sessão das contas públicas do Tribunal Administrativo, onde, entre outros permitia que o TA fiscalizasse as contas do BM.
Nesta quinta-feira, já na apreciação a nível da especialidade o Governo recuou e retirou o banco central da lista.
A bancada da Frelimo justifica a medida dizendo que o BM, apesar de ser uma instituição pública, ela opera também como Privado, daí que só poderá ser auditado por um órgão privado.
Isto não foi bem visto pela oposição. O MDM questiona o que se pretende esconder, com esta medida. Diz mais, o Governo está , com esta mudança de decisão, a banalizar a “casa do Povo”.
A Renamo se sente enganada e manipulada pelo Governo, uma vez que a lei, na Generalidade, só passou (foi aprovada) depois que o Governo, na pessoa da ministra da Justiça, Helena kida, ter garantido que na especialidade seria integrado o BM à lista.
Consequentemente, a Renamo e MDM chumbaram a revisão do documento, com 30 votos contra, porem a lei foi aprovada por 145 deputados da Frelimo e assim, o banco central fica livre da auditoria do Tribunal Administrativo.
- ECONOMIA
O Município de Pemba, a capital de Cabo Delgado, está na lista negra do Banco de Moçambique por causa de uma dívida com a banca comercial, estimada em mais duzentos milhões de Meticais.
O facto foi confirmado pelo edil da cidade, Satar Abdulgani, que descobriu a situação quando tentava contrair uma nova dívida para adquirir equipamento de recolha de resíduos sólidos na República Popular da China.
“O município da cidade de Pemba está no “lack list” no Banco Central de Moçambique. Quando o presidente(do município de Pemba), fez uma viagem à China onde teve encontros com parceiros e tentou adquirir equipamentos(para a recolha de lixo), a titulo de credito , para efetuar pagamentos faseados entre um a três anos, mas não aconteceu porque os parceiros e fornecedores queriam uma carta abonatória do banco”, revelou Satar Abdulgani, Edil de Pemba.
A dívida, segundo apurou O’PAÍS, foi contraída na banca comercial no penúltimo mandato de 2013 a 2018, e até este ano, o município está a tentar resolver o problema.
“Quando aproximamos as instituições financeiras descobrimos que o município pode reverte o crédito por exemplo deste crédito de quase de 220 s milhões de meticais, e nos vamos no momento certo explicar como vamos resolver a situação para podermos ter acesso ao certidao de quitacao”, prometeu Satar Abdulgani.
Além da banca comercial, segundo a conta de gerência de 2023, apresentada na primeira sessão da Assembleia Municipal do presente mandato que começou em fevereiro deste ano, realizada entre 24 a 25 de Abril último, o Município de Pemba tem uma dívida acumulada de quase setecentos e cinquenta milhões de meticais que inclui o fornecimento e prestacao de servicos.
Esta dívida segundo confirmou O’PAÍS, foi contraída ao longo dos últimos quatro mandatos.
- SOCIEDADE
Nos últimos quatro meses, quatro mototaxistas foram assassinados, no município de Dondo, em Sofala. Todas ás vitimas foram violentados por um grupo de jovens, entre eles uma mulher, que se faziam passar por passageiros. As motas eram posteriormente vendidas nas cidades da Beira e Chimoio.
Oito jovens, residentes nos município de Beira, Dondo, Chimoio e Gondola, foram detidos pelo SERNIC, indiciados de roubo e assassinato de quatro mototaxistas.
A rede de malfeitores opera ao longo do corredor da Estrada Nacional Número Seis. Entre eles, estão os que atraem os mototaxistas, fazendo-se passar por passageiros, usando algumas mulheres.
Os criminosos indicam um destino e, a meio do percurso, simulam que pretendem satisfazer uma necessidade biológica, exactamente no lugar onde estão outros elementos do grupo, que violentam os mototaxistas, tal como contou um sobrevivente.
Houve 10 situações desta natureza que resultaram em 4 vítimas mortais.
- INTERNACIONAL
Alguns líderes marcaram presença, ontem, em Teerão, no Irão, para participar das cerimónias fúnebres do Presidente Ebrahim Raisi e do seu Ministro dos negócios Estrangeiros Hossein Amir Abdollahian, mortos num acidente de helicóptero.
O presidente tunisiano, Kais Saied, foi um dos vários chefes de Estado e de governo que estiveram em Teerão para prestar uma última homenagem ao presidente iraniano, Ebrahim Raïssi, morto no domingo num acidente de helicóptero.
Também se reuniu no local uma multidão para o cortejo fúnebre de Raisi.
As mortes do Presidente Iraniano, do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros e de seis outras pessoas, no acidente de domingo, acontecem num momento politicamente sensível para o Irão, tanto a nível interno, como externo, sobretudo, na economia do país, dizimada pelas sanções impostas por Washington contra o programa nuclear iraniano.
O Irão observa 5 dias de luto nacional, desde segunda-feira; o presidente será enterrado em sua cidade natal.
O vice-presidente Mohammad Mokhber atua como presidente interino até 28 de junho, dia das próximas eleições presidenciais.
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