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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
A Fundação Joaquim Chissano quer afirmar-se como uma plataforma de reflexão, diálogo e construção de consensos para contribuir na resposta aos principais desafios de Moçambique. A instituição pretende reunir Governo, sector privado, academia, sociedade civil, parceiros internacionais e cidadãos na procura de soluções para questões relacionadas com a paz, o desenvolvimento sustentável, a governação, a inclusão social e a produção de conhecimento, num contexto em que considera que os problemas actuais exigem respostas colectivas e não acções isoladas.
Esta visão está consagrada no Plano Estratégico 2026-2035, documento que orientará a actuação da Fundação durante os próximos dez anos e que parte da convicção de que Moçambique enfrenta uma nova realidade, marcada por profundas transformações políticas, económicas, tecnológicas e sociais. A instituição entende que os desafios nacionais estão cada vez mais ligados às mudanças que ocorrem no mundo, desde os efeitos das alterações climáticas até à rápida evolução da inteligência artificial, passando pelos conflitos armados, violência, criminalidade transnacional e crescentes exigências da juventude africana por oportunidades, participação e dignidade.
Perante este cenário, a Fundação considera que é necessário criar espaços permanentes de diálogo, reflexão e produção de conhecimento que permitam aproximar diferentes sensibilidades e construir soluções sustentáveis para o desenvolvimento do país.
“Nenhuma tarefa desta envergadura pertence, por exemplo, exclusivamente ao Governo, ao sector privado ou à sociedade civil em separado. Pelo contrário, as respostas a estes desafios são responsabilidades partilhadas”, defendeu o presidente do Conselho de Administração da Fundação, Joaquim Chissano, sublinhando que apenas uma actuação articulada permitirá alcançar resultados relevantes para o país.
A estratégia da Fundação assenta precisamente nessa lógica de complementaridade. A organização deixa claro que não pretende assumir funções que competem ao Estado, mas contribuir para fortalecer o ambiente de diálogo e cooperação entre os diferentes actores nacionais.
“Não procuramos substituir o Estado. Queremos complementá-lo. Não pretendemos falar em nome da sociedade. Queremos trabalhar com ela, para ela e por ela”, afirmou Joaquim Chissano, acrescentando que a ambição da instituição passa por criar condições para que os cidadãos participem activamente na construção de um ambiente pacífico e democrático.
O plano identifica igualmente o capital humano como o principal recurso estratégico de Moçambique. Para a Fundação, o futuro do país dependerá menos da abundância de recursos naturais e mais da capacidade de valorizar as pessoas e criar oportunidades para o seu desenvolvimento.
“O nosso maior activo estratégico não são os nossos recursos minerais, nem o gás, nem a posição geográfica, mas sim são as pessoas”, afirmou Joaquim Chissano, destacando o papel desempenhado pelos jovens, mulheres, professores, profissionais de saúde, agricultores, empreendedores, trabalhadores do sector informal, funcionários públicos e membros das forças de defesa e segurança na construção do país.
Segundo o antigo Chefe de Estado, será precisamente este capital humano que estará no centro da intervenção da Fundação ao longo da próxima década, procurando reforçar a paz, estimular o desenvolvimento e consolidar uma cultura de participação e inclusão.
A construção da paz constitui, aliás, um dos principais eixos estratégicos do documento. A Fundação manifesta preocupação com o crescimento da violência em diferentes dimensões da sociedade, com especial incidência sobre mulheres e raparigas, considerando que este fenómeno representa uma ameaça ao desenvolvimento e à democracia.
No seu discurso, Joaquim Chissano defendeu que a violência baseada no género deve deixar de ser encarada como um problema exclusivamente das vítimas, apelando a uma mobilização colectiva para a sua erradicação.
“Chega! Precisamos de sair do lugar do problema e ir para o lugar da solução”, afirmou, acrescentando que “a paz é o maior investimento para o desenvolvimento e o bem-estar de todas as cidadãs e de todos os cidadãos”.
O antigo Presidente fez igualmente questão de sublinhar que a instituição deve ser entendida como um património colectivo e não como um projecto pessoal.
“A Fundação Joaquim Chissano não é de Joaquim Chissano. É uma Fundação com o nome dele. A Fundação é vossa”, declarou perante os convidados, apelando para que todos assumam a organização como um espaço de participação e construção colectiva.
Estas posições foram apresentadas esta quinta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de lançamento do Plano Estratégico 2026-2035 da Fundação Joaquim Chissano, realizada sob o lema “Congregar sinergias para um mundo de paz”, que reuniu representantes do Governo, corpo diplomático, sector privado, academia, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O Instituto Nacional de Minas nega a existência das empresas Bantu Company, CCB Mining Solution e Global Solution Moçambique LDA, no sistema de registo das empresas do ramo mineiro no país. As firmas são propriedades de um grupo de indivíduos envolvidos na tentativa de golpe de estado na República Democrática do Congo.
A entidade responsável pela actividade mineira no país, através de um um comunicado afirma que na sua base de dados “não há nenhuma empresa registrada com os nomes, Bantu Company, CCB Mining Solution e Global Solution Moçambique LDA”.
Os nomes das empresas citadas não constam da base de dados do cadastro mineiro no país ou seja, não são titulares de licenças minerais e não submeteram pedidos de licenças no INAMI, assim como não estão registados como operadores minerais junto da Direcção Nacional de Geologia e Minas do Ministério dos Recursos e Energia.
Na nota de nota de esclarecimento o INAMI reconhece que os sócios, Christian Musumari Malanga, Cole Patrick Ducey e Benjamim Ruben Zelman Polun têm empresas registadas no país mas não são do sector mineiro. “Das diligências feitas junto às autoridades competentes para o registo de entidades legais no país, verificamos que as referidas empresas estão registadas em Moçambique, mas não são operadoras minerais”, lê-se.
No mesmo documento, o INAMI acrescenta que tem por competência entre outras, receber, preparar, organizar os processos relativos à atribuição de títulos mineiros e autorizar com base na Lei 20/2024 de 18 de Agosto, Lei de Minas.
Entretanto, um vídeo postado na rede social do usuário Marcel Malanga, filho do empresário Christian Malanga, também detido pelas autoridades congolesas por participação na tentativa de Golpe de estado do domingo é possível ver uma mina de extraão de ouro localizada em uma das províncias do país.
No referido vídeo que O País teve acesso, é possível contemplar os processos de produção do ouro, “estes sacos estão cheios de ouro. Depois da queimadura pomos o ouro nos sacos, onde fica à espera do processo”, explica Marcel Malanga.
Depois de domingo é debate no país e no mundo a possiblidade do “grupo que tentou o golpe estar ligado a individualidades moçambicanas, ao governo moçambicano, estadunidense e ruandês.
- POLÍTICA
Em comunicado, a Fundação Joaquim Alberto Chipande garante não ter qualquer vínculo com as acções ilícitas de Christian Malanga, líder da tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo. Na mesma nota, refere ter recebido Malanga de boa-fé, como o faz com outras entidades nacionais e internacionais. Fernando Bengala, dono da Bengala Minas, também se distancia do criminoso.
É a primeira reacção que vem ao público, depois que o nome do antigo combatente Alberto Chipande foi relacionado ao cidadão congolês, Cristian Malanga, líder do grupo que tentou realizar um golpe de Estado na República Democrática de Congo.
Através de um comunicado, a Fundação Alberto Joaquim Chipande nega ter mantido negócios com o golpista e explica que apenas manteve um encontro de cortesia, por boa-fé, assim como tem recebido outras entidades nacionais e internacionais.
“Em Setembro de 2023, a Fundação Alberto Joaquim Chipande recebeu, em resposta ao seu pedido, o Sr. Christian Malanga, que se apresentou como empresário residente no Reino de eSwatini, interessado em conhecer as actividades da Fundação. Nas verificações preliminares, apurou-se que tinha passagem por vários países e contactado autoridades políticas respeitáveis, incluindo o Vaticano, Reino Unido, entre outras. Na época, não havia indícios de envolvimento em actividades ilícitas.”
Foi nestes termos que a organização sem fins lucrativos de Alberto Chipande se distanciou das acções criminosas de Malanga e reiterou o seu compromisso com a transparência e promoção da paz.
Mas os caminhos de Malanga também se cruzaram com os de Fernando Bengala, num encontro de negócios, num dos hotéis da Cidade de Maputo. Porém Bengala nega qualquer tipo de vínculo com o criminoso.
Fernando Bengala é representante do Grupo Bengala Minas, uma entidade vocacionada à exploração mineira nas províncias de Manica e Tete. Através de um comunicado, relata os contornos da sua interacção.
“No decorrer das suas normais actividades, recebeu um suposto grupo de investidores representado pelo Sr. Christian Malanga, cidadão congolês que pretendia estreitar relações de negócios na mesma área de actuação. A reunião teve lugar no Hotel Polana, em Fevereiro de 2023, mas não houve passos subsequentes, porque, desde o dia da reunião, não mais retornaram ao nosso contacto.”
Igualmente, o Grupo Bengala Minas condena os actos que envolvem este cidadão.
- POLÍTICA
O governo está a fazer uso de 103 bens móveis e imóveis recuperados de actividades criminosas. Os resultados foram apresentados pelo récem-criado Gabinete de Gestão de Activos do Ministério da Economia e Finanças.
De acordo com Carla Louveira, vice-Ministra da Economia e Finanças os bens imóveis foram alocados para seu uso por diversas entidades da Administração Pública do país. “Foram alocados para seu uso na Administraão Pública 19 imóveis e 12 foram arrendados” disse.
Sobre os bens móveis, até ao momento “48 veículos apreendidos a organizações criminosas foram atribuídos a entidades da função pública que trabalham nos sectores de segurança, saúde, educação e penitenciárias bem como ao Para o Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique. Foram alocados igualmente 24 frigoríficos ao Hospital Central de Maputo”, acrecentou.
Com vista a dinamizar a transparência do sector o Ministério da Economia e Finanças, o governo lançou esta quarta-feira, um portal de gestão, que vai fornecer informação mais abrangente sobre os resultados das as operações contra o crime no país.
“Este portal não irá apenas fornecer informação abrangente sobre as operações e resultados, mas também servirá como uma ferramenta vital para promover a responsabilidade e a participação pública nos esforços empreendidos no combate ao crime organizado”, disse Carla Louveira, Vice-Ministra da Economia e Finanças.
Em adição, a vice descreveu em detalhe os pontos que serão encontrados no portal. “O portal vai disponibilizar informações sobre a legislação, as competências e deveres do Gabinete de Gestão de Activos, o monitoramento de bens apreendidos, divulgação de notícias e eventos relevantes como: seminários, formações e leilões públicos”.
Metade dos bens apreendidos e alocados à função pública são oriundos de crimes relacionados a fraudes fiscais.
- POLÍTICA
Considerando o nível de contestação e as supostas fraudes referidas pela sociedade civil e pelos partidos da oposição nas sextas eleições autárquicas, a União Europeia apela para que este cenário se repita nas eleições presidenciais, legislativas e de governadores provinciais, a 09 de Outubro próximo.
É um pedido e não uma “condição”, mas o objectivo da União Europeia é evitar quaisquer possibilidades de “fraudes eleitorais” e assegurar a importância do respeito pelos direitos humanos e liberdades cívicas em Moçambique, “em particular as liberdades de expressão, de imprensa e de manifestação pacífica”.
“No contexto das eleições e no espírito do diálogo político havido em Dezembro de 2023, no qual assinalou as irregularidades verificadas nas eleições municipais, a União Europeia fez um apelo no sentido de se assegurar a boa conduta eleitoral em todas as fases do processo, desde o recenseamento, registo de candidatos, até à validação dos resultados”, refere-se num comunicado conjunto da União Europeia (UE) e Moçambique.
No mesmo documento, consta que o Governo moçambicano fez um convite à organização europeia para o envio de uma missão de observação eleitoral para 2024, e a organização informou que ainda vai decidir-se.
Ainda de acordo com o documento, o apelo à transparência é resultado do encontro entre o Governo moçambicano e a União Europeia, que decorreu sob o lema “Diálogo de Parceria Moçambique–União Europeia: uma dinâmica renovada, uma confiança consolidada” e teve lugar na província de Inhambane, entre segunda e esta quarta-feira.
Além das eleições, o encontro em Inhambane abordou a violência armada em Cabo Delgado, a presidência de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a extensão da missão de treino da UE no país.
Em 2019, durante as eleições presidenciais, legislativas e de governadores provinciais, através da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia 2019, a organização deixou pelo menos 20 recomendações para assegurar legalidade, transparência e boa conduta eleitoral.
- POLÍTICA
A Renamo diz que Venâncio Mondlane é passado na história do partido. José Manteigas diz ainda que não há razões para manifestações contra a reeleição de Ossufo Momade e que não teve conhecimento de agressões a jornalistas havidas no congresso.
A Renamo reagiu, em conferência de imprensa, esta quarta-feira, à manifestação protagonizada pelos membros e simpatizantes do partido, na cidade de Quelimane, em repúdio às decisões tomadas no VII congresso, com destaque para a reeleição de Ossufo Momade à liderança do partido.
Para o porta-voz, José Manteigas, não há razões para reclamações porque foi tudo decidido pela maioria, através da votação.
“O que sabemos é que Ossufo Momade foi eleito democraticamente num universo de nove candidatos, onde ele teve uma vitória expressiva. É um presidente legítimo, portanto, esperamos que isto não constitua motivo de desânimo para os moçambicanos, porque o partido, com o congresso, abriu uma nova página e estamos focados em preparar as eleições gerais”, disse Manteigas.
Ainda assim, os reivindicadores de Quelimane informaram que as marchas de repúdio irão continuar, até que haja decisões contrárias.
E sobre a exclusão de Venâncio Mondlane no congresso, o que esperar do seu futuro no partido?
“Com o sétimo congresso nós fechamos a página do mandato passado. Para nós agora, o foco são as eleições, assunto de Venâncio é assunto do passado”.
A agressão a jornalistas é outro ponto que não passou despercebido, mas o porta-voz disse não ter tido conhecimento.
Falando a jornalistas, José Manteigas fez saber que além de reeleiger Ossufo Momade como presidente do partido, o congresso serviu igualmente para nomear os membros dos diferentes órgãos e aprovar o manifesto eleitoral.
- DESPORTO
O internacional moçambicano, Geny Catamo, passa por momentos menos bons no Sporting, nos últimos dias, e pode falhar a final da Taça de Portugal, este domingo, no Jamor.
Geny Catamo ainda não sabe se ficará de fora do Clássico entre Sporting e FC Porto, para a final da Taça de Portugal, este domingo, devido a lesão que o afastou dos relvados nas duas últimas partidas dos leões.
Para já, o moçambicano ainda será reavaliado e, caso tal acabe por ser positivo, pode receber rapidamente luz verde para ser reintegrado nos trabalhos da equipa leonina.
O ala direito tem vindo a realizar trabalho específico de reforço aos músculos e, segundo revela o diário desportivo português, O Jogo, o mais provável é que esteja apto para ser convocado para a final da prova rainha portuguesa.
Recorde-se que Geny Catamo foi decisivo para a conquista do título português do Sporting, principalmente, após apontar dois golos que deram a vitória no dérbi e clássico de Lisboa, diante do Benfica.
Sporting e Porto medem forças no próximo domingo, dia 26 de Maio, em partida válida para a final da Taça de Portugal. O encontro, a ser disputado no Estádio do Jamor, tem início marcado para as 17h15 locais (18h15 de Maputo) e é a possibilidade de os leões conquistarem a desejada “dobradinha”.
Esta temporada, Geny Catamo, avaliado em 8 milhões de euros, leva 40 jogos disputados ao serviço do Sporting. Ao longo dos 2.330 minutos em que esteve dentro das quatro linhas, o extremo marcou seis golos e fez cinco assistências.
Geny Catamo estreou-se pelo Sporting diante do Portimonense, a 29 de Dezembro de 2021, num encontro que terminou com vitória leonina, por 3-2. Desde então, já esteve a empréstimo dos “leões” no Guimarães e no Marítimo. O internacional por Moçambique tem contrato em Alvalade até Junho de 2028 e uma cláusula de rescisão de 60 milhões de euros.
Por ora, Geny Catamo faz parte da pré-convocatória de Chiquinho Conde para a dupla jornada de qualificação ao Mundial 2026, contra Somália e Guiné-Conacri, a 7 e 10 do próximo mês de Junho. A lista final dos convocados dos Mambas será conhecida esta quinta-feira.
- DESPORTO
A judoca moçambicana Jacira Ferreira perdeu no primeiro combate do Mundial de Abu Dabhi e não soma qualquer ponto na luta pela qualificação aos Jogos Olímpicos de Paris. Ainda assim, Jacira Ferreira mantém a esperança de se qualificar por uma das vagas do continente africano, na actualização que será feita em Junho próximo.
No primeiro combate, no mundial que decorre em Abu Dabhi, nos Emiratos Árabes Unidos, a moçambicana, que participava na categoria dos -52kg, não teve sorte diante da cipriota Sofia Asvesta, na ronda 62.
Jacira Ferreira acabou derrotada por 2-0, no primeiro assalto, empatando no segundo assalto 0-0, resultado que foi insuficiente para somar qualquer ponto na prova, e a precipitou o regresso à casa.
Depois de ter terminado em segundo lugar no campeonato africano aberto, em Luanda, e em sétimo no africano individual, em Abril passado, Jacira Ferreira foi para o mundial de Abu Dabhi com o objectivo de somar pontos para estar no radar dos Jogos Olímpicos de Paris, mas não aguentou com a 25ª melhor judoca do mundo
Entretanto, as esperanças de qualificação aos Jogos olímpicos continuam intactas para a atleta moçambicana, uma vez que, o continente africano tem 24 vagas nos Jogos de Paris, em cada uma das 14 categorias, e Jacira Ferreira está entre as 12 melhores judocas africanas na sua categoria.
Ainda este ano, a judoca moçambicana de 26 anos vai participar do Open África de Marraquexe e no Abidjan African Open, provas a decorrerem em Marrocos e Costa do Marfim entre 1 a 8 de Junho próximo.
- CULTURA
O jornalista e escritor Hélio Nguane lançou, esta terça-feira, a obra “Lagartos de Madeira e Zinco”. O livro reflecte o cotidiano moçambicano a partir de bairros da periferia da cidade de Maputo.
É o resultado de um processo de observação do cotidiano moçambicano a partir de Mafalala e outros bairros periféricos da capital do país.
Neste exercício, que o autor faz com paixão, Hélio Nguane propõe ao leitor 41 experiências em forma de crônicas.
O livro, considera o escritor, é um microfone que liberta várias vozes moçambicanas com o objectivo de provocar reflexões sobre a vida e a sociedade.
O lançamento da obra foi presenciado por várias pessoas, incluindo personalidades como o escritor Mia Couto.
- INTERNACIONAL
Individuos armados atacaram o estado de Plateau, onde mataram 40 pessoas e incendiaram várias residências. Segundo autoridades locais, os autores do ataque fugiam de uma operação lançada pelas forças de segurança na floresta de Bangalala, onde a polícia afirma ter “neutralizado sete dos indivíduos”.
Até ao momento, nenhum grupo assumiu a responsabilidade por este ataque na região central da Nigéria, que é regularmente marcada por conflitos fundiários, mineiros e intercomunitários. Esta violência, que abala a região há anos, está muitas vezes ligada à luta pelo controlo da terra entre pastores nómadas e agricultores rurais.
Com cerca de 4 milhões de habitantes, esta região da Nigéria é também conhecida pelas suas reservas significativas de estanho, zinco e chumbo. As actividades de mineração ilegal alimentam tensões e violência intercomunitárias.
Em Dezembro, pelo menos 140 residentes morreram num ataque às comunidades.
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