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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
A Fundação Joaquim Chissano quer afirmar-se como uma plataforma de reflexão, diálogo e construção de consensos para contribuir na resposta aos principais desafios de Moçambique. A instituição pretende reunir Governo, sector privado, academia, sociedade civil, parceiros internacionais e cidadãos na procura de soluções para questões relacionadas com a paz, o desenvolvimento sustentável, a governação, a inclusão social e a produção de conhecimento, num contexto em que considera que os problemas actuais exigem respostas colectivas e não acções isoladas.
Esta visão está consagrada no Plano Estratégico 2026-2035, documento que orientará a actuação da Fundação durante os próximos dez anos e que parte da convicção de que Moçambique enfrenta uma nova realidade, marcada por profundas transformações políticas, económicas, tecnológicas e sociais. A instituição entende que os desafios nacionais estão cada vez mais ligados às mudanças que ocorrem no mundo, desde os efeitos das alterações climáticas até à rápida evolução da inteligência artificial, passando pelos conflitos armados, violência, criminalidade transnacional e crescentes exigências da juventude africana por oportunidades, participação e dignidade.
Perante este cenário, a Fundação considera que é necessário criar espaços permanentes de diálogo, reflexão e produção de conhecimento que permitam aproximar diferentes sensibilidades e construir soluções sustentáveis para o desenvolvimento do país.
“Nenhuma tarefa desta envergadura pertence, por exemplo, exclusivamente ao Governo, ao sector privado ou à sociedade civil em separado. Pelo contrário, as respostas a estes desafios são responsabilidades partilhadas”, defendeu o presidente do Conselho de Administração da Fundação, Joaquim Chissano, sublinhando que apenas uma actuação articulada permitirá alcançar resultados relevantes para o país.
A estratégia da Fundação assenta precisamente nessa lógica de complementaridade. A organização deixa claro que não pretende assumir funções que competem ao Estado, mas contribuir para fortalecer o ambiente de diálogo e cooperação entre os diferentes actores nacionais.
“Não procuramos substituir o Estado. Queremos complementá-lo. Não pretendemos falar em nome da sociedade. Queremos trabalhar com ela, para ela e por ela”, afirmou Joaquim Chissano, acrescentando que a ambição da instituição passa por criar condições para que os cidadãos participem activamente na construção de um ambiente pacífico e democrático.
O plano identifica igualmente o capital humano como o principal recurso estratégico de Moçambique. Para a Fundação, o futuro do país dependerá menos da abundância de recursos naturais e mais da capacidade de valorizar as pessoas e criar oportunidades para o seu desenvolvimento.
“O nosso maior activo estratégico não são os nossos recursos minerais, nem o gás, nem a posição geográfica, mas sim são as pessoas”, afirmou Joaquim Chissano, destacando o papel desempenhado pelos jovens, mulheres, professores, profissionais de saúde, agricultores, empreendedores, trabalhadores do sector informal, funcionários públicos e membros das forças de defesa e segurança na construção do país.
Segundo o antigo Chefe de Estado, será precisamente este capital humano que estará no centro da intervenção da Fundação ao longo da próxima década, procurando reforçar a paz, estimular o desenvolvimento e consolidar uma cultura de participação e inclusão.
A construção da paz constitui, aliás, um dos principais eixos estratégicos do documento. A Fundação manifesta preocupação com o crescimento da violência em diferentes dimensões da sociedade, com especial incidência sobre mulheres e raparigas, considerando que este fenómeno representa uma ameaça ao desenvolvimento e à democracia.
No seu discurso, Joaquim Chissano defendeu que a violência baseada no género deve deixar de ser encarada como um problema exclusivamente das vítimas, apelando a uma mobilização colectiva para a sua erradicação.
“Chega! Precisamos de sair do lugar do problema e ir para o lugar da solução”, afirmou, acrescentando que “a paz é o maior investimento para o desenvolvimento e o bem-estar de todas as cidadãs e de todos os cidadãos”.
O antigo Presidente fez igualmente questão de sublinhar que a instituição deve ser entendida como um património colectivo e não como um projecto pessoal.
“A Fundação Joaquim Chissano não é de Joaquim Chissano. É uma Fundação com o nome dele. A Fundação é vossa”, declarou perante os convidados, apelando para que todos assumam a organização como um espaço de participação e construção colectiva.
Estas posições foram apresentadas esta quinta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de lançamento do Plano Estratégico 2026-2035 da Fundação Joaquim Chissano, realizada sob o lema “Congregar sinergias para um mundo de paz”, que reuniu representantes do Governo, corpo diplomático, sector privado, academia, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O tráfico de drogas está a financiar o terrorismo na província de Cabo Delgado. Quem assim o diz é o Tribunal Supremo (TS) que avança ainda que Moçambique é o principal corredor de droga, apontando as províncias de Nampula, Maputo e Zambézia como as que mais se destacam neste tipo de crime.Magistrados judiciais de todo o país estão reunidos na Cidade de Chimoio, província de Manica, para reflectir sobre a criminalidade no país.
O recrudescimento do terrorismo, na provínica de Cabo Delgado, domina o encontro de dois dias.
O Tribunal Supremo diz conhecer, afinal, a fonte de finaciamento ao crime que já provocou centenas de mortes e cerca de 100 mil mil deslocados.
Segundo João Beirão, vice-presidente do Tribunal Supremo, o ” tráfico da venda de drogas é uma actividade que financia o terrorismo, daí que faz-se necessário reforçar a nossa capacidade contra este tipo de criminalidade”.
Para tal, reconhece João Beirão, é fundamental “aumentar o nosso desempenho para conter este mal.”
Beirão avançou que, de acordo com os dados fornecidos e processados, foram registados um total de 423 processos contra 372 de igual período de 2022, o que corresponde a um incremento de 51 processos.
O vice-Presidente do Tribunal Supremo avança que Moçambique está em pé de igualdade com alguns países considerados maiores traficantes de drogas.
“Moçambique, particularmente Pemba, Zambézia, Maputo e Nampula continuam a ser rotas preferenciais, dentro das rotas internacionais juntando-se ao Afeganistão, Paquistão, África do Sul. Brasil, Etiópia e Quénia”, exemplicou.
Perante este cenário, sublinhou vice-presidente do Tribunal Supremo, ” onde se insere o tráfico de droga, o terrorismo, rapto, lavagem de dinheiro, temos de reflectir sobre os impactos negativos do tráfico de droga e crimes conexos provocam, pondo em causa o sistema económico e financeiro e legal com impacto negativo no processo de desenvolvimento sócio económico, desenvolvimento do tecido sociale económico e político dos nossos países”.
Os juizes mostram-se preocupados pelo facto do Estado estar a intensificar actividades de prevenção visando reduzir a procura da droga pelos consumidores, reforçando a legislação de prevenção e combate e agravando a penalização dos criminosos, e mesmo assim o trafico de drogas teimar em acabar ou pelo menos reduzir.
- ECONOMIA
O Governo recuou e retirou o Banco de Moçambique da lista das instituições que deverão ser auditadas pelo Tribunal Administrativo. As bancadas da Renamo e MDM dizem que o Governo e a bancada da Frelimo enganaram o povo.
O facto ocorre depois de a Assembleia da República ter aprovado, na generalidade e por consenso, a 18 de Abril último, a lei de organização e funcionamento da sessão das contas públicas do Tribunal Administrativo, onde, entre outros permitia que o TA fiscalizasse as contas do BM.
Nesta quinta-feira, já na apreciação a nível da especialidade o Governo recuou e retirou o banco central da lista.
A bancada da Frelimo justifica a medida dizendo que o BM, apesar de ser uma instituição pública, ela opera também como Privado, daí que só poderá ser auditado por um órgão privado.
Isto não foi bem visto pela oposição. O MDM questiona o que se pretende esconder, com esta medida. Diz mais, o Governo está , com esta mudança de decisão, a banalizar a “casa do Povo”.
A Renamo se sente enganada e manipulada pelo Governo, uma vez que a lei, na Generalidade, só passou (foi aprovada) depois que o Governo, na pessoa da ministra da Justiça, Helena kida, ter garantido que na especialidade seria integrado o BM à lista.
Consequentemente, a Renamo e MDM chumbaram a revisão do documento, com 30 votos contra, porem a lei foi aprovada por 145 deputados da Frelimo e assim, o banco central fica livre da auditoria do Tribunal Administrativo.
- ECONOMIA
O Município de Pemba, a capital de Cabo Delgado, está na lista negra do Banco de Moçambique por causa de uma dívida com a banca comercial, estimada em mais duzentos milhões de Meticais.
O facto foi confirmado pelo edil da cidade, Satar Abdulgani, que descobriu a situação quando tentava contrair uma nova dívida para adquirir equipamento de recolha de resíduos sólidos na República Popular da China.
“O município da cidade de Pemba está no “lack list” no Banco Central de Moçambique. Quando o presidente(do município de Pemba), fez uma viagem à China onde teve encontros com parceiros e tentou adquirir equipamentos(para a recolha de lixo), a titulo de credito , para efetuar pagamentos faseados entre um a três anos, mas não aconteceu porque os parceiros e fornecedores queriam uma carta abonatória do banco”, revelou Satar Abdulgani, Edil de Pemba.
A dívida, segundo apurou O’PAÍS, foi contraída na banca comercial no penúltimo mandato de 2013 a 2018, e até este ano, o município está a tentar resolver o problema.
“Quando aproximamos as instituições financeiras descobrimos que o município pode reverte o crédito por exemplo deste crédito de quase de 220 s milhões de meticais, e nos vamos no momento certo explicar como vamos resolver a situação para podermos ter acesso ao certidao de quitacao”, prometeu Satar Abdulgani.
Além da banca comercial, segundo a conta de gerência de 2023, apresentada na primeira sessão da Assembleia Municipal do presente mandato que começou em fevereiro deste ano, realizada entre 24 a 25 de Abril último, o Município de Pemba tem uma dívida acumulada de quase setecentos e cinquenta milhões de meticais que inclui o fornecimento e prestacao de servicos.
Esta dívida segundo confirmou O’PAÍS, foi contraída ao longo dos últimos quatro mandatos.
- SOCIEDADE
Nos últimos quatro meses, quatro mototaxistas foram assassinados, no município de Dondo, em Sofala. Todas ás vitimas foram violentados por um grupo de jovens, entre eles uma mulher, que se faziam passar por passageiros. As motas eram posteriormente vendidas nas cidades da Beira e Chimoio.
Oito jovens, residentes nos município de Beira, Dondo, Chimoio e Gondola, foram detidos pelo SERNIC, indiciados de roubo e assassinato de quatro mototaxistas.
A rede de malfeitores opera ao longo do corredor da Estrada Nacional Número Seis. Entre eles, estão os que atraem os mototaxistas, fazendo-se passar por passageiros, usando algumas mulheres.
Os criminosos indicam um destino e, a meio do percurso, simulam que pretendem satisfazer uma necessidade biológica, exactamente no lugar onde estão outros elementos do grupo, que violentam os mototaxistas, tal como contou um sobrevivente.
Houve 10 situações desta natureza que resultaram em 4 vítimas mortais.
- INTERNACIONAL
Alguns líderes marcaram presença, ontem, em Teerão, no Irão, para participar das cerimónias fúnebres do Presidente Ebrahim Raisi e do seu Ministro dos negócios Estrangeiros Hossein Amir Abdollahian, mortos num acidente de helicóptero.
O presidente tunisiano, Kais Saied, foi um dos vários chefes de Estado e de governo que estiveram em Teerão para prestar uma última homenagem ao presidente iraniano, Ebrahim Raïssi, morto no domingo num acidente de helicóptero.
Também se reuniu no local uma multidão para o cortejo fúnebre de Raisi.
As mortes do Presidente Iraniano, do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros e de seis outras pessoas, no acidente de domingo, acontecem num momento politicamente sensível para o Irão, tanto a nível interno, como externo, sobretudo, na economia do país, dizimada pelas sanções impostas por Washington contra o programa nuclear iraniano.
O Irão observa 5 dias de luto nacional, desde segunda-feira; o presidente será enterrado em sua cidade natal.
O vice-presidente Mohammad Mokhber atua como presidente interino até 28 de junho, dia das próximas eleições presidenciais.
- ECONOMIA
Grupo de comércio internacional de mercadorias agrícolas acusa o Estado moçambicano de violar a legislação nacional e tratados internacionais que determinam o recurso à arbitragem em caso de conflito.
É o mais recente desenvolvimento da disputa iniciada em meados de 2022 sobre a exportação de feijão bóer. Citado pelo jornal britânico Financial Times, o grupo de comércio internacional de mercadorias agrícolas, ETG, teria avisado o Governo, semana passada, através de uma carta, de que vai levar Moçambique à barra da arbitragem internacional, caso não haja conversações internamente para resolver o conflito.
“A ETG não terá outra escolha senão iniciar uma arbitragem internacional. Temos tentado resolver a questão utilizando todas as vias legais disponíveis em Moçambique, mas fomos encontrados com obstruções das autoridades e do judiciário a cada passo”, diz o grupo, informando que sempre se mostrou aberto ao diálogo.
Em causa está uma batalha quando o grupo ETG e outras empresas foram acusadas de ter falsificado certificados de alimentos (documento que comprove não se tratar de produto geneticamente modificado) para um carregamento de feijão bóer, cujo destino era a Índia, um dos maiores mercados mundiais do produto. A ETG respondeu considerando a denúncia caluniosa, mas, desde então, viu apreendida uma mercadoria avaliada em 60 milhões de dólares, uma apreensão que a ETG considera ilegal e violadora dos seus direitos de propriedade.
“A ETG alega que, ao permitir a apreensão, Moçambique violou, tanto uma lei doméstica sobre investimento que define direitos de propriedade e exportação, quanto um tratado bilateral de investimento com as Maurícias. Ambos possuem disposições para a nomeação de árbitros em caso de disputa”, escreve o Financial Times.
A disputa entre o grupo internacional ETG e o moçambicano Royal Group está a ser dirimida pela justiça. A ETG diz que já teve parecer favorável de um procurador geral-adjunto da República, mas tal parecer não foi tido em conta, daí que decidiu, agora, escrever ao Governo.
- POLÍTICA
O Parlamento conclui, esta quinta-feira, a apreciação da proposta de revisão da lei de probidade pública. Ainda hoje os deputados vão apreciar, na especialidade, a proposta de revisão da lei que aprova a organização, funcionamento e processo da secção de contas públicas do tribunal administrativo.
Esta apreciação foi feita depois do governo ter reconhecido que a Lei de Proibidade Pública, que advoga que estabelece mecanismos dos direitos e interesses das vítimas, denunciantes, testemunhas, declarantes ou peritos no processo penal, e cria o Gabinete Central de Protecção à Vítima.
- ECONOMIA
Reduziu de 33 para 30 Meticais o preço do quilograma de algodão. O novo valor foi avançado, ontem, pelo ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, após a reunião de negociação do preço mínimo daquela cultura.
Na campanha de comercialização agrícola 2022/2023, o preço do algodão caroço por quilograma havia sido mantido em 33 Meticais. Para a presente campanha de comercialização agrícola, Governo, produtores e empresas fomentadoras da cultura reduziram em 3 Meticais o preço mínimo do quilograma do algodão, que passou a ser 30 Meticais.
Durante as discussões, o Fórum Nacional dos Produtores de Algodão sugeria 25 Meticais como o preço, enquanto a Associação Algodoeira de Moçambique propunha 30 Meticais, preço que foi adoptado.
Benison Simoco, membro da Associação Algodoeira de Moçambique, reconheceu, na ocasião, que o preço de 25 Meticais era insustentável. “A proposta que nós trazemos nesta reunião, como produtores, é de 30 Meticais.”
Para se chegar ao consenso, o Governo teve de intervir. “Porque vocês são organizados, é possível anunciar que o preço será de 30 Meticais, 25 da fórmula e um subsídio de cinco Meticais já aprovado pelo Conselho de Ministros, que vai merecer a sua aprovação final na sessão da Assembleia da República”, esclareceu Celso Correia.
Com o novo preço acordado, o ministro da Agricultura disse esperar que cerca de 600 mil produtores tenham o seu rendimento estabilizado.
- POLÍTICA
Em debate no programa Noite Informativa, analistas explicaram que a ameaça à soberania não é um problema somente para Moçambique, mas também para países mais desenvolvidos. Custódio Duma e Job Fazenda sublinharam que é preciso que seja reforçado o espírito patriótico nos cidadãos e que sejam revistas algumas estratégias para que o país esteja mais seguro.
Custódio Duma explicou que a defesa da soberania nacional é um desafio global, mas torna-se ainda maior em países pouco desenvolvidos.
“Quando olhamos para países como o nosso, que são pobres e com poucos recursos, e que, em certa medida, até dependem de ajuda externa para realizar certas actividades ligadas à segurança, o desafio torna-se ainda maior. Entretanto, não podemos olhar para Moçambique como um Estado que falhou ou que está a falhar na questão da soberania, mas temos de perceber que é um desafio até para os Estados muito elevados.”
O analista trouxe alguns dos problemas que Moçambique enfrenta na defesa da sua soberania, como o caso da vasta costa e a programação das Forças de Defesa e Segurança do país. “Temos 2700 quilómetros de costa, e grande parte está aberta, e não temos condições económicas para a protecção da costa.”
O outro factor, continuou, está ligado às próprias condições económicas, visto que o orçamento para a defesa não é suficiente. “O nosso orçamento para a defesa é pouco, pois, recentemente, quando se tentou fazer um grande investimento na defesa nacional, para garantir integridade territorial, acabou por resultar em dívidas ocultas. Todavia, a intenção de investir era boa, mas a metodologia, se calhar, falhou.”
“O facto é que o Estado Moçambicano precisa de um bom investimento, não para fazer guerra, não para reprimir o povo quando se vai manifestar, não para atacar civis, mas para garantir a integridade e prevenir situações como a que está a acontecer em Cabo Delgado.”
Como solução, Duma propôs mais consciência patriótica dos moçambicanos, sobretudo, por parte de quem trabalha no sistema de registos ou nos postos fronteiriços.
“Deve haver consciência nacional por parte dos que estão a trabalhar directamente com o acesso às nossas fronteiras e com acessos a documentos nacionais para os estrangeiros e acesso aos recursos por parte dos cidadãos. Enquanto nós, como cidadãos, não tivermos consciência nacional da necessidade de proteger a nossa pátria, que não é o facto de receber cinco mil Meticais que deve fazer-me atribuir documentos a um indivíduo que pode, mais tarde, fazer mal ao meu país.”
Ainda sobre o mesmo assunto, Jobe Fazenda disse que Moçambique tem um sistema de protecção e segurança praticamente deficitário, e, por isso, deve-se olhar para a Inteligência Nacional.
“Não temos ainda a inteligência. Uma boa parte da segurança nacional, da segurança de um Estado depende da inteligência. Penso que a nossa inteligência não está praticamente morta. É claro que, quando estudamos a segurança, se mede a inteligência por aquilo que não aconteceu, mas, quando olhamos para o que acontece no dia-a-dia, vemos que a inteligência está muito fraca”, criticou.
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