A Fundação Joaquim Chissano quer afirmar-se como uma plataforma de reflexão, diálogo e construção de consensos para contribuir na resposta aos principais desafios de Moçambique. A instituição pretende reunir Governo, sector privado, academia, sociedade civil, parceiros internacionais e cidadãos na procura de soluções para questões relacionadas com a paz, o desenvolvimento sustentável, a governação, a inclusão social e a produção de conhecimento, num contexto em que considera que os problemas actuais exigem respostas colectivas e não acções isoladas.
Esta visão está consagrada no Plano Estratégico 2026-2035, documento que orientará a actuação da Fundação durante os próximos dez anos e que parte da convicção de que Moçambique enfrenta uma nova realidade, marcada por profundas transformações políticas, económicas, tecnológicas e sociais. A instituição entende que os desafios nacionais estão cada vez mais ligados às mudanças que ocorrem no mundo, desde os efeitos das alterações climáticas até à rápida evolução da inteligência artificial, passando pelos conflitos armados, violência, criminalidade transnacional e crescentes exigências da juventude africana por oportunidades, participação e dignidade.
Perante este cenário, a Fundação considera que é necessário criar espaços permanentes de diálogo, reflexão e produção de conhecimento que permitam aproximar diferentes sensibilidades e construir soluções sustentáveis para o desenvolvimento do país.
“Nenhuma tarefa desta envergadura pertence, por exemplo, exclusivamente ao Governo, ao sector privado ou à sociedade civil em separado. Pelo contrário, as respostas a estes desafios são responsabilidades partilhadas”, defendeu o presidente do Conselho de Administração da Fundação, Joaquim Chissano, sublinhando que apenas uma actuação articulada permitirá alcançar resultados relevantes para o país.
A estratégia da Fundação assenta precisamente nessa lógica de complementaridade. A organização deixa claro que não pretende assumir funções que competem ao Estado, mas contribuir para fortalecer o ambiente de diálogo e cooperação entre os diferentes actores nacionais.
“Não procuramos substituir o Estado. Queremos complementá-lo. Não pretendemos falar em nome da sociedade. Queremos trabalhar com ela, para ela e por ela”, afirmou Joaquim Chissano, acrescentando que a ambição da instituição passa por criar condições para que os cidadãos participem activamente na construção de um ambiente pacífico e democrático.
O plano identifica igualmente o capital humano como o principal recurso estratégico de Moçambique. Para a Fundação, o futuro do país dependerá menos da abundância de recursos naturais e mais da capacidade de valorizar as pessoas e criar oportunidades para o seu desenvolvimento.
“O nosso maior activo estratégico não são os nossos recursos minerais, nem o gás, nem a posição geográfica, mas sim são as pessoas”, afirmou Joaquim Chissano, destacando o papel desempenhado pelos jovens, mulheres, professores, profissionais de saúde, agricultores, empreendedores, trabalhadores do sector informal, funcionários públicos e membros das forças de defesa e segurança na construção do país.
Segundo o antigo Chefe de Estado, será precisamente este capital humano que estará no centro da intervenção da Fundação ao longo da próxima década, procurando reforçar a paz, estimular o desenvolvimento e consolidar uma cultura de participação e inclusão.
A construção da paz constitui, aliás, um dos principais eixos estratégicos do documento. A Fundação manifesta preocupação com o crescimento da violência em diferentes dimensões da sociedade, com especial incidência sobre mulheres e raparigas, considerando que este fenómeno representa uma ameaça ao desenvolvimento e à democracia.
No seu discurso, Joaquim Chissano defendeu que a violência baseada no género deve deixar de ser encarada como um problema exclusivamente das vítimas, apelando a uma mobilização colectiva para a sua erradicação.
“Chega! Precisamos de sair do lugar do problema e ir para o lugar da solução”, afirmou, acrescentando que “a paz é o maior investimento para o desenvolvimento e o bem-estar de todas as cidadãs e de todos os cidadãos”.
O antigo Presidente fez igualmente questão de sublinhar que a instituição deve ser entendida como um património colectivo e não como um projecto pessoal.
“A Fundação Joaquim Chissano não é de Joaquim Chissano. É uma Fundação com o nome dele. A Fundação é vossa”, declarou perante os convidados, apelando para que todos assumam a organização como um espaço de participação e construção colectiva.
Estas posições foram apresentadas esta quinta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de lançamento do Plano Estratégico 2026-2035 da Fundação Joaquim Chissano, realizada sob o lema “Congregar sinergias para um mundo de paz”, que reuniu representantes do Governo, corpo diplomático, sector privado, academia, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.
O líder da oposição no Congo, Christian Malanga, morto há dias ao tentar chegar ao poder através de golpe de Estado na República Democrática de Congo, esteve no distrito de Guro em Manica para explorar ouro através de um consórcio. Segundo um comunicado da empresa JSM e Filhos o negócio acabou por terminar na justiça.
O povoado de Samora, localidade de Bunga, distrito de Guro foi onde Christian Malanga chegou em 2022 para explorar ouro numa mina pertencente a construtora JSM e filhos, limitada.
Malanga, ao abrigo do acordo com a referida firma, prometeu abrir furos de água para a população, uma acção de responsabilidade social que até anunciou nas redes sociais, mas que não passou de uma simples promessa. Devido ao incumprimento da promessa por parte de Malanga a JSM tiveram de abandonar o local.
O jornal “O País” apurou que há uma área de 15 mil hectares pertencente à empresa JSM e Filhos Limitada e está sob forte protecção policial para impedir que a população extraia recursos de forma ilegal.
Entretanto, a Construtora JSM emitiu este comunicado que confirma ter havido interesses empresariais com Christian Malanga e esclarece que:
“A Construtora JSM & Filhos Limitada, empresa que se dedica à construção civil, prospecção, exploração e venda de recursos minerais, tomou conhecimento de que está a ser acusada de ter ligações com o senhor Christian Malanga, líder da oposição na República Democrática de Congo, morto durante uma tentativa de golpe de Estado naquele país, acto condenável à luz de preceitos democráticos constitucionalmente consagrados.”
Na sequência, a firma explica também em comunicado que houve consenso entre as partes. “Em Novembro de 2022, o Senhor Christian Malanga contactou a Construtora JSM & Filhos limitada, para, no âmbito das actividades normais desta, firmar uma parceria, tendo-lhe sido impostas cláusulas.”, lê-se no comunicado da empresa.
Não tendo cumprido até Janeiro de 2023, altura em que o acordo entraria em vigor, a Construtora JSM & Filhos limitada interrompeu o acordo unilateralmente. Não se conformando, o senhor Christian Malanga tentou trabalhar à revelia, o que levou à intervenção policial e do Ministério Público.
O comunicado termina condenando veementemente a acção de Christian Malanga que resultou na sua morte e reitera que já não tinha qualquer relação consigo desde fevereiro de 2023.
Ao nível da província de Manica, as autoridades a vários níveis desconhecem interesses empresariais de Christian Malanga.
A reabilitação da Avenida Dom Alexandre, no distrito de Marracuene, província de Maputo, está atrasada há sete meses. O INGD, responsável pela empreitada, só na última semana lançou o concurso público para a contratação de um fiscal independente.
O arranque das obras de construção da Avenida Dom Alexandre foi cancelado pelo Banco Africano de Desenvolvimento devido a falhas no processo.
O Instituto Nacional de Gestão e Redução de Desastres revelou ao “O País” que a contratação de um fiscal independente foi uma das situações que travaram o arranque das obras.
Na última semana, a instituição tornou público o concurso para a contratação de um fiscal independente.
Depois de receber a informação, a empresa contratada para executar a obra revelou através de um documento enviado ao INGD que está a arcar com encargos e a somar prejuízos.
O presidente da República, Filipe Nyusi, considera condenável a tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo (RDC).
Em mensagem de solidariedade enviada ao seu homólogo da RDC, Félix Tshisekedi, o Chefe de Estado refere que “enquanto condenamos categórica e veementemente qualquer acto ou tentativa de mudar inconstitucionalmente um Governo eleito democraticamente, saudamos as Forças de Defesa e Segurança Congolesas pela resposta rápida e decisiva que abortou a tentativa de golpe de estado, neutralizando ou aprisionando os seus autores”, lê-se na mensagem.
Na mensasgem lê-se ainda que “aproveito esta ocasião para exprimir, em nome do povo e do Governo da República de Moçambique, bem como no meu próprio, a nossa solidariedade a Vossa Excelência, ao Povo e Governo da República Democrática do Congo. Que os prevaricadores deste acto hediondo sejam responsabilizados em conformidade com a legislação vigente”.
Nyusi transmitiu também condolências aos congoleses, sobretudo aos familiares dos militares que morreram em combate.
Paulo Afito, Momade Tembe, Macário Goveto e Chabane Wilson estão suspensos preventivamente por um período de um mês, pela Comissão Nacional de Árbitros de Futebol, CNAF. Os quatro árbitros estão envolvidos no polémico jogo entre o Baía de Pemba e Ferroviário de Maputo, em que os “locomotivas” se queixam de terem sido prejudicados.
A Comissão Nacional dos Árbitros de Futebol, CNAF, tomou a dianteira em relação à polémica partida entre o Baía de Pemba e o Ferroviário de Maputo.
No referido jogo, que terminou com a vitória do Baía por uma bola sem resposta, os “locomotivas”da capital queixam-se de terem sido prejudicados pela equipa de arbitragem que anulou um golo por alegado fora do jogo.
Após a polémica, a CNAF nomeiou uma comissão de inquérito para apurar o que é que terá acontecido nessa partida. Apesar de o processo ainda não ter sido concluído, o organismo responsável pela arbitragem decidiu suspender preventivamente o quarteto que dirigiu o jogo.
Trata-se de Paulo Afito, árbitro principal, Momade Tembe, segundo assistente, Macário Goveto, terceiro assistente, Chabane Wilson, quarto árbitro. Este quarteto está interdido de ajuizar qualquer jogo até que o inquérito seja concluído.
Refira-se que, resultado da partida entre o Baía de Pemba e Ferroviário de Maputo ainda não foi homologado pelo Conselho de Disciplina da Liga Moçambicana de Futebol em face de os “locomotivas” terem apresentado um protesto.
Venâncio Mondlane está proibido de usar camisetas, bandeiras, edifícios ou qualquer outro símbolo da Renamo, para promover a sua candidatura. A proibição estende-se a qualquer outro simpatizante. O partido alerta que quem o fizer poderá responder na justiça.
Concorrer de forma independente à presidente da República foi a alternativa encontrada por Venâncio Mondlane, depois de não ter encontrado espaço no partido Renamo.
Uma decisão segundo a qual, o partido entende não fazer sentido enquanto continuar a usar camisetas, insígnias ou qualquer outro símbolo da Renamo.
“Não se deve usar material da Renamo, porque, de facto, o material da Renamo pertence à Renamo. Se há um sujeito que vai avançar com candidatura independente é óbvio que não se deve criar nenhuma sombra de dúvida. Cada um deve alimentar a sua iniciativa na qualidade de candidato independente. Neste caso, deixa de se pronunciar e deixa de usar nomes, bandeiras, camisolas ou camisetas da marca Renamo”, disse o presidente do Conselho Jurisdicional Nacional da Renamo, Arnaldo Chalaua, falando em conferência de imprensa, esta sexta-feira.
Chalaua explicou que “os símbolos do partido Renamo são utilizados única e exclusivamente para os fins achados convenientes pelo próprio partido”.
Na ocasião, o presidente do Conselho Jurisdicional da Renamo acusou Venâncio Mondlane e seus seguidores de fazerem o uso indevido de símbolos para promover a sua candidatura à presidência da República.
O partido dirigido por Ossufo Momade ameaça recorrer à medidas drásticas, caso tais actos continuem.
“Para qualquer um que usar indevidamente equipamento da Renamo, já fizemos a comunicação ao Ministério da Justiça, iremos fazer valer aquilo que é o direito reservado a Renamo, pois não é um partido novo. Entendemos que esta comunicação vai ajudar para que não haja práticas reiteradas de crime, porque quando um cidadão entra numa delegação alheia e cria vandalização, a lei tem que prevalecer”.
Estes pronunciamentos são feitos depois de supostos membros e simpatizantes da Renamo terem protagonizado manifestações na Cidade de Maputo, Marromeu e Quelimane em contestação à reeleição de Ossufo Momade como presidente do partido. Pelo que Arnaldo Chalaua explicou que “não resta mais nada senão nos conformamos. Nesta via queremos comunicar a todas as províncias e cidades que não há espaço para manifestações que tenham haver com repúdio em relação a reeleição de Ossufo Momade”.
O partido diz já ter submetido um ofício ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para impedir utilização de seus símbolos e das suas instalações sem o seu consentimento.
A morte de Christian Malanga, um dos supostos líderes da tentativa de Golpe de Estado na República Democrática do Congo (RDC), podera enfraquecer o terrorismo em Cabo Delgado.
Defende o Capitão-Tenente na Reserva, Abdul Machava, que explica que os grupos de insurgência naquela província do norte do país são motivados e financiados por alguns recursos de que dispõe. Abdul Machava faz ainda uma ligação com o facto do suposto terrorista estar envolvido em negócios ligados à mineração.
Esse facto, segundo Machava e aliado às informações até agora levantadas sobre Christian Malanga, mostra que, provavelmente, o seu poder económico de Malanga poderia estar ligado ao tráfico de minerais preciosos dentro RDC.
Explica ainda que a sua pretensão de chegar à presidência é mesmo para “salvaguardar esses interesses profundos de exploração dos recursos que, aliás, não os podendo satisfazer de forma totalmente legal, poderia estar ligado a grupos que exploram os recursos de forma clandestina, com o apoio da rebelião nas zonas mais diamantíferas”.
Acredita também que, sabendo de informações de que Christian Malanga já abriu empresas ligadas ao sector mineiro, é possível fazer uma ligação entre a sua potência pela actividade mineira e o seu estatuto financeiro com o financiamento a actividades ilícitas em vários países.
“Penso que ainda hão-de vir à tona informações de vários países onde Cristian Malanga tem ligação. Assim, é bem provável que uma das fontes dos grupos de insurgência possa ter sido destruída. Isso são ligações que vamos fazendo à medida que nos chegam informações sobre ele”‘, anota.
Fazendo um paralelismo entre o Golpe de Estado na RDC e o terrorismo em Cabo Delgado, entende Abdul Machava, que o que aconteceu na República Democrática do Congo, só pode ser chamado tentativa de golpe porque estavam lá pessoas armadas que ocuparam o palácio, mas em termos de armamento era extremamente desorganizado.
Segundo explica, a desorganização pode ser vista também na insurgência em Cabo Delgado, tendo em conta que “a Matriz Internacional do terrorismo é feita com muito conhecimento tático militar e, muitas vezes, com uso e produção de artefactos de guerra. Não conseguimos ver isso no terrorismo em Cabo Delgado”, explica Machava.
Para Abdul Manhiça, as falhas técnicas observadas no terrorismo em Cabo Delgado mostram que, provavelmente, os grupos terroristas, embora pareçam estar ligados a Al-Kaeda e ao Estado Islâmico, não são assim tão terroristas como o é.
A Electricidade de Moçambique (EDM) registou redução nos lucros em 2023, pelo terceiro ano consecutivo, ao caírem 7,7% face a 2022, para 4820 milhões de Meticais. A informação consta do relatório e contas da empresa pública.
De acordo com dados do relatório e contas divulgado pela Electricidade de Moçambique (EDM), o volume de negócios da empresa cresceu 14% em 2023, para 53 170 milhões de Meticais, e o nível de perdas decorrentes, sobretudo, do roubo de energia reduziu-se em dois pontos percentuais, para 26% da produção total.
“Esta redução, a mais acentuada nos últimos quatro anos, teve um peso significativo no aumento da receita da empresa e responde ao desafio estabelecido pelo Governo, de melhoria de excelência operacional”, lê-se na informação da EDM.
Ademais, o capital próprio registou um saldo de cerca de 128 mil milhões de Meticais em 2023, contra mais de 123 mil milhões de Meticais em 2022, representando um aumento de 3,8%.
O activo corrente registou um saldo de 47,6 mil milhões de Meticais, contra um passivo corrente de 40,3 mil milhões de Meticais;
“O activo não corrente registou um saldo de 224 012,2 milhões de Meticais, contra um passivo não corrente de 103 197,3 milhões de Meticais. O saldo de clientes registou uma redução em 70,5%, tendo passado de 12 328,1 milhões de Meticais, em 2022, para 3631,7 milhões de Meticais em 2023”, avança o documento.
“Os resultados alcançados no ano passado demonstram que, à medida que trabalhamos para atingir os nossos objectivos, aperfeiçoamos o nosso modelo operativo, num contexto volátil e incerto, condicionado pelos indicadores macroeconómicos e mudanças climáticas, que ciclicamente comprometem todos os nossos esforços e investimentos”, reconheceu o presidente do Conselho de Administração da EDM, Marcelino Gildo Alberto.
Dados revelam, ainda, que os outros passivos financeiros caíram 87%, tendo passado de 7933,3 milhões de Meticais, em 2022, para cerca de mil milhões de Meticais no ano passado.
Em contrapartida, as participações financeiras não tiveram nenhuma variação em 2023, sendo avaliadas em 827,9 milhões de Meticais, aplicadas em 12 sociedades.
A EDM notifica que registou ligação de 395,732 novos consumidores à rede eléctrica nacional, contra 356,640 em 2022.
“Registamos ligação à rede eléctrica nacional de 11 sedes de postos administrativos. Houve aumento do nível de acesso da população à energia eléctrica em 3 pontos percentuais, tendo passado de 43%, em 2022, para 46% em 2023”, sustenta o documento.
Em termos de facturação, a empresa pública alcançou os 6848 GWh de energia no período em análise, representando um acréscimo de 7,8%. Além disso, foram recuperados 22 milhões de dólares americanos da dívida da Zâmbia com a EDM.
DESTAQUE: Esta redução, a mais acentuada nos últimos quatro anos, teve um peso significativo no aumento da receita da empresa e responde ao desafio estabelecido pelo Governo, de melhoria de excelência operacional
Um estudo da Escola de Economia e Ciência Política de Londres, em coordenação com o Governo, conclui que a falta de infra-estruturas, especificamente estradas, está a limitar a diversificação da economia no país. Os especialistas propõem reformas políticas abrangentes para promover um crescimento económico sustentável e inclusivo.
O mais recente relatório publicado pelo Ministério da Economia e Finanças sobre o diagnóstico do crescimento de Moçambique revela que o desenvolvimento da economia nacional é travado por diferentes desafios, com destaque para infra-estrutura rodoviária deficiente.
“Estas deficiências, sobretudo nas zonas rurais, aumentam os custos de transporte, o que limita a capacidade dos agricultores, das empresas nacionais e dos grandes investidores de acederem aos mercados nacionais e estrangeiros e de desenvolverem ligações a montante e a jusante ao longo das cadeias de valor”, sustenta o documento.
O documento vai mais longe ao avançar que a burocracia excessiva e a má qualidade regulamentar criam um ambiente de negócios turbulento, aumentando os custos para empresas existentes e novas.
“O acesso à terra é complexo, com dificuldades de registo e transferência de direitos, minando o investimento privado e sustentando práticas de microcorrupção. A falta de coordenação entre instituições governamentais prejudica o ambiente de negócios e a confiança no Governo. Testemunhos destacam a sobreposição de responsabilidades e implementação ineficaz de políticas”, explicam os especialistas.
Embora o capital humano não seja um desafio imediato, o estudo propõe melhorias na educação para a diversificação económica a longo prazo.
“A regulamentação laboral, incluindo quotas de emprego para empresas estrangeiras, cria desafios na contratação de trabalhadores estrangeiros qualificados, afectando o investimento estrangeiro”, afirma o estudo.
Além disso, para os especialistas, apesar dos desafios macroeconómicos, como inflação controlada e equilíbrio fiscal razoável, a gestão eficaz dos recursos públicos é crucial para enfrentar os desafios estruturais e preparar-se para cenários futuros, como a exportação de gás natural.
“O crescimento económico depende mais da qualidade do que da quantidade dos gastos e investimentos públicos, exigindo uma abordagem holística e coordenada para superar os desafios enfrentados por Moçambique”, justifica.
Entre as principais recomendações está, também, a criação de um conselho de administração de alto nível, composto por indivíduos e instituições independentes com conhecimentos especializados.
O conselho seria, segundo especialistas, responsável por supervisionar um plano estratégico de longo prazo para as infra-estruturas rodoviárias, garantindo a alocação adequada de recursos e protegendo contra influências políticas.
Além disso, propõe-se a implementação de uma unidade de execução para liderar a concretização de projectos prioritários agindo como uma ponte entre formulação e implementação de políticas, e facilitando a coordenação dentro da administração pública.
Aprimorar o quadro jurídico para parcerias público-privadas é, igualmente, destacado no documento como fundamental para atrair investimentos privados no sector rodoviário. Isso inclui garantir transparência, clareza na alocação de riscos e conformidade com as melhores práticas internacionais.
Ainda nas recomendações, o documento destaca, também, a necessidade de coordenar e sistematizar os serviços públicos de forma mais eficaz, reduzindo os custos de conformidade das empresas, simplificando os processos de registo e digitalizando o pagamento de taxas.
“É essencial envolver todas as instituições governamentais relevantes no Balcão de Atendimento Único (BAU), no intuito de simplificar a prestação de serviços, juntamente com esforços tendentes a divulgar os benefícios do BAU junto das empresas e a formar o pessoal. Constitui ainda uma condição vital resolver a questão da ausência de registos públicos das leis, das responsabilidades dos funcionários públicos e dos ministros e implementar um sistema de identificação nacional”, sustenta o documento.
Além disso, os especialistas enfatizam a importância de adoptar uma abordagem favorável aos negócios nas inspecções das instituições do Estado, priorizando a facilitação do cumprimento e o crescimento do sector.
“Isto implica a adopção de uma abordagem cooperativa, a disponibilização de canais de interacção com as empresas que sejam fáceis de utilizar e a incorporação das preocupações das empresas no aperfeiçoamento das políticas”, explica o documento.
O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) é chamado, no documento, a desenvolver um plano de acção eficaz de curto prazo, identificando acções práticas para monitorizar o cumprimento da regulamentação e fortalecer as suas capacidades técnicas para garantir a aplicação efectiva das medidas governamentais.
O especialistas entendem que a reforma da Política de Terras também pode ser melhorada, simplificando os regulamentos de acesso, transferência e uso dos Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), além de encontrar formas de permitir que os titulares usem os seus direitos como garantia para aceder ao crédito formal.
Por fim, os especialistas recomendam investimentos em reformas transversais no domínio da digitalização, visando aumentar a transparência e a responsabilidade, melhorar a conectividade digital e impulsionar a produtividade das empresas.
Os desenvolvedores do estudo entendem que, se as medidas forem implementadas de forma eficaz, têm o potencial de simplificar os processos, reduzir os custos para as empresas e melhorar a eficiência do Governo, contribuindo, assim, para um ambiente de negócios mais favorável e um desenvolvimento económico sustentável em Moçambique.
DESTAQUE: “O crescimento económico depende mais da qualidade do que da quantidade dos gastos e investimentos públicos, exigindo uma abordagem holística e coordenada para superar os desafios enfrentados por Moçambique”
A Ucrânia manifesta disponibilidade para cooperar com Moçambique na área da agricultura e no apoio à segurança alimentar nos países da região.
A garantia foi apresentada ao Presidente Nyusi pelo estadista ucraniano Volodymyr Zelensky, numa conversa telefónica mantida, esta quinta-feira, entre os dois estadistas.
Uma nota da Presidência da República indica que, no contacto telefónico, Filipe Nyusi e Volodymyr Zelensky passaram em revista o estágio das relações bilaterais de cooperação e trocaram informações sobre a situação dos dois países.
O Presidente Zelenski falou sobre o conflito entre a Rússia e a Ucrânia e, do lado de Moçambique, o Presidente Nyusi fez o ponto da situação do combate ao terrorismo no país.
O Presidente Nyusi lamentou as mortes da população civil e, mais uma vez, apelou para a necessidade de diálogo com vista a pôr fim à guerra.
O chefe do Estado moçambicano saudou o Presidente Zelensky pela abertura da Embaixada da Ucrânia em Maputo, que tem estado a facilitar os contactos e o crescimento das relações bilaterais.
O chefe do Estado ucraniano convidou o Presidente Nyusi a participar na Cimeira Global sobre a Paz na Ucrânia, a ter lugar na Suíça, cujo tema principal será “Paz, segurança alimentar e protecção de crianças em tempo de guerra”.