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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
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Cerca de 1,3 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas zonas de origem em Moçambique desde 2017, devido à violência armada no norte do país. Deste total, 661.532 continuam deslocadas internamente, enquanto 721.691 regressaram aos seus distritos de origem, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
No relatório operacional referente ao primeiro semestre de 2026, a agência indica que os ataques de grupos armados provocaram 26.184 novos deslocados entre Janeiro e Junho, em vários distritos da província de Cabo Delgado. Muitos dos afectados foram obrigados a deslocar-se mais de uma vez.
O ACNUR considera que a situação humanitária continua complexa, devido à persistência da violência em distritos como Ancuabe, Chiúre, Macomia, Mocímboa da Praia, Palma, Quissanga, Muidumbe e Nangade.
Para além dos ataques contra civis e infra-estruturas, a agência assinala que os grupos armados têm visado cada vez mais os meios de subsistência das populações, incluindo campos agrícolas, actividades pesqueiras e locais de exploração mineira, agravando a vulnerabilidade das comunidades.
O relatório indica ainda que Moçambique acolhe 24.217 refugiados e requerentes de asilo, provenientes sobretudo de países da África Central e Oriental.
Entre Janeiro e Junho deste ano, o ACNUR prestou assistência directa a 39.699 pessoas, incluindo deslocados internos, refugiados e famílias vulneráveis, através da distribuição de bens essenciais e apoio monetário. A agência apoiou igualmente 15.804 pessoas com assistência jurídica e 8.637 na obtenção de documentos de identificação.
No âmbito do reforço dos serviços de protecção, está em curso um projecto de 34 meses, lançado em Março, em parceria com os Governos de Moçambique e do Japão. A iniciativa prevê a construção ou reabilitação de 27 postos de atendimento em Cabo Delgado, com o objectivo de facilitar o acesso à documentação civil de mais de 100 mil pessoas e prestar assistência jurídica a outras 45 mil.
Para 2026, o ACNUR solicitou 61,3 milhões de dólares para financiar as suas operações em Moçambique e Angola. Contudo, até Junho, apenas 38% do montante tinha sido disponibilizado, deixando um défice de financiamento de 38,2 milhões de dólares.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Iniciam, hoje, em Luanda, as conversações para o acordo de paz entre a República Democrática do Congo (RDC) e o Ruanda. O presidente de Angola, João Lourenço, é o indicado pela União Africana para a moderação destas conversações.
Há pouco mais de uma semana, o Presidente angolano João Lourenço visitou as cidades de Kigali e Kinshasa, onde entregou uma proposta de acordo de paz aos seus homólogos do Ruanda, Paul Kagame, e da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi.
A proposta visa buscar entendimento em relação a uma solução pacífica do conflito que prevalece na região leste da RDC, que se agravou no final de 2023.
A RDC acusa o Ruanda de apoiar o movimento rebelde M23, para se apoderar dos recursos minerais do leste do país, região rica em ouro e minerais raros, enquanto o grupo armado alega estar a defender uma parte ameaçada da população Tutsi que vive na província do Kivu do Norte.
A Aliança Rio Congo, movimento político-militar que integra grupos armados como o M23, felicitou as partes envolvidas na resolução do conflito, lideradas por Angola, uma vez que foi alcançado um acordo de cessar-fogo. No entanto, critica o facto de não ter sido parte integrante da solução.
- POLÍTICA
O académico Severino Ngoenha defende que se deve repensar os erros cometidos nas eleições autárquicas para que não manchem as eleições gerais deste ano. Ngoenha falava à margem do debate sobre a integridade dos processos eleitorais no país, esta terça-feira, em Maputo.
O académico lançou duras críticas à forma como é gerido o processo eleitoral no país, falando de um espaço para promover interesses particulares dos que concorrem no escrutínio.
Severino Ngoenha entende que é arriscado que prevaleça a falta de confiança em relação aos que gerem o processo eleitoral.
Para o filósofo, a falta de integridade dos processos eleitorais no país está ligada à maneira como é encarada a democracia.
Severino Ngoenha defende que deve haver separação plena dos poderes para garantir o exercício pleno da democracia.
- POLÍTICA
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) é o grande entrevistado da Stv, esta noite. Segundo o candidato a Presidente da República, caso seja eleito a 9 de Outubro, vai investir na segurança nacional, na defesa, na educação e na saúde, pois só assim se pode servir o cidadão com eficácia e eficiência. Para o efeito, Simango fala de “reduzir gorduras” do Estado, pois sem educação não se pode ter uma geração com domínio na técnica e no conhecimento.
“No desenvolvimento da educação, temos de contar com os parceiros do Estado. Estamos a falar da educação do ensino primário e secundário e estamos a pensar na construção de duas mil escolas durante os cinco anos de governação. Vamos retirar o dinheiro do Fundo Soberano. Vamos convidar as confissões religiosas para a educação, aumentar escolas, apetrechar escolas e investir em professores com capacidade técnica para transmitir conhecimento. O sector privado está a fazer o seu trabalho, mas nós, como governo, estaremos preocupados com o sector público. A nossa concentração será a educação primária e secundária”.
Em relação aos professores e às preocupações com salários e horas extras, Simango acredita que tais problemas podem ser resolvidos com transparência e combate à corrupção. Esse combate inclui eliminar os cinco mil funcionários fantasmas do aparelho do Estado.
De acordo com Lutero Simango, Moçambique tem uma má qualidade de serviços, pelo que promete uma revisitação de programas que o país tem para a criação de um tribunal de contas, de modo a trazer melhorias. “Não há necessidade de ter os vários fundos existentes, temos de os enquadrar”, para reduzir os custos do Estado.
Simango quer implementar instrumentos digitais-tecnológicos, através de cobranças de impostos e de forma gradual. Em cinco anos, o candidato acredita que consegue ter uma boa base para a afirmação das suas ideias.
Lutero Simango, segundo ele próprio disse, é o candidato mais indicado para garantir a transição de que o país precisa, pois é um político que conhece a história do país, o que é fundamental para não cometer os erros do passado. Um desses erros, conforme sugeriu, é a partidarização do Estado, que, na sua opinião, deve pertencer a todos os moçambicanos. “Ganhando as eleições, não vou admitir que em todas as instituições públicas haja células do MDM. Aquele que promover células em instituições públicas terá de responder”.
Para Lutero Simango, o Estado moçambicano precisa de fazer reformas inadiáveis, de modo a que se garanta a prestação de serviço de qualidade às populações e o desenvolvimento dos moçambicanos.
Uma das medidas de Lutero Simango, se for eleito Presidente da República, é revisitar o dossier sobre a presença das tropas estrangeiras em Moçambique, em particular das ruandesas. Em relação às tropas da SADC, o candidato diz que não tem problemas, porque fazem parte de um pacto regional. No entanto, sobre as tropas de Ruanda, Simango almeja perceber em que circunstâncias e condições permanecem no país. “A presença de uma tropa estrangeira no país é uma ameaça séria para o país no futuro”.
Além disso, Simango promete criar medidas económicas e sociais para as populações de Cabo Delgado, o que implica a criação de condições de educação e emprego.
Simango quer a renegociação dos megaprojectos e estabilidade social. Por isso mesmo, promete fazer com que os mesmos megaprojectos garantam a defesa dos interesses nacionais. “Caso contrário, temos de chamar à razão, renegociar, para garantir a estabilidade social dos moçambicanos”.
O candidato disse, ainda, que a defesa da soberania do país passa por se equipar as Forças de Defesa e Segurança.
Lutero Simango promete isentar actividades culturais de pagamento de taxas
Questionado sobre as suas ideias para Cultura e Desporto, durante a entrevista na Stv, Lutero Simango prometeu que, se for eleito, vai isentar as actividades culturais de todas as taxas no país. “Temos de promover a cultura”, disse o candidato, acrescentando que, no seu entender, o Turismo e a Cultura complementam-se.
Quanto ao Desporto, “vamos apoiar iniciativas individuais e colectivas”. Tal apoio, disse, inclui a atribuição de bolsas de estudos e criação de bom ambiente desportivo, para que todos sejam valorizados.
O Presidente do MDM exortou os moçambicanos a votarem nele, no dia 9 de Outubro, de modo que se faça mudanca. Na sua percepção, só assim se poderá garantir a implementação de reformas, a construção de um país tolerante, com economia participativa e inclusiva.
- SOCIEDADE
Há sete anos iniciavam-se os ataques terroristas em Mocímboa da Praia, Cabo Delgado. Antes disso, houve um processo de radicalização nalgumas mesquitas. As Forças de Defesa e Segurança e as autoridades do Governo foram ignorando esses sinais. Coincidência ou não, o facto é que há muita semelhança com o que está a acontecer em Nampula.
No passado dia 5 de Outubro, houve registo do primeiro ataque terrorista na vila municipal de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado. A população de vários bairros periféricos viveu momentos de incerteza, desespero e terror.
Os populares mostraram uma mesquita que também funcionava como madrassa para ensinar o islão. A diferença é que já nessa altura se notava algum desvio nalgumas práticas islâmicas e começa a ouvir-se o nome Al-Shabaab.
Os que frequentavam a mesquita eram moçambicanos, segundo a população, e maioritariamente jovens.
O radicalismo passou a ficar bem claro quando os indivíduos em causa partiram para a violência armada.
Para além da mesquita feita de material convencional, os membros do chamado grupo Al Shabaab haviam construído, no mesmo bairro, uma outra com material precário e passavam mensagens aos fiéis que remetiam a um islão diferente do conhecido no país.
Os populares disseram, na altura, que, por várias ocasiões, avisaram as autoridades locais sobre o perigo que o grupo representava para o Estado moçambicano.
E, desde logo, a Comunidade Islâmica em Mocímboa da Praia tratou de se distanciar daquele grupo por entender que tinha práticas anti-islâmicas.
Os dias e os anos foram passando e, sete anos depois, o país debate-se com os ataques terroristas. Do radicalismo, passou-se ao recrutamento com recurso a aliciamento com dinheiro, para além do recrutamento forçado nas zonas onde realizam os ataques.
Nas comunidades onde inicialmente faziam as suas incursões, queimavam casas de forma selectiva. Haverá aqui um paralelismo com o que está a acontecer na Unidade Comunal de Nahene 1 em Nampula ou é uma mera coincidência? Lembre-se que, na noite de 8 de Julho, duas casas foram incendiadas em pontos diferentes e esta mesquita e madrassa está a ser associada a práticas anti-islâmicas.
- POLÍTICA
A bancada do partido Frelimo, na Assembleia Municipal da Beira, convocou a imprensa, esta segunda-feira, para explicar as razões que levaram os seus membros a não participaram na última sessão do órgão, que decorreu há cerca de uma semana.
A Frelimo disse que a agenda não encaixava no regimento e a Assembleia Municipal da Beira rebateu afirmando que os “camaradas” pretendiam discutir a distribuição de fundos do erário público.
O chefe da Bancada da Frelimo, Manuel Severino, explicou que, de acordo com o regimento, as sessões devem ser convocadas para apreciar, debater e deliberar matérias que têm a ver com a vida dos munícipes e apresentação do informe do Presidente do Município sobre o seu desempenho. Entretanto, a Presidente da Assembleia Municipal da Beira, Jacinta dos Remédios, disse que tal facto não constitui a verdade.
Jacinta dos Remédios explicou que a bancada da Frelimo propôs uma agenda para a sessão: “O ponto que queriam [discutir] é a transferência de verbas para as bancadas. Nós dissemos que, até aqui, têm o direito de propor uma agenda. Contudo, a Mesa da Assembleia pediu que trouxessem base legal, para permitir que as outras bancadas dessem parecer segundo o documento que trouxessem. Como não tinham a base legal, eles preferiram ‘gazetar'”, disse a Presidente da Assembleia Municipal da Beira.
Na mesma conferência de imprensa, a bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira acusou a edilidade de estar a comprar prémios internacionais que tem recebido relacionados à boa governação.
Reagindo às acusações da bancada da Frelimo, Albano Carige começou por dizer que: “O Severino é um analfabeto político”. E acrescentou o Edil da Beira: “Esta forma de agir, de estar, alguém está a analisar, alguém está a seguir, e, no fim do dia, a classificação são prémios”
- SOCIEDADE
Tem havido violação da lei na contratação de mão-de-obra estrangeira no país. A denúncia é da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical.
O processo de contratação de mão-de-obra estrangeira no país deve obedecer a critérios, entre eles uma percentagem e qualificações inexistentes.
De acordo com a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical, tais critérios são violados. Por exemplo, há empresas que contratam estrangeiros apesar de existirem, no país, pessoas com as mesmas qualificações, disse André Mandlate, da OTM Central Sindical.
“É preciso assumirmos que, em Moçambique, continuamos a trazer estrangeiros que não trazem nenhuma mais-valia. É preciso assumirmos, com responsabilidade, que até trazem motoristas, serventes, mainatos e serralheiros. Esta é uma realidade. A nossa missão não é só produzir instrumentos, mas também fiscalizar e fazer com que o Executivo, que é responsável por governar o país, tenha a consciência de respeitar o povo e respeitar as empresas”, chamou atenção André Mandlate.
Por sua vez, o Ministério do Trabalho esclarece que as empresas devem contratar estrangeiros com especializações que o país ainda não possui. “Agora tenho informação de que ela foi submetida para discussão ao órgão. Agora não tenho mais detalhes daquilo que é o entendimento da Comissão Consultiva do Trabalho, porque qualquer situação que entra no órgão, antes passa por uma subcomissão técnica.
Só depois é que vai à plenária. Então, neste momento, não posso adiantar sobre aquilo que vai ser o posicionamento da Comissão Consultiva do Trabalho”, disse o porta-voz do Ministério do Trabalho e Segurança Social.
- POLÍTICA
Após o recente anúncio sobre orçamento deficitário para a cobertura do processo eleitoral, hoje, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dom Carlos Matsinhe, disse que não se realizam eleições sem dinheiro.
As eleições de 9 de Outubro próximo vão custar cerca de 20 mil milhões de meticais e, há dias, a Comissão Nacional de Eleições anunciou dispor apenas da metade desse valor.
À margem do Seminário de Capacitação de Magistrados Judiciais, do Ministério Público, e Oficiais do SERNIC, em Matéria de Ilícitos e Contencioso Eleitoral, o “O País” perguntou se há dinheiro para as eleições, ao presidente da CNE.
“Pode-se realizar eleições sem dinheiro? Eu acho que não se realizam eleições sem dinheiro”, disse, Dom Carlos Matsinhe.
Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, em reacção à aprovação da Lei Eleitoral que retira dos Tribunais a competência de recontar os votos, defendeu que o órgão vai respeitar o princípio de separação de poderes.
“A separação de poderes é um princípio inegociável do Estado de Direito. Esse princípio pressupõe que cada poder actue de forma independente no exercício das suas funções.”
No seminário que decorre por cinco dias, até sexta-feira, em Chimoio, serão abordados temas como: impugnação de actos eleitorais, recurso de contencioso eleitoral, actos dos juízes e procuradores, entre outros.
- SOCIEDADE
O Município da Beira procedeu, ontem, à entrega da Rua 1, localizada no bairro da Manga, cerca de um ano depois de ter iniciado a sua reabilitação.
Com apenas um quilómetro e meio, a rodovia localizada na “Manga” é de extrema importância, pois liga as principais vias de acesso de todo o bairro, assim como à Estrada Nacional Número Um (EN1), contribuindo, desta forma, para a rápida movimentação de pessoas e bens e fluidez do trânsito.
Devido ao estado de degradação que atingiu, já não era possível circular por aquela via, antes do arranque dos trabalhos de pavimentação. Os moradores mostram-se, por isso, satisfeitos com a intervenção na via.
“Havia muita gente que vive distante que, antes da reabilitação da rua, não conseguia chegar à estrada para apanhar transporte. Graças a Deus, a rua foi reabilitada. Queremos agradecer ao Município da Beira pela reabilitação da rua. Já teremos transporte e a nossa vida fica facilitada, mas não é só isso, até porque teremos, também, iluminação”, manifestou Ana Meque, residente no bairro da Manga.
Por sua vez, Benedito Narciso, também residente no bairro da Manga, manifestou a sua satisfação com a reabilitação da Rua 1. “Estamos bastante satisfeitos com a reabilitação desta rua. Não há comparação com as condições que apresentava no passado. Agora, a rua está transitável.”
Em termos práticos, a Rua 1 beneficiou de obras de intervenção nas valas de drenagem para o escoamento das águas pluviais e, por outro lado, para a componente carborização.
A reabilitação da custou cerca de 80 milhões de Meticais, valor disponibilizado pelo Banco Mundial, no âmbito do projecto de desenvolvimento urbano e local. O edil da Beira, Albano Carige, assegurou, na ocasião, que mais rodovias serão reabilitadas no bairro da Manga.
“Já lançámos concurso para a pavimentação da Rua 9. Vamos, igualmente, avançar com a pavimentação da Rua 4. Neste momento, vamos lançar um concurso para a elaboração do projecto da Rua 10, localizada aqui, na Manga.”
Ainda ontem, Albano Carige procedeu ao lançamento das obras de reabilitação da II fase das valas de drenagens da cidade da Beira, um projecto que vai culminar com a construção da segunda bacia de retenção das águas pluviais.
O projecto está avaliado em cerca de 60 milhões de dólares que foram garantidos pelo Banco Mundial e pela Alemanha.
- POLÍTICA
O candidato à Presidência da República, Venâncio Mondlane, denunciou, esta segunda-feira, que foi vítima de uma tentativa de assassinato, na noite de domingo, em Inhambane.
Segundo uma nota de imprensa da CAD, o suposto assassino é um agente da PRM, que carregava consigo uma arma e 15 balas.
O atentado, avança ainda a CAD, aconteceu na Vila Autárquica de Quissico, quando um suposto agente da polícia tentou furar a barreira de protecção de Venâncio Mondlane, tendo sido, posteriormente, imobilizado pela guarda do candidato.
“O guarda estagiário, Hélder Cossa, tenta furar a barreira de segurança para se aproximar bruscamente do candidato. Nesse exacto momento, a segurança imobiliza o guarda estagiário e nota que trazia uma arma com 15 balas no carregador”, lê-se no comunicado.
A nota da CAD diz ainda que foi instaurado um processo-crime contra o agente da polícia visado, que se pôs em fuga com conivência do Comandante Distrital de Zavala.
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