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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O governador do Banco de Moçambique afirmou que a estrutura salarial da instituição não sofreu quaisquer alterações durante o seu mandato, rejeitando as críticas que, nas últimas semanas, têm surgido em torno dos níveis de remuneração dos funcionários e dirigentes.
Segundo o responsável, o modelo salarial actualmente em vigor existe há vários anos, tendo sido herdado de administrações anteriores. “Desde que assumi funções, não alterei a estrutura salarial”, afirmou, acrescentando que as contas do banco são publicadas anualmente e sempre reflectiram a mesma política remuneratória.
O governador considerou estranho que o tema tenha ganhado destaque apenas no final do seu mandato, defendendo que a discussão está a ser alimentada pelo contexto da transição de liderança. “Parece que, agora que estou de saída, transformou-se num problema”, declarou.
Relativamente às críticas segundo as quais os salários seriam financiados com recursos do Estado, esclareceu que o orçamento do Banco de Moçambique é autónomo em relação ao Orçamento do Estado. Segundo explicou, as despesas da instituição são suportadas pelo próprio banco e não constituem encargos directos para os cofres públicos.
O responsável sublinhou ainda que os reajustamentos salariais obedecem a um Acordo Colectivo de Trabalho, negociado entre a Associação Moçambicana de Bancos, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro e as instituições bancárias, incluindo o Banco de Moçambique. De acordo com o governador, os aumentos são definidos anualmente no âmbito desse acordo e não resultam de decisões unilaterais da administração.
No que respeita aos valores que têm circulado nas redes sociais e nalguns espaços públicos, o governador classificou-os como «absurdos» e afirmou que muitos resultam de interpretações incorrectas das demonstrações financeiras. Explicou que a rubrica relativa a salários inclui igualmente provisões para responsabilidades actuariais, designadamente benefícios futuros dos trabalhadores no activo e dos reformados, conforme exigem as normas contabilísticas e os auditores.
O governador concluiu afirmando que as acusações de irregularidades não correspondem à realidade e defendeu que a gestão salarial do Banco de Moçambique sempre respeitou os procedimentos legais e institucionais em vigor.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
Eduardo Mussanhane foi apresentado publicamente, ontem, como novo governador da província de Inhambane. O governante, que estará nos destinos da província nos próximos seis meses, diz que vai pautar por uma governação transparente e inclusiva.
Num acto marcado pela transmissão de poderes, Eduardo Mussanhane foi apresentado publicamente como governador da província de Inhambane.
Mussanhane, que vai assumir as rédeas da província nos próximos seis meses, disse, no seu discurso de ocasião, que vai pautar por uma governação transparente e inclusiva.
O governador cessante de Inhambane, Daniel Chapo, começou por agradecer o apoio da população e disse que sai da província com o sentido de ter cumprido a missão que lhe foi confiada.
Já a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, defendeu que toda a iniciativa de governação deve ser focada no bem-estar da população.
Eduardo Mussanhane é o segundo da lista da Frelimo nas eleições provinciais e desempenhou, nos últimos anos, a função de presidente da Assembleia Provincial.
Verónica Macamo falava na sua qualidade de mandatária da Frelimo, pouco depois de submeter a inscrição do seu partido às eleições dos deputados.
- POLÍTICA
Irregularidades graves ditaram a repetição da eleição do cabeça-de-lista da Frelimo na província da Zambézia, segundo explicou, ontem, a mandatária do partido, Verónica Macamo. O processo foi repetido e culminou com a eleição de Pio Matos.
No início do mês em curso, houve sessões um pouco por todo país para a eleição dos membros da Assembleia Provincial e deputados da Assembleia da República na Zambézia. O processo decorreu no sábado passado, em Quelimane, entretanto o cabeça-de-lista indicado pela Frelimo que concorria sozinho não foi eleito. O processo foi repetido, este sábado, e Pio Matos, actual governador da Zambézia, foi eleito com 118 votos a favor e dois nulos, de um total de 120 membros que votaram.
Verónica Macamo, membro da Comissão Política e mandatária do Partido Frelimo, diz que o processo foi manchado por irregularidades graves, e foi por isso que se repetiu.
“Bom, eu não sou representante do partido Frelimo, não sou porta-voz do partido Frelimo, mas, em relação à eleição, quando há descontinuidade e há, efectivamente, reclamações, e as reclamacões são avaliadas, são analisadas e toma-se uma posição, manter-se o que foi feito ou, efectivamente, decidir-se pela repetição, e foi o que aconteceu.”
Macamo acrescentou que “vale dizer que, em todas as províncias, na minha província por exemplo, na Província de Maputo, tivemos de fazer a recontagem. O que nós queremos é que todos os membros saiam com a convicção de que aqueles votos que foram dados pelos membros são aqueles mesmos. Achou-se, efectivamente, face às reclamações, que não foi uma só – e havia reclamações graves – que era necessário repetir e repetiu-se, e nós temos os resultados da repetição.. Portanto valeu a pena repoetir”.
Verónica Macamo falava na sua qualidade de mandatária da Frelimo, pouco depois de submeter a inscrição do seu partido às eleições dos deputados.
- CULTURA
“A breve história do livro que gostaria de ser escrito”, de Celso C. Cossa, “O camaleão que tinha desaprendido de mudar de cor”, de Pedro Pereira Lopes, “O desamparo das flores”, de Miguel Luís, “Quando a Marta aprendeu a pedalar”, de Eliana N՛Zualo, e “O Kaio e o cão Panda”, de Patrícia Vasco, são os cinco livros finalistas do Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil, instituído pela Associação Kulemba.
Segundo o júri, constituído por Carlos dos Santos (presidente), Alberto da Barca e Benjamim Pedro João, os cinco livros seleccionados são os que mais se aproximam do conjunto de critérios desejáveis, aqueles que delineiam uma obra de eleição, a ponto de justificar a atribuição de um Prémio. “Mais adiante, o júri garante que “usou os critérios que identificam uma obra de eleição a nível internacional, de forma a contribuir para colocar a literatura moçambicana neste patamar, e não um conjunto menor de critérios, apenas para garantir a atribuição de um prémio a uma de entre as obras concorrentes, mesmo que nenhuma delas reunisse os critérios necessários para ser premiada”, lê-se na nota de Kulemba.
O grande vencedor será anunciado durante a sétima edição do Festival do Livro Infanto-juvenil da Kulemba (FLIK 2024), entre 12 e 15 deste Junho, na cidade da Beira.
Sobre as obras finalistas.
A obra “A breve história do livro que gostaria de ser escrito” é uma história sobre um livro que narra suas interacções com João e Maria, duas crianças que frequentemente brincam com ele: João, o menino travesso, e Maria, a menina que finge ler. Com um toque de melancolia, o livro reflecte sobre sua existência solitária e seu desejo profundo de ser escrito.
O livro “O camaleão que tinha desaprendido de mudar de cor” é uma história que conta a tristeza do camaleão que, por desmatação, deixou de mudar de cor. O camaleão só voltou a mudar de cores quando os homens deixaram de cortar árvores e passaram a cuidar melhor da floresta.
“O desamparo das flores” é um livro que alterna duas perspectivas, a de Carlitos, vítima de rapto por parte de uma quadrilha de malfeitores, e a do seu irmão mais novo, que narra o desaparecimento do irmão, seu companheiro de brincadeiras, que vive o drama da ignorância e da impotência perante o desaparecimento súbito do irmão.
Na obra “Quando a Marta aprendeu a pedalar” conta-se a história da Marta, que ganhou uma bicicleta de presente. Marta nunca quis pedalar a bicicleta porque tinha medo de a estragar e de se ferir, mas no final de tudo acabou por aprender a pedalar.
“O Kaio e o cão Panda” é um livro que conta a história do Kaio, um menino de três anos de idade, que tinha o sonho de viajar pelo espaço. Pela pouca idade, foi encorajado, pela mãe, a dedicar-se aos estudos, para que, quando atingisse a idade certa, pudesse tornar-se um grande astronauta.
- INTERNACIONAL
A activista luso-angolana, Luzia Moniz, acusa o Governo de João Lourenço de tentar calar a voz dos activistas sociais e dos que pensam de forma diferente. Muniz reagia, assim, ao boicote de Angola às celebrações do Dia de África pelo facto de que ela participaria no evento.
A Embaixada de Angola em Portugal não esteve presente nas cerimónias de comemoração do Dia de África, um evento que juntou mais de 15 missões diplomáticas africanas naquele país europeu, no dia 29 de Maio, em contestação ao convite feito à activista social Luzia Moniz.
Em carta enviada ao grupo das embaixadas, o consulado angolano em Portugal disse que não participaria na cerimónia, uma vez que o colectivo mantinha na lista dos convidados o nome da activista social Luzia Moniz. Entretanto, a activista social também não esteve presente nas celebrações, devido a problemas de saúde.
Luzia Moniz disse, este domingo, em entrevista exclusiva ao programa Noite informativa, da STV Notícias, que a reacção de Angola foi uma chantagem mal conseguida nas embaixadas. “Eles partem sempre para o outro lado da questão, que é hostilizar ou tentar neutralizar a existência das pessoas. E foi isso que fizeram comigo ao tentar chantagear as embaixadas”, rebateu Moniz.
A também presidente da Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana disse não ter ficado intimidada com o acto. “Felizmente, vivo em portugal e, como vivo cá, não estou na cadeia, eu critico Marcelo, Durão Barroso, acima de tudo, tudo o que eu acho uma opinião contrária, que, na minha visão e perspectiva, não estão nos conformes, o que devia ser normal numa sociedade onde a dignidade humana é respeitada”, pronunciou-se a activista social, que diz sentir-se perseguida pelo Governo actual de Angola.
Na sua análise, Moisés Mabunda classifica o posicionamento do Governo angolano como vergonhoso e estratégia antidemocrática. “Não estou a perceber como é que um diplomata deixa de servir o seu país como deve ser e vai gastar e investir o seu tempo em denegrir o bom nome e imagem de uma cidadã do seu país no estrangeiro. Não estamos no facismo, em que uma simples diferença de opinião possa suscitar uma perseguição. África não é propriedade de um Governo”, opina Mabunda.
Quem também deixou o seu parecer sobre o assunto que indignou os consulados africanos em Portugal é o analista José Malair, que descreve a posição angolana como a de um regime autoritário.
Através do referido documento, Angola apresentou como motivo da sua decisão o facto de a jornalista estar constantemente a emitir opiniões contra o Governo liderado por João Lourenço.
- CULTURA
A Associação Kulemba vai promover, entre 12 e 15 deste mês, a sétima edição do Festival do Livro Infanto-juvenil da Kulemba (FLIK 2024). O evento terá lugar na Casa do Artista, Livraria Fundza e no Parque de Infra-estruturas Verdes do Chiveve, na cidade da Beira, e vai juntar diferentes actores das artes e letras.
Segundo a nota de imprensa da Kulemba, no 12 de Junho, primeiro dia do evento, na Casa do Artista, está previsto o lançamento do livro “A greve das palavras”, de Celso Celestino Cossa, sessão de declamação de poesia com alunos do ensino primário, para além de algumas intervenções da abertura da cerimónia. As actividades serão acompanhadas pelo som de um grupo coral de adolescentes.
Já no dia seguinte, 13 de Junho, será inaugurada a exposição “A admirável história secular de Sofala”, de Justino Cardoso, e haverá o lançamento dos livros “A saga da estrela Champions”, de Mukuda Pinho, e “Toutinegra, o pássaro vaidoso e preguiçoso”, de Miguel Ouana; sessões de conversa e de narração de histórias com vários artistas convidados. As actividades terão lugar na Casa do Artista e nas escolas arredores da cidade da Beira.
No dia 14 de Junho, entre as actividades programadas, o destaque vai para a 1ª Conferência Nacional de Literatura Infanto-juvenil, na qual diferentes actores do sector do livro infanto-juvenil irão debater importantes assuntos da área, com destaque para a edição, circulação e estratégias para promoção do livro em Moçambique. No mesmo dia, às 18 horas, será anunciado o vencedor da 2ª edição do Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil.
Ainda no dia 14, na Casa do Artista, estão previstas sessões de lançamento do livro, “A jornada do rei Alfabeto”, de Stélio Filipe, e “O caçador de pássaros, de João Baptista Caetano Gomes.
No último dia do festival, 15, será lançado o livro “eu gosto da minha escola”, escrito por alunos da Escola do Chiveve, e “Descobre os teus superpoderes”, de Glayds Gande. No mesmo dia, as oficinas de escrita criativa e pintura ou banda desenhada serão, respectivamente, dirigidas por Justino Cardoso, Helénio da Silva, Hotélio Ernesto e Izequiel Muchanga.
Porque as actividades do FLIK não se circunscrevem apenas à Casa do Artista e à Livraria Fundza e ao Parque de Infra-estruturas Verdes do Chiveve, os artistas Vânia Óscar, Nayara Homem, Mukuda Pinho, Celso Celestino Cossa, Miguel Ouana, Glayds Gande, Stélio, João Baptista Caetano Gomes e Justino Cardoso vão deslocar-se às escolas localizadas dentro e fora da cidade. Nas escolas, os artistas vão partilhar as suas experiências com os alunos das respectivas instituições de ensino, procurando despertar neles, primeiro, o gosto pela leitura e escrita e, segundo, estimular a veia literária.
- POLÍTICA
O chefe de Estado pode estar a ser pressionado pelo Conselho Constitucional (CC) para não promulgar o Pacote Eleitoral recém-aprovado pela Assembleia da República. Este posicionamento é defendido pelos analistas Samuel Simango, Guilherme Mbilana e Moisés Mabunda.
O Presidente da República diz que está desconfortável com os mecanismos de aplicação de algumas normas que constam da Lei Eleitoral. Os artigos que geram dúvidas ao chefe do Estado estão relacionados à atribuição de poderes aos tribunais distritais para a recontagem de votos, um aspecto introduzido pela legislação eleitoral revista por consenso pelas três bancadas da Assembleia da República.
Falando este domingo no programa “Noite Informativa” da STV, o comentador Samuel Simango disse que a devolução do Pacote Eleitoral à Assembleia da República causou um desconforto a todos.
Simango acredita que o trabalho feito pelo Parlamento reflectia as expectativas dos moçambicanos em relação ao processo eleitoral. Acrescentou que o chefe de Estado pode estar a ser pressionado pelo CC, visto que, “raríssimas vezes, a bancada da Frelimo contraria o pensamento do Presidente”.
“A bancada da Frelimo é, normalmente, o prolongamento do pensamento do Presidente. Raríssimas vezes contraria o pensamento do Presidente da República. Creio que o Presidente da República e o Conselho Constitucional acharam que a bancada da Frelimo foi derrotada pela bancada da Renamo e do MDM”, afirmou Simango.
“O chefe de Estado é rodeado por uma elite política que pode não ter ficado contente com a decisão da Assembleia da República. Entre esses falcões, estão membros do Conselho Constitucional. Esses membros podem ter achado que o Presidente da República devia ter tido uma mão mais dura em relação à sua bancada”.
Moisés Mabunda, também comentador do “Noite Informativa” da STV, considerou estranha a devolução da Lei Eleitoral e a forma como o chefe de Estado procedeu. “Cria muitas dúvidas” e faz com que haja “rumores de que Nyusi não agiu como chefe de Estado, mas como Presidente do partido Frelimo, que é parte interessada”.
“O Conselho Constitucional é que garante a continuidade do poder político. Por isso, se o Conselho Constitucional disser ao presidente que a via que ele está a levar é perigosa para a manutenção do poder, a pressão é muito grande”, esclareceu.
Contudo, Mabunda acredita que a pressão do Conselho Constitucional não foi directa, mas através de pronunciamentos públicos constantes. E advertiu: “Não nos podemos esquecer do que aconteceu em Outubro do ano passado. Então, é preciso haver clareza para evitar que, nas próximas eleições, haja distúrbios que possam perturbar o ambiente eleitoral.”
O jurista e especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mbilana, por sua vez, explica que talvez falte apenas definir o nível de actuação dos tribunais distritais. Todavia, não se pode retirar o seu poder dentro dos distritos.
- DESPORTO
Os Mambas não vencem a Guiné-Conacri há 30 anos. A única vitória do combinado nacional foi em Novembro de 1994. Os dois conjuntos, que já se defrontaram por seis vezes, jogam hoje, às 21h00.
Moçambique e Guiné-Conacri voltam a defrontar-se 11 anos depois, desta feita para as qualificações para o Campeonato do Mundo 2026. As duas selecções partem para o jogo desta segunda-feira em ingualdade pontual, tendo em conta que somam seis pontos.
Mais do que isso, as duas seleões vem de vitórias curiosamente com o mesmo resultado (2-1), Moçambique contra a Somália e Guiné contra Argélia. Além destas semelhanças, há também diferenças. Moçambique está em desvantagem no confronto directo contra os guineenses.
Em seis jogos, os Mambas somam apenas uma vitória, alcançada em Novembro de 1994. Ou seja, há 30 anos que o combinado nacional não vence a Guiné. Um ano depois as duas selecções voltaram a defrontar-se na corrida para o CAN de 1996, tendo a partida terminado em empate sem golos.
Moçambique voltou a não conseguir vencer a Guiné em 2003, averbando duas derrotas por 0-1 e 3-4, nas qualificações para o CAN 2006. Dez anos depois, ou seja em 2013, os Mambas não tiveram, mais uma vez, argumentos para contrariar a selecção guineense, sofrendo uma pesada derrota por 1-6 e um empate sem abertura de contagem. Jogava-se pelo acesso ao CAN 2014.
A selecção nacional vai procurar, esta noite, alcançar a sua segunda vitória e mudar as estatísticas.
- SOCIEDADE
O Presidente da República inaugurou, hoje, o Centro Integrado de Transferência de Tecnologia de Mapinhane, na província de Inhambane. Filipe Nyusi disse, na ocasião, que o sector privado e os parceiros de Governo têm que fazer valer a gestão da infra-estrutura, visto que são parceiros estratégicos da gestão de negócios.
Segundo avançou o presidente da República, o centro é uma mostra, inequívoca, de que o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural tem trabalhado de forma efectiva.
O projecto cujo objectivo é a inclusão produtiva, através do acesso à assistência técnica, transferência de tecnologias, insumos, promoção de negócios inclusivos nas comunidades rurais, contou com o apoio financeiro e técnico do governo Austríaco e contará ainda com o Banco Africano de desenvolvimento e com o Fundo Árabe, onde estão em negociação para a construção de 40 centros.
Nyusi sublinhou ainda a importância da cooperação para o desenvolvimento e sucesso de projectos futuros. “A província de Sofala e Inhambane a Áustria pegou, mas outros amigos vão pegar uma outra província, e assim vamos conseguir caminhar”.
Estão previstas para este projecto a construção de 150 centros de transferência tecnológica.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia prevê a ocorrência de vento com rajadas nas províncias de Inhambane, Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado, Niassa e faixa costeira de Inhambane, entre hoje e amanhã.
O INAM refere que os ventos fortes deverão atingir 60 quilómetros por hora, o que poderá agitar o mar e gerar ondas de até 3 metros de altura.
Neste contexto, recomenda a tomada de medidas de precaução e não aconselha que as pessoas se façam ao mar em embarcações de pequenas dimensões para evitar acidentes.
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