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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O governador do Banco de Moçambique afirmou que a estrutura salarial da instituição não sofreu quaisquer alterações durante o seu mandato, rejeitando as críticas que, nas últimas semanas, têm surgido em torno dos níveis de remuneração dos funcionários e dirigentes.
Segundo o responsável, o modelo salarial actualmente em vigor existe há vários anos, tendo sido herdado de administrações anteriores. “Desde que assumi funções, não alterei a estrutura salarial”, afirmou, acrescentando que as contas do banco são publicadas anualmente e sempre reflectiram a mesma política remuneratória.
O governador considerou estranho que o tema tenha ganhado destaque apenas no final do seu mandato, defendendo que a discussão está a ser alimentada pelo contexto da transição de liderança. “Parece que, agora que estou de saída, transformou-se num problema”, declarou.
Relativamente às críticas segundo as quais os salários seriam financiados com recursos do Estado, esclareceu que o orçamento do Banco de Moçambique é autónomo em relação ao Orçamento do Estado. Segundo explicou, as despesas da instituição são suportadas pelo próprio banco e não constituem encargos directos para os cofres públicos.
O responsável sublinhou ainda que os reajustamentos salariais obedecem a um Acordo Colectivo de Trabalho, negociado entre a Associação Moçambicana de Bancos, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro e as instituições bancárias, incluindo o Banco de Moçambique. De acordo com o governador, os aumentos são definidos anualmente no âmbito desse acordo e não resultam de decisões unilaterais da administração.
No que respeita aos valores que têm circulado nas redes sociais e nalguns espaços públicos, o governador classificou-os como «absurdos» e afirmou que muitos resultam de interpretações incorrectas das demonstrações financeiras. Explicou que a rubrica relativa a salários inclui igualmente provisões para responsabilidades actuariais, designadamente benefícios futuros dos trabalhadores no activo e dos reformados, conforme exigem as normas contabilísticas e os auditores.
O governador concluiu afirmando que as acusações de irregularidades não correspondem à realidade e defendeu que a gestão salarial do Banco de Moçambique sempre respeitou os procedimentos legais e institucionais em vigor.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
A Comissão Nacional de Eleições denuncia a violação da Lei Eleitoral por parte de alguns partidos políticos e respectivos candidatos que já estão a fazer campanha eleitoral antes do tempo previsto por lei. O órgão anunciou que as actividades de campanha eleitoral arrancam a 28 de Agosto e terminam a de Outubro deste ano.
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições escusou-se a mencionar os partidos políticos e os candidatos que já estão em campanha eleitoral antes do tempo previsto por lei. Paulo Cuinica alertou que tal facto constitui uma violação da norma e pode haver consequências, por isso diz que devem parar.
“Temos visto, com alguma insatisfação, com alguma tristeza, alguns candidatos e formações políticas que já partiram para a campanha eleitoral pedindo votos, apresentando os seus manifestos eleitorais aos cidadãos, quer de forma velada, quer de forma aberta. Usam vários meios, os meios de comunicação social, têm-se apresentado ao público, também se têm apresentado através das redes sociais. Ora, queremos reiterar que esta prática constitui um ilícito eleitoral punível nos termos da lei.”
E a CNE já tem datas para a realização da campanha eleitoral rumo às eleições gerais.
“Vamos fazer o anúncio para o início da campanha eleitoral que vai começar no dia 28 de Agosto e irá terminar a 6 de Outubro de 2024, conforme o estabelecido no calendário que foi aprovado pela deliberação número 7/CNE/2024 de 1 de Fevereiro.”
O processo de submissão de candidaturas à Assembleia da República terminou esta segunda-feira. A CNE faz saber que foram excluídos alguns partidos políticos proponentes que pretendiam concorrer à Assembleia da República.
“Das 43 formações políticas inscritas, recebemos para a Assembleia da República 35 proposituras de candidaturas. Portanto, oito formações políticas ficaram de fora para a Assembleia da República, sendo, neste caso, MDR, RD, PRUMO, PPLM, PUR, PANAMO, PAREDE e PLD”, concluiu Paulo Cuinica.
A Comissão Nacional de Eleições recebeu, em todo país, com excepção da Cidade de Maputo, 68 candidaturas para as assembleias provinciais. A província de Tete teve menor número de proposituras para a assembleia provincial, fixando-se em quatro proponentes. O maior círculo eleitoral do país, a província de Nampula, registou seis candidaturas para a assembleia provincial. O segundo maior círculo eleitoral, a província da Zambézia, teve sete candidaturas, e a província de Sofala, que é o terceiro maior círculo eleitoral, registou 11 candidaturas à assembleia provincial.
- CULTURA
O CULTIV’ARTE, projecto financiado pela União Europeia e implementado pela Expertise France em parceria com o Ministério da Cultura e Turismo em Moçambique, lança, nos dias 13 e 14 de Junho, o Fórum do Empreendedor Cultural e Criativo, um evento que abordará a postura do empreendedorismo e os caminhos para a formalização das organizações da Indústria Cultural Criativa (ICC).
O Fórum do Empreendedor Cultural e Criativo é a primeira edição de uma série de fóruns e conferências promovidos pelo projecto CULTIV’ARTE, com o objectivo de aumentar a contribuição do sector da ICC para o desenvolvimento social e económico de Moçambique.
O Centro Cultural Franco-Moçambicano será palco do evento, que irá conectar jovens e criativos interessados no fortalecimento do sector cultural no país, através da partilha de experiências, testemunhos e intercâmbios entre os participantes.
No dia 13 de Junho, data inaugural do fórum, as actividades decorrerão das 14h30 às 19h, no Auditório do CCFM, com apresentação de palestras e testemunhos de empreendedores. No dia seguinte, 14 de Junho, o fórum dará continuidade às actividades do dia anterior, das 9h às 18h. Além da apresentação de palestras, haverá encontros profissionais com debates sobre uma variedade de temas, incluindo património, audiovisual, literatura, artesanato, moda e design, artes performativas e visuais. Ao final de cada dia, será proporcionado um espaço para networking entre os participantes, favorecendo a interacção e a troca de experiências.
- ECONOMIA
O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, diz que o alto endividamento do Governo traz limitações ao regulador, na operação de políticas económicas do país. Zandamela diz também que que os riscos cibernéticos tendem a ficar mais complexos, num contexto em que o país tem desafios na regulamentação e identificação dos casos.
Rogério Zandamela foi convidado a participar na conferência de Alto Nível no Ruanda, intitulada “The envolving role of Central Banks”, no âmbito dos 60 anos do Banco Nacional ruandês. Na ocasião, o governador do Banco Central falou dos desafios do sistema financeiro moçambicano e, em particular, da instituição reguladora que dirige.
“Temos um governo que está fortemente endividado, o sector público está fortemente endividado. Isso complica a nossa vida. Mas não paramos por aí. Quando olhamos para qualquer sector corporativo que temos, também tem alguma vulnerabilidade interna”, explicou.
Rogério Zandamela explicou ainda que os ataques cibernéticos são uma realidade no meio de limitações na regulamentação.
“Também temos problemas de riscos cibernéticos, que estão a ficar mais complexos. Vemos isso do ponto de vista do Banco Central. Monitoramos diariamente e em tempo real, onde os riscos cibernéticos estão centrados no Banco Central. Vemos o que acontece com as instituições financeiras”.
Além disso, prosseguiu, a exposição do país aos choques climáticos leva Moçambique a ter de depender de terceiros.
“Em grande medida, sempre que um país como o nosso enfrenta eventos extremos de mudança climática, dependemos do mundo exterior. E essas não são boas notícias. E isso remonta ao que foi dito pela manhã, estendendo a mão, pedindo ajuda”.
Estes desafios, justifica Zandamela, levaram o Banco de Moçambique a ter de criar alívios para o sistema financeiro.
- SOCIEDADE
No passado dia 4 de Junho, um casal foi publicamente apresentado à imprensa como sendo os ladrões que aterrorizavam a vila de Homoíne, subtraindo bens nas residências.
À data dos factos, um dos indiciados, no caso, o marido, confessou à imprensa ter sido ele quem roubou os diversos bens recuperados pela Polícia, com destaque para electrodomésticos, utensílios de quarto e baterias de viaturas.
A mulher que era acusada de vender os bens roubados disse que não sabia da origem dos mesmos e que não tinha conhecimento de que o marido era ladrão. A senhora disse, na mesma ocasião, que, no dia em que os agentes da Polícia chegaram à sua casa, ela e o marido se desentenderam justamente porque queria saber da origem de alguns bens que acabara de trazer.
O que não se sabia era que a confissão foi tirada à força. Um vídeo amador, de mais de sete minutos, posto a circular nas redes sociais, mostra a mesma senhora deitada numa esteira, sendo violentamente torturada por dois agentes da Polícia, sendo um homem e uma mulher, enquanto os outros assistiam ao cenário de violência.
Um dos agentes, no caso o homem, batia a senhora nas pernas com recurso a um instrumento que não é possível identificar, enquanto a mulher a pisoteava na zona do abdómen e na cabeça para imobilizá-la, de modo a não fugir da violência policial.
No mesmo vídeo, estão outros agentes da Polícia, sendo um uniformizado e outros à paisana. Entre eles, está o chefe de operações do Comando Distrital da PRM em Homoíne, que assiste ao cenário de violência nada fazer para impedir que os seus subordinados torturarem a mulher indiciada de roubo.
Falando a jornalistas na manhã desta terça-feira, a chefe de departamento de relações públicas no comando Provincial de Inhambane, Nércia Bata, classificou o acto como sendo um comportamento isolado e disse não ser aquela a forma como a Polícia trabalha nas suas operações. Nércia Bata revelou que foi aberto um inquérito para apurar o que realmente teria acontecido naquele dia e que garantiu que, independentemente das causas que levaram a tamanha brutalidade dos agentes, os mesmos serão criminalmente responsabilizados.
Questionada sobre o facto de a operação de tortura estar a ser liderada pelo chefe de operações, Nércia Bata não confirmou nem desmentiu, mas disse que a comissão de inquérito tem entre as suas responsabilidades a missão de identificar todos os envolvidos no acto macabro.
O “O País” sabe que foi instaurado um processo crime contra os agentes, estando o mesmo a ser liderado pelo Ministério Público.
- DESPORTO
Ao oitavo dia do mês de Junho, a selecção nacional de basquetebol sénior feminino arrancou com os seus trabalhos de preparação, tendo em vista a sua participação no Torneio de Pré-Qualificação ao Mundial, competição a decorrer de 19 a 25 de Agosto, no México.
O grupo de trabalhado, liderado numa primeira fase por Leonel “Mabê” Manhique e Deolinda Carmen Ngulela, deu início ao micro-ciclo preparatório sábado último, no pavilhão do Desportivo de Maputo, com grande parte das atletas que evoluem internamente.
No sábado, 15 de Junho, espera-se que o espanhol Inãki Garcia, indicado seleccionador nacional principal de basquetebol sénior feminino, desembarque no país e comece a trabalhar com as “Samurais”.
A selecção nacional, lembre-se, está inserida no grupo B do torneio pré-qualificativo para o Mundial, juntamente com o México, Nova Zelândia e Montenegro. O México é uma das nações mais fortes do basquetebol feminino do continente americano, tendo conquistado a medalha de prata no Campeonato das Américas feminino de 2013 e 2017, bem como duas medalhas de bronze em 2007 e 2019.
Adversário de peso no caminho de Moçambique no torneio pré-qualificativo de acesso ao Mundial 2026, a equipa feminina de basquetebol, da Nova Zelândia, também conhecida como “Tall Ferns”, estreiou-se em provas internacionais em 1953, no Campeonato Mundial realizado no Chile.
Desde então, as “Tall Ferns” contabilizaram doze presenças no Mundial e seis em edições dos Jogos Olímpicos.
A Nova Zelândia foi anfitriã do Campeonato Mundial de 2018, que foi realizado em Auckland e Hamilton, ocupando o 10.º lugar na competição.
A selecção montenegrina de basquetebol feminino foi fundada em 2006, após a dissolução da República Federal da Jugoslávia. Esta nação basquetebolística fez a sua estreia em competições internacionais no Campeonato Europeu de Basquetebol feminino de 2007, fechando a sua participação em 10.º lugar.
De lá a esta parte, Montenegro vem participando com regularidade em competições internacionais, incluindo o Campeonato Europeu de Basquetebol Feminino e o Campeonato Mundial de Basquetebol Feminino.
Os dois melhores conjuntos seguem para as meias-finais de cada torneio, enquanto os vencedores terão acesso garantido na competição final de acesso ao Campeonato do Mundo de Basquetebol 2026, certame previsto para Alemanha.
Lista de convocadas:
Costa do Sol: Cleide Machava, Yolanda Francisco, Eleuteria Lhavanguane, Chelsea Rafael, Nilza Chiziane e Vilma Covane.
Ferroviário de Maputo: Dulce Mabjaia, Odélia Mafanela, Anabela Cossa, Stefânia Chiziane, Carla Covane e Sílvia Veloso.
Tamara Seda (Kutxabank Araski, Espanha), Leia Dongue (Oxygen Roma, Itália), Vânia Sengo (ACD Ferragudo, Portugal), Delma Zita (Utep Miners, EUA), Célia Sumbane (College Auburn Tigers, EUA), Chanaya Pinto (Pen State, EUA), Inguivild Mucauro (Inter Clube, Angola) e Clitan de Sousa (Sant Josep, Espanha).
- SOCIEDADE
A ministra da Justiça, Helena Kida, diz que está preocupada com relatos de violação de direitos humanos no país, na sequência da detenção e agressão a jornalistas que cobriam a retirada compulsiva dos antigos agentes do SNASP em frente ao Programa das Nacções Unidas para o Desenvolvimento, na cidade de Maputo. Helena Kida falava, ontem, à margem do simpósio internacional sobre gênero no Judiciário.
Os relatos de violência contra jornalistas durante a cobertura da retirada compulsiva dos antigos agentes do Serviço Nacional de Segurança Popular em frente às instalações do Programa das Nacções Unidas para o Desenvolvimento, chegaram à ministra da Justiça, Helena Kida.
“No cômputo geral, nós estamos preocupados com a situação de violação dos direitos humanos. Mas é preciso olhar cada caso como um caso. Naquilo que é geral, naturalmente, não estamos a favor”, disse.
Com muita reserva, Helena Kida disse precisar de mais elementos para comentar sobre o assunto.
“Será que houve excesso de zelo? Porque, inicialmente, dizia-se parece que uma jornalista tinha sido sequestrada pela polícia. É impossível. A polícia não sequestra. Pode, sim, no usso daquilo que é o seu poder na manutenção da ordem, ter excedido.
Mais não disse, até porque falava à margem do primeiro simpósio internacional sobre gênero no judiciário, onde lamentou o facto de haver apatia no tratamento de casos que envolvem mulheres.
“Julgar, com perspectiva de género, significa compreender e considerar as desigualdades e descriminação que afectam as mulheres, garantindo que a justiça seja realmente justa e acessível a todos sem excepção. Em diversas ocasiões, casos de violência doméstica e de disputas de herança têm sido julgados de maneira que não só perpetuam a descriminação contra a mulhere mas também colocam em causa a sua integridade fisica e moral.”
Já o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, diz que investir na educação pode melhorar a posição da mulher na Justiça.
Apesar da existência de legislação específica, os intervenientes dizem que falta aplicação e posterior fiscalização, por isso apelam mais atitude às instituições de justiça.
- SOCIEDADE
Dezenas de transportadores paralisaram actividades, esta segunda-feira, e bloquearam a estrada circular, na zona da Primeira Rotunda, em Intaka, Província de Maputo. Em causa está a alegada corrupção por parte da Polícia de Trânsito e a concorrência desleal de viaturas particulares.
São viaturas particulares de até oito lugares, que, nas primeiras horas do dia, disputam uma paragem, na zona da Primeira Rotunda, no bairro Intaka, com transportadores semicolectivos, para carregarem passageiros em troca de dinheiro.
Os transportadores dizem tratar-se de uma actividade ilegal que é exercida pelos referidos veículos particulares, que carregam passageiros sem licença para o efeito. Trata-se de passageiros que, vezes sem conta, se queixam da falta de transporte público.
“Eles ocupam o espaço e nós somos obrigados a carregar a 300 metros do local que nos foi indicado. Por sua vez, os passageiros acabam por preferir os veículos particulares. Nós temos licença para fazer o trabalho, eles não. Nós somos multados porque, supostamente, parámos num local onde não devíamos”, explicou Fernando Mazucana, transportador.
Já agastados com a situação, dezenas de transportadores decidiram paralisar as actividades, esta segunda-feira, para reivindicar o espaço e exigir a retirada dos particulares.
“Se eles querem trabalhar connosco, que coloquem faixas nos seus carros e que passem também a cumprir os mesmos deveres”, disse João Macaringue.
Segundo os transportadores, a Polícia nada faz para impedir a concorrência desleal, facto que tem prejudicado as suas receitas.
Sem gravar entrevista, a Associação dos Transportadores reconheceu que a situação tende a agravar-se. Como solução, prometeu de tudo fazer para que os veículos particulares não voltem a ocupar o espaço dos semicolectivos.
À saída da nossa equipa de reportagem, os transportadores já tinham retomado as actividades.
- DESPORTO
Carlos Manuel foi anunciado, esta segunda-feira, como novo treinador do Ferroviário de Maputo. Caló vai trabalhar com Danito Nhampossa, outro filho da casa resgatado para colocar a “locomotiva” nos carris.
O bom filho regressa à casa! Carlos Manuel (Caló), responsável pelo último título de campeão nacional conquistado pelo Ferroviário de Maputo, em 2015, é o homem escolhido para treinar os “locomotivas” da capital.
Caló assinou um contrato válido por uma temporada, sendo que o técnico vai trabalhar com Danito Nhampossa, outro homem da casa que vinha orientando a equipa interinamente, depois do afastamento do português Sérgio Boris.
Carlos Manuel deve, ainda, ser apresentado ao grupo de trabalho, esta terça-feira, e vai começar já a trabalhar com a equipa verde-e-branca na projecção do embate com o Brera de Tchumene, agendado para o próximo sábado, no campo do Afrin.
Semana passada, Carlos Manuel abandonou o cargo de treinador do Desportivo de Nacala, em solidariedade aos seus adjuntos que foram, pasme-se, proibidos pelos adeptos locais de desempenharem as suas funções nesta colectividade.
Suleimane Barros e Bento Mate (os referidos adjuntos de Carlos Manuel) chegaram a ser acusados de maltratar os jogadores do Desportivo de Nacala.
Solidário, consta que Carlos Manuel se reuniu com a direcção do Desportivo de Nacala, encontro no qual disse que não iria trabalhar com outra equipa técnica.
Com experiência, Caló já trabalhou na União Desportiva do Songo, Clube de Chibuto, Têxtil de Púnguè e Incomáti de Xinavane.
- POLÍTICA
Eduardo Mussanhane foi apresentado publicamente, ontem, como novo governador da província de Inhambane. O governante, que estará nos destinos da província nos próximos seis meses, diz que vai pautar por uma governação transparente e inclusiva.
Num acto marcado pela transmissão de poderes, Eduardo Mussanhane foi apresentado publicamente como governador da província de Inhambane.
Mussanhane, que vai assumir as rédeas da província nos próximos seis meses, disse, no seu discurso de ocasião, que vai pautar por uma governação transparente e inclusiva.
O governador cessante de Inhambane, Daniel Chapo, começou por agradecer o apoio da população e disse que sai da província com o sentido de ter cumprido a missão que lhe foi confiada.
Já a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, defendeu que toda a iniciativa de governação deve ser focada no bem-estar da população.
Eduardo Mussanhane é o segundo da lista da Frelimo nas eleições provinciais e desempenhou, nos últimos anos, a função de presidente da Assembleia Provincial.
Verónica Macamo falava na sua qualidade de mandatária da Frelimo, pouco depois de submeter a inscrição do seu partido às eleições dos deputados.
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