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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O governador do Banco de Moçambique afirmou que a estrutura salarial da instituição não sofreu quaisquer alterações durante o seu mandato, rejeitando as críticas que, nas últimas semanas, têm surgido em torno dos níveis de remuneração dos funcionários e dirigentes.
Segundo o responsável, o modelo salarial actualmente em vigor existe há vários anos, tendo sido herdado de administrações anteriores. “Desde que assumi funções, não alterei a estrutura salarial”, afirmou, acrescentando que as contas do banco são publicadas anualmente e sempre reflectiram a mesma política remuneratória.
O governador considerou estranho que o tema tenha ganhado destaque apenas no final do seu mandato, defendendo que a discussão está a ser alimentada pelo contexto da transição de liderança. “Parece que, agora que estou de saída, transformou-se num problema”, declarou.
Relativamente às críticas segundo as quais os salários seriam financiados com recursos do Estado, esclareceu que o orçamento do Banco de Moçambique é autónomo em relação ao Orçamento do Estado. Segundo explicou, as despesas da instituição são suportadas pelo próprio banco e não constituem encargos directos para os cofres públicos.
O responsável sublinhou ainda que os reajustamentos salariais obedecem a um Acordo Colectivo de Trabalho, negociado entre a Associação Moçambicana de Bancos, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro e as instituições bancárias, incluindo o Banco de Moçambique. De acordo com o governador, os aumentos são definidos anualmente no âmbito desse acordo e não resultam de decisões unilaterais da administração.
No que respeita aos valores que têm circulado nas redes sociais e nalguns espaços públicos, o governador classificou-os como «absurdos» e afirmou que muitos resultam de interpretações incorrectas das demonstrações financeiras. Explicou que a rubrica relativa a salários inclui igualmente provisões para responsabilidades actuariais, designadamente benefícios futuros dos trabalhadores no activo e dos reformados, conforme exigem as normas contabilísticas e os auditores.
O governador concluiu afirmando que as acusações de irregularidades não correspondem à realidade e defendeu que a gestão salarial do Banco de Moçambique sempre respeitou os procedimentos legais e institucionais em vigor.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Um camião carregado despistou e quase ocupou um sentido da faixa de rodagem da Avenida de Moçambique na Estrada Nacional Número 1. Com a intervenção da Polícia, os veículos continuam em marcha lenta e com grandes dificuldades de manobras, sobretudo, os camiões.
O camião parou há poucos metros da rotunda da Junta. Sem previsão de reboque, há esforços em solucionar as avarias para aliviar o congestionamento que começou no início desta tarde.
No mesmo sentido mais dois camiões encontram-se parados devido ao bloqueio.
- POLÍTICA
O analista político Dércio Alfazema diz que os partidos da oposição estão preocupados em ganhar os segundo e terceiro lugares nas eleicões de 9 de Outubro. Alfazema explica que os partidos da oposicão, mais do que estar concetrados nas eleições e em ganhar o partido no poder, estão a disputar entre si.
O analista fez uma volta ao tempo, precisamente para o momento em que cada um dos partidos fez o congresso para a eleger o seu presidente, e recordou que a Frelimo entrou dividida, mas saiu mais unida, no entanto, não se assistiu ao mesmo cenário nos outros partidos.
Isso trouxe a discussão, segundo Alfazema, a necessidade de revisão da Constituição da República e da Própria Lei Eleitoral, visto que, “a lei foi criada num momento em que apenas se queria a existência de mais partidos, e hoje, a lei se encontra fragilizada”.
A fonte explicou que é importante que os partidos tenham estatutos claros e cumpram esses mesmos estatutos. Usou como exemplo o facto de existirem vários partidos desconhecidos, que durante quatro anos não têm uma participação política activa, e aparecem apenas no ano eleitoral para ter financiamento.
“A nossa lei foi criada num contexto em que se queria promover a participação, então só se pretendia que existissem partidos políticos, mas a lei não penaliza os partidos que, por exemplo, recebem financiamento e não prestam contas”, esclareceu.
É fundamental, continuou, que os partidos tenham regras claras e que as cumpram, entretanto, “é preciso lembrar que o que está em disputa é o poder”, por via disso, devem existir mecanismos, dentro das próprias regras, que permitam ao partido eliminar o risco de viciação de resultados.
- SOCIEDADE
Quarenta e oito horas depois de um vídeo posto a circular nas redes sociais ter denunciado a violência com que um casal indiciado de roubo foi tratado, pelas autoridades, como forma de obter a verdade, surgem novos sobre o caso.
Segundo o magistrado do Ministério Público, Pompílio Xavier, são,ao todo, cinco agentes da Polícia envolvidos no acto de agressão. O grupo era liderado pelo respectivo chefe de operações do Comando distrital da PRM em Homoine.
Os agentes já foram constituídos arguidos num processo crime que foi aberto pela Procuradoria Provincial de Inhambane, e deverão responder na justiça pela acção “macabra” que perpetraram contra o casal.
Por outro lado, o Comandante Provincial da PRM em Inhambane, Feliciano Chongo, veio a público e distância-se daquele comportamento que disse ser individual e não da corporação.
Chongo disse ao “O Pais” que os cinco agentes envolvidos na agressão, incluindo o chefe de operações foram suspensos das suas operações e foi instaurado um processo disciplinar para responsabilização administrativa dos polícias.
O nosso interlocutor garantiu que a corporação não será branda com os agentes, para garantir que eles paguem pelo crime ao mesmo tempo que pretende-se retrair comportamentos similares de outros agentes.
- POLÍTICA
Os moçambicanos com passaporte diplomático e de serviços já podem viajar para a Argélia sem vistos. O facto resulta do acordo sobre a isenção de vistos entre Moçambique e Argélia anunciado, esta terça-feira, pelo Conselho de Ministros na sua décima oitava Sessão Ordinária.
O objectivo do Governo é facilitar e simplificar a movimentação dos moçambicanos na Argélia.
Por tratar-se de relações bilaterais, que o Governo acredita estarem reforçadas, os argelinos titulares de passaportes com a mesma categoria passam, também, a beneficiar da isenção de vistos para entrar em Moçambique.
Sustentado em cinco pilares, nomeadamente a transformação estrutural da economia, a transformação social e demográfica, infra-estrutura, organização e ordenamento territorial, governação paz e segurança e a sustentabilidade ambiental, mudanças climáticas e economia circular, o Governo aprovou a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2025-2044).
Lançado pelo Presidente da República em 2021, o instrumento, que vai ser implementado nos próximos 20 anos, segundo o Governo, serve para melhorar o desenvolvimento do país através da planificação e orçamentação pública.
“Este instrumento desempenhará um papel vital na construção de um futuro próspero e equitativo para todos os cidadãos, pois orienta as políticas públicas, promove a coesão, coerência e faz o alinhamento dos objectivos a longo prazo, atrai investimentos e foca nas questões sobre a sustentabilidade”, informou Ludovina Bernardo, porta-voz do Conselho de Ministros.
Uma outra boa nova anunciada pelo Governo é a aprovação da Lei de Investigação em Saúde Humana. O instrumento, de acordo com o Governo, estabelece os procedimentos para autorização, realização, monitorização e fiscalização na actuação de entidades intervenientes em investigação em Saúde Humana.
Para a preservação sustentável do meio ambiente e áreas de conservação, o Governo pretende aproximar ainda mais o sector privado e as comunidades.
Para tal, o Governo aprovou o decreto que aprova o Regulamento para a Gestão Colaborativa nas Áreas de Conservação.
“O regulamento define as regras de parceria para gestão colaborativa entre o sector público e privado e as comunidades para melhor gestão de áreas de conservação ambiental, sem fins lucrativos.”
Por fim, com enfoque para o cumprimento do programa quinquenal, o Governo aprovou, também, a Resolução que aprova o Cenário Fiscal Médio 2025-2027. Será “um instrumento orientador da política fiscal, visando a realização do programa Quinquenal do Governo”, esclareceu.
“Neste contexto, prevê a diversificação das fontes de financiamento, a consolidação e optimização das despesas públicas, maior controlo de riscos macrofiscais e a promoção do crescimento económico, visando a estabilização do nível de endividamento interno.”
Além de aprovar leis, o Governo apreciou positivamente a preparação da Feira Internacional do Turismo, FIKANI, a decorrer entre 8 e 11 de Agosto do ano em curso, os preparativos da participação de Moçambique na Expo 2025: Osaka Japão, e o recente projecto transfronteiriço de abastecimento de água às vilas municipais de Namaacha em Moçambique e Lomaacha no Reino de eSwatine.
- SOCIEDADE
Um homem matou o marido da sua amante com recurso a catana, na cidade de Nampula. O crime terá sido cometido com o apoio da mulher da vítima. Os dois estão detidos. Ainda em Nampula, está detida uma mulher acusada de queimar o seu esposo.
O crime ocorreu no distrito de Rapale, província de Nampula, quando este indivíduo invadiu a casa da amante para matar o seu esposo.
Segundo a Polícia, o crime terá sido cometido com recurso a uma catana.
“Os indivíduos estão detidos, acusados de homicídio agravado. Os mesmos terão protagonizado este acto na residência da vítima, onde a cidadã deixou a porta aberta para permitir que o amante entrasse. De seguida desferiu golpes na cabeça da vítima”, explicou Rosa Chauque, porta-voz da PRM em Nampula.
A mulher é acusada de ter facilitado o assassinato do seu esposo, que perdeu a vida no local.
Entretanto, nega todas as acusações.
“Estávamos na sala a consumir bebidas alcoólicas. Do nada, veio este senhor com catana e lâmpada e proferiu golpes ao meu marido, que culminaram com a morte dele.”
Por sua vez, o indiciado assumiu ter relações com a mulher, mas nega as acusações.
Ainda na segunda esquadra está detida uma mulher acusada de queimar o seu marido com água quente, por motivos passionais.
- SOCIEDADE
A Rede Viária de Moçambique, Revimo, destruiu parcialmente duas pontes pedonais na cidade de Chimoio. A situação está dificultar a travessia de peões pela estrada nacional número seis, propiciando acidentes de tipo atropelamento carro-peão.
Trata-se das pontes localizadas na estrada nacional número seis, nas zonas da Shoprite e Number One, por conta da destruição parcial de duas pontes pedonais naqueles pontos.
O “O País” testemunhou no local dificuldades de transitabilidade de um grupo de alunos que habitualmente usam a infraestrutura e que ficaram surpreendidos com remoção de parte dela pedem a sua reposição.
“Nós também estamos a ver isso hoje. Tentamos passar da ponte e nos deparamos com um sinal de proibição. É preocupante para nós”, disse Laurinda Gil, estudante que atravessa a ponte, do bairro 3 de fevereiro para a zona da Fepom.
Catarina André, também é utilizadora assídua da ponte diz que está instalado o perigo, sobretudo para as crianças.
Afinal as duas pontes foram destruídas pela REVIMO, entidade concessionária da estrada nacional número seis, principal via que liga o porto da Beira aos países do Interland . O director de infraestruturas da Revimo explicou que a medida visa a passagem pela estrada nacional número seis de carros anormais que estarão a transportar carga para o vizinho zimbábwe.
“Há uma necessidade de se providenciar uma carga anormal para o vizinho zimbábwe e por conta disso houve uma solicitação de um transportador ao nível da ANE para que seja permitido usar a EN6 transportando essa carga normal e essa solicitação foi autorizada e nós estamos a proceder cumprimento essa autorização”, explicou Lourenço Nhamue, o qual referiu que todo o trabalho irá durar 45 dias.
- SOCIEDADE
Alguns fiscais despedidos recentemente continuam a fazer cobranças em nome do Conselho Municipal de Nampula. Para fazer face à situação, o edil, Luís Giquira, promete mudanças na identificação, a fim de salvaguardar os oficiais em exercício.
A nova edilidade de Nampula está preocupada com o crescente número de pessoas de má-fé que têm vindo a recolher receitas em nome do Conselho Municipal. Os referidos são parte dos mais de mil funcionários municipais afastados recentemente, após se constatar uma série de irregularidades nos seus contratos.
“Eram funcionários do Conselho Municipal despedidos há pouco tempo, mas tenho conhecimento de que continuam a usar o nome, marca e uniforme do Conselho Municipal para recolherem o dinheiro. Por isso, apelamos aos agentes económicos para tomarem cuidado, e nós decidimos que vamos trocar os crachás para dispersar os criminosos”, disse Giquira, edil de Nampula.
Não obstante, Giquira fala de crescimento económico substancial no exercício de recolha de receitas, a avaliar pelo crescimento de 17,5 por cento no último semestre. Segundo ele, o município tem uma ambição de sair dos actuais 29 mil para 40 mil meticais de receitas fiscais colectadas diariamente.
E para a melhoria da qualidade e prestação dos seus agentes, o Conselho Municipal de Nampula está a promover formações, sendo que a primeira fase se iniciou esta terça-feira.
“Percebemos que havia alguma fraqueza em termos de conhecimentos básicos nos nossos fiscais para poderem fazer-se ao terreno. Achámos melhor chamar a Agência Tributária para dirigir uma formação com o objectivo de limar todas as dificuldades”, acrescenta o edil.
Neste momento, as receitas fiscais diárias do Município de Nampula são de 29 mil Meticais fixos, e a perspectiva para os próximos dias é de 40 mil Meticais.
- CULTURA
Depois do lançamento e da repercussão da antologia Espíritos Quânticos: Uma Jornada por Histórias de África em Ficção Especulativa, em 2022, chega, agora, ao mercado o segundo volume desta colectânea, que será lançada no dia 19 deste mês de Junho.
De acordo com uma nota de imprensa, a cerimónia de apresentação irá arrancar às 17h45, na Galeria do Porto, na Cidade de Maputo.
Segundo se lê na nota da coordenação da antologia, ao cuidado da escritora Virgília Ferrão, o volume 1 contou com trinta e dois (32) textos de autores e autoras de Angola, África do Sul, Cabo Verde, Malawi, Moçambique e Nigéria, sendo que este novo volume conta com quinze (15) autores e autoras de Angola, África do Sul, Botswana, Moçambique, Nigéria, São Tomé e Príncipe e Uganda, dentre eles Dilman Dila, Lucílio Manjate, Wole Talabi, Carlos dos Santos, Déborah Cardoso Ribas, Goretti Pina.
Sobre o livro, a professora universitária Ana Mafalda Leite escreve que “neste volume há contos que tratam dos efeitos da IA Inteligência Artificial, de Mutantes e Metamorfos, de alienígenas e de uma tecnologia que mistura espelhos e aplicativos, dispositivos e sistemas artificiais avançados, simultâneos à regressão, animalização e barbárie, desertificação do espaço e à quase ausência de permanência do ser humano e da humanidade. Os cenários, a introdução de léxico e topografias de diferentes línguas, a presença espiritual do animismo, introduzem uma espacialização e localização africanas, permitindo a territorialização da escrita especulativa”, lê-se na nota de imprensa.
- POLÍTICA
A Comissão Nacional de Eleições denuncia a violação da Lei Eleitoral por parte de alguns partidos políticos e respectivos candidatos que já estão a fazer campanha eleitoral antes do tempo previsto por lei. O órgão anunciou que as actividades de campanha eleitoral arrancam a 28 de Agosto e terminam a de Outubro deste ano.
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições escusou-se a mencionar os partidos políticos e os candidatos que já estão em campanha eleitoral antes do tempo previsto por lei. Paulo Cuinica alertou que tal facto constitui uma violação da norma e pode haver consequências, por isso diz que devem parar.
“Temos visto, com alguma insatisfação, com alguma tristeza, alguns candidatos e formações políticas que já partiram para a campanha eleitoral pedindo votos, apresentando os seus manifestos eleitorais aos cidadãos, quer de forma velada, quer de forma aberta. Usam vários meios, os meios de comunicação social, têm-se apresentado ao público, também se têm apresentado através das redes sociais. Ora, queremos reiterar que esta prática constitui um ilícito eleitoral punível nos termos da lei.”
E a CNE já tem datas para a realização da campanha eleitoral rumo às eleições gerais.
“Vamos fazer o anúncio para o início da campanha eleitoral que vai começar no dia 28 de Agosto e irá terminar a 6 de Outubro de 2024, conforme o estabelecido no calendário que foi aprovado pela deliberação número 7/CNE/2024 de 1 de Fevereiro.”
O processo de submissão de candidaturas à Assembleia da República terminou esta segunda-feira. A CNE faz saber que foram excluídos alguns partidos políticos proponentes que pretendiam concorrer à Assembleia da República.
“Das 43 formações políticas inscritas, recebemos para a Assembleia da República 35 proposituras de candidaturas. Portanto, oito formações políticas ficaram de fora para a Assembleia da República, sendo, neste caso, MDR, RD, PRUMO, PPLM, PUR, PANAMO, PAREDE e PLD”, concluiu Paulo Cuinica.
A Comissão Nacional de Eleições recebeu, em todo país, com excepção da Cidade de Maputo, 68 candidaturas para as assembleias provinciais. A província de Tete teve menor número de proposituras para a assembleia provincial, fixando-se em quatro proponentes. O maior círculo eleitoral do país, a província de Nampula, registou seis candidaturas para a assembleia provincial. O segundo maior círculo eleitoral, a província da Zambézia, teve sete candidaturas, e a província de Sofala, que é o terceiro maior círculo eleitoral, registou 11 candidaturas à assembleia provincial.
Galeria
