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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) assegura que não existe exclusão no pagamento das compensações destinadas aos operadores do transporte urbano na zona metropolitana e nas capitais provinciais abrangidas pelo sistema.
Segundo a organização, todos os transportadores devidamente licenciados e com a documentação regularizada têm direito a beneficiar das compensações atribuídas pelo Governo.
A FEMATRO reconhece que o processo de pagamento decorre de forma gradual, mas afirma que o Executivo continua a efectuar desembolsos. De acordo com a federação, entre ontem e hoje foi paga uma parte significativa dos operadores que aguardavam pelas compensações, o que poderá responder às reclamações apresentadas nos últimos dias.
A organização esclarece, contudo, que ainda não dispõe de dados actualizados sobre o número de transportadores contemplados, uma vez que o processo de pagamento continua em curso. A informação oficial deverá ser disponibilizada pelo Governo no final do dia, indicando o número de operadores e de viaturas já compensados.
Relativamente aos transportadores que ainda não receberam os valores, a FEMATRO explica que continua a receber diariamente novas listas de operadores elegíveis, o que obriga à sua consolidação antes do envio à Agência Metropolitana de Transportes para efeitos de processamento.
A federação garantiu que todas as listas que estavam na sua posse foram remetidas à Agência Metropolitana na segunda-feira, não existindo, neste momento, qualquer relação de beneficiários por encaminhar.
Quanto aos operadores que ainda aguardam pelo pagamento, a FEMATRO considera que a demora poderá estar relacionada com a entrega tardia da documentação necessária, sublinhando que os processos já submetidos foram enviados para o devido tratamento.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O antigo vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e actual cabeça-de-lista da Coligação Aliança Democrática (CAD) na Zambézia , Meque Braz, diz que a CNE enganou o Conselho Constitucional (CC) no processo de aceitação da candidatura de Venâncio Mondlane. Para Braz, o CC não deve credibilizar a decisão da CNE, pois é meramente política.
“O Conselho Constitucional aceitou a candidatura de Venâncio Mondlane, porque este foi suportada por uma coligação, já escrita na Comissão Nacional de Eleições. Então o CC solicitou a CNE para saber se a coligação existe, para que possa entrar na corrida eleitoral”.
Braz diz ainda que “os membros da CNE que estão na CNE, que são os cabecilhas disso tudo, estão a enganar a si mesmos e ao seu líder.
O antigo vice-presidente da CNE entende que, caso a decisão da CNE prevaleça a nível do CC, o povo poderá manifestar em reivindicação.
“Se o Conselho Constitucional aliar-se a ilegalidade que a própria CNE cometeu de pontapear as leis, não temos outra alternativa além de aliar-nos ao povo. Não há armas suficientes para matar todo o povo”.
- SOCIEDADE
Alguns funcionários públicos, entre eles da Polícia da República de Moçambique e do Ministério da Justiça, acobertam e encorajam actos de violência doméstica, na zona Sul da província de Sofala, por consideraram normal esta prática, facto que está a contribuir para perpetuar este mal.
Actos de violência doméstica são frequentes nos distritos de Búzi, Chibabava e Machanga, localizados no Sul da província de Sofala, sob o olhar cúmplice das comunidades e algumas autoridades locais, pois, para elas, violentar uma mulher é uma forma de educar e mostrar a masculinidade.
Esta anormalidade culmina com ferimentos, entre eles ligeiros e graves, e, por vezes, com a morte.
Esta forma de ser e de pensar destas comunidades estende-se alguns até aos funcionários públicos, que lidam com estes casos, normalizando-os, pois, vezes sem conta, não tomam as acções necessárias para responsabilizar os autores, depois de uma queixa, o que está a contribuir para a continuidade do mal.
Uma organização religiosa católica, denominada ESMABAMA, está a capacitar os funcionários públicos daquela região da província de Sofala, que lidam com casos de violência baseada no género, de modo a darem o devido seguimento aos mesmos.
Para os participantes, o maior desafio será encontrado nas comunidades que não possuíam nenhum conhecimento sobre violência baseada no género.
Acções de capacitações como estas serão estendidas para outras regiões de Sofala, onde, anualmente, são registados inúmeros casos de violência doméstica e muitos deles nem sequer são reportados às autoridades.
- SOCIEDADE
O Hospital Geral de Mavalane está sem máquina de raio X há mais de três meses. Todos os pacientes que chegam àquela unidade sanitária da Cidade de Maputo são enviados para o Hospital Geral da Polana Caniço, mas lá o atendimento é deficitário.
Na noite de terça-feira o jornal O País visitou alguns hospitais da capital Maputo, para medir o “pulsar” do atendimento aos utentes, antes do início da greve dos médicos, agendada para a próxima segunda-feira.
No Hospital Geral de Mavalane, o banco de socorros até funciona normalmente, mas nem tudo vai bem.
O sector de radiologia está encerrado porque a máquina de Raio X está avariada há meses.
Bancos abandonados e portas encerradas caracterizam o sector de radiologia naquela Unidade Hospitalar. O facto é que a máquina de Raio X está parada há cerca de três meses. Os utentes que buscam pelos serviços são enviados para o Hospital Geral de Mavalane, informação que se lê num papel colocado no vidro da cabine de aceitação.
Entretanto, a nossa equipa de reportagem dirigiu-se à Polana Caniço, onde, logo ao chegar, se deparou com uma idosa transtornada no corredor, que abandonava o hospital com o neto às costas, sem ter sido atendida.
“Fui ao Hospital Geral José Macamo e Mavalane, agora chego aqui e dizem que não há máquina. Eu vivo em Hulene, lá longe. Só posso ir massagear o pé com água quente em casa”, disse Rebeca Mondlane.
De hospital em hospital, Rebeca Mondlane foi dispensada por alegada insatisfação da classe médica, segundo conta.
“Ele disse que não há técnicos por alegadas dificuldades que todos acompanham na televisão. Se quiserem, vão a José Macamo ou ao Centro de Saúde de Alto Maé.
Fui a Mavalane. Um hospital daquele tamanho não conseguir reparar a avaria de uma máquina, faz sentido? Dizem que a máquina não funciona, sabe-se lá há quantos meses. No tempo de Samora, não passávamos por isto”, disse, magoada, a idosa.
Quem também esperou mais de três horas sem ser atendida na Polana Caniço é uma senhora que tentava apoiar-se em muletas para abandonar os bancos de espera.
Segundo Roberto Manhiça, filho da paciente, os técnicos presentes informaram que deviam tentar um outro hospital, porque o responsável pelo sector não se faria presente, por razões não esclarecidas.
“O médico que nos atendeu diz que o técnico de raio X não se fez presente no dia de hoje. Isso é muito caricato, porque estão aqui doentes que querem fazer raio X, porque provavelmente têm problemas graves, igual à minha mãe. Estamos aqui há três horas”, explicou Roberto Manhiça.
Refira-se que os médicos retomam a greve na próxima segunda-feira, em jeito de reivindicação de meios de trabalho, desde ligaduras, soro, até seringas e muito mais.
- ECONOMIA
Os produtores precisam de ter, pelo menos, um pluviómetro para monitorizar e planear melhor as actividades de produção, de modo a minimizar o impacto das mudanças climáticas, defende o climatologista Isaías Raiva, do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM). Já o gestor de projectos de desenvolvimento comunitário, Goi Francisco, diz que o país precisa de apostar na permacultura.
Num contexto em que a agricultura do país se ressente dos impactos das mudanças climáticas, provocadas pelo fenómeno El Niño, a sexta edição da Mozgrow discutiu o tema: “Agro-negócio e o desafio das mudanças climáticas”.
A considerar as fragilidades de acesso à informação que os agricultores têm, Isaías Raiva afirmou que seria ideal que cada agricultor tivesse, pelo menos, um pluviómetro para previsões claras sobre os níveis de precipitação.
“Seria importante que cada agricultor tivesse, no mínimo, um pluviómetro. Isso ajudaria a monitorizar melhor a sua actividade. Com o instrumento, eu saberia em que áreas colocar a minha cultura, se vai chover ou não. Este instrumento deve custar 200 Meticais, e nós mostraremos como usar”.
Isaías Raiva também sugeriu que os agricultores devem ter acesso às previsões sazonais que o INAM disponibiliza de forma gratuita. “Saber qual será o clima dos próximos três ou seis meses permite saber quando, o que e onde vou semear e se está a chover o suficiente para a minha agricultura”.
Por sua vez, o gestor de projectos de desenvolvimento comunitário da IPERMO, entidade responsável por projectos de permacultura, em Mahubo, no distrito de Boane, defende que a resiliência do agro-negócio depende do uso e aproveitamento racional das potencialidades de cada região.
Considerando uma pesquisa da FAO, que indica que “a população africana vai aumentar de 15% para 19% até 2030, num ritmo contrário à fertilidade do solo”, e que, “se o continente não adoptar novas abordagens para regenerar o solo até 2050, a terra arável por pessoa vai reduzir para ¼ do que era em 1960”, a IPERMO alerta que é preciso adoptar a permacultura, como forma de potenciar a resiliência aos desafios climáticos.
A permacultura pretende criar um sistema de assentamentos humanos sustentáveis, ecologicamente saudáveis e economicamente viáveis, capazes de ser sustentáveis a longo prazo
- ECONOMIA
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) lançou hoje, em Maputo, o portal do fornecedor, que visa conferir mais transparência, eficiência e justiça no fornecimento de bens e serviços à HCB.
A HCB é a maior produtora de energia eléctrica de Moçambique e uma das maiores de África, com cerca de 500 milhões de dólares em receitas anuais e mais de 200 milhões de dólares de resultado líquido. Em média, a hidroeléctrica regista em torno de 2,2 mil milhões de Meticais de compras anuais em bens e serviços no portal do fornecedor, dos quais 60% são feitos no mercado nacional, e o remanescente no mercado internacional. E é para conferir maior confiança e transparência que a empresa apresentou, esta quarta-feira, o portal do fornecedor, aliás, é uma plataforma inovadora, visto que anterior se mostrou obsoleta.
“O Portal do Fornecedor da HCB, representa essa nossa convicção e comprometimento com a transparência, eficiência e justiça nas nossas práticas, em todos os nossos processos de compras.
É uma prova da nossa dedicação em promover relações fortes e mutuamente benéficas com os nossos fornecedores, mas, acima de tudo, revela o nosso compromisso em impulsionar o desenvolvimento económico de Moçambique, através do empresariado nacional, proporcionando um ambiente de equidade e igualdade entre todos.
“Julgamos que o desenvolvimento a que nos referimos passa por criar acessibilidades e facilidades ao empresariado nacional, criando oportunidades de participar em todas as licitações para o fornecimento de bens e serviços para a HCB, através de uma plataforma em que todos têm igualdade de acesso à informação”, disse Tomás Matola, Presidente do Conselho de Administração da HCB.
Os fornecedores e potenciais fornecedores de bens e serviços que marcaram presença naquele evento público tiveram a oportunidade de questionar como funciona o portal. Na mesma ocasião, foi explicado que toda a transação vai ocorrer dentro do portal e exigiu-se seriedade e rigorosidade no uso da plataforma.
O PCA da HCB reafirmou a convicção de que o portal vai dinamizar a prestação de serviços à hidroeléctrica e impulsionar o empresariado nacional.
“Ao embarcarmos neste novo capítulo, estamos conscientes das responsabilidades que o acompanham. Por isso, estamos empenhados em manter os mais elevados padrões de integridade, ética e conformidade, em todas as nossas interacções com os nossos fornecedores. Este portal será um veículo para reforçarmos estes princípios e garantirmos que as nossas práticas de compras são conduzidas com o máximo profissionalismo e justiça, pois reconhecemos que os nossos fornecedores são parceiros cruciais para o nosso sucesso e estamos empenhados em criar um ambiente que lhes permita prosperar.”
Para terminar o seu discurso, Tomás Matola agradeceu aos que colaboraram para a renovação da plataforma.
“Finalmente, gostaria de expressar o meu sincero agradecimento a todos os colaboradores e equipas técnicas que estiveram envolvidas e que trabalharam incansavelmente para concretizar a renovação do portal do fornecedor, bem como para a realização deste evento. A vossa dedicação e entrega abnegada foram fundamentais para tornar esta visão uma realidade.”
A hidroeléctrica de Cahora Bassa garante que, com este portal, foi reforçada a transparência.
- POLÍTICA
Oito partidos extraparlamentares entregaram, hoje, à Renamo uma deliberação que confirma, oficialmente, o seu apoio total à candidatura de Ossufo Momade nas eleições de 9 Outubro. Entre os apoiantes, está o Congresso dos Democratas Unidos, movimento que, no passado dia 21 de Junho, submeteu uma impugnação ao Conselho Constitucional contra a candidatura da Coligação Aliança Democrática.
Trata-se de oito homens e mulheres que um dia sonharam em dirigir o país, mas decidiram abandonar os seus ideais para apoiar a corrida eleitoral de Ossufo Momade à Ponta Vermelha.
“Oito partidos tiveram consenso e aprovaram, por unanimidade, apoiar incondicionalmente Sua Excelência, Ossufo Momade, em todas as dimensões da sua candidatura à presidência da República”, disse Hipólito Couto de Jesus, em representação do grupo dos apoiantes.
O congresso dos Democratas Unidos, partido que, no dia 21 de Junho, submeteu uma impugnação ao Conselho Constitucional contra a candidatura da Aliança Democrática, também apoia a Renamo, mas diz que lamenta o afastamento da coligação da corrida eleitoral de 9 de Outubro.
“Não estamos satisfeitos, porque a CAD é um parceiro e conhecemos muito bem todos os elementos, trabalhámos em paralelo em vários pleitos eleitorais”, explicou.
Por sua vez, a Renamo enalteceu o apoio dos extraparlamentares e garantiu que Ossufo Momade tem estado a trabalhar em prol da vitória nas eleições de 9 de Outubro.
“Reiteramos que o presidente está a cumprir com o seu plano de actividades, e estas acções não resultam da informação posta a circular por alguns órgãos comunicação social, segundo a qual o presidente só começou a sair para trabalhar em função da deliberação da Comissão Nacional de eleições”, rematou o porta-voz da Renamo, Marcial Macome.
A Renamo diz ainda que está preocupada com a suposta incapacidade do Governo para encontrar soluções para a greve dos médicos, enfermeiros, professores e as mais recentes reivindicações dos magistrados.
- DESPORTO
A União Desportiva de Lichinga vai representar o país nas eliminatórias de acesso à fase final da Liga dos Campeões Africanos de futebol feminino, nesta edição 2024/25.
Para chegar à fase final, a equipa moçambicana terá de disputar o acesso regional, ou seja, o torneio Cosafa de futebol feminino, prova que terá lugar em Blantyre, Malawi, de 15 a 24 de Agosto.
Inseridas no grupo B do regional, as meninas da União Desportiva de Lichinga terão pela frente o Gaborone United Ladies, do Botswana, Ascent Academy, do Malawi, e Young Buffaloes, de eSwatini, nesta que é o acesso à quarta edição da Liga dos Campeões Africanos em futebol feminino.
A União Desportiva de Lichinga representa Moçambique na qualidade de campeã nacional, depois de ter conquistado o Campeonato Nacional, ano passado, às custas do Costa do Sol, a quem venceu na prova que teve lugar em Niassa.
Recorde-se que as “canarinhas” foram representantes nacionais, ano passado, no regional da competição feminina, não tendo conseguido chegar à fase final da Liga dos Campeões femininos, uma vez que terminaram a competição regional na terceira posição.
Nessa competição regional, as meninas do Costa do Sol perderam o jogo das meias-finais para o Double Action Ladies da Zâmbia, por 2-0, e no jogo da consolação derrotaram a então detentora do troféu, Young Buffaloes do Botswana, por 2-1.
Segundo o sorteio realizado esta quarta-feira, na sede da federação malawiana de futebol, o Grupo A será constituído pelo University Western Cape FC, da África do Sul, Green Buffaloes WFC, da Zâmbia e FC Ongos Ladies, da Namíbia.
O vencedor e o finalista vencido do torneio regional juntam-se aos vencedores de outras regiões na fase final, onde já lá está o Mamelodi Sundowns Ladies, da África do Sul, actual campeã africana de clubes.
- ECONOMIA
O primeiro painel desta tarde, na MOZGROW, evento que decorre na Arena 3D, na Catembe, Cidade de Maputo, debateu sobre “Agricultura como actividade de reinserção social: cultivando oportunidades e transformando vidas”.
O encontro envolveu Alcides Nhamatate, da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze; Augusto Novo, do Serviço Cívico de Moçambique; e Cremildo Fernando Nhacololo, do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).
O debate sobre as questões que afectam o sector em debate iniciou com a intervenção de Alcides Nhamatate, da Agência do Zambeze, que se referiu ao compromisso da sua instituição com o desenvolvimento de projectos que pretendem fomentar a integração de jovens através de negócios sustentáveis, no caso, nas penitenciárias das quantro províncias do Centro do país, onde actua.
Segundo Nhamatate, é importante a capacitação institucional manuseamento de materiais e insumos, treinamento aos formadores e aos formados, aos internos e aos prestadores de serviços cívicos. Paralelamente, Nhamatate defendeu a relevância da facilitação de financiamento, em espécie, com kit para que os internos possam iniciar um negócio, uma vez regressado ao convívio familiar.
Com as suas acções, a Agência do Vale do Zambeze espera que surjam start up e empresas capazes de gerar empregos até para os que nunca foram presos.
Desde 2023, a Agência do Zambeze já alocou, no projecto de reinserção social, tratores, insumos diversos de agropecuária, equipamentos de carpintaria, corte e costura. Em termos de produção, já conseguiu alcançar mil toneladas.
Reagindo a uma pergunta do público, Nhamatate disse que o grande desafio é adaptar os internos aos programas e levá-los a acreditar que, ao saírem da penitenciária, podem ser iguais a tantos outros cidadãos.
O projecto de reinserção do Vale do Zambeze foi lançado em Fevereiro do ano passado.
O segundo orador a intervir, no primeiro painel desta tarde, foi Augusto Novo, representante do Serviço Cívico de Moçambique. Na intervenção, Augusto Novo disse que, desde o princípio, o foco da sua instituição sempre foi capacitar os jovens para saberem fazer. Agora, o projecto realizado em parceria com a Agência do Vale do Zambeze implica desenvolver habilidades para, ao voltarem à comunidade, os formandos possam abrir o seu negócio com base naquilo que lhes foi transmitido quando estiveram a cumprir o serviço cívico. “Nós desenvolvemos várias actividades para poder empoderar as Forças Armadas e reduzir os seus custos. Em várias áreas e não apenas ao nível da agricultura”, acrescentou Augusto Novo: “A parceria com a Agência do Vale do Zambeze é uma almofada porque tínhamos dificuldades de apoiar os formandos, quando voltassem a casa. Agora, eles têm um kit e um financiamento para iniciar com o seu próprio negócio”.
Por fim, interveio o representante do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP). Segundo Cremildo Fernando Nhacololo, a instituição possui unidades de produção em todas as províncias e em quase todos os distritos com representação. “Verifica-se, hoje, que onde a Agência actuou, houve desenvolvimento”. E disse mais: “Fazemos uma avaliação positiva. Se um indivíduo sai da prisão e não sabe fazer nada, a sua sobrevivência fica em causa, e, provavelmente, voltará à prisão. O nosso desafio é ajudá-los para, ao sairem, possam encontrar emprego ou possam ser empreendedores”.
A MOZGROW continua a decorrer na Arena 3D, esta tarde, até sexta-feira.
- SOCIEDADE
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) garante que o livro escolar da segunda classe já está no País, seis meses depois do início do ano lectivo e há menos de três semanas para o fim do segundo trimestre.
A garantia é dada por Manuel Simbine, porta-voz do MINEDH, que, em conferência de imprensa, disse que os mesmos já estão a ser descarregados no Porto de Maputo e, ao longo dos próximos dias, serão distribuídos pelas escolas.
Entretanto, algo chama que atenção é o facto do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano não saber, ainda, quando é que o manual chegará às escolas e as mãos dos alunos que, desde o início do ano, têm apenas o caderno e o improviso dos professores para aprenderem.
“Nos próximos dias, poderemos ter melhor informação para partilhar porque é preciso recolher os dados. É preciso ir ao terreno. O importante é que os livros já chegaram e os camiões estão lá. As datas dependem do fluxo de circulação, pois, o processo é complexo”, disse Manuel Simbine, porta-voz do MINEDH.
Simbine acrescentou que tudo depende da flexibilidade da retirada do livro do Porto de Maputo, mas garante que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano está a “correr” contra o tempo.
Recorde-se que Manuel Simbine disse que os livros estavam no país, em Março, numa entrevista exclusiva para “O País”. O porta-voz do MINEDH disse ainda que os livros já estavam a ser distribuídos em mais de 60 por cento deles e, na altura, revelou ainda que os manuais tinham sido impressos no País.
Na Conferência de imprensa de ontem, o MINEDH abordou também a questão das horas extras, num caso em que os professores reclamam valores relacionados aos anos de 2022 e 2023.
Simbine garantiu, na ocasião, que o pagamento está a ser feito mas a demora se deve ao processo de verificação .
“Para o pagamento das horas extras, antes tem que se passar por um processo de verificação e validação. Neste momento, pelas informações que temos da equipa de trabalho, está-se no processo de finalização do pagamento das horas extras do ano 2022 e, depois, vai iniciar o processo de pagamento de 2023. Sempre acompanhado pelo processo de verificação e validação”.
A fonte explicou que processo é gradual e pode acontecer que, na mesma escola, alguns professores já tenham recebido e outros ainda não. A gonte esclareceu, a propósito, que quem está à frente do processo é o Ministério da Economia e Finanças que paga directamente, na conta dos professores, cujas horas extras foram verificadas e validadas.
Sobre as dívidas que as escolas têm com os fornecedores de água e energia, Simbine garante que todas elas já foram pagas e o fornecimento retornou, mas não sabe quanto é que os estabelecimentos de ensino deviam. Ademais, precisou que não tem informação sobre o valor das horas extras em dívida com os professores.
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