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A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) assegura que não existe exclusão no pagamento das compensações destinadas aos operadores do transporte urbano na zona metropolitana e nas capitais provinciais abrangidas pelo sistema.
Segundo a organização, todos os transportadores devidamente licenciados e com a documentação regularizada têm direito a beneficiar das compensações atribuídas pelo Governo.
A FEMATRO reconhece que o processo de pagamento decorre de forma gradual, mas afirma que o Executivo continua a efectuar desembolsos. De acordo com a federação, entre ontem e hoje foi paga uma parte significativa dos operadores que aguardavam pelas compensações, o que poderá responder às reclamações apresentadas nos últimos dias.
A organização esclarece, contudo, que ainda não dispõe de dados actualizados sobre o número de transportadores contemplados, uma vez que o processo de pagamento continua em curso. A informação oficial deverá ser disponibilizada pelo Governo no final do dia, indicando o número de operadores e de viaturas já compensados.
Relativamente aos transportadores que ainda não receberam os valores, a FEMATRO explica que continua a receber diariamente novas listas de operadores elegíveis, o que obriga à sua consolidação antes do envio à Agência Metropolitana de Transportes para efeitos de processamento.
A federação garantiu que todas as listas que estavam na sua posse foram remetidas à Agência Metropolitana na segunda-feira, não existindo, neste momento, qualquer relação de beneficiários por encaminhar.
Quanto aos operadores que ainda aguardam pelo pagamento, a FEMATRO considera que a demora poderá estar relacionada com a entrega tardia da documentação necessária, sublinhando que os processos já submetidos foram enviados para o devido tratamento.
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- POLÍTICA
A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, em Maputo, na generalidade e por consenso, três acordos sobre a transferência de pessoas condenadas entre Moçambique e três países vizinhos, nomeadamente, Zâmbia, Zimbabwe e Malawi.
O consenso foi das três bancadas que compõem a AR, incluindo a Frelimo, partido no poder, a Renamo, o maior partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o segundo da oposição.
Apresentada ontem, no plenário da AR, pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, a proposta de ratificação do acordo sobre a transferência de prisioneiros entre Moçambique e os países referidos visa contribuir para um maior respeito das liberdades e garantias individuais.
Kida explicou que a ratificação permite que pessoas condenadas tanto em Moçambique, assim como nos três países, possam cumprir as suas penas nos locais de origem e de residência habitual, o que vai minimizar não só o sofrimento advindo da privação da liberdade, “mas também as dificuldades que os estrangeiros enfrentam com a distância da família, a ausência de visitas e certo isolamento em decorrência de obstáculos culturais e linguísticos, bem como no gozo da liberdade condicional”.
Durante o debate no plenário, e falando sobre o acordo de transferência de prisioneiros entre Moçambique e a Zâmbia, o deputado da Frelimo, Hermenegildo Domingos, disse que com o acto, o país reforça cada vez mais os seus laços de cooperação bilateral com a Zâmbia, e multilateral com diversos países do mundo inteiro.
“Este acordo sobre a transferência de pessoas condenadas entre o governo de Moçambique e o governo da Zâmbia está em estrita observância do princípio de reciprocidade de benefícios. Neste contexto, quero, em nome da minha bancada, a bancada da Frelimo, convidar aos ilustres senhores deputados, meus pares, para a apreciação positiva e aprovação desta proposta”, afirmou Domingos.
Por seu turno, o deputado da Renamo, Leopoldo Ernesto, explicou que os males que alegadamente assentam no aparelho do Estado e outras instituições públicas podem contribuir negativamente na implementação do acordo ratificado ontem.
Segundo Ernesto, a resolução do acordo é importante, por isso, “a Renamo é pela ratificação deste acordo, mesmo com as lágrimas a escorrerem no canto do olho, por causa da fragilidade das instituições do Estado, prenhes de actos de corrupção e compadrio, o que pode dificultar a aplicação desta convenção por parte da nossa República de Moçambique”.
Para o deputado do MDM, Silvério Ronguane, as Forças Armadas da Zâmbia combatem junto com as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, o terrorismo que assola alguns distritos da província nortenha de Cabo Delgado, por isso, há que unir os esforços para prender, julgar, punir e regenerar os malfeitores.
O acordo estabelece um estreitamento de laços de cooperação jurídica e judiciária entre os três países para melhor coordenarem o combate ao crime transnacional.
“A bancada do MDM, uma bancada comprometida com o combate ao crime, e devotada ao serviço do povo, desencoraja o crime, quer mandar um sinal bem forte a todos que se dedicam a essas actividades ilegais e injustas, de que serão severamente punidos”, vincou Ronguane.
As três ratificações carecem de aprovação na especialidade e em definitivo pela AR.
- SOCIEDADE
O Ministério Público anunciou, esta quarta-feira, em Maputo, que as autoridades moçambicanas já resgataram, com a ajuda da África do Sul, oito crianças no presente ano, de um total de 14 que haviam sido traficadas para exploração laboral naquele país vizinho, escreve a Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Os menores foram resgatados numa farma, localizada nos arredores da cidade de Joanesburgo e tinham como proveniência a província meridional de Gaza, em Moçambique.
As autoridades moçambicanas acreditam que o número de pessoas vítimas de tráfico de pessoas é muito elevado e que as 14 crianças identificadas constituem apenas a ponta do iceberg.
“Temos dados a partilhar, mas é importante dizer que os dados são meramente indicativos, não reflectem a realidade no terreno. Neste momento, estarmos a falar de um caso que já foi praticamente identificado como sendo de tráfico e outros ainda estão sendo investigado”, disse a coordenadora do Grupo de Referência Nacional de Protecção a Criança, Combate ao Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal, magistrada Márcia Pinto.
Explicou que o grupo é uma entidade multissectorial, coordenada por vários intervenientes com destaque a Procuradoria Geral da República, Ministérios da Justiça, Assuntos Constitucionais Religiosos e Género Criança e Acção Social.
“Pode ser que tenha havido mais casos, mas que não tenham chegado às mãos da justiça. Tráfico é uma realidade no país”, disse Pinto.
Já em 2023, foram resgatadas seis vítimas menores, dos quais dois rapazes, e quatro raparigas que foram reenquadradas nas famílias.
A fonte falava no decurso da mesa redonda realizada esta quarta-feira, em Maputo, com vista a colher experiências de Cabo Verde, Portugal e Brasil, em relação a Implementação do primeiro Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas, documento aprovado pelo executivo moçambicano no ano transacto.
Para além de colecta de experiências dos três países, o evento enquadra-se ainda nas celebrações do Dia Mundial de Luta Contra Tráfico de Pessoas, que se assinala a 30 de Julho corrente.
A data foi instituída através de uma resolução em 2013 e aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
“É neste contexto que de 22 a 30 de Julho estão a ser realizadas várias actividades de sensibilização de luta contra tráfico de pessoas visando colher experiências de outros países”, disse.
No presente ano, as celebrações a nível central terão lugar no distrito fronteiriço de Ressano Garcia, onde se encontra a maior fronteira do país.
O lema “Não deixe nenhuma criança para trás na luta contra o tráfico de Pessoas” deve-se ao facto de as crianças constituírem cerca de 60% das vítimas do tráfico em todo o mundo e por serem grupos mais vulneráveis que os adultos.
Moçambique tem sido um país de trânsito, sendo o destino a África do Sul e o Reino de Eswatini.
Durante o encontro, o grupo pretende colher experiências para implementar o documento aprovado no ano transacto.
- ECONOMIA
Medidas de restrição cambial do Banco de Moçambique estão a criar escassez de divisas no mercado. O alerta foi lançado, hoje, pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a maior organização empresarial do país.
Falando a jornalistas, um representante da CTA fez saber que a situação preocupa, a cada dia que se passa, os agentes económicos, porque tem resultado na queda das receitas de exportações. O sector privado diz que as medidas restritivas do banco central são a razão.
De acordo com Zuneid Calumia, vice-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, a situação está a causar diversos constrangimentos.
“Há registo de transtornos, tais como descredibilidade dos fornecedores moçambicanos, multas por atraso de pagamento; falta de stock; atraso no fornecimento de serviços; atraso na expedição de equipamentos para Moçambique”, desabafou Zuneid em nome da CTA.
Outros constrangimentos causados pela situação são: queda da produção e de facturamento; falha no cronograma de conclusão dos projectos e aumento dos custos de implementação; entre outros constrangimentos, fez saber o representante da CTA.
No geral, a falta de divisas no mercado tem constrangido o processo de pagamento das facturas com o exterior, o que tem afectado directamente as operações externas.
De Janeiro a Fevereiro do presente ano, as importações caíram em média 2,3%, enquanto no primeiro trimestre a redução foi de 2,5% face ao mesmo período do ano passado. Para resolver a situação, os empresários dão algumas sugestões.
“O sector privado tem vindo a advogar a redução do coeficiente das reservas obrigatórias em moeda estrangeira que actualmente se situa em 39%, facto que concorreria para libertar a liquidez para o mercado”, sugeriu a Confederação.
Segundo a CTA, a mesma posição foi defendida, também, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) na sua última missão que realizou ao país.
Numa outra abordagem, os empresários disseram não estar a favor do tratamento privilegiado de concorrentes estrangeiros na prestação de empreitadas públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado.
Bento Machaila, membro do conselho directivo da CTA e presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros, é que manifestou o posicionamento. “Sendo sabido que, actualmente, é praticamente nula a possibilidade de adjudicação a empresas nacionais de contratos financiados por agências de cooperação estrangeira ou organismos financeiros multilaterais, a referida norma tem o sentido prático de não sujeitar à fiscalização prévia os contratos celebrados com empresas estrangeiras sempre que tenham por objecto projectos e programas financiados por essas entidades”.
Outrossim, com tal medida, diz a CTA que a lei confere larga vantagem aos concorrentes estrangeiros que, além de os respectivos processos de contratação não se sujeitarem ao procedimento da obtenção do “visto” do Tribunal Administrativo, ficam isentos do peso dos emolumentos pela submissão de contratos à jurisdição administrativa.
A confederação refere, ainda, que tal medida, associada à falta de verificação por parte da entidade contratante dá veracidade do conteúdo dos documentos apresentados no processo de contratação, prejudicando o Estado e os concorrentes nacionais.
“Por isso, não se compreende o fundamento que está na origem do alargamento desta excepção de isenção da fiscalização prévia aos processos de contrato financiados por agências de cooperação estrangeira e organismos financeiros multilaterais”, diz a CTA.
Adianta ainda a CTA que não se compreende o fundamento que está na origem do alargamento de isenção da fiscalização prévia aos processos de contrato financiados por agências de cooperação estrangeira e organismos financeiros multilaterais.
- ECONOMIA
Os mandantes de crimes de raptos e sequestros no país são oriundos do continente asiático, suspeita o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM). Os indivíduos têm antecedentes criminais, são maioritariamente nacionais ou têm nacionalidade adquirida.
Sem revelar nomes, rostos, nem idades, o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique assegura saber quem são os indivíduos suspeitos de mandar raptar ou sequestrar empresários em Moçambique, no seu mais recente relatório.
No Relatório de Análise Estratégica acabado de ser publicado, o GIFIM diz ter recolhido e analisado comunicações, informações e relatórios referentes ao período de 2014 a 2024.
Dos dados, o Gabinete de Informação Financeira concluiu que os supostos mandantes dos crimes de raptos no país são, maioritariamente, indivíduos nacionais ou com a nacionalidade adquirida, oriundos de países ou jurisdições da Ásia, com antecedentes criminais.
Coincidência ou não, grande parte das vítimas são também de origem asiática, segundo refere o relatório. “São maioritariamente indivíduos nacionais ou com a nacionalidade adquirida, oriundos de países ou jurisdições da Ásia com a profissão de empresário e/ou comerciante e/ou seus familiares”, lê-se na publicação.
Por seu turno, os suspeitos de executar os crimes de raptos e sequestros são também provenientes do continente asiático e não só: são ainda da África do Sul e de outras partes do mundo e possuem ou adquiriram nacionalidade moçambicano.
Os indivíduos suspeitos raptam ou sequestram as vítimas em Moçambique, levam-nas a cativeiros e exigem em troca o resgate em dinheiro, muitas vezes em numerário.
Nos últimos 10 anos, o valor solicitado pelos sequestradores, até aqui apurado, ultrapassa 2,1 mil milhões de Meticais, o equivalente a mais de 33 milhões de dólares norte-americanos.
Do trabalho de análise realizado pelo GIFIM constatou-se ainda haver indícios para a suspeita do envolvimento de membros das Forças de Defesa e Segurança, advogados, empregados bancários, supostos/pretensos empresários, magistrados nos crimes, entre outros.
Os criminosos recorrem a contas bancárias de familiares mais próximos ou a empresas por si controladas ou pelos seus familiares, bem como de funcionários das Forças de Defesa e Segurança, para introduzir o dinheiro, muitas vezes pago em numerário, para o resgate das vítimas. Para tal, mentem que o dinheiro é resultante de receitas das actividades da empresa.
Os crimes são frequentemente cometidos na Cidade de Maputo, províncias de Maputo, Manica, Sofala e Nampula.
“Para efeitos de dissimulação, foram criadas várias empresas controladas por indivíduos e/ou grupo de indivíduos suspeitos, e abertas várias contas bancárias em diversas entidades financeiras da República de Moçambique, em nome das mesmas, que, através de múltiplos depósitos em numerário, introduziram fundos no sistema financeiro nacional, bem como realizaram transferências bancárias complexas entre si e com outras entidades”, diz o GIFIM.
De seguida, as quantias resultantes da lavagem de dinheiro são enviadas para Dubai, Hong-Kong, Tailândia, Singapura, Portugal, Ilhas Maurícias e África do Sul, alguns deles tidos como paraísos fiscais. Denúncia dos casos suspeitos é a principal recomendação do relatório.
De acordo com o Gabinete de Informação Financeira, os raptos seguidos de extorsão são motivados pela necessidade de vida fácil dos criminosos, mas também podem estar associados a focos de instabilidade política e de conflitos internos.
- DESPORTO
Paris-2024 representa a 11ª participação de Moçambique nos Jogos Olímpicos, desde a estreia em Moscovo-1980. E os atletas moçambicanos vêm com as esperanças renovadas em busca de uma medalha que não pinta ao país há 24 anos. Sete representantes de cinco modalidades diferentes tentarão escrever uma nova história.
O grande nome do desporto olímpico de Moçambique é Maria de Lurdes Mutola, responsável por conquistar o bronze nos 800m do atletismo em Atlanta 1996 e depois o ouro na mesma prova, em Sydney 2000, numa trajetória digna de cinema.
As esperanças actuais depositam-se sobretudo em Alcinda Panguana, destaque do boxe moçambicano na categoria 66kg femininos.
Esta será a segunda aparição de Alcinda Panguana em Jogos Olímpicos. A pugilista fez sua estreia em Tóquio 2020 e alcançou os quartos-de-final, a uma vitória da medalha de bronze.
No actual ciclo, Panguana conquistou o ouro no Campeonato Africano de Boxe 2023. Também ficou com a prata no Pré-Olímpico Africano e foi vice-campeã no Mundial 2022.
Outro pugilista na delegação de Moçambique é Tiago Muxanga, com uma vaga de universalidade. O atleta da categoria 71 kg ficou a duas lutas de assegurar a cota no Pré-Olímpico Bangkok 2024. Será sua primeira aparição nos Jogos.
OUTROS DESTAQUES DE MOÇAMBIQUE
Além do boxe, mais uma modalidade com dois atletas na delegação de Moçambique é a natação. O país contará com as presenças de Denise Donelli nos 100m costas e Matthew Lawrence nos 100m peito. Ambos farão sua estreia nos Jogos Olímpicos.
Os dois nadadores participaram dos Jogos Africanos 2024 e Denise Donelli ainda esteve no Mundial de Desportos Aquáticos de Doha 2024.
O judô de Moçambique terá um atleta pela quinta edição seguida nos Jogos Olímpicos, e a primeira mulher. Jacira Ferreira assegurou a cota continental na categoria 52kg, na qual ocupa o 72° no ranking. Ao longo de 2024, a judoca conquistou uma medalha de prata e dois bronzes em Opens no continente africano.
A vela terá nova participação de Deizy Nhaquile (dinghy feminino, ILCA 6). A velejadora de 23 anos fez sua estreia em Tóquio 2020, quando ficou no 40° lugar na Laser Radial feminina. A moçambicana também possui duas participações em Campeonatos Mundiais.
Por fim, o desporto mais tradicional de Moçambique nos Jogos Olímpicos, o atletismo, contará com a presença de Steven Sabino nos 100m rasos. O jovem de 18 anos fez seu melhor tempo em Março, registrando 10s35.
- SOCIEDADE
Pelo menos quatro mil antigos trabalhadores de empresas agro-pecuárias e florestais amotinaram-se, esta quarta-feira, defronte do edifício da Secretaria de Estado de Manica em reivindicação de suposta indemnização que lhes é devida. O valor em causa é de 215 milhões de Meticais.
São, ao todo, 4050 ex-trabalhadores de 21 de empresas agrícolas e florestais do Estado que se viram forçadas a fechar as portas, umas por razões estruturais e outras por motivos financeiros. Os manifestantes dizem que, vezes sem conta, já se aproximaram ao Instituto de Gestão de Participações do Estado, mas até agora nada foi resolvido.
Os trabalhadores dizem que a suspensão da greve depende do pagamento dos 215 milhões de Meticais que lhes são devidos.
- SOCIEDADE
No ano passado, pelo menos cinco pessoas perderam a vida no rio Licungo, vítimas de ataques de crocodilos. Este ano, já foram registados vários ataques, e o fenómeno preocupa as comunidades que usam a água do rio para as actividades domésticas.
O perigo no rio Licungo continua crescente para as várias famílias que buscam desta fonte a água para lavar a roupa, tomar banho e outras necessidades diárias.
Entretanto, os relatos de medo de ataques de crocodilo são de todos os que escalam o rio. A nossa equipa de reportagem interagiu com um pescador que salvou uma criança no final do ano passado, quando estava prestes a ser devorada por um réptil problemático.
Rainha Francisco, que vive no distrito de Mocuba, também contou que foi por pouco que escapou de um ataque de crocodilo em 2012.
Segundo fontes do sector da agricultura em Mocuba, “não há nenhum trabalho exclusivo em curso, além da sensibilização”.
Os meses de Dezembro são os mais preocupantes em termos de ataques de crocodilo. O que sucede é que, com o baixar do leito, o crocodilo passa a residir distante das comunidades. Porém, quando o caudal aumenta o volume de água, passa a estar próximo das comunidades ribeirinhas.
- DESPORTO
Mais uma vez os árbitros de Futebol vão aos testes físicos em todo o país. É uma prova que servirá de segunda oportunidade para os que reprovaram no início da época e de continuidade ou não para os que estão neste momento a ajuizar.
Tidos como maus da fita e influentes nos resultados finais dos jogos, sobretudo os do Moçambola, os árbitros tem estado no centro das atenções nos últimos dias.
O exemplo claro da contestação dos homens do apito, veio de de Chimoio, no jogo de Moçambola, entre Textáfrica e Black Bulls, onde houve até pancadaria.
E, Para aferir o nível físico e não técnico, dos homens do apito, a Comissão Nacional dos Árbitros de Futebol, CNAF, agendou para o próximo mês, testes físicos de controlo dos que tem vindo a apitar e recorrência para os que chumbaram no início da época. Serão submetidos aos testes os árbitros de Futebol 11, Futsal e Futebol de Praia.
Pela zona sul, para Maputo Cidade e Província, os testes serão realizados no Parque dos Continuadores ou no Estádio Nacional do Zimpeto, no dia 3 de Agosto. Em Gaza, as provas vão decorrer no Campo Municipal de Xai-Xai a 24 de Agosto. Em Inhambane, os exames serão realizados no Campo Municipal da Maxixe no dia 10 também de Agosto.
Na zona Centro, os testes serão feitos em Manica, no Campo Municipal de Chimoio, a 10 de Agosto. No Norte, todas provas irão acontecer em Cabo Delgado, no Campo Municipal de Pemba, a 17 de Agosto.
- INTERNACIONAL
O Presidente queniano William Ruto nomeou, esta quarta-feira, quatro figuras da oposição para cargos-chave do novo governo. A nomeação foi feita como uma forma de estancar as manifestações contra a subida de impostos, que resultou em manifestações e mortes naquele país.
Trata-se de quatro políticos, todos membros do partido de Raila Odinga, o mais directo adversário político do Presidente William Ruto. São concretamente John Mabadi, na pasta das Finanças; James Opiyo, na pasta da Energia e Petróleo; Hassan Ali, no Ministério das Minas e Economia Marítima; e Wycliffe Oparanya, no Ministério do Desenvolvimento Cooperativo de Pequenas e Médias Empresas.
Estas nomeações acontecem depois de William Ruto ter anunciado no passado dia 11 de Julho a demissão de praticamente todo o seu governo, com excepção do ministro dos Negócios Estrangeiros, Musalia Mudavadi.
Dos ministros recentemente nomeados, cerca de 10 estavam no governo anterior. Neste momento, falta o ocupante do ministro da Justiça.
Esta remodelação governamental veio em resposta ao forte movimento de contestação ao projecto de orçamento 2024-25, que introduzia novos impostos, mas que foram retirados na sequência de manifestações violentas.
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