Antigo porta-voz da RENAMO intensifica contestação à liderança de Ossufo Momade e defende que o partido não pode chegar a Novembro mergulhado na actual indefinição. António Muchanga quer a convocação urgente do Conselho Nacional e um congresso extraordinário para eleger uma nova liderança.
A crise interna na RENAMO ganhou um novo capítulo, desta vez a partir de Vilankulo, na província de Inhambane, onde António Muchanga voltou a subir o tom contra Ossufo Momade e defendeu mudanças urgentes na direcção do partido, considerando que a maior força da oposição durante décadas está a perder espaço político e, nas suas palavras, a “morrer aos poucos”. O antigo porta-voz da RENAMO quer que o partido convoque o Conselho Nacional e avance para um congresso extraordinário que permita eleger uma nova liderança, colocando Novembro como limite político para a resolução da actual crise e argumentando que qualquer adiamento poderá comprometer a preparação da formação para o próximo ciclo eleitoral.
A passagem por Vilankulo integra uma movimentação que Muchanga diz estar a realizar por diferentes pontos da província de Inhambane para mobilizar membros em torno da necessidade de reformas internas, depois de ter passado por Zavala, Morrumbene e Massinga. Em Vilankulo, município actualmente governado pela RENAMO, o antigo deputado procurou usar os resultados eleitorais alcançados pelo partido em diferentes autarquias como argumento para sustentar que existe uma distância entre aquilo que considera ser a força eleitoral da organização e o estado actual da sua liderança, afirmando que a RENAMO conquistou municípios onde acabou por não assumir a governação e que esse percurso não pode ser ignorado quando se discute o futuro da formação política.
“Viemos despertar os colegas sobre a necessidade de haver reformas que vão culminar com a realização do congresso extraordinário, onde vamos eleger nova liderança do partido”, afirmou Muchanga, defendendo que a RENAMO precisa primeiro de colocar os seus órgãos internos a funcionar regularmente e, depois, resolver a disputa em torno da liderança através dos mecanismos estatutários. Segundo o político, o Conselho Nacional deveria reunir com maior regularidade e a ausência desses encontros está a contribuir para prolongar uma crise que, no seu entendimento, já começa a afectar a capacidade do partido de se posicionar perante os principais assuntos nacionais.
A pressão de António Muchanga sobre Ossufo Momade não começou em Inhambane. O antigo deputado tem sido uma das vozes mais críticas da actual direcção e, nos últimos meses, intensificou a exigência de saída do presidente da RENAMO, acusando-o de ser responsável pelo enfraquecimento da formação. Em Maio, Muchanga voltou publicamente a defender a retirada de Momade da liderança, enquanto em Julho anunciou que pretendia recorrer à Justiça para viabilizar a realização de um congresso, acusando a direcção de atrasar o funcionamento dos órgãos internos. A disputa chegou igualmente aos tribunais depois de Muchanga ter sido suspenso pelo partido, decisão que viria a ser anulada judicialmente.
Em Vilankulo, Muchanga acrescentou agora um elemento novo à pressão política: o calendário. Na sua leitura, a RENAMO não pode entrar em Novembro sem uma definição sobre quem conduzirá o partido, porque precisa de tempo para reorganizar as estruturas e preparar-se para as próximas eleições autárquicas. O político invocou os prazos eleitorais para justificar a urgência e sustenta que prolongar a disputa interna reduzirá a margem disponível para uma nova liderança reconstruir o partido e preparar a máquina eleitoral.
É neste contexto que Muchanga dirige uma das mensagens mais duras a Ossufo Momade, defendendo que o presidente deve reconhecer que perdeu apoio dentro da organização e facilitar uma transição antes que a crise se agrave. O antigo porta-voz chegou a pedir aos membros da RENAMO em Inhambane que “orem” para que Momade reconheça aquilo que considera serem erros cometidos durante a sua liderança e aceite uma reconciliação interna, mas deixa claro que, na sua perspectiva, essa reconciliação deve passar necessariamente pela mudança no topo do partido.
“Não podemos chegar a Novembro com esta situação de indefinição dentro do partido”, advertiu Muchanga, acrescentando que é Ossufo Momade quem deve assumir responsabilidades pelo actual ambiente interno. A posição representa mais um endurecimento de uma contestação que vem sendo protagonizada por diferentes sectores da RENAMO e que já envolveu antigos guerrilheiros, quadros seniores e estruturas locais. Em Fevereiro, Muchanga e Alfredo Magumisse já tinham exigido publicamente a renúncia de Momade, acusando a liderança de estar a hipotecar o futuro da organização.
Para sustentar a necessidade de mudança, António Muchanga não limita as críticas à organização interna e acusa Ossufo Momade de manter silêncio perante alguns dos principais problemas que afectam o país. No discurso feito em Vilankulo, enumerou a violência terrorista em Cabo Delgado, a situação de moçambicanos na África do Sul, o custo de vida e o descontentamento manifestado por diferentes grupos profissionais, entre professores, profissionais de saúde e magistrados, para questionar a capacidade do actual presidente da RENAMO de se afirmar como voz da oposição.
Na avaliação de Muchanga, um partido que durante décadas ocupou o lugar de principal força de oposição precisa de ter posições claras sobre os grandes debates nacionais e o silêncio que atribui a Ossufo Momade está a contribuir para aquilo que descreve como perda de relevância política. “O nosso chefe tornou-se mudo, tornou-se surdo”, disparou o antigo porta-voz, depois de questionar a ausência de pronunciamentos públicos do líder sobre vários assuntos que considera determinantes para a vida dos moçambicanos.
A crítica ganha peso num momento particularmente delicado para a RENAMO. Depois das eleições gerais de 2024, o partido perdeu o estatuto de principal força da oposição parlamentar, mudança que aprofundou o debate interno sobre liderança, estratégia e futuro político da organização. A contestação a Momade cresceu desde então e passou a envolver manifestações de antigos combatentes e ocupações de instalações partidárias, enquanto Muchanga se consolidou como uma das figuras mais visíveis da frente que exige mudanças.
Em Inhambane, a contestação já conheceu episódios de maior tensão, com membros do partido a protagonizarem acções contra a liderança e a exigirem a saída de Ossufo Momade. É neste ambiente que Muchanga percorre a província procurando apoio para uma agenda que pretende transformar a insatisfação dispersa numa pressão organizada pela convocação dos órgãos partidários e, posteriormente, de um congresso extraordinário.
Ossufo Momade lidera a RENAMO desde a morte de Afonso Dhlakama, em Maio de 2018, tendo sido eleito presidente do partido no congresso realizado em Janeiro de 2019. Desde então, conduziu a formação em dois ciclos de eleições gerais e esteve à frente do partido durante a implementação do processo de paz e desarmamento que se seguiu ao acordo assinado com o Governo em 2019.
É precisamente o legado político da RENAMO que Muchanga coloca agora no centro da disputa. O antigo porta-voz entende que a organização corre o risco de continuar a perder influência se não renovar rapidamente a liderança, enquanto os seus pronunciamentos mostram que a contestação deixou de estar concentrada apenas na exigência de saída de Ossufo Momade e passou a apresentar uma proposta concreta de transição: Conselho Nacional, reformas internas e congresso extraordinário para escolher quem deverá conduzir o partido.
A batalha que se desenha dentro da RENAMO será, por isso, tanto sobre Ossufo Momade quanto sobre o modelo de partido que emergirá da actual crise. Muchanga quer uma decisão antes de Novembro e percorre estruturas partidárias à procura de apoio para forçar essa mudança, enquanto o calendário político continua a avançar e reduz o tempo disponível para a reorganização pretendida pelos contestatários.
Em Vilankulo, a mensagem foi inequívoca: para António Muchanga, a RENAMO já não tem tempo apenas para discutir a crise, precisa de decidir quem a vai liderar para sair dela.
É oficial. Nicolás Maduro venceu, mesmo, as eleições de 28 de Julho. O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela confirmou, esta quinta-feira, a vitória do Presidente, após analisar as actas entregues pelo Conselho Nacional Eleitoral.
É o fim do capítulo eleitoral, pelo menos no que à confirmação oficial dos resultados pela instância superior venezuelana diz respeito. O Governo venezuelano encerra, assim, o caso de acusações de fraude nas eleições de 28 de Julho, que deram vitória a Nicolás Maduro com mais de 51% dos votos.
“Certifica-se de forma inquestionável a perícia e são validados os resultados do dia 28 de Julho, emitidos pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral), onde Nicolás Maduro foi eleito Presidente da República para o período 2025-2031, assim se decide. O CNE é instado a publicar os resultados das eleições no Diário Eleitoral”, afirmou a presidente da corte e da Sala Eleitoral do tribunal, Caryslia Beatriz Rodríguez.
Nas últimas semanas, o tribunal vinha analisando as actas de votação entregues pelo Conselho Nacional Eleitoral, que havia apontado vitória de Maduro no pleito. Entretanto, segundo relatos, a corte não permitiu que fiscais e especialistas dos partidos da oposição acompanhassem essa análise.
Tal como esperado, o Tribunal ordenou à Procuradoria-Geral da República, a investigar supostos crimes de usurpação de funções, instigação à desobediência às leis, crimes informáticos, associação para cometer crime e falsificação de documentos na sequência da divulgação das actas realizada pela oposição no seu site.
A decisão de analisar as actas foi tomada em resposta a um pedido de Maduro para rever os votos, depois de a oposição ter publicado registos de votação no seu website de 80% das mesas de voto, mostrando que o candidato da oposição Edmundo González venceu as eleições.
A edilidade de Maputo queixa-se de excesso de corpos não reclamados ou abandonados nas morgues dos hospitais. Segundo o Director Municipal de Morgues e cemitérios, Hélder Muando, por semana, mais de 40 mortos são levados à vala comum.
É um fenómeno que preocupa igualmente os moradores do bairro Luís Cabral, que, quase sempre, vêem o carro que transporta “os sem ninguém” a gotejar sangue pelas ruas do bairro.
Feitas as contas, são no total 160 corpos que a edilidade é obrigada a levar à vala comum a cada mês. Entre os pontos de recolha, destacam-se os hospitais: Central de Maputo, Geral de José Macamo, Geral de Mavalane e Polana Caniço.
A União Europeia (UE) vai enviar uma missão composta por 130 observadores para as eleições gerais de 09 de Outubro em Moçambique. O anúncio foi feito pelo embaixador da União Europeia.
Será a maior missão alguma vez enviada pelo bloco a Moçambique para processos eleitorais. Os observadores, que começam a chegar na próxima semana, serão distribuídos pelo país, no âmbito de um acordo assinado entre a União Europeia e Moçambique, com o objectivo de observar o período pré-eleitoral, com maior atenção ao dia 09 de Outubro.
“O objectivo desta missão é monitorar a situação no terreno, perceber como as eleições vão acontecer, para poder fornecer uma avaliação, que será apresentada ao Governo, às instituições e ao público moçambicano”, explicou Antonino Maggiore.
Em Maio último, o bloco anunciou que o Governo pediu o envio de uma missão de observação eleitoral para as eleições deste ano, e a organização disse que ainda estava a avaliar o convite.
No mesmo período, a União Europeia lançou um apelo para que o escrutínio deste ano fosse transparente e sem fraudes, considerando o nível de contestação e as supostas fraudes referidas pela sociedade civil e pelos partidos da oposição nas sextas eleições autárquicas.
Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar nas eleições gerais de 09 de outubro, incluindo mais de 300 mil recenseados no estrangeiro.
O Centro Terra Viva acusa o Governo de estar a fazer “vista grossa” diante de um problema grave que assola as comunidades de Moatize, na Província de Tete. Para além de fiscalização, a organização afirma que o reassentamento seria uma das soluções ao problema.
O Centro Terra Viva é uma das várias entidades no país, que lida com programas de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Promoção dos Direitos das Comunidades. Para a organização, não são necessários mais elementos para perceber a gravidade da situação para a vida humana em Moatize.
A entidade diz haver negligência por parte do Governo, e , por isso, a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental já devia ter entrado em acção.
“Aquele nível de nuvens e poeira, parece-me haver uma situação irregular. E não é preciso ser um especialista para entender que está a haver um fenómeno. Se a população está a reclamar, então, devia haver imediatamente uma aproximação das autoridades, da AQUA e de outros, para verificar e poderem resolver a situação”, disse Semântica Remane, Directora-Executiva do Centro Terra Viva.
O Centro reconhece também a incapacidade das organizações da sociedade civil em comprovar, com ensaios, o nível do perigo em que as comunidades estão inseridas, mas, para o caso de Moatize, há elementos suficientes para uma intervenção.
“Não somos médicos especialistas em análise da água ou de partículas, mas acho que o Governo, como tal, ou o Estado moçambicano tem que olhar para isso. Tem que trazer os especialistas necessários para medir o nível de poluição e tomar medidas”, reitera.
Para já, segundo Semântica Remane, o reassentamento das comunidades afectadas é uma necessidade urgente.
“Como já se vê, está numa situação que não é ambientalmente saudável para as pessoas que ali vivem, então, realmente, deviam ser reassentadas, mas o estudo a seguir é onde será esse reassentamento. Teria que ser até fora. Se isso está a acontecer em Moatize, tinha que ser fora de Moatize ou num outro local que se perceba que não tem aquelas condições”.
Após a queixa formal enviada às autoridades locais, por um grupo de moradores, o Governo Distrital de Moatize disse ao “O País” que estão em curso algumas medidas para a mitigação do problema.
A produção de ouro em Moçambique cresceu 19% no primeiro semestre do ano, comparando com igual período do ano passado, para mais de mais de 917 quilogramas, segundo dados oficiais do Ministério da Economia e Finanças (MEF).
De acordo com um relatório do MEF, que detalha a produção e extracção mineira do primeiro semestre, este registo comparado com os quase 769 quilogramas no mesmo período de 2023 representa 58% do objectivo de 1,583 toneladas para todo o ano de 2024.
Cada quilograma de ouro vale, actualmente, cerca de 73 mil euros no mercado internacional, pelo que a produção total moçambicana do primeiro semestre representa praticamente 66,9 milhões de euros.
Moçambique já tinha batido, em 2023, o recorde de produção de ouro, com mais de 1,6 toneladas, acima do projectado para o ano passado e para 2024, indicam dados da execução orçamental.
De acordo com um relatório do Ministério da Economia e Finanças, com a execução orçamental do ano de 2023, o país produziu 1666,4 quilos de ouro, um aumento de 32% face aos 1263,8 quilos de 2022, já um recorde.
Tratou-se, também, de uma realização de 124% face ao inicialmente planeado pelo Governo moçambicano, mas também acima das projecções para este ano, que apontam para a produção de 1583 quilos de ouro.
“O plano de produção do ouro indica um crescimento de 3% comparativamente às projecções para o ano 2023”, lê-se nos documentos de suporte da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024.
O documento acrescenta que esse crescimento esperado resulta “do maior controlo da mineração artesanal”, mas também face ao “desempenho positivo das empresas produtoras” do país.
“Com maior enfoque para a empresa Explorator, Lda., pelo facto de, numa das frentes de exploração, a empresa contar com a Mutapa Mining Processing, Lda. Por outro lado, temos a retoma das actividades da empresa KD Prospero”, lê-se ainda no documento.
A multinacional petrolífera Exxonmobil, operadora do consórcio da Área 4, para a produção de gás natural na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, adiou, mais uma vez, a decisão final de investimento.
Segundo o presidente da ExxonMobil Upstream, Liam Mallon, tal só poderá acontecer em 2026. Isto significa que o país deve rever as previsões de receitas fiscais de taxa de crescimento económico para os próximos anos, segundo a visão do economista, Mukhtar Abdul Carimo.Liam Mallon, presidente da ExxonMobil Upstream, que deu essas garantias, à margem de num breve contacto mantido com a imprensa, minutos após o término de uma audiência que lhe foi concedida pelo Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, disse que decorrem, agora discussões na fase de engenharia inicial do projecto, agora com planos para finalizar as aprovações e tomar a DFI até 2026.
Assim, a exploração do gás só poderá acontecer em 2030, e este projecto será uma das iniciativas menos poluentes e com todo o potencial para um futuro promissor no sector de gás natural liquefeito (LNG), segundo avançou o Presidente da República, à margem do encontro.
O projecto previa, inicialmente, uma produção de 15,2 milhões de toneladas por ano, mas a companhia antevê, no momento, uma produção anual de 18 milhões de toneladas. A nível global, a petrolífera planeia duplicar, até 2030, o portefólio de gás natural liquefeito (GNL), cuja produção está nas 24 milhões de toneladas anuais.
O facto é que, diferentemente do projecto liderado pela Total, na área 1, a ExxonMobil não evoca questões de segurança, pelo que o “O País Económico” questiona que motivações podem motivar a demora da retoma dos projectos e que implicações têm esses sucessivos adiamentos?
Muktar Abdul Carimo, entende haver de tudo para relacionar o adiamento da decisão final à segurança, porque, “se olharmos para envolvente macro, há-de-se ver que não está relacionado com a componente de negócios ou lucratividade do negócio, principalmente com o eclodir das guerras agora no médio oriente, o que faz com que esse recurso se torne ainda mais precioso”.
Para Carimo, o motivo principal e único é a segurança, apesar de o Governo dizer que há estabilidade relativa em Cabo Delgado.
Segundo o economista, as multinacionais não se baseiam “nessas informações” para voltar, porque têm uma fórmula própria para avaliar a situação de segurança, considerando que elas actuam não só em Moçambique.
E sobre as implicações, Mukhtar Abdul Carimo julga que os instrumentos de previsão económica devem ser revistos. “Após a decisão final de investimento, existe ainda um período para que se possa iniciar a exportação de gás por via desta entidade.Portanto, não é só financiar e, de seguida, começar a extrair o gás, há aqui dois momentos distintos, após a decisão de investimento, o impacto será na balança de pagamentos com um fluxo maior de importação, com maquinaria pesada e todos os elementos para iniciar a exportação. Na segunda fase, o impacto será enorme, com as receitas fiscais. Não acontecendo isto neste momento, até 2026, como era expectável, o investimento directo estrangeiro vai reduzir drasticamente nessa rubrica”, disse.
Aliás o economista diz que o Governo deverá rever o crescimento do PIB que era expectável para os próximos anos, já que se antevia decisão final da ExxonMobil em 2025, o que poderia estimular a economia, com esse encaixe. “Isto significa que temos de rever algumas rubricas para baixo”, acrescentou.
A estratégia nacional de desenvolvimento prevê que, a curto e médio prazos, o sector de petróleo e gás irá sustentar o crescimento económico até 2030, e que a taxa de crescimento sairá de 5% em 2025 para 9% até 2030.
Entretanto, o economista julga que se deve aproveitar esse tempo de adiamentos para melhorar a capacidade das empresas locais. “Estamos melhor do que estávamos há três anos. Fala-se muito de conteúdo local, mas temos que olhar para o nível de preparação dessas empresas, ainda não estamos preparados para o nível desses investimentos quando começarem a entrar devidamente no país. O facto é que o adiamento danos mais tempo, agora, temos que ver o que fazer”, explicou.
Segundo Mukhtar, muitas empresas não estão ainda preparadas para satisfazer às condições de fornecimento de serviços as multinacionais.
A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma joint venture em co-propriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70 por cento de interesse participativo no contrato de concessão.
A ExxonMobil vai liderar a construção e operação das unidades de produção de gás natural liquefeito e infra-estruturas relacionadas em nome da MRV, e a Eni vai liderar a construção e operação das infra-estruturas upstream (a montante).
Um camião de carga pesada capotou logo após a saída do porto de Maputo e destruiu parcialmente outros dois camiões basculantes que carregava no atrelado. Não houve mortos nem feridos, mas há danos avultados.
Os veículos destruídos são novos e saiam do porto de Maputo.
O condutor disse que o acidente foi causado por uma ultrapassagem irregular feita pelo agente da polícia de trânsito que o seguia, situação esta que o obrigou a travar bruscamente e consequentemente o camião ser puxado pela carga.
A Polícia esteve no local mas não prestou declarações.
Arranca, amanhã, a campanha eleitoral dos partidos políticos para as sétimas eleições gerais e legislativas e as quartas das assembleias provinciais e do governador de província.
A campanha vai decorrer de 24 de Agosto a 6 de Outubro, segundo o calendário eleitoral. Com efeito, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Carlos Matsinhe, irá proceder, hoje, às 9h00, no Centro Nacional de Imprensa do STAE, a exortação a todos os concorrentes e a sociedade em geral à participação ordeira, exemplar e íntegra na campanha eleitoral dos partidos políticos e grupos de cidadãos proponentes.
A campanha eleitoral, segundo a CNE, é uma das fases cruciais do processo e que antecede a data da votação.
O candidato presidencial, Venâncio Mondlane, anunciou, quarta-feira, que o arranque da sua campanha rumo às presidenciais vai ser na Matola, Província de Maputo.
A candidatura de Mondlane, lembre-se, vai ser suportada pelo Partido Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS).
O PODEMOS aparece como alternativa de sobrevivência de Mondlane, depois do afastamento da Coligação Aliança Democrática (CAD), formação política que suportava a sua candidatura.