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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
O braço-de-ferro que se instalou no desporto motorizado no ATCM, envolvendo a direcção executiva liderada por Rodrigo Rocha, e parte dos sócios liderados por João Salomão, pode estar perto do fim.
É que os sócios do ATCM se reuniram na última quinta-feira, 29 de Agosto, para debaterem o assunto, tendo em conta que havia posicionamentos divergentes entre as partes.
Por um lado, Rodrigo Rocha, eleito nas últimas eleições realizadas em Novembro de 2023 e que formou o seu elenco, que integra Rui Águas como presidente da Mesa da Assembleia Geral, e, por outro, João Salomão, que assumiu a mesma pasta no primeiro mandato de Rocha, e que reivindica o mesmo cargo neste segundo mandato.
E porque o assunto correu as instituições de justiça do país, com as partes a ganharem a causa em diversas instâncias, João Salomão decidiu pela nomeação de uma Comissão de Gestão para dirigir o ATCM até às eleições, facto que foi rejeitado pelos sócios que estiveram reunidos com a direcção do clube.
Os sócios do ATCM tomaram esta decisão ao considerarem que João Salomão não tem legitimidade de indicar uma Comissão de Gestão e, por isso, pediram uma assembleia geral extraordinária, que vai decidir sobre a figura que vai liderar a mesa da assembleia geral.
De acordo com a nota do ATCM, o encontro da última quinta-feira, que esteve à beira de ser boicotado, acabou por contar com a presença de todos os sócios das duas alas, que debateram vários assuntos relacionados à vida da agremiação.
Na ocasião, Rodrigo Rocha procurou esclarecer os contornos à volta das divergências entre as partes desavindas e os passos dados ao nível da justiça, voltando a pedir a união e compreensão de todos os sócios, para que as actividades do clube decorram sem sobressaltos.
Rodrigo Rocha respondeu a todas as questões levantadas pelos sócios e a maioria dos presentes elogiou o trabalho que está a ser desenvolvido na componente desportiva e mobilidade.
Para a legitimação do pedido da assembleia geral extraordinária, os sócios fizeram assinaturas em cumprimento dos estatutos em vigor, e o processo segue os seus trâmites legais para a marcação da data e convocação da assembleia geral extraordinária, que vai eleger ou indicar o presidente da mesa da assembleia geral do ATCM.
- DESPORTO
As grandes empresas multinacionais têm um papel fundamental no desenvolvimento do desporto moçambicano. Esta é a conclusão do seminário ocorrido nesta segunda-feira, que abordou a gestão e sustentabilidade dos clubes, associações e federações desportivas nacionais.
As multinacionais que operam em Moçambique têm a responsabilidade de apoiar no desenvolvimento do desporto moçambicano através dos patrocínios e apoios aos clubes, associações e federações. Assim disseram os intervenientes do seminário organizado pelo Instituto Médio do Desporto e Educação Física de Moçambique, IMEDE, que contou com a participação de desportistas, dirigentes e alunos da instituição.
Alexandre Mestre, antigo secretário de Estado do Desporto e Juventude de Portugal, foi o orador principal, e porque foi repatriado de regresso a Lisboa no sábado, por falta de visto, acabou por usar as plataformas digitais para deixar a sua experiência em relação ao assunto.
Falou da necessidade de se convencer as empresas a financiarem o desporto e só com isso se pode ter financiamento. “Há uma responsabilidade social das próprias empresas, mas também há um trabalho a fazer-se, que é de convencer as empresas a apostarem pelo mecenato do desporto, se tiverem de optar por outros mecenatos, como cultural, científico, educativo e outros”, disse Mestre.
Aliás, de acordo com o orador, “é preciso mostrar que o desporto pode trazer um retorno mais rápido e sustentável para essas mesmas empresas”. Por isso, “quanto mais convencer quem pode decidir o orçamento, maior será, certamente, esse orçamento ao desporto. E se o orçamento foi maior, será mais vantagem para o movimento associativo desportivo”, sentenciou.
Mestre diz que os governos, quer centrais quer descentralizados, dentre eles os municípios, têm, também, o seu papel. “Parte da promoção do desporto, por via do associativismo (clubes, associações e federações) carece dessa colaboração entre o Estado e esse movimento associativo e a sociedade civil”, disse.
Para o orador do seminário, é preciso que haja premiação às federações que trazem resultados positivos ao país. “É fundamental que, quando se financiam as federações desportivas, se definam bem os critérios para esse mesmo financiamento, isto é, premiar o mérito, acima de tudo, ou seja, aqueles que trazem melhores resultados desportivos”, concluiu.
Por seu turno, Carlos Gilberto Mendes, secretário de Estado do Desporto, concorda que as multinacionais devem dar contributo ao desporto moçambicano. “Acho que todas as empresas precisam de vender os seus serviços, precisam de se colocar no mercado por outras razões que não sejam apenas o seu foco, em termos de negócios”, disse Mendes realçando o facto de “se expõem através do apoio ao desporto e à cultura”.
Gilberto Mendes diz que a maior parte das multinacionais que operam no país tem uma forte intervenção ao nível do desporto e da cultura.
Já o secretário permanente da Secretaria de Estado do Desporto, Júlio Mendes, diz que é preciso que as federações se reinventem para conseguirem a sua auto-sustentabilidade. “Se continuarmos a pensar que o Estado, o Governo, vai resolver todos os problemas de falta de financiamento do movimento desportivo, vamos continuar a ter esses debates sem parar. É preciso que as federações e os clubes continuem a procurar caminhos de auto-sustentabilidade”, disse.
Por seu turno, o director-geral do IMEDE, Paulo Saveca, diz que as multinacionais que operam em Moçambique são fundamentais no apoio ao sistema desportivo nacional “ao termos algumas empresas estrangeiras com uma cota para aquilo que é o apoio para o nosso desporto, e também empresas comparticipadas pelo Estado com alguma cota a apoiar o nosso desporto”, argumentou Saveca.
O Café do Desporto foi uma oportunidade para celebrar os sete anos do Instituto Médio do Desporto e Educação Física de Moçambique, que já formou professores de educação física e agentes desportivos em Maputo, Beira e Nampula.
- SOCIEDADE
Um agente das Alfândegas foi detido ilegalmente em Nampula, supostamente por ordens de um chefe máximo, que se queria apoderar de uma viatura apreendida. A Procuradoria confirma os factos e garante estar a averiguar quem deu a ordem de detenção.
O caso deu-se no Posto de Controlo Número 1, que fica a escassos quilómetros do centro da cidade de Nampula, na EN1. Trata-se de um posto que conta com a presença de agentes da Polícia da República de Moçambique e também das Alfândegas.
A Polícia não permitiu que a equipa do jornal “O País” estivesse exactamente no posto de controlo para fazer a reconstituição dos factos, mas, pela informação a que tivemos acesso, o facto terá acontecido no sábado, dia 24 de Agosto, quando um agente alfandegário notou a presença de um indivíduo que tinha a intenção de fazer fotografias a algumas viaturas apreendidas.
O agente em causa terá recusado que o indivíduo tirasse a foto, e, a partir daí, o sujeito terá feito uma chamada, supostamente, para uma entidade superior da província de Nampula. A suposta entidade superior pediu para falar com o agente alfandegário, que recusou a chamada, sendo posteriormente recolhido por agentes da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI).
O agente alfandegário foi detido sob acusação de desobediência a uma entidade superior. Trata-se de Alírio João, que só foi solto após 48 horas nas celas do Comando Provincial da PRM em Nampula.
O assunto está a agitar a província de Nampula, e a procuradoria reagiu, na segunda-feira, uma semana depois, para confirmar a ocorrência.
“Em sede de triagem, o Ministério Público tomou conhecimento da detenção de um cidadão, e, ao fazer a análise do auto, constatou que os elementos trazidos não substanciavam o crime de desobediência previsto nos termos da Lei Penal em vigor. Havendo esta constatação por parte do Ministério Público, imediatamente, ordenou-se a soltura do cidadão e que os autos fossem arquivados, nos termos do processo penal ou da lei vigente em Moçambique”, disse Lucinda Nunes de Caldas da Fonseca, porta-voz da Procuradoria de Nampula.
A procuradoria diz estar a averiguar quem é essa entidade superior que ordenou a detenção illegal do agente alfandegário sem prova de existência de crime de desobediência e, em função dos elementos que forem apurados, pode ser aberto um processo-crime contra essa pessoa.
O “O País” contactou a porta-voz do Comando Provincial para reagir a este facto, e, na altura, Rosa Chaúque disse que a Polícia ainda estava a trabalhar no assunto. Mais recentemente, voltamos a contactar a porta-voz, que disse que, eventualmente, a Polícia fará um pronunciamento sobre o assunto.
A Autoridade Tributária de Moçambique diz que ainda está a averiguar, para saber o que aconteceu com o seu funcionário das Alfândegas de Moçambique, e, enquanto isso, não se pode pronunciar publicamente sobre o assunto.
- SOCIEDADE
Um agente das Alfândegas foi detido ilegalmente em Nampula, supostamente por ordens de um chefe máximo, que se queria apoderar de uma viatura apreendida. A Procuradoria confirma os factos e garante estar a averiguar quem deu a ordem de detenção.
O caso deu-se no Posto de Controle Número 1, que fica a escassos quilómetros do Centro da Cidade de Nampula, ao longo da EN1. Trata-se de um posto que conta com a presença de agentes da Polícia da República de Moçambique e também das Alfândegas.
A polícia não permitiu que a equipa do Jornal “O País” estivesse exactamente no posto de controlo para fazer a reconstituição dos factos, mas da informação que tivemos acesso, o facto terá acontecido no sábado do dia 24 de Agosto, quando um agente alfandegário notou a presença de um indivíduo que tinha a intenção de fazer fotografias a algumas viaturas apreendidas.
O agente em causa terá recusado que o indivíduo tirasse a foto, e, a partir daí, o sujeito terá feito uma chamada, supostamente, para uma entidade superior da província de Nampula. A suposta entidade superior pediu para falar com o agente alfandegário, que recusou a chamada, sendo posteriormente recolhido por Agentes da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI).
O agente alfandegário foi detido sob acusação de desobediência a uma entidade superior. Trata-se de Alírio João, que só foi solto após 48 horas nas celas do Comando Provincial da PRM em Nampula.
O assunto está a agitar a província de Nampula e a Procuradoria reagiu, segunda-feira, uma semana depois, para confirmar a ocorrência.
“Em sede de triagem, o Ministério Público tomou conhecimento da detenção de um cidadão, e ao fazer a análise do auto, constatou que os elementos trazidos não substanciavam o crime de desobediência previsto nos termos da Lei Penal em vigor. Havendo esta constatação por parte do Ministério Público, imediatamente ordenou-se a soltura do cidadão e que os autos fossem arquivados, nos termos do processo penal ou da Lei vigente em Moçambique”, disse Lucinda Nunes de Caldas da Fonseca, Porta-voz da Procuradoria de Nampula.
A procuradoria diz estar a averiguar quem é essa entidade superior que ordenou a detenção illegal do agente alfandegário sem prova de existência de crime de desobediência e em função dos elementos que forem apurados, pode ser aberto um processo-crime contra essa pessoa.
O “O País” contactou a porta-voz do Comando Provincial para reagir a este facto, e, na altura, Rosa Chaúque disse que a polícia ainda estava a trabalhar no assunto. Mais recentemente, voltamos a contactar a porta-voz, que disse que, eventualmente, a polícia fará um pronunciamento sobre o assunto.
A Autoridade Tributária de Moçambique diz que ainda está a averiguar para saber o que aconteceu com o seu funcionário das Alfândegas de Moçambique, e, enquanto isso, não se pode pronunciar publicamente sobre o assunto.
- INTERNACIONAL
Um tribunal venezuelano especializado em crimes relacionados com terrorismo emitiu um mandado de prisão para o líder da oposição, Edmundo González Urrutia, candidato presidencial z nas eleições de 28 de Julho.
O mandado, segundo escreve o Notícias ao Minuto, foi emitido menos de uma hora depois de o Ministério Público o ter solicitado.
O Ministério Público publicou a ordem na rede social Instagram, especificando que, uma vez efectuada a detenção, González Urrutia “deve ser imediatamente colocado à disposição” do Ministério Público, que, por sua vez, “”deve apresentá-lo perante o tribunal no prazo de 48 horas após a detenção”.
Isto para que se realize uma “audiência oral na presença das partes e se resolva o que for conveniente”, uma vez que o ex-candidato é acusado pelo Estado venezuelano de ter alegadamente cometido os crimes de usurpação de funções, falsificação de documentos públicos, instigação à desobediência das leis, conspiração, sabotagem de danos no sistema e associação para cometer crimes, de acordo com o documento, citado pela imprensa internacional.
O Ministério Público pediu à justiça que emitisse um mandado de prisão para González Urrutia depois de este não ter comparecido a três convocatórias, nas quais devia prestar declarações no âmbito de uma investigação relacionada com alegações de fraude nas presidenciais.
A investigação está relacionada com a publicação de uma página na Internet em que a principal coligação da oposição – Plataforma Unitária Democrática (PUD) – afirma ter carregado 83,5% das atas eleitorais recolhidas por testemunhas e membros das mesas de voto para reforçar a afirmação de que González Urrutia ganhou as eleições por uma ampla margem.
A PUD divulgou as actas, que o executivo, por sua vez, qualificou de falsas, depois de o Conselho Nacional Eleitoral ter proclamado Maduro como vencedor das eleições.
- DESPORTO
Maputo será palco de duas competições regionais nos próximos meses, nomeadamente os torneios do COSAFA de sub-20 e sub-17, respectivamente, que qualificam para as respectivas fases finais dos Campeonatos Africanos das Nações.
Assim, neste mês de Setembro Moçambique, será anfitrião do COSAFA de sub-20, prova que qualifica para o Campeonato Africano de sub-20, que vai decorrer no próximo ano.
Esta é uma oportunidade de os Mambinhas sub-20 procurarem alcançar a sua terceira qualificação consecutiva para uma fase final da prova, depois de terem estado na Mauritânia, em 2021, e no Egipto, em 2023.
Para esta competição regional, o sorteio está agendado para esta quinta-feira, em Maputo.
Outra prova regional que vai acontecer em Maputo é o COSAFA de sub-17, em ambos os sexos, que também qualifica para a fase final das respectivas categorias. Os Mambinhas querem aproveitar o factor casa para assegurar a terceira presença histórica numa fase final continental, depois de terem estado no Mali, em 1995, e Seychelles, em 2001.
- DESPORTO
A Federação de Futebol do Mali (FEMAFOOT) anunciou o belga Tom Saintfiet como o novo seleccionador do seu país, poucos dias antes do início da crucial campanha de qualificação para o Campeonato Africano das Nações de 2025 (AFCON).
O anúncio, feito na quinta-feira passada, encerrou semanas de especulação e ressalta a tentativa da federação de manter o equilíbrio antes do arranque das eliminatórias. A FEMAFOOT confirmou a indicação de Saintfiet em suas redes sociais, encerrando um processo de selecção que inicialmente tinha seis candidatos.
O belga acabou por ser o eleito numa lista que incluía nomes de destaque, como António Conceição, Hector Cùper e Pitso Mosimane. O contrato de Saintfiet será de dois anos, com possibilidade de prorrogação, caso os resultados sejam satisfatórios.
A nomeação de Tom Saintfiet marca uma mudança significativa na sua vida, uma vez que estava a liderar a selecção das Filipinas, cargo que assumiu em Fevereiro, logo após deixar a Gâmbia.
A decisão de activar uma cláusula que lhe permite regressar ao futebol africano sublinha o fascínio e o desafio de gerir um dos gigantes adormecidos do continente, levando o Mali aos grandes palcos continentais e mundiais.
A FEMAFOOT estabeleceu metas ambiciosas para o novo seleccionador, dentre elas, para além de garantir a qualificação para o CAN de Marrocos, chegar às meias-finais da fase final da prova de Marrocos e garantir a qualificação do Mali para o Campeonato do Mundo de 2026.
O belga herda uma equipa repleta de jogadores talentosos que actuam em algumas das principais ligas do mundo, por isso a expectativa é alta entre os adeptos. Inicia a sua qualificação para CAN 2025 diante de Moçambique, a 6 de Setembro, em Bamako, e depois defronta Eswatini, a 9 de Setembro, em Mbombela, África do Sul.
Saintfiet, de 51 anos, tem uma vasta experiência no futebol africano, onde já foi seleccionador da Namíbia, Zimbabwe, Etiópia, Malawi, Togo e, mais recentemente, Gâmbia.
Eis os convocados do Mali para embates com Moçambique e Eswatini:
Guarda-redes: Djigui Diarra (Young Africans), N’golo Traoré (Stade Malien) e Youssouf Koita (Djoliba AC); Defesas: Hamari Traoré (Real Sociedad), Falaye Sacko (Montpellier), Salim Diakaté (Palerme), Massadio Haidara (Lens), Ousmane Diallo (Djoliba), Abdoulaya Diaby (Saint Gallen), Check Keita (Charleroi), Mamadou Fofana (Amiens); Médios: Mohamed Camara (Al Sadd), Lassana Coulibaly (Lecce), Amadou Haidara (Leipizig), Ousmane Diakité (West Bromwich), Aliou Dieng (Al Kholood), Mamadou Sangaré (Rapid Vienne), Yves Bissouma (Tottenham), Malick Yalcouyé (Brighton); Avançados: Adama Traoré (Ferenvarosi), Nene Dorgeles (Salzburg), Lassine Sinayoko (Auxerre), Moussa Djenepo (Antalyaspor), Lucien Zohi (Stade Lavallois), Sory Ibrahim Diarra (Haugesund), Sekou Koita (CSKA Moscou) e Moussa Sylla (Schalke 04).
- SOCIEDADE
Residentes de quatro comunidades do distrito de Massangena, província de Gaza, vivem um clima de pânico e medo por conta da movimentação de leões que se regista nos últimos dias na região.
Fala-se, segundo a Rádio Moçambique, de três leões evadidos do Parque Nacional de Zinave, na província de Inhambane, que, em menos de um mês, devoraram 30 cabeças de gado bovino em quatro comunidades.
O administrador do distrito de Massangena, Sancho Humbana, disse que o caso recente de movimentação de leões naquela região se registou na última terça-feira, onde os felinos devoraram um vitelo no povoado de Mabanhe.
Devido à situação, Humbana fez saber que o Governo do distrito já está a trabalhar em parceria com o Parque Nacional de Zinave. Segundo o administrador de Massangena, os fiscais daquela área de conservação passam a assistir o distrito no afugentamento de leões que criam pânico nas comunidades.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional do Mar (INAMAR) está a tentar travar a ocupação da orla marítima da província de Cabo Delgado, que está repleta de infra-estruturas de lazer.
Alguns desses casos, segundo o administrador marítimo da província, Aurélio Sadiana, já estão na justiça.
A situação é considerada crítica em Mocímboa da Praia e na baía de Pemba. Além de novas ocupações, o Instituto Nacional do Mar está preocupado com a existência de muitas estruturas com os títulos de utilização privativa do espaço marítimo fora do prazo.
A maior parte das infra-estruturas construídas na orla marítima de Cabo Delgado são de lazer e, além de porem em risco a preservação do meio ambiente, estão a limitar o acesso dos cidadãos às praias da província.
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