O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está a trabalhar com o Ministério das Finanças para regularizar dívidas aos professores e mobilizar recursos para a impressão e distribuição do livro escolar para o ano lectivo de 2027.
Segundo uma actualização divulgada esta segunda-feira, está em curso a validação de dívidas relacionadas com horas extraordinárias, segunda turma, salários, progressões e actos administrativos.
O MEC informa ainda que o pagamento das horas extraordinárias referentes a 2023 está a ser feito de forma faseada, mediante disponibilidade financeira, enquanto prossegue a validação das dívidas relativas ao período de 2024 a 2026.
Os dois ministérios comprometeram-se a manter encontros mensais para acompanhar e avaliar o andamento do processo.
Ainda está longe de se alcançar o consenso entre o Município de Maputo e os vendedores de inertes na Praça da Juventude. Os mais de 180 vendedores estão revoltados com a edilidade, que, nos últimos dias, decidiu, segundo o grupo, não conceder mais espaço para as suas actividades.
A história dos vendedores de inertes na Praça da Juventude, na Cidade de Maputo, parece estar muito longe do fim. É que, nas últimas semanas, contra a expectativa, os mais de 180 vendedores poderão não ter o espaço que lhes foi garantido pelo município para a continuidade das suas actividades.
Segundo contam os comerciantes, durante um encontro mantido entre as partes na semana finda, ficou claro que o município não irá mais atribuir-lhes um espaço para o desenvolvimento das suas actividades, contrariando a sua promessa de há um ano, quando indicou um local nas proximidades.
Rogério Langa é representante dos vendedores que há quatro anos se instalaram no terreno baldio próximo à Praça da Juventude e questiona os modos operacionais das autoridades municipais. “Eles apareceram, eu acho que era terça-feira. Disseram que aqui havia um projeto BRT e nós já temos de sair daqui, mas, da última vez que vieram aqui, disseram que tínhamos de segurar um espaço daquele lado da mesquita. Ficamos admirados quando eles dizem, agora, que o Governo central disse que já não há espaço para ninguém”, lamenta a fonte.
O Município de Maputo disse, há meses, que o atraso na entrega do local significa paralisação do projecto BRT, facto desmentido pelos ocupantes, que afirmam que “estão a vender para qualquer pessoa, é um negócio. A gente já conhece até as pessoas que fazem isso, conhecemos as pessoas. Até conversamos com elas. São cidadãos turcos que vêm sempre aqui. Dizem que eles também têm uma parte que foi cedida no ano 2000. Não acreditamos que haja projecto algum por aqui senão os seus negócios”.
Revoltados com a situação, os vendedores dizem não ter outra saída a não ser reinventar-se para a sua sobrevivência. “Nós vamos tomar outra atitude, vamos arranjar outro espaço. Como sempre, este Governo nunca arranjou espaço para ninguém. A gente sempre vai procurar outro sítio. Se é para a gente ficar na estrada, vender na estrada, vamos ficar na estrada. Não podemos aceitar morrer de fome”, afirmou Rogério Langa.
O jornal O País entrou em contacto com o Município de Maputo para mais detalhes, porém a edilidade prometeu pronunciar-se sobre o assunto nos próximos dias.
O Capitão-tenente na reserva, Abdul Machava, alerta que o Estado moçambicano deve repensar a estratégia de segurança no país, pois os supostos Naparamas, que tem protagonizados ataques nos distritos de Morrumbala e Luabo, na Zambézia, já demonstraram ser um grupo organizado e devidamente treinado.
Para Machava, ataques que ocorreram na Zambézia ultrapassam a dimensão das manifestações pós-eleitorais, olhando para a forma como os mesmos são levados a cabo.
“A violência que Morrumbala e Luabo assistiram, por duas vezes, ela foge do contexto das manifestações convocadas por Venâncio Mondlane ou pelo PODEMOS”, alerta Machava, que as manifestações tomaram qualquer coisa que pode colocar em causa a integridade territorial no país.
“Pelo nome que alguns grupos ostentam, como é o caso dos Naparamas, que se tem ouvido muito falar nos últimos dias, o que sugere homens que carregam essa distinção mítica da guerra dos 16 anos”, explica Abdul Machava.
Face a esse cenário, segundo Machava, a segurança do Estado moçambicano pode estar em causa. Por isso, o capitão alerta que não se pode cometer o mesmo erro de outros contextos.
“Não podemos correr o mesmo risco que corremos quando começou a situação militar em Cabo Delgado. Dissemos, na altura, que atacar Auaze e Macomia em simultâneo revelava um grupo estruturado e que não podiam ser apenas militares e criminosos normais”, alerta.
Nesse contexto e olhando para a forma como os ataques ocorreram, Machava alerta que é preciso tratar este assunto com muita atenção e responsabilidade.
“O ataque a Morrumbala e Luabo e consequente libertação dos prisioneiros, saque de computadores e morte de polícias demonstra que este grupo é organizado, com ideais, preparado, bem treinado e que, provavelmente, tenha um comando específico”, explica o Capitão-tenente na reserva. Alerta, por isso, aos que pensam na estratégia de segurança do Estado para que tenham muito cuidado e, acima de tudo, devem, actuar no sentido de encontrar possíveis soluções para aquilo que considera de “grande problema”.
Mas, mais do que olhar para a estratégia de segurança, é preciso procurar, primeiro, alerta Machava, a raiz do problema.
“O nosso país é frágil economicamente, militarmente e em todos os sentidos, precisa de negociar constantemente sob pena de emergirem grupos com interesses próprios”, anota. Esse facto, segundo Abdul Machava, pode tornar o país ingovernável como o que “temos assistido na Somália e na República Democrática do Congo”.
Cerca de 800 vendedores do Mercado da Paz abandonaram recentemente as bancas e voltaram a ocupar os passeios da paragem senta-baixo, ao longo da Estrada Nacional Número Um (EN1) em Chongoene, província de Gaza.
“Está a multiplicar-se, diariamente, o número de pessoas, que, em vez de recorrer a bancas fixas, preferem enfrentar o risco de ser atropeladas na estrada, tudo na tentativa de fazer pequenos negócios”, revelou Alfeu Macane, porta-voz do Serviços distritais de actividades económicas de Chongoene.
Os vendedores dizem que preferem vender fora do mercado, pois é o local de maior afluência.
“Isto não está fácil. Quando amanhece, é preciso correr para ganhar a vida. O Senta-Baixo tornou-se um local de grande perigo”, comentou Maria Tânia, uma vendedeira.
A concentração arbitrária de vendedores, além de desfigurar a imagem da área, coloca em risco os compradores e o cenário piora durante a noite.
Atravessada pela EN1 e pela EN102, a paragem senta baixo tem sido palco de sinistros rodoviários. Uma realidade completamente ignorada pelos vendedores.
“Às vezes os veículos são obrigados a buzinar, mas sem sucesso. Por dia registamos cerca de 5 atropelamentos. Estamos preocupados” , disse Alfeu Macane.
Lúcia Macave, 64 anos, é vendedeira há mais de 30 anos e diz que o mercado de Chongoene até reúne boas condições, mas há falta de clientes, devido a supostos problemas tradicionais.
“Há problemas sérios porque não houve negociação entre Governo e proprietário do espaço. Ficamos uma semana naquele mercado, mas diariamente conseguimos vender entre 10 e 15 meticais.” , esclareceu.
Fazem parte dos que saíram do mercado, Marcos Semende e Samuel Paulo, eles apontam a posição e a dimensão do mercado como as causas do abandono.
O porta-voz do serviço distrital de actividades económicas, Alfeu Macane, nega que o abandono das bancas esteja relacionado com a falta de clientes. Macane fala de encontros em curso, para encontrar saídas para problemas.
“No rol das actividades desenvolvidas durante este período, há que destacar a sensibilização aos vendedores para que voltem a preencher as mesas. Caso contrário, até 15 de Janeiro próximo vamos usar outras medidas para a sua retirada”, afirmou Macane.
O mercado da Paz no distrito Chongoene custou aos cofres do Estado mais de 13 milhões de meticais.
O Atlético de Madrid do internacional moçambicano Reinildo Mandava é líder da primeira liga espanhola, com 41 pontos. Os “colchoneros” assumiram a liderança após vencerem, este sábado, o Barcelona por duas bolas a uma.
Um jogo de capital importância para as duas equipas. Se por um lado o Barcelona tinha intenções de cimentar a liderança na prova, por outro o Atlético queria alcançá-la. Os culés estiveram perto do golo em duas ocasiões, mas sem sucesso. Sempre a falhar o alvo.
O mesmo não aconteceu na terceira oportunidade, em que Pedri foi eficaz. Na segunda parte, o Barcelona continuou a jogar com mais profundidade. Ainda assim, não conseguia ampliar o resultado. Raphinha teve o golo nos pés, mas tirou mal as medidas.
O Atlético apareceu no momento certo para empatar a partida, através de De Paul num erro imperdoável da defensiva. Mais pressionantes, os “colchoneros” acreditaram que poderiam desfazer o resultado.
Sörloth acabou sendo o herói da equipa de Diego Simeone. O Atlético é líder da liga espanhola com 41 pontos, mais três que o Barcelona na segunda posição. O Manchester City continua em crise. A equipa de Pep Guardiola somou a sétima derrota na Premier League, diante do Aston Villa por 1-2.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prometeu colocar câmaras de vigilância por toda a cidade de Bissau para inspecionar o trabalho dos agentes da polícia.
“Ai do polícia que for apanhado a pedir mil francos a alguém”, alertou Sissoco Embaló, citado pela DE.
O Presidente falava num discurso por ocasião da inauguração das novas instalações da Polícia de Intervenção Rápida.
O Presidente guineense afirmou que a Polícia de Trânsito tem como missão inspeccionar o comportamento dos motoristas e transeuntes na via pública, mas não pedir dinheiro.
Umaro Sissoco Embaló anunciou para 2025 um processo de reforma na Polícia de Trânsito através de recrutamento de novos agentes como, disse, tem acontecido com diversas forças policiais do país. “Vamos fazer reforma na polícia de trânsito. Temos de recrutar jovens. A partir de janeiro vamos completar a instalação de câmaras de vigilância por toda a cidade de Bissau”, esclareceu Embaló.
Logo no início do seu mandato em 2020, Umaro Sissoco Embaló ordenou a instalação de câmaras de vigilância nalgumas zonas da capital guineense, cujo ponto de controlo se encontra no Ministério do Interior.
A Associação Nacional dos Professores diz que só vai corrigir os exames dos alunos durante as férias, o que poderá afectar a programação do próximo ano lectivo. A ANAPRO desmente as informações do Governo, segundo as quais a falta de pagamento de horas extras deve-se a não realização da prova de vida.
Depois de o porta-voz do Governo ter anunciado que está em curso o pagamento de horas extras dos professores, a Associação Nacional dos Professores trouxe o seu posicionamento, este sábado, e diz que não compreende a forma como estão a ser feitos os pagamentos.
De acordo com a ANAPRO, há neste momento, mais de 100 escolas que boicotaram a realização de exames em todo o país, o que consequentemente compromete os programas do próximo ano lectivo.
Caso a situação prevaleça, os professores ameaçam não só manter o seu posicionamento como também não vão dar aulas durante o ano lectivo 2025.
Um grupo de homens armados designados por “Naparamas” assaltaram a vila sede distrital, mataram dois agentes da PRM e vandalizaram diversas infra-estruturas, entre públicas e privadas. Muitos funcionários estão em debandada à procura de locais seguros.
No distrito de Luabo os “Naparamas”, divididos em vários grupos, assaltaram e vandalizaram a secretaria distrital e, na mesma sequência, o comando da PRM por volta das 4 horas de sexta-feira.
No comando, o referido grupo incendiou duas viaturas da Polícia. Aliás, marchou numa clara exibição de forças diante do contingente policial destacado para repor a ordem.
A PRM não confirma, mas as nossas fontes, indicam que o grupo matou dois agentes afectos ao comando distrital.
Ainda em Luabo, outro grupo invadiu casas das populações protagonizando ameaças.
O nosso jornal sabe que muitos funcionários abandonaram a vila.
Reprovações em massa na escola comunitária Santos Inocentes, na cidade da Beira levou hoje os alunos e pais a amotinarem-se para exigir explicações. Dos 475 admitidos aos exames da 10ª classe, apenas 5 foram aprovados.
Está instalado um braço de ferro entre os alunos, encarregados de educação e a direcção da Escola Comunitária Santos Inocente, localizadas no bairro da Manga, na cidade da Beira, devido a reprovação em massa dos alunos da 10ª classe.
Foram admitidos aos exames nesta escola 475 alunos. Os resultados foram divulgados na passada quarta-feira e são desastrosos. Apenas cinco dos 475 alunos transitaram para a 11ª classe. Nesta sexta-feira, os alunos e seus encarregados de educação foram exigir explicações à direção da escola.
A direcção recusou-se a falar sobre o assunto. Entretanto, o sector de Educação na Beira disse que ainda não recebeu oficialmente os dados da escola em referência.
Na cidade da Beira foram submetidos aos exames finais da 10ª classe cerca de 14 mil alunos.
Mais de 40 milhões de pessoas estão agora a lutar para se alimentar na África Ocidental e Central. Prevê-se que este número aumente para 52 milhões até meados de 2025, de acordo com a as Nações Unidas.
Num novo relatório divulgado na sexta-feira, o Programa Mundial para Alimentação diz que 3,4 milhões de pessoas estão actualmente a enfrentar níveis de emergência de fome na região, representando um aumento de 70% desde o verão.
O relatório refere que conflitos, deslocamentos, instabilidade económica e choques climáticos severos estão entre as causas da insegurança alimentar. O conflito em andamento no Sahel, bem como a guerra civil sudanesa, deslocaram à força mais de 10 milhões de pessoas em toda a região. Grandes inundações na Nigéria e no Chade no início deste ano tornaram a situação aguda.
Embora os números sejam impressionantes, o novo relatório aponta para uma redução do número de pessoas em insegurança alimentar em 7,7 milhões, comparativamente ao ano passado. Ainda assim, o relatório alerta que a insegurança alimentar atingirá no próximo ano quase uma em cada 10 pessoas na África Ocidental e Central.