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O governador do Banco de Moçambique afirmou que a estrutura salarial da instituição não sofreu quaisquer alterações durante o seu mandato, rejeitando as críticas que, nas últimas semanas, têm surgido em torno dos níveis de remuneração dos funcionários e dirigentes.

Segundo o responsável, o modelo salarial actualmente em vigor existe há vários anos, tendo sido herdado de administrações anteriores. “Desde que assumi funções, não alterei a estrutura salarial”, afirmou, acrescentando que as contas do banco são publicadas anualmente e sempre reflectiram a mesma política remuneratória.

O governador considerou estranho que o tema tenha ganhado destaque apenas no final do seu mandato, defendendo que a discussão está a ser alimentada pelo contexto da transição de liderança. “Parece que, agora que estou de saída, transformou-se num problema”, declarou.

Relativamente às críticas segundo as quais os salários seriam financiados com recursos do Estado, esclareceu que o orçamento do Banco de Moçambique é autónomo em relação ao Orçamento do Estado. Segundo explicou, as despesas da instituição são suportadas pelo próprio banco e não constituem encargos directos para os cofres públicos.

O responsável sublinhou ainda que os reajustamentos salariais obedecem a um Acordo Colectivo de Trabalho, negociado entre a Associação Moçambicana de Bancos, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro e as instituições bancárias, incluindo o Banco de Moçambique. De acordo com o governador, os aumentos são definidos anualmente no âmbito desse acordo e não resultam de decisões unilaterais da administração.

No que respeita aos valores que têm circulado nas redes sociais e nalguns espaços públicos, o governador classificou-os como «absurdos» e afirmou que muitos resultam de interpretações incorrectas das demonstrações financeiras. Explicou que a rubrica relativa a salários inclui igualmente provisões para responsabilidades actuariais, designadamente benefícios futuros dos trabalhadores no activo e dos reformados, conforme exigem as normas contabilísticas e os auditores.

O governador concluiu afirmando que as acusações de irregularidades não correspondem à realidade e defendeu que a gestão salarial do Banco de Moçambique sempre respeitou os procedimentos legais e institucionais em vigor.

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Depois da vitória tranquila, Chiquinho Conde não se continha de satisfação, ainda que no seu estilo sereno e calmo. Mas sempre a dar a honra aos jogadores, começou por felicitar os Mambas pela vitória. “Quero dar os parabéns aos meus brilhosos jogadores e também a toda a claque, todos os apoiantes que deixaram de fazer algumas coisas importantes, se calhar, para virem dar um apoio numa hora, num horário muito complexo, mas que acreditam sempre nesta selecção”, disse Conde.

O seleccionador nacional recordou que já tinha avisado que não se devia menosprezar Eswatini, o que aconteceu no jogo da sexta-feira, mas que em Mbombela já foi possível ver outra postura dos jogadores moçambicanos.

“Foi um bom jogo! Jogámos com uma grande intensidade. Também acho que jogar à noite ajuda para que os meus jogadores sintam-se frescos, já que a maior parte joga na Europa, e joga quase sempre à noite”, esclareceu Conde, realçando o TPC que serve para a organização dos jogos caseiros “para vermos se conseguimos jogar também à noite, isto ajudaria muito o nosso futebol”.

Chiquinho Conde fez uma comparação entre os dois jogos diante de Eswatini, tendo destacado a concentração. “A equipa entrou muito concentrada, pressionamos o adversário, fomos eficazes, ao contrário do primeiro jogo, e como tal, ganhamos e ganhamos bem! Por isso não me canso de dar os parabéns”, disse.

Para o seleccionador nacional, “agora é celebrar, e deixar os jogadores descansarem para os seus clubes, e depois vamos pensar mais lá para frente, no jogo com o Mali, dia 15 de Novembro”.

Pepo falha jogo com Mali devido aos cartões amarelos

Nessa partida diante do Mali, Chiquinho Conde já sabe que não poderá contar com o internacional moçambicano, Pedro Santos, mais conhecido por Pepo, que estará a cumprir castigo por ter visto dois cartões amarelos consecutivos ao serviço dos Mambas.

Recentemente naturalizado e depois de cinco jogos seguidos na selecção nacional, o jogador do Caldas de Portugal vai falhar um jogo dos Mambas devido ao acúmulo de cartões amarelos, uma vez que viu o primeiro na sexta-feira, que obrigou o seleccionador nacional a substitui-lo, e o segundo esta segunda-feira depois de ter entrado a substituir.

Assim, Pepo vai falhar o próximo desafio do combinado nacional, frente a Mali, em Maputo, marcado para 15 de Novembro, devendo regressar quatro dias depois, em Bissau, diante da Guiné, para a última jornada de qualificação ao CAN de Marrocos.

 

O jogo desta segunda-feira teve heróis improváveis, se tivermos em consideração o jogo da passada sexta-feira, no Estádio Nacional do Zimpeto, diante do mesmo adversário. Um deles foi o capitão da selecção nacional, Dominguez, que deu gosto ao pé oito anos depois da última vez que festejou um golo seu.

Foi aos 12 minutos que o “mais velho” dos Mambas marcou o seu 18º golo ao serviço dos Mambas, num toque de levantar qualquer estádio, após assistência de Bruno Langa. Dominguez não marcava desde 04 de Junho de 2016, em jogos oficiais, diante do Ruanda, em jogo da quinta jornada de qualificação ao CAN 2017, em Kigali.

Mas o último mesmo tinha sido num amigável diante do Quénia, que terminou com empate a um golo.

E porque era dia de Bruno Langa, o lateral esquerdo do Almeria da Espanha voltou a assistir, num cruzamento tenso para a cabeça de Ratifo, que com mestria desviou para o fundo das malhas, marcando pelo segundo jogo consecutivo pelos Mambas, depois de ter marcado na sexta-feira.

Desta vez não havia espaço para Eswatini reagir. E ficou bem vincado que os Mambas jogam bem melhor fora de portas do que no Estádio Nacional do Zimpeto. Chiquinho Conde já tinha analisado esta situação, quando disse no final do jogo diante de Eswatini, no Zimpeto que “é muito difícil ganhar neste campo”.

Se Dominguez, o mais velho, abriu a contanda, Geny Catamo, o mais novo, tratou de fechar. Com nota artística de um passe de Stanley Ratifo, o prodígio moçambicano encostou para fechar as contas e colocar Moçambique com oito pontos, ainda que menos dois do que o que se tinha planejado antes dos dois jogos com Eswatini.

Agora só depende dos Mambas para Moçambique chegar a Marrocos, bastando para tal não perder nos dois jogos que ainda tem pela frente, diante do Mali, em casa, e Guiné-Bissau, fora, em Novembro próximo.

A edição deste ano da Feira do Livro de Maputo, que vai decorrer de 24 a 26 deste mês, no Jardim Tunduro e em vários espaços culturais da Cidade de Maputo, vai contar com escritores, ilustradores, educadores, artistas visuais e pesquisadores. Entre os convidados, contam-se 20 autores brasileiros. Para Juci Reis, idealizadora e curadora da Comitiva Bahia na Feira do Livro de Maputo 2024, com a vinda dos 20 autores baianos, está em causa a promoção da sua circulação “nas áreas de literatura e bibliodiversidade”.

Segundo disse Juci Reis, a participação da Comitiva Bahia na Feira do Livro é uma resposta às acções continuadas da bibliodiversidade no Brasil, à cadeia produtiva do livro, que possibilita a democratização da informação e garante a representatividade, neste caso, autoras negras baianas. Também é indicador de como a produção literária, no contexto raça e género, estão à margem de alguns dos imperativos sociais, especialmente, o racismo estrutural. Logo, acrescentou, a circulação de autoras negras baianas significa resistência, para promover produções independentes e o reconhecimento de novas produções da literatura feita na Bahia, em suas mais variadas formas e expressões e o seu valor para a construção de relações com a literatura africana.

Com a participação na Feira do Livro de Maputo, a Comitiva Bahia espera ter um intercâmbio positivo para a construção de relações literárias, como também o reconhecimento das  novas produções da literatura feita na Bahia. De igual modo, a Comitiva Bahia espera que as autoras baianas possam dialogar com a cena contemporânea de literatura em Moçambique e fazer trocas significativas com o público leitor, especialmente promover o discurso sobre bibliodiversidade potencializando temáticas até pouco tempo atrás inusuais na ficção brasileira.

Juci Reis é cofundadora da Harmonipan e Flotar, 2010 (Brasil/México). Colabora com projectos de gestão cultural nos Institutos Guimarães Rosa da Embaixada do Brasil em Cabo Verde, Angola, São Tomé e Príncipe e Moçambique. Actualmente é Consultora de Inteligência de Mercado do Sector Editorial do MICBR (OEI) e curadora convidada do MMAC (Morelense), Museu de Arte Contemporânea do México 2023/2024.

Quanto a Flotar, é uma plataforma curatorial que foi criada com o objectivo de promover o diálogo internacional entre as diferentes disciplinas da arte contemporânea, bem como criar relações entre artistas e gestores do campo cultural. Nos últimos 13, realizou mais de 800 projectos, de forma construtiva, quase todos numa esfera de autogestão e circuitos colaborativos, o que inclui desenvolvimento de projectos artísticos e educativos em mais de 10 países, geridos de forma associativa entre artistas e instituições, entre as quais programas em Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, Japão, Estados Unidos, Canadá, Portugal, Polónia, Noruega, Brasil e México.

Foi assinado, no início desta semana, um novo acordo de partilha das águas do rio Nilo. O acordo entra em vigor em meio a contestações do Egipto e do Sudão.

Conhecido como Acordo-Quadro de Cooperação, CFA, o tratado visa garantir a utilização equitativa e a gestão sustentável do maior rio do mundo.

Vários países localizados na direcção da nascente do rio, ou seja, à montante, argumentam, há muito tempo, que os Estados a jusante, neste caso Egito e Sudão que estão na foz, receberam injustamente maiores direitos sobre o rio Nilo por meio de acordos da era colonial.

Sete países, incluindo Etiópia, Ruanda, Sudão do Sul, Uganda, Tanzânia e República Democrática do Congo endossaram o Acordo-Quadro de Cooperação, que entrou em vigor no domingo.

Em uma declaração, a Nile Basin Iniciative, um grupo de estados ribeirinhos, disse que a CFA visa corrigir desequilíbrios históricos no acesso às águas do Nilo.

O Rio Nilo tem sido há muito tempo um ponto focal de tensão geopolítica no leste da África, particularmente entre o Egipto e a Etiópia.

O atrito aumentou quando Adis-Abeba construiu um grande projecto hidrelétrico no Nilo Azul, o que, segundo Cairo, prejudicaria sua segurança hídrica.

Um autocarro, que transportava estudantes universitários capotou, numa auto-estrada, causando a morte de 13 pessoas e deixando outras 33 feridas, de acordo com o Ministério de Saúde do Egipto. 

O autocarro transportava estudantes da Universidade de Galala, na província oriental do Suez, quando capotou na auto-estrada, segundo o meio de comunicação estatal Akhbar al-Youm, citado pelo Notícias ao Minuto. 

Os feridos foram transportados para o Hospital de Suez, afiliado à autoridade de saúde da província de Suez, de acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério da Saúde egípcio na rede social Facebook.

O ministério não informou o que levou ao acidente e, no momento, está em curso uma investigação sobre o acidente. 

Khaled Abdel-Ghaffar, Ministro da Saúde, e Ayman Ashour, Ministro do Ensino Superior, prestaram homenagens aos familiares dos estudantes.

O Ministério da Defesa Nacional (MDN) diz, em comunicado, serem falsas as notícias veiculadas na imprensa internacional, segundo as quais as Forças de Defesa e Segurança estão a cometer atrocidades em Afungi, distrito de Palma, na província de Cabo Delgado.

“O Ministério da Defesa Nacional lamenta e refuta, categoricamente, as alegações mencionadas no referido artigo. As acusações de que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) estariam envolvidas em actos de tortura, violência e outras atrocidades contra civis não relatam elementos factuais que as sustentem”, refere na nota.

Segundo o MDN, as referidas alegações “são veiculadas num momento em que os esforços das nossas forças, conjugados com os das forças aliadas, visando estabilizar a segurança e restaurar a normalidade, mostram progressos assinaláveis, com as populações a regressarem às zonas de origem, o processo de reconstrução e de retoma de actividades socioeconómicas a decorrer a contento.”

No mesmo documento, o Ministério da Defesa Nacional esclarece que alguns distritos da província de Cabo Delgado têm sido alvo de ataques terroristas, causando a perda de vidas, a destruição de infra-estruturas e a deslocação das populações das suas zonas de origem. “As actividades das FADM em Cabo Delgado têm sido exclusivamente focadas no combate aos actos terroristas, na protecção das populações e dos seus bens, assim como na garantia da segurança nas áreas ameaçadas pelos terroristas. Desde 2021, as FADM e forças aliadas têm alcançado grandes progressos na estabilização da segurança das zonas afectadas pelo terrorismo na província de Cabo Delgado, através de operações que resultam na neutralização de várias células terroristas”, lê-se no comunicado de imprensa do MDN, que refere, ainda, que “o compromisso dos membros das Forças de Defesa e Seguranca, em geral, com a preservação da integridade territorial e o respeito pelos direitos humanos mantém-se inabalável.”

O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura Judicial exige que haja mais celeridade na tramitação dos processos judiciais sem comprometer a qualidade que as instituições de justiça devem oferecer ao público. Adelino Muchanga falava logo após o empossamento dos novos 18 membros dos órgãos, dos quais exige honestidade, auto-controlo, discrição e prudência.

O Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial diz que os tribunais estão cada vez mais pressionados pelo número de processos que recebem, por isso exige uma nova dinâmica de actuação dos juízes.

“Sabemos que a demora processual é uma das maiores causas de insatisfação e desconfiança no sistema judicial. O Conselho tem um papel preponderante na promoção e tomada de medidas para uma justiça mais rápida, sem comprometer a qualidade. Teremos designadamente que assegurar o comprimento das metas quantitativas e qualitativas na actuação dos tribunais, igualmente, teremos que promover a formação contínua dos nossos juízes e oficiais de justiça e tomar medidas concretas para a elevação da qualidade da prestação jurisdicional”, apontou Adelino Muchanga.

Tal celeridade, segundo Muchanga, não pode comprometer a qualidade que se deseja oferecer ao público.

“A sociedade espera de nós uma justiça que não seja apenas célere, mas também justa. Uma justiça que seja capaz de responder aos anseios dos cidadãos, uma justiça que promova a paz social e contribua para o desenvolvimento do nosso país. Estou certo de que, com o vosso compromisso, com a vossa dedicação e sabedoria, juntos conseguiremos consolidar os valores e princípios que sustentam a magistratura judicial e, consequentemente, fortalecem o Estado de direito democrático”, disse Muchanga.

O conselho que tomou posse esta segunda-feira é desafiado, também, a garantir que os tribunais sejam instituições independentes.

“Privilegiar o equilíbrio entre a protecção dos direitos e garantias dos juízes e oficiais de justiça e o cumprimento das responsabilidades que lhes são conferidas, de forma independente, na função jurisdicional. O conceito de independência não se esgota apenas na ausência de pressões externas, mas inclui a necessidade de termos os juízes livres de quaisquer constrangimentos internos que possam comprometer a sua imparcialidade”, concluiu.
Para Adelino Muchanga, o Judiciário só poderá se afirmar se os magistrados forem sensíveis com os princípios éticos e regras de conduta que regem as suas actividades.

 

 

 

A oitava edição do Festival Maputo Fast Forward (MFF) arranca sexta-feira e vai decorrer até 26 de Outubro, tendo como espaço principal a JFS Tower, um edifício da baixa da cidade que será transformado num centro de ideias, criatividade e inovação.

De acordo com uma nota de imprensa, o tema do festival é “Corpos hiperligados: propostas para o pós-Antropoceno”, e vai compreender uma conferência na qual personalidades nacionais e estrangeiras vão reflectir. Ao todo, serão no total cinco conversas que vão procurar incorporar perspectivas decoloniais, pan-africanas e feministas da temática principal, designadamente: Abertura: Como escutar o planeta?, Corpo planeta: Do extractivimo à regeneração, Copo social – democracia em reinvenção, Corpo humano – ser em tempos digitais e Corpo tempo – memórias e sonhos.

A “conferência surge como um espaço para sonhar, reimaginar e propor outras formas de relação com o Planeta e entre todos os que o co-habitam, em resposta às múltiplas crises planetárias que marcam a actual Era do Antropoceno. Apesar da nossa curta presença na Terra, o impacto que já deixamos é profundo e com marcas devastadoras, que nos colocam diante da necessidade de conceber outras formas de ser e estar para co-criar futuros ecologicamente saudáveis e socialmente e economicamente justos”, avança a organização em comunicado de imprensa.

Para a edição deste ano, entre os oradores estão o pesquisador de história e política, Achille Mbembe (Camarões), a escritora e ecofeminista Patrícia McFadden (Eswatini), o professor de Teorias e Literaturas Pós-Decoloniais Rolando Vásquez (México), a activista e contadora de histórias Eliana N’Zualo (Moçambique), o antropólogo e escritor Ruy Llera Blanes (Espanha), a activista por justiça ambiental Anabela Lemos (Moçambique), a ecóloga Elisângela Rassul (Moçambique), o antropólogo Aristide Bitouga (Camarões), especialista em paz e segurança e género Kamina Diallo (Senegal), politóloga Marie Boka (Costa de Marfim), o coreógrafo Cebolenkosi Zuma (África do Sul), o actor Yuck Miranda (Moçambique), realizadora e educadora Maria Askew (Inglaterra/Guiné Equatorial), a advogada dos direitos humanos Anyieth D’Awol (Sudão do Sul).

As sessões serão moderadas por Professora Isabel Casimirio, Pesquisador e etnomusicólogo Marilio Wane, Antropóloga Kátia Taela, Especialista em Governação e Direitos das Mulheres, Fidélia Chemane, e jornalista cultural Benilde Matsinhe.

O MFF é um festival criado em 2016, bienal, composto por vários eventos temáticos organizados em torno de um tema central e uma conferência internacional.
Organizado pelo 16Neto, o festival procura estimular o ecossistema de inovação de Moçambique através de conferências, exposições, concertos, publicações, networking, pesquisas, workshops, masterclasses e residências. Ligando o local ao global e vice-versa.

Apenas duas equipas que disputam a Poule de Apuramento ao Moçambola 2025 fizeram o pleno nas três jornadas iniciais, somando por vitórias os seus jogos, nomeadamente o Incomáti de Xinavane, pela série B da zona Sul, e o Ferroviário de Nacala, pela série A da zona Norte. Os “açucareiros” contam com nove pontos em três jogos, enquanto os “locomotivas” de Nacala têm seis pontos em dois jogos.

A Poule de Apuramento ao Moçambola 2025 fechou a primeira metade da sua disputa este fim-de-semana, com o encerramento da terceira jornada das respectivas zonas do país.

No Sul, o Incomáti de Xinavane soma e segue! Na recepção ao Maxaquene, no duelo de candidatos ao primeiro lugar da Série B, os “açucareiros” vincaram o factor casa e golearam, de forma convincente, por claros 3-0.

Os “tricolores”, que contaram com boa presença dos seus adeptos nesta deslocação a Xinavane, ainda conseguiram equilibrar os acontecimentos na primeira parte, indo ao intervalo com o nulo a prevalecer.

E foi já na segunda parte que as pernas começaram a acusar e os donos da casa a virem para cima do seu adversário. Momed Pai tratou de iniciar a doce festa caseira com um golo apontado aos 54 minutos.

A partir daí, só deu Incomáti em campo e não tardou o segundo a aparecer, aos 60 minutos, por Riquito, antes de João fechar as contas no jogo e mandar os Maxacas de regresso com saco vazio.

Com este desfecho, o Incomáti isola-se no topo da série B, zona Sul, da Poule de Apuramento ao Moçambola 2025 com nove pontos. O Maxaquene mantém-se na segunda, com seis. Ainda na mesma série, as Águias Especiais de Xai-xai e o Ferroviário de Inhambane empataram a um golo, dividindo, assim, a terceira e quarta posições, ambas com apenas um ponto.

Pela série A, no jogo de cartaz e de candidatos, houve empate entre Desportivo da Matola e Estrela Vermelha de Maputo. Pequeno ainda deu vantagem aos “alaranjados” na primeira parte, mas Edson restabeleceu o empate para os donos da casa, na segunda parte, na marca de uma grande penalidade.

No outro jogo, o Clube de Chibuto foi a Massinga derrotar o Temusa Costa do Sol por duas bolas sem resposta e relança-se na corrida para o primeiro lugar que dá acesso à finalíssima.

Os “alvi-negros” da Matola são líderes com sete pontos, seguidos pelos “alaranjados”, com cinco e “guerreiros de Gaza” com quatro. Na cauda, estão os “canarinhos” da Massinga sem nenhum ponto e praticamente fora das contas.

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