O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está a trabalhar com o Ministério das Finanças para regularizar dívidas aos professores e mobilizar recursos para a impressão e distribuição do livro escolar para o ano lectivo de 2027.
Segundo uma actualização divulgada esta segunda-feira, está em curso a validação de dívidas relacionadas com horas extraordinárias, segunda turma, salários, progressões e actos administrativos.
O MEC informa ainda que o pagamento das horas extraordinárias referentes a 2023 está a ser feito de forma faseada, mediante disponibilidade financeira, enquanto prossegue a validação das dívidas relativas ao período de 2024 a 2026.
Os dois ministérios comprometeram-se a manter encontros mensais para acompanhar e avaliar o andamento do processo.
O analista político Anastácio Chembeze diz que a actual legislatura terá o grande desafio de representar, verdadeiramente, os anseios de uma juventude irreverente e inconformada. Chembeze critica ainda a existência de deputados com idades acima de 60 anos, período legalmente instituído para reforma, na administração pública.
A Assembleia da República, nesta décima legislatura, será composta por muitas caras novas, algumas estreantes e outras regressadas, sendo que algumas delas despertam curiosidade para o analista político Anastácio Chembeze. Para Chembeze, o grande desafio será representar os verdadeiros anseios dos jovens.
O analista político questiona a existência de deputados com idade acima do legal para reforma, tais são os casos de Eneas Comiche, de 86 anos de idade, e Eduardo Nihia, de 83 anos, ambos da bancada da Frelimo.
Anastácio Chembeze falava nesta segunda-feira, no especial “Tomada de posse e investidura da X legislatura da Assembleia da República”, da Stv Notícias.
O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, começou a falar à imprensa, na manhã desta segunda-feira, na Assembleia da República, em Maputo, dizendo que o dia era especial.
Ao lembrar que a Assembleia da República é um órgão de soberania importante, e que os deputados devem tomar o seu lugar para desenvolver o país, Adriano Maleiane disse estar convencido de que uma das primeiras acções dos deputados deve ser tentar compreender a razão de as eleições, ao invés de serem um momento de alegria, sempre trazem problemas, desde 1994.
Para Adriano Maleaine, os deputados da Assembleia da República têm o papel importante de trazer respostas, porque as eleições devem ser momentos de festa.
O Primeiro-Ministro entende que os deputados da Assembleia da República devem ajudar os moçambicanos a terem paz e estabilidade, porque, sem isso, o Executivo não tem como funcionar bem.
Para o Ministro dos Transportes, Mateus Magala, todos os moçambicanos devem contribuir para o desenvolvimento do país. E deixou uma garantia, “O Governo vai sempre trabalhar com o parlamento, os dois poderes se complementam. O propósito é o mesmo, tornar o trabalho mais eficiente e inclusivo, para que possam servir a nação e aos moçambicanos“.
Por sua vez, o empresário Salimo Abdula, que foi deputado da Assembleia da República na primeira legislatura multipartidária, há muito trabalho pela frente, em termos de capacidade de legislar, por forma a conseguir-se representar devidamente os interesses dos moçambicanos.
Salimo Abdula ainda lamentou o facto de o sector privado ter sido a grande vítima da disputa política resultantes das eleições de 9 de Outubro. “Temos colegas que ficaram em situação crítica, nesta disputa política, as famílias ficaram com empregos comprometidos e esperamos que os moçambicanos possam se reconciliar”, disse o empresário.
Para Salimo Abdula, o próximo Governo tem grandes desafios, como investir mais na economia, porque isso vai trazer sustentabilidade ao país.
O antigo Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, está de volta à Assembleia da República, onde já exerceu a função de deputado.
Na manhã desta segunda-feira, na entrada do Parlamento, Comiche afirmou que crê que estará em condições de contribuir e partilhar conhecimentos com os mais novos. De seguida, acrescentou, “Estamos em condições de resolver os problemas do país”.
Partes dos problemas referenciados por Eneas Comiche implicam o desemprego juvenil. Para Comiche, é importante que se faça entender aos jovens que eles podem fazer Mocambique desenvolver, cada um em função da sua capacidade.
“Queremos um Moçambique em paz, um Moçambique para todos e educação para todos”.
Na Assembleia da República, mesmo antes da sessão plenária iniciar, Sérgio Pantie, da Frelimo, disse que os novos deputados devem continuar comprometidos com o papel de legislar, aprovar leis, fazer fiscalização ao trabalho do Governo, representar o povo e trabalhar em prol da democracia.
A antiga Chefe da Bancada da Frelimo, e mais recentemente Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, foi eleita Presidente da Assembleia da República com 169 votos.
Na votação da manhã desta segunda-feira, na Assembleia da República, Cidade de Maputo, votaram 210 deputados, dos quais 171 da Frelimo e 39 do PODEMOS. O que quer dizer que dois deputados da Frelimo não votaram em Margarida Talapa para a função de Presidente da Assembleia da República. Pelo que, ao invés de pelo menos 171 votos esperados, Margarida Talapa, visivelmente emocionada, foi eleita com 169 votos, suficientes para exercer as novas funções.
No seu primeiro discurso como Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa começou por agradecer aos seus pares e ao povo pela confiança para dirigir o parlamento. Segundo disse, tem a consciência de estar a assumir a presidência da Assembleia da República num momento desafiante. Ainda assim, Talapa quer mostrar resultados diferentes e garantiu que tudo vai fazer para que a Assembleia da República continue digna representante de todos os moçambicanos, independentemente da cor da raça, do sexo, da origem, do estado social ou estatuto social.
Margarida Talapa promete fazer da Assembleia da República um palco de excelência no debate político, para, assim, garantir consensos que a sociedade espera, com harmonia e tolerância.
“Nós, os investidos de hoje e os que, por qualquer razão, serão investidos mais tarde, prometemos colaboração com outros órgãos de soberania do Estado e prometemos obediência à Constituição. Vamos trabalhar com todas as forças vivas para pacificar a sociedade, com unidade nacional e reforço da democracia, tolerância e cultura de paz. Independentemente de sermos de bancadas parlamentares diferentes, devemos olhar para o povo, apelou a Presidente da Assembleia da República”.
Ao chegar à Assembleia da República, na manhã desta segunda-feira, o presidente eleito nas eleições de 9 de Outubro, Daniel Chapo, disse estar expectante em relação a uma excelente colaboração entre os deputados no parlamento.
Segundo disse Daniel Chapo, os partidos Frelimo, PODEMOS, Renamo e MDM representam anseios dos moçambicanos, daí que debates francos, que permitam a aprovação de leis que beneficiem a todos, do Rovuma ao Maputo, sejam necessários.
Para Chapo, a Assembleia da República desempenha uma função fundamental na vida dos moçambicanos porque intervém no desenvolvimento nacional.
Fazendo uma apreciação ao actual contexto social, Daniel Chapo disse que espera que, nos próximos dias, o país continue registando um ambiente calmo, porque o acto da toma de posse do Presidente da República, como o acto da tomada de posse dos deputados, enriquece a democracia moçambicana.
Chapo acredita que o protocolo do Estado está a fazer dtudo o que é necessário para que se inicie um novo mandato, feito de unidade.
Por fim, o presidente eleito nas eleições de 9 de Outubro apelou à necessidade de se manter a paz e a estabilidade económica e política no país.
Alguns deputados do Podemos dizem que, quando se inscreveram, tinha pouca expectativa de serem eleitos e o que os moviam eram a fé e a vontade de ver e operar mudança, fosse como fosse.
São deputados da nova bancada da Assembleia da República. Alguns deles vêem-se pela pela primeira vez. Reconhecem inexperiência sobre o trabalho parlamentar. Ainda assim, querem escrever história.
Mangaze Felizardo, por exemplo, nunca tinha estado em Maputo. Tem 27 anos de idade, é do círculo eleitoral de Manica e é formando em contabilidade financeira. Sem muita expectativa de ser eleito deputado, Mangaze diz que só queria fazer uma coisa: mudar…
Embora, às vezes, olhe para baixo, o pastor Carlos Tembe vai se estrear no Parlamento com um olhar para cima. Aliás, é de lá onde buscou a fé de que seria desta vez.
Tembe já tem uma experiência legislativa a nível municipal. Teve quatro eleições consecutivas para aquela função através do Juntos Pela Cidade.
Quem também não quer cruzar os braços é Atija Mussa. Comerciante, proveniente do círculo eleitoral de Nampula e que poderá fazer parte da Comissão Permanente. Atija tem clareza daquilo sobre que gostaria de legislar. Emprego e habitação.
No total, são 43 deputados que deverão compor a segunda maior força bancada na Assembleia da República, nesta décima legislatura.
Os deputados da Renamo não vão tomar posse, esta segunda-feira, na Assembleia da República. O partido justifica que não reconhece os resultados eleitorais
A poucas horas da data marcada para a cerimónia de tomada de posse dos deputados eleitos ao parlamento, os partidos Renamo e MDM convocaram a imprensa para anunciar que não irão participar do evento solene.
O porta-voz da Renamo, Marciel Macome, justificou que “esta cerimónia está desprovida de qualquer valor solene e constitui desrespeito à vontade dos moçambicanos, pelo que a Renamo não fará parte desta cerimónia. A vontade do povo passa necessariamente pela realização de eleições livres, justas e transparentes e não em eleições administrativas”.
O partido dirigido por Ossufo Momade justifica que o não empossamento dos seus deputados se deve ao não reconhecimento dos resultados da eleições gerais, realizadas a 09 de Outubro último.
“A Renamo responde pelas suas próprias acções. Não temos estrutura formada para um processo pelo qual não nos identificamos, pelo que não faremos parte. A Renamo não reconhece ninguém que tenha saído nestes resultados como presidente da República”, justificou Macome, porta-voz da Renamo.
Apesar de dizer não às manifestações violentas, a perdiz diz que vai usar todos os meios, para que o que chama de verdade eleitoral seja reposta.
Por sua vez, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) também convocou a imprensa, este domingo, para informar que os seus deputados não irão tomar posse na Assembleia da República, esta segunda-feira. Através do seu presidente, Lutero Simango, o partido justifica que não reconhece os resultados eleitorais e insiste que a verdade eleitoral deve ser reposta.
Um indivíduo de 50 anos de idade assassinou sua esposa e depois se suicidou, no distrito de Chongoene, na província de Gaza. Familiares afirmam que o casal tinha uma relação conflituosa.
Um caso que chocou o distrito de Chongoene. Familiares e amigos choram a morte de um casal, cujo marido teria, na madrugada deste sábado, matado, com recurso a uma faca, a própria esposa, e depois teria tirado a sua própria vida.
A família conta que o casal vivia uma relação conflituosa, e que se agravou por conta de supostos ciúmes do marido.
A criminalidade em Gaza não para por aí, há também dois jovens detidos, no distrito de Bilene, acusados do roubo de duas viaturas. Residentes das zonas comerciais estão preocupados com a onda de roubos.
Mário Filipe e Carlos Matusse foram agredidos na noite de quinta-feira, após desobedecer o comando de um grupo criminoso, que tentava retirar os seus bens.
Um total de 28 soldados foram mortos em Benin, durante um ataque terrorista na fronteira com o Níger e o Burkina Faso. O ataque ocorreu numa base criada para o combate ao terrorismo. O governo não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, contudo, o presidente da Assembleia e os partidos políticos do país expressaram solidariedade, além de pedir luto nacional pelo sucedido.
O ataque terrorista ocorreu numa zona conhecida como Ponto triplo, perto da fronteira com o Níger e o Burkina Faso, onde 28 militares morreram vítimas dos jihadista e ainda não houve reacções oficiais por parte do Governo ou das forças armadas do Benim.
A base militar, criada em 2022 para combater o terrorismo, sofreu a maior perda de soldados desde a sua criação. Os 28 soldados faziam parte de uma operação que contou com cerca de 3 000 militares.
O local atacado, uma base fortificada, foi incendiado após a investida com armas de fogo. O exército está a informar as famílias das vítimas, cujos corpos foram transportados para a cidade de Kandi.
Há já uma resposta militar, que inclui ataques aéreos e terrestres, resultando na neutralização de vários jihadistas.
O ataque foi condenado pelo presidente do Parlamento de Benin e o principal partido da oposição pediu ao Presidente Patrice Talon um luto nacional de três dias, além de um reforço regional no combate ao terrorismo, sugerindo uma maior colaboração com o Níger e o Burkina Faso.