Doze pessoas perderam a vida em todo o País desde o início do ano, vítimas de naufrágios. Em Gaza, sete pessoas morreram e outras continuam desaparecidas, um cenário que mantém as autoridades marítimas em alerta.
O aumento do número de casos levou o Instituto de Transportes Marítimos (ITRANSMAR) a anunciar medidas de emergência, que incluem a distribuição de coletes salva-vidas e o reforço da fiscalização das embarcações.
“Temos registado situações preocupantes em alguns pontos da província, onde algumas embarcações não cumprem as normas de segurança. Estamos a intensificar a fiscalização para garantir que a vida dos passageiros seja protegida”, explicou Robate Gunde, delegado provincial do ITRANSMAR em Gaza.
Bilene, Chókwè, Xai-Xai, Limpopo e Mapai estão entre as zonas consideradas de maior risco. Durante as operações de fiscalização, três embarcações foram apreendidas por não reunirem as condições de segurança exigidas, nomeadamente por falta de equipamentos obrigatórios para a protecção dos passageiros.
Os processos relativos às embarcações apreendidas já foram remetidos às entidades competentes e seguem os seus trâmites junto do Ministério Público.
“Foram identificadas embarcações que não reuniam as condições exigidas. Procedemos à sua apreensão e os respectivos processos seguem o seu curso no Ministério Público”, esclareceu Robate Gunde.
Para reduzir os riscos nas travessias, o ITRANSMAR vai distribuir cerca de 200 coletes salva-vidas em toda a província de Gaza. A primeira fase terá início em Ngaala, no distrito de Mapai, onde seis comunidades atravessam diariamente um curso de água para chegar à vila-sede.
“Vamos iniciar a entrega dos coletes em Ngaala porque identificámos uma necessidade urgente daquela população. Queremos reduzir os riscos e garantir maior segurança nas travessias”, afirmou Unaite Mustafa, presidente do Conselho de Administração (PCA) do ITRANSMAR.
Em Ngaala, a população agradece a iniciativa, mas pede mais intervenções para responder às necessidades das comunidades.
“Agradecemos este apoio, porque vai ajudar a salvar vidas, mas precisamos de mais acções para melhorar as condições da travessia”, disse Ricardo Paulo, residente em Ngaala.
Para os pescadores, os equipamentos de segurança são importantes, mas devem ser acompanhados por uma fiscalização permanente.
“Os coletes ajudam, mas é preciso continuar a acompanhar as condições das embarcações e garantir segurança para todos os que utilizam estas vias”, defendeu Lucas, pescador.
Além da distribuição dos coletes salva-vidas, o ITRANSMAR anunciou o reforço da capacidade de transporte marítimo em quatro províncias do País, com a introdução de novas embarcações, para garantir uma travessia mais segura de pessoas e bens.
“Estamos a trabalhar para reforçar a capacidade de transporte marítimo em várias zonas, porque muitas comunidades dependem destas ligações”, afirmou Unaite Mustafa.
Entre a necessidade de atravessar e o perigo das águas, as comunidades ribeirinhas continuam expostas a riscos. Desde Janeiro, pelo menos 12 pessoas morreram em consequência de naufrágios registados em todo o País.
O Conselho Constitucional (CC) reuniu-se, nesta quarta-feira, com o partido PODEMOS, para dar a conhecer os detalhes do trabalho em curso sobre o processo de verificação e validação dos resultados das eleições gerais, submetidos pela Comissão Nacional de Eleições, e das actas e editais dos partidos políticos.
De algum tempo a esta parte, o Conselho Constitucional abriu as suas portas para dar a conhecer, a várias personalidades, o seu trabalho.
Nesse contexto, esta quarta-feira, foi a vez do PODEMOS, partido ao qual Lúcia Ribeiro começou por explicar que o processo eleitoral encontra-se numa fase de validação depois de se observar toda a fase do contencioso.
“Aliás, é sabido que, nestes processos eleitorais, o Conselho Constitucional actua, algumas vezes, como única instância e, outras vezes, como última instância”.
“O Conselho Constitucional é a única instância no caso das candidaturas a Presidente da República, das deliberações da Comissão Nacional de Eleições e de deliberações de outros órgãos, que são contestadas ou cujo contencioso corre nos tribunais distritais e depois soube, em recurso, para o Conselho Constitucional”, explicou Lúcia Ribeiro e acrescentou que, este ano, houve vários processos de contencioso eleitoral.
O partido PODEMOS foi o primeiro a receber o convite do mais alto órgão, para a apreciação e deliberação sobre as matérias eleitorais no país. “O critério foi único, o facto do PODEMOS ter maior parte dos processos no Conselho Constitucional. (..) Faremos encontros iguais com os outros partidos, que tenham submetido contenciosos (…)”.
Ao Conselho Constitucional, deram entrada cinco processos de recurso da deliberação de centralização dos resultados das eleições gerais de 09 de Outubro de 2024, pela Comissão Nacional de Eleições.
Os processos em referência, segundo Lúcia Ribeiro, passaram para a fase de validação, o que significa que “a anulação dos processos eleitorais pelo Conselho Constitucional, e de algumas matérias, como por exemplo, a verificação dos assentos, é feita na fase de validação e não na fase do recurso. Ou seja, o próprio Conselho Constitucional não tem a competência de anular eleições na fase dos recursos normais (…), com o entendimento de que quem valida é quem pode invalidar”.
O PODEMOS submeteu actas e editais que ficaram conhecidos como 300 kg em documentos, mas o processo eleitoral não avalia a quantidade ou o peso, mas sim o conteúdo. E, pela “seriedade do trabalho”, não se pode avaliar essa quantidade “em cinco dias”, de acordo com a Presidente do Conselho Constitucional, que garantiu que a verificação foi “província por província”.
“Reparámos que, relativamente à eleição presidencial, tivemos um pouco de tudo, menos Manica (…)”, acrescentou Lúcia Ribeiro.
“O Conselho Constitucional não recebeu, no decurso do contencioso, nenhum processo de contencioso das candidaturas a Presidente da República”, afirmou Ribeiro.
Por sua vez, Albino Forquilha disse que estava satisfeito por ter sido informado sobre o trabalho que o Conselho Constitucional está a levar a cabo para encontrar a “verdade eleitoral”.
Esperava, também, que o Conselho Constitucional incluísse os mandatários dos partidos políticos no seu trabalho de verificação de actas e editais.
A inclusão das partes, segundo Albino Forquilha, permitiria verificar “o processo todo” com o Conselho Constitucional.
“Temos, infelizmente, alguma desconfiança das instituições que gerem esses processos. Se calhar não teríamos este barulho todo”, disse Forquilha.
Professores da Escola Secundária Eduardo Mondlane, na Cidade de Maputo, estão a boicotar a realização dos exames da segunda chamada e correção dos primeiros exames. Já em outras escolas o processo de avaliação decorre sem sobressaltos.
Num ambiente tranquilo e livre de distrações, os alunos da décima e décima-segunda classes realizaram, esta quarta-feira, os exames da segunda chamada.
Foi assim na Escola Secundária Francisco Manyanga.
Os alunos da Escola Secundária Eduardo Mondlane foram transferidos para a Escola Secundária Francisco Manyanga, para realizarem os exames da segunda chamada, pois os professores decidiram boicotar a realização dos exames e a correção das primeiras avaliações.
Já na Escola Secundária da Polana, os alunos foram submetidos aos exames da segunda chamada e todos estiveram presentes.
Naquela escola, os exames da primeira chamada estão a ser corrigidos pelos professores e o processo decorre sem sobressaltos.
A equipa de Geny Catamo começou a marcar pelo internacional moçambicano, mas permitiu a reviravolta belga, somando, assim, a sua quarta derrota consecutiva e comprometendo a passagem para os oitavos-de-final.
O Sporting saiu derrotado da Bélgica, ao perder por 2-1 com o Club Brugge, em jogo da sexta jornada da Liga dos Campeões. Foi a quarta derrota consecutiva para os leões, desde que João Perreira assumiu o comando técnico. Os leões até começaram bem, com um golo madrugador de Geny Catamo, mas permitiu o empate ainda na primeira parte.
Na segunda parte, o jogo ficou dividido, mas os belgas mostraram sempre mais vontade de chegar ao golo, conseguindo fazê-lo aos 84 minutos. Com este resultado, as duas equipas estão empatadas na tabela da Liga dos Campeões, ambas com dez pontos.
Entrada a marcar, saída a sofrer
O treinador do Sporting, João Pereira, foi obrigado a recorrer ao jovem João Simões no “onze” inicial da equipa, para fazer dupla com Morten Hjulmand no meio-campo dos leões, devido a onda de lesões que caracterizam o plantel.
Mas também acabou contando com o regressado Franco Israel para a baliza, para além de Eduardo Quaresma que ocupou o lado direito do trio de centrais.
As complicações para o Sporting começaram ainda antes do apito inicial, com Gonçalo Inácio a sair do onze à última da hora, para dar o seu lugar a Matheus Reis. Contudo, os leões souberam ultrapassar esse contratempo e chegaram à vantagem bem cedo.
Boa jogada de envolvimento do ataque verde e branco com Gyokeres a lançar Maxi que rematou ao poste e, na recarga, Geny Catamo fez o 0-1. Foi o primeiro golo de sempre de um jogador moçambicano na Liga dos Campeões Europeus, o primeiro de Geny, que deu uma boa resposta às críticas após o erro que cometeu em Moreira de Cônegos, na última jornada da Liga Portuguesa.
Mesmo após o golo madrugador, o Sporting continuava por cima no jogo, a pressionar alto e não concedendo muitos espaços ao adversário para sair para o ataque. Com a chegada a meio da primeira parte, o Brugge começou a ter mais bola e mais iniciativa de jogo, contudo, tal não se traduzia em chegadas perigosas junto da baliza de Israel.
Todavia, a equipa da casa contou um pouco de sorte e chegou ao empate à passagem do minuto 24; cruzamento pela esquerda e Tzolis a rematar dentro da área, contando com um desvio em Quaresma para igualar o marcador.
O azar dos leões não se ficou por aqui, já que, na jogada seguinte, Maxi Araújo foi derrubado, alegadamente dentro da área, levando Anthony Taylor a assinalar de pronto grande penalidade. Contudo, o VAR disse que a falta teria sido feita fora da grande área.
O golo acalmou a equipa da casa, que conseguia agora chegar com mais perigo junto da área do Sporting e teve a melhor oportunidade para marcar através de um remate de Skov Olsen que obrigou Israel a aplicar-se. O guardião uruguaio foi novamente chamado a intervir mesmo em cima do intervalo, negando o ‘bis’ a Tzolis com uma bela defesa.
Pouca energia e um balde de água fria
Na segunda parte, os belgas tentaram manter o ritmo do fim da primeira, contudo o Sporting conseguiu conter o ímpeto do adversário, voltando a equilibrar as operações. As duas equipas dividiam o jogo, mas sem o partir, mantendo os blocos baixos no momento de defender e sem dar grandes espaços aos adversários.
Perante esta situação, só os rasgos individuais poderiam desequilibrar e Tzolis tentou isso mesmo aos 59 minutos, rematando com muito perigo após tirar dois adversários do caminho.
Com o avançar do relógio, o Club Brugge foi tendo mais iniciativa, empurrando mais vezes os verdes e brancos para o seu último terço, que agora tinham mais dificuldades para sair em transição. Porém, como fizera antes, a equipa de Alvalade soube suster a ofensiva belga e voltou a ter mais bola e equilibrar a partida, sem contudo criar lances de perigo.
Quem aproveitou foi o Brugge, que deu a volta ao marcador; Vanaken serviu o recém-entrado Nielsen que, na cara de Israel, não falhou e fez o 2-1.
Com este resultado, o Sporting desce para o 12º lugar da tabela, à condição, podendo descer ainda mais, com os resultados verificados nos jogos desta quarta-feira, com os mesmos dez pontos do Brugge, que subiu para 14º.
O Sporting voltou a perder pela quarta vez consecutiva, naquele que foi o pior arranque de um treinador no comando leonino. Este domingo vem o Boavista, para o campeonato português, com o agudizar de incertezas em relação ao resultado.
Facto é que o Sporting continua na luta pelos oitavos-de-final da Liga dos campeões, quer pela via directa, como pelo possível play-off. No campeonato ainda é líder, mas já pressionado pelo Benfica e FC Porto.
A Ordem dos Enfermeiros de Moçambique apela à sensibilidade e ponderação dos actores envolvidos nas manifestações, para facilitarem a circulação dos profissionais de enfermagem, no trajecto das suas casas até às unidades.
Grácio Fenias Guambe, vice-bastonário, da Ordem dos enfermeiros explicou que vários profissionais não atendem aos seus turnos, gerando sobrecarga de trabalho, devido às dificuldades para se fazerem as unidades sanitárias. Guambe disse ainda que é fundamental garantir, de forma contínua, os cuidados de saúde dos cidadãos.
“Reconhecer que o direito aos cuidados de saúde aos cidadãos deve ser garantida de forma contínua, sobretudo, para os pacientes internados e os que se encontram nos serviços de emergência”, explicou.
O bastonário diz ainda que o pedido torna-se urgente e necessário, considerando os numerosos casos de profissionais que não atendem aos seus turnos, “comprometendo a continuidade e o início da prestação de cuidados, nos serviços de urgência”.
A ordem, continuou, destaca que o uso de crachás deve ser reconhecido como identificação válida, para garantir acesso e mobilidade dos profissionais de enfermagem, durante a vigência dos protestos.
Oito pessoas morreram e outras três ficaram feridas, após o desabamento de um prédio de seis andares, na cidade do Cairo, no Egipto, nesta terça-feira. As autoridades locais decretaram a evacuação de residentes em vários edifícios vizinhos.
O edifício, construído na década de 1960, estava sob ordem de reparação desde 1993, segundo um funcionário do distrito de Waili, citado pelo diário estatal Al Ahram, e desabou na tarde de terça-feira, causando a morte de oito pessoas.
Segundo um comunicado do ministério da Saúde do Egito, o edifício de seis andares era residencial, e várias acções foram desencadeadas para socorrer as vítimas após o incidente.
“As equipas de resgate vasculharam os escombros para encontrar feridos ou corpos, os moradores recorreram da ordem, que nunca foi cumprida”, disse o porta-voz do governo, Hosam Abdel Ghafa.
Por precaução, as autoridades evacuaram, de seguida, vários edifícios vizinhos, informou a administração local. Muitos dos edifícios do centro da capital egípcia, datados dos séculos XIX e XX, não foram restaurados. Nos últimos anos, vários ruíram na Grande Cairo por sua deterioração e descumprimento de normas de planejamento e construção.
A selecção feminina de futebol do nosso país defronta, esta quarta-feira, a similar do Lesotho, em partida das meias-finais do torneio Cosafa no escalão de sub-17. É a segunda meia-final da prova, que terá no embate entre Madagáscar e Zâmbia, a outra meia-final
Uma caminhada cheia de sucessos continua a acompanhar a selecção feminina de Moçambique no regional da Cosafa, em sub-17, prova que decorre na vizinha África do Sul.
Depois de ter feito o pleno na fase de grupos, onde somou por vitórias os três jogos disputados, as Nyeletinhas, como é chamada a selecção feminina de sub-17, entra para a fase do mata-mata, esta quarta-feira.
As adversárias das moçambicanas são as meninas do Lesotho, selecção que terminou em segundo lugar no grupo A, o mesmo das Nyeletinhas, com seis pontos, frutos de duas vitórias e uma derrota.
A selecção de Moçambique iniciou a fase de grupos com uma goleada das antigas, imposta às Comores, por 5-0, com dois golos de Teresa Gogolo, um de Ana Armando, Judite Cumbi e Victoria Tennyson, respectivamente.
Seguiu-se então a Eswatini, onde as meninas de Moçambique enfrentaram algumas dificuldades, terminando a vencer por duas bolas a uma, com Fátima Houana e Teresa Gogolo a marcarem os golos de Moçambique.
Na terceira e última jornada, que decidia a qualificação às meias-finais, com o adversário directo, Lesotho, mais dificuldades surgiram, com um resultado quase enganador, após Ana Armando e Victoria Tennyson apontarem os golos da vitória por duas bolas sem resposta.
Liderança garantida e com distinção, somando três vitórias, nove golos marcados e apenas um sofrido, se destacando como a melhor defesa da prova.
Esta quarta-feira será o teste de fogo, novamente diante do Lesotho, pela segunda vez consecutiva, com aspirações de chegar à final da prova pela primeira vez na história, depois do feito de chegar às meias-finais, também pela primeira vez.
Madagáscar, Zâmbia e Lesotho avançam para as “meias”
Na vibrante competição do torneio Cosafa Sub-17 em feminino, a emoção atingiu o auge com a conclusão da fase de grupos da prova, na última segunda-feira.
Madagáscar, com uma exibição notável, garantiu o seu lugar nas meias-finais, surpreendendo as campeãs em título, a África do Sul, com uma vitória crucial de 1-0 no Grupo B. Oliva Rasoamanantena foi a heroína do dia ao marcar o único golo da partida no primeiro tempo, levando Madagáscar à sua primeira aparição na fase do mata-mata desta categoria.
Ainda no Grupo B, o Malawi encerrou sua participação com uma vitória de 6-1 sobre a Namíbia, proporcionando um final orgulhoso no torneio. Destaques para Emily Samuel, que abriu o marcador, e Jean Fyson, autora de um hat-trick.
Já no Grupo C, a Zâmbia demonstrou seu poderio ao golear Maurícia por 10-0, com Masela Sekeseke a brilhar, depois de marcar quatro golos. A capitã Mercy Chipasula contribuiu com dois golos, enquanto Natasha Nkaka também fez o bis.
No outro jogo do Grupo C, o Botswana superou o Zimbabwe por 3-1, garantindo o segundo lugar no grupo, insuficiente para chegar às meias-finais da prova.
Madagáscar e Zâmbia abrem a disputa das meias-finais, esta quarta-feira, a partir das 11h00 de Maputo, seguindo do embate entre Lesotho e Moçambique, na decisão da final inédita da prova.
As finalistas do ano passado, África do Sul, que acabou vencendo a prova, e Zâmbia, ficaram pelo caminho na competição.
O Ferroviário de Maputo somou a sua segunda vitória na Liga Africana de Basquetebol Feminino após vencer o Jeanne D’Arc do Senegal, por 64-30, em partida a contar para o Grupo C. As “locomotivas” de Maputo voltam a jogar nesta quarta-feira para a terceira jornada da prova.
Depois da vitória sobre o REG do Ruanda na primeira jornada, as meninas do Ferroviário de Maputo foram mais demolidoras na segunda jornada da Liga Africana de Basquetebol.
Diante do Jeanne D’Arc do Senegal, a demolição começou logo cedo, quando terminaram o primeiro período com 17 pontos de diferença: 20 a 03 a favor das moçambicanas.
No segundo quarto do jogo, as pupilas de Nasir Salé baixaram de intensidade e marcaram apenas 16 pontos, permitindo 15 pontos das senegalesas, terminando. No fim da primeira parte, o resultado era de 36-18.
Nasir Salé aproveitou a diferença pontual para rodar ainda mais a equipa, dando mais oportunidades para todas as jogadoras entrarem na quadra, o que teve influência no resultado do terceiro período, que terminou com 46-26.
No quarto quarto e a ritmo de treino, as “locomotivas” marcaram 18 pontos contra apenas 4 das senegalesas, terminado o jogo com vitória folgada de 34 pontos de diferença, ou seja, 64-30.
A americana Destiny Pitts foi um dos destaques das “locomotivas”, ao anotar 12 pontos, seguida de Ingvild Mucauro, que anotou 11 pontos e ganhou 8 ressaltos.
Ferroviário de Maputo volta a entrar em cena esta quarta-feira para defrontar o ASB Makomeno, da República Democrática do Congo, a partir das 17 Horas de Maputo.
No final do jogo diante do Jeanne D’Arc do Senegal, o técnico locomotiva, Nasir Salé, lamentou o facto de haver fraca participação das equipas da Zona VI, da qual o Ferroviário de Maputo faz parte, o que acaba por dar menos rodagem e competitividade às equipas que vão a competições continentais.
É que somente equipas de Moçambique e de Angola é que participam regularmente nas competições interclubes ao nível continental, o que não dá muitas possibilidades de conquistas para essas equipas.
Já Sílvia Veloso realçou o facto de a equipa estar focada na conquista da prova, destacando que o objectivo é enfrentar as equipas candidatas a vencerem a prova, como é o Sporting Clube de Alexandria do Egipto, com alguma tranquilidade e determinação.
Para tal, segundo Veloso, é importante que o grupo aproveite esta fase de grupos para encontrar coesão, conhecer-se ainda mais e aproveitar o facto de estarem juntas há muitos anos para conseguirem atingir o objectivo traçado para esta participação.
As “locomotivas” de Maputo lideram invictas o Grupo C, com duas vitórias em igual número de jogos, perfazendo quatro pontos, mais um que o REG do Ruanda e o Jeanne D’Arc, que somam uma vitória e uma derrota cada, enquanto o ASB Makomeno, próximo adversário das “locomotivas”, nesta quarta-feira, é lanterna vermelha com dois pontos, após somar duas derrotas.
A Liga Africana de Basquetebol em femininos decorre no Dakar, Senegal, até ao próximo dia 15 de Dezembro corrente.
A confederação das associações económicas (CTA) de Moçambique diz que decorrem diligências para se reunir com os partidos políticos, inclusive com Venâncio Mondlane, de forma a encontrar saídas para actual crise pós-eleitoral. Agostinho Vuma, que falava aos jornalistas, diz que solicitou, ao Presidente da República, a escolta dos camiões de carga da fronteira para o Porto de Maputo.
Depois do encontro com o presidente da República, a confederação das associações económicas de Moçambique chamou a imprensa, nesta terça-feira, para dizer que vai se reunir com partidos políticos em busca de soluções para a crise pós-eleitoral.
Enquanto o encontro não ocorre, o sector empresarial propõe o que chamou de trégua, para salvaguardar a economia.
Porque há, neste momento, longas filas de camiões à espera de entrar em Moçambique, o sector propôs a existência de escoltas militares ate ao porto de maputo.
CTA diz que está a somar prejuízos incalculáveis, sobretudo nos subsectores de turismo e hotelaria. Por isso, pede uma solução urgente.
Aos Líderes Políticos e à Sociedade Moçambicana,
Celebramos hoje, 10 de Dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos e encerramos a campanha dos 16 Dias de Activismo contra a Violência Baseada no Género (VBG). Comemoramos também um marco importante para Moçambique: o 5º aniversário da Lei de Prevenção e Combate as Uniões Prematuras e Forçadas, aprovada em Outubro de 2019. Esta lei representa um progresso histórico, simbolizando o compromisso de Moçambique em proteger o futuro das raparigas. No entanto, passados cinco anos, apesar de existir um quadro jurídico exemplar, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que esse compromisso se traduza em realidade. As uniões prematuras e forçadas continuam a limitar e destruir a vida de muitas raparigas, e a comprometer a sua saúde, segurança e o seu potencial.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), quatro em cada dez raparigas já estiveram envolvidas numa união prematura antes de completarem 18 anos. O que faz com que Moçambique seja um dos países que têm uma das taxas mais altas de uniões prematuras do mundo. A evidência demonstra que a situação é mais dramática em áreas afectadas por conflitos. Em Cabo Delgado, as raparigas têm sete vezes mais probabilidade de serem forçadas a uma união antes dos 18 anos, em comparação com a Cidade de Maputo.
As raparigas com quem temos conversado em todo o país, dão rosto a esta estatística. Dos relatos que ouvimos, percebemos como elas são privadas da sua infância, do direito a educação e da oportunidade de construir o seu futuro. Nas raparigas que conseguiram escapar destas uniões, sentimos a vontade de superarem as suas limitações e continuar a investir na sua educação e fontes mais sustentáveis de renda. A união prematura não só viola os direitos humanos como, perpetua o ciclo de pobreza, compromete o progresso social e impede o desenvolvimento económico. O país já tem a base legal, contudo, persistem áreas para melhoria, é necessário um cumprimento rigoroso da lei e uma forte vontade política para garantir que esta e outras leis sejam efectivamente implementadas em todo país.
Ao mesmo tempo que passam-se cinco anos da aprovação da Lei de Prevenção e Combate as Uniões Prematuras e Forçadas, passam-se também mais de 20 anos da adopção da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre Direitos das Mulheres em África (Protolocolo de Maputo), que define normas que os Estados devem seguir na promoção e proteção dos direitos das mulheres. Nos últimos cinco anos, o país enfrentou grandes obstáculos que tiveram impacto agravado na vida das raparigas, como os ciclones Idai e Kenneth, a pandemia da COVID-19 e os conflitos em Cabo Delgado. Estas crises aumentaram a pobreza e a instabilidade, levando mais famílias a recorrerem as uniões prematuras como uma forma de sobrevivência. Isto enfatiza o facto de que, em tempos de crise, os mais vulneráveis são mais atingidos.
O Grupo de Diálogo Político de Alto Nível sobre as Uniões Prematuras e Forçadas é um grupo informal de Embaixadoras e Altas Comissárias, com o compromisso de apoiar o Governo de Moçambique nos seus esforços para combater as uniões prematuras e forçadas, através de advocacia e diálogo político. Gostaríamos de apelar aos Líderes Políticos e a Sociedade Moçambicana para que assumam o compromisso da implementação integral da Lei como uma prioridade. Chegou o momento de fortalecer o impacto da Lei e apelamos a priorização dos pontos abaixo:
Aumentar a Conscientização Pública e a Educação: em muitas comunidades, as uniões prematuras e forçadas persistem devido a normas culturais profundamente enraizadas e à falta de conhecimento sobre as implicações legais. As campanhas nacionais precisam de ir mais longe, incluir também os rapazes, alcançando áreas remotas e de alto risco, com mensagens adequadas ao contexto culturalmente sensíveis para educar as comunidades sobre as consequências nocivas das uniões prematuras. A lei só pode ser eficaz quando as comunidades a compreendem e a apoiam.
Fortalecer o Papel dos Líderes Locais, Líderes Religiosos e Autoridades Tradicionais: os líderes tradicionais, comunitários e religiosos têm grande influência nas suas comunidades. Existem já esforços feitos pelos lideres religiosos para usarem a sua influência contra as uniões prematuras, isto é extremamente importante e deve ser encorajado. Continuar a envolvê-los como aliados na luta contra as uniões prematuras e forçadas pode ser transformador, oferecendo-lhes recursos e formação para que se tornem guardiões dos direitos das mulheres e raparigas. As suas vozes podem ser poderosas na mudança de atitude face a esta forma de violência.
Ampliar o Acesso a Educação para as Raparigas: a educação é fundamental para acabar com as uniões prematuras e forçadas. No entanto, milhões de raparigas moçambicanas não tem acesso a escola devido a questões estruturais, socioculturais e económicas. Há que continuar a investir-se em opções de educação seguras e acessíveis, especialmente para raparigas em áreas rurais e afectadas por conflitos. Adicionalmente, considerar-se incentivos como apoio financeiro e bolsas para a participação e conclusão escolar. Cada ano que uma rapariga permanece na escola é mais um ano em que evita a união prematura.
Reforçar os Serviços de Proteção e Apoio para Vítimas: as raparigas forçadas as uniões devem ter acesso a justiça, serviços de saúde e aconselhamento. Abrigos seguros, assistência jurídica e serviços de apoio psicossocial devem estar amplamente e gratuitamente disponíveis, especialmente nas áreas de alta incidência. A criação de espaços seguros e o aumento do número de profissionais treinados para lidar com casos de uniões prematuras e forçadas são essenciais para a implementação eficaz da lei.
Aumentar os Recursos para a Aplicação da Lei e Processos Judiciais: apesar da existência da lei, a sua aplicação permanece fraca em muitas regiões do país. Para inverter essa tendência, é preciso garantir que os agentes da lei e membros do judiciário estejam devidamente treinados e equipados para lidar com estes casos. A polícia, os procuradores e juízes devem ter as ferramentas e o conhecimento necessário para priorizar e tratar os casos com urgência e sensibilidade.
Acabar com as uniões prematuras e forçadas significa dar a cada rapariga a oportunidade de viver em segurança, realizar os seus sonhos, alcançar os seus objectivos e contribuir para o desenvolvimento da sociedade. As raparigas de Moçambique contam com todas e todos para que os seus direitos sejam protegidos de forma a garantir o seu futuro. Uma nação que coloca a rapariga no pulsar das suas políticas e investe nas raparigas, é uma nação próxima dum futuro próspero e equitativo.
Para finalizar, dada a actual situação política que se vive no país, gostaríamos também de apelar a todas as partes envolvidas a considerarem a igualdade de género como fundamental para alcançar a resolução de forma pacífica por via do diálogo, com o objectivo da unidade nacional, do desenvolvimento do país e do bem-estar do povo moçambicano.
Elsbeth Akkerman, Embaixadora do Reino dos Países Baixos em Moçambique
Helen Lewis, Alta Comissária Britânica para a República de Moçambique
Mette Sunnergren, Embaixadora da Suécia em Moçambique
Noora Rikalainen, Encarregada de Negócios da Embaixada da Finlândia em Moçambique
Sara Nicholls, Alta Comissária do Canadá para Moçambique