A crescente insatisfação da população sul-africana com a falta de água, electricidade e recolha de lixo está a enfraquecer o apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC), numa altura em que o país se prepara para as eleições municipais, marcadas para 4 de Novembro. Várias sondagens recentes indicam uma redução da popularidade do partido, que enfrenta críticas pela corrupção e má gestão das autarquias.
A degradação dos serviços públicos tem levado alguns cidadãos a ameaçar boicotar as eleições, sobretudo nos bairros periféricos de Joanesburgo, onde milhares de famílias enfrentam dificuldades no acesso a serviços básicos.
Em Katlehong, nos arredores de Joanesburgo, cerca de 180 famílias dependem de ligações eléctricas ilegais há mais de 20 anos. Os cabos atravessam as calçadas e transportam energia de outras zonas da comunidade, numa tentativa dos residentes de contornar a falta de fornecimento regular. O líder comunitário Lesiba Rankapole afirma que os moradores decidiram não votar enquanto não tiverem acesso à electricidade. “Tomámos uma decisão colectiva: sem electricidade, sem voto”, declarou, defendendo que a falta de energia compromete o futuro das crianças e o desenvolvimento da comunidade.
A mesma revolta é manifestada por Enock Majola, outro residente de Katlehong, que acusa as autoridades de não resolverem os problemas locais, incluindo a deposição ilegal de lixo. O cidadão, que afirma ter crescido a apoiar o ANC, diz já não querer ouvir falar do partido devido às dificuldades que enfrenta.
Em Alexandra, outro bairro periférico de Joanesburgo, a situação também é preocupante. O lixo acumula-se nas ruas, as águas residuais correm a céu aberto e muitos residentes não dispõem de água canalizada.
Para vários cidadãos, a corrupção e a má gestão municipal estão entre as principais causas da deterioração dos serviços públicos e da perda de confiança nas autoridades. “Não vou votar porque já não acredito no nosso Governo. Decepcionou-nos inúmeras vezes”, afirmou o residente Sipho Mandala.
Apesar do descontentamento, alguns eleitores continuam fiéis ao ANC, sobretudo pelo seu papel histórico na luta contra o apartheid. Um morador de Katlehong, mesmo confrontado com problemas de saneamento na sua residência, admitiu que voltaria a votar no partido, caso conseguisse chegar a uma assembleia de voto.
O ANC, que tem no antigo Presidente Nelson Mandela uma das suas principais figuras históricas, conquistou quase 70 por cento dos votos nas eleições nacionais de 2004. Contudo, a sua influência eleitoral tem vindo a diminuir. Nas eleições municipais de 2021, o partido obteve 46 por cento dos votos, ficando pela primeira vez abaixo da fasquia dos 50 por cento.
A perda de apoio tornou-se ainda mais evidente nas eleições nacionais de 2024, quando o ANC conseguiu pouco mais de 40 por cento dos votos, resultado que o obrigou a formar uma coligação governamental.
Segundo o analista político Sethulego Matebesi, as eleições municipais tendem a registar uma participação inferior à das eleições nacionais. Ainda assim, os resultados poderão ajudar os partidos a avaliar a sua base de apoio e a preparar a disputa eleitoral de 2029.
Dos 257 conselhos municipais em disputa, Joanesburgo destaca-se como um dos principais campos de batalha política, devido à sua importância económica e à dimensão da população, estimada em mais de 4,8 milhões de habitantes.
Em Alexandra, o funcionário de manutenção Patrick Saohatse considera que o ANC não conseguiu melhorar as condições de vida da população, apesar de governar a região há vários anos. Por essa razão, afirma que pretende votar na Aliança Democrática (DA), o segundo maior partido da coligação governamental.
A DA, que governa a Cidade do Cabo, tem intensificado as críticas ao ANC, apontando falhas na prestação de serviços públicos e problemas de gestão. Num comício recente, Helen Zille, candidata à presidência da Câmara de Joanesburgo, alertou que mais cinco anos de corrupção e degradação das infra-estruturas poderão colocar a cidade numa situação irreversível.
Entretanto, a campanha eleitoral do ANC tem sido marcada por dificuldades, incluindo a ausência de um candidato escolhido para disputar a presidência da Câmara de Joanesburgo, segundo a informação divulgada.
O responsável pela comissão eleitoral do partido, Mdumiseni Ntuli, reconheceu que existem razões para a insatisfação dos eleitores, sobretudo em Joanesburgo e nas zonas circundantes.
Os analistas prevêem que vários municípios poderão terminar as eleições sem uma maioria absoluta, obrigando os partidos a negociar coligações. A instabilidade destes acordos poderá agravar os problemas de governação e comprometer ainda mais a prestação de serviços públicos, aumentando a pressão sobre o ANC.
Os profissionais de saúde anunciaram, para 31 de Março, uma nova greve no sector, caso o Governo não atenda às suas exigências até ao dia 30 deste mês. Segundo o presidente da Associação dos profissionais da saúde e Solidariedade de Moçambique (APSUM), a decisão deve-se ao facto de os profissionais de saúde se sentirem ignorados no programa dos primeiros 100 dias de governação.
É mais um capítulo que se abre na relação entre os profissionais de saúde e o Governo. Depois de a 29 de Maio do ano passado os profissionais de saúde terem suspendido a greve de 30 dias, por se ter chegado a um consenso com o Governo, eis que esta segunda-feira,é feito um novo anúncio.
“Caso o próximo salário do mês de Março de 2025 venha sem concretização dos acordos e sem clareza naquilo que é o pagamento das horas extraordinárias, turnos, exclusividade, enquadramento definitivo e observância da nossa carta reivindicativa, nós iremos paralisar”, afirmou Anselmo Muchave, presidente da APSUM.
Sendo assim, o Governo tem até dia 30 de Março para resolver todas as preocupações da classe e caso não aconteça, no dia seguinte, 31 de Março, a greve dos profissionais vai retomar, tudo isso, porque sentiram-se ignorados no pacote de governação dos primeiros 100 dias.
“O Governo tão pouco se preocupa com a sua força motriz. Aquando do diálogo entre a APSUM e o Governo foram alcançados consensos, mas não vimos no plano de 100 dias do novo Governo o pacote profissional de saúde (…) Não se verificou a intenção de melhorar a estrutura dos blocos operatórios, muito menos a disponibilização de material cirúrgico”, acrescentou.
Os profissionais de saúde apontam também para a falta de condições para o tratamento dos doentes como um grave problema.
“Os pacientes continuam sacrificando os seus valores recorrendo às farmácias. Laboratórios não têm reagentes, raio X sem chapa para a impressão e a comida é uma vergonha. 99% continuam a adquirir as suas refeições, pior para os profissionais de saúde que passam 24 horas nas unidades sanitárias sem nenhuma alimentação e sem as suas horas extraordinárias”.
Recorde-se que em Maio do ano passado, a associação anunciou que nos primeiros 2 dias de greve da classe, cerca de mil pacientes morreram por falta de cuidados de saúde.
Está adiada, para amanhã às 09 horas, a audição de Venâncio Mondlane. O pedido foi feito pelo próprio ex-candidato a Presidente da República, através de um ofício, submetido à Procuradoria Geral da República, pelo seu mandatário.
A Procuradoria Geral da República tinha intimado Mondlane para o ouvir, hoje, no âmbito do processo 773/11/P/2024, no qual é acusado de incitamento à desobediência colectiva, no quadro das manifestações pós-eleitorais, que culminaram com a destruição de várias infra-estruturas públicas e privadas.
Venâncio Mondlane saiu do país, na quinta-feira da semana passada, com destino a Gaberone, Botswana. No entanto, nas suas redes sociais, Mondlane confirma que estará presente na audiência de amanhã
O Papa continua a descansar. Durante a noite, voltou à ventilação mecânica não invasiva. O sumo pontífice passou uma noite “tranquila” e está a descansar, segundo informações do Vaticano, nesta segunda-feira.
O Papa Francisco está internado já há 25 dias, no hospital Gemelli, em Roma, devido a problemas respiratórios. “O Papa teve uma noite tranquila, está a descansar”, indica a atualização da sala de imprensa da Santa Sé.
Ontem, ao final da tarde, o Vaticano havia indicado que o estado de saúde do sumo pontífice “permanece estável com uma melhoria ligeira e gradual”, mas continua com “prognóstico reservado”.
Durante a noite, o Papa voltou à “ventilação mecânica não invasiva” depois de ter estado a receber oxigenação de alto fluxo com o uso de cânulas nasais no domingo.
O mau tempo está a fazer-se sentir em vários pontos da província de Nampula. Desde às 8h00 da manhã de ontem, a cidade de Nacala regista chuva, que foi ganhando intensidade. O volume de águas pluviais está a criar danos na zona baixa da cidade, onde vai confluir toda água da parte alta.
Como consequência, na zona do jardim municipal, ao lado de uma agência do BCI, a água criou uma cratera que coloca em risco a segurança dos prédios ao redor, dada a sua profundidade. Pelo menos em Nacala, o vento ciclónico começou a fazer-se sentir à 01h30 da madrugada desta segunda-feira. Até à hora de publicação desta reportagem, Nampula estava sem energia eléctrica.
“Estamos diante do mau tempo o que condiciona o fornecimento de energia em certas áreas da cidade e distritos de Nampula. Informamos que assim que o tempo melhorar vamos avançar com os trabalhos de reposição. Agradecemos pela compreensão de todos, mas infelizmente são fenómenos fora do nosso controle” disse Cristiano Neves, responsável da EDM na área operacional de Nampula.
O INGD distribuiu várias equipas para as zonas, onde já se esperava que fossem afectadas pelo ciclone JUDE, sendo que a nossa equipa de reportagem vai trazer as incidências do impacto do fenómeno.
AULAS SUSPENSAS
A direcção provincial da Educação, sob orientação do governador, cancelou as aulas, esta segunda-feira, nos distritos de Nacala, Monapo, Muecate, Nacarôa, Eráti, Meconta, Mogincual, Mossuril, Ilha de Moçambique, cidade de Nampula, Memba, Mecuburri, Rapale, Liúpo, Angoche, Murrupula, Mogovolas, Larde, Moma, Lalaua e Malema.
O Bispo Emérito de Pemba, Januário Nhangumbe, celebra 50 anos de episcopado. A Arquidiocese de Maputo realizou, neste domingo, uma missa de acção de graça para celebrar o momento. O ministro da Justiça Assuntos Constitucionais e Relegiosos, Mateus Saize, diz que Dom Junário é um testemunho de fidelidade e dedicação à causa da igreja.
Bispos, crentes e alguns membros do Governo da Igreja Católica juntaram-se, neste domingo, na Sé Catedral de Maputo, para celebrar mais uma etapa episcopal do Bispo Emérito de Pemba, Dom Januário Nhangumbe, ao serviço da Igreja Católica. São 50 anos, durante os quais moldou gerações e contribuiu para o crescimento da igreja.
A Igreja Católica considera que, face à crise política que o país atravessa, Dom Januário Nhangumbe seria uma das pessoas indicadas para servir como conselheiro na busca de soluções para a paz.
Dom Januário Nhangumbe foi nomeado Bispo de Pemba em 1975.
No sábado à noite, as autoridades espanholas resgataram duas embarcações que transportavam 142 migrantes originários da África subsaariana, nas águas próximas às ilhas de Gran Canaria e El Hierro. O primeiro alerta ocorreu às 18h20 (hora local).
A embarcação foi rapidamente abordada pelo salva-vidas “Adhara”, que a escoltou até o porto, onde 86 pessoas desembarcaram em segurança. Pouco depois, outra embarcação foi localizada a 10 milhas de Arguineguín, em Gran Canaria. A embarcação foi acompanhada pelo salva-vidas até o porto, com 56 migrantes a bordo.
Este resgate soma-se a outros quatro realizados no mesmo dia, com mais embarcações encontradas nas proximidades de Gran Canaria e El Hierro. Essas operações refletem o fluxo contínuo de migrantes que tentam chegar às Ilhas Canárias, enfrentando sérios riscos no percurso.
Sete escolas têm as aulas suspensas, no distrito de Limpopo, na sequência da segunda vaga de inundações, na província de Gaza. A situação forçou o sector da educação a transferir mais de 500 alunos para outras instituições de ensino, mas há casos de alunos que continuam sem aulas nas zonas sitiadas.
A Educação é um dos sectores afectados na sequência da segunda vaga de inundações, que fustiga a província de Gaza, sul de Moçambique. A situação ditou a suspensão de aulas em algumas escolas no distrito do Limpopo.
“Temos o distrito de Limpopo com cerca de sete escolas, que estão sitiadas, devido às inundações, o que dificulta o acesso das crianças das comunidades à escola”, disse Raquelija Jorge, Porta-voz da direcção provincial de Educação e Desenvolvimento Humano em Gaza.
As chuvas fortes isolaram quatro comunidades, dificultando a travessia dos seus residentes, professores e alunos. Anabela cossa, Presidente do conselho de escola, referiu que “começaram as aulas, mas devido às inundações tiveram de paralisar tudo. Os professores têm medo de subir barcos para atravessar”.
A escola primária de Makandeni é uma das afectadas. País e encarregados, bem como alunos, naquela comunidade, revelam o impacto das intempéries no processo de ensino-aprendizagem.
“A escola está encerrada devido a inundações, por isso, os nossos filhos não têm aulas. Pedimos que transfiram os nossos filhos para outras escolas”, clamou Maria Cossa, encarregada de educação.
Gineta Cossa e Ivone David, duas alunas daquela escola, que frequentam a primeira e a quinta classe, pedem uma rápida resposta para recuperação das aulas perdidas, devido ao mau tempo.
Para já, o sector da educação em Gaza alega ter transferido mais de 500 alunos para 10 instituições de ensino, “sendo seis no distrito de Limpopo e quatro no distrito de Xai-Xai”.
A situação, entretanto, divide opiniões entre pais e encarregados, que se queixam de falta de condições financeiras para garantir 20 meticais para a travessia diária dos seus filhos.“Estão a perder aulas, mas, o que dificulta é a travessia, porque temos que pagar para o feito” lamentam, pais e encarregados de educação
Ao todo são 27 escolas em zonas sitiadas em Chicualacuala, Chibuto e Limpopo na sequência das inundações em Gaza.
José Caldeira diz que a deficiência na formação de advogados, que se refletem na sua actuação, é influenciada pela baixa qualidade de ensino no país, desde as classes iniciais. Caldeira revela a existência de casos em que advogados-estagiários apresentam dificuldades até de escrita.
Em Abril do ano passado, houve reprovações em massa no exame escrito para o acesso à Ordem dos Advogados de Moçambique. Dos cerca de 500 candidatos, apenas 130 foram aprovados. As deficiências na formação, nas universidades, foi apontado como uma das causas do descalabro, mas o advogado José Caldeira entende que o problema é mais profundo.
“Há problemas desde o ensino primário, as pessoas não escrevem bem, depois vai-se para o secundário e, naturalmente aqui, a parte final, que é dos advogados, reflete-se nisso. Eu, particularmente, fiz o papel de examinador, e notava muita deficiência, não só de língua portuguesa, como também de conhecimentos básicos da área de Direito. Isto tem que começar de baixo, mas, em cada uma das etapas, é preciso que as instituições e as pessoas tenham acesso a muito melhor formação. A formação não é só académica, mas depois a formação no trabalho, a formação e participação em seminários e colóquios, mas também formação no sentidos dos jovens terem a possibilidade de trabalhar com pessoas que têm mais conhecimento”, explicou José Caldeira.
Para controlar o ensino, Caldeira chama a responsabilidade o Governo. “Temos muitas universidades e algumas delas não têm qualidade mínima e, portanto, há países que mesmo para seleccionar profissionais se diz determinada universidade não tem capacidade de produzir, por exemplo, advogados. Portanto, aqui, nós também temos que selecionar as universidades e garantir que o corpo docente das universidades também tem capacidade e, muitas vezes, não é isso que acontece”, continuou o psicólogo.
Falando, neste sábado, à margem do programa de mentoria chamado futuro jurídico, José Caldeira chamou, também, atenção sobre os perigos da revisão constante das leis.
“O que tem que ser feito é que as revisões tem que ser coerentes e consistentes. Tem que haver harmonização das revisões, para que essa legislação seja o reflexo daquilo que são os interesses da sociedade (…) Uma das questões que falha muito é a consulta, a consulta aos cidadãos, as empresas e a sociedade civil quando há qualquer revisão. E a consulta não é simplesmente aparecer e dizer que foi consultar este ou aquele livro, mas deve ser feita dentro de um quadro devidamente estruturado”.
O programa “futuro jurídico” visa apoiar os formandos em Direito a ter competências técnicas e profissionais, segundo explicou Lúcia Macuácua, mentora do programa. “Através do nosso sistema, sentimos alguma deficiência, que acaba trazendo algumas dificuldades naquilo que é a formação da própria pessoa. Então, com esta mentoria, nós queremos capacitá-los para ingressarem no mercado Jurídico de emprego, ou seja, eles vão conhecer todas saídas profissionais (…) Nós buscamos capacitar, para que eles estejam mais preparados para o mercado jurídico de emprego”.
Mas há mais que deve ser lecionado. “É preciso saber ser e estar, saber ser honesto e fazer crescimento gradual. Então, os juristas, hoje em dia, são aparentemente muitos, há muitas faculdades de direito em Moçambique, mas devem persistir nos candidatos”, disse Manuel Malungo, conservador
O programa visa estudantes de Direito finalistas e recém-graduados.
Cerca de 400 trabalhadores de postos de abastecimento de combustível vandalizados tiveram seus contratos suspensos. Até ao momento, 10 postos se encontram inoperacionais, devido aos danos causados. A Associação dos Revendedores de Combustíveis de Moçambique diz que a reconstrução depende da melhoria do ambiente político no país.
Cacos de vidro espalhados pelo chão e equipamento destruído… Nem as lojas de conveniência escaparam da destruição, e todos os produtos foram saqueados. O rasto da vandalização, que ocorreu durante os protestos pós-eleitorais, continua visível em alguns postos de abastecimento de combustível. As instalações encontram-se completamente encerradas.
“A fotografia de facto mostra postos que foram totalmente vandalizados, alguns que foram vandalizados parcialmente. E esta situação, para aqueles que foram vandalizados de forma total não têm como voltar às operações”, explicou Nelson Mavimbe, presidente da Associação dos Revendedores de Combustível de Moçambique (ARCOMOC).
Durante os protestos violentos, pelo menos 30 postos de abastecimento de combustível foram total ou parcialmente destruídos, dez dos quais não mais voltaram a operar.
“O processo de recuperação é muito complexo e, neste momento, fica difícil garantir a reposição dos danos, que foram criados a nível dos postos, porque nós temos estado a assistir a repercussão das manifestações, que acontecem a cada dia que passa”, acrescentou.
Devido ao encerramento das bombas, houve suspensão de contratos com os trabalhadores, segundo explicou Nelson Mavimbe. “Em média, um posto de abastecimento de combustível tem cerca de 40 trabalhadores, portanto, se assumirmos que cerca de 10 postos foram completamente vandalizados, estamos a dizer que pelo menos 400 funcionários tiveram os seus contratos suspensos”
Para já, não há previsões de retoma de actividades, nem de reconstrução nos postos totalmente destruídos. “Há um risco aqui de se fazer a reposição dos danos e, no dia seguinte, os manifestantes voltarem para os mesmos postos e voltarem a vandalizar. É preciso que a estabilidade seja reposta, para permitir que se possa fazer a reposição dos danos”.
Para se reerguer, a Associação dos Revendedores de Combustíveis diz não ver vantagens na linha de crédito de 10 mil milhões de meticais anunciada recentemente pelo Governo. “Nós não achamos que essas linhas de financiamento sejam sustentáveis para quem perdeu tudo. Aliás, nem é começar do zero, porque o investimento que está neste momento a correr foi alvo de uma de solicitação de um financiamento bancária”, concluiu Mavimbe.
Enquanto não houver estabilidade social e política, os gestores dos postos de combustíveis totalmente vandalizados continuam na incerteza. Quando voltarem a operar, só o tempo dirá.