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O Governador da Província defendeu o aproveitamento da terra ociosa como uma das principais estratégias para responder à crescente procura de parcelas para habitação, agricultura e investimento, considerando que a existência de extensas áreas ocupadas, mas sem qualquer exploração, representa uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento económico e social.
Durante a sua intervenção, o governante afirmou que o aumento da procura de terra contrasta com a existência de vastas áreas improdutivas, situação que, segundo disse, deve ser encarada como uma oportunidade para a criação de novos assentamentos humanos devidamente planificados, para o desenvolvimento de uma agricultura moderna e para a atracção de investimentos de grande escala.
Acrescentou que o aproveitamento dessas áreas permitirá aumentar a produção e a produtividade, criar postos de trabalho, sobretudo para os jovens, e gerar rendimentos para as famílias, contribuindo para o crescimento sustentável da província.
O Governador sublinhou que a concretização destes objectivos depende de uma actuação organizada da administração pública, baseada numa planificação rigorosa, acompanhamento permanente e maior presença das autoridades no terreno.
Referindo-se ao crescimento urbano, manifestou preocupação com a ocupação desordenada de terrenos, particularmente na cidade da Matola, onde, segundo afirmou, continuam a surgir bairros sem qualquer ordenamento territorial. Defendeu, por isso, uma mudança de abordagem, de forma a garantir um crescimento urbano mais organizado e sustentável.
Outro aspecto apontado como preocupação prende-se com a demora na emissão dos títulos de uso e aproveitamento da terra (DUAT). O Governador considerou inaceitável que cidadãos permaneçam um, dois ou mais anos à espera da documentação necessária para implementar projectos de investimento ou construir as suas habitações.
Na sua perspectiva, a morosidade nos processos administrativos favorece as ocupações ilegais de terra, alimenta conflitos fundiários, gera instabilidade socioeconómica e compromete o ritmo de desenvolvimento da província.
Perante este cenário, apelou aos serviços competentes para imprimirem maior celeridade na tramitação dos processos, assegurando que o acesso legal à terra decorra de forma mais eficiente e contribua para a promoção do desenvolvimento sustentável.
OPINIÃO
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- ECONOMIA
As obras de construção da Central Térmica de Temane (CTT), na província meridional de Inhambane, registam, segundo AIM, um atraso devido ao impacto dos ciclones Freddy e Filipo, que adiaram o comissionamento agendado para 2024.
“Com uma capacidade para a produção de 450 Megawatts de electricidade, o projecto inclui uma linha de transmissão de energia com uma extensão de mais de 500 quilómetros”, pode-se ler na página online da AIM.
Com efeito, devido às calamidades naturais, ficou comprometido, escreve a AIM, o arranque da operação da Central, inicialmente programada para este ano, esperando-se que ocorra no segundo trimestre de 2025, de acordo com fontes bem posicionadas da GLOBELEQ, entidade que projectou o empreendimento.
No passado mês de Maio, Samir Salé, o Director de Desenvolvimento e Negócios da GLOBELEQ, Samir Salé, da entidade que realiza investimentos no sector de geração de energia em Moçambique, havia assegurado, noticia a AIM, que o grau de execução do projecto, orçado em 650 milhões de dólares, estava na ordem de 75 por cento. Na altura, a fonte garantiu que as obras tinham registado progressos apesar dos impactos negativos dos ciclones Freddy e Depressão Tropical Filipo.
Na avaliação dos impactos, ficou subjacente que os constrangimentos tinham sido prontamente ultrapassados e os trabalhos decorriam a ritmo acelerado para recuperar o tempo perdido com vista a cumprir os prazos do comissionamento agendado para o terceiro semestre deste ano. Na altura, o nível de execução das obras fazia crer que, o comissionamento, testes dos equipamentos instalados e de interligação a rede, não sofreria alteração, factor que poderia permitir que o empreendimento arrancasse com a fase de operação plena entre finais de 2024 e início de 2025, de acordo com o plano do projecto e as perspectivas do Governo moçambicano.
Os trabalhos, decorriam no escopo mecânico e eléctrico, para integrar todas as turbinas de geração a gás e a turbina a vapor, para depois seguir a fase de testes mecânicos e dos ciclos de vapor.
Após a sua conclusão, avanca a AIM, o empreendimento poderá fornecer energia a 1,5 milhões de agregados familiares no âmbito do Programa de Acesso Universal à Energia, até 2030.
Trata-se da primeira central movida a gás desta dimensão, que vai produzir energia limpa, factor importante particularmente numa fase em que Moçambique estabelece as balizas para a sua Estratégia de Transição Energética.
A CTT é detida em 85% pela Mozambique Power Invest (MPI) e 15% pela Sasol África, onde a MPI é propriedade da Globeleq (76%) e da EDM (24%).
O ciclone Freddy ocorreu no ano passado e a Depressão Tropical Filipo atingiu a província de Inhambane no princípio deste ano, inundando por completo o local (site) onde decorrem as obras.
- ECONOMIA
Mais de 12 mil moçambicanos ficaram sem emprego devido ao encerramento de empresas e indústrias pilhadas e vandalizadas durante os protestos pós-eleitorais no país. Caso o cenário continue nos próximos dias, o número de desempregados pode subir para mais de 500 mil, segundo dados preliminares da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
O balanço dos prejuízos causados pela onda de pilhagem, roubos e vandalização de estabelecimentos comerciais e empresas no âmbito dos protestos pós-eleitorais ainda não foi concluído, mas do pouco que já foi apurado, Confederação das Associações Económicas de Moçambique fala de estragos enormes para o pelouro da indústria.
“Nós estimamos, até o momento, que mais de 500 empresas foram vandalizadas, sobretudo na província de Maputo, onde reside o maior tecido industrial do país. Estamos a dizer que cerca de 40% do tecido industrial de Moçambique foi vandalizado” avançou Onório Manuel, Vice-presidente do pelouro da Indústria da CTA.
Onório Manuel fala, também, de somas avultadas em dinheiro perdido.
“Até o último levantamento, já tínhamos mais de 24,8 mil milhões de meticais que o sector empresarial moçambicano perdeu ao longo desses tempos de vandalização” apontou.
Como milhares de moçambicanos perderam seus empregos e o número de desempregados pode aumentar nos próximos dias.
“Já há mais de 12 mil moçambicanos parados, sem trabalho, por conta mesmo das manifestações violentas. E se as manifestações violentas continuarem, corremos o risco de ter acima de 500 mil trabalhadores desempregados nos próximos tempos” revelou o responsável.
A CTA alerta que haverá escassez de muitos produtos nos próximos e dias mas, também, para uma subida de preços no mercado.
“Das 500 empresas que foram saqueadas e vandalizadas, uma parte considerável dessas empresas, infelizmente, não se vão erguer com facilidade. Vamos ter escassez de produtos e os poucos produtos que poderemos continuar a ter, naturalmente, vão registrar uma subida galopante de preço. E, naturalmente, isto vai afetar a vida de cada moçambicano. E aqui, a vida de todos os moçambicanos está em jogo, não haverá aquele que fez parte das manifestações violentas ou aquele que não fez parte” alertou Manuel.
Refira-se que os empresários ainda poderão apresentar um balanço definitivo dos prejuízos registados, assim como perspectivar o custo de vida para os próximos tempos.
- INTERNACIONAL
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) exigiu, esta segunda-feira, o fim dos ataques contra centros médicos, na Faixa de Gaza. A exigência é feita dias depois de um ataque das tropas israelitas ao hospital Kamal Aduan.
Através de uma publicação na rede social X, o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que os agentes de saúde estão em grande ameaça. “Os hospitais em Gaza tornaram-se, mais uma vez, campos de batalha e o sistema de saúde está sob grave ameaça. O Hospital Kamal Adwan, no norte de Gaza, está fora de serviço, após a operação, a evacuação forçada de pacientes e funcionários e a detenção de seu diretor, Dr. Hussam Abu Safiya, há dois dias”, escreveu.
Tedros Adhanom Ghebreyesus apelou à o fim de ataques contra os centros médicos na Faixa de Gaza. “Repetimos: parem de atacar os hospitais. O povo de Gaza precisa de cuidados médicos”.
Há quase três meses que Israel tem investido repetidamente ataques em hospitais e escolas, no norte de Gaza, onde se refugiam deslocados, argumentando que alí se desenvolvem actividades terroristas do grupo islamita Hamas.
O número total de mortos desde o início da guerra na Faixa de Gaza já ultrapassa as 45 mil pessoas, 70% dos quais são mulheres e crianças, segundo a contagem do Ministério da Saúde do enclave, controlado pelo Hamas.
- SOCIEDADE
Todos os alunos da 10.ª e 12.a classes que não conseguiram realizar os exames nacionais por conta dos protestos pós-eleitorais no país, serão submetidos a exames especiais de chamada única, de 20 a 24 de Janeiro de 2025.
O sector da educação é um dos mais afectados pelos protestos pós- eleitorais no país, facto que limitou a realização dos exames da 10.ª e 12 ª classes para os alunos que não conseguiram se fazer presente nas escolas. Diante da situação, o Instituto Nacional de Exames, Certificação e Equivalências do Ministério da Educação e Desenvolvimeno Humano, partilhou um edital no qual comunica que,
“Os alunos inscritos para os exames finais da 1ª e 2ª chamadas assim como os candidatos externos que não conseguiram realizá-los nas escolas por motivos de vária ordem, serão submetidos a exames especiais de chamada única, de 20 a 24 de Janeiro de 2025”
Os interessados “poderão candidatar-se a estes exames os alunos internos inscritos da 10.ª e 12ª classes que perderam os exames finais da 1ª e 2ª chamadas e os candidatos externos da 12 ª classe que não realizaram os exames de candidatos externos”.
O processo de inscrição deverá ser através de um requerimento feito pelo Pai e/ou encarregado de educação dos alunos internos bem como pelo candidato externo, que deverá solicitar a inscrição aos exames especiais, justificando os motivos pelos quais o seu filho, educando ou candidato externo não realizou as provas, indicando o número do Júri de admissão aos exames, para os alunos internos, e o número do código para os candidatos externos.
Do edital consta ainda que os pais e encarregados de educação dos alunos internos assim como o candidato externo, devem apresentar um termo de compromisso para a garantir a realização do exame.
As inscrições decorrem de 30 de Dezembro de 2024 a 08 de Janeiro de 2025.
- POLÍTICA
O Presidente cabo verdiano, José Maria Neves, manifestou a sua solidariedade e apoio incondicional ao povo moçambicano, pela perda de vidas humanas, causadas pelo Ciclone Chido e pelas “manifestações violentas”, no país. O anúncio foi feito pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, através da sua rede social Facebook.
“Compatriotas, é com enorme apreço, que interagimos com o presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, na qual manifesta a sua solidariedade e inteira disponibilidade e apoio incondicional ao povo moçambicano, pela perda de vidas humanas e danos avultados pelo ciclone Chido e pela onda de manifestações violentas que se registam no país”, lê-se na mensagem.
Filipe Nyusi acrescenta ainda que o gesto do Presidente cabo verdiano “reafirma os fortes laços de amizade, que unem Moçambique e Cabo Verde, sustentados por valores de solidariedade e cooperação”.
- SOCIEDADE
O arcebispo de Nampula diz que as mortes que se assistem nos últimos dias constituem um crime contra a humanidade. Falando na missa que marca o último domingo do ano, Dom Inácio Saúre disse que 2025 é um ano de jubileu e é próprio para a reconciliação entre os moçambicanos.
É das poucas vezes que se houve de dentro da Igreja um discurso tão contundente sobre a vida política e social do país. Dom Inácio Saúre, arcebispo de Nampula e presidente da Conferência Episcopal de Moçambique levantou a voz em pleno sermão, este domingo, num tom de crítica às mortes que se assistem nos últimos dias.
Em plena celebração da missa do último domingo na Sé Catedral, em Nampula, ouviu-se igualmente palavras de esperança.
A situação política e social que Moçambique atravessa só pode passar com diálogo entre os actores, dizem líderes religiosos em Manica.
E se tomarmos o país como um lar de todos nós, é a todos que cabe resolver os problemas do momento. As soluções passam por ouvir diferentes opiniões.
- INTERNACIONAL
Multidões reuniram-se em Telavive, numa manifestação semanal, para exigir que o governo israelita chegue a um acordo que permita a devolução dos reféns que o Hamas mantém em Gaza.
Cresce em Israel a contestação do governo liderado por Benjamin Netanyahu que é acusado de estar a prolongar a guerra contra o Hamas apenas pela sua sobrevivência política, e não pela libertação dos reféns nas mãos do Hamas.
Após meses de impasse, Israel e o Hamas estão alegadamente a aproximar-se de um cessar-fogo para pôr fim à guerra de 14 meses.
Altos funcionários dos Estados Unidos, do Qatar e do Egito retomaram os seus esforços de mediação no início deste mês e deram conta de uma maior vontade de ambas as partes em concluir um acordo.
Durante a incursão surpresa do Hamas no sul de Israel, em Outubro do ano passado, os militantes mataram pelo menos 1 200 pessoas e fizeram cerca de 250 reféns, levando-os para Gaza.
Israel afirma que cerca de 100 reféns permanecem em cativeiro em Gaza, mas se acredita que pelo menos um terço deles esteja morto.
Os subsequentes bombardeamentos e a invasão terrestre de Gaza por Israel já mataram mais de 45 000 palestinianos, mais de metade dos quais mulheres e crianças, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.
A ofensiva causou uma destruição generalizada e deslocou cerca de 90% dos 2,3 milhões de habitantes de Gaza.
- POLÍTICA
O Grupo Parlamentar da SADC, no parlamento Pan-Africano, pede a intervenção da SADC e da União Africana, para a estabilização política, social e económica de Moçambique, por entender que a crise está a afectar os países vizinhos, perturbando, desta forma, a sua estabilidade económica.
A crise pós-eleitoral em Moçambique já está a preocupar os parlamentares dos países da SADC, que através de um comunicado do Grupo Parlamentar da SADC, no Parlamento Pan-Africano, exige uma acção concertada dos países da região e da União Africana, para solucionar a crise em Moçambique. Os parlamentares entendem que a situação não só afecta Moçambique, mas também países vizinhos.
“A agitação em Moçambique representa riscos significativos para os países vizinhos e para a comunidade em geral da Região da África Austral. A instabilidade política perturba as viagens e o comércio, as actividades económicas, desloca as comunidades e ameaça o progresso da integração regional. Como região, não podemos fechar os olhos a estes desafios trazidos pela agitação política. A SADC e a União Africano devem assegurar um processo de mediação mutuamente benéfico e ajudar a estabilizar Moçambique e salvaguardar a Paz e prosperidade em toda a regiao”, lê-se no comunicado.
Os parlamentares da SADC entendem que essa intermediação deve ter em conta, em primeiro lugar, os interesses do povo moçambicano. Devem também levar os líderes políticos a colocarem a unidade e o futuro democrático acima dos seus partidos.
“Instamos todos os partidos políticos, a sociedade civil e as partes interessadas em Moçambique a comprometerem-se com um processo de mediação inclusivo e transparente, que coloca as aspirações do povo no seu centro. Tal processo deve permitir ao povo de Moçambique escolher mediadores imparciais e de confiança que possam orientar a nação para a reconciliação, a paz e a estabilidade. Só através de um diálogo genuíno e construtivo é que Moçambique poderá abrir caminho para soluções que reflictam a vontade colectiva dos seus cidadãos”.
- INTERNACIONAL
Mais de mil boletins de voto terão desaparecido, ontem, um dia antes das eleições, denunciaram aos partidos da oposição daquele do Chade.
No sábado à noite, o Partido Democrático do Povo Chadiano denunciou o desaparecimento de mais de mil boletins de voto destinados à subprefeitura de Bongor, no sul do país.
O movimento apelou à vigilância, para frustrar as redes de fraude que disse terem sido implementadas pelo partido no poder, o Movimento Patriótico de Salvação, e pela Agência Nacional de Gestão Eleitoral.
O Chade elege, este domingo, um novo parlamento, numa votação boicotada pelos principais partidos da oposição.
O antigo primeiro-ministro, que governou o Chade entre Janeiro e Maio deste ano, Succès Masra, recordou os tiroteios de alegria mortais da polícia a 9 de Maio, quando Mahamat Idriss Itno venceu as presidenciais à primeira volta, com 61,3% dos votos.
Masra acusou o regime de não ter respeitado nenhum dos seus compromissos durante a transição e de contar com a lei do mais forte e não na força da lei.
Promovido a marechal a 20 dias das eleições, Mahamat Idriss Déby Itno ocupou o poder após a morte do pai, o então Presidente Idriss Déby, em combate contra os rebeldes da Frente pela Alternância e Concórdia no Chade, em Abril de 2021.
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