A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, iniciou esta terça-feira uma visita oficial de trabalho à República de Angola, onde vai dirigir a 15.ª Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). O encontro reúne representantes dos parlamentos dos nove Estados-membros para debater matérias ligadas à governação democrática, segurança e reforço das instituições.
A sessão decorre entre os dias 21 e 25 de Julho, subordinada ao lema “Governação Democrática, Segurança e Integridade: Fortalecendo a Resiliência Institucional na CPLP”, numa altura em que Moçambique assegura a presidência da AP-CPLP, cargo que exerce desde Julho de 2025. O país desempenha igualmente as funções de Secretariado Permanente da organização, reforçando o seu papel na promoção da cooperação parlamentar entre os Estados da comunidade lusófona.
Segundo um comunicado da Assembleia da República, antes da realização da sessão intercalar terá lugar a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos Nacionais, acompanhada por reuniões das comissões permanentes responsáveis pelas áreas de Política, Estratégia, Legislação de Circulação, Economia, Ambiente e Cooperação, bem como da Comissão de Língua, Educação e Cultura.
O programa contempla ainda encontros da Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP e da Rede de Jovens Parlamentares da CPLP, consideradas plataformas importantes para incentivar uma participação mais inclusiva no processo legislativo.
À margem dos trabalhos, Margarida Talapa deverá reunir-se com o Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão de Almeida, para analisar o estado da cooperação entre os dois órgãos legislativos e identificar novas oportunidades de parceria institucional, legislativa e de intercâmbio.
A delegação moçambicana é composta por deputados que integram o Grupo Nacional junto da AP-CPLP, pelo Secretário-Geral da Assembleia da República, pelo Secretário Permanente da AP-CPLP e por técnicos do Secretariado-Geral. A participação de Moçambique nesta reunião visa consolidar a sua liderança na diplomacia parlamentar e fortalecer os mecanismos de concertação política entre os países da comunidade.
Espera-se que os debates resultem em recomendações destinadas a reforçar a governação democrática, a integridade das instituições e a cooperação parlamentar, numa conjuntura em que os Estados da CPLP enfrentam desafios comuns relacionados com a estabilidade política, a segurança e o desenvolvimento sustentável.
A reunião de Luanda constitui, assim, uma oportunidade para aprofundar a articulação entre os parlamentos da CPLP e promover respostas conjuntas para matérias de interesse estratégico da comunidade.
