Em Novembro de 2024, um escândalo financeiro abalou o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na província de Inhambane. Discrepâncias nas folhas salariais revelaram um esquema de desvio de fundos públicos que perdurou por mais de dois anos, resultando num prejuízo superior a 5,5 milhões de meticais. Dois funcionários seniores foram identificados como os principais responsáveis: o então chefe da Repartição de Recursos Humanos e um técnico de contabilidade.

O esquema veio à tona quando, durante uma revisão rotineira em novembro de 2024, foram detectadas inconsistências nos mapas de efetividade dos funcionários. Essas discrepâncias indicavam manipulações nos pagamentos finais, onde valores eram desviados para contas de terceiros alheios à instituição. Surpreendentemente, auditorias anteriores não haviam identificado essas irregularidades, apenas recomendando a observância de normas de boa gestão financeira.

Diante da gravidade da situação, o STAE instaurou processos disciplinares contra os envolvidos, culminando na sua expulsão. Paralelamente, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) iniciou uma investigação criminal para apurar os detalhes do desfalque. A porta-voz do GPCC, Kátia Mussá, expressou preocupação com a recorrência de casos de corrupção envolvendo servidores públicos na região. Ela destacou que, além de lesar o Estado, tais práticas comprometem a provisão de serviços essenciais à população. 

A descoberta do esquema teve impactos significativos nas operações do STAE. Houve dificuldades nos pagamentos de colaboradores que participaram no processo eleitoral, gerando atrasos e insatisfação. A manipulação dos valores nos mapas de pagamento causava constrangimentos no e-SISTAFE, sistema utilizado para processar os pagamentos, evidenciando a profundidade das irregularidades.

Este caso não é isolado em Moçambique. Em outubro de 2024, cinco funcionários do STAE no distrito de Nampula foram detidos por suspeita de desvio de 1,3 milhões de meticais destinados ao pagamento de subsídios a membros das mesas de voto. Entre os detidos estava o diretor distrital do STAE, Evaristo Vilela. 

As autoridades enfatizam a necessidade de medidas rigorosas para combater a corrupção no setor público. A responsabilização dos envolvidos é vista como essencial para restaurar a confiança nas instituições e assegurar a integridade na gestão dos recursos públicos. A sociedade civil também é chamada a desempenhar um papel ativo, denunciando práticas corruptas e exigindo transparência dos gestores públicos.

A luta contra a corrupção em Moçambique é contínua e exige o compromisso de todos os setores da sociedade. Casos como o do STAE em Inhambane servem como lembrete da importância de sistemas de controle eficazes e da necessidade de uma cultura de integridade e responsabilidade na administração pública.

O sociólogo Rildo Rafael defende que a violência baseada no género (VBG) em Moçambique, que tende a subir ano após ano, tem origens nas  profundezas da sociedade, na qual são inculcados valores sobre a masculinidade e feminilidade. Desde muito cedo a mulher aprende que é “um objecto do homem”. 

“No seio deste processo de aprendizagem social é onde se inculcam esses valores ligados à virilidade e a violência,  daí os homens terem essa pretensão de acharem as mulheres como objectos, em que eles a qualquer momento podem exercer esse controle sobre as mulheres, cometendo vários tipos de atrocidade”, explicou o sociólogo.

O sociólogo Rildo Rafael falava ao “O País” sobre as causas que estão por detrás da crescente violência contra as mulheres no país e, de forma particular, na província de Sofala. Rafael indicou que o modelo patriarcal, que é o processo de inculcação de valores, subalterniza as mulheres e eleva os homens.

“Muitas vezes, o que ocorre também (…) é exactamente a dramatização da violência, a espetacularização da violência por parte dos homens. É preciso começar a problematizar isso: como é que essa violência ocorre por meio da desigualdade de género. O que se dá entender, muitas das vezes, é que as situações ocorrem por questões passionais, o que dá a sensação que há um histórico de traição que envolve as mulheres, mas, o que na verdade sustenta esse tipo de violência é a reprodução do modelo patriarcal”, explicou. 

 O nosso entrevistado indicou que ultimamente o nível de violência contra as mulheres tende a crescer porque há um esvaziamento dos valores que são transmitidos na sociedade.

“Sobretudo, na família. Nós olhamos para a  família como um sítio de paz, mas é na família onde grande parte das relações de poder são inculcadas nas crianças, sobretudo nas mulheres e nos homens. Então, é no âmbito da família e na escola, onde devem começar a se transmitir valores de equidade de género”, recomendou a fonte 

Rildo Rafael terminou exortando  a sociedade a reforçar a transmissão de valores ligados a igualdade de género, sobretudo na divisão dos papeis sociais, que para ele é o cerne do problema.

Há um local em Nampula onde os chamados “naparamas” impõem as suas vontades desde Dezembro do ano passado. A população convive com homens munidos de catanas, flechas e azagaias. O governador da província foi “devolver a autoridade do Estado”.

São 250 quilómetros que separam a cidade de Nampula do posto administrativo de Mutuale, mas a realidade entre os dois sítios é tão abismal que não parece ser o mesmo território. Falta ordem civil naquele posto administrativo, com os “naparamas” a passearem a sua classe, impondo as suas leis e circulando com catanas, flechas, azagaias e outros objectos perfurantes em plena luz do dia.

“Em honra da bandeira nacional, apresenta… arma” – ecoava assim a voz de uma militar, num ritual próprio, enquanto outros enrijavam os corpos numa pose de continência enquanto o outro protagonista militar içava a bandeira nacional.

“Nós viemos aqui para restabelecer a ordem pública e instalar toda a administração pública local”, diz Eduardo Abdula, governador de Nampula, explicando o sentido daquele acto simbólico que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 02.04.

A forte presença de militares ajudava a compreender o ambiente social que se vive naquele território, e os edifícios do Estado vandalizados são o testemunho da violência que teve lugar num passado recente.
“Quero acreditar que isto aconteceu depois do início das manifestações violentas, de Dezembro a esta parte”, avançou o governante e precisou que durante esse período os serviços públicos não funcionavam em pleno porque a secretaria local foi incendiada, assim como outros edifícios onde funcionavam os diversos serviços, para além da residência oficial do chefe do posto que inclusivamente abandonou o seu território de jurisdição.

Mas a sede do posto administrativo não é o ponto central do problema neste momento. A mais ou menos um quilómetro e meio dali é onde os “naparamas” impõem as suas vontades e nem se deixam intimidar com a presença das Forças de Defesa e Segurança.

“Aquela situação de Venâncio é que provocou isto. Dali, eles se infiltraram e começaram a criar esta situação”, anotou Felismino Augusto Jorge, residente em Mutuale.

O comércio está fechado e os agentes económicos são extorquidos pelos “naparamas”. “Todos os dias levam catanas e mandam fechar as lojas. Assim, os ‘patrões’ não estão a vender. Hoje vieram às 13h00 e disseram para se fechar todas as lojas em todo o mercado e assim fecharam”, acrescentou Domingos Tomé, jovem de 25 anos residente em Mutuale.

O governador de Nampula ouviu o desabafo da população e tranquilizou assegurando que o Estado voltou a estar próximo do povo, três meses depois. “O que é proibido é pegar catanas e ameaçar pessoas; o que é proibido é queimar loja da população”, precisou, numa interação com um pequeno grupo de populares, a menos de dez metros de onde estavam os “naparama”.

Um assunto que desafia as Forças de Defesa e Segurança a evitar a continuação da violência, e por outro lado, cortar a existência de grupos que põem em causa a autoridade do Estado.

“Quero agradecer o vosso trabalho, o vosso desempenho e quero que continuemos firmes na defesa da nossa pátria e como acabais de dizer agora que a nossa moral combative está alta”, concluiu, numa breve comunicação com os militares que estão posicionados naquele local.