O Ministério da Educação e Cultura promove, esta quinta-feira, em Maputo, um diálogo sobre o uso e a monetização dos direitos de autor e direitos conexos, com o objectivo de reforçar a cooperação entre criadores, utilizadores de obras protegidas e instituições que regulam esta matéria.
O encontro terá lugar no Centro Cultural Moçambique-China, a partir das 16 horas, e pretende identificar os principais constrangimentos e oportunidades para melhorar a utilização remunerada de obras protegidas pela legislação sobre direitos de autor.
Segundo o Ministério da Educação e Cultura, a iniciativa visa igualmente promover o entendimento entre os diferentes intervenientes e incentivar a adopção de soluções concertadas que garantam o equilíbrio entre os interesses dos titulares dos direitos e as necessidades dos utilizadores.
O diálogo deverá ainda reforçar a cooperação institucional e contribuir para a criação de mecanismos que assegurem o uso monetizado das obras, em conformidade com a legislação aplicável.
A cerimónia será dirigida pela secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muócha.
