A crescente insatisfação da população sul-africana com a falta de água, electricidade e recolha de lixo está a enfraquecer o apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC), numa altura em que o país se prepara para as eleições municipais, marcadas para 4 de Novembro. Várias sondagens recentes indicam uma redução da popularidade do partido, que enfrenta críticas pela corrupção e má gestão das autarquias.
A degradação dos serviços públicos tem levado alguns cidadãos a ameaçar boicotar as eleições, sobretudo nos bairros periféricos de Joanesburgo, onde milhares de famílias enfrentam dificuldades no acesso a serviços básicos.
Em Katlehong, nos arredores de Joanesburgo, cerca de 180 famílias dependem de ligações eléctricas ilegais há mais de 20 anos. Os cabos atravessam as calçadas e transportam energia de outras zonas da comunidade, numa tentativa dos residentes de contornar a falta de fornecimento regular. O líder comunitário Lesiba Rankapole afirma que os moradores decidiram não votar enquanto não tiverem acesso à electricidade. “Tomámos uma decisão colectiva: sem electricidade, sem voto”, declarou, defendendo que a falta de energia compromete o futuro das crianças e o desenvolvimento da comunidade.
A mesma revolta é manifestada por Enock Majola, outro residente de Katlehong, que acusa as autoridades de não resolverem os problemas locais, incluindo a deposição ilegal de lixo. O cidadão, que afirma ter crescido a apoiar o ANC, diz já não querer ouvir falar do partido devido às dificuldades que enfrenta.
Em Alexandra, outro bairro periférico de Joanesburgo, a situação também é preocupante. O lixo acumula-se nas ruas, as águas residuais correm a céu aberto e muitos residentes não dispõem de água canalizada.
Para vários cidadãos, a corrupção e a má gestão municipal estão entre as principais causas da deterioração dos serviços públicos e da perda de confiança nas autoridades. “Não vou votar porque já não acredito no nosso Governo. Decepcionou-nos inúmeras vezes”, afirmou o residente Sipho Mandala.
Apesar do descontentamento, alguns eleitores continuam fiéis ao ANC, sobretudo pelo seu papel histórico na luta contra o apartheid. Um morador de Katlehong, mesmo confrontado com problemas de saneamento na sua residência, admitiu que voltaria a votar no partido, caso conseguisse chegar a uma assembleia de voto.
O ANC, que tem no antigo Presidente Nelson Mandela uma das suas principais figuras históricas, conquistou quase 70 por cento dos votos nas eleições nacionais de 2004. Contudo, a sua influência eleitoral tem vindo a diminuir. Nas eleições municipais de 2021, o partido obteve 46 por cento dos votos, ficando pela primeira vez abaixo da fasquia dos 50 por cento.
A perda de apoio tornou-se ainda mais evidente nas eleições nacionais de 2024, quando o ANC conseguiu pouco mais de 40 por cento dos votos, resultado que o obrigou a formar uma coligação governamental.
Segundo o analista político Sethulego Matebesi, as eleições municipais tendem a registar uma participação inferior à das eleições nacionais. Ainda assim, os resultados poderão ajudar os partidos a avaliar a sua base de apoio e a preparar a disputa eleitoral de 2029.
Dos 257 conselhos municipais em disputa, Joanesburgo destaca-se como um dos principais campos de batalha política, devido à sua importância económica e à dimensão da população, estimada em mais de 4,8 milhões de habitantes.
Em Alexandra, o funcionário de manutenção Patrick Saohatse considera que o ANC não conseguiu melhorar as condições de vida da população, apesar de governar a região há vários anos. Por essa razão, afirma que pretende votar na Aliança Democrática (DA), o segundo maior partido da coligação governamental.
A DA, que governa a Cidade do Cabo, tem intensificado as críticas ao ANC, apontando falhas na prestação de serviços públicos e problemas de gestão. Num comício recente, Helen Zille, candidata à presidência da Câmara de Joanesburgo, alertou que mais cinco anos de corrupção e degradação das infra-estruturas poderão colocar a cidade numa situação irreversível.
Entretanto, a campanha eleitoral do ANC tem sido marcada por dificuldades, incluindo a ausência de um candidato escolhido para disputar a presidência da Câmara de Joanesburgo, segundo a informação divulgada.
O responsável pela comissão eleitoral do partido, Mdumiseni Ntuli, reconheceu que existem razões para a insatisfação dos eleitores, sobretudo em Joanesburgo e nas zonas circundantes.
Os analistas prevêem que vários municípios poderão terminar as eleições sem uma maioria absoluta, obrigando os partidos a negociar coligações. A instabilidade destes acordos poderá agravar os problemas de governação e comprometer ainda mais a prestação de serviços públicos, aumentando a pressão sobre o ANC.
No coração da província de Inhambane, onde o mar serve de ponte entre sonhos e oportunidades, algo mais do que ondas tem perturbado a travessia entre as cidades de Inhambane e Maxixe. É uma realidade antiga, que carrega consigo revolta, lutas silenciosas e, por fim, gritos de socorro dos operadores de pequenas embarcações. Tudo gira em torno de um nome que já não inspira a tranquilidade que deveria: a embarcação “Boa Viagem”.
Ao longo dos últimos meses, o que deveria ser uma travessia pacífica para mais de 4500 pessoas por dia tornou-se palco de tensões. A causa? A “Boa Viagem”, operada por um privado, ignorava sistematicamente as filas de espera no ponto de atracagem, avançando sem respeitar a ordem de chegada. Para os operadores de pequenas embarcações, este privilégio não declarado era um golpe direto às suas já limitadas oportunidades de trabalho.
Gerson Rangel, porta-voz da Associação dos Transportadores Marítimos de Inhambane (ASTRAMAR), descreve o impacto devastador da situação: “Os pequenos operadores ficaram desamparados. Enquanto alguns esperavam horas para carregar passageiros, outros simplesmente passavam à frente, sem nenhuma consideração pelas regras. Isto gerava perdas enormes, tanto financeiras como emocionais. Como é que alguém consegue trabalhar nessas condições?”, questiona.
Cansados de esperar por uma intervenção que nunca chegava, os operadores decidiram fazer algo raro no setor: pararam as suas atividades e levantaram a voz. Foi uma revolta silenciosa, mas poderosa, que finalmente atraiu a atenção das autoridades.
Numa reunião convocada pelo Governador de Inhambane, Francisco Pagula, operadores e autoridades sentaram-se à mesa para discutir soluções. “Foi um momento tenso, mas necessário”, relata Rangel. “Expusemos o impacto que estas práticas tinham nas nossas vidas e pedimos uma solução justa para todos.”
Dessa reunião, saiu uma medida temporária que trouxe algum alívio. A partir de agora, a “Boa Viagem” terá de respeitar a ordem de chegada no ponto de atracagem. Além disso, só poderá carregar depois que três pequenas embarcações tiverem carregado os seus passageiros. “É uma vitória parcial”, diz Rangel, “mas ainda estamos longe da solução ideal.”
Durante as negociações, também se discutiu o papel da TRANSMARÍTIMA, uma embarcação pública que desempenha um importante serviço social. Segundo Rangel, a TRANSMARÍTIMA transporta gratuitamente idosos, pessoas com deficiência e antigos combatentes. Por isso, foi decidido que esta embarcação poderá carregar após duas pequenas embarcações, garantindo que os mais necessitados não fiquem sem transporte.
“Reconhecemos o trabalho social da TRANSMARÍTIMA. Não é uma questão de privilégios, mas sim de atender necessidades específicas da nossa comunidade. Esta decisão foi tomada em consenso e acreditamos que é justa para todos”, afirma o porta-voz da ASTRAMAR.
Apesar do alívio temporário, os operadores sabem que a luta ainda não terminou. Até junho deste ano, todas as partes envolvidas deverão voltar à mesa de negociações para apresentar propostas definitivas. A ASTRAMAR já tem uma ideia concreta: “Propomos um modelo de carregamento 5 por 1. Isso significa que, para cada cinco pequenas embarcações que carregarem, a ‘Boa Viagem’ poderá operar. É uma forma de garantir justiça sem comprometer a sustentabilidade de ninguém”, explica Rangel.
Para muitos operadores, este trabalho não é apenas uma profissão, mas um meio de sustento para as suas famílias. “O mar é tudo o que temos. Se não conseguirmos trabalhar aqui, onde mais vamos? As autoridades precisam de entender que esta não é apenas uma questão técnica; é uma questão de sobrevivência”, desabafa um operador que prefere não ser identificado.
O que está em jogo é muito mais do que a organização das filas de embarque. A travessia entre Inhambane e Maxixe é a principal via de ligação entre as duas cidades, utilizada por estudantes, comerciantes, trabalhadores e famílias inteiras. Quando as coisas não funcionam, o impacto é sentido por todos.
“Há dias em que chegamos a transportar mais de 4500 pessoas. É uma responsabilidade enorme, e todos nós queremos fazer o melhor. Mas como podemos garantir um bom serviço se as condições não são justas para todos?”, questiona outro operador.
Rangel partilha dessa preocupação e apela à união entre os operadores. “Não podemos deixar que este problema nos divida. O que queremos é um sistema justo, onde todos tenham as mesmas oportunidades. Estamos dispostos a dialogar, mas queremos que as nossas vozes sejam ouvidas”, afirma.
Enquanto junho se aproxima, a esperança é de que as partes envolvidas consigam encontrar uma solução definitiva. Para Gerson Rangel, o futuro do setor depende da capacidade de todos em trabalharem juntos. “O mar é grande o suficiente para todos. O que precisamos é de regras claras e justas, que beneficiem a comunidade como um todo. Só assim poderemos garantir uma travessia segura, eficiente e, acima de tudo, equitativa.”
No final, o mar, que une as cidades de Inhambane e Maxixe, também simboliza os desafios e as oportunidades que todos enfrentam diariamente. É nele que os operadores depositam as suas esperanças, mas também é nele que encontram os seus maiores desafios. A luta por justiça continua, mas, como diz Rangel, “não vamos desistir. Estamos aqui para garantir que ninguém fique para trás.”
Entre as ondas e os ventos que sopram sobre o canal de Inhambane, reina agora a expectativa de dias melhores. Afinal, a luta por justiça e igualdade é uma travessia que todos merecem fazer.
O Presidente da República orientou, nesta terça-feira, em Lichinga, uma reunião com Funcionários e Agentes do Estado (FAE), no âmbito da visita de trabalho que realiza à província de Niassa. Durante o encontro, o Chefe de Estado ouviu e registou diversas preocupações dos servidores públicos e garantiu que o Governo está empenhado em encontrar soluções para os desafios apresentados.
“Registámos as preocupações e vamos ter que sentar para encontrar as soluções. Esta é a razão da nossa vinda nesta visita”, afirmou o Presidente.
No início da reunião, Daniel Chapo explicou o propósito da sua visita e destacou que segue uma agenda previamente definida para percorrer as províncias do país. O Presidente sublinhou que essa abordagem permite estar mais próximo da população e conhecer de perto os desafios enfrentados pelos cidadãos e pelos servidores do Estado. “Estamos a visitar as províncias para estar mais próximo do povo e, junto do povo, trabalhar para responder às preocupações”, destacou.
O Chefe de Estado reforçou que as reuniões com funcionários e agentes do Estado são uma parte essencial da sua agenda, pois permitem ouvir directamente as inquietações da classe e traçar soluções adequadas. “Eu conheço algumas preocupações, que são legítimas e que nós achamos que, gradualmente, podemos ir resolvendo”, afirmou Chapo, acrescentando que o Governo já começou a solucionar algumas dessas questões.
Entre as medidas já implementadas, o estadista destacou o pagamento do 13º salário, o início do pagamento de horas extras e do turno e meio, e a regularização de pagamentos a fornecedores de bens e serviços ao Estado. Segundo ele, o Governo está a proceder a esses pagamentos de forma faseada, de acordo com a disponibilidade financeira. “É importante que se vá pagando alguma parte das horas extras enquanto se aguarda pela disponibilidade financeira em resultado da aprovação do Orçamento do Estado”, explicou.
Apesar dos avanços, Chapo reconheceu que ainda existem desafios por superar, incluindo sobre a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), a morosidade nos actos administrativos e a falta de visto do Tribunal Administrativo para novos servidores admitidos, o que causa atrasos no pagamento de salários. “Estamos a fazer um esforço muito grande para valorizar o trabalho que os colegas estão a fazer”, assegurou o Chefe de Estado.
Durante o encontro, os funcionários e agentes do Estado de Niassa apresentaram preocupações relacionadas à falta de liquidez para o pagamento de subsídios por morte, início de funções e de localização para novos servidores. Além disso, foram levantadas questões sobre a morosidade na fixação de pensões e o mau enquadramento de alguns funcionários após a implementação da TSU.
O Presidente da República garantiu que todas as preocupações foram devidamente anotadas e serão objecto de análise e encaminhamento pelo Governo.
“Contem sempre com o nosso apoio e, sempre que for necessário, vamos aparecer mais vezes em Niassa, vamos conversar mais vezes. Tudo o que foi apresentado como preocupações registámos e vamos trabalhar para resolver pouco a pouco para melhorar as condições de trabalho dos funcionários e agentes do Estado em todo o país”, concluiu o Presidente da República.
O partido Frelimo, em Gaza, estima em quatro milhões de meticais o custo para reabilitar as sedes vandalizadas e destruídas no auge dos protestos pós-eleitorais no país. O partido dos camaradas quer que os autores do que classifica “acto criminal” sejam responsabilizados.
Pelo menos quatro sedes do partido Frelimo foram alvo de ataque nas principais cidades na sequência dos protestos pós-eleitorais na Província de Gaza. O porta-voz do partido Frelimo na província disse, esta terça-feira, que as invasões às instalações daquela formação política, entre os meses de Dezembro e Fevereiro do ano em curso, deixaram um rastro de destruição, além de uma viatura e documentos relevantes totalmente queimados. E, por isso busca caminhos agora para se reerguer.
José Mabutana entende que o partido foi vítima de uma acção “criminal premeditada”, por isso garante que, através do gabinete jurídico, foram instruídos processos junto das autoridades de justiça para identificação e responsabilização dos autores.
Os camaradas apelam à união e cooperação entre diversos segmentos políticos e sociais para restauração da ordem e segurança públicas, com vista a possibilitar o funcionamento normal das instituições para o progresso da província.
Mais de 150 raparigas de dois distritos da província de Nampula regressaram à escola no ano letivo de 2025, após “uniões prematuras e gravidezes indesejadas”, no âmbito de um projeto desenvolvido por várias organizações não-governamentais.
Este regresso à escola , foi possível através de campanhas de sensibilização comunitária promovidas por “facilitadoras e raparigas dos espaços seguros”, explicou , hoje, Cristina Machele, oficial do projecto “Toda a rapariga é capaz”, cita a Lusa.
O projeto está a ser implementado nos distritos de Murrupula e Nacarôa, norte do país, pelo consórcio formado pela Associação ActionAid Moçambique, Rede HOPEM e Visão Mundial, com o financiamento da Global Affairs Canadá.
Segundo a agência de informação Lusa, naqueles dois distritos o projecto conseguiu apoiar o regresso à escola de 153 raparigas, “depois de terem abandonado devido às uniões prematuras e gravidezes indesejadas”. Assim, regressaram à escola 136 raparigas de Murrupula, enquanto em Nacarôa foram contabilizadas 17 menores.
A responsável pelo projeto explicou que “entre as principais acções implementadas” no terreno estão “sessões educativas nos espaços seguros”.
Acrescentou ainda que o projecto também promoveu grupos de poupança e crédito rotativo, permitindo aos participantes ter “acesso a recursos para cobrir despesas escolares e outras necessidades básicas”.
O projeto “Toda a rapariga é capaz” pretende beneficiar cerca de 25 mil raparigas e mulheres jovens, com idades entre 10 e 24 anos.
Moçambique é o segundo país com mais casos de uniões prematuras na África austral, com 48% das raparigas a casarem antes dos 18 anos e 14% antes dos 15, segundo um relatório da organização não-governamental, Oxfam.
A Rússia exigiu, hoje, uma ordem dos Estados Unidos à Ucrânia, para um acordo sobre a navegação comercial no Mar Negro, e apelou ao levantamento das restrições ao comércio de cereais e fertilizantes russos.
“A nossa posição é simples: não podemos confiar na palavra dessa pessoa”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, a uma televisão russa, referindo-se ao Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, segundo a agência espanhola EFE, citada por Lusa.
Lavrov insistiu que a Rússia precisa de garantias claras sobre o comércio no Mar Negro, e exigiu que a Rússia deixasse de ser excluída do mercado mundial de fertilizantes e cereais, devido às sanções ocidentais, por ter invadido a Ucrânia em Fevereiro de 2022.
O ministro disse que a Rússia é “a favor da retoma da iniciativa do Mar Negro sob uma forma mais aceitável para todos”.
Referiu que a questão foi debatida como uma prioridade nas conversações com representantes dos Estados Unidos que decorreram na segunda-feira na Arábia Saudita.
Lavrov afirmou que Moscovo quer que “o mercado dos cereais e o mercado dos fertilizantes sejam previsíveis” para que ninguém tente retirar a Rússia destes mercados.
Segundo Lavrov, a Rússia está preocupada com a situação alimentar em África e noutros países do Sul global que disse terem sofrido com “os jogos do Ocidente”, de acordo com a agência russa TASS.
A chamada Iniciativa do Mar Negro esteve em vigor entre 2022 e 2023, permitindo exportação de cereais ucranianos, vitais para o abastecimento alimentar mundial, que estavam retidos nos portos do país cercados pela Rússia.
A Rússia retirou-se do acordo ao fim de um ano, queixando-se de que o Ocidente não estava a honrar os compromissos de aliviar as sanções sobre as exportações russas de produtos agrícolas e fertilizantes.
O acordo teve mediação do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e da Turquia, país onde funcionou uma comissão conjunta de inspeção dos navios envolvidos no transporte dos cereais ucranianos por Moscovo recear que transportassem armas para Kiev.
Durante a vigência do acordo, saíram da Ucrânia cerca de 33 milhões de toneladas de cereais e outros produtos agrícolas, o que afastou o cenário de insegurança alimentar mundial.
No próximo dia 3 de Abril, às 17h30, no Camões – Centro Cultural Português em Maputo, a Gala-Gala Edições vai lançar “Poemas de Revisitação do Corpo Seguido de Apoteose do Nada”, de Sangare Okapi
O poeta Sangare Okapi entregou-se à produção literária há 20 anos. Para celebrar a determinação e delicadeza do autor, a Gala-Gala Edições vai lançar o livro “Poemas de Revisitação do Corpo Seguido de Apoteose do Nada”, que reúne os dois primeiros livros do autor, em ordem de escrita.
A edição literária da Gala Gala, segundo uma nota de imprensa, oferece aos leitores a oportunidade de revisitar os primeiros passos de um poeta que, desde cedo, demonstrou uma capacidade ímpar de executar a poesia por meio de uma linguagem singular e primorosa. Pode-se ler no documento: “O texto do Sangare Okapi é uma imersão nas raízes da poesis, onde o corpo e o vazio se cruzam num baile que nos confronta com a nossa própria fragilidade e transcendência. Esta obra revela-nos um Sangare iniciante e avant-gardian, um enfant terrible que, desde o início, se destacou pela ousadia e originalidade, explorando temas como o corpo, a identidade, a memória e a morte com uma acuidade que nos deixa sem fôlego”, afirma o editor da editora, Pedro Pereira Lopes.
O livro de Sangare Okapi integra a colecção “Biblioteca de Poesia Rui de Noronha”, e será apresentado ao público numa cerimónia que contará com a participação dos professores universitários e ensaístas Sara Jona Laisse e Lucílio Manjate, que vão partilhar as suas reflexões sobre a obra e a importância de Sangare Okapi para a literatura moçambicana.
Sangare Okapi nasceu em Maputo, em 1977. É bacharel em Ensino de Português e professor. Publicou os livros de poesia “Inventário de Angústias ou Apoteose do Nada” (2005), “Mesmos Barcos ou Poemas de Revisitação do Corpo” (2007), livros para a mente e o coração “Mafonematográfico Também Círculo Abstracto” (2011), “Os Poros da Concha” (2018) e “Fleuma” (e-book, 2024). É co-autor dos livros “Era uma vez…” (2009) e “Antologia
Inédita — Outras vozes de Moçambique Maputo” (2014). Está representado na revista brasileira “Poesia Sempre” (2007). Co-produziu e encenou a peça “Pereto de Onti”, distinguida com mérito no Festival Regional de Teatro Amador Zona Sul, organizado pela Casa da Cultura do Alto-Maé (1996). Foi distinguido com o Prémio Revelação FUNDAC Rui de Noronha (2002) e o Prémio Revelação de Poesia AEMO/ICA (2004).
Em 2008, foi Menção Honrosa no Prémio José Craveirinha de Literatura.
O Presidente da República, Daniel Chapo, dirigiu uma mensagem de incentivo à selecção nacional de futebol, os Mambas, e ao povo moçambicano, antes do jogo desta noite, contra a Argélia. Daniel Chapo apelou ainda ao apoio incondicional dos moçambicanos à equipa nacional.
“Queria desejar à nossa selecção nacional, os Mambas, que joga hoje em Argel, capital da Argélia (…) um bom trabalho à equipa técnica, à nossa Federação Moçambicana de Futebol, aos jogadores da Selecção Nacional e também a todo o povo moçambicano, do Rovuma ao Maputo”, afirmou o Chefe do Estado.
O Presidente da República reiterou a importância do apoio dos moçambicanos, destacando o papel dos adeptos como o “12.º jogador” da selecção. “Somos adeptos da nossa selecção, não podemos deixar de ser, para que possamos puxar pela nossa selecção como 12.º jogador durante o jogo de hoje”, frisou.
Chapo disse estar confiante na selecção e reafirmou o compromisso do Governo em apoiar o futebol moçambicano. “Queria desejar um bom trabalho, boa sorte à nossa selecção nacional, os ‘Mambas’, que continuem a nos apresentar vitórias. Nós vamos continuar a apoiar a nossa selecção nacional de forma incondicional”, garantiu.
A selecção moçambicana procura manter a boa forma e somar pontos cruciais na classificação do Grupo G.
A partida será realizada no Estádio Hocine Ait Ahmed, em Argel.
Se vencerem em Argel, os Mambas isolam-se na primeira posição da tabela classificativa, rumo ao Mundial 2026, distanciando-se dos argelinos por três pontos.
Fabuloso. Impecável. Espectacular. Assim foi a prestação do piloto moçambicano Rodrigo Dias Almeida na abertura da temporada 2025 da Porsche Carrera Cup Asia. No circuito internacional de Xangai, na China, Rodrigo Almeida conseguiu um lugar de pódio (segundo lugar) na segunda corrida da competição que envolve os mais talentosos pilotos do planeta.
Em acção, representando a “Team Jebsen”, Almeida ficou na segunda posição atrás de Dylan Pereira, piloto do Luxemburgo que representa a Team Shangai Yonda BWT.
Seguiu-se, em terceiro lugar, Brock Gilchrist da Nova Zelândia que compete pela “Team Porshe New Zeland”.
Na primeira corrida, realizada no dia 22 de Março, Rodrigo Almeida conseguiu arrecadar 12 pontos.
Em função das duas corridas realizadas fim-de-semana, Rodrigo Almeida ocupa o terceiro lugar com um total de 32 pontos, sendo que Dylan Pereira lidera com 42.
Brock Gilchrist aparece na segunda posição com 37 pontos. A Porsche Carrera Cup Asia retorna à acção no mês que vem, visitando um circuito totalmente novo para a série no Mobility Resort Motegi de 18 a 20 de Abril. Depois, será a vez de Sepang, na Malásia, testemunhar as fortes emoções deste evento entre os dias 6, 7 e 8 de Junho.
A ronda 8 e 9 realizar-se-á no dia 5 de Julho, em Bangsaen, na Tailândia. Nos dias 23, 24 e 25 de Agosto, Mandalika, na Indonésia, irá testemunhar as grandes emoções do prestigiado certame.
A prova fecha entre os dias 4 e 5 de Outubro, em Marina Bay, Singapura, com a realização das rondas 13 e 14.
A Porsche Carrera Cup Asia deu início à nova campanha de apoio do Grande Prémio da China pelo segundo ano consecutivo em Xangai neste fim de semana, sendo que 24 pilotos competiram em quatro classes diferentes.
Com enorme talento, o piloto moçambicano já conquistou dois pódios no Campeonato Português de GT em 2021 ao comando de um Porsche 911 .
O Governo norte-americano, liderado por Donald Trump, pediu, hoje, ao Supremo Tribunal, que suspendesse a decisão que determina a readmissão de milhares de funcionários federais, dispensados em despedimentos em massa, com o objetivo de reduzir drasticamente a despesa. O recurso de emergência defende que o juiz não pode obrigar o poder executivo a recontratar mais de 16 mil funcionários em período probatório.
O juiz da Califórnia concluiu que as demissões não seguiram a lei federal, e ordenou que as ofertas de reintegração fossem enviadas enquanto o processo se desenrola.
O apelo pede ainda que a mais alta instância judicial nos Estados Unidos, de maioria conservadora, controle o número crescente de juízes federais que têm vindo a atrasar a agenda abrangente do presidente Donald Trump.
“Só este Tribunal pode pôr fim à usurpação de poder entre os ramos”, pode ler-se no recurso, citado pela agência Associated Press (AP).
O sistema judicial federal do país tornou-se o ponto zero da resistência a Trump, com o Congresso liderado pelos republicanos a apoiar ou amplamente silenciado. Os juízes decidiram contra a administração Trump mais de três dezenas de vezes, depois de terem encontrado violações da lei federal.
As decisões abrangem desde mudanças na cidadania por direito de nascença até despesas federais e direitos transgénero.
O juiz distrital dos EUA, William Alsup, em São Francisco, decidiu que os despedimentos foram indevidamente orientados pelo Gabinete de Gestão de Pessoal e pelo seu diretor interino.
A decisão do juiz surgiu após uma ação judicial interposta por uma coligação de sindicatos e organizações sem fins lucrativos que argumentaram que seriam afetados pela redução de mão-de-obra.
Alsup, que foi nomeado pelo presidente democrata Bill Clinton, expressou frustração com o que chamou de tentativa do governo de contornar as leis e regulamentos, despedindo trabalhadores em período probatório com menos proteções legais.
O advogado Norm Eisen, um dos advogados que representa os queixosos, prometeu defender a decisão do juiz. “A nossa coligação continua empenhada em garantir que a justiça prevaleça para todos os trabalhadores em período probatório afetados”.
O governo federal, por outro lado, disse que a ordem abrangente que exige que os funcionários sejam recontratados vai além da autoridade legal do juiz.