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NOTÍCIAS
O Conselho de Segurança das Nações Unidas votou por unanimidade para estender o mandato de sua missão de manutenção da paz na República Centro-Africana (MINUSCA) até 15 de novembro de 2027, enquanto o país continua com os esforços para consolidar a segurança e fortalecer as instituições estatais.
A resolução que estende a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana até 2027 foi redigida pela França e renova o mandato da missão enquanto o país ajusta suas prioridades operacionais para reflectir o progresso alcançado e a evolução da situação de segurança.
Falando antes da votação, o embaixador da França na ONU, Jérôme Bonnafont, disse que a resolução fornece oportunidade para que a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana consolide suas conquistas, ajuste seus níveis de tropas e continue a apoiar o governo centro-africano, especialmente nas áreas fronteiriças.
A missão também vai apoiar o desdobramento das forças de segurança nacional, incluindo um projecto-piloto para um exército de guarnição, juntamente com esforços para promover o desarmamento, desmobilização e reintegração, combater a impunidade e defender os direitos humanos.
Para a República Centro-Africana, a extensão representa uma oportunidade importante para manter o apoio internacional enquanto fortalece gradualmente a sua própria capacidade de manter a paz e a segurança.
Fundada em 2014, a MINUSCA desempenhou um papel central no apoio à paz e estabilidade na República Centro-Africana, incluindo a protecção de civis, o auxílio à ampliação da autoridade estatal e o apoio a reformas políticas e de segurança.
A Guerra Civil na República Centro-Africana foi iniciada em Dezembro de 2012 envolvendo o governo e os rebeldes da coalizão Séléka. Em causa está a acusação de o governo não cumprir com os acordos de paz.
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
Carlos Jorge Siliya foi, esta noite, eleito secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), com 103 votos.
É antigo combatente e natural de Niassa. Carlos Siliya, de 72 anos de idade, derrotou o antigo secretário do Comité Central de Verificação, Raimundo Diomba (67 votos); e Ágata Tadeu, que de Novembro do ano passado até este sábado era secretária-geral interina da ACLLN.
Aliás, Ágata Tadeu retirou a sua candidatura e apoiou Raimundo Diomba.
Carlos Siliya, ministro dos Combatentes entre 2020 e 2022, foi eleito na primeira sessão extraordinária do Comité Nacional da ACLLN, um dos órgãos sociais da Frelimo.
A eleição surge na sequência da morte de Fernando Faustino, a 23 de Novembro de 2024, na África do Sul, vítima de doença.
- DESPORTO
A bancada do ATCM esteve preenchida de espectadores para assistirem a primeira corrida do ano do Super Picanto e Modificados. Os mesmos dizem que as provas devem continuar no ATCM.
Havia muita expectativa na bancada do ATCM para a primeira prova do ano. Muitos foram os espectadores que foram acompanhar as corridas de perto e vibravam a cada roncar dos carros, a cada ultrapassagem, a cada conquista.
Muitos deles foram ao ATCM pela primeira vez e a emoção tomava conta. Dos mais velhos aos mais novos, todos sabiam porque estavam na bancada. Afinal o apoio aos pilotos e às equipas não tem idade. Quando os vencedores das mangas não são os que os espectadores apoiam, há sempre justificações.
A festa do ATCM promete continuar nas próximas provas, em Junho, Agosto, Setembro e Novembro.
- INTERNACIONAL
O Presidente norte-americano, Donald Trump, está desapontado com a falta de correspondência da Rússia e Ucrânia, no seu plano de estabelecer a paz entre as partes. Washington ameaça impor tarifas adicionais à Rússia, caso não estabeleça cessar-fogo até fim de Abril.
Resolver as diferenças entre Rússia e Ucrânia fazia parte dos objetivos da política externa da administração Trump, para os primeiros dias após a retoma da Casa Branca, mas tal, parece ser um objectivo ainda longe de ser alcançado.
Esta sexta-feira, a porta-voz de Washington disse que Donald Trump está frustrado devido à falta de consenso entre Putin e Zelenski.
“Como estas negociações estão em curso, obviamente não me vou adiantar ao presidente ou à sua equipa, mas penso que o presidente deixou bem claro que está continuamente frustrado com ambos lados deste conflito e quer ver esta luta terminar. Ele quer que a guerra acabe. Acreditamos que temos influência na negociação de um acordo, um acordo de paz, e vamos usar essa influência, e o presidente está determinado a levá-lo até ao fim”, disse o porta-voz.
A China decidiu aplicar tarifa de 125% sobre os produtos norte-americanos como resposta à guerra económica com os EUA, entretanto, a porta-voz da Casa Branca promete que tal não vai mexer com os americanos.
“Se a China continuar a retaliar, não será bom para si. Os Estados Unidos da América são a economia mais forte e melhor do mundo, como evidenciado pelos mais de 75 países, que pediram imediatamente à administração que fechasse bons acordos. Então, o presidente quer fazer o que é certo para o povo americano”.
Sobre o contexto Rússia e Ucrânia, Washington ameaça impor tarifas adicionais à Rússia caso não abra espaço para um cessar-fogo até o fim de Abril corrente.
- SOCIEDADE
Há doentes com problemas de saúde mental acorrentados, há seis meses e outros um ano, na cidade de Xai-Xai, em Gaza. Familiares dos pacientes dizem que não tiveram outra saída senão os submeter ao tratamento tradicional. O sector da saúde e defensores humanos dizem que além de perigar a saúde dos pacientes a situação configura uma violação flagrante dos direitos humanos.
“Vidas acorrentadas” no coração do bairro Ndambine 2000, na cidade Xai-Xai, província de Gaza. Na sombra de uma árvore, um jovem de 38 anos de idade, trajado de saco, estatelado no chão, uma corrente o prende a dois pneus de tratores afixados por uma barra de ferro grosso, quase 80 quilos, totalmente imobilizado e inconsciente.
Outro jovem de 28 anos de idade preso há uma árvore. Cenário dramático… rostos, sorrisos e histórias que retratam o destino cruel de pessoas que lutam contra as chamadas doenças mentais, em Gaza, sul de Moçambique.
São ao todo três pessoas com problemas de saúde mental acorrentadas, como parte de um tratamento com duração de três meses a um ano. Durante o processo de tratamento a rotina se repete: Comem, dormem, urinam e defecam no mesmo local. Sem acesso adequado a saneamento e cuidados básicos de higiene.
Domingos, nome fictício de um dos jovens que está três meses anos na condição de doente mental, entre os demais, ainda consegue organizar um discurso coerente, embora, por vezes, se perca nas suas memórias…
Porque se perderam no tempo e espaço, eles estão acorrentados, pelas mãos das próprias famílias e crença é de que o seu estado mental tem explicações e saídas na base tradicional. Um dos familiares dos pacientes considera que os serviços de saúde não têm eficácia, por isso, optou por entregar o seu irmão nas mãos de uma “ curandeira”.
“Não os levamos ao hospital, ele tem sido tratado aqui. O hospital é a dona de casa. Recebem remédios e gotas, depois relaxam”, contou o familiar de um paciente.
A responsável do acampamento diz que durante o processo os pacientes são submetidos a um tratamento alternativo à mistura de ervas e orações. Mas demarca distância em relação aos métodos usados para imobilizar os doentes.
“Sem os seus cuidados não recebo o paciente, porque eles têm de comer, tomar banho e mais. Eu administro remédios, oração e depois cura. Eu não acorrento os doentes, os seus responsáveis é que compram cadeado e correntes”, disse a médica tradicional.
Aida Ricardo, responsável de saúde mental na maior unidade sanitária da província, desencoraja o procedimento, porque pode levar os doentes a estresse pós-traumático, desnutrição, infecções, atrofia muscular.
Moçambique é único país lusófono de 60 países do mundo, que ainda regista casos de doentes mentais ainda submetidos a tratamentos que ferem os direitos humanos.
Carlos Mula, defensor dos direitos humanos, questiona o silêncio da população, autoridades locais, policiais e judiciais face à violação flagrante dos direitos humanos. O defensor defende que é necessário intervir com urgência.
O hospital provincial de Xai-Xai atendeu nos últimos dois anos quase 10 mil pacientes que padeciam de doenças mentais.
- ECONOMIA
O ministro da Planificação e Desenvolvimento defende que os recursos naturais e os agrícolas devem ser transformados internamente antes da sua exportação. Salim Valá falava, hoje, no Parlamento, durante uma audição sobre a Estratégia Nacional de Desenvolvimento.
O ministro da Planificação e Desenvolvimento voltou, este sábado, à Assembleia da República para responder às perguntas das comissões especializadas de trabalho.
Na sessão, os deputados pretendiam obter esclarecimentos sobre a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044.
Promover a integração entre o sector agrário e a indústria é uma das apostas do Governo para a melhoria do desempenho da economia nacional. Valá fala, também, da necessidade de a Assembleia da República criar normas que garantam o desenvolvimento nacional através dos grandes projectos de exploração de recursos naturais.
Sobre o sector da Educação, o governante disse que as famílias têm um papel relevante.
A audição em torno da Estratégia Nacional de Desenvolvimento contou com a participação da sociedade civil. O documento será apreciado pelo Parlamento na próxima semana.
- ECONOMIA
A vida ficou mais cara no país. Os preços de bens e serviços aumentaram 4.77% em Março, se comparado ao mesmo período em 2024. Os alimentos, as bebidas não alcoólicas e os restaurantes e hotéis tiveram maiores subidas.
O custo de vida tende, cada vez mais, a aumentar no país. Desde Janeiro, que os preços de bens e serviços não dão trégua e sobem mês após mês. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o agravamento foi de 4.77% em Março.
O aumento do nível geral de preços é explicado, principalmente, pela elevação significativa dos preços de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas em 12,08% e de restaurantes, hotéis, cafés e similares em 6,09%.
Segundo o INE, a cidade de Tete teve o maior aumento de preços em Março, ao subirem 7,24%, seguida de Inhambane com 6,36%, das cidades de Xai-Xai com 5,74%, Chimoio com 4,78%, Nampula com 4,54% e Maputo com 4,30%.
Em termos acumulados, de Janeiro a Março, o aumento do nível geral de preços foi 2,03%. Para esse agravamento, destacam-se também as subidas dos preços de alimentos e bebidas não alcoólicas e de restaurantes e hotéis.
- POLÍTICA
Daniel Chapo foi proclamado Presidente da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, em substituição de Filipe Nyusi. O acto aconteceu, hoje, na Matola, durante o Comité Nacional do órgão.
Depois da Organização da Juventude Moçambique (OJM) se ter reunido ao longo da semana, este sábado, foi a vez dos membros da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, ACLLN, manterem encontro na sua I Sessão Extraordinária do Comité Nacional.
Durante a saudação dos membros do órgão do partido Frelimo, um dos aspectos mais sonantes foi a necessidade de valorização dos combatentes.
Após assumir a presidência da ACLIN, Daniel Chapo, que também é presidente da República e da Frelimo, propôs um minuto de silêncio, pela morte de Fernando Faustino, ex-secretário-geral da ACLLN e outros membros do órgão.
No mesmo evento, foram preenchidas as seis vacaturas, pelos membros suplentes do Comité Nacional da ACLIN.
- POLÍTICA
A Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, ACLLN, está, neste momento, reunida, na escola Central da Frelimo, na Matola, na I Sessão Extraordinária do Comité Nacional da agremiação, para entre várias decisões , eleger o secretário-geral da ACLLN, em substituição de Fernando Faustino, que perdeu a vida em Novembro de 2024.
Três nomes concorrem ao cargo, nomeadamente: Raimundo Diomba, Ágata Tadeu, actual Secretária-geral interina, e Carlos Siliya.
Ainda nesta Sessão, dirigida pelo presidente do partido, Daniel Chapo, o presidente honorário da Frelimo, Joaquim Chissano, vai declarar Daniel Chapo Presidente da ACLLN, em substituição de Filipe Nyusi, antigo Presidente do Partido.
- SOCIEDADE
Em Junho do ano passado, uma auditoria realizada às contas do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) trouxe à tona um dos maiores escândalos financeiros da província de Inhambane. O caso envolve 16 funcionários desta instituição, suspeitos de desvio de fundos destinados ao Programa de Subsídio Social Básico (PSSB) e aos subsídios de emergência para as populações vulneráveis durante a pandemia da COVID-19. Os valores em questão ultrapassam os 12 milhões de meticais, levantando sérias questões sobre a gestão de recursos públicos em tempos de crise.
De acordo com o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, os crimes apurados incluem peculato, abuso de cargo e falsificação de documentos. A porta-voz do Gabinete, Kátia Mussá, limitou-se a confirmar o envolvimento dos funcionários e a gravidade das irregularidades identificadas. “Não vamos categorizar agora, dizer que é um diretor ou gestor que está envolvido, mas o que podemos afirmar é que servidores públicos do INAS se envolveram em condutas que configuram crimes de corrupção e conexos”, explicou. Mussá acrescentou que as investigações apuraram desvios relacionados ao subsídio social básico e à COVID-19, envolvendo uma quantia estimada em 12.965.250 meticais.
Apesar da gravidade das acusações, a porta-voz evitou fornecer detalhes sobre as categorias dos funcionários implicados ou os métodos usados para o desvio de fundos. “O que alcançámos até agora são indícios sólidos, mas a lei não nos permite divulgar mais informações enquanto o caso estiver em segredo de justiça”, afirmou, deixando muitas perguntas no ar.
Diante destas acusações, o O País contactou o delegado do INAS em Inhambane, António Machava, que apresentou uma versão diferente dos factos. Segundo ele, não houve desvio de fundos, mas sim irregularidades administrativas no processo de pagamento dos subsídios. “Diz-se que houve um desvio de 12 milhões de meticais, no mesmo dia e pagou-se às mesmas pessoas, ou seja, pagou-se o Subsídio Social Básico, 12 milhões, e pagou-se o subsídio da COVID, 12 milhões. As mesmas contas, os mesmos fundos, não há como haver desvio”, afirmou. Machava garantiu que o INAS tem colaborado com as autoridades, fornecendo documentos bancários, extratos e outros dados relevantes para esclarecer o caso.
António Machava explicou ainda que os problemas administrativos surgiram devido ao uso incorreto de documentos durante os pagamentos. “Administrativamente, temos documentos que devem ser preenchidos depois do processo de pagamento. Os funcionários levantam o dinheiro e, depois de fazer o pagamento, devem preencher as folhas de caixa e outros formulários. O que aconteceu foi que se trocaram folhas de caixa do PSSB pelo preenchimento do processo de COVID, e não devia ser este modelo usado”, esclareceu. Ele enfatizou que o erro foi corrigido ao regularizar os documentos e integrar os dois processos, visando uma prestação de contas mais clara.
O delegado destacou ainda que todas as pessoas ouvidas pela justiça são aquelas que participaram diretamente no processo de pagamento dos subsídios nos cinco distritos sob sua jurisdição. “Desde o início, estamos a colaborar com a justiça. Todos os documentos necessários foram entregues, e aguardamos que o Gabinete Provincial de Combate a Corrupção esclareça a situação. Sentimos que fomos apanhados de surpresa, mas confiamos que a verdade prevalecerá”, concluiu.
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