O partido PODEMOS pretende reforçar a sua implantação em todo o território nacional até 2027, com a criação e consolidação de estruturas em todos os distritos, postos administrativos e bairros do País. O objectivo foi reiterado durante uma sessão do Conselho Político, considerada pela direcção como decisiva para a definição das prioridades do partido para os próximos seis meses.
Na abertura dos trabalhos, a liderança do PODEMOS defendeu que o fortalecimento da organização interna constitui um requisito essencial para que o partido possa responder às expectativas dos moçambicanos e concretizar os objectivos políticos a que se propõe.
Segundo o dirigente, a sessão irá aprovar o plano de actividades para o segundo semestre do ano, definindo as linhas de actuação dos órgãos centrais, provinciais e distritais, bem como os mecanismos de coordenação e monitoria das acções do partido.
A direcção explicou que a planificação semestral permite avaliar a execução das actividades, corrigir eventuais falhas e ajustar as estratégias em função dos resultados alcançados. Neste contexto, considerou positiva a avaliação do plano anterior e defendeu a necessidade de aprofundar o processo de capacitação das estruturas distritais para assegurar uma maior presença do partido junto das comunidades.
O PODEMOS reafirmou igualmente a intenção de consolidar a sua organização de base, sustentando que a implementação das orientações políticas depende da existência de estruturas activas em todos os níveis da administração territorial.
Durante a intervenção, a liderança saudou o desempenho da bancada parlamentar, destacando o trabalho de fiscalização desenvolvido na Assembleia da República, e enalteceu igualmente o papel das estruturas distritais na interpretação e resposta aos desafios políticos.
Reconhecendo tratar-se de um partido ainda jovem, a direcção admitiu a existência de dificuldades próprias do processo de crescimento, mas defendeu que os desafios enfrentados devem servir de aprendizagem e contribuir para o amadurecimento da organização.
A liderança manifestou confiança de que o PODEMOS continuará a consolidar-se como uma das principais forças políticas do País, apelando aos membros para manterem o espírito de unidade, reforçarem os mecanismos internos de trabalho e prosseguirem o processo de implantação das estruturas em todo o território nacional.
Vinte e cinco famílias das vítimas e sobreviventes de crimes políticos da era do apartheid entraram com uma acção judicial contra o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa e seu governo, alegando falha em investigar adequadamente esses crimes e garantir justiça.
O grupo composto por vítimas e sobreviventes do maior crime político cometido por um regime na história da África do Sul, durante os anos 40 a 90, acusa Ramaphosa e seu governo de estarem a fazer vista grossa perante sequelas e danos causados pelo regime de apartheid.
Para o efeito, o grupo exige, mediante um caso submetido ao Tribunal Superior em Pretória, o pagamento de aproximadamente 167 milhões de rands, para além de exigir que Ramaphosa e o seu executivo, estabeleceram uma comissão de inquérito sobre a interferência política que levou à supressão de vários crimes graves contra os sul africanos.
O grupo tem apoio e suporte da Fundação para os Direitos Humanos, uma Organização não governamental que apoia as famílias naquele país.
Ramaphosa está fora do país, mas uma fonte do governo assegurou a África News, que uma equipa indicada esta atenta no processo, e que o presidente nunca interferiu em operações de aplicação da lei ou os instruiu a não processar crimes da era do apartheid.
A população do posto administrativo de Ligonha, distrito de Gilé, na Zambézia, vive aterrorizada nas suas casas sobretudo durante a noite. É que indivíduos desconhecidos, usando instrumentos contundentes invadem residências, roubam bens e violam sexualmente mulheres e crianças.
O posto policial não escapou às incursões das pessoas. Os depoimentos dos residentes são de medo pelo cenário de instabilidade dos últimos dias na localidade.
O posto administrativo de Alto Ligonha está sem agentes da Polícia desde Dezembro, devido às manifestações. Nem o chefe do posto e muito menos da localidade estão naquele ponto.
A polícia diz que neutralizou seis indivíduos que alegadamente perpetraram acções maléficas na localidade e, sobre o assunto, promete se pronunciar em breve, porquanto ainda decorrem trabalhos naquela localidade.
O Presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Feizal Sidat, está internado num hospital da cidade de Cairo, no Egipto, desde esta quinta-feira, devido a complicações no coração.
A informação foi dada a conhecer pelo organismo que tutela o futebol moçambicano, através de uma nota informativa, a qual escreve que o Presidente foi submetido a um procedimento cirúrgico relacionado com as artérias no coração.
Ainda de acordo com a nota da FMF, o procedimento cirúrgico decorreu sem complicações e Feizal Sidat encontra-se fora de perigo, e em recuperação.
Sidat deslocou-se ao Egipto para dar apoio a Black Bulls na última jornada da fase de grupos da Taça CAF e também para fortalecer os laços de cooperação com a Federação Egípcia de Futebol, tendo se reunido com respectivo presidente, Abu Rida, também na quinta-feira.
O nível de endividamento do Estado moçambicano continua elevadíssimo, embora com algumas melhorias na última década, após a descoberta das dívidas ocultas em 2016. Depois de situar-se em 113% do Produto Interno Bruto (PIB), a dívida pública, contraída pelo Governo, reduziu até 84% em Setembro de 2024, duas vezes acima do recomendado (40%).
Os dados mais actualizados constam do Boletim Trimestral sobre a Dívida Pública, referente ao período de Julho a Setembro de 2024, publicado em meados do mês de Janeiro corrente na página electrónica do Ministério das Finanças, ex-Ministério da Economia e Finanças.
De acordo com o documento, no terceiro trimestre do ano passado, a dívida pública e garantida pelo Estado aumentou em cerca de 819,35 milhões de dólares em comparação com o segundo trimestre, ao passar de 16 532,04 milhões para 17 351,39 milhões de dólares.
O Governo de Filipe Nyusi, que cessou as suas funções no passado dia 15, considera que a trajectória de crescimento da dívida pública é influenciada, principalmente, pela dívida interna por si contraída, com maior ênfase para a emissão da dívida contraída a curto prazo.
Por seu turno, o recém-criado Ministério das Finanças refere, em nota publicada na sua página electrónica, que o Governo está empenhado em honrar as suas obrigações e continuará a gerir a dívida pública de acordo com a sua Estratégia de Dívida de Médio Prazo 2022–2025.
Segundo a referida nota, o objectivo do Governo é reduzir o serviço da dívida a médio prazo (em 2 a 4 anos) e melhorar o perfil de crédito do país. Por isso, no que diz respeito à dívida interna, diz que estão em curso reformas na estrutura e funcionamento do mercado de títulos públicos, com o objectivo de reduzir a eficiência e os custos de financiamento público.
“Essas reformas incluem, entre outros: introdução de leilões de troca de dívida; e, dinamização do mercado secundário através da introdução de novos instrumentos de emissão de dívida que permitam uma maior participação de investidores institucionais, famílias e particulares”, refere o Ministério das Finanças no documento publicado no dia 22 de Janeiro.
No que toca à dívida externa, o Governo de Daniel Chapo, empossado há menos de uma semana, diz que continuará a envidar esforços para negociar a dívida bilateral, a fim de alcançar os seus objectivos de gestão sustentável da dívida pública.
Lembre-se que, em Abril de 2016, a então directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, justificou a suspensão do financiamento a Moçambique com o facto de haver sinais claros de corrupção escondida por parte das autoridades do país.
Na altura, o Governo enfrentava uma grave crise financeira e de credibilidade no mercado internacional, devido à descoberta de dívidas secretas de aproximadamente 1,4 mil milhões de dólares. Como consequência, o FMI, o Banco Mundial, o G-14, grupo dos países que financiam o Orçamento do Estado, e o Reino Unido suspenderam a ajuda a Moçambique.
No entender do economista Firmino Xavier, é a referida crise, que vigorou entre os anos de 2016 e 2020, que criou espaço para o endividamento excessivo do Estado, dentro da economia nacional, tendo como credores as empresas privadas e as famílias.
“Nessa senda de endividamento, principalmente o interno, foram sofrendo as pequenas e médias empresas e as famílias que necessitam de financiamento para a realização dos seus investimentos. Então, esse crédito que devia ser alocado ao sector familiar e empresarial foi para o Estado”, referiu, na quinta-feira, Firmino Xavier, no programa O País Económico, da STV.
No entender de Xavier, dois anos são suficientes para o Governo tornar a dívida sustentável. Para tal, entende que é necessário alargar a base tributária, reduzindo ou isentando alguns custos para as pequenas e médias empresas para se licenciarem num período de seis meses.
“Nesse período, o Estado podia perder a curto prazo, mas ganhar a longo prazo, porque, depois da sua formalização, tais empresas poderão pagar impostos, o que poderá alavancar as receitas fiscais. Porque, neste momento estão a ser cobradas as mesmas empresas, daí que é preciso abrir espaço”, sugeriu o economista Firmino Xavier, como uma das medidas.
Outro aspecto importante para Firmino Xavier é a redução da burocracia e do período para a abertura de empresas. “Moçambique é dos países nos quais se leva muito tempo para abrir empresas. Na África do Sul, é só uma semana, em Ruanda são dois dias apenas. Porque nós temos de levar 30 dias ou mais de 60 dias?”, questionou.
Por seu turno, o economista Moisés Nhanombe entende que, além do alargamento da base tributária, é necessário fazer mais para reduzir o endividamento público excessivo. No seu entender, medidas de diversificação da economia são necessárias, bem como a criação de incentivos fiscais.
“É necessário criar incentivos fiscais para sectores que têm maior potencial de empregabilidade, para permitir que as famílias tenham mais empregos e salários, criando, assim, condições para o aumento da procura agregada e pagamento de mais impostos via IVA ou mesmo IRPS. Então, com mais receitas, é possível que o rácio entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) possa reduzir”, sugeriu o economista Moisés Nhanombe.
Por outro lado, Moisés Nhanombe entende que é preciso que o Estado corte as despesas desnecessárias, como pretende fazer o Governo de Daniel Chapo. “Penso que há um certo exagero nas regalias e nas despesas que o Estado incorre com tais regalias, numa economia onde mais da metade da população enfrenta uma pobreza extrema”, disse, sem assumir quanto tempo será necessário para atingir níveis de endividamento público sustentável.
De acordo com o Cenário Fiscal do Médio Prazo referente aos anos 2025 e 2027, publicado na página do Ministério das Finanças, a dívida pública atingiu 73,8% do Produto Interno Bruto em 2023, o que elevou os custos do serviço da dívida para 3,1% do PIB.
“Projecta-se que a dívida pública diminua para 67,2% do PIB em 2024 e continue esta trajectória de redução, alcançando 60,5% do PIB em 2025. Esta trajectória reflecte uma estratégia fiscal focada em superávits primários e sustentabilidade fiscal”, indica o relatório.
Dívida interna do Sector Empresarial do Estado aumentou no terceiro trimestre de 2024
O nível de endividamento público do Sector Empresarial do Estado (SEE), no III trimestre de 2024, situou-se em 22 086 milhões de Meticais, representando um aumento de 6,83% (1413 milhões de Meticais), face ao registado no II trimestre do mesmo exercício.
“Esta variação resulta da expansão do stock da dívida, tanto das empresas públicas em 8,12% (949,27 milhões de MT) como das empresas participadas em 5,16% (463,94 milhões de MT) comparativamente ao trimestre anterior”, avança o recém-extinto Ministério da Economia e Finanças no seu Boletim Trimestral sobre a Dívida Pública de Julho a Setembro de 2024.
De acordo com o documento, as empresas que mais se destacaram para o aumento da dívida interna foram: CFM, cujo saldo aumentou em 1278 milhões de Meticais (17,61%) decorrente da contratação de novos financiamento para investimento em equipamento; EMOSE, que contraiu um financiamento de 237 milhões de Meticais no âmbito da execução da garantia detida junto ao Banco Mais; e a LAM, pelo atraso no pagamento da prestação vencida em Setembro último, no valor de 207,25 milhões de Meticais.
O Governo moçambicano diz estar empenhado em reduzir o serviço da dívida a médio prazo e melhorar o perfil de crédito no país. O anúncio foi feito através de uma nota de esclarecimento do Ministério das Finanças.
A recém-empossada ministra das finanças, Carla Alexandra Louveira, alertou, sábado, para a urgência de reestruturação da dívida.
“Um dos desafios que temos é mesmo a gestão da dívida pública. O trabalho que temos de fazer é uma reflexão para a reestruturação da nossa dívida, para que, dentro daquele espaço orçamental, possamos assegurar o pagamento da dívida, mas também responder às necessidades correntes do Orçamento do Estado”, cita o Diário Económico.
Em reacção, o Ministério das Finanças emitiu uma nota de esclarecimento, na qual esclarece que “o Governo está empenhado em honrar as suas obrigações e continuará a gerir a dívida pública de acordo com a sua Estratégia de Dívida de Médio Prazo 2022-2025”.
O documento diz ainda que o objectivo principal do Governo é reduzir o serviço da dívida a médio prazo e melhorar o perfil de crédito do país.
No que diz respeito à dívida interna, o Governo avança que “estão em curso reformas na estrutura e funcionamento do mercado de títulos públicos, com o objectivo de melhorar a eficiência e reduzir os custos de financiamento público interno”, lê-se no documento.
As reformas incluem a introdução de leilões de troca de dívida, a dinamização do mercado secundário através da introdução de novos instrumentos de emissão de dívida, que permitam uma maior participação de investidores institucionais, famílias e particulares.
Quanto à dívida externa, “o Governo continuará a envidar esforços para negociar a dívida externa bilateral, a fim de alcançar os seus objectivos de gestão sustentável da dívida pública”, conclui.
Marco Abalroado já não é administrador delegado e presidente da Comissão Executiva do Access Bank, após servir no cargo durante mais de seis anos. Por motivos pessoais, decidiu afastar-se, indica uma nota de imprensa, partilhada com a imprensa.
Como administrador delegado da instituição, “Marco Abalroado, desempenhou um papel determinante na criação e lançamento do banco, em 2019, e na sua condução estratégica, contribuindo significativamente para o seu crescimento e sucesso”, facto comprovado pela actual oitava posição ocupada no ranking das maiores instituições bancárias do país.
Para preencher a vaga, o Access Bank decidiu indicar Chiwetel Obikwelu, o actual administrador delegado adjunto, para assumir o cargo de forma interina, enquanto decorre o processo de selecção de um novo administrador delegado.
Com mais de 20 anos de experiência, Chiwetalu Obikwelu é licenciado em Gestão de Imóveis pela Universidade de Lagos (Nigéria), possui um mestrado em Administração de Empresas, pela Bangor University (Reino Unido), e participou em programas executivos de prestígio como o ‘Leading Global Businesses’ da Harvard Business School e o programa de liderança do MIT Sloan. Em Moçambique, impulsionou o crescimento estratégico e a visibilidade da marca Access Bank. Antes, foi responsável pela criação e desenvolvimento da divisão de Corporate Banking do Access Bank África do Sul.
“Esta nova etapa marca um momento de renovação, com o banco empenhado em criar soluções financeiras personalizadas que impulsionem o sucesso dos clientes, suas famílias e das empresas moçambicanas”, afirma a instituição, que coloca como desafios ao novo dirigente a garantia de uma transição harmoniosa e a continuidade das operações do banco.
O Porto de Maputo movimentou, durante o ano de 2024, um total de 30,9 milhões de toneladas de carga, menos um por cento em relação a igual período do ano de 2023. Entretanto, apesar da ligeira redução, o terminal de carga mostrou resiliência face aos desafios logísticos, aponta a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), entidade que faz a gestão do empreendimento.
De acordo com a entidade, a redução dos volumes nos terminais portuários do Porto de Maputo e Porto da Matola “deveu-se, principalmente, aos protestos pós-eleitorais e aos bloqueios rodoviários no corredor de Maputo, incluindo o encerramento da fronteira durante vários dias e ao condicionamento da operações fronteiriças e rodoviárias durante mais de um mês.”
“O Porto de Maputo enfrentou um último trimestre do ano desafiante, mas a resiliência da nossa equipa, juntamente com o nosso enfoque contínuo na diversificação e eficiência, permitiu-nos manter um forte desempenho operacional em geral. O crescimento das nossas operações directas e dos volumes de transporte é um testemunho deste esforço”, afirmou Osório Lucas, director-executivo da MPDC.
Durante o período em análise, as operações directas da MPDC demonstraram um crescimento robusto, de cerca de 14,2 milhões de toneladas, o que significa um aumento de 14% em relação ao ano anterior. Outrossim, os volumes rodoviários atingiram um crescimento significativo, com um aumento de 11% em termos anuais, passando de 9,5 milhões de toneladas para 10,7 milhões de toneladas.
A Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo aponta que “os volumes ferroviários, que constituem um dos principais focos críticos para a estratégia de sustentabilidade da companhia, cresceram 7%, isto é de 2,8 milhões de toneladas para 3,019 milhões de toneladas”, o que sublinha a capacidade da MPDC de manter uma distribuição equilibrada no manuseio da carga apesar dos constrangimentos logísticos.
2024 não foi só ano de desníveis. O MPDC destaca “o aumento das receitas resultantes para o Estado das taxas de concessão pagas ao Governo de Moçambique, que aumentaram 12% para 46,8 milhões de dólares, em comparação com 41,7 milhões de dólares em 2023”. A referida contribuição exclui as receitas adicionais para o Estado, nomeadamente as provenientes dos impostos sobre os lucros e os dividendos ao seu accionista, os Caminhos de Ferro de Moçambique.
Expansão e investimentos planeados para 2025
Agendado para o início dos grandes projectos de expansão no Porto de Maputo, incluindo a tão esperada expansão do terminal de contentores e do terminal de carvão, ambos com início previsto para o primeiro semestre, 2025 é descrito como de grandes realizações e continuidade dos níveis alcançados no ano passado.
Com a implementação dos projectos de expansão, o Porto de Maputo espera fortalecer ainda mais a sua posição como centro estratégico de comércio e logística na África Austral. A combinação de resiliência operacional, diversificação logística e investimentos estratégicos posiciona o porto como um pilar para o crescimento económico de Moçambique.
A empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo (AdRMM) afirma ter sofrido um prejuízo de cerca de 200 milhões de Meticais, resultantes da recusa de pagamento dos serviços por parte dos seus clientes, no âmbito dos protestos pós-eleitorais convocadas pelo antigo candidato eleitoral Venâncio Mondlane, há três meses.
Através de um comunicado divulgado esta semana, a empresa afirma que as vandalizações comprometeram o normal fornecimento do precioso líquido.
“Registou-se a destruição de lojas, condutas de água, painéis eléctricos, muros e materiais de escritório, que geraram prejuízos financeiros significativos, totalizando aproximadamente 200 milhões de Meticais. A vandalização de bens públicos afecta, não apenas o funcionamento das infra-estruturas, mas também a saúde pública e o desenvolvimento social. Cada acto de preservação é um passo essencial para garantir água potável de qualidade para todos”, descreveu a empresa.
Recentemente, Venâncio Mondlane declarou o não pagamento de serviços públicos, com destaque para a água abastecida pela empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo, o que, segundo a AdRMM, compromete directamente a qualidade e a continuidade do abastecimento de água potável, expondo as comunidades ao risco de doenças e atrasando investimentos em projectos de expansão e reabilitação da rede.
“Além disso, a recuperação dos danos exige recursos que poderiam ser alocados para melhorias e ampliação dos serviços, retardando ainda mais os esforços para prover água potável a áreas sem acesso ao serviço”, lê-se no documento.
Neste sentido, a instituição reforça a necessidade de protecção das infra-estruturas de toda a cadeia de abastecimento de água.
Os prejuízos avançados pela empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo podem vir a aumentar, uma vez que o decreto do Mondlane que exorta os seus apoiantes a não pagar os serviços por um período de três meses.
Os vencedores do Moçambola 2024 receberam, esta semana, os respectivos prémios. A Associação Black Bulls recebeu sete milhões e quinhentos mil de meticais na qualidade de campeão nacional.
Além do prémio colectivo, os touros viram o seu capitão, Kadre, a encaixar 950 mil meticais, por ter vencido duas categorias individuais, a de melhor jogador e marcador do Moçambola.
No novo modelo de premiação da Liga Moçambicana de Futebol, o vice-campeão Costa do Sol e o terceiro classificado da prova, União Desportiva do Songo, também tiveram direito a prémios.
O incremento da premiação é decorrente da parceria entre a LMF e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa. Recorde-se que antes o vencedor do Moçambola recebia 600 mil meticais