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A população reclusória da Cadeia Central da Beira  considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e  pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.  

Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados  nesta terça-feira,  às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.

Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se  dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória. 

O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.  

Os reclusos  esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.

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O Ministro sul-africano da polícia, Senzo Mchunu, diz que a maior parte dos casos de rapto, que se registam na terra do rand, envolve sindicatos estrangeiros e até polícias locais, avança a Rádio Moçambique.

Senzo Mchunu alerta que a imigração é a maior ameaça à estabilidade interna da África do Sul. Segundo a Rádio Moçambique, o ministro considera que os moçambicanos, zimbabweanos e paquistaneses emergem como líderes dos sindicatos envolvidos nos casos de rapto.

Mchunu disse ainda que os criminosos estrangeiros estão a tirar proveito das fraquezas do sistema e apela para um controlo rigoroso nas fronteiras:

“Geralmente tudo aponta para os estrangeiros, porque muitos destes raptos, inevitavelmente, envolvem um ou mais estrangeiros. Por isso é correcto dizer que na África do Sul uma das grandes ameaças à estabilidade interna é a imigração. Precisamos de encarrar esta questão da imigração e depois lidaremos com o resto. Questionamo-nos de ondem vêm estes paquistaneses criminosos, como eles chegaram até aqui? Os paquistaneses emergem como líderes disto, mas também há moçambicanos que aparecem como líderes disto e zimbabweanos, incluindo nossos oficiais da polícia”, disse.

Os comentários do Ministro sul-africano da polícia acontecem depois de as autoridades terem resgatado uma menor de nove anos, raptada numa escola na cidade de East London, avança a Rádio Moçambique.

Em 2023/2024 os casos de rapto na África do Sul ultrapassaram os 17 mil. Gauteng é a província que mais casos registou, seguida de Kwazulu-Natal.

 

Um funcionário público foi assassinado e depois roubado a sua motorizada. Facto curioso é que o crime terá sido perpetrado por moto-taxistas que foram flagrados e espancados pela população, onde um deles viria a morrer.

Keneth Jemusse era funcionário da Conservatória dos Registos e Notariados de Sussundenga, na Província de Manica. 

Na madrugada da última terça-feira, quando saía de casa, na zona da Uni Zambeze, na Cidade de Chimoio, rumo ao trabalho, no Distrito de Sussundenga, o funcionário público foi surpreendido por um grupo de malfeitores que o assassinaram com o intuito de se apoderarem da sua motorizada, na qual se fazia transportar.

Um dos indiciados que escapou ao linchamento popular, entretanto, nega o seu envolvimento no crime.

Neto Chiganda, que preside a Associação dos Moto-taxistas, na Cidade de Chimoio, diz que o envolvimento destes em crime é um fenómeno novo.

Este ano, 14 moto-taxistas foram assassinados na Província de Manica e apoderados os seus meios circulantes. Já se suspeita que parte destes crimes tenham sido perpetrados por um grupo agora detido pela Polícia da República de Moçambique. 

O governador de Nampula diz que será accionado o Gabinete de Reconstrução Pós-ciclone (GREPOC), para se garantir uma rápida reconstrução das infra-estruturas públicas, destruídas em Eráti. Eduardo Abdula não tem dúvida de que se trata de terrorismo, independentemente das motivações.

O distrito de Eráti, na província de Nampula, sofreu os impactos do ciclone CHIDO, mas nada que se pudesse comparar com o que resultou das manifestações pós-eleitorais. O governador de Nampula, Eduardo Salimo Abdula, escalou os postos administrativos de Namiroa, Merote e Alua, tendo terminado na vila de Namapa.

“Os jovens é que estavam a destruir escolas, estragar estradas e bater a população – o secretário e o primeiro-secretário não dormiam nas suas casas”, testemunhou Basílio Amúquina que vive em Eráti.

Há relatos de que líderes comunitários e populares fugiram para as matas, onde permaneceram por mais de 30 dias por medo de serem assassinados pelos “Naparama” e outros manifestantes.

O hospital distrital ficou encerrado por 39 dias, desde 26 de Dezembro, sendo que só os serviços de urgência eram garantidos. O grupo que praticou o assalto tinha tudo bem definido.

“A nível do hospital, o primeiro sector que foi vandalizado foi o depósito de medicamentos, onde tiraram várias quantidades de medicamentos, entre os quais antibióticos injectáveis e orais, suplementos nutricionais e também vandalizaram o ar-condicionado, que funcionava para a manutenção dos medicamentos naquele sector”, avançou Lucinda Alexandre Raúl, directora hospital distrital.

Noutros sectores foram roubados outros itens tais como colchões e lençois, dando a entender que os bens e produtos visados fazem parte do que precisam para se manterem, o mais provável nas matas.

Com a destruição de infra-estruturas públicas, o serviço público não está a funcionar devidamente, tal como constatou o governador que falou, igualmente, de passos concretos para reverter a situação.

“Os serviços não estão a funcionar em pleno porque os espaços onde deveriam funcionar estão completamente destruídos. O que está a acontecer é que estão a trabalhar em lugares alternativos, mas que não oferecem condição nenhuma em termos de segurança de documentação e de papeis. O que fizemos é ver in loco, vamos regressar e vamos tentar reactivar o gabinete regional que tem sede em Pemba. Vamos ver se na próxima semana conseguimos conversar com eles e fazermos um apelo mais amplo para ver se efectivamente conseguimos apoios e com meios próprios conseguirmos com uma certa rapidez reconstruir todas estas instituições públicas”, avançou Eduardo Salimo Abdula, governador de Nampula.

Assegurou que a segurança está reestabelecida, mas pede vigilância nas comunidades, ao mesmo tempo que não tem dúvidas de que trata-se de terrorismo. “Qualquer acto desta natureza é terrorismo, independentemente da sua motivação”, concluiu.

A visita do governador aconteceu esta quarta-feira, 12 de Fevereiro.

Houve aumento significativo de preços dos produtos de primeira necessidade no país, no mês de Janeiro, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas. Na cidade de Maputo, os munícipes dizem que estão sufocados e pedem redução dos preços.

O nível geral de preços aumentou 4.7 por cento de Janeiro de 2024, para Janeiro de 2025. É isso o que dizem os dados do Índice ao Consumidor do Instituto Nacional de Estatística. 

Segundo o INE, o aumento é justificado pelo incremento dos preços dos produtos alimentares de primeira necessidade, uma realidade verificada nos principais mercados e supermercados da Capital do país. Quem vai às compras fala de novos preços, todos os dias.

O telefone serve de calculadora e a lista é actualizada no local, tudo para comprar apenas o imprescindível. Os munícipes clamam pela redução dos preços através da adopção de políticas económicas. 

Recorda-se que a inflação mensal de Dezembro de 2024 foi de 4,15%,  influenciada pelos aumentos em produtos alimentares e bebidas não alcoólicas.

O empresário e promotor de eventos, Júlio Pedro Sitoe, mais conhecido por Julinho, do Complexo Big Brother, foi eleito, por unanimidade e aclamação, Secretário-Geral da Associação de Empresários, Promotores de Eventos e Espectáculos (ADEPEE), em substituição de Litho Sitói.

Segundo um comunicado de imprensa, a eleição dos novos órgãos sociais da Associação de Empresários, Promotores de Eventos e Espectáculos aconteceu na Assembleia-Geral da agremiação, realizada no passado dia 6 de Fevereiro, em Maputo.

Júlio Pedro Sitoe é coadjuvado pelo promotor de eventos e músico Roberto Isaías, que fez parte da anterior direcção. Na mesma sessão, foram eleitos como vogais, Fayaz Hamide (DJ Faya), Dánio Carimo, Lucinda Mocumbi, Jelton Sitói, DJ Dilson e Mito Gulamo.

Para a Mesa da Assembleia Geral, foram eleitos Aurélio Maússe (Presidente), Alberto Niquice (Vice-Presidente) e Arsénio Sérgio (Secretário).
Já o Conselho Fiscal é composto José Abdul (Presidente), Zaina Assina Badrudine Alide Mustafá (Vice-Presidente) e Abdul Cadre Chitará (Relator).

Tendo em conta que o Governo, no seu Plano Estratégico da Cultura, privilegia iniciativas que concorrem para a promoção de actividades culturais e turísticas, a ADEPPE quer contribuir com a estruturação da Indústria de eventos e espetáculos, com o objectivo de fortalecer os promotores com vista a aumentar e melhorar as suas produções para maior geração de renda e emprego na Indústria Cultural Criativa (económia criativa).

A Associação dos Empresários, Promotores de Eventos e Espetáculos é uma agremiação sem fins lucrativos, com personalidade jurídica, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, independente dos órgãos do Estado, sendo livre e autónomo nas suas regras de funcionamento e reconhecida a 8 de Abril de 2016.

O chefe do departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos da América, Elon Musk, revelou que se confundiu ao criticar o envio de 50 milhões de dólares em preservativos para a Faixa de Gaza, quando, na verdade, foram enviados para a província de Gaza, em Moçambique.

Durante uma conferência de imprensa realizada na sala oval da Casa Branca, Elon Musk, que actualmente lidera o departamento de Eficiência Governamental nos Estados Unidos da América, admitiu que cometeu um erro quando criticou o envio de 50 milhões de dólares de preservativos para  a faixa de Gaza, no médio Oriente.

Os preservativos foram enviados para a província de Gaza, em Moçambique, país que tem mais de dois milhões de pessoas a viverem com HIV/SIDA, de acordo com o Instituto Nacional de Saúde.

A confusão sobre o destino dos contraceptivos, que evitam também a infecção pelo SIDA, ocorreu quando Elon Musk e a Casa Branca denunciaram gastos da Agência norte-americana para o Desenvolvimento Internacional, USAID, dando como exemplo o envio de preservativos para o que se pensava ser a Faixa de Gaza. Entretanto, uma investigação da CNN revelou que a agência não gastou o valor em preservativos no médio oriente.  

A notícia, que já havia sido divulgada pela imprensa israelita, gerou polémica.

Ao ser confrontado pela imprensa, Musk explicou que os preservativos foram enviados à província de Gaza, para um programa de prevenção do HIV, mas garantiu que a sua  equipa fará de tudo para corrigir informações imprecisas rapidamente.

Primeiramente, algumas das coisas que eu falo estarão incorretas e deverão ser corrigidas, quer dizer, vamos errar, mas vamos agir rapidamente para corrigir qualquer erro”, afirmou.

Contudo, o responsável pela eficiência governamental dos EUA diz que o número de preservativos enviados é elevado. “Eu não tenho certeza se deveríamos enviar 50 milhões de dólares em preservativos para qualquer lugar, francamente, não tenho certeza se é algo que deixaria os americanos realmente entusiasmados”.

Esse é realmente um número enorme de preservativos. Se é para Moçambique em vez de Gaza (Faixa de Gaza), está tudo bem, não é tão mau. Mas, ainda assim, porque é que estamos a fazer isso?

A província de Gaza é a que tem maior índice de prevalência do HIV/SIDA em Moçambique, com 20,9% de pessoas a viverem com a doença. A STV contactou os Serviços Provinciais de Saúde em Gaza, que dizem que a província não recebeu preservativos correspondentes a 50 milhões de dólares dos EUA e que a entrega de preservativos à província não é feita directamente pela USAID.

O Tribunal de Contas do Senegal detectou anomalias e insuficiências na gestão das finanças públicas do país entre 2019 e 2024, durante o mandato do antigo Presidente Macky Sall.

“O total da dívida pendente da administração orçamental central a 31 de Dezembro de 2023 representava 99,67% do PIB”, uma taxa superior ao montante anunciado anteriormente pelo governo, refere o relatório citado pela agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP).

Segundo escreve a Lusa, o relatório dos juízes vai determinar as futuras relações financeiras entre o Senegal e vários parceiros financeiros internacionais, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI), e foi pedido pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko, que acusou o antigo Presidente senegalês de ter falsificado as contas públicas, particularmente os dados relativos ao défice orçamental e à dívida, junto dos parceiros internacionais.

O défice orçamental anunciado pelo anterior governo “é inferior ao reconstruído pelo Tribunal”, acrescenta-se noutra passagem do relatório, que aponta que os juízes chegaram a um défice de 12,3% em 2023, quando o que estava inscrito nos números oficiais era 4,9%.

No final de Dezembro, Sonko tinha descrito o estado das finanças públicas como “catastrófico”, apontando para um défice orçamental de 10,4% do PIB e uma dívida pública que representa 76,3% do PIB.

O Tribunal afirma ter constatado “discrepâncias no saldo da dívida pública, anomalias no sobrefinanciamento de projectos realizados pelo Estado e deficiências na gestão dos seus depósitos bancários”, e aponta ainda “dívidas bancárias significativas contraídas fora do circuito orçamental” e “não registadas nas contas do Estado”, bem como “levantamentos de recursos externos superiores aos declarados” pelo anterior governo.

O sorteio das meias-finais da Taça do Rei realizou-se, esta quarta-feira, e ditou os seguintes duelos: Barcelona vs Atlético Madrid e Real Sociedad vs Real Madrid.

Trata-se do reencontro entre Reinildo Mandava e o Barcelona, num confronto que vai afastar um grande da final da competição.

As meias-finais da prova jogam-se a duas mãos. A 1.ª mão está agendada para os dias 25 a 27 de Fevereiro, enquanto que a 2ª mão decorre entre 1 e 3 de Abril.

Com estes duelos, apenas será possível um dérbi ou um clássico na final, e caso o Real Madrid vença a sua eliminatória.

A final da Taça do Rei está agendada para 26 de Abril, no estádio La Cartuja, em Sevilha. O vencedor irá suceder ao Athletic Bilbao, detentor do último troféu.

Líderes mundiais defendem que a regulamentação excessiva contra a inteligência excessiva pode minar o desenvolvimento global e advertem a inclusão dos países em vias de desenvolvimento para que as invenções não configurem desigualdades.

Paris voltou a chamar atenção  do mundo esta semana, e foi também destino de líderes mundiais que escalaram França para a cimeira sobre Inteligência Artificial.

Reservada a debates e explanações sobre as principais invenções da época, com destaque para o ChatGPT e o recente  modelo chinês DeepSeek, os mais de mil e quinhentos convidados, inundaram a sala para assistir o fecho do evento promovido pela União Europeia em coordenação com os Emirados árabes unidos.

No seu discurso, o Vice-presidente Norte Americano de JD Vance, alertou contra a regulamentação excessiva da Inteligência Artificial.

“A tecnologia de IA americana continua a ser o padrão de ouro em todo o mundo, e somos o parceiro escolhido por outros países estrangeiros e, certamente, empresas, à medida que expandem a sua própria utilização da IA. Número dois, acreditamos que a regulamentação excessiva do sector da IA ​​pode matar uma indústria transformadora que está a arrancar, e faremos todos os esforços para incentivar políticas de IA pró-crescimento, e gosto de ver este toque desregulador a aparecer em muitas das conversas desta conferência”, disse o Vice-presidente Norte Americano.

Num momento em que os Estados lutam para desenvolver respostas para os desafios internos e  globais  com base na Inteligência Artificial, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen,  desmentiu o facto de que a Europa esteja atrasada. “Agora, ouço com demasiada frequência que a Europa está atrasada na corrida, enquanto os Estados Unidos ou a China já estão à frente.

Discordo, porque a corrida da IA ​​está longe de terminar. A verdade é que estamos apenas no início. A fronteira está em constante movimento, a liderança global ainda está em jogo e, por trás da fronteira, está todo o mundo da adopção da IA”, disse.

Entretanto, o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres chama atenção para o facto de a inteligência artificial não se transformar em arma para a divisão do Mundo. “Reúne todos em torno de uma visão partilhada, em que a tecnologia serve a humanidade, e não o contrário. A criação de um painel científico internacional independente sobre IA terá como objectivo transformar esta visão numa realidade”. 

O evento, que contou com a presença de chefes de Estado, músicos, investigadores e pesquisadores na área, terminou na terça-feira.

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