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Moçambique e Malawi assinam, nesta quinta-feira, na cidade de Tete, um memorando de entendimento sobre medidas sanitárias e fitossanitárias, com vista a facilitar o comércio de produtos agrários, reduzir barreiras comerciais e reforçar a segurança sanitária. 

A iniciativa pretende melhorar a circulação de mercadorias entre os dois países, com particular incidência nos corredores da Beira e de Nacala, que ligam o Malawi aos mercados regionais e internacionais através dos portos moçambicanos.

O Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Acubar Baptista, considera fundamental assegurar a coordenação entre as instituições de Moçambique e do Malawi, de modo a facilitar o comércio entre os dois países.

Para a Secretária Permanente responsável pelo sector da Agricultura da República do Malawi,  a cooperação comum dos riscos sanitários e fitossanitários é necessária para fortalecer a capacidade dos dois países de gerir pragas que afectam o comércio agrícola.

O sector privado acolhe com optimismo a assinatura do memorando, considerando que o instrumento poderá reforçar o controlo de qualidade dos produtos comercializados entre os dois países.

O memorando enquadra-se no Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral, financiado pelo Banco Mundial e implementado pelo Ministério dos Transportes e Logística.

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A Organização dos Trabalhadores de Mocambique, Central Sindical delegação de Cabo Delgado, denunciou suposto impedimento de criação de sindicatos nas empresas de capital estrangeiro, que operam na província.

“Condenamos atitudes antissindicais de algumas entidades empregadores, que impedem o livre exercício da actividade do diálogo social. Algumas empresas, especialmente as de capitais estrangeiro, continuam a impedir a criação de estruturas sindicais de base e ignoram o diálogo social”, denunciou André Zacarias, Delegado da OTM-CS em Cabo Delgado.

Outra preocupação da organização está relacionada com o despedimento massivo de trabalhadores supostamente sem justa causa. “No período de Maio de 2024 até este ano 2025, dois mil duzentos e trinta e oito trabalhadores viram seus contratos rescindidos, sem justa causa, e sem indemnizações devidas, com argumento de estarem a fazer reestruturação das empresas, para se adequar aos actuais desafios económicos que o país enfrenta”, revelou André Zacarias.

As denúncias da OTM-CS em Cabo Delgado foram feitas durante as comemorações de 1 de Maio, Dia internacional dos Trabalhadores, que foram marcadas por uma deposição de coroa de flores, marcha pelas ruas da cidade e terminaram com um comício.

O executivo provincial de Inhambane e a Câmara do Comércio Moçambique-Grécia assinaram um Memorando de Entendimento, nesta quarta-feira, em Maputo, que marca o início de um esforço conjunto para transformar a província num destino turístico de excelência. 

Participaram da cerimónia figuras como Francisco Pagula, governador de Inhambane e Gerry Marketos, Cônsul Geral Honorário da Grécia em Moçambique. Na ocasião, Pagula destacou a importância da parceria para atrair investimentos, capacitar recursos humanos e criar empregos. 

Segundo o governador, a província de Inhambane apresenta condições favoráveis ao desenvolvimento do turismo, com potencial para gerar benefícios económicos e sociais significativos. 

“Acreditamos que esta parceria pode transformar a realidade de Inhambane, tornando-a num exemplo de sucesso no setor turístico”, afirmou Pagula, para depois sublinhar que o memorando prevê investimento estrangeiro e também o fortalecimento da infra-estrutura e a valorização dos recursos humanos locais.

Gerry Marketos, representante da Câmara do Comércio Moçambique-Grécia, reforçou o compromisso dos investidores gregos com o desenvolvimento sustentável da província. 

“Inhambane tem um potencial turístico único, que pode atrair investimentos de grande escala. A nossa experiência no setor do turismo será utilizada para criar um modelo adaptado às necessidades locais”, explicou. Para si, a iniciativa inclui acções voltadas para a promoção de intercâmbios culturais e económicos.

Uma das prioridades do Memorando é a formação profissional, especialmente para jovens, preparando-os para integrar o mercado de trabalho no setor do turismo. O governador provincial detalhou que estão previstos programas de capacitação para guias turísticos, gestores e pequenos empreendedores.

“A formação é o alicerce para garantir que os benefícios do turismo sejam duradouros e inclusivos”, acrescentou Pagula.

Por outro lado, Marketos salientou que a inclusão das comunidades locais é um dos pilares do projecto. “Queremos garantir que todos, desde os artesãos locais até os grandes operadores turísticos, possam tirar proveito deste desenvolvimento”, afirmou. A ideia é criar um ecossistema turístico que envolve diferentes actores sócio-económicos, promovendo a sustentabilidade.

Apesar do optimismo, o governador reconheceu que ainda existem desafios significativos a serem enfrentados, como a melhoria das infra-estruturas e o aumento da acessibilidade às principais áreas turísticas. Apontou ainda que a construção e reabilitação de estradas, a expansão da rede eléctrica e a melhoria dos serviços de saúde e segurança serão cruciais para atrair investidores.

Para Marketos, a experiência da Grécia em superar desafios semelhantes poderá contribuir significativamente. Diz que os investidores gregos já estão preparados para trabalhar em projectos que combinam inovação e responsabilidade social, garantindo que as soluções propostas tenham um impacto positivo e duradouro.

Inhambane é amplamente conhecida pelas suas praias como Tofo, Barra e Vilankulo, que atraem turistas de várias partes do mundo. Além disso, a província possui património histórico e cultural rico, com forte influência árabe e portuguesa, que pode ser explorado para diversificar a oferta turística. A iniciativa visa posicionar a província como um destino de referência não apenas para turismo de lazer, mas também para ecoturismo e turismo cultural.

Segundo Pagula, “o objetivo é transformar Inhambane numa referência no mercado internacional, destacando não apenas as suas belezas naturais, mas também a hospitalidade e a cultura das suas comunidades”. Para isso, estão previstas campanhas de promoção em mercados internacionais e a criação de parcerias com operadores turísticos globais.

O Memorando de Entendimento pretende também gerar impactos significativos na economia local, com a criação de centenas de empregos directos e indiretos. Estima-se que, com a implementação dos projectos previstos, o setor do turismo em Inhambane poderá dobrar a sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB) da província nos próximos cinco anos.

Além disso, a parceria busca aumentar o número de visitantes estrangeiros, diversificar a oferta de serviços turísticos e promover práticas sustentáveis que respeitem o meio ambiente e as comunidades locais. A expectativa é que, com a consolidação das acções previstas, Inhambane se torne um exemplo de desenvolvimento integrado, capaz de inspirar outras regiões de Moçambique.

O referido Memorando é tido como um compromisso conjunto para transformar o sector do turismo em Inhambane, como forma de melhorar a qualidade de vida das comunidades locais e fortalecer a economia regional.

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, está a criar uma comissão judicial de inquérito, para determinar se houve tentativas de impedir a investigação ou o julgamento de crimes, que ocorreram durante o apartheid. 

A informação é avançada pela revista Reuters. A medida é resultado de discussões sobre um acordo em um processo judicial movido por famílias de vítimas de assassinatos e desaparecimentos político,s ocorridos há décadas, que dizem que os governos pós-apartheid nunca investigaram adequadamente esses crimes.

“Alegações de influência indevida no atraso ou na obstrução da investigação e do processo de crimes da era do apartheid persistem em governos anteriores”, disse a presidência em um comunicado, citado por Reuters.

“Por meio desta comissão, o Presidente Ramaphosa está determinado a que os fatos verdadeiros sejam apurados e o assunto levado a uma conclusão”, lê-se. 

Após o fim do apartheid em 1994, a África do Sul criou uma Comissão da Verdade e Reconciliação (TRC), para ajudar a descobrir violações de direitos humanos perpetradas pelo  governo da minoria branca. No entanto, segundo a Reuters muitos dos casos não foram resolvidos. 

Os 25 familiares e sobreviventes que entraram com o caso em um tribunal de Pretória em Janeiro buscam também por cerca de 167 milhões de rands do Estado, devido a todos os danos.

O Governo vai solicitar a suspensão do pedido até as conclusões da comissão, informou a presidência. Não foi definido um prazo.

A Fundação para os Direitos Humanos, uma ONG que apoia as famílias, disse que recebeu com satisfação a criação de uma comissão de inquérito, mas se opôs à decisão do presidente de adiar a decisão sobre o pedido de indenização.

O Gabão está de volta à comunidade de estados africanos depois de quase dois anos afastado. A União Africana (UA) disse, na quarta-feira, que as sanções contra Libreville foram suspensas, reintegrando o país da África Central ao bloco.

O conselho de paz e segurança da UA disse em uma declaração no X que estava convencido da transição política do Gabão.

O Gabão foi suspenso quando o general Brice Oligui Nguema assumiu o poder, após derrubar o presidente Ali Bongo em Agosto de 2023.

Em Abril, Oligui venceu com ampla maioria uma eleição presidencial na qual praticamente não teve concorrentes.

O levantamento das sanções ocorre poucos dias antes da posse de Oligui como presidente. O Ministério das Relações Exteriores do Gabão comemorou o fim das sanções.

Guiné, Mali, Burkina Faso e Níger permanecem suspensos pela União Africana por não terem revertido o regime civil. Os países ainda são governados por juntas militares.

O crescimento urbano, na cidade de Inhambane, está a trazer à tona um problema antigo, mas que ganha contornos alarmantes: o aumento do transporte de passageiros ilegal. Viaturas não licenciadas, algumas com condições precárias, circulam pelas ruas, colocando em risco a segurança dos passageiros e desafiando a autoridade.

As autoridades locais estão cientes do problema e prometem endurecer as medidas contra os infractores. O vereador dos Transportes no Município de Inhambane, Novais Abubacar, reconhece o desafio que este fenómeno representa, mas sublinha que não haverá espaço para tolerância. “Vamos continuar com mão dura. Em alguns casos, teremos de apreender viaturas até que estejam em condições de operar de forma legal”, afirmou, numa entrevista marcada pelo tom directo e pela preocupação com o bem-estar da população.

Segundo Abubacar, a suspensão temporária das fiscalizações no contexto de manifestações recentes foi suficiente para revelar a dimensão do problema. “Durante esse período, verificámos um aumento drástico no número de operadores ilegais. Num espaço de apenas três horas de fiscalização, inspeccionámos 57 viaturas, das quais 9 estavam ilegais e 6 tinham licenças caducadas”, revelou o vereador.

Essa pausa nas fiscalizações também levou à paralisação dos transportadores ilegais assim que perceberam a presença das autoridades. “Constatámos que muitos operadores ilegais simplesmente pararam de transportar passageiros ao notar a nossa presença. Isso mostra o quanto o problema está enraizado. Há muitas viaturas a operar fora da lei, incluindo carrinhas fechadas e caixas abertas, conhecidas como Mupapas, que aproveitam as horas de ponta para recolher passageiros. Esses operadores acabam por roubar clientes aos transportadores licenciados”, explicou.

Abubacar reconheceu que o uso de viaturas de carga para transporte de passageiros não é novo, mas atribui a sua recente proliferação às dificuldades enfrentadas nas zonas de expansão da cidade. “Temos áreas de habitação que chamamos zonas de expansão, onde as condições das estradas ainda não permitem a circulação de viaturas convencionais. Nessas zonas, o transporte por “My Loves” acaba por ser a única solução para ajudar a população a deslocar-se. No entanto, isto não pode justificar o transporte ilegal em outras rotas”, frisou.

Para o vereador, embora estas práticas sejam um “mal necessário” em algumas áreas, a prioridade é garantir que todas as operações sejam realizadas dentro da lei. “Primeiro, os operadores devem legalizar-se. Em segundo lugar, precisamos de criar condições para melhorar o conforto e a segurança dos passageiros. Não podemos comprometer a dignidade e a segurança das pessoas que dependem deste serviço”, declarou.

As autoridades municipais de Inhambane asseguram que a fiscalização será intensificada, com penalizações severas para os infractores. “Vamos continuar a actuar de forma incisiva. Os operadores ilegais serão penalizados, e as viaturas que não cumprirem as normas poderão ser apreendidas até que se regularizem. Não estamos apenas a falar de legalidade, mas também de condições. Não podemos permitir que as pessoas sejam transportadas em viaturas que não oferecem o mínimo de segurança e conforto”, garantiu Abubacar.

A resposta das autoridades vem num momento em que a população exige soluções mais eficazes para o transporte urbano. Apesar do crescimento da cidade, as infra-estruturas ainda não acompanham o ritmo da expansão, criando lacunas que os operadores ilegais têm aproveitado.

A aposta no reforço da fiscalização é apenas parte da solução. Abubacar salientou a necessidade de investir em infra-estruturas de transporte para acompanhar o crescimento urbano. “Precisamos de melhorar as condições das estradas nas zonas de expansão e criar rotas que permitam a circulação de viaturas licenciadas. Além disso, é essencial que os transportadores sigam as regras e garantam condições dignas para os passageiros”, disse.

Por outro lado, o vereador sublinhou a importância de sensibilizar a população sobre os riscos de utilizar transportes ilegais. “O cidadão também precisa de entender que, ao optar por um transporte não licenciado, está a colocar a sua segurança em risco e a contribuir para o desrespeito à lei. É um esforço colectivo que precisa de ser feito”, apelou.

O transporte ilegal é um fenómeno que reflecte tanto as lacunas estruturais como a necessidade de soluções imediatas para as populações em expansão. Contudo, as autoridades de Inhambane parecem decididas a enfrentar o problema de frente.

“Este é um desafio que não pode ser ignorado. Vamos continuar a trabalhar para garantir que o transporte na nossa cidade seja seguro, legal e digno para todos”, concluiu Novais Abubacar.

Com as fiscalizações em curso e o compromisso de endurecer as medidas contra os operadores ilegais, a cidade de Inhambane pode estar a dar os primeiros passos para restaurar a ordem no transporte público e assegurar o bem-estar dos seus cidadãos.

O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou, nesta quarta-feira, em Maputo, o compromisso de Moçambique com a consolidação das relações com os Estados Unidos da América, durante a audiência concedida ao embaixador Peter Hendrick Vrooman, que se despede do país após cumprir o seu mandato diplomático. Também nesta quarta-feira, Chapo recebeu cumprimentos de despedida do embaixador da China em Moçambique.

Em dois momentos distintos, o Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu em audiência dois embaixadores que foram despedir-se, depois de terminados os seus mandatos em Moçambique.

Trata-se dos embaixadores dos Estados Unidos da América, Peter Hendrick Vrooman, e da República Popular da China, Wang Hejun, que regressam aos seus países.

Em declarações à imprensa, Peter Hendrick Vrooman destacou a solidez da parceria entre os dois países, as novas oportunidades no sector privado e os investimentos norte-americanos em áreas estratégicas como o gás, a saúde e as infra-estruturas.

Segundo Vrooman, a audiência com o Chefe do Estado foi uma oportunidade, não só para revisitar o passado da relação bilateral, mas também para olhar com entusiasmo para o futuro.

Durante o encontro, o diplomata norte-americano destacou “a importância do investimento de quase cinco mil milhões de dólares norte-americanos na área de gás”, sublinhando o papel crescente do sector energético na dinamização da economia moçambicana.

Entretanto, segundo disse Vrooman, a cooperação entre os dois países vai além do sector energético, abrangendo igualmente áreas sociais e humanitárias.

Vrooman deu especial ênfase ao Programa de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio do Sida (PEPFAR), classificando-o como “um programa que salva vidas de muitas pessoas no país”. A continuidade desta iniciativa foi assegurada como parte do compromisso dos EUA com o bem-estar dos moçambicanos.

O embaixador manifestou apreço pelo espírito de resiliência e esperança que encontrou em Moçambique, elogiando a visão optimista do Presidente Chapo. “Eu penso que o seu optimismo é muito importante. É como menciona o Hino Nacional, ‘pedra a pedra construindo o novo dia’. E esta ideia, eu penso que vamos trabalhar neste sentido, e estamos juntos”, disse.

Questionado sobre o futuro das relações bilaterais, Vrooman foi claro: “Eu penso que sim. E, mesmo quando eu termino a minha missão, nós vamos continuar”.

Por fim, Vrooman sublinhou a importância de investimentos em infra-estrutura como base para o crescimento económico sustentável.

A Residência Oficial da Noruega, na Cidade de Maputo, acolheu, esta terça-feira, a cerimónia de assinatura de um novo acordo de cooperação entre a Embaixada do Reino da Noruega e a Associação Kulungwana, reforçando uma parceria de longa data, iniciada em 2008, e que se tem revelado fundamental para o fortalecimento do sector artístico e cultural no país.

O novo acordo, no valor de cerca de 15 milhões de meticais, para uma duração de um ano e meio, adianta um comunicado de imprensa, consolida os avanços alcançados ao longo dos últimos anos e reforça o compromisso conjunto com o desenvolvimento das artes e da cultura em Moçambique, com particular enfoque na juventude e na inclusão social.

Na cerimónia, a Directora-Executiva da Kulungwana, Henny Matos, expressou a sua satisfação e sentido de responsabilidade por mais esta etapa na colaboração institucional, sublinhando o impacto do apoio da Noruega na valorização do talento artístico nacional, na promoção da inclusão e na criação de oportunidades para jovens artistas, especialmente nas áreas da música e das artes visuais.

“Acreditamos que a cultura é um elo poderoso entre os povos, um motor de criatividade, identidade e transformação social”, afirmou, segundo a nota de imprensa da Kulungwana.

Ainda de acordo com a nota de imprensa, o novo apoio permitirá que cerca de duas mil crianças e jovens, dos 6 aos 35 anos, em Maputo, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, receberão ao longo dos anos formação em música e artes visuais, com impacto comprovado na inclusão social e acesso ao mercado cultural.

O Embaixador da Noruega destacou que o apoio à Kulungwana se insere numa visão mais ampla da cooperação bilateral, especialmente no ano em que se assinalam 50 anos de relações entre Moçambique e a Noruega.

O diplomata realçou o orgulho da Noruega em ser o principal patrocinador da Kulungwana, sublinhando que, com um apoio básico previsível e não condicionado, o chamado core support, foi possível contribuir para o fortalecimento institucional da organização, oferecendo-lhe a flexibilidade necessária para inovar e crescer de forma sustentável.

“Testemunhar como a Kulungwana se tornou numa marca querida no panorama cultural moçambicano é motivo de grande orgulho para a nossa embaixada”, disse.

A cerimónia foi ainda marcada por um momento cultural, intitulado “Entre Notas e Laços”, apresentado pela Orquestra e Coro Xiquitsi, simbolizando a ligação profunda entre arte, cooperação e transformação social.

Este novo acordo reafirma o compromisso mútuo de continuar a trabalhar lado a lado na promoção das artes, na capacitação da juventude e no fortalecimento da sociedade civil moçambicana, através da cultura.

 

Especialistas da área de saúde, afectos ao Hospital Central da Beira (HCB), têm estado a receber, com alguma frequência, pessoas padecendo de doenças que, em casos normais, teriam sido tratadas e curadas sem nenhuma complicação. Infelizmente, uma parte dos pacientes internados, só recorrem  aos serviços de saúde quando a enfermidade está numa fase complicada ou mesmo terminal, o que dificulta a intervenção médica e, por conseguinte, a cura.

Um dos exemplos é de uma adolescente de 16 anos, que frequentava a 11.ª classe, no posto administrativo de Mafambisse, no distrito de Dondo.

A mesma padece de um tumor maligno, raro e muito agressivo, que se localiza na coxa, que começou a afectar a estudante em finais de 2023, mas os pais só recorreram ao hospital em princípios deste ano, numa altura em que a doença já tinha afectado vários órgãos. De acordo com uma especialista, a doença está numa fase terminal.  “Dos estudos feitos, constatou-se que apresentava metástase, tanto para a região pélvica assim como para os pulmões e também o fígado”, explicou uma especialista afecta ao HCB.

Ou seja, o tumor afectou os referidos órgãos, facto que impediu a desarticulação da coxa.”Não tinha como, porque já está praticamente avançado. Para dizer que, na verdade, esses tumores ou esses carcinomas não respondem à quimioterapia ou à radioterapia. O tratamento é mais cirúrgico, mas quando não estamos perante casos de metástase, quando estamos perante metástase, tu já não podes fazer muita coisa. Simplesmente é mais tratamento paliativo, apoio psicossocial, apoio familiar e tratar em todos os casos que nos chegam, se tem anemia, tratamos de anemia, se tem alguma  dor, tratamos de dor .E com acompanhamento sempre de psicólogo, tanto para os familiares como para  o paciente”, explicou a médica.

Para a especialista, só há uma explicação para o tumor chegar na fase em que está e alerta as comunidades para priorizarem tratamentos médicos. “É uma paciente que chegou aqui nos nossos serviços, já no estado terminal, podemos assim dizer.  Quando aparece um paciente ou alguém com um nódulo, com alguma ferida, é importante aparecer na unidade sanitária, para que?Para podermos fazer alguns exames ainda cedo.  Quando chega tarde, já fica difícil para fazermos alguma coisa.

Praticamente, eu acredito que ficou muito tempo em casa ou nas unidades sanitárias periféricas e, nas nossas unidades, já chegou a ser muito para fazermos”

 

De acordo com o cirurgião, não há uma causa específica que origine um tumor maligno raro e, segundo pesquisadores, mutações genéticas que desorganizam as células do organismo acabam causando a doença.

 

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, reafirmou, esta quarta-feira, em Maputo, o compromisso da instituição que dirige de tudo fazer com vista à promoção de melhores condições laborais, justiça social e dignidade para todos os trabalhadores, para uma sociedade justa, inclusiva e próspera.

Em mensagem emitida por ocasião da celebração do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhador, que se celebra sob lema: “Pelos Direitos Laborais e Sindicais – A Luta Continua”, a Presidente da Assembleia da República sublinhou que “queremos felicitar os trabalhadores moçambicanos, no País e na Diáspora, e todos os trabalhadores do mundo”.

E porque o 1º de Maio deste ano é celebrado num ambiente laboral afectado pelas manifestações violentas, que culminaram com a destruição de empreendimentos económicos e sociais, deixando milhares de trabalhadores desempregados, Talapa saudou o Governo pelas medidas que tem vindo a tomar, visando estimular a economia e criar a riqueza nacional.

“Queremos que continuem a garantir o sustento das famílias, o crescimento, o desenvolvimento e o bem-estar colectivo dos moçambicanos, porque vós sois fazedores da economia nacional”, frisou a PAR.

 

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