Uma operação internacional focada no tráfico de migrantes através do mar Mediterrâneo e da rota atlântica da África Ocidental resultou na detenção de 262 pessoas e na abertura de 434 novas investigações, avançou ontem a Interpol.
Denominada “Communis Maris” (“Mar Comum”, em latim), a operação, liderada pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), decorreu entre 05 e 08 de Outubro e incluiu Portugal.
Durante estes dias, a polícia identificou 41 grupos de crime organizado e 109 potenciais vítimas de tráfico de pessoas, além de ter detectado um total de 1715 migrantes em situação irregular.
A operação teve como objectivo desmantelar redes de crime organizado, identificar traficantes, resgatar pessoas em perigo e levar os autores à justiça.
Dos 262 suspeitos detidos, 221 são acusados de tráfico de migrantes, 16 de tráfico humano e 25 de outros crimes, incluindo a produção e distribuição de documentos falsificados.
A iniciativa, que contou com o apoio da Europol, Frontex, Afripol, Organização Internacional para as Migrações e Escritório das Nações Unidas para as Drogas e Crime, reuniu unidades policiais e de controlo de fronteiras de 15 países, além de Portugal: Argélia, Chipre, Espanha, França, Gâmbia, Grécia, Itália, Líbia, Malta, Mauritânia, Marrocos, Senegal, Síria, Tunísia e Turquia.
A rota de migrações pelo mar Mediterrâneo “é uma das mais mortíferas do mundo”, lembrou o director de Crime Organizado e Tendências Emergentes do Crime da Interpol, David Caunter, em comunicado.
“Os traficantes exploram populações vulneráveis, submetendo-as, muitas vezes, a abusos, extorsão e tráfico, além de colocarem em risco a vida dos migrantes em embarcações sobrelotadas e com condições precárias de navegabilidade”, acrescentou.
Durante a operação, os países envolvidos interceptaram várias embarcações, principalmente a sul de Marrocos, onde as autoridades detiveram uma que transportava 70 potenciais migrantes, 30 dos quais menores de idade e que se encontravam no mar há seis dias.
Outros casos semelhantes foram também detectados pelas autoridades do Senegal e da Mauritânia.
Além disso, as autoridades também utilizaram serviços de informações e ampla vigilância para interceptar embarcações antes da sua partida, como ocorreu na Tunísia e no Líbano, com o resgate de 34 potenciais vítimas e a detenção de três indivíduos, na Argélia, com seis detenções, e na Síria, onde foram detidos sete suspeitos e interceptados 22 migrantes irregulares.
Além das rotas marítimas, as equipas reforçaram os controlos nos aeroportos com o objectivo de travar o contrabando de documentos fraudulentos e de fundos ilícitos que permitem que as redes criminosas continuem a operar.
As autoridades do Chipre, da Grécia e de Marrocos procederam a várias detenções nos seus aeroportos.
Entretanto, em França, a polícia deteve seis indivíduos por suspeita de branqueamento de capitais, facilitação da migração irregular e alojamento de pessoas vulneráveis em condições incompatíveis com a dignidade humana.
A operação “Communis Maris” descobriu também inúmeras ligações a publicações, grupos e contas de redes sociais que promovem a migração irregular e serviços de tráfico humano.
As autoridades admitiram esperar que as descobertas, juntamente com a abertura de 434 novas investigações, sirvam de base para novas detenções nos próximos meses.
O presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, fez a entrega de meios de recolha de lixo ao pelouro de salubridade, nomeadamente camiões e contentores. Rasaque pediu que os meios sejam bem usados e para benefício da população.
São, ao todo, 100 contentores de lixo e seis camiões que vão ajudar na recolha dos resíduos sólidos que foram entregues esta sexta-feira para limpeza na cidade de Maputo. Os contentores novos chegam para substituir os que existiam e que foram vandalizados no âmbito das manifestações pós-eleitorais.
Em relação aos camiões, quatro deles são compactadores e outros dois que servem para o transporte dos contentores de lixo. Quatro camiões são novos e dois são condicionados.
Rasaque Manhique apela aos munícipes para que usem os contentores para depósito de resíduos sólidos. No entanto, não revelou os valores envolvidos na aquisição dos meios entregues.
Acesso limitado à terra infra-estruturada, custo elevado dos materiais de construção são alguns dos desafios que barram o acesso à habitação condigna, no país, numa altura em que menos de cinco por cento dos jovens têm acesso ao crédito habitacional. O ministro das Obras Públicas sugere a revisão de mecanismos financeiros para acabar com este problema.
Dados do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos apontam que mais de 80 por cento da população moçambicana continua a viver nos assentamentos informais. O facto deve-se ao acesso deficitário à habitação condigna.
Em parte, a dificuldade de acesso à habitação condigna é agravada pelos custos elevados dos materiais e falta de financiamento. Aliado ao problema da falta de habitação condigna estão os impactos das mudanças climáticas.
O Ministro das Obras Públicas defende adopção de medidas urgentes. Fernando Rafael falava, esta sexta-feira, na Cidade de Maputo, na abertura de uma reunião que visava discutir estratégias para garantir que a habitação seja acessível para todos.
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo promulgou e mandou publicar, esta sexta-feira, a lei de alteração da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, que regula a organização, composição e funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
A promulgação ocorre ao abrigo do número 1 do artigo 162 da Constituição da República de Moçambique.
A lei em causa foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para efeitos de promulgação.
“Após análise, o Chefe do Estado verificou que a alteração aprovada não contraria os preceitos da Constituição da República”, diz a Presidência da República.
Ainda está em curso o trabalho de investigação para aferir os envolvidos e motivações do incêndio a sete viaturas num ataque ao longo da EN1 em Marínguè, província de Sofala, no dia 8 de Abril. A informação é do ministro do Interior, Paulo Chachine, que chama atenção para novos sinais do terrorismo no país.
O ataque e incêndio a sete viaturas em Marínguè, ao longo da Estrada Nacional Número 1, aconteceu a 8 de Abril e, quase um mês e meio depois, o Governo diz estar a trabalhar para aferir os reais motivos.
Sobre os recentes ataques à reserva do Niassa, Paulo Chachine afirma que a situação criou um clima de incertezas, mas garante que tudo está a ser feito para a devolução da ordem.
O ministro do Interior alerta, ainda, para o risco de nascimento de novos focos de terrorismo, ao avaliar pelas últimas incursões no norte do país.
Paulo Chachine falava na manhã desta sexta-feira à margem da cerimónia de passagem à reserva de 1.027 agentes da PRM, dentre Oficiais, Comissários, Superintendentes e Inspectores.
Na ocasião, o governo disse que a corporação é desafiada a adoptar novas medidas para o combate a crimes complexos.
O governador da Zambézia defende que o Malawi deve usar o porto de Quelimane para tirar vantagens comparativas. Pio Matos diz que o Malawi utiliza portos da Beira e Nacala em detrimento de Quelimane que até está mais próximo daquele país.
A vizinha República do Malawi acolhe de 22 a 29 deste mês a 35a Feira Internacional de Comércio sob o lema “Promovendo a Transformação Económica por meio de Industrialização Liderada pelo Sector Privado”.
O evento representa uma oportunidade ímpar para as empresas sediadas na Zambézia, estabelecerem conexões com o sector privado do Malawi.
Lazarus Chakwera visitou o pavilhão da Zambézia . Na ocasião, Pio Matos falou sobre o Porto de Quelimane, uma Infraestrutura muito pouco utilizada no manuseamento de cargas e que pode ser útil para o Malawi e a Zambézia.
A participação da Zambézia na 35a feira Internacional do Malawi reforça a cooperação bilateral e regional, promovendo oportunidades de negócios, parcerias comerciais e investimento transfronteiriço
O ministro do interior diz que a polícia está a enfrentar novos desafios ligados a crimes complexos como corrupção, crime transnacional e contra Direitos Humanos e exorta adopção de novas medidas para o seu combate. Paulo Chachine dirigiu hoje a cerimónia de passagem à reserva de 1027 agentes da PRM, dentre Oficiais Comissários, Superintendentes e Inspectores.
Durante o seu discurso, Paulo Chachine, mencionou alguns desafios actuais que exigem inovação da PRM e mais proximidade ao cidadão. “Falo da criminalidade organizada e transnacional, do terrorismo, do cyber crime, da migrações desgovernadas, da corrupção e das crescentes diligências sociais de transparência, eficiência e respeito pelos direitos humanos”, disse o ministro.
Chachine avançou ainda que a PRM tem-se modernizado para fazer frente aos desafios que lhe são impostos. “Temos vindo a reforçar a capacitação técnica e humana, a introduzir novas tecnologias e a promover uma cultura de integridade e legalidade”.
Lembrou ainda que a passagem a reserva não significava o fim, “mas o reconhecimento solene de um percurso de entrega total ao serviço público e as causas da nação”.
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a lei que altera o Código sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Lei acima referida foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.
A empresa sul-africana Sibanye Stillwater está a tentar resgatar 289 trabalhadores que estão presos na mina de ouro Kloof 7, nos arredores de Joanesburgo.
De acordo com a agência Reuters, os trabalhadores estão seguros e reunidos num ponto de encontro na mina de ouro subterrânea, uma das mais profundas da empresa, localizada a cerca de 60 quilômetros a oeste de Joanesburgo.
Segundo o Sindicato Nacional dos Mineiros, o incidente aconteceu pelas 22 horas locais de quinta-feira.
A empresa garantiu que todos os mineiros estão contabilizados e recebem alimentos. Estão em curso os procedimentos de segurança e uma análise da mina. Depois, os trabalhadores serão içados para a superfície.
No início deste ano, pelo menos 78 corpos foram retirados de uma mina de ouro ilegal depois de a Polícia ter cortado o fornecimento de alimentos e água durante meses, numa tentativa de reprimir a actividade mineira ilegal.
A Comissão Política deliberou orientar a Associação dos Combates da Luta pela Democracia da Renamo (ACOLDE) a convocar uma conferência nacional, para discutir a conjuntura interna do partido. O anúncio acontece num momento em que guerrilheiros da Renamo encontram-se amotinados na sede do partido, em reivindicação a actual liderança.
A Comissão Política Nacional da Renamo realizou, ontem, a sua sessão ordinária, na qual avaliou a situação econômica, política e social do país, com principal enfoque para os últimos eventos que ocorrem dentro do partido, protagonizados pelos desmobilizados.
Depois de encerrarem quase todas as delegações províncias, exigindo a saída da actual liderança do partido, um grupo composto por ex-guerrilheiros da Renamo está acampado na sede da formação política, em Maputo, e mais uma vez exigem a saída de Ossufo Momade e a direcção por si liderada.
Em sua última entrevista ao “O País”, o grupo declarou que só sairia do local com uma resposta positiva às suas exigências. Os protestatários dizem não se sentir representados até pelos deputados na Assembleia da República.