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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Presidente da República, Daniel Chapo defendeu a necessidade de criação de um ecossistema de financiamento, reformas institucionais e medidas de protecção das pequenas e médias empresas nacionais, como condições fundamentais para o desenvolvimento de uma indústria de construção moçambicana forte, competitiva e sustentável.
Falando em audiência que concedeu nesta quarta-feira (21), à Federação Moçambicana de Empreiteiros, que tinha por finalidade fazer a análise dos desafios do sector da construção, o Chefe do Estado manifestou concordância com os aspectos apresentados no documento de trabalho, considerando-o uma boa base para aprofundar a reflexão sobre os constrangimentos que afectam os
empreiteiros nacionais e identificar soluções concretas para o seu crescimento.
Na ocasião, o Presidente da República destacou a importância de valorizar e dar prioridade às pequenas e médias empresas nacionais, sobretudo na execução de pequenas obras públicas, incluindo a possibilidade de estabelecer limites específicos que permitam uma maior participação destas empresas nos concursos e contratos públicos.
O Presidente da República defendeu igualmente a necessidade de prosseguir com as reformas destinadas à desburocratização dos procedimentos, bem como de estabelecer um cronograma de pagamento das dívidas aos empreiteiros, tendo em conta a evolução da economia nacional. Sublinhou que a regularidade e a flexibilidade dos pagamentos são determinantes para melhorar o desempenho das empresas, assegurar a continuidade das obras e evitar situações de abandono.
Segundo o Chefe do Estado, o cumprimento dos prazos contratuais não depende exclusivamente dos empreiteiros, mas também dos donos das obras e da capacidade de assegurar os pagamentos nas diferentes fases de execução. Explicou que os atrasos aumentam os custos operacionais das empresas, devido à manutenção dos estaleiros, ao pagamento dos trabalhadores e a outras despesas não previstas, reduzindo a rentabilidade dos projectos.
No domínio do financiamento, o Presidente da República considerou que não é possível desenvolver uma indústria nacional de construção sem linhas de crédito acessíveis, específicas e adequadas às características do sector. Para o efeito, apontou o papel estratégico do Banco de Desenvolvimento de Moçambique na criação de mecanismos que permitam aos empreiteiros nacionais obter financiamento com base nos contratos de obras adjudicadas, mesmo antes do pagamento pelo Estado.
A título de exemplo, referiu experiências internacionais de financiamento à construção, defendendo que Moçambique deve desenvolver mecanismos semelhantes para fortalecer as empresas
nacionais, promover a sua expansão e criar condições para que, no futuro, possam competir nos mercados regional, continental e internacional.
No final, o Presidente da República reafirmou a disponibilidade do Governo para continuar o diálogo com os representantes do sector, incluindo as estruturas ligadas às obras públicas e à reforma dos projectos estratégicos, com vista ao aprofundamento das propostas apresentadas e à construção de soluções conjuntas.
Sublinhou que o objectivo é criar uma verdadeira indústria nacional de construção, capaz de gerar emprego, dinamizar a economia, fortalecer o empresariado moçambicano e contribuir para o desenvolvimento sustentável do País.
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- CULTURA
O filósofo Brazão Mazula vai lançar, às 16 horas desta quarta-feira, no Complexo Pedagógico 1501 da Universidade Eduardo Mondlane, na Cidade de Maputo, o livro “X n : Pensar e agir ético”.
O novo livro de Brazão Mazula é um conjunto de oito artigos que abordam a importância da ética nas áreas da ciência e política, educação, saúde e cultura, negócios, direito, leis e normas, ecologia e técnica, sociedade e género e na vida humana.
“No título ‘X n : Pensar e Agir Ético’, segundo Brazão Mazula, o ‘X’, que é a base da potência, ‘é o sujeito a quem se exige o pensar e o agir ético, sempre’, enquanto o ‘expoente ‘n’ refere-se ao grau de responsabilidade do agir, muito considerado pela justiça quando analisa elementos atenuantes ou agravantes”, avanca o comunicado da Editorial Fundza, que edita o livro.
Além dos artigos de Brazão Mazula, na obra “X n : Pensar e agir ético”, chancelada pela Editorial Fundza, estão coligidos artigos de Celestino Mussomar, Dércio Tsandzana, Emília Nhalevilo e Francisco Fumo.
Brazão Mazula nasceu a 18 de Outubro de 1944, em Messumba, Província do Niassa. Possui Doutoramento em História e Filosofia da Educação. Lecciona na Faculdade Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane. É autor dos livros: “Educação, Cultura e Ideologia em Moçambique”, “Eleições, Democracia e Desenvolvimento”, “A utopia de pensar a educação”, entre vários outros.
O livro será apresentado pelo académico José Blaunde
- SOCIEDADE
Há greve no Conselho Municipal de Quelimane. Em causa está o não pagamento de quatro meses de salários, neste ano. Mensalmente o conselho municipal precisa de 12 milhões de meticais.
As portas do conselho municipal de Quelimane estão encerradas pelos funcionários. Estão desavindos com a edilidade por não pagamento de salários de quatro meses. Os funcionários dizem que a situação está a complicar a vida das suas famílias.
O edil de Quelimane está ausente, mas a vereadora das Finanças explicou que o município tem parte do valor, mas a falta de canalização do fundo de compensação autárquica por parte do ministério das Finanças está a complicar as contas.
Os funcionários dizem que não vão trabalhar até que o assunto seja resolvido. Esta não é a primeira vez que funcionários do conselho municipal andam desavindos com a edilidade por falta de pagamento de salários este ano.
- POLÍTICA
O governo diz que vai continuar a conversar com os profissionais de saúde, para se chegar “a uma abordagem mais humanizada das questões”, de forma a evitar prejuízos humanos e financeiros. Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, falava, esta terça-feira, durante o briefing do Conselho de Ministros, na província de Gaza.
“A única alternativa que temos é continuar a conversar, pois não existe uma medida mágica, para paralisar qualquer que seja a intenção de se manifestar, seja por um direito ou qualquer outra razão”, disse o ministro da Administração Estatal à imprensa.
O Conselho de Ministros foi realizado na província de Gaza. Durante a sessão, o Executivo apreciou e aprovou o decreto que estabelece as normas de execução da Lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, de 2025, e delega competências aos diferentes níveis em matérias de administração e gestão orçamental para as respectivas áreas de jurisdição.
O Governo apreciou ainda informações sobre as comemorações do dia 16 de Junho, dia do Massacre de Mueda, e dos 50 anos da Independência Nacional.
“Este massacre constitui-se no marco de viragem na luta dos moçambicanos pela autodeterminação e pela independência nacional. É assim que o Governo realiza uma cerimónia central que visa honrar, homenagear e glorificar os moçambicanos que, imbuídos de um espírito de bravura, ousaram enfrentar a máquina repressiva da administração colonial. As cerimónias centrais dos 65 anos do massacre de Mueda vão decorrer no Distrito de Mueda, província de Cabo Delgado”, avançou Inocêncio Impissa.
Ainda na mesma sessão, o Conselho de Ministros foi informado sobre os preparativos das comemorações dos 50 anos da Independência que vão decorrer a 25 de Junho de 2025, no Estádio da Machava, e foi informado ainda sobre o financiamento e produção do livro escolar e outros materiais didáticos.
- SOCIEDADE
A cidade de Chimoio vai contar com um centro agro-alimentar, um Projecto financiado pela Cooperação Italiana, orçado em 38 milhões de Euros. Espera-se que o mesmo entre em funcionamento em 2027.
O centro já tem um espaço definido para a sua implantação. A ideia é que sejam produzidos, transformados e comercializados produtos de origem agrícola e animal. O embaixador da Itália, que visitou o local, disse que além dos produtos serem comercializados no mercado local, espera-se que sejam também exportados.
O edil de Chimoio onde o centro agro alimentar será construído, explicou que o Projecto inclui o melhoramento do aeroporto local para permitir a exportação de produtos.
Espera-se que as obras do centro de agro-alimentar arranque dentro dos próximos dois meses.
- SOCIEDADE
Alguns cidadãos da cidade de Pemba estão agastados com a edilidade devido às sucessivas paralisações das obras da ANE-CHUIBA. A obra iniciou em 2021, e estava previsto que terminasse em 2022.
Quando o município de Pemba lançou a primeira pedra para a construção da estrada ANE-CHUIBA, quase todos cidadãos estavam felizes, mas hoje, cerca de quatro anos depois, uma parte da população se sente triste e frustrada.
Alguns cidadãos estão conformados porque nunca acreditaram nas obras obras da estrada, mas uma boa parte da população ainda tem esperança de um dia circular numa via asfaltada tal como foi prometido pelo município
As obras da estrada ANE-CHUIBA iniciaram em Junho de 2021 e compreendia a asfaltagem de cerca de cinco quilómetros de extensão, mas até hoje apenas 200 metros foram asfaltados.
- POLÍTICA
Albino Forquilha foi eleito Conselheiro de Estado. Juntam-se ao Presidente do partido PODEMOS, Alcinda António de Abreu, Maria Luisa Massamba, Jamisse Taimo e Aminuddin Mohamed, propostos pela Frelimo, Ossufo Momade, da Renamo, e Lutero Simango, do MDM.
O Conselho de Estado é um órgão Político de consulta, que assiste o Presidente da República em matérias de especial relevância para a condução da Política Nacional.
A este grupo juntam-se outras 14 figuras, de um total de 21, que seguem um protocolo próprio de indicação, nomeadamente: Presidente da República (preside o Conselho), Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Presidente do Conselho Constitucional, Provedor de Justiça, Antigos Presidentes da República e Antigos Presidentes da Assembleia da República, Quatro personalidades de reconhecido mérito designadas pelo Presidente da República, pelo período do seu mandato e o segundo candidato mais votado ao cargo de Presidente da República.
- INTERNACIONAL
O tribunal especial anticorrupção do Senegal indiciou, na segunda-feira, Amadou Mansour Faye, ex-ministro do desenvolvimento comunitário e cunhado do ex-presidente Macky Sall, sob acusações de desvio de mais de 4,6 milhões de dólares em fundos públicos.
Faye é agora o quinto funcionário do Governo anterior a ser indiciado pelo Tribunal Superior de Justiça, um órgão judicial especial encarregado de julgar ex-funcionários do governo por crimes cometidos no exercício do cargo. O tribunal negou-lhe fiança e ordenou sua prisão preventiva, de acordo com seu advogado, Amadou Sall, citado por African News.
Esta última acusação faz parte de uma repressão mais ampla à suposta corrupção sob a administração do recém-eleito presidente Bassirou Diomaye Faye, que fez campanha com promessas de transparência e responsabilização.
Na semana passada, o mesmo tribunal deteve outros dois ex-ministros: Moustapha Diop, que foi ministro do desenvolvimento industrial, é acusado de desviar cerca de 4 milhões de dólares do fundo de auxílio à Covid-19 do Senegal, enquanto a ex-ministra das Minas, Aissatou Sophie Gladima, enfrenta acusações de apropriação indébita de 330 mil dólares de um fundo destinado a mineradores afectados pela pandemia.
As acusações decorrem de um inquérito parlamentar que revelou o uso indevido generalizado de verbas públicas durante o governo anterior.
A administração do Presidente Faye manteve-se até agora firme na sua posição, afirmando que ninguém está acima da lei e que os recursos públicos devem ser salvaguardados no interesse do desenvolvimento nacional.
- DESPORTO
Os Mambas defrontam a sua congénere da África do Sul, em jogo inserido da Data-FIFA. A partida entre as duas selecções está agendada para dia 10 do próximo mes, em Pretória.
O jogo enquadra-se no plano de preparação do combinado nacional para os próximos compromissos e também poderá ser uma oportunidade para o seleccionador nacional, Chiquinho Conde, para observar os jogadores tanto os que actuam fora de portas e os nacionais.
O seleccionador nacional deverá divulgar a convocatória nos próximos dias, que será composta por 22 jogadores. O jogo contra os “Bafana-Bafana” aliado à participação de Moçambique na COSAFA vai forçar a interrupção do Moçambola.
- INTERNACIONAL
A África do Sul ofereceu-se para comprar gás natural liquefeito dos Estados Unidos, por um período de 10 anos, como parte de propostas para garantir um acordo comercial, de acordo com uma declaração ministerial publicada no site da agência de notícias do Governo sul-africano, citado pela Reuters.
O documento, assinado pelo Ministro da Presidência Khumbudzo Ntshavheni e publicado na noite de domingo, torna público que a África do Sul pretende importar de 75 a 100 petajoules, aproximadamente 75 a 100 milhões de metros cúbicos, de gás natural liquefeito por ano dos Estados Unidos, o maior exportador de GNL do mundo.
Em declaração à revista Reuters, Khumbudzo Ntshavheni disse o acordo “desbloquearia aproximadamente 900 milhões a 1,2 bilhão de dólares em comércio, por ano”.
O pacote comercial foi proposto pela África do Sul durante a visita do presidente Cyril Ramaphosa à Casa Branca em 21 de Maio, quando o presidente Donald Trump o confrontou sobre políticas governamentais, como a reforma agrária e o empoderamento económico dos negros.
Ramaphosa esperava usar a reunião para redefinir o relacionamento de seu país com os EUA, depois de Trump ter cancelado a ajuda à África do Sul, ter oferecido status de refugiado à minoria branca africâner e ter expulsado o embaixador da África do Sul.
Segundo a Reuters, o pacote proposto também inclui uma cota isenta de impostos de 40 mil veículos por ano a serem exportados da África do Sul e acesso isento de impostos para componentes automotivos provenientes do país para produção nos Estados Unidos.
Uma cota isenta de impostos de 385 milhões de quilos para aço por ano, e 132 milhões de quilos de alumínio por ano também foi proposta, de acordo com o documento.
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