O Presidente da República, Daniel Chapo defendeu a necessidade de criação de um ecossistema de financiamento, reformas institucionais e medidas de protecção das pequenas e médias empresas nacionais, como condições fundamentais para o desenvolvimento de uma indústria de construção moçambicana forte, competitiva e sustentável.
Falando em audiência que concedeu nesta quarta-feira (21), à Federação Moçambicana de Empreiteiros, que tinha por finalidade fazer a análise dos desafios do sector da construção, o Chefe do Estado manifestou concordância com os aspectos apresentados no documento de trabalho, considerando-o uma boa base para aprofundar a reflexão sobre os constrangimentos que afectam os
empreiteiros nacionais e identificar soluções concretas para o seu crescimento.
Na ocasião, o Presidente da República destacou a importância de valorizar e dar prioridade às pequenas e médias empresas nacionais, sobretudo na execução de pequenas obras públicas, incluindo a possibilidade de estabelecer limites específicos que permitam uma maior participação destas empresas nos concursos e contratos públicos.
O Presidente da República defendeu igualmente a necessidade de prosseguir com as reformas destinadas à desburocratização dos procedimentos, bem como de estabelecer um cronograma de pagamento das dívidas aos empreiteiros, tendo em conta a evolução da economia nacional. Sublinhou que a regularidade e a flexibilidade dos pagamentos são determinantes para melhorar o desempenho das empresas, assegurar a continuidade das obras e evitar situações de abandono.
Segundo o Chefe do Estado, o cumprimento dos prazos contratuais não depende exclusivamente dos empreiteiros, mas também dos donos das obras e da capacidade de assegurar os pagamentos nas diferentes fases de execução. Explicou que os atrasos aumentam os custos operacionais das empresas, devido à manutenção dos estaleiros, ao pagamento dos trabalhadores e a outras despesas não previstas, reduzindo a rentabilidade dos projectos.
No domínio do financiamento, o Presidente da República considerou que não é possível desenvolver uma indústria nacional de construção sem linhas de crédito acessíveis, específicas e adequadas às características do sector. Para o efeito, apontou o papel estratégico do Banco de Desenvolvimento de Moçambique na criação de mecanismos que permitam aos empreiteiros nacionais obter financiamento com base nos contratos de obras adjudicadas, mesmo antes do pagamento pelo Estado.
A título de exemplo, referiu experiências internacionais de financiamento à construção, defendendo que Moçambique deve desenvolver mecanismos semelhantes para fortalecer as empresas
nacionais, promover a sua expansão e criar condições para que, no futuro, possam competir nos mercados regional, continental e internacional.
No final, o Presidente da República reafirmou a disponibilidade do Governo para continuar o diálogo com os representantes do sector, incluindo as estruturas ligadas às obras públicas e à reforma dos projectos estratégicos, com vista ao aprofundamento das propostas apresentadas e à construção de soluções conjuntas.
Sublinhou que o objectivo é criar uma verdadeira indústria nacional de construção, capaz de gerar emprego, dinamizar a economia, fortalecer o empresariado moçambicano e contribuir para o desenvolvimento sustentável do País.
O Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto registou perdas de receitas superiores a 12 milhões de meticais, como resultado das tensões pós-eleitorais que abalaram o país.
A insegurança afastou os turistas, comprometendo uma das principais fontes de financiamento da conservação marinha e as comunidades locais também sentiram o impacto.
A maior área de conservação marinha de Moçambique foi profundamente abalada pelos efeitos das manifestações pós-eleitorais. No final do ano passado e início deste ano, a insegurança afastou os turistas de Bazaruto.
Depois da tempestade, agora, o foco está na recuperação. As autoridades do parque intensificam esforços junto das comunidades locais e visitantes para restaurar a confiança e devolver ao arquipélago o prestígio de um dos destinos turísticos mais procurados de África.
Apesar dos inúmeros desafios, desde as tensões políticas às consequências da pandemia de COVID-19, o Governo de Inhambane destaca que, nos últimos 10 anos, as comunidades de Bazaruto foram contempladas com mais de 30 milhões de meticais, provenientes das receitas do turismo sustentável.
Nesta segunda-feira, as comunidades das três ilhas habitadas receberam 5 milhões de meticais, uma parte das receitas arrecadadas no último ano. Este montante representa não apenas um alívio económico, mas também um incentivo para reforçar a ligação entre conservação ambiental e desenvolvimento comunitário.
A empresa de Aeroportos de Moçambique anunciou, também, a retoma do pagamento de estacionamento para 1 de Junho.
Há alguns meses que o acesso é livre. Quando ainda era pago, os automobilistas que fossem só para deixar passageiros no aeroporto podiam ficar até 10 minutos sem pagar.
Alguns meses depois de um estacionamento gratuito, os Aeroportos de Moçambique voltam a cobrar. A partir do dia 1 de Junho, os utentes terão só 3 minutos de acesso grátis ao recinto do Aeroporto Internacional de Maputo, ou seja, para entrar, deixar e/ou levar passageiros.
A informação consta de um comunicado de 20 de Maio dos Aeroportos de Moçambique.
O documento determina que “Para o utente que queira deixar passageiros, será permitido o uso do drop off por um período de até 3 minutos”.
Para os utentes, a medida é “ complicada” e “sufocante”, e pedem que a empresa reconsidere.
“Eles já davam 10 minutos e não era suficiente para nós. Com a redução para os 3… pior com 3 minutos”, diz Samuel Nunes, um motorista ouvido pelo “O País” no recinto do aeroporto.
“É muito apertado. Como viram, estava a retirar a bagagem do carro. Nesse processo, o tempo que levei já ultrapassa os 3 minutos”, declarou um passageiro.
A Associação para Estudo e Defesa do Consumidor diz que a medida não é razoável e denuncia que não se auscultaram os consumidores.
“A própria Lei de Defesa do Consumidor prorroga que o consumidor deva ser consultado quando se pretende tomar uma medida que mexe com o seu bolso. Não fomos consultados, os consumidores não foram auscultados”, afirmou Alexandre Bacião da ProConsumer.
Contactada, a direcção da empresa Aeroportos de Moçambique diz que três minutos são mais que suficientes para entrar, deixar e ou levar passageiros no aeroporto.
“Em condições normais, não haverá necessidade de levar três minutos para fazer o drop off. Recomenda-se, apenas, que as pessoas sejam expedidas no processo de desembarque de passageiros”, explicou Helder Sarmento.
O processo será gratuito, sendo o pagamento apenas para os passageiros que “têm que estacionar, parar e sair das viaturas, essas sim, devem ir para uma zona para estacionar porque vão ficar um período superior a 3 minutos, por tanto, para quem vai viajar ou tratar um assunto ao aeroporto e tem necessidade de abandonar a sua viatura, tem que se dirigir ao parque de estacionamento”.
A empresa Aeroportos de Moçambique anunciou também a retoma de pagamento de estacionamento no aeroporto. A partir de domingo, será preciso pagar 25 meticais por hora e 600 meticais por dia.
Outra novidade é que quem perder o cartão de acesso ao estacionamento poderá pagar uma multa de 500 meticais.
Mais de 200 médicos residentes do Hospital Central de Maputo poderão entrar em greve, a partir de 01 de Junho. Os profissionais queixam-se de péssimas condições de trabalho e não pagamento de subsídios de horas extras.
O alerta já havia sido lançado, através desta carta dirigida ao Director do Hospital Central de Maputo.
Esta segunda-feira, os médicos residentes, da maior unidade sanitária do país, confirmaram que a partir de 01 de Janeiro, não mais irão prestar serviços aos feriados, finais-de-semana e depois das 15:30, nos dias úteis.
“Quando se fala de pagamentos com a direcção, eles dizem que as finanças precisam autorizar. Quando eles elaboram as escolas não procuram autorização das finanças. Há sempre uma justificativa para que não cumpram os seus deveres”, disse em anonimato um dos médicos residentes.
Os profissionais queixam-se de desgaste emocional e físico, devido ao que consideram péssimas condições de trabalho.
“Só para ter ideia, o médico residente não tem sequer água ou alimentação durante os seus turnos, sem contar as despesas de deslocação e os subsídios de risco”.
Queixam-se também de desgaste financeiro, pelos subsídios de horas extraordinárias não pagos, mesmo depois dos acordos feitos no ano passado.
“Ainda não temos a previsão da duração da greve. Faremos apenas serviços mínimos”.
Sobre o assunto, a direção do Hospital Central de Maputo prometeu pronunciar-se esta terça-feira.
Nas comemorações dos cinquenta anos da Independência Nacional de Moçambique, de São Tomé e Príncipe e de Angola, o escritor Carlos Paradona Rufino Roque apresenta, em São Tomé, na próxima sexta-feira, e em Luanda, dia 04 de Junho, os seus romances Pita Kufa, o Leito da Morte e Mueda, Nos Labirintos dos Ritos de Iniciação.
“Os livros, em circulação restrita naqueles países, têm despertado um interesse inusitado entre as comunidades literária e académica locais, o que motivou a intenção do autor. É o seu tributo e homenagem à luta dos Povos desses países e dos restantes de Língua Oficial Portuguesa em África”, adianta um comunicado de imprensa. .
Em São Tomé, a cerimónia de apresentação vai ter lugar na Biblioteca Nacional e, em Luanda, na Sede da União dos Escritores Angolanos.
Moçambique, São Tomé e Príncipe e Angola conquistaram as suas independências em 1975 e partilham fortes laços de história comum na sua luta pela emancipação e auto–determicação.
Na qualidade de Secretário–geral, Carlos Paradona Rufino Roque vai aproveitar o ensejo para estreitar os laços de cooperação existentes entre a Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO), a União Nacional de Escritores e Artistas de São Tomé (UNEAS) e a União dos Escritores Angolanos (UEA).
Por Lídia Mathe
Directora de campanha, do Luís Cezerilo
Luís Cezerilo é o candidato dos jovens escritores para secretário-geral da Associação dos Escritores Moçambicanos
Há silêncios que doem mais do que as palavras mal ditas. O silêncio dos livros não publicados. O silêncio dos escritores que desistem. O silêncio das bibliotecas que viraram arquivos mortos. E é contra esses silêncios que levantamos a voz – não como heróis, mas como um do nosso povo. Um dos que ainda acredita que escrever é um acto de fé.
Candidatamos ao cargo de Secretário-Geral da AEMO o confrade Luís Cezerilo, porque não podemos mais aceitar que a literatura seja tratada como um detalhe. Num país que enfrenta desafios tão profundos, a palavra pode ser ferramenta de reconstrução. Pode curar feridas, resgatar memórias, inspirar futuros. Mas para isso, ela precisa ser ouvida, lida, sentida – não apenas nos salões de prémios, mas nas salas de aula, nas feiras de bairro, nas vozes de quem nunca publicou nada, mas carrega o dom.
A nova dinâmica que defendemos é um projecto, ou seja, um convite indispensável para a mudança de postura.
Literatura como prática quotidiana
A AEMO precisa sair do pedestal e descer à rua. Levar a literatura às escolas, aos mercados, às estações, às aldeias. Criar pequenas e grandes bibliotecas populares, rodas de leitura informais, encontros literários ao ar livre. A palavra tem que circular.
Tem que entrar na vida real.
Salientar que que em lugares como Gaza, como Zambézia , Cabo-Delgado e tantos outros pontos, em tempo remoto, também jovens e velhos se reuniam em volta da Fogueira/lareira…
Mais escuta, menos burocracia
Precisamos parar de tratar os escritores como números ou cargos. Cada autor é um universo. Queremos que AEMO se transforme num espaço onde se escuta mais do que se manda. Onde se serve mais do que se exige. A escuta e o conselho serão o centro da nossa atuação.
Nós os jovens escritores da AEMO, candidatamos o Confrade LUÍS CEZERILO, para SG da AEMO, pelo facto deste ter mostrado desde sempre a sua abertura, para apoiar, trabalhar com a Juventude…!
Literatura moçambicana é património
É preciso exigir do Estado o reconhecimento formal da produção literária como bem cultural essencial. Que haja linhas de financiamento permanentes, políticas de incentivo à leitura e subsídios reais para publicar. Nenhum país cresce de costas viradas para a sua própria palavra.
Devemos lutar pela Internacionalização contínua dos Escritores, sobretudo a camada jovem que é quem busca mais oportunidades.
Tecnologia a serviço da criação
Vamos criar uma plataforma digital acessível, onde qualquer escritor, de qualquer província, possa publicar, divulgar e encontrar apoio técnico. A descentralização passa também pelo digital
Desconstruir os muros, abrir as janelas
A AEMO precisa abrir-se ao novo. Trazer vozes jovens, autores, escritores em línguas nacionais, narrativas femininas. Não podemos continuar a reproduzir um modelo elitista e fechado. A literatura moçambicana é múltipla – e deve ser representada como tal.
Mais do que administrar, queremos criar oportunidades. Mais do que dirigir, queremos deixar legado. Mais do que planejar, queremos sentir o que pulsa, o que falta, o que já não se diz.
Queremos uma AEMO que não tenha medo de mudar. Que não tema incomodar. Que não se limite a organizar eventos, que se envolva na formação de leitores, na luta
contra o analfabetismo cultural, na defesa de uma literatura viva, crítica, transformadora.
Porque escrever, no nosso contexto, é um acto político. Um gesto revolucionário e de resistência. E a associação que nos representa precisa estar à altura desse gesto.
Buscamos apresentar a classe e não só, um Secretário Geral que caminha com os pés na terra e o ouvido voltado para o país real, um militante da palavra.
Com coragem, afecto e responsabilidade.
Um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apresentado hoje em Maputo, revela que cerca de 13 milhões de crianças moçambicanas, num total de mais de 16 milhões, vivem em situação de pobreza, evidenciando desigualdades profundas no país.
Apesar de avanços em algumas áreas, a pobreza infantil continua a atingir níveis alarmantes. “Cerca de 77% das crianças enfrentam pobreza, seja ela de caráter monetário, multidimensional ou ambos”, afirmou Yannick Brand, representante adjunto da Unicef em Moçambique, durante o lançamento do relatório.
Brand destacou que existem desigualdades territoriais e estruturais marcantes em Moçambique, resultando em condições de vida muito mais desfavoráveis para algumas crianças. A pobreza nas zonas rurais, por exemplo, é aproximadamente três vezes superior à das áreas urbanas.
“A pobreza infantil vai além da simples ausência de recursos financeiros. Ela prejudica o acesso à educação, saúde, nutrição adequada, proteção e ao direito de viver uma infância plena, comprometendo assim o desenvolvimento sustentável do país”, explicou.
De acordo com os dados do relatório, das cerca de 16,4 milhões de crianças em Moçambique, 70,3% vivem com privação de consumo e 41,3% sofrem privações em diversas dimensões essenciais ao seu bem-estar. Além disso, uma em cada três crianças enfrenta pobreza simultaneamente em várias dessas dimensões.
A crise provocada pelas dívidas ocultas, a pandemia da covid-19, desastres naturais e conflitos são apontados como alguns dos principais fatores que agravaram a pobreza infantil no país.
Diante desse cenário, o representante da Unicef defende uma resposta integrada que acompanhe a criança desde os primeiros anos de vida até a adolescência. Ele ressaltou a importância de reforçar os mecanismos de proteção social, aumentar a resiliência diante de choques e fortalecer a produção e o uso de dados como base para o planejamento e monitoramento de políticas públicas voltadas para as crianças.
Uganda suspendeu oficialmente toda a cooperação militar com a Alemanha, acusando o embaixador alemão Matthias Schauer de se envolver em “actividades subversivas” e apoiar grupos antigovernamentais.
As Forças de Defesa Popular de Uganda fizeram o anúncio após relatórios de inteligência, marcando uma forte escalada nas tensões diplomáticas.
A UPDF alega que o Embaixador Schauer estava envolvido com os chamados elementos “negativos e traidores” em Uganda, alegações que decorrem de uma reunião privada com o irmão do Presidente Museveni. Durante essa reunião, Schauer teria criticado o comportamento online do General Muhoozi Kainerugaba, filho de Museveni e chefe do exército.
A Alemanha, que ainda não se pronunciou publicamente, há muito tempo apoia Uganda com logística militar e assistência técnica. O comércio bilateral entre os dois países atingiu mais de 335 milhões de dólares em 2023.
Essa repercussão repentina ameaça uma parceria de décadas e ressalta o crescente desconforto internacional com o ambiente político de Uganda antes das eleições presidenciais de 2026. A medida também reflete a resistência mais ampla de Uganda à suposta interferência estrangeira em assuntos internos.
O município da Beira em coordenação com os vendedores do Mercado do Goto já criaram a comissão AD HOC, que vai substituir a comissão eleita pelos vendedores. A mesma tem trinta dias para encontrar as melhores plataformas de cobranças de taxas de limpeza, que gerou polêmica quando houve um aumento de três para cinco meticais.
Há cerca de 10 dias a comissão de gestão do maior mercado informal da cidade da Beira, o mercado de Goto, decidiu de forma unilateral, sem comunicar aos vendedores e nem o Conselho municipal da Beira, aumentar a taxa de recolha de limpeza de três para cinco meticais.
O facto irritou os cerca de dois mil vendedores que lá trabalham e estes decidiram afastar a comissão e nomear uma outra, liderada por um antigo vendedor.
A comissão demitida ficou zangada e gerou uma polêmica, que terminou no gabinete do edil da Beira, que para solucionar o problema, sugeriu a criação de uma comissão AD HOC.
A Comissão já foi criada e é composta por cinco membros, escolhidos pelos vendedores, que fazem parte das duas comissões em desavença.
A principal missão dos membros da comissão AD HOC é encontrar solução para actualizar a taxa de limpeza, que actualmente é de três meticais.
A comissão irá de banca em banca fazer o levantamento dos problemas ligados à limpeza no mercado e ao mesmo tempo ouvir possíveis soluções, elaborar propostas que depois serão discutidas com vereação de mercados e feiras.
Cresce cada vez mais a circulação de sementes falsas na província de Manica, o que tem afectado negativamente a produtividade agrícola. Maior parte de sementes que são vendidas são de origem duvidosa, muitas vezes falsificadas por comerciantes que as pintam para enganar os agricultores
A presente campanha agrária fracassou para maior parte dos produtores na província de Manica, o que pode comprometer a segurança alimentar. É que estes adquiriram sementes nos mercados, sem saber que eram falsas.
As empresas provedoras de sementes dizem estar a somar prejuízos com esta prática. “Acaba também afastando e quebrando a confiança com os agricultores (…) Há uma quebra de confiança extremamente alta, fora a perda de receitas da empresa e do próprio Estado, o que compromete também a subsistência do próprio Estado”, disse Aly Baraza Júnior, Director da Seed-Co.
E porque a falsificação de sementes tem contornos criminais, o caso já está a caminho do Tribunal. Pelo menos duas empresas flagradas a comercializar semente falsa deverão ser ouvidas nos próximos dias.
O Laboratório Regional de Sementes baseado em Manica reconhece haver o problema e diz que já está a trabalhar para desmantelar a rede.
Estudos disponíveis indicam que 90% das sementes comercializadas nas províncias de Manica, Sofala e Tete são falsas.