O Presidente da República, Daniel Chapo defendeu a necessidade de criação de um ecossistema de financiamento, reformas institucionais e medidas de protecção das pequenas e médias empresas nacionais, como condições fundamentais para o desenvolvimento de uma indústria de construção moçambicana forte, competitiva e sustentável.
Falando em audiência que concedeu nesta quarta-feira (21), à Federação Moçambicana de Empreiteiros, que tinha por finalidade fazer a análise dos desafios do sector da construção, o Chefe do Estado manifestou concordância com os aspectos apresentados no documento de trabalho, considerando-o uma boa base para aprofundar a reflexão sobre os constrangimentos que afectam os
empreiteiros nacionais e identificar soluções concretas para o seu crescimento.
Na ocasião, o Presidente da República destacou a importância de valorizar e dar prioridade às pequenas e médias empresas nacionais, sobretudo na execução de pequenas obras públicas, incluindo a possibilidade de estabelecer limites específicos que permitam uma maior participação destas empresas nos concursos e contratos públicos.
O Presidente da República defendeu igualmente a necessidade de prosseguir com as reformas destinadas à desburocratização dos procedimentos, bem como de estabelecer um cronograma de pagamento das dívidas aos empreiteiros, tendo em conta a evolução da economia nacional. Sublinhou que a regularidade e a flexibilidade dos pagamentos são determinantes para melhorar o desempenho das empresas, assegurar a continuidade das obras e evitar situações de abandono.
Segundo o Chefe do Estado, o cumprimento dos prazos contratuais não depende exclusivamente dos empreiteiros, mas também dos donos das obras e da capacidade de assegurar os pagamentos nas diferentes fases de execução. Explicou que os atrasos aumentam os custos operacionais das empresas, devido à manutenção dos estaleiros, ao pagamento dos trabalhadores e a outras despesas não previstas, reduzindo a rentabilidade dos projectos.
No domínio do financiamento, o Presidente da República considerou que não é possível desenvolver uma indústria nacional de construção sem linhas de crédito acessíveis, específicas e adequadas às características do sector. Para o efeito, apontou o papel estratégico do Banco de Desenvolvimento de Moçambique na criação de mecanismos que permitam aos empreiteiros nacionais obter financiamento com base nos contratos de obras adjudicadas, mesmo antes do pagamento pelo Estado.
A título de exemplo, referiu experiências internacionais de financiamento à construção, defendendo que Moçambique deve desenvolver mecanismos semelhantes para fortalecer as empresas
nacionais, promover a sua expansão e criar condições para que, no futuro, possam competir nos mercados regional, continental e internacional.
No final, o Presidente da República reafirmou a disponibilidade do Governo para continuar o diálogo com os representantes do sector, incluindo as estruturas ligadas às obras públicas e à reforma dos projectos estratégicos, com vista ao aprofundamento das propostas apresentadas e à construção de soluções conjuntas.
Sublinhou que o objectivo é criar uma verdadeira indústria nacional de construção, capaz de gerar emprego, dinamizar a economia, fortalecer o empresariado moçambicano e contribuir para o desenvolvimento sustentável do País.
A reconstrução das infra-estruturas destruídas pelo ciclone Chido, no Distrito de Mecufi, Província de Cabo Delgado, vai custar cerca de 3 mil milhões de meticais. O valor foi anunciado pelo administrador do distrito, Fernando Neves.
O ciclone Chido destruiu quase tudo que havia em Mecufi, e, hoje, cerca de seis meses depois, o distrito continua em ruínas.
De acordo com o Administrador de Mecufi, ao nível local, não há dinheiro para reconstruir nada, mas, com a ajuda de parceiros, conseguiu-se iniciar com as obras de reabilitação do centro de saúde e do edifício da administração do distrito.
O ciclone Chido passou de Mecufi no dia 15 de Dezembro de 2024. Além de matar quase cinquenta pessoas, destruiu cerca de 16 mil casas da população.
Três pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida, durante um acidente de viação envolvendo um moto-taxista e uma viatura ligeira, ao longo da Estrada Nacional Número Sete, no bairro Chingodzi, na Cidade de Tete.
As vítimas seguiam numa motorizada em direção à cidade de Moatize e colidiram com uma viatura de marca Toyota Ford Ranger, cuja chapa de matrícula não foi identificada. Dois óbitos ocorreram no local do acidente e o terceiro ocupante da motorizada foi socorrido em estado considerado crítico para o Hospital Provincial de Tete, mas não resistiu aos ferimentos e perdeu a vida.
Segundo o porta-voz da Polícia da República de Moçambique, em Tete, Feliciano da Camara, o corte de prioridade, por parte do condutor da viatura, pode ter originado o acidente.
Refira-se que os acidentes de viação, envolvendo moto-táxis, tornaram-se frequentes na província de Tete e quase sempre são fatais.
Um homem está detido no Comando Distrital da PRM, em Gondola, Província de Manica, indiciado de tentar vender o seu próprio filho, menor de cinco anos. O indiciado é confesso e justifica que agiu na “emoção de bebedeira”.
O vendedor do menor de cinco anos de idade escapou a uma tentativa de venda, protagonizada pelo seu próprio pai, que há cerca de uma semana estava à procura de clientes. Só que, para o azar do homem, um dos que abordou sobre o negócio era um agente da Polícia, à paisana. Por isso, acabou detido.
O negócio foi tratado na ausência da esposa, que estava na vila de Gondola, a prestar assistência a um familiar doente.
A Polícia em Manica diz que, neste momento, concentra-se para descobrir e responsabilizar o mandante do crime.
Na sessão de abertura da décima segunda edição da MozTech – Feira de Tecnologia de Moçambique, Daniel David anunciou que, durante o evento, será lançado um ecossistema para startups que vai ajudar a impulsionar as ideias dos jovens empreendedores numa competição digital de Moçambique, para, depois, concorrerem com Angola.
Na sua intervenção inaugural, na manhã desta quarta-feira, na Arena 3D, KaTembe, Cidade de Maputo, Daniel David convidou as startups interessadas em apresentar soluções tecnológicas, quer para o Estado, quer para as empresas privadas, a participarem na MozTech porque vão ter a oportunidade de concorrer a um prémio.
“O objectivo maior é sermos um ecossistema disruptivo ao nível de África”, disse David, reforçando que a Feira de Tecnologia de Moçambique está comprometida em tornar sonhos realidades. “Quem não sonha, não realiza. Tudo o que fazemos, partiu de uma visão e, nessa visão, tivemos a coragem de tomar decisões, executando com acções concretas, com apoio do Governo, das instituições públicas e do sector privado”.
A propósito de sonhos, Daniel David acrescentou que a MozTech vai realizar uma pretensão ainda maior, a de tornar Moçambique uma referência pragmática em termos de inovação tecnológica, com acções locais que impactem globalmente ao nível africano.
“Quem estiver connosco, ao longo dos três dias [do evento], vai acompanhar as inovações e os lançamentos que se vão realizar”, garantiu, reforçando que as instituições públicas reconhecem na MozTech um papel impulsionador na transformação digital do país.
Os juristas consideram que o novo figurino do Serviço Nacional de Investigação Criminal, que passa a ser tutelado pela Procuradoria-geral da República, vai garantir maior flexibilidade na investigação e esclarecimento de crimes.
A Assembleia da República aprovou a proposta de Lei da revisão do Serviço Nacional de Investigação Criminal, instrumento que traz várias inovações na actuação do SERNIC. Para o jurista Sandro Sousa, essa mudança poderá garantir uma nova forma de estar deste órgão de investigação criminal.
Entende ainda que, com o novo figurino, a polícia será menos coerciva e o Ministério Público terá mais poderes no processo investigativo, tendo em conta que todos os elementos administrativos estarão centralizados.
“Estamos à espera de uma polícia robusta, uma polícia que seja capaz de justificar a resposta do processo investigativo nos casos criminais”, explica Sandro Sousa.
Por sua vez, o jurista André Júnior entende que se abre uma nova página ao nível do SERNIC, justificando que o novo figurino vai dar mais autonomia, independência e mais espaço de actuação aos agentes deste órgão.
“Quando os processos estão a ser investigados ao nível do SERNIC a intervenção do lesado é muito limitada, mas poderão fazer melhor quando o processo estiver no Ministério Público”, explica.
Ainda assim, os dois juristas apontam algumas fragilidades do novo figurino do SERNIC, uma vez que vai criar algumas limitações em alguns casos, sobretudo nos processos que envolvem magistrados e figuras ligadas à política.
Três ex-candidatos à presidência da Argélia foram condenados a 10 anos de prisão por fraude eleitoral e corrupção. A sentença foi proferida esta semana e está a gerar grande repercussão no país e além-fronteiras.
Trata-se de Saida Neghza, conhecida empresária e ex-líder da Confederação Geral das Empresas Argelinas, além de Belkacem Sahli e Abdelhakim Hamadi, este último um veterinário com histórico de tentativas frustradas à presidência.
A justiça argelina concluiu que os três envolvidos tentaram comprar assinaturas de apoio numa prática considerada ilegal.
Os réus, embora condenados, permanecem em liberdade e têm um prazo de dez dias para recorrer da decisão. Foram também multados em um milhão de dinares argelinos, mais de 20 milhões de meticais ao câmbio do dia.
A condenação acontece num contexto já tenso. Nas eleições de 2024, o Presidente Abdelmadjid Tebboune foi reeleito com mais de 84% dos votos, mas os resultados foram alvo de contestação pública, inclusive por parte dos seus adversários, que denunciaram irregularidades no processo.
O caso volta a levantar sérias dúvidas sobre a transparência e credibilidade do sistema eleitoral argelino, num país onde as eleições são, frequentemente, alvo de críticas e desconfiança popular.
O Presidente da República anunciou, nesta terça-feira, em Chókwè, a suspensão de cobranças em três portagens da província de Gaza, a partir do mês de Junho, por insustentabilidade. Daniel Chapo prometeu revitalizar o regadio de Chókwè e reactivar fábricas de agro-processamento para incrementar a produção agro-pecuária e a empregabilidade da população local.
O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou a suspensão de pelo menos três das sete portagens na província de Gaza por não renderem nada. Trata-se das portagens de Bilene e Chókwè, e a medida entra em vigor a partir do próximo mês.
“A partir do dia 15 de Junho, vamos suspender temporariamente o funcionamento de três portagens: a portagem Chókwè–Macia, Chókwè–Macarratane e Macia–Praia de Bilene. Estas portagens não estão a render nada. Só os custos: o salário e a energia mensal. Pelo volume de viaturas que passam nessas portagens, não compensa. É por isso que nós vamos suspender temporariamente. Este não é negócio. O volume de tráfego que passa por estas portagens não justifica aquilo que se gasta”, disse o Chefe do Estado.
Daniel Chapo, prometeu, igualmente, que, caso as condições se mostrem diferentes nos próximos tempos, a decisão poderá ser reconsiderada. Chapo prometeu revitalizar o regadio de Chókwè e reactivar fábricas de agro-processamento para incrementar a produção agro-pecuária e empregabilidade dos jovens.
O Presidente da República explicou ainda que, para um melhor desenvolvimento, é também fundamental que sejam combatidas algumas práticas que enfermam a sociedade, como é o caso da corrupção, que faz com que o dinheiro que deveria servir para a construção de escolas, hospitais e estradas vá para o bolso de certas pessoas.
O embate entre as selecções nacionais de Moçambique e África do Sul está confirmado pelas duas federações nacionais para o dia 10 de Junho. Tanto a Federação Moçambicana de Futebol como a South Africa Football Association prometem divulgar as respectivas convocatórias ainda esta semana
É já uma certeza a realização do jogo amigável entre Moçambique e África do Sul, inserido na Data-FIFA de Junho. A confirmação foi feita pelas duas instituições que gerem o futebol dos respectivos países, nomeadamente a Federação Moçambicana de Futebol, FMF, e a South Africa Football Association, SAFA.
A Federação Moçambicana de Futebol escreve na sua página das redes sociais, que os Mambas vão defrontar a África do Sul em jogo amigável, inserido na janela oficial da FIFA, na terça-feira, 10 de Junho de 2025, no Estádio Loftus Versfeld, em Pretória.
“O encontro enquadra-se no plano de preparação da equipa nacional para os próximos compromissos oficiais e constitui uma oportunidade para reforçar o entrosamento do grupo, bem como avaliar o desempenho de atletas em contexto competitivo internacional”, escreve a FMF.
Entretanto, o anúncio da convocatória para este jogo, composto por 22 jogadores, está para breve, segundo a nota da FMF, estando certo de que deverá contar com a integração de jogadores que actuam fora de portas, porquanto já com os seus campeonatos terminados.
Ou seja, dos jogadores habitués nas convocatórias de Chiquinho Conde, espera-se que todos sejam chamados para este amigável, tendo em conta os objectivos da equipa técnica, exceptuando aqueles que estão na selecção sub-23 que prepara-se para o torneio COSAFA, nomeadamente o guarda-redes Fazito, os médios Ezequiel e Keyns Abdala e os avançados Chamito e Kelvio.
Espera-se a reintegração do central David Malembane, ausente das últimas convocatórias devido a problemas burocráticos, bem como das presenças dos jogadores que actuam na África do Sul e Angola, numa convocatória que poderá estar recheado de jogadores que militam no Moçambola.
SAFA confirma realização do jogo com os Mambas
A Associação Sul-africana de Futebol, SAFA na sigla inglesa, também confirmou, através da sua página electrónica, a realização do jogo entre os Bafana Bafana e os Mambas, num amigável a ser disputado no Estádio Loftus, em Pretória, na terça-feira, 10 de Junho de 2025.
A SAFA escreve que “há alguns dias, o técnico da selecção principal masculina da África do Sul, Hugo Broos, anunciou uma pré-convocatória de 41 jogadores para os amigáveis com a Tanzânia, a ser disputado no Estádio Peter Mokaba, em Polokwane, Limpopo, na sexta-feira, 6 de Junho de 2025, e Moçambique”.
Os convocados da selecção sul-africana concentram-se a 1 de Junho de 2025, e viaja para Polokwane no mesmo dia. “Os jogadores do Mamelodi Sundowns não foram seleccionados, pois participarão do Mundial de Clubes da FIFA, que será disputado nos Estados Unidos, de 14 de Junho a 13 de Julho de 2025”, refere a nota da SAFA.
Dos 41 pré-eleitos por Hugo Broos, apenas 23 vão constar da convocatória final a ser anunciada ainda esta semana.
Foi lançado, para as províncias de Maputo, Inhambane, Sofala e Cabo Delgado o concurso denominado “Design de Futuro: Herança e Criação”.
Com as inscrições abertas até 21 de Junho, a iniciativa convida jovens moçambicanos, entre os 18 e 35 anos de idade, a explorarem a interseção entre tradição e inovação, com base em saberes e materiais locais.
O concurso está aberto a estudantes, autodidatas, recém-formados e jovens profissionais nas áreas de design, arquitetura, carpintaria, arte, artesanato, serralharia e outras disciplinas criativas relacionadas.
Através da iniciativa, a Criamoz, em parceria com a Mobi, loja de mobiliário e design baseada em Maputo, pretende estimular a criação de soluções inovador e sustentável, enraizadas na herança cultural moçambicana, e promover a inclusão de jovens criadores nos circuitos produtivos e culturais do país.
O concurso contará com sessões de mentoria em parceria com a marca e carpintaria Piratas do Pau e culminará com a exposição dos projectos seleccionados durante a primeira semana de design a decorrer em Outubro deste ano.
As inscrições da iniciativa, financiada pelo Fundo Création África-Moçambique, da Embaixada de França em Moçambique, com o apoio do Centro Cultural Franco-Moçambicano, estão disponíveis online.