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NOTÍCIAS
As obras de requalificação do jardim-parque popular na cidade de Nampula foram paralisadas por ordem judicial a pedido da Procuradoria que quer assegurar-se que o trabalho em curso cumpra com as normas. O presidente do Município diz-se aberto a colaborar com a Justiça e falou de outras obras que estão a gerar polémica na cidade de Nampula.
Seis meses depois do arranque das obras de requalificação do jardim-parque popular, no centro da cidade de Nampula, a Procuradoria Provincial decidiu avança com uma providência cautelar a pedir a suspensão das obras para junto do Tribunal Administrativo assegurar-se do cumprimento das normas.
“Já desencadeamos uma providência cautelar ao nível do Tribunal Administrativo para que se suspendesse a construção daquela obra e houve uma inspecção judicial, deslocaram-se magistrados do Ministério Público, os próprios magistrados do Tribunal Administrativo ao nível de Nampula, deslocaram-se, tanto à obra da bomba que está a ser construída no separador de estrada, numa zona de reserva de estrada e por lei é proibido, não pode ser feita a construção ali. E também temos uma providência cautelar sobre o jardim-parque que remetemos ao Tribunal Administrativo e suspendeu”, disse Osvaldo Rafael, procurador-chefe provincial em Nampula que adiantou os motivos dessa actuação.
“Entre outros aspectos, constatamos que há violação de questões de segurança, questões ambientais, questões de regras e postura camarária, questões de ordenamento de território e urbanismo e estamos junto dos tribunais a intentar as devidas acções e providências cautelares convista a que haja a reposição da legalidade”.
A obra de bombas de combustíveis a que o procurador refere-se foi autorizada pelo Município e está a decorrer no separador central da avenida Eduardo Mondlane.
Esta segunda-feira, o presidente do Município embarcou num autocarro do serviço público de transporte que inaugura uma nova rota e os jornalistas embarcaram também com as questões de actualidade, a começar pelo assunto do jardim-parque, ao que o edil respondeu.
“Só podemos esperar, como dissemos, está nas mãos da Justiça, nós somos inferiores às decisões dos tribunais. Pediram-nos a documentação, entregamos tudo e agora aguardamos a decisão judicial. Assim que houver, vamos acatar e havendo espaço para recorrer, vamos recorrer”, assegurou Luís Giquira.
Dentre vários aspectos, está em causa no jardim-parque popular a salvaguarda de questões ambientais e para assegurar que a requalificação respeite a postura municipal em vigor e não permita a privatização de espaço público. Sabe-se que estas obras incluem a construção da praça do metical patrocinada pelo Banco de Moçambique. E sobre as obras polémicas da bomba na “Eduardo Mondlane”, Giquira foi de poucas palavras: “estamos a aguardar a qualquer momento que o Tribunal nos diga qualquer coisa”.
Luís Giquira mostrou-se aberto também a esclarecer outra polémica. Circulou há semanas uma informação dando conta de que a edilidade estava a gastar 6 milhões de meticais para construir dois sanitários públicos na avenida Paulo Samuel Kankomba. O edil diz que não é bem assim.
“Agora aprovamos o orçamento da Assembleia Municipal para a construção de mais sanitários públicos. Eu penso que está a haver uma confusão que os mal informados e os que não gostam das actividades que o Conselho Municipal está a criar. Os dois sanitários que estão a ser construídos na avenida Paulo Samuel Kankomba é oferta, responsabilidade social do nosso empreiteiro e nós gostamos dos sanitários, queremos fazer réplica para termos na avenida 25 de Setembro e em todos os cantos da nossa cidade. Então, o orçamento que foi aprovado agora de 6 milhões é para a construção de mais sanitários ao nível da nossa urbe”.
Na área de estradas, a edilidade abriu uma nova frente dos bairros periféricos, sendo que através da rua da Solidariedade, mais conhecida por “rua do matadouro”, já se sai da avenida do Trabalho até à Academia Militar Samora Machel.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Cerca de trezentos atletas de sete países participam, desde sexta-feira, na Katembe, no Open de Xadrez BCI, prova que tem como objectivo a promoção de novos talentos e massificação do desporto no país.
Estimular o pensamento estratégico, desenvolver a visão combinatória nos estudantes e alunos e projectar novos talentos e futuros campeões são alguns dos objectivos do Open de Xadrez BCI, evento que junta atletas e alunos de Moçambique, África do Sul, Malawi, Eswatine, Índia e Portugal.
Os mais novos, com os olhos fixos nos tabuleiros, ganham maior concentração e aumento da autoconfiança, durante as jornadas que compõem o calendário desta competição. Afinal, estão perante uma modalidade que estimula o desenvolvimento de habilidades.
Preparar competições internacionais e manter a sua hegemonia em provas internas está no plano dos mestres, com bastante experiência.
O certame termina este domingo, dia em que serão consagrados os grandes vencedores.
- SOCIEDADE
Houve mais um rapto, neste sábado, na Cidade de Maputo. A vítima, raptada dentro do seu próprio estabelecimento, é proprietário de uma farmácia.
Era um sábado como outro qualquer até os raptores entrarem em acção. Uma vez mais, a capital do país foi palco dos malfeitores.
A polícia, que esteve no local horas depois do crime, confirma o facto e promete mais desenvolvimentos sobre o assunto este domingo.
- SOCIEDADE
Começou a compensação de camponeses afectados pela exploração de grafite de Balama. O processo deverá terminar no próximo dia 30 de Junho e está avaliado em cerca de um milhão e quinhentos mil dólares norte-americanos.
A TWWIG Exploration and Mining Limitada, a empresa que explora grafite de Balama já começou com a compensação dos camponeses que, há quase dez anos, reclamam justa indemnização pelas terras ocupadas pelo projecto.
O processo de compensação dos camponeses afectados pela exploração de grafite de Balama foi oficialmente aberta pelo administrador do distrito.
Os primeiros cinco camponeses compensados pelas terras ocupadas pela TWWIG Exploration and Mining Exploration Limitada sentem-se felizes com o início da compensação e até já tem planos com o dinheiro que receberam.
A reivindicação dos camponeses começou em 2014, pouco depois de ter terminado a indemnização do primeiro grupo afectado pelo projecto de exploração de grafite de Balama.
Além de compensado de camponeses, a TWWIG Exploration and Mining tem um conflito com alguns trabalhadores, que supostamente foram expulsos da empresa sem a devida indemnização apenas por terem feito uma greve para reivindicar aumento de salários e o fim da descriminação da mão de obra no local.
- POLÍTICA
A Secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Cidália Chaúque, pediu, em Sofala, a coesão de todas as mulheres moçambicanas independentemente das suas filiações partidárias. Chauque apelou ainda à união de esforços para a reconciliação, unidade nacional e paz.
“Queridas mães, a coesão no nosso meio é muito importante”, exortou a Secretária-Geral da OMM no final de uma visita de dois dias a província de Sofala, depois de ter mantido vários encontros populares e com membros da sua organização, nos distritos de Gorongosa, Maríngue, Nhamatanda, Búzi, Dondo e Beira.
“Ciclicamente, durante o processo eleitoral, nós temos problemas. Então, o que nós temos que fazer como mães é conversar com os nossos filhos, para poderem perceber que não há nenhum país que constrói destruindo”, disse
Cidália Chaúque apelou, entretanto, para que a reconciliação, a unidade nacional e o amor ao próximo não sejam disfarçados.
“Porque há vezes que nós cantamos e dançamos enquanto não estamos juntas, mas o que precisamos neste momento é perceber que o problema daquele é meu problema. Cantarmos e dançarmos efectivamente. Quando o camarada presidente diz que nós temos que mudar, fazer as coisas diferentes para termos resultados diferentes, quem tem que mudar somos nós (…)”, disse Chauque, dirigindo também apelos aos camaradas.
Ainda em Sofala, a Secretária-Geral da OMM criticou a violência contra mulheres e exortou aos autores dos crimes a recorrerem ao diálogo para sanar os problemas, no meio familiar ou com o auxílio das autoridades de justiça.
- SOCIEDADE
Nos últimos 10 anos, Moçambique reduziu de 43% para 37% a taxa de desnutrição crónica em crianças de cinco anos de idade. A informação foi partilhada pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas durante o lançamento da política da estratégia de segurança alimentar 2024-2030.
A nova Política e Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2030, lançada nesta sexta-feira, tem como objectivo combater a fome, a má nutrição e a vulnerabilidade alimentar em todo o território nacional.
Na cerimónia realizada na Cidade de Maputo, o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, disse que, apesar de uma ligeira redução, 37% de crianças menores de cinco anos vivem em situação de insegurança alimentar.
“Ao longo dos últimos 10 anos, a taxa de desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos reduziu de 43% para 37%, como foi referido. Os níveis são considerados ainda muito altos, de acordo com os 20%, que são os parâmetros aceitáveis admitidos pela OMS. Os desafios ainda são enormes, a título de exemplo, os resultados de avaliação pós-colheita 2024 mostram que de Agosto a Outubro, cerca de 1,49 milhões de pessoas estavam em situação de insegurança alimentar”, disse Roberto Albino, ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas.
Segundo a Secretária Executiva do Secretariado Técnico e Segurança Alimentar e Nutricional, a Política e Estratégia tem sete principais pilares.
“Para que esses pilares aconteçam, o Governo é que irá monitorar, com envolvimento de todos os actores, como o sector privado, sociedade civil, academia, parceiros de cooperação e da comunidade em geral”, referiu Judite Faria do SETSAN.
De acordo com o governo, a implementação da Política e Estratégia de Segurança Alimentar Nutricional custará mais de 500 mil milhões de meticais.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) já calibrou mais de 20 mil instrumentos de medição em Moçambique, entre 2020 e o primeiro trimestre de 2025, no âmbito do reforço da fiabilidade das medições utilizadas em sectores estratégicos da economia nacional.
Os dados foram revelados no contexto das celebrações do Dia Mundial da Metrologia, assinalado anualmente a 20 de Maio. Este ano, a efeméride decorreu sob o lema “Medições para todos os tempos, para todas as pessoas”, destacando o papel fundamental da metrologia na promoção da equidade social, na justiça das transações comerciais e na protecção do meio ambiente.
Segundo o Ministro da Economia e Finanças, Basílio Muhate, os instrumentos calibrados abrangem áreas como a indústria, laboratórios de ensaio, bombas de combustível, unidades sanitárias e estabelecimentos comerciais.
O governante reafirmou o compromisso do Executivo em continuar a apoiar a modernização dos laboratórios e a garantir a plena integração da metrologia nas políticas públicas de desenvolvimento sustentável.
Por seu turno, o Director-Geral do INNOQ, Geraldo Albasini, manifestou satisfação com o crescente envolvimento das instituições públicas e privadas na adesão ao sistema metrológico nacional, o que contribui para a redução de sanções por incumprimento e para a melhoria da qualidade dos serviços.
No âmbito das celebrações, o INNOQ promoveu palestras e debates técnicos com vista à reflexão sobre os desafios e oportunidades associados ao uso da metrologia nos diversos sectores da economia nacional.
O Dia Mundial da Metrologia é uma iniciativa conjunta da Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML) e do Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM), marcando a assinatura da Convenção do Metro, em 1875 – um marco histórico na harmonização dos sistemas de medição a nível global.
- INTERNACIONAL
Mais de 300 mil pessoas estão em risco de enfrentar a fome severa no campo de refugiados de Kakuma, norte do Quênia, após novos cortes de produtos alimentares através do Programa Mundial de Alimentos. A maioria dos refugiados vem do Sudão do Sul, Etiópia, Burundi e República Democrática do Congo.
O Programa Mundial de Alimentação reduziu as rações mensais dos refugiados para 3 quilos de arroz, 1 quilo de ervilha e meio litro de óleo de cozinha por pessoa. Antes, a recomendação das Nações Unidas era de pelo menos 9 quilos de cereais por mês.
Com a suspensão das transferências de dinheiro, usadas para comprar vegetais e proteínas, aumentaram os casos de desnutrição, especialmente em crianças, mulheres grávidas e lactantes. Só em abril, 15 crianças morreram de fome no hospital principal de Kakuma.
A revolta levou milhares às ruas do próprio campo, num protesto simbólico com panelas vazias. O protesto terminou em confronto com a polícia e pelo menos quatro pessoas ficaram feridas.
A crise deve-se, sobretudo, aos cortes de financiamento internacional, especialmente por parte dos Estados Unidos, que financiavam quase 70% das operações do PMA. Sem esses fundos, a ajuda humanitária foi drasticamente reduzida.
- POLÍTICA
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, garantiu hoje que o processo de transformação do distrito de Mocuba, na província da Zambézia, em sede do Parlamento moçambicano é uma realidade.
Margarida Talapa disse que já foram identificados os terrenos para a construção do novo edifício parlamentar e de um aeroporto internacional, enquadrados numa visão articulada com o Presidente da República, Daniel Chapo, expressa durante a campanha eleitoral de 2024.
A Presidente da Assembleia deslocou‑se hoje à província da Zambézia na qualidade de chefe da brigada central de assistência. Durante a visita, foi apresentado oficialmente o novo secretariado provincial da Frelimo, recentemente eleito.
Está também programada para este sábado uma marcha de saudação aos 100 dias do Governo de Daniel Chapo e o acto de tomada de posse do novo primeiro‑secretário do comité provincial da Frelimo na Zambézia.
- INTERNACIONAL
O Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky acusou, hoje, a Rússia de tentar salvar o programa de armamento nuclear iraniano, depois de Moscovo ter condenado os ataques israelitas às centrais nucleares iranianas.
Zelensky defendeu num discurso transmitido, hoje, pela televisão ucraniana, citada por Notícias ao Minuto, que não há outra forma de interpretar os sinais demonstrados pela Rússia e pela atividade que Moscovo “mantém nos bastidores”.
O presidente ucraniano acrescentou que a Rússia está a tentar intervir na crise do Médio Oriente porque “um dos cúmplices” está a perder a capacidade de exportar a guerra, referindo-se ao Irão.
O regime de Teerão forneceu à Rússia os aparelhos aéreos não tripulados (drones) Shahed – que Moscovo também já produz – para atacar a Ucrânia.
Volodimir Zelensky disse ainda que os drones de fabrico iraniano e os mísseis balísticos fornecidos pela Coreia do Norte estão a ser utilizados pela Rússia para matar cidadãos ucranianos.
Neste sentido, o chefe de Estado ucraniano reiterou o pedido sobre o agravamento das sanções internacionais contra a Rússia.
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