O sector da saúde recuperou apenas 5100 unidades de antimaláricos, dos mais de 844 mil roubados em Novembro do ano passado, na Província de Maputo. A Central de Medicamentos diz que os fármacos continuam a circular de forma ilícita no país e alerta para os riscos à saúde da toma sem prescrição médica.
Em Novembro do ano passado, a STV reportou a detenção de alguns indivíduos, por envolvimento no roubo de medicamentos equivalentes a 42 milhões de meticais.
Parte dos fármacos já foram recuperados pelo sector da saúde, mas não equivalem nem à metade do que foi subtraído.
“O que nós tivemos como desvio, em termos de tratamentos, quando nos referimos a antimaláricos, nós tivemos o desvio de 844 860 tratamentos, para verem que é uma quantidade de medicamentos para muita gente. Cada tratamento é para uma pessoa. Então, estamos a dizer que o que foi desviado neste armazém foram 844 660. Destes, nós só conseguimos recuperar 5100 tratamentos. Então, estamos longe da quantidade que foi desviada, e esse desvio alimenta não só o mercado nacional”, explicou Noémia Escrivão, directora da Central de Medicamentos.
Os medicamentos foram encontrados em Chimoio, com destino a Malawi, para efeitos de venda.
“Nós já tivemos informação dos inspectores, da autoridade reguladora, de comunicação de outras autoridades reguladoras dos países vizinhos, que em algumas situações inspectivas apreendem medicamentos vindos de Moçambique. Então, é preciso que todas as entidades fiscalizadoras também apertem o cerco, porque a saída destes produtos é pelas nossas fronteiras. Então, nós todos temos um trabalho aqui muito importante de controlar aquilo que nós temos como medicamentos para o Serviço Nacional de Saúde.”
A não localização das mais de 839 mil unidades de antimaláricos, ainda em parte incerta, poderá trazer mais constrangimentos à saúde, numa altura em que o sector já se depara com problemas de escassez de medicamentos nas unidades sanitárias.
“O constrangimento maior é a falta de tratamento para as pessoas. As pessoas vão, os pacientes vão às unidades sanitárias e chegam lá e não encontram os produtos, porque foram desviados. Neste momento, ainda temos antimaláricos para suprir esta fase, mas nós estamos a entrar numa fase de chuvas, é a altura de pico da malária. O desvio de antimaláricos é danoso para o nosso Sistema Nacional de Saúde.”
Em conexão com o roubo de medicamentos, estão detidos seis indivíduos, alguns dos quais funcionários da Central de Medicamentos, na Machava, Província de Maputo.
O presidente do partido Podemos condena a abordagem do deputado Ivandro Massingue aquando da visita de fiscalização ao Centro de Saúde de Zimpeto. Albino Forquilha diz que a actividade é digna, mas deve ser feita no espírito republicano. Já o partido emitiu um comunicado que considera intimidatória e restritiva a acção do gestor do Centro de Saúde de Zimpeto.
Na última segunda-feira, 5 de Janeiro, um grupo de deputados da bancada do Podemos, orientado pelo porta-voz do partido, dirigiu-se ao Centro de Saúde de Zimpeto, na Cidade Maputo, para uma actividade de fiscalização parlamentar da bancada. Ivandro Massingue, deputado e porta-voz da bancada, envolveu-se em disputa verbal e quase física, com o director daquela unidade sanitária, alegadamente por não ter havido comunicação prévia da sua presença na instituição. Facto negado pelo deputado.
“Como deputado, tenho legitimidade, tenho poder, tenho autoridade, tenho livre trânsito de entrar em qualquer instituição sem pedir autorização e sem informar. Não tenho obrigação de informar. Eu estou aqui para fiscalizar. Como é que vou avisar ao senhor uma fiscalização?”, questionou o deputado, assegurando que a sua primeira acção na instituição foi procurar identificar o responsável.
O gestor negou a circulação da equipa, por entender que não houve, nem identificação, nem comunicação, apesar de Ivandro Massingue defender o contrário.
“Por isso, quando cheguei aqui, fui e perguntei onde é a secretaria, pois agora iria à secretaria para pedir falar consigo. A primeira coisa que eu fiz quando cheguei aqui foi perguntar quem é o responsável.”
O Podemos pretendia verificar denúncias de mau atendimento no Centro de Saúde em alusão, mas o acto resvalou para medição de forças e de poderes, que levantou a seguinte questão: afinal, quais são os direitos e deveres que assistem a um Deputado.
O Regimento da Assembleia da República, instrumento que orienta a actividade dos deputados, no seu artigo 10, sobre Poderes do Deputado, diz:
É baseado neste e noutros artigos que o Podemos se dirigiu àquela instituição de saúde para fiscalizar.
Ora, porque o representante do povo tem, também, deveres, o mesmo instrumento obriga a:
No geral, a Constituição da República confere à Assembleia da República o poder de fiscalizar toda a actividade do Governo e da Administração Pública, o que inclui, no caso em apreço, os hospitais públicos.
Ou seja, é legítima a presença de representantes do povo naquela instituição.
Diante do cenário, o partido Podemos posicionou-se, primeiro, através de uma nota partilhada pelo Presidente do Partido, Albino Forquilha, na qual ressalva a legitimidade da fiscalização parlamentar, porém condena o autoritarismo e confrontação que marcou a actividade.
“Reconhecemos que, neste episódio, a forma como a visita foi conduzida não esteve à altura dos padrões de comportamento que o partido exige dos seus representantes. Por isso, o PODEMOS apresenta um pedido de desculpas aos profissionais de saúde e à direcção da unidade, reafirmando o seu profundo respeito pelo trabalho difícil e essencial que desempenham diariamente em condições muitas vezes adversas.”
Forquilha prometeu ainda continuar com as acções, no entanto baseando-se na responsabilidade política, e não no populismo.
“Este episódio reforça, aliás, uma convicção central do PODEMOS de que fiscalizar não é encenar poder, mas sim exercer responsabilidade. A oposição que queremos construir não é feita de humilhações públicas nem de gestos performativos, mas de escrutínio sério, diálogo institucional e propostas que melhorem efectivamente o funcionamento dos serviços públicos.”
Por sua vez, o partido emitiu esta nota, condenando o que chamou de tentativa de coartar os direitos legais dos deputados.
“Durante a visita de trabalho, cujo objectivo foi aferir o funcionamento da unidade sanitária e a qualidade do atendimento prestado aos utentes, registou-se uma tentativa de impedir o livre exercício da função parlamentar. O PODEMOS repudia qualquer comportamento que limite ou dificulte a fiscalização das instituições públicas e apela às autoridades locais e centrais para o estrito respeito pelo Estatuto do deputado e pela legalidade institucional.”
Sobre a suposta falta de autorização para fiscalizar, o Podemos explica que já tinha comunicado, aquando de uma visita de cortesia ao Ministério da Saúde, sobre a realização de visitas-relâmpago a hospitais e centros de saúde e assegura continuidade das acções.
Com os ânimos controlados, o centro de saúde abriu-se e o Podemos ouviu as preocupações dos utentes.
Mais um jovem foi assassinado por supostos homens-catana na cidade de Chimoio. A morte macabra ocorre numa altura em que a família busca esclarecimentos sobre a morte do pai, também assassinado há cerca de dois meses nos mesmos moldes.
Primeiro foi o pai, Amós Martinho, que exercia a profissão de docência ao ser assassinado por supostos homens-catana há cerca de dois meses, no bairro Nhaurir. Para garantir o sustento da família, Tomás Amós tornou-se mototaxista através deste meio.
Na madrugada da última segunda-feira, malfeitores escalaram a sua casa e o assassinaram.
“Os bandidos entraram e até pareciam mandados. Não roubaram nada, só entraram e assassinaram. Mataram dentro da casa dele”, contou Jossias Muiambo, avô da vítima.
Após o crime, os malfeitores roubaram a motorizada, que foi recuperada na segunda esquadra da PRM. “Foi a esquadra que nos apresentou esta motorizada, depois de desaparecer, eles ligaram-nos para nos apresentar esta motorizada. Quanto aos criminosos, ainda não se sabe quem são, porque que fizeram ou quais são os motivos e não sabemos qual é o seu paradeiro”, disse Miquidade Amisse, tio da vítima.
Os restos mortais da vítima de 27 anos de idade vão ser enterrados esta quarta-feira.
O Presidente da República, Daniel Chapo, felicitou e encorajou a Selecção Nacional de Futebol, os “Mambas”, pela melhor participação de sempre numa Copa Africana de Nações, marcada pela inédita qualificação para os oitavos-de-final no CAN Marrocos 2025.
Apesar da derrota frente à Nigéria, o Chefe do Estado sublinhou que o feito histórico permanece e orgulha o País, estendendo o reconhecimento às equipas técnica e médica, bem como à Federação Moçambicana de Futebol.
Daniel Chapo destacou ainda as lições retiradas da competição, apontando a necessidade de maior investimento na formação, intensidade e capacidade competitiva, e incentivou os jogadores a manterem a confiança, a humildade e o compromisso com o trabalho para enfrentar os próximos desafios.
A líder da oposição da Venezuela, María Corina Machado, agradeceu ao Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pelas “ações valentes”, que levaram à captura do líder venezuelano, Nicolás Maduro.
Durante uma entrevista ao apresentador Sean Hannity, na Fox News, citada por Lusa, María Corina Machado recordou que, em Outubro, dedicou a Trump o Prémio Nobel da Paz que lhe foi atribuído.
Machado salientou que teve de deixar a Venezuela em segredo para viajar até Oslo para receber o galardão, embora tenha chegado demasiado tarde para assistir à cerimónia oficial.
A líder da oposição declarou que planeia regressar à Venezuela o mais rápido possível e afirmou que não falou com Trump desde a extração de Maduro de Caracas pelos Estados Unidos.
Machado disse ainda que a oposição que lidera transformaria a Venezuela num centro energético para as Américas, restabeleceria o Estado de direito para garantir a segurança do investimento estrangeiro e facilitaria o regresso dos venezuelanos que, segundo diz, fugiram do país desde que Maduro chegou ao poder, em 2013.
A líder da oposição indicou que o movimento que representa alcançaria “mais de 90% dos votos” em eleições livres e justas.
Segundo Lusa, Donald Trump recusou-se publicamente a respaldar María Corina Machado, dizendo, no fim de semana, que esta não tem apoio suficiente na Venezuela para liderar o país.
Os Estados Unidos lançaram no sábado “um ataque em grande escala contra a Venezuela” para capturar e julgar o líder venezuelano, Nicolás Maduro, e a mulher, e anunciaram que vão governar o país até se concluir uma transição de poder.
Maduro e a mulher prestaram, na segunda-feira, breves declarações num tribunal de Nova Iorque para responder às acusações de tráfico de droga, corrupção e branqueamento de capitais e ambos declararam-se inocentes. A próxima audiência está marcada para 17 de março.
O secretário-geral da ONU expressou “profunda preocupação” com a acção militar norte-americana na Venezuela e pediu respeito pelo Direito Internacional, que “proíbe o uso da força contra a integridade territorial dos Estados”.
Citado no Conselho de Segurança pela subsecretária para os Assuntos Políticos, Rosemary A. DiCarlo, António Guterres manifestou-se igualmente preocupado com a possível “intensificação da instabilidade interna” na Venezuela e com o impacto que tal situação poderá ter na região, e apelou a todos os actores venezuelanos para participarem num “diálogo inclusivo e democrático que respeite os direitos humanos, o Estado de direito e a soberania nacional”, cita Lusa.
O líder da ONU recordou que, no momento do discurso ao Conselho de Segurança, Nicolás Maduro se encontra detido em Nova Iorque, juntamente com a mulher, Cilia Flores, acusado de crimes graves pelas autoridades norte-americanas.
Além disso, Guterres sublinhou a necessidade de “respeitar o Direito Internacional, consagrado na Carta das Nações Unidas, que proíbe o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política dos Estados”.
O responsável máximo da ONU salientou também que a paz internacional depende do empenho de todos os países no cumprimento de tais normas.
DiCarlo disse que o secretário-geral especificou que a ofensiva norte-americana incidiu sobre Caracas e os estados de Miranda, Aragua e La Guaira, embora o número exacto de vítimas seja ainda desconhecido.
Analisou ainda a crise venezuelana dos últimos anos e recordou as eleições presidenciais de Julho de 2024, cuja transparência foi questionada, bem como as “graves violações de direitos humanos documentadas” pelo Gabinete do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Instou, por isso, todos os atores venezuelanos a participarem num “diálogo inclusivo e democrático” que respeite os direitos humanos, o Estado de direito e a soberania do povo.
Exortou também aos países vizinhos e a comunidade internacional a “agirem com solidariedade, promovendo a coexistência pacífica e apoiando iniciativas para encontrar uma solução não-violenta para a crise” venezuelana.
Através da representante, Guterres destacou que “o primado do direito deve prevalecer” e que “o Direito Internacional propõe instrumentos para lidar com problemas como o tráfico de droga, as disputas sobre recursos naturais e as violações de direitos humanos”.
A terminar, o líder das Nações Unidas sustentou que a única forma plausível de ultrapassar a actual crise é através do respeito das normas internacionais e da ordem jurídica mundial.
Refira-se que os Estados Unidos lançaram no sábado “um ataque em grande escala contra a Venezuela” para capturar e julgar o líder venezuelano, Nicolás Maduro, e a mulher, e anunciaram que vão governar o país até se concluir uma transição de poder.
Thiago Silva já se encontra na Invicta. Em visita ao Estádio do Dragão, juntamente com o antigo colega Rubens Júnior, o defesa central brasileiro deixou claro o que os adeptos do FC Porto podem esperar desta sua passagem.
“Compromisso, respeito pela camisola e muito trabalho. Almejamos sempre os títulos, mas é uma coisa que fica muito distante do que podemos fazer. O que podemos fazer é trabalhar para os poder alcançar. Isso é o que os adeptos mais querem”, começou por afirmar, num vídeo publicado nas redes sociais do clube.
“Já fazem três ou quatro anos que o FC Porto não conquista o campeonato nacional, então o meu sonho é conquistá-lo. Espero que consigamos manter o nível exibicional que a equipa conseguiu na primeira volta”, acrescentou o jogador de 41 anos.
Sobre o seu regresso, considerou o seguinte: “Há uma história que não foi fechada e agora temos tudo para a fechar da melhor maneira possível”, disse.
Recorde-se que o defesa assinou um contrato válido até ao final da presente época, com mais uma de opção.
Munícipes da cidade de Tete pedem a colocação de lombas e valas de drenagem na via que parte do FIPAG a Terminal do Bairro Azul inaugurado recentemente no bairro Chingodzi, centro da cidade. A população defende que as medidas vão garantir maior segurança rodoviária e durabilidade da estrada.
Trata-se de uma estrada pavimentada de cerca de um quilômetro e meio, inaugurada recentemente pela edilidade na última quarta-feira, que vai de certa forma aliviar a transitabilidade de automobilistas e peões no bairro Chingodzi.
Até porque para alguns munícipes, circular no troço que liga o FIPAG ao terminal do bairro Azul era um verdadeiro martírio, devido ao mau estado da via.
“Porque nós sempre queremos que as nossas estradas estejam bem, mas por outro lado também, queremos que façam estradas que vão para o mercado. Mas nós estamos a gostar muito do trabalho deles”, disse Tomé Santos, um dos munícipes.
Por seu turno, João Evaristo, outro munícipe, recorda de como era a estrada antes da sua reabilitação. “Há muito tempo estava cheio de buracos, daqui para aqui tinha que prestar muita atenção na viatura, mas por agora, assim, vamos ver o que podemos fazer, mas vai marcar sempre a diferença”, considerou.
Já Osvaldo Manhiça, diz que antes da reabilitação a via estava cheia de poeira e eram obrigados a reduzir a velocidade. “Pese embora que é bom o estado actual, mas também, acabamos reduzindo um bocado as condições, as covas”, disse.
Apesar de mostrarem-se satisfeitos com a pavimentação da via, alguns munícipes dizem estar preocupados com a falta de colocação de lombas e de construção de valas de drenagem.
É tal como diz Tomé Santos, que apela a quem de direito para que atenda as preocupações da população. “A única coisa que nós queríamos era que, pelo menos, tivesse uma vala, que é para a passagem de água de outro lado, e também acho que corre muita água aqui. Estamos a sentir cheiro de muita morte, porque ali é curva contra curva. Já imagina, depois das pessoas voltarem da diversão, o pior pode acontecer, taxistas, então o que eu posso pedir mesmo é que metam lombas, muito mais antes das curvas”, disse.
Tomé Santos fez o pedido directo ao presidente do Município de Tete para que o processo de colocação de lombas seja breve.
Por sua vez, o edil de Tete, César Carvalho, afirmou que a pavimentação da estrada integra os planos de melhoramento das vias de acesso da edilidade. Questionado sobre a não inclusão de valas de drenagem e de lombas no projecto, Carvalho classificou a situação como um mal menor.
“É um mal menor e é um mal que está ao nosso alcance. Agora fizemos a parte essencial, que é a estrada. Realmente que as lombas poderão aparecer, que é um trabalho que não é pesado, é um trabalho mais ligeiro de se fazer e se pode fazer”, confirmou César de Carvalho.
O edil de Tete confirmou ainda que a estrada ora inaugurada custou cerca de 28 milhões de Meticais aos cofres do município.
Segundo César de Carvalho, o Município de Tete tem em manga um projecto de melhoramento de cerca de quatro quilómetros da via que liga Canongola ao Mercado Kwachena, ainda este ano.
Organização da sociedade civil Kóxukhuro, com sede na cidade de Nampula, diz que morreram 38 pessoas nos confrontos entre a Polícia da República de Moçambique e os garimpeiros, no distrito de Mogovolas. A organização relata ainda terem havido 13 feridos devido aos confrontos.
A acusação foi feita esta segunda-feira, em conferência de imprensa, após a Polícia da República de Moçambique ter anunciado a morte de sete pessoas durante um confronto entre a corporação e garimpeiros ilegais no regulado de Maraca, posto administrativo de Yuluti, distrito de Mogovolas em Nampula.
Segundo a Kóxukhuro, os números partilhados pela polícia não correspondem à realidade no terreno, tendo afirmado que os números de mortos é de 38 pessoas, para além de outras 13 que ficaram feridos.
A organização da sociedade civil afirma que as vítimas mortais não possuíam cartões partidários, contrariando informações anteriormente divulgadas pela PRM, segundo as quais haviam membros de partidos políticos da oposição em Moçambique, com destaque para o delegado do PODEMOS naquele distrito.
Por outro lado, a organização Kóxukhuro garante que já está a recolher provas com vista à responsabilização criminal dos agentes alegadamente envolvidos.
A nossa equipa de reportagem contactou a Polícia da República de Moçambique para reagir a estas novas informações, mas até ao fecho desta edição, na noite desta segunda-feira, não se mostrou disponibilidade.
No entanto, em contacto telefónico o Chefe do Departamento de Relações Públicas no Comando Provincial reiterou os números de mortos anunciados na semana passada, nomeadamente de sete pessoas.
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa considera que Alfredo Cepeda Gamito, falecido domingo último em Maputo, vítima de doença, foi uma figura ímpar da história política, administrativa e parlamentar de Moçambique, cuja partida deixa um vazio difícil de preencher nos corações de todos quantos com ele privaram, aprenderam e caminharam.
Em mensagem emitida esta segunda-feira, dia 5, por ocasião do infortúnio, Talapa acrescenta que Alfredo Gamito foi mais do que um servidor público exemplar. ʺFoi um homem de rara nobreza de espírito, dotado de uma humanidade profunda, de uma escuta atenta e de palavras sempre sábiasʺ, disse, vincando que Gamito distinguia-se pela serenidade, pelo equilíbrio e pela capacidade de trilhar caminhos iluminados, mesmo nos momentos mais difíceis e exigentes da vida institucional e política moçambicana. A sua presença inspirava confiança, respeito e admiração.
Segundo a Presidente da Assembleia da República, ao longo do seu percurso, como Ministro da Administração Estatal, Governador da Província de Nampula e Deputado da Assembleia da República, onde cumpriu com dedicação e honra três Legislaturas, tendo sido Presidente da Comissão de Administração Pública e Poder Local, Alfredo Gamito deu um contributo indelével à edificação do Estado Moçambicano.
ʺServiu o nosso País com elevado sentido de missão, deixando marcas profundas tanto no sector público como no sector privado, sempre orientado pelo bem comum e pelo interesse nacionalʺ, afirmou a Presidente Talapa para quem teve o privilégio de trabalhar lado a lado com Alfredo Gamito no Parlamento moçambicano, onde a sua memória permanecerá viva.
ʺNa Assembleia da República será sempre recordado como uma daquelas pessoas raras, permanentemente disponíveis para ajudar a quem quer que fosse, sem distinções, com humildade e generosidade. O seu contributo para a elaboração e aprovação de Leis estruturantes do País, com particular destaque para aquelas que reforçaram e dignificaram o funcionamento da Administração Pública e o aprofundamento e consolidação da democracia multipartidária, constitui um legado duradouro para as gerações presentes e futurasʺ, frisou Talapa.
ʺEm nome da Assembleia da República e em meu nome pessoal, endereço à Família Gamito as mais sentidas condolências, partilhando a vossa dor neste momento de luto e recolhimento, e desejando que encontrem conforto na certeza de que Alfredo Gamito vive para sempre na obra que deixou e no bem comum que semeouʺ, sublinhou Talapa, asseverando que ʺparte um grande homem, mas permanece a sua obra, o seu exemplo e a sua lição de humanidade. O seu nome está inscrito na história de Moçambique e gravado na memória colectiva como alguém profundamente respeitado e admirado pela sociedadeʺ.

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