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A população reclusória da Cadeia Central da Beira  considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e  pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.  

Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados  nesta terça-feira,  às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.

Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se  dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória. 

O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.  

Os reclusos  esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.

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Sem perder tempo, o Papa Leão XIV, eleito há menos de 24 horas, vai realizar a sua primeira missa como Bispo de Roma esta sexta-feira.

Após um discurso de apelo à paz, das reações emocionadas vindas de todo o mundo – e até do seu primeiro autógrafo -, Robert Prevost prepara-se para aparecer às 11 horas locais

Moçambique e Zâmbia passarão a beneficiar de um gasoduto a ser construído  entre as cidades da Beira e Ndola, com capacidade para transportar 3,5 milhões de métricos de toneladas de produtos petrolíferos por ano. A infra-estrutura será erguida em quatro anos.

Avaliada em cerca de 1,5 mil milhões de dólares norte-americanos, a infra-estruturas vai permitir a facilitação do transporte de produtos petrolíferos para o mercado Zambiano, reduzindo a circulação de camiões nas estradas. Com a infra-estrutura erguida, as partes terão a capacidade de movimentar anualmente cerca de 3,5 milhões de métricos de produtos petrolíferos.

“O sucesso do gasoduto Beira–Angola pode servir de referência para o desenvolvimento de outros oleodutos ou infra-estruturas energéticas regionais.

A nível nacional, vai aumentar o tráfego do Porto da Beira e a utilização do terminal de combustíveis, promovendo a sua sustentabilidade, além de criar oportunidades de emprego local na construção, manutenção e operação desta infra-estrutura”, afirmou Estevão Pale, ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Com o referido acordo, Moçambique quer posicionar-se ao nível da região e permitir maior fluidez comercial, aproveitando a sua localização. De acordo com o governante, “Estes acordos vão além de simples parcerias técnicas; representam uma visão conjunta de interdependência e progresso partilhado. Moçambique reforça, assim, a sua posição geoestratégica como corredor energético da SADC, contribuindo para a segurança energética regional e para o equilíbrio da nossa balança comercial através da exportação de energia”, disse o ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique.

No seu breve discurso de reacção ao memorando, o alto-comissário da Zâmbia em Moçambique disse que a infra-estrutura irá trazer desenvolvimento e facilidades em ambas as partes. Ademais, Kenya Londe afirma que a materialização do projecto vai criar postos de trabalho.

“O memorando de entendimento beneficiará os zambianos e os moçambicanos, uma vez que irá gerar muitos empregos locais, e também porque a energia é a principal fonte de desenvolvimento. Acima disso, todos precisamos de energia para produzirmos”, disse a fonte.

Moçambique e Zimbabwe reforçam cooperação energética

No local, foi também assinado um acordo de cooperação bilateral para o fornecimento, geração e transmissão de energia eléctrica entre Moçambique e Zâmbia. O referido acordo inclui ainda mecanismos para facilitar o comércio de combustíveis e o desenvolvimento de infra-estrutura energética, criando as condições necessárias para apoiar o crescimento industrial do Zimbabwe e promover a integração energética regional.

“Este acordo cobra ainda mecanismos de facilitação do comércio de combustíveis, a utilização e o desenvolvimento de infra-estruturas de combustíveis, garantindo o fornecimento confiável de derivados de petróleo”, frisou o ministro dos Recursos Minerais e Energia em seu discurso.

Moçambique e Zimbabwe controlam relações energéticas estratégicas, principalmente na exportação de electricidade a partir da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), localizada em Moçambique. A energia é transmitida pela linha Songo–Bindura, que liga os dois países, sendo essencial para o abastecimento energético do Zimbabwe, que enfrenta constantes crises de energia.

Apesar dos desafios relacionados ao pagamento de dívidas por parte do Zimbabwe, os dois países continuam a negociar acordos para garantir o fornecimento contínuo. Ambos integram o Southern African Power Pool (SAPP), uma plataforma de cooperação regional que facilita o comércio de energia eléctrica na África Austral. A relação energética entre Moçambique e o Zimbabwe é vital para a estabilidade energética regional e continua a ser reforçada por projectos conjuntos de infra-estrutura e interligação eléctrica

Os instrumentos foram assinados na manhã desta quinta-feira, no último dia da décima primeira edição do fórum de energias de Minas e Energias, que teve lugar em Maputo.

Duas boas novas abrem novas perspectivas no mercado de gás natural liquefeito. A Total promete retomar a construção da planta de gás em Palma em meados deste ano, de acordo com a garantia dada pelo CEO da Total Energies, Patrick Pouyanné, um anúncio que sucede à aprovação do plano de Desenvolvimento da Plataforma Coral Norte FLNG, com capacidade para a produção de 3,5 milhões de toneladas de gás por ano.

A novidade soa com ânimo para as empresas locais que têm cada vez maior apetite de tirar benefício dos projectos da indústria do gás, e as poucas certezas acompanham as novidades, por exemplo, como serão usados os 10% dos gás do Coral Norte que, por decreto do Governo, devem ser canalizados ao mercado doméstico?

Sobre a questão, o “O País Económico” ouviu Florival Mucave, presidente-executivo da Câmara do Petróleo e Gás de Moçambique, e Joaquim Dai, economista.

Para Florival Mucave, a alocação de 10% do gás natural para a economia doméstica é uma componente que vai contribuir para a diversificação da economia moçambicana e para a industrialização do país.

Entretanto, alerta para alguma cautela. “Temos de voltar à experiência da Sasol, há 20 anos, quando o Governo exigiu da Sasol a disponibilização de uma quantidade de gás para uso doméstico, surgiu essa questão se há capacidade em Moçambique para a utilização deste gás. Hoje temos vários projectos como a Matola Gás Company, Central de Ressano Garcia, Central de Vaninga, que dependem deste gás e o transformam em energia. O importante é acordarmos que há uma quantidade de gás que deve ser alocado ao mercado doméstico, e uma vez já alocado e usá-lo para a industrialização”. 

Segundo Mucave, o país tem, primeiro, de pensar no Norte, a parte menos industrializada do país. “A parte mais industrializada é o Sul, e não há projectos estruturantes de industrialização no norte do país”, explicou para a seguir acrescentar que “temos de saber que virão mais projectos e pensar hoje onde é que queremos utilizar o gás que há de vir deste projecto”.

O responsável foi mais longe ao dizer que não houve um debate coerente em volta do conteúdo local no país, o que se tornou ainda mais necessário diante de projectos em alto mar, que desafiam a criação de infra-estruturas de acesso da terra ao alto mar para poder beneficiar deste gás. 

Segundo Mucave, este é um debate que ainda não começou, e que é muito oportuno. “Quem é que vai criar as infra-estruturas necessárias para termos este benefício. A ENI pode disponibilizar a boca do poço?”, questiona, para a seguir dizer que “o Governo tem de criar condições para a monetização deste gás”.

Por seu turno, Joaquim Dai entende ser estratégica a exploração e liquefação em alto mar, apesar das levantadas relativamente aos empregos que poderiam ser criados caso o projecto fosse desenvolvido em terra.

“Esta decisão foi tomada a olhar para o momento que o país está atravessar. Precisamos de estimular as exportações, precisamos de melhorar as contas públicas e criar nova dinâmica e nos estabelecermos como um pólo de desenvolvimento no mercado do gás, portanto, é um trade off, vamos perder um pouco na componente empregos e ganhar mais com as exportações.”

Entretanto, Dai encontra uma infalível oportunidade de Moçambique usar os 10% do Coral Norte para a industrialização. “Nós temos vizinhos com sérios problemas de electricidade, daí temos de ter uma estratégia de desenvolvimento a longo prazo. Não podemos crescer a apalpar, temos aqui duas grandes oportunidades. Moçambique pode tornar-se um pólo energético, podemos pôr este gás na cozinha e parar de importar botijas de gás”, disse.

Os ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifestaram apoio unânime à candidatura do Parque Nacional de Maputo, em Moçambique, à lista de Património Mundial da UNESCO. A decisão foi tomada durante uma reunião em São Tomé e Príncipe, conforme consta na declaração final consultada pela agência Lusa.

A candidatura, já submetida pelas autoridades moçambicanas à UNESCO, é uma nova tentativa após uma proposta anterior, em 2008, que visava a inclusão da então Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro. O apoio agora confirmado pela CPLP abrange o ciclo 2025–2026.

O Parque Nacional de Maputo, localizado a cerca de 90 minutos da capital moçambicana, é vizinho do Parque de iSimangaliso, na África do Sul, classificado como património mundial desde 1999. Segundo o dossiê submetido à UNESCO, a proximidade entre os dois parques representa uma oportunidade única para ampliar a proteção da biodiversidade, promover a investigação científica e reforçar a gestão ambiental conjunta entre os dois países.

A zona que se estende da Baía de Maputo até à Ponta do Ouro, incluindo a Ilha de Inhaca, foi identificada em 2003 como uma das quatro áreas prioritárias para conservação e potencial reconhecimento como património mundial.

A proteção ambiental no sul de Moçambique remonta a 1932, quando a região foi inicialmente estabelecida como área de caça. Em 1969, o seu valor ecológico levou à criação da Reserva Especial de Maputo, que mais tarde daria origem ao atual Parque Nacional.

O novo Papa Leão XIV, de origem norte-americana, recebeu nesta quarta-feira saudações dos presidentes da Rússia e da Ucrânia, que expressaram expectativas distintas sobre o futuro da relação com o Vaticano.

O Presidente russo, Vladimir Putin, manifestou confiança na continuidade da cooperação entre Moscovo e a Santa Sé. “Estou certo de que o diálogo construtivo e a interação estabelecida entre a Rússia e o Vaticano vão continuar a desenvolver-se na base dos valores cristãos que nos unem”, afirmou o chefe de Estado russo, numa mensagem oficial divulgada pelo Kremlin.

Por outro lado, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, expressou esperança de que o novo líder da Igreja Católica ofereça apoio “moral e espiritual” à Ucrânia no seu esforço para “restabelecer a justiça e alcançar uma paz duradoura” com a Rússia.

“A Ucrânia aprecia profundamente a posição consistente da Santa Sé em prol do respeito pelo direito internacional, condenando a agressão militar da Federação Russa à Ucrânia e protegendo os direitos de civis inocentes”, escreveu Zelensky na rede social X.

A eleição do Papa Leão XIV marca um novo capítulo nas relações diplomáticas entre o Vaticano e países envolvidos em conflitos globais, com expectativas elevadas quanto ao seu papel na promoção da paz e dos direitos humanos.

A União Europeia (UE) felicitou o novo Papa e disse esperar que seja uma voz no palco global e que o pontificado seja guiado pela sabedoria e força para “promover valores comuns”.

“Felicitamos sinceramente a Sua Santidade Leão XIV pela sua eleição enquanto Papa e líder da Igreja Católica”, disseram em comunicado conjunto os presidentes do Conselho Europeu, António Costa, e da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, documento citado pelo Notícias ao Minuto.

A UE disse esperar que o pontificado de Leão XIV seja ‘guiado pela sabedoria e força”, enquanto lidera a ‘comunidade católica e inspira o mundo através do seu compromisso com a paz e o diálogo”.

“Estamos confiantes de que o Papa Leão XIV vai utilizar a sua voz no palco global para promover valores comuns e encorajar a unidade na procura por um mundo com mais compaixão e mais justo”, acrescentaram Costa e von der Leyen.

O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, de Chicago, foi hoje eleito papa pelos 133 cardeais reunidos em Roma e assumiu o nome de Leão XIV.

Os cardeais reunidos na Capela Sistina elegeram o 267.º bispo de Roma e também líder da Igreja Católica no segundo dia do conclave.

A relação entre a República de Moçambique e a União Europeia é abrangente, profunda e dinâmica, de acordo com a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana, Maria de Fátima Manso.

Neste contexto, a  Secretária de Estado classificou a União Europeia como o maior  parceiro de cooperação de Moçambique, na prossecução da paz, segurança e desenvolvimento, bem como nas áreas de comércio, investimento e ajuda humanitária.

Essa “parceria continua a ser um farol de cooperação e progresso”, defendeu a Secretária de Estado, ao discursar no debate ocorrido na tarde desta quinta-feira, na Fundação Fernando Couto, em Maputo, por ocasião da celebração do aniversário de 25  anos de cooperação entre a União Africana e a União Europeia.

Manifestou também a esperança de que esta celebração seja “uma oportunidade para a consolidação do alinhamento estratégico da parceria UA-UE, em torno de quatro pilares centrais da Visão Conjunta 2030, adoptada pelos líderes africanos e europeus na última cimeira realizada em Bruxelas, Reino da Bélgica, em Fevereiro de 2022”.

Participaram ao debate da celebração dos 25 anos da parceria UA-UE, representante da Assembleia da República,  representantes da União Europeia na União Africana e em Moçambique, académicos e sociedade civil.

Tudo É uma Questão de Enquadramento

Por Clemente Clementina

Há relatos de que a língua portuguesa poderá ter nascido num lugar que hoje não faz parte do território físico de Portugal. Segundo uma publicação no site executivedigest.sapo.pt, às 17:08 do dia 23 de Agosto de 2024, o lugar fora de Portugal onde a língua portuguesa terá nascido foi o então Reino da Galiza; um lugar que hoje corresponde à Galiza, na Espanha. Mas apesar desta génese, a língua portuguesa não deixa de ser considerada língua de Camões – poeta português – e, consequentemente, língua de Portugal e dos portugueses.

Portanto, a origem de seja o que for não impede que tal coisa vá ganhando novas formas e novos “possuidores” no tempo e no espaço. E mais uma vez a língua camoniana comprovou a veracidade dessa conclusão na sua expansão ao longo do tempo e para os lugares fora de Portugal onde a língua chegou até ao nível de língua oficial, reconhecendo-se a sua importância nestes mesmos lugares. Entretanto, se esta expansão foi por imposição ou não, isto é outra discussão.

Olhemos para Moçambique e vejamos o cenário de uma criança que desde o seu nascimento não lhe foi incutida outra língua senão a portuguesa. Qual diria esta criança ser a sua língua, se é a portuguesa que tão-somente ou que mais domina?! Ademais, é verdade que, se a criança fala a língua originalmente local, é tida como rude ou vil; e isto parte de casa. Porém, em contrapartida, a criança de ontem hoje, sendo um adulto, é acometida pela sociedade, dizendo-se que se apegou ao que é dos outros; que se esqueceu das suas origens; entre outros ultrajes desta espécie. Mas a pergunta que coloco é: quais origens, se estas, outrora, lhe foram negadas?!

Tudo é uma questão de enquadramento. E a Globalização é um grande exemplo disso. Quando bem enquadrada, a Globalização não subjuga culturas locais, mas convive em harmonia com estas culturas e chega até a fazer parte das mesmas culturas. Isso é o que sucede com as línguas e, em particular, com a língua portuguesa em Moçambique, onde esta língua tem características próprias, exclusivas: refiro-me, a título de exemplo, a palavras típicas e pronúncias também típicas. Assim, e concluindo, penso que neste enquadramento deve residir o orgulho dos moçambicanos em ter como sua a língua portuguesa, a qual, não deixando de ser camoniana, é também moçambicana.

 

05/05/2025

Por: Luís Cezerilo

A história se passa em uma companhia militar em Tambara, um cenário que simboliza a tensão constante entre o domínio colonial e a resistência moçambicana.

A escolha desse espaço não é aleatória: Tambara, como diversas outras regiões de Moçambique, foi palco de confrontos directos e indirectos entre o exército português e os guerrilheiros da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

A obra, insere-se no género da narrativa histórica, abordando um dos períodos mais marcantes da História de Moçambique: a colonização portuguesa e a luta de libertação nacional.

O eu lírico, constrói uma narrativa que transcende o relato histórico convencional, oferecendo uma reflexão profunda sobre a guerra colonial em Moçambique e os seus impactos psicológicos e emocionais nos soldados que a vivenciaram.

Ao centrar a sua história no ambiente de Tambara, humaniza o conflito, afastando-se das grandes batalhas e discursos ideológicos para explorar a experiência subjectiva dos soldados – as suas angústias, os seus medos, as suas saudades e sobretudo o desejo contraditório de lutar e fugir ao mesmo tempo.

O livro mostra como a ocupação portuguesa não apenas impôs uma estrutura de dominação política e económica, mas também gerou divisões internas entre os próprios soldados, muitos dos quais questionam o real propósito da guerra que travam.

A obra destaca, assim, o esgotamento moral do colonialismo, expondo as suas contradições e o inevitável colapso desse sistema opressor.

Um dos pontos marcantes é a complexidade emocional dos personagens. O medo do desconhecido, a nostalgia da vida deixada para trás e a incerteza sobre o futuro formam um mosaico de sentimentos contraditórios.

Os soldados portugueses estão imersos em um ambiente onde a violência não é apenas física, mas também psicológica. O medo da morte, a paranóia da traição, a incerteza sobre o próprio futuro criam um labirinto mental do qual poucos conseguem escapar.

A guerra aqui não é heróica, nem gloriosa. Pelo contrário, é retractada como uma experiência de dissolução da identidade, onde os soldados oscilam entre a brutalidade necessária para sobreviver, a nostalgia da vida que deixaram para trás e o sonho de um futuro incerto.

É um olhar que dialoga com as reflexões de Paul Fussell na sua obra, The Great War and Modern Memory (1975), quando afirma que: a guerra, mais do que um confronto entre exércitos, é um estado de espírito que reconfigura a percepção do tempo, do espaço e da própria humanidade. Fussell (1975) Outrossim, a obra evidencia a fragilidade das relações humanas em tempos de guerra. A desconfiança mútua entre os soldados mostra que o inimigo nem sempre está apenas do outro lado do combate, mas também dentro do próprio grupo. Esse clima reflecte a instabilidade emocional dos combatentes, que vivem sob o espectro constante da violência e da morte.

Mesmo em meio à brutalidade da guerra, o livro resgata elementos essenciais da humanidade: o amor e a saudade.

A lembrança da mulher amada, os ecos de uma vida distante, funcionam como âncoras emocionais tornando-se um refúgio emocional para os soldados, funcionando como um elo com a vida antes do conflito e como um fio de esperança para o futuro.

Esse contraste entre o horror da guerra e a ternura do amor confere profundidade à narrativa, humanizando os personagens e tornando os seus dilemas ainda mais tocantes.

Essa dualidade entre o amor e a destruição reforça a tese de que, em cenários de violência extrema, os laços afectivos são não apenas refúgios, mas também formas de resistência e superação.

Socorro-me das ideias de Svetlana Alexievich, na sua obra A Guerra Não Tem Rosto de Mulher (1985), para sustentar a afirmação do paragrafo anterior, onde a autora argumenta que, nos relatos de guerra, as emoções e as memórias pessoais são tão cruciais quanto os acontecimentos militares.

Panguana, segue essa linha ao mostrar que, para muitos soldados, a verdadeira luta não era contra os “turras”, mas contra o esquecimento e a desumanização que a guerra lhes impunha.

Concomitantemente, a Hora Maconde, expõe as contradições morais da guerra colonial, onde alguns soldados não acreditam no conflito, veem-se como peões de um império decadente, lutando contra um inimigo que, em muitos aspectos, parece ter mais legitimidade do que eles próprios.

O desejo de fuga, tanto física quanto emocional, permeia a narrativa, mostrando que, para muitos, a sobrevivência significava mais do que escapar das balas – significava também preservar a sanidade e a humanidade.

Esse dilema lembra-me as reflexões de Erich Maria Remarque, na sua obra: Nada de Novo no Front (2023), onde os soldados, mesmo armados e treinados para matar, são apresentados como vítimas de um sistema que os engoliu sem que tivessem escolha.

Marcelo Panguana insere essa perspectiva no contexto colonial, expondo a fragilidade da narrativa heróica construída pelo regime português sobre a “guerra justa”.

Notemos, a Hora Maconde não é apenas um romance sobre a guerra em Moçambique – é um estudo sobre a condição humana diante da violência, da perda, da esperança e da incerteza.

Ao evitar maniqueísmos e discursos rígidos, o autor constrói uma obra que se insere na tradição das grandes narrativas de guerra, mas com um olhar profundamente nacional, entenda-se, moçambicano.

O seu texto é ao mesmo tempo lírico e brutal, reflexivo e implacável, uma obra que nos lembra que, na guerra, a maior batalha talvez seja contra o esquecimento e a transformação do homem em máquina.

Com uma narrativa densa e envolvente, Hora Maconde consegue capturar a complexidade da guerra de libertação moçambicana, indo além da simples oposição entre colonizadores e colonizados. O livro mergulha na psique dos personagens, explorando medos, esperanças e contradições que tornam a história ainda mais realista e impactante.

Ao mesclar o horror da guerra com a delicadeza do amor e da saudade, a obra não apenas documenta um período histórico crucial, mas também questiona os efeitos profundos da colonização e da guerra na vida daqueles que nela estiveram envolvidos.

 

Bem hajas Marcelo.

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