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A província de Cabo Delgado regista, em média, cinquenta casos de corrupção por ano, envolvendo, sobretudo, funcionários dos sectores da saúde e da educação. Entre os crimes mais frequentes destacam-se o desvio de fundos públicos, o suborno e outras práticas ilícitas relacionadas com a administração do Estado.

Apesar do elevado número de denúncias recebidas, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado revela que uma parte significativa dos processos acaba por ser arquivada, devido à insuficiência de provas que permitam sustentar a acusação em tribunal.

Os funcionários públicos continuam a liderar a lista dos arguidos, sendo os sectores da saúde e da educação apontados como os mais vulneráveis à prática de actos de corrupção.

Segundo a Procuradoria, o suborno para obtenção de serviços públicos ou de benefícios estatais de forma ilegal figura entre as modalidades de corrupção mais recorrentes na província.

Com o objectivo de aproximar a justiça dos cidadãos e incentivar a denúncia de práticas ilícitas, a Procuradoria Provincial tem vindo a promover campanhas denominadas “Tendas da Justiça”, uma iniciativa que permite recolher preocupações e denúncias da população fora do ambiente formal das instituições judiciais, reforçando a participação dos cidadãos no combate à corrupção.

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O sentimento na África do Sul antes do encontro de seu líder com o presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca, na quarta-feira, era de medo e apreensão. “Na boca do inferno de Trump” foi como uma manchete de jornal descreveu sua missão, mas Ramaphosa diz que a reunião não foi dramática. 

Segundo a AP News,   os sul-africanos estavam preocupados que o presidente Cyril Ramaphosa estivesse se expondo ao mesmo tipo de agressão pública que Trump e o vice-presidente JD Vance aplicaram ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, diante da mídia mundial, há três meses.

No entanto, depois de ser confrontado por Trump com alegações de assassinatos generalizados de fazendeiros brancos, na África do Sul, Ramaphosa disse acreditar que a reunião no Salão Oval não foi tão dramática.

“Vocês queriam ver drama e que algo grandioso acontecesse”, disse Ramaphosa aos repórteres depois. “Sinto muito por  vos termos decepcionado um pouco.”

Ramaphosa é conhecido em seu país de origem como um político calmo e comedido, que raramente é emotivo. Destacou-se em algumas das negociações políticas mais difíceis e de alto nível que seu país já enfrentou. 

Ramaphosa foi o principal negociador do Partido do Congresso Nacional Africano, durante as negociações no início da década de 1990 que puseram fim ao sistema de Apartheid, governado pela minoria branca, que impôs a segregação racial aos sul-africanos por quase meio século.

Ramaphosa procurou o encontro com Trump em uma tentativa de corrigir o que disse serem interpretações errôneas da África do Sul pelos EUA, e para negociar novos acordos comerciais.

Segundo a AP News, muitos sul-africanos não queriam que ele fosse à sede de um governo que fez alegações sérias e falsas contra seu país, incluindo a de que o governo de Ramaphosa está a permitir que fazendeiros brancos sejam rotineiramente mortos. 

O porta-voz de Ramaphosa disse que o vídeo, os recortes de jornal de assassinatos em fazendas, produzidas por Trump, e o confronto geral no Salão Oval criaram “um show orquestrado para as câmeras”, e o verdadeiro assunto foi a reunião a portas fechadas que se seguiu.

Ramaphosa disse que ficou satisfeito após a reunião e listou o que considerou sucessos para levar para casa.

O Presidente sul-africano disse acreditar ter persuadido Trump a participar da cúpula do G20 na África do Sul, em Novembro, após o Governo Trump anunciar que boicotaria a reunião. A África do Sul entregará a presidência rotativa do G20 aos EUA no próximo ano. 

Ramaphosa disse acreditar ter começado a mudar a opinião de Trump sobre a África do Sul, embora tenha admitido que isso provavelmente seria “um processo”.

Cyril Ramaphosa disse que as negociações começaram em diversas áreas de comércio e cooperação. E também disse que a delegação sul-africana recebeu lembranças para marcar sua visita à Casa Branca, e que os dois trocaram presentes. Eles deram um livro um ao outro.

“Então isso foi bom”, disse Ramaphosa.

O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua uma visita de trabalho ao Ministério das Finanças, na manhã de hoje. A visita, segundo o comunicado,  enquadra-se no âmbito do acompanhamento directo às instituições públicas que desempenham um papel estratégico na gestão das finanças públicas, arrecadação de receitas e implementação de políticas económicas e fiscais do país.

A visita terá terá início no edifício do Ministério das Finanças, na Avenida Julius Nyerere, e prosseguirá até ao edifício sede da Autoridade Tributária de Moçambique.

 

O fórum dos parceiros do sector de educação em Sofala está preocupado com o elevado absentismo dos professores e gestores escolares, tendo, por isso, indicado que este facto está a afectar na qualidade de ensino, principalmente, nas zonas rurais, onde a aprendizagem continua aquém das metas.

Os principais parceiros do sector de educação em Sofala, que tem prestado apoios multiformes no processo de ensino e aprendizagem, mostraram-se, nesta quarta-feira, preocupados com a

ausência constante dos professores e dos gestores escolares nos seus postos de trabalho.

Os mesmos apontaram, na reunião de concertação, que, apesar dos esforços do governo, dos parceiros de cooperação e das comunidades para garantir o acesso e a qualidade do ensino, os resultados de aprendizagem continuam aquém das metas, pois, actualmente,  as crianças não estão a desenvolver adequadamente as competências de leitura, escrita e cálculos nos momentos esperados.

O governador de Sofala, Lourenço Bulha, que orientou o evento,  reconheceu que os parceiros têm razão, explicando  que o governo já tinha constatado com preocupação a ausência constante dos professores nas salas de aula e gestores das escolas nos seus postos de trabalho.

“Já estamos a fazer o levantamento, a inspecção e o controlo sobre a assiduidade dos professores.O que nós queríamos fazer, aqui, era um apelo.  Queremos apelar a todos os professores para que tenham assiduidade nas salas de aula.O Estado cumpre com as suas obrigações, os professores devem cumprir também com as suasobrigações”, disse Lourenço Bulha.

Mesmo sem indicar o nível em que o processo se encontra,  Lourenço Bulha garantiu que os professores que não acatarem os apelos serão responsabilizados. “Vamos ao estatuto dos funcionários, vamos ver o que diz o estatuto e vamos chamar a atenção. (2:06) Primeiro a chamada de atenção, depois é que vamos para medidas administrativas propriamenteditas”, indicou Bulha.

Adiante, o Governador de Sofala repisou que “o professor deve estar 45 minutos na sala de aula. Se ficar 30 minutos ou se ficar 40, prejudica, com certeza, os seus alunos”.

Recorde-se que os parceiros do sector de educação em Sofala tem como principal objectivo garantir uma educação inclusiva e de qualidade.

Pelo menos 85 civis morreram vítimas de ataques israelitas esta terça-feira na faixa de Gaza, segundo informações da Proteção Civil do território palestiniano. A escalada dos ataques continua a dificultar o acesso à ajuda humanitária, uma situação a qual o Papa Leão XIV apela maior cooperação. 

Entre os ataques mais letais, destacam-se dois bombardeamentos no norte de Gaza que atingiram uma casa de família e uma escola transformada em abrigo para deslocados, resultando na morte de 22 pessoas, mais da metade das quais mulheres e crianças, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Outros ataques em Deir al-Balah, no centro da Faixa, e no campo de refugiados de Nuseirat, causaram 13 e 15 mortes, respetivamente. Em Khan Younis, dois ataques mataram 10 pessoas. 

O exército israelita afirmou que os alvos eram centros de comando do Hamas e que alertou os civis com antecedência. Israel justificou os ataques alegando que o Hamas opera em áreas densamente povoadas, o que, segundo Telavive, contribui para as mortes de civis. 

A situação na Faixa de Gaza permanece crítica, com a população a enfrentar escassez de alimentos, água potável e cuidados médicos, agravada pelo bloqueio imposto por Israel e pela contínua ofensiva militar, o que deixa mais de 2 milhões de pessoas a enfrentar fome.

Esta quarta-feira, o Papa Leão XIV apelou à maior colaboração das partes para permitir o acesso à ajuda humanitária, com vista a aliviar a vida da população. 

O Papa Leão XIV falava na Praça de São Pedro, no Vaticano, onde presidiu a sua primeira Audiência Geral. O evento contou com a presença de aproximadamente 40 mil fieis e peregrinos de diversas partes do mundo.

O fórum dos parceiros do sector de educação em Sofala está preocupado com o elevado absentismo dos professores e gestores escolares, tendo, por isso, indicado que este facto está a afectar na qualidade de ensino, principalmente, nas zonas rurais, onde a aprendizagem continua aquém das metas.

Os principais parceiros do sector de educação em Sofala, que tem prestado apoios multiformes no processo de ensino e aprendizagem, mostraram-se, nesta quarta-feira, preocupados com a

ausência constante dos professores e dos gestores escolares nos seus postos de trabalho.

Os mesmos apontaram, na reunião de concertação, que, apesar dos esforços do governo, dos parceiros de cooperação e das comunidades para garantir o acesso e a qualidade do ensino, os resultados de aprendizagem continuam aquém das metas, pois, actualmente,  as crianças não estão a desenvolver adequadamente as competências de leitura, escrita e cálculos nos momentos esperados.

O governador de Sofala, Lourenço Bulha, que orientou o evento,  reconheceu que os parceiros têm razão, explicando  que o governo já tinha constatado com preocupação a ausência constante dos professores nas salas de aula e gestores das escolas nos seus postos de trabalho.

“Já estamos a fazer o levantamento, a inspecção e o controlo sobre a assiduidade dos professores.O que nós queríamos fazer, aqui, era um apelo.  Queremos apelar a todos os professores para que tenham assiduidade nas salas de aula.O Estado cumpre com as suas obrigações, os professores devem cumprir também com as suasobrigações”, disse Lourenço Bulha.

Mesmo sem indicar o nível em que o processo se encontra,  Lourenço Bulha garantiu que os professores que não acatarem os apelos serão responsabilizados. “Vamos ao estatuto dos funcionários, vamos ver o que diz o estatuto e vamos chamar a atenção. (2:06) Primeiro a chamada de atenção, depois é que vamos para medidas administrativas propriamenteditas”, indicou Bulha.

Adiante, o Governador de Sofala repisou que “o professor deve estar 45 minutos na sala de aula. Se ficar 30 minutos ou se ficar 40, prejudica, com certeza, os seus alunos”.

Recorde-se que os parceiros do sector de educação em Sofala tem como principal objectivo garantir uma educação inclusiva e de qualidade.

Pais e encarregados de educação em Gaza criticam a falta de transparência e exclusão dos membros do Conselho de Escola na gestão das taxas de guarda.  A governadora da província quer responsabilização dos gestores suspeitos.

As taxas que as escolas públicas no país, em particular em Gaza, cobram dos pais encarregados de educação para o pagamento de guardas são legais e visam responder a questões de segurança e melhoria das infra-estruturas escolares. No entanto, não são de caráter obrigatório. 

“A nossa preocupação como pais encarregados é quando chega ao final do ano, nossos filhos não têm boletim, porque alegam que não se pagou o dinheiro de guarda. Sim, há algumas escolas que exigem dinheiro de guarda. Só não posso mencionar aqui” disse uma encarregada de educação.

De um tempo para cá, as escolas passaram a impedir os alunos de assistir às aulas, incluindo a retenção dos resultados por falta de pagamento. A esta questão, acrescenta-se a exclusão do conselho de escola na gestão das contribuições, o que levanta suspeitas e críticas generalizadas.

“Pedimos aos que são de direito para que nos ajudem. Há muita roubalheira. Temos as nossas crianças hoje, não sabem beber água. Não há dinheiro nem tanto para (…)A FIPAG cortou água em todas as escolas. Parece que é a direção de colocar essas gestões. O encarregado fica de fora. E vocês aparecem aqui a nos cobrar. Então, aí há uma pedra no sapato” sentenciou, membro do conselho de escola.

O assunto mereceu destaque esta quarta-feira, durante o encontro de diretores distritais do setor da educação. A governadora de Gaza, Margarida Mapandzene, exige responsabilização criminal aos gestores envolvidos em práticas suspeitas à volta das taxas de guarda.

“Já chega de receber uma chamada, uma reclamação ou acompanhar nos órgãos de comunicação social os pais e encarregados de educação reclamarem sobre a gestão dos valores que eles contribuem para a construção de salas. A situação dos próprios diretores de escolas quererem receber e gerir esse dinheiro e que isso só nos traz barulho. Tem que haver responsabilização, senhor diretor. O diploma é claro “, frisou.

Margarida Mapandzene reforça que a contribuição não é obrigatória e, segundo explicou, o elemento responsável pela fixação das taxas é o conselho de escola. 

“Ao longo do ano do processo de ensino e aprendizagem é mandado voltar para casa porque não contribuiu. Afinal, estamos aonde? Será que quando se fala, quando os pais reclamam, nós não sentimos? Deixem tudo na responsabilidade da comunidade. Indicarem alguém entre eles para receber esse dinheiro e serem eles mesmos a gerir” concluiu a governante.

Em Gaza, mais de 14 mil alunos continuam a estudar debaixo de árvores e no chão devido à falta e degradação de salas de aula.

A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Manso, apelou para um maior empenho conjunto entre a União Africana (UA) e a União Europeia (UE) na prevenção de conflitos e no combate ao terrorismo e extremismo violento.

A intervenção da governante moçambicana teve lugar na manhã desta quarta-feira, durante a Terceira Reunião Ministerial entre a UE e a UA, em Bruxelas, por ocasião do 25º aniversário da parceria entre as duas organizações continentais.

No seu discurso, Maria Manso destacou que “num momento histórico em que a parceria UE-UA celebra 25 anos, devemos investir em esforços para uma abordagem efectiva sobre a prevenção de conflitos e o combate ao terrorismo e ao extremismo violento, à luz da Arquitectura Africana de Paz e Segurança da União Africana que providencia uma base sólida no processo da criação de alicerces para a garantia de uma paz sustentável em África”.

A reunião foi co-presidida pela Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas, pelo Ministro das Relações Exteriores de Angola, Tete António, e pelo Presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf.

No painel dedicado ao tema “Paz, Segurança e Governação”, Manso alertou para a necessidade de uma abordagem profunda aos fenómenos que ameaçam a estabilidade dos países africanos, considerando esta uma condição fundamental para a materialização de programas de desenvolvimento e para o bem-estar das populações.

“É imperioso prestar atenção especial à assistência humanitária aos deslocados, refugiados e à população em geral, vítimas da consequência das ameaças à paz e segurança”, defendeu a Secretária de Estado.

Durante a sua intervenção, descreveu ainda aos ministros presentes os impactos devastadores das acções terroristas na província moçambicana de Cabo Delgado, tanto sobre as populações locais quanto sobre as infraestruturas económicas e sociais do país.

Maria Manso aproveitou a ocasião para agradecer o apoio recebido no combate ao terrorismo, por parte dos países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Ruanda e União Europeia.

A governante destacou ainda a liderança do Presidente da República de Moçambique no processo de diálogo interno, que visa reformas políticas e o aprofundamento da paz e estabilidade nacional, no contexto da construção de uma democracia sólida e sustentável.

A reunião ministerial contou com a participação de 68 ministros dos Negócios Estrangeiros de países africanos e europeus, além de representantes das duas uniões. Os temas em debate foram: (i) paz, segurança e governação; (ii) multilateralismo; (iii) prosperidade; e (iv) pessoas, migração e mobilidade.

Nos próximos dias, Maria de Fátima Manso participará também na 119ª sessão do Conselho de Ministros da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), onde será avaliado o grau de implementação das decisões anteriores e discutido o processo de reestruturação do secretariado da organização.

A secretária de Estado fez-se acompanhar à reunião em Bruxelas pelas embaixadoras de Moçambique na Etiópia e no Reino da Bélgica, Ana Nemba Uaiene e Berta Cossa, respectivamente, e pelo Director do Gabinete do Ordenador Nacional, Mário Saraiva Ngwenya.

O Analista político Simeão Nhambe diz que apesar de Venâncio Mondlane não ter assinado o Compromisso Político Sobre Diálogo Nacional Inclusivo é uma figura que era imperativo ser incluída. Já Anastácio Chembeze e Rodrigo Dambo afirmam que estão abertos os caminhos para a estabilidade do país por meio do diálogo. 

O analista político Simeão Nhambe entende que foi uma decisão acertada não excluir  Venâncio Mondlane do diálogo para a estabilidade nacional, por ter sido o segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais.  

“A primeira reconciliação deve ser a dos líderes para que a mesma se repliquem os seus seguidores. A presença de Venâncio Mondlane é importante porque ele representa boa parte dos mocambicanos”, disse Simeão Nhambe. 

Nhambe defende que Mondlane é hoje uma parte importante para a concórdia nacional, pois, se Venancio Mondlane tivesse criado o seu próprio partido neste momento ele seria o líder do maior partido da oposição. Ele é membro do Conselho do Estado e há ideias dele que os que o votaram gostariam de ver na agenda de governação”.

Para o especialista em Estudos de Paz e Boa Governação, Anastácio Chembeze, o ideal é mesmo que o diálogo continue a ser realizado de forma sigilosa. 

“Estas matérias são tratadas de forma sigilosa e discreta e Mondlane adoptou uma postura boa de evitar muita pomposidade, porque matérias muito sigilosas discutem-se em silêncio. Quando se vai à mesa de diálogo é porque já se acordou nos bastidores”. 

Já o Conselho Cristão de Moçambique apela que o diálogo seja contínuo, para acabar com a violência e abrir caminhos para a recuperação económica, depois das manifestações pós-eleitorais.  

Sobre o assunto, a Conferência Episcopal de Moçambique, da Igreja Católica, reagiu através de um comunicado, explicando que: 

“A reconciliação exige mais do que palavras, pede acções concretas que curem feridas e reconstruam laços sociais”.  

A selecção nacional estará no Grupo A do torneio regional do COSAFA, na sua edição 2025, juntamente com as selecções da África do Sul, anfitriã, Maurícias e Zimbabwe, segundo ditou o sorteio realizado nesta quarta-feira. Marrocos, único convidado, estará no Grupo C, com Madagáscar e Eswatini.

O sorteio realizado nesta quarta-feira em Mangaung, Bloemfontein, na África do Sul, da 24ª edição do torneio regional COSAFA, ditou um alinhamento que promete grandes emoções.

Será uma edição que vai contar com a participação especial de Marrocos, semifinalista do último Campeonato do Mundo realizado em 2022, que se junta às 13 selecções da região na luta pelo título.

Os grupos foram definidos com base na performance histórica e no “ranking” regional das selecções, permitindo que as 14 nações fossem divididas em quatro grupos, com os dois primeiros a terem quatro selecções e os dois últimos a terem três participantes.

Moçambique, que já chegou a duas finais deste torneio regional, sem nunca ter conseguido levantar o troféu, vai integrar o grupo A, juntamente com as similares da África do Sul, Zimbabwe e Maurícias, esta última aparentemente a mais frágil do grupo.

A África do Sul, (quase) sempre anfitriã do torneio, é a selecção mais poderosa e cabeça-de-série, que já conquistou a prova por cinco vezes, nomeadamente em 2002, 2007, 2008, 2016 e 2021, ou seja, em todas as edições em que chegou à final.

Zimbabwe segue no segundo plano no leque das selecções de destaque do grupo A, mesmo porque é a segunda mais titulada do torneio regional, com seis títulos conquistados em 2000, 2003, 2005, 2009, 2017 e 2018, tendo perdido as finais de 1998, 2001 e 2013.

Moçambique, apesar de partir como favorito pelo ranking da FIFA e pelas performances nas provas que disputa, parte para uma edição em busca da glória, com o primeiro troféu regional. Depois de duas finais perdidas, concretamente em 2008, para África do Sul, com derrota por 2-1, e em 2015, para Namíbia, ao perder por 2-0, os Mambas querem chegar à terceira final, para a terceira ser de vez.

Já Maurícias, que é o outsider do grupo, nunca chegou às meias-finais, pelo menos, e por isso é menos cotada a qualificar-se para a outra fase.

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