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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai

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Processos de corrupção são arquivados por falta de provas em Cabo Delgado

A província de Cabo Delgado regista, em média, cinquenta casos de corrupção por ano, envolvendo, sobretudo, funcionários dos sectores da saúde e da educação. Entre os crimes mais frequentes destacam-se o desvio de fundos públicos, o suborno e outras práticas ilícitas relacionadas com a administração do Estado.

Apesar do elevado número de denúncias recebidas, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado revela que uma parte significativa dos processos acaba por ser arquivada, devido à insuficiência de provas que permitam sustentar a acusação em tribunal.

Os funcionários públicos continuam a liderar a lista dos arguidos, sendo os sectores da saúde e da educação apontados como os mais vulneráveis à prática de actos de corrupção.

Segundo a Procuradoria, o suborno para obtenção de serviços públicos ou de benefícios estatais de forma ilegal figura entre as modalidades de corrupção mais recorrentes na província.

Com o objectivo de aproximar a justiça dos cidadãos e incentivar a denúncia de práticas ilícitas, a Procuradoria Provincial tem vindo a promover campanhas denominadas “Tendas da Justiça”, uma iniciativa que permite recolher preocupações e denúncias da população fora do ambiente formal das instituições judiciais, reforçando a participação dos cidadãos no combate à corrupção.

  • 16:43

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  • INTERNACIONAL

António Costa quer África com lugar no Conselho de Segurança da ONU

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendeu esta quinta-feira, em Abidjan (Costa do Marfim), que África deve ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e uma representação justa nas instituições financeiras internacionais. Costa alertou que, sem reformas, aumentará a frustração global e diminuirá a legitimidade das instituições internacionais.

Ao receber o Prémio da Paz Félix Houphouet-Boigny da UNESCO, Costa sublinhou a importância de uma parceria sólida entre África e Europa e apelou à promoção conjunta dos valores da paz, dos direitos humanos e da justiça.

Criticou ainda as violações de direitos humanos em Gaza, a agressão armada na Ucrânia e os conflitos no Sudão e na República Democrática do Congo, defendendo o diálogo e soluções duradouras para a paz.

Durante a cerimónia, anunciou a doação de 150 mil dólares ao Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, em apoio ao trabalho desenvolvido com pessoas deslocadas e refugiadas em todo o mundo.

  • SOCIEDADE

Município de Nampula diz que não há prazo para retirada dos vendedores informais das ruas

O Município de Nampula recuou! Diz que não há prazo para a retirada dos vendedores informais das ruas e nem vai usar a força. O cenário nas ruas da cidade é caótica, mas há mercados sem um vendedor sequer.

A cada vez que a câmara foca na Avenida do Trabalho, o que projecta são imagens de desordem e mais desordem.
Os passeios foram tomados pelos vendedores informais e os peões disputam a estrada com as viaturas. Fracassou a primeira fase de retirada voluntária e os visados colocam condicionalismos para saírem do local.
O espaço público está cada vez mais reduzido e até os automobilistas conduzem com receio de passar por cima de produtos vendidos na estrada.
O vereador para a área de Mercados, Augusto dos Santos Tauancha, dá a cara para anunciar o que essencialmente é um recuo da edilidade. Diz que o plano de
De cem mil meticais que o Município de Nampula conseguia da taxa diária dos mercados, actualmente não passa de 55 mil.

  • POLÍTICA

Margarida Talapa fala da situação política, económica e social na Rússia

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, manteve, esta quarta-feira, 22, encontro de trabalho com a sua homóloga do Conselho da Federação da Rússia, Valantina Matvienko, no âmbito da realização do XI Congresso Ecológico Internacional, que decorre entre esta quinta e sexta-feira, em São Petersburgo.

No encontro que decorreu à porta fechada, os líderes dos órgãos legislativos de Moçambique e da Rússia renovaram o compromisso de materializar as acções constantes do memorando de cooperação assinado na última legislatura.

A Presidente da Assembleia da República partilhou com a sua homóloga da Rússia a situação política, económica e social de Moçambique, particularmente no período pós-eleitoral, tendo destacado haver sinais positivos de recuperação económica, resultante da implementação de iniciativas que visam apoiar os jovens e mulheres, ao nível das comunidades, bem como a melhoria do ambiente de negócios e a promoção das Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Sobre o terrorismo em algumas zonas da Província de Cabo Delgado, Margarida Talapa disse que as Forças de Defesa e de Segurança de Moçambique, com apoio de parceiros e da Força Local, têm procurado manter a ordem e tranquilidade públicas naquela região, estando a população a retornar as zonas de origem.

Margarida Talapa transmitiu à Presidente do Conselho da Federação da Rússia que “o actual contexto no país impõe desafios à Assembleia da República de Moçambique, que pela primeira vez, é composta por quatro bancadas parlamentares.

Considerando a dimensão dos desafios que se impõe a Assembleia da República de Moçambique, a mesma gostaria de reforçar a cooperação interparlamentar com a Rússia e colher da sua experiência, nos diferentes domínios”.

A Presidente do parlamento moçambicano participa, na cidade de São Petersburgo, no X Congresso Ecológico Internacional, a convite da Presidente do Conselho da Federação da Rússia, Valantina Matvienko, com quem manteve encontro de trabalho.

Margarida Talapa foi uma das oradoras no painel temático sobre “O Papel das Mulheres para o Bem-Estar Ambiental”, inserido no Congresso Ecológico Internacional, que decorre esta quinta e sexta-feira em São Petersburgo, na Rússia.

A Presidente do Parlamento Moçambicano reconheceu que a crise climática, a perda da biodiversidade, a degradação dos solos, a escassez de água potável, a poluição atmosférica e marinha, entre outros fenómenos, afectam hoje todas as nações, contudo o seu impacto é desigual.

“Estamos conscientes de que o impacto da crise climática é desigual. Incide com maior severidade sobre os países em desenvolvimento e, dentro destes, sobre grupos mais vulneráveis, entre os quais se destacam as mulheres”, disse Talapa
Em Moçambique mais de setenta por cento da população depende da agricultura. Cerca de sessenta por cento da força de trabalho agrícola é feminina.

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, demostrou que no contexto moçambicano, “as mulheres são agentes centrais na gestão de recursos naturais e na protecção dos ecossistemas. E, em muitos casos, especialmente nas zonas rurais, que se encontram na linha da frente, as mulheres são provedoras de alimentos, água e energia para os lares”

E tendo em conta o papel das mulheres, “o governo e a Assembleia da República de Moçambique têm desenvolvido várias iniciativas para reconhecer, valorizar e reforçar este papel das mulheres na agenda ambiental, sublinhou Margarida Talapa.

A título de exemplo referiu-se à integração nos currículos escolares de conteúdos que promovem a educação ambiental. Sobre a participação política e liderança das mulheres, disse que a Assembleia da República tem promovido a presença feminina nos processos de tomada de decisão, incluindo nas Comissões Parlamentares.

Margarida Talapa referiu-se, igualmente, que a Assembleia da República tem dado passos importantes na formulação e fiscalização de políticas que integram a perspectiva de género na protecção ambiental. Citou como exemplo a Revisão da Política Nacional do Género, aprovada em 2023, incorpora objectivos específicos para o empoderamento feminino em acções climáticas e ambientais.

A Presidente da Assembleia da República participou, igualmente, no painel temático sobre “Segurança Alimentar num Clima em Mudança”. Neste painel, Margarida Talapa não fez apresentou comunicação oficial. Sobre este tema, a Presidente do Parlamento moçambicano defende uma parceria global com os países em desenvolvimento, face à insegurança alimentar decorrente das mudanças climáticas.

De acordo com as Nações Unidas, mais de 232 milhões de pessoas no continente africano estão subnutridas. Margarida Talapa reconhece que “Moçambique não está isento deste quadro preocupante.

O relatório de avaliação dos efeitos das alterações climáticas de 2024, revela que, no período entre Abril e Setembro de 2024, cerca de 2,79 milhões de pessoas encontravam-se em situação de insegurança alimentar aguda.

Em resposta a esta realidade, o governo moçambicano e a Assembleia da República assumiram, como agenda, o combate à insegurança alimentar e nutricional e a construção da resiliência aos efeitos das mudanças climáticas.

É neste âmbito, que foi adoptada a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e sua Estratégia de Implementação (PESAN 2024-2030) bem como os respectivos Planos de Acção Multissectoriais.

Trata-se de instrumentos estruturantes plenamente alinhados com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, com o Programa Abrangente para o Desenvolvimento da Agricultura em África e com a Declaração de Malabo sobre a Aceleração do Crescimento Agrícola.
O Congresso Ecológico Internacional de Nevsky é uma plataforma parlamentar para um diálogo aberto e equitativo sobre questões actuais, que afectam o ambiente, bem como fomentar a colaboração inter-parlamentar para promover a segurança ambiental e harmonização da legislação sobre a matéria.

De igual modo, o Fórum da Comunidade de Estados Independentes promove a promoção da legislação em matéria de gestão de recursos ambientais e naturais, através da adopção de tecnologias com baixo nível de desperdício, eficientes em termos de recursos e energia e, ainda, a transformação de matérias-primas e resíduos.

A agremiação também intervém na educação ambiental, promoção de estilos de vida saudáveis, formulação de propostas sobre a agenda política internacional em matéria de ambiente, em estreita colaboração com as agências especializadas das Nações Unidas.

Desde 2003 que os parlamentares da CEI reúnem-se com o mesmo propósito de adoptar medidas concertadas, a favor do ambiente.

Para este ano, o X Congresso de Nevsky elencou nove temas a serem debatidos, em igual número de painéis: Segurança alimentar no contexto das mudanças climáticas; O Mar Cáspio: cooperação para o futuro; Tudo pela natureza: inteligência artificial e altas tecnologias; Desenvolvimento sustentável dos BRISCS: como os projectos ambientais podem mudar o mundo para melhor; Desenvolvendo o ecoturismo em harmonia com a natureza; Economia circular: pontos de crescimento, desafios e perspectivas; Uso do subsolo e meio ambiente: desafios globais e manutenção do equilíbrio; Soluções de baixo-custo para o desenvolvimento de uma economia verde; O papel da Mulher na conquista do bem-estar ecológico.

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, que participa pela primeira vez no Congresso Ecológico de Nevsky.

  • SOCIEDADE

Ministra da Educação promete nova estratégia para agilizar certificação no ensino técnico-profissional

A ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, reconheceu que o actual modelo de avaliação utilizado no ensino técnico-profissional é a principal causa da morosidade na atribuição dos certificados. A governante garantiu que o seu sector já está a trabalhar para reverter esta situação, com a implementação de uma nova estratégia, até ao próximo ano.

Segundo a ministra, existem actualmente cerca de 64 mil alunos à espera de certificados, sendo que apenas 10 mil certificados foram entregues desde o início deste ano. A titular da pasta da Educação considera ineficaz o sistema de avaliação baseado na separação por módulos, que contribui para o atraso no processo.

Paralelamente, Samaria Tovela abordou também o processo de produção e distribuição do livro escolar, afirmando que estão a ser reforçados os mecanismos para evitar erros ortográficos e de conteúdo. A produção está a cargo de uma equipa nacional especializada, e os alunos da quarta classe já começaram a receber cadernos de apoio.

As declarações foram prestadas esta segunda-feira, em Maputo, durante o lançamento oficial das festividades do Dia de África, que se celebra no próximo domingo. A cerimónia contou com a presença de vários embaixadores acreditados em Moçambique, com destaque para os representantes de países africanos.

  • CULTURA

Porquê 26 de Julho? O que fazer da actual direcção que encontra-se fora do seu mandato

Por Amosse Mucavele 

 

A leitura do artigo sobre as próximas eleições da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO), da lavra do confrade Aurélio Furdela, revela uma observação oportuna sobre a forma como as eleições devem ser conduzidas, especialmente num campo tão delicado como a literatura, que deve primar pela liberdade, honestidade intelectual,  inteligência, discernimento e reflexão crítica.

No entanto, a reflexão sobre a data do pleito eleitoral, marcada para o dia 26 de Julho, leva-nos a questionar os motivos que justificam este intervalo entre a convocatória da Assembleia-geral e a realização das eleições. Antes de mais, é fundamental destacar que a sistemática violação dos estatutos da AEMO, mencionada no artigo, coloca em cheque a integridade e a legitimidade dos processos eleitorais internos da associação. A falta de respeito pelos prazos e procedimentos estatutários compromete o direito dos membros de participar de um processo eleitoral transparente e justo. Nesse sentido, a AEMO, enquanto entidade representativa dos escritores moçambicanos, deve ser exemplar no cumprimento das suas próprias regras, de modo a fortalecer a confiança dos seus membros na instituição e evitar trazer à mesa fantasmas do passado.

O intervalo entre a convocatória e a eleição pode ser visto como uma manobra da actual direcção que se encontra fora do mandato ou como uma oportunidade para que os candidatos apresentem, de forma clara e detalhada, os seus projectos e ideias. No entanto, é crucial que este tempo seja utilizado de forma construtiva e não como um simples caminho para manipulação das preferências eleitorais. O que se espera de uma eleição na AEMO é que seja um espaço de discussão de propostas concretas e o fortalecimento da própria associação, que há 5 anos perdeu o seu lugar de fala na sociedade moçambicana. A eleição não deve ser um jogo de estratégias pessoais ou de influências externas, tal como bem precisou o confrade Furdela, mas sim um debate de ideias em que os membros da AEMO possam exercer o seu direito de escolha com base em ideais e não compromissos extraliterários.

O dia 26 de Julho, portanto, não deve ser visto apenas como uma data qualquer, mas como um marco para a reflexão e para a discussão profunda sobre o futuro da AEMO e da literatura moçambicana. É necessário questionar de forma insistente, Quem estará a frente da agremiação até a data das eleições? Será que actual secretariado que está fora do mandato tem legitimidade para dirigir este processo? Afinal , qual é o papel do Presidente da Mesa da Assembleia?

Além disso, deve-se evitar que o processo eleitoral da AEMO seja contaminado por práticas nocivas à democracia, o que se assumiu como uma raridade no condado que se encontra fora do mandato.

Que, ao contrário de se viver uma “histeria das massas”, possamos observar uma eleição consciente, onde cada voto seja dado com a certeza de que está a contribuir para um caminho mais sólido e duradouro para a AEMO e para os escritores moçambicanos.

 

  • DESPORTO

Até sempre, Orlando Conde!

Foram, esta quinta-feira, a enterrar, no Cemitério Santa Isabel,  na cidade da Beira, os restos mortais de Orlando Conde, antigo atleta e dirigente desportivo. Conde foi lembrado como um ícone do desporto moçambicano, uma figura de trato simples e abnegada pelo trabalho.

Incontornavelmente, uma das figuras de proa do desporto moçambicano, Orlando Conde foi velado esta quinta-feira na Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Cidade da Beira. Com semblantes carregados, familiares, amigos, antigos colegas e dirigentes curvaram-se perante a memória de vulto de um desportista de eleição, amigo, pai e irmão.  

“Pai, a tua ausência física é dolorosa, mas a tua presença espiritual permanece viva em nós  em tudo o que fazemos, dizemos e somos. A tua vida foi uma benção, a tua memória é um tesouro e o teu legado eterno. Descansa em paz, pai, devolvemos-te a Deus com o coração apertado, mas com a alma rendida à gratidão. Serás sempre lembrado, serás eternamente amado, com todo o nosso amor. Foste um homem de família, sempre presente nos bons e maus momentos”, destacou, Tânia Conde, filha, no elogio fúnebre. Almiro Conde, irmão, não deixou descrever o malogrado como uma figura ímpar e de sentido de família.  “Obrigado, irmão, por ter sido este homem grande de família. Tudo o que fizeste por nós, teus irmãos, esposa, filhos, netos e outros, não cabem dizer nesta folha de papel, escrita com olhos repletos de lágrimas”, enalteceu Almiro Conde, irmão. 

Orlando Conde não somente é lembrado pelo seu ecletismo, mas também pelo inédito facto de, juntamente com os seus três irmãos, Geraldo, Elcidio e Chiquinho, este último ausente por motivos profissionais, terem protagonizado um momento inédito ao representar a selecção no Campeonato Africano de 1986.  “A maneira como te deslocavas em campo, parecia um autêntico cavalo. Voavas como um pássaro e cabeceavas parecendo um verdadeiro remate com os pés. És o meu ídolo, jamais te esqueço”, destacou Almiro Conde,  numa mensagem de Chiquinho Conde. Mesmo depois de ter passado para a reforma, nos campos, o malogrado não deixou de continuar a transmitir o seu conhecimento para as novas gerações. Facto que foi recordado por diversas personalidades.  “Como atleta, como sócio e como colaborador, sempre se destacou como um homem motivador, humilde, sorridente e amigo de todos. Representou muito bem a camisola verde e branca”, destacou, Bento Tomás, representante do Clube Ferroviário da Beira. 

Por sua vez, José Plácido, representante da Federação Moçambicana de Basquetebol, frisou que  “era  uma pessoa acessível a todos e,  isso,  nos deixa como um legado. Deixa-nos  um legado de que devemos ser simples e acessíveis, mesmo quando todas as atenções estão centradas em nós. Já o edil da Beira, Albano Carige, apelou aos beirenses e não só  para que “sejam fortes, ergam as cabeças, concretizem as viagens deste grande homem beirense, o que ele merece continuar vivo nos nossos corações”.

Os restos mortais de Orlando Conde repousam no Cemitério Santa Isabel, a sua última morada. 

Orlando Conde perdeu a vida aos 70 anos, sendo que o malogrado evidenciou-se como um desportista multifacetado ao praticar o futebol, basquetebol, atletismo e badminton.Para além de ter sido jogador e  dirigente do Ferroviário da Beira, Conde destacou-se como vice-presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol no elenco de Ilídio Caifaz. Aliás, em reconhecimento das suas qualidades natas, a Federação Moçambicana de Basquetebol, liderada por Paulo Salvador Mazivila, decretou um minuto de silêncio a partir de hoje até domingo.

  • POLÍTICA

Presidente da República recebe mensagem do homólogo congolês sobre reforço da cooperação

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu nesta quarta-feira, em Maputo, o embaixador da República do Congo, Constant Serge Bounda, que lhe entregou uma mensagem oficial do Presidente congolês, Denis Sassou Nguesso. A comunicação teve como foco o aprofundamento das relações bilaterais entre os dois países, com ênfase em sectores estratégicos como hidrocarbonetos, gestão florestal e diplomacia económica.

Falando à imprensa no final da audiência, o embaixador Bounda destacou o carácter fraterno e estratégico da visita, sublinhando o conteúdo e propósito da mensagem presidencial. “Nós tivemos a honra de sermos recebidos por Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo. Viemos cá sendo portadores de uma mensagem do seu homólogo e seu irmão o Presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso”, declarou.

O diplomata frisou os laços históricos e a proximidade política entre Moçambique e Congo, descrevendo os dois países como parceiros inseparáveis. “Como vocês sabem, Moçambique e Congo são países irmãos, e não se pode falar de Moçambique sem se falar do Congo e vice-versa. Os dois Estados têm mantido frequentes trocas de informação”, afirmou.

Segundo Constant Serge Bounda, a mensagem do Presidente congolês sublinha a intenção de intensificar a cooperação bilateral em domínios considerados estratégicos. “E a mensagem que hoje trouxemos consiste justamente a reforçar essas relações que existem entre os nossos dois países, e esse reforço envolve nomeadamente as áreas de hidrocarbonetos, da gestão florestal”, explicou.

O embaixador acrescentou que a audiência com Chapo incluiu uma análise alargada sobre novas oportunidades de colaboração no quadro dos 50 anos de relações diplomáticas entre Moçambique e o Congo, a assinalar-se em breve. “E também como vocês sabem, a República de Moçambique e a República do Congo vão celebrar 50 anos de relações. Junto com o Presidente da República, nós fizemos justamente uma volta do horizonte sobre aquilo que pode ser feito no âmbito do reforço das relações entre os nossos dois países”, disse.

Para o representante congolês, o potencial económico dos dois países constitui uma base sólida para novas formas de cooperação. “A República do Congo e a República de Moçambique são dois países que têm grandes potenciais, e apostamos igualmente na diplomacia económica”, apontou.

Entre os sectores de interesse partilhado, o diplomata destacou o papel das Zonas Económicas Especiais como modelo de desenvolvimento que desperta particular atenção do seu país. “Como sabem, Moçambique trabalha na área de Zonas Económicas Especiais, que é do interesse também do Presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso”, sublinhou.

Bounda adiantou que está prevista a abertura de uma missão diplomática moçambicana no Congo, iniciativa que, segundo disse, contribuirá para reforçar a presença institucional e o intercâmbio político-diplomático entre os dois países.

Para o embaixador congolês, este novo impulso diplomático assenta numa visão comum de cooperação sustentável, com benefícios mútuos e base em princípios de solidariedade africana. “Então, são estes horizontes, entre outros, que serão justamente trabalhados no âmbito do reforço das relações entre os dois países”, concluiu.

  • SOCIEDADE

Rejeição a vacina contra pólio ameaça imunização de 680 mil crianças 

Rejeição à vacinação em alguns distritos ameaça  metas da imunização  de mais 680 mil crianças contra pólio em Gaza. Sector de saúde dinamiza sensibilização e diálogo comunitário a mais de 87 famílias  para reverter o quadro. 

A Governadora de Gaza, Margarida Mapandzene, disse que a consciencialização sobre a vacinação é feita para que as famílias e as comunidades estejam capacidades sobre os benefícios da vacinação e o respeito ao calendário da vacinação.  

“Deixamos um apelo aos pais, cuidadores e sociedade em geral para se apropriarem dos serviços de vacinação disponível, para a prevenção de todas as doenças preveníveis por vacina, na vacinação de rotina na unidade sanitária, assim como em campanhas, como a campanha de vacinação  contra a pólio, que vai se realizar entre os dias 2 e 6 de Junho, em todos os distritos da província”, explicou a governante. 

Mapandzene avançou que serão vacinadas menores de 10 anos, nas casas, nas escolas, nas igrejas e outros locais de maior aglomeração.

 Mulássua Simango, directora de Saúde em Gaza, explicou que foi eleito o distrito de Manjacaze para o início da campanha de vacinação pelo facto de já terem no local 87 famílias que já tem critérios de certificação para o efeito.

  • SOCIEDADE

Cabo Delgado perdeu mais de duas mil salas devido ao terrorismo e ciclones

Cabo Delgado perdeu 2 323 salas de aulas, nos últimos cinco anos, devido ao terrorismo e a ciclones. Muitas dessas infraestruturas ainda não foram reconstruídas devido à falta de fundos. Actualmente, o Governo da província tem feito campanhas para pedir ajuda aos parceiros de cooperação.

A destruição de mais da metade das salas de aulas, em Cabo Delgado, nos últimos cinco anos,  deveu-se ao ciclone Chido, que deixou a província parcialmente em ruínas.

Além da destruição de salas de aulas, Cabo Delgado continua com muitas  escolas fechadas devido ao terrorismo, um dos principais  problemas que tem estado a comprometer o sector de Educação na província.

Para acelerar o processo de recontrução da rede escolar destruída pelo terrorismo e pelos sucessivos ciclones que passam por Cabo Delgado, o governo da província reuniu-se com parceiros de cooperação do sector de Educação para mais uma vez pedir ajuda financeira.

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