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Retomam em Outubro as progressões na carreira no aparelho do Estado travadas em 2022. Numa primeira fase, serão abrangidos cerca de 280 mil funcionários, garantiu, hoje, o Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
Em Marracuene, onde o calor de Setembro já se faz sentir, o ministro da Administração Estatal e Função Pública apresentou uma urgência matemática. Pediu aos quadros da instituição a redução da burocracia que asfixia cidadãos.
Na abertura do Conselho Coordenador do Ministério, Inocêncio Impissa exigiu a aceleração da digitalização dos serviços, a simplificação dos procedimentos, a redução dos custos administrativos e a aproximação dos serviços aos cidadãos.
“O cidadão de hoje vive numa sociedade cada vez mais dinâmica, conectada e exigente. Não podemos continuar a prestar determinados serviços públicos com métodos excessivamente burocráticos, demorados e pouco acessíveis. A transformação digital deixou de ser uma opção. É, aliás, uma necessidade estraégica”, disse o ministro da Administração Estatal e Função Pública.
Exemplos de situações para combater no aparelho de Estado não faltaram, curiosamente vindos de um dirigente: o governador da província de Maputo.
“Excelência, tem sido bastante constrangedor receber uma viúva ou um viúvo, um protector de menores a dizer que já não sabe o que fazer porque não está a conseguir cuidar dos filhos e levar eles para a escola, porque a pensão não está a sair”, admitiu e alertou Manuel Tule, Governador da Província de Maputo.
Um deles é o congelamento das progressões de carreira de funcionários públicos desde o ano de 2022, um problema que segundo o Ministério tem dias contados.
Numa primeira fase, serão abrangidos cerca de 280 mil funcionários que já tinham o visto do Tribunal Administrativo.
“Há um orçamento específico para os actos administrativos e até o mês de Outubro, prevê-se que comecem a ser retomados, mas irá obedecer um critério no sentido de, primeiro, salvaguardar que aqueles funcionários que em 2022, quando foram interrompidos os actos administrativos já tinham os processos praticamente consumados, com o visto do Tribunal Administrativo, estes possam ser os primeiros a beneficiarem-se”, disse Bisa Novela, directora de Planificação e Cooperação no Ministério da Administração Estatal.
O Ministério da Administração Estatal e Função Pública explica que os outros funcionários não serão abrangidos nesta fase por insuficiência de dinheiro.
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- SOCIEDADE
A Raff Military Textile, uma empresa turca de fabrico de material militar, continua com atenções viradas para Moçambique, que vê como um “centro de oportunidades” para se formar na África Austral.
Os turcos, que recentemente estiveram em Moçambique e reuniram com autoridades nacionais de defesa e segurança, encontram-se agora nos Camarões, onde também se reúnem com líderes do sector de defesa nos Camarões, também com intenção de se fazer conhecer e vender os seus produtos de defesa e segurança militar.
Apesar da sua digressão por alguns países do continente africano, com destaque para África Austral, onde também visitaram, para além de Moçambique, a Zâmbia, o CEO da empresa turca, Eray Yükseloğlu, continua cativado pelo potencial que viu em Moçambique.
A empresa turca expressou que o seu foco principal está firmemente em estabelecer uma presença forte e duradoura no mercado moçambicano, até porque a recente visita revelou que o país é muito mais do que apenas uma paragem na digressão, mas como um portal vital para a região austral no seu todo.
A equipa da Raff Military Textile ficou bastante impressionada com a posição de Moçambique, e o CEO da empresa, Eray Yükseloğlu, destacou a sua importância como um centro vital para os países de língua portuguesa em África.
“Não estamos apenas à procura de clientes. Estamos à procura de parceiros”, afirmou Yükseloğlu, que acrescentou ainda que “o nosso objectivo é construir algo sustentável em Moçambique”.
Para o alcance dos objectivos, os turcos dizem acreditar no poder da colaboração local. “Estamos a estender oficialmente um convite aberto a potenciais parceiros locais que partilhem a nossa visão e ambição. Queremos combinar a nossa experiência internacional com o seu inestimável conhecimento local para criar uma operação verdadeiramente central e bem-sucedida”, disse Eray Yükseloğlu.
O ambiente económico estável do país e o claro potencial de crescimento foram citados como principais factores de atracção.
Numa declaração feita sobre Moçambique, o CEO da empresa diz que “os nossos pensamentos e as nossas mentes ainda estão em Moçambique”, augurando por respostas positivas por parte das autoridades nacionais.
“A estabilidade do mercado e as oportunidades profissionais que apresentam e o Espírito acolhedor da sua comunidade empresarial são inesquecíveis. É um país comercialmente fértil que parece perfeitamente preparado para um desenvolvimento significativo. Vimos, não apenas o mercado, mas um futuro dinâmico e promissor do qual estamos extremamente ansiosos por fazer parte”, disse.
Este sentimento mostra o forte impacto que a visita teve no país.
- SOCIEDADE
O distrito de Mogovolas, na província de Nampula, voltou a ser palco de um assalto a mão armada com contornos dignos de um filme de acção. Desta vez, 56 quilogramas de ouro que estavam na posse de um estrangeiro foram roubados, num caso que mobilizou as autoridades locais.
Segundo Víctor Vilanculo, porta-voz do Tribunal Judicial da Província de Nampula, oito indivíduos protagonizaram o assalto, entre os quais cinco agentes da Polícia e um elemento do SERNIC. Inicialmente, o tribunal não quis revelar as profissões dos envolvidos, mas após insistência, confirmou-se que entre os quatro agentes da Polícia envolvidos está o comandante distrital da PRM em Mogovolas.
O estrangeiro assaltado transportava, além do ouro, 1 kg de uma gema conhecida por paraíba. Uma mensagem circulou num grupo de WhatsApp que reúne jornalistas e porta-vozes do comando provincial da PRM em Nampula, revelando ainda que a porta-voz da Polícia terá prestado informações incorrectas sobre o caso.
Os suspeitos foram detidos no dia 9 de Julho e interrogados na Primeira Esquadra da cidade de Nampula no dia seguinte, mas surpreendentemente acabaram por ser libertados enquanto a investigação corre.
Recorde-se que, em Novembro do ano passado, Mogovolas foi igualmente palco de um grande roubo: 300 kg de turmalinas foram subtraídos de uma mina local durante manifestações populares, num dos maiores furtos de gemas do mundo.
- POLÍTICA
Constantino André, da província de Gaza, e Samson Chongo, de Tete, são os dois candidatos que concorrem para a eleição do secretário-geral da Organização da Juventude Moçambicana. O escrutínio está agendado para este sábado.
Inicialmente, eram apontados três candidatos, tendo um ficado pelo caminho. O braço juvenil da Frelimo traçou o tipo de secretário-geral que pretende para dirigir os destinos da OJM.
A OJM elegeu, esta sexta-feira, os membros do Conselho Nacional da agremiação.
- DESPORTO
Dirigentes desportivos dizem que o adiamento da maioria dos jogos da sexta jornada do Moçambola é o cúmulo de um problema de insuficiência logístico conhecido e ignorado pela Liga Moçambicana de Futebol e que podia ter sido sanado antes do arranque do campeonato nacional.
Forçado a mudar de sistema devido a problemas logísticos, o Moçambola 2025 continua a decorrer num clima de tensões.
A informação, avançada esta quinta-feira pela Liga Moçambicana de Futebol sobre o adiamento de seis dos sete jogos programados para a sétima jornada, levanta uma ferida antiga, segundo afirma Miguel Vaz.
“Na semana em que o Moça,bola ia começar de facto, veio o Presidente da federação, de uma forma muito apoteótica e vitoriosa, anunciar que o Moçambola ia iniciar-se na data indicada, e que o compromisso dela era um compromisso efectivo. Hoje, estamos a ver e a concluir que isso não é verdade. A minha opinião é que tudo aquilo que gira em torno do Moçambola está a acontecer como está a acontecer não se deve a falta de capacidade logística”, disse Miguel Vaz, dirigente do desportivo.
Os sinais de falhas no decurso das jornadas apareceram muitos antes da sexta jornada e um dos factos foi a remarcação de jogos durante a quarta e quinta jornada, uma situação que complica a preparação das equipas.
“Isso implica um certo valor que tem que ser pago antecipadamente para que as linhas aéreas possam emitir as passagens. E há um outro problema, que na minha opinião, afecta os clubes: é que na semana passada, de sexta até quarta-feira, vamos supor que haja uma equipa que vai viajar para Tete, ela tem que fazer a sua logística, porque quem paga tudo é o clube. E para que determinados hotéis recebam algumas pessoas, os hotéis têm que estar preparados, porque, numa delegação desportiva, não vai cada um dormir no seu próprio quarto”, explicou Vaz.
Vitor Miguel, também Dirigente Desportivo, questiona a falta de comunicação prévia por parte da Liga Moçambicana de Futebol que ao fim ao cabo os clubes é que são castigados.
“Veja que esta comunicação vem de ontem a noite ou antes de ontem, e hoje, sexta-feira, os clubes que estavam preparados para realizar os jogos no sábado, quer domingo, já tinham toda a logística feita e isto está a trazer situações embaraçosas para os clubes, que não têm como recuperar isso”, reclamou Victor Miguel.
Na visão de Miguel Vaz, o adiamento dos jogos da jornada seis pode ser o prelúdio de uma crise, que exige maior organização da entidade que gere o Moçambola.
“Eu penso que a nível de futebol as coisas não se fazem porque temos fé que isso vai acontecer, mas é preciso que haja programação, haja organização. Então, aquilo que não existe na Liga de Futebol Moçambicana é programação e organização, porque tudo funciona na base da fé (…) Uma prova como esta tem que funcionar com bases em garantias concretas, nada pode ser com base na fé ou na percepção. Infelizmente, a nossa liga funciona na base da fé e da apreciação”, disse.
O comunicado da Liga Moçambicana de Futebol é menos explicativo sobre a localização dos referidos problemas lógicos, daí que os antigos dirigentes desportivos desafiam a LAM a vir ao público explicar.
Sobre o assunto a liga Moçambicana de futebol fecha-se em dar quaisquer detalhes adicionais ao comunicado de imprensa, o mesmo acontece do lado das Linhas Aérea de Moçambique. Enquanto isso, dos sete jogos programados para a sétima jornada, só um vai acontecer, trata-se do Ferroviário de Nacala e Nampula por serem da mesma província.
- SOCIEDADE
O Município de Maputo diz ter certeza de que a lixeira de Hulene será encerrada definitivamente em 2028. Sobre o bombeamento de água da chuva em zonas inundadas da cidade, a edilidade diz ser um método definitivo, que só falha por falta de recursos como combustível.
A última informação sobre a lixeira de Hulene era a de que ia continuar operacional até 2026. Nesta sexta-feira, a edilidade explicou que o seu encerramento é um processo que se inicia com o fim da construção do aterro de KaTembe, em 2027.
“Antes de encerrar a lixeira de Hulene, temos de ter um novo sítio onde a colocar, e, de acordo com o programado, até 2027, teremos o aterro (em KaTembe) concluído e em funcionamento”, explicou o vereador de Infra-Estruturas e Salubridade, João Munguambe.
Segundo o vereador, depois disso, uma série de processos devem ser realizados para se considerar que a lixeira está encerrada. Todavia, João Munguambe garante o encerramento “até finais de 2028, mas isso pode acontecer antes”.
Em 2022, o Conselho Municipal de Maputo disse estar em pouco mais de 62% o nível de execução dos processos para o encerramento da lixeira, que agora diz ser não passar de 2028.
“É uma questão de certeza, e nós temos certeza que, no decurso de 2028, estaremos a trabalhar nisso, e até ao final nós termos concluído esta actividade”, declarou.
No segundo dia da reunião da Assembleia Municipal, dedicada à sessão de perguntas e respostas da edilidade, a questão das inundações urbanas também foi assunto.
Actualmente, o Município de Maputo diz ter cinco sistemas de bombeamento de águas da chuva e esclarece que os sistemas não são soluções provisórias ou paliativas, mas definitivas.
“Construiu-se uma narrativa segundo a qual o sistema de bombeamento de águas, que o município, até ao momento, colocou em cinco bairros, é um uma solução paliativa, mas é uma solução definitiva”, revelou o presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Saneamento e Drenagens, Borges Silva, que a seguir exemplificou: “Enquanto a chuva decorre, accionamos as bombas e vamos retirando as águas, impedindo-as de entrar nas zonas e afectar famílias.”
O presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Saneamento e Drenagens admite, entretanto, que o sistema de bombeamento de águas falha e justifica com a falta de recursos.
“O que acontece é que o Conselho Municipal não tem recursos para assegurar que em cada tempo possamos pôr dois ou três sistemas para resolver, em curto espaço de tempo, o problema de água. Neste momento, temos desafios de combustível para operacionalizar as bombas, o que nós podemos melhorar no futuro e provavelmente meter uma electrobomba”, disse Borges.
Questionada sobre o estágio actual do Cine-Teatro Gil Vicente, a edilidade disse que está à procura de um parceiro privado para o reabilitar e que pretende lançar um concurso público ainda neste semestre para o efeito.
O edil de Maputo preferiu esclarecer sobre o sistema de drenagem da baixa da cidade. “Nos meses que passaram, houve trabalhos em pontos altos da cidade, que vão culminar com aquele ponto baixo da cidade”, disse esclarecendo que o foco do município é tornar o sistema de drenagem eficiente.
Transporte público, saúde e habitação formam, também, assuntos no último dia da Assembleia Municipal.
- ECONOMIA
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, reiterou o compromisso de Moçambique de continuar a avançar com o processo de implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana.
Ao intervir na 47ª Reunião do Conselho Executivo da União Africana (UA), na qual participa desde quinta-feira, em Malabo, capital da Guiné Equatorial, Maria Manuela dos Santos Lucas assegurou que estão a ser criadas todas as condições para a implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana, com a intenção de promover o comércio intra-regional e intra-continental.
Felicitou o Secretariado da Zona de Comércio Livre Continental Africana pelo excelente trabalho realizado, que se reflecte no aumento do número de países a aderirem à iniciativa.
Neste evento, a ministra testemunhou a eleição da Comissária de Desenvolvimento Económico, Comércio,Turismo, Indústria e Minerais, Francisca T. Balope da Guiné Equatorial, do Comissário de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da União Africana, Gaspard Banyankibona do Burundi, e de cinco membros do Conselho Consultivo da UA contra a Corrupção.
- CULTURA
O Centro Cultural Português na Beira vai, no próximo dia 18 de Julho, prestar uma homenagem ao escritor e artista plástico Adelino Timóteo. O evento contará com familiares, amigos e seguidores do percurso extraordinário do artista.
Adelino Timóteo nasceu a 3 de Fevereiro de 1970, na Beira, em Moçambique. Formou-se em Língua Portuguesa, mas nunca foi professor. Mais tarde, licenciou-se em Direito. Em 1994, na Beira, ingressou na área do jornalismo, tendo passado pelo Diário de Moçambique, pelo semanário Savana e ainda pelo semanário Canal de Moçambique.
Ao longo dos últimos 30 anos, Adelino Timóteo tem construído e consolidado uma carreira notável, demarcando-se como escritor e artista plástico no panorama nacional e internacional.
Adelino Timóteo, o escritor, tem 26 obras publicadas, entre poesia, romances e biografias históricas. Começou com “Os segredos da arte de amar” (Maputo: AEMO, 1998). Ilustrativamente, destacamos “A Virgem da Babilónia” (Maputo: Texto, 2009), a tríade lançada em 2013 com a chancela da Alcance Editores “Não chora Carmen”, “Nós, os do Macurungo” e “Livro Mulher” e terminamos com os últimos três títulos, designadamente “A biblioteca debaixo da cidade” (2023), “Jorge Jardim: o ano do adeus ao ultramar” (2024) e “Regresso ao sagrado Macurungo” (2025).
Adelino Timóteo, o artista plástico, conta com 26 exposições, em várias cidades de Moçambique, tendo exposto, ainda, na Espanha e na Áustria. Começou, em 1994, com uma exposição coletiva com os artistas Ferrão, Silva e Sitoe, na Casa Provincial de Cultura de Sofala. Em 2001, expõe pela primeira vez a título individual no Clube Náutico da Beira. Em 2013, o artista apresenta a “Exposição Msiro”, na Galiza, na Espanha e, no mesmo ano, apresenta a exposição individual “Mussicanas do Macurungo” no Centro Cultural Português na Beira. Atualmente, por ocasião dos seus 30 anos de carreira, encontra-se em exibição a sua última exposição de pintura intitulada “As Meninas da Rua 6 e outras”, na Casa do Artista, na Beira.
Timóteo recebeu, em 1999, o prémio anual do Sindicato Nacional do Jornalismo, pela melhor Crónica Jornalística. Em 2021, foi galardoado com o Prémio Nacional Revelação de Poesia AEMO (Associação dos Escritores Moçambicanos). Em 2011, recebeu o Prémio BCI/AEMO 2011 pela obra “Dos frutos do amor e desamores até à partida” e, em 2013, recebeu o “Melhor Escritor da Cidade da Beira”, Moçambique.
O escritor e artista plástico também foi distinguido pela “excelente e inquestionável qualidade de sua obra” (2015), pelo Círculo de Escritores Moçambicanos na Diáspora (CEMD), Lisboa, Portugal. Adelino Timóteo foi homenageado pelo ISPO (2004), pelo Conselho Municipal da Beira (2007) e pelo Conselho Municipal de Quelimane (2015).
No passado dia 05 de Junho, o escritor e artista plástico celebrou os seus 30 anos de carreira na Casa do Artista e, no dia 18 de julho, às 18h, será homenageado no Centro Cultural Português na Beira.
- SOCIEDADE
As empresas municipais de saneamento das cidades da Beira, Nampula, Tete e Quelimane sentem-se excluídas da lei de abastecimento de água e saneamento no país, apesar de serem as primeiras a lidar com esta questão. Por isso, as empresas sugerem que sejam envolvidas, urgentemente, em todo processo de abastecimento de água e saneamento.
Os directores dos municípios de Quelimane, Nampula e Tete estão reunidos em Chiveve, para mostrar a sua preocupação em relação à nova lei de abastecimento de água e saneamento.
Os directores acusam o Governo central de não os envolver, de forma directa, na dinâmica de abastecimento de água e saneamento, o que impacta negativamente nas suas actividades.
No encontro, as empresas municipais da Beira, Nampula, Quelimane e Tete procuraram plataformas para junto de outras entidades encontrarem respostas às suas preocupações. Vão ainda discutir os desafios do dia-a-dia, para melhor enfrentar e prestar um serviço de qualidade aos munícipes, principalmente com o galopante crescimento populacional e as mudanças climáticas, dois factores que impactam bastante nos processos de saneamento e abastecimento de água.
- POLÍTICA
O Presidente da República foi hoje confrontado com várias questões sociais, que preocupam os funcionários e agentes do Estado. Algumas delas são a falta de segurança nas escolas e o encerramento dos escritórios da USAID em Maputo.
No segundo dia da visita de trabalho de Daniel Chapo a Província de Maputo, os funcionários e agentes do Estado fizeram vários questionamentos e apresentaram algumas sugestões para o executivo.
“Com o apoio que os pais e encarregados de educação têm dado para a construção de salas, eu queria pedir que o Governo, pelo menos, das escolas já existentes, para que possam apoiar com as carteiras, porque as crianças saem das sombras, mas voltam às salas de aulas para sentar no chão”, disse Cristódia, Professora.
A esta pergunta, o Chefe de Estado enalteceu a participação das comunidades na construção das salas de aulas e reiterou a necessidade de outras medidas para o apetrechamento das salas de aulas.
Além do apetrechamento das salas de aulas, foi também reclamada a ausência da Polícia de protecção nas escolas, por alegada falta de efetivo.
Os funcionários públicos mostraram-se também preocupados com a saída da USAID no país, principalmente no que diz respeito ao fornecimento de medicamentos às pessoas com HIV. “Queria aqui pedir ao Governo para encontrar medidas para que o povo moçambicano, urgentemente, encontre soluções para que haja actividades de resposta ao HIV/Sida ao nível nacional”.
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