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Uma operação internacional focada no tráfico de migrantes através do mar Mediterrâneo e da rota atlântica da África Ocidental resultou na detenção de 262 pessoas e na abertura de 434 novas investigações, avançou ontem a Interpol.

Denominada “Communis Maris” (“Mar Comum”, em latim), a operação, liderada pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), decorreu entre 05 e 08 de Outubro e incluiu Portugal.

Durante estes dias, a polícia identificou 41 grupos de crime organizado e 109 potenciais vítimas de tráfico de pessoas, além de ter detectado um total de 1715 migrantes em situação irregular.

A operação teve como objectivo desmantelar redes de crime organizado, identificar traficantes, resgatar pessoas em perigo e levar os autores à justiça.

Dos 262 suspeitos detidos, 221 são acusados de tráfico de migrantes, 16 de tráfico humano e 25 de outros crimes, incluindo a produção e distribuição de documentos falsificados.

A iniciativa, que contou com o apoio da Europol, Frontex, Afripol, Organização Internacional para as Migrações e Escritório das Nações Unidas para as Drogas e Crime, reuniu unidades policiais e de controlo de fronteiras de 15 países, além de Portugal: Argélia, Chipre, Espanha, França, Gâmbia, Grécia, Itália, Líbia, Malta, Mauritânia, Marrocos, Senegal, Síria, Tunísia e Turquia.

A rota de migrações pelo mar Mediterrâneo “é uma das mais mortíferas do mundo”, lembrou o director de Crime Organizado e Tendências Emergentes do Crime da Interpol, David Caunter, em comunicado.

“Os traficantes exploram populações vulneráveis, submetendo-as, muitas vezes, a abusos, extorsão e tráfico, além de colocarem em risco a vida dos migrantes em embarcações sobrelotadas e com condições precárias de navegabilidade”, acrescentou.

Durante a operação, os países envolvidos interceptaram várias embarcações, principalmente a sul de Marrocos, onde as autoridades detiveram uma que transportava 70 potenciais migrantes, 30 dos quais menores de idade e que se encontravam no mar há seis dias.

Outros casos semelhantes foram também detectados pelas autoridades do Senegal e da Mauritânia.

Além disso, as autoridades também utilizaram serviços de informações e ampla vigilância para interceptar embarcações antes da sua partida, como ocorreu na Tunísia e no Líbano, com o resgate de 34 potenciais vítimas e a detenção de três indivíduos, na Argélia, com seis detenções, e na Síria, onde foram detidos sete suspeitos e interceptados 22 migrantes irregulares.

Além das rotas marítimas, as equipas reforçaram os controlos nos aeroportos com o objectivo de travar o contrabando de documentos fraudulentos e de fundos ilícitos que permitem que as redes criminosas continuem a operar.

As autoridades do Chipre, da Grécia e de Marrocos procederam a várias detenções nos seus aeroportos.

Entretanto, em França, a polícia deteve seis indivíduos por suspeita de branqueamento de capitais, facilitação da migração irregular e alojamento de pessoas vulneráveis em condições incompatíveis com a dignidade humana.

A operação “Communis Maris” descobriu também inúmeras ligações a publicações, grupos e contas de redes sociais que promovem a migração irregular e serviços de tráfico humano.

As autoridades admitiram esperar que as descobertas, juntamente com a abertura de 434 novas investigações, sirvam de base para novas detenções nos próximos meses.

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O secretário-geral da ONU condenou hoje “o ataque de terror” em Jerusalém, no qual seis pessoas morreram e várias ficaram feridas, indicou o porta-voz de António Guterres.

“O secretário-geral condena veementemente o ataque de terror de hoje em Jerusalém, no qual pelo menos seis pessoas foram mortas e muitas outras ficaram feridas”, disse Stéphane Dujarric em comunicado.

Guterres transmitiu ainda condolências às famílias das vítimas e desejou uma recuperação completa e rápida aos feridos.

Segundo a imprensa internacional, o ataque foi executado por dois palestinos, que abordaram um autocarro no cruzamento de Ramot, após o que abriram fogo contra os passageiros antes de serem abatidos por um membro das forças de segurança e um civil armado.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, salientou que o país estava “numa enorme guerra contra o terrorismo em todas as frentes” e prometeu uma resposta das forças de segurança ao ataque.

O grupo extremista palestiniano Hamas, que enfrenta uma ofensiva militar israelita desde que atacou Israel em 07 de Outubro de 2023, aplaudiu a “heroica operação” realizada por “dois combatentes da resistência palestiniana”.

O julgamento contra Jair Bolsonaro entra nesta terça-feira na última semana, com a votação dos cinco juízes, até sexta-feira, que podem condenar o ex-Presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado.

Segundo a imprensa local, o tribunal programou sessões diárias até sexta-feira, para concluir o processo, depois de, na semana passada, o julgamento ter ficado marcado pelo pedido de condenação de todos os acusados por parte do Ministério Público e com a defesa dos réus a pedir a absolvição dos seus clientes.

O coletivo de juízes que forma a Primeira Turma (coletivo) do Supremo Tribunal Federal (STF) é composto pelo juiz Alexandre de Moraes (considerado o `inimigo número um` do bolsonarismo), por Flávio Dino (ex-ministro da Justiça do Presidente Lula da Silva), Luiz Fux (indicado ao STF pela então Presidente Dilma Roussef), Cármen Lúcia (indicada ao STF por Lula da Silva) e Cristiano Zanin (ex-advogado pessoal de Lula da Silva).

Hoje, o primeiro voto será feito por Alexandre de Moraes, relator do processo, depois de se pronunciar sobre a sua análise dos factos.

O juiz, que sofreu sanções por parte dos Estados Unidos com a justificação de estar a promover “uma caça às bruxas”, já garantiu por diversas vezes que não se vai intimidar e, na semana passada, na abertura do julgamento, afirmou que foi feita uma tentativa de golpe de Estado, “atentando contra as instituições” com o objectivo de criar um “estado de excepção”.

Seguem-se depois os votos dos restantes juízes, que votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente do coletivo, Cristiano Zanin, que também será o responsável por proclamar o resultado.

Na sexta-feira, caso haja condenações, está previsto que os cinco juízes debatem sobre a fixação da pena para cada réu.

Em caso de condenação, para a qual é necessária uma maioria de pelo menos três votos, a entrada na prisão não será automática, pois ainda há espaço para alguns recursos.

Após a publicação do acórdão, a defesa e a acusação podem interpor embargos de declaração, no prazo de cinco dias, para corrigir eventuais contradições ou omissões.

Caso a decisão não seja unânime (3 a 2, com pelo menos dois votos pela absolvição), a defesa pode ainda recorrer por meio de embargos infringentes, que levam a matéria divergente ao plenário do STF, que tem 11 juízes.

Esses recursos podem prolongar o processo por semanas ou meses, e, mesmo após eventual rejeição, podem surgir novos incidentes, como agravos.

Há também a possibilidade de um ou mais juízes da Primeira Turma de solicitar vista do processo. Caso isso aconteça, deverá devolver os autos para retomada do julgamento no prazo de 90 dias. Ainda assim, mesmo que algum dos juízes peça vista, isso não impede os restantes juízes de votarem.

Além de Jair Bolsonaro, estão em julgamento o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.

Este grupo chamado de “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial”, composto por oito réus, responde por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.

O ex-Presidente não deverá marcar presença no tribunal, alegando motivos de saúde, permanecendo na sua residência, onde cumpre prisão domiciliária, após ter violado medidas cautelares impostas pelo tribunal.

No quadro das celebrações do 7 de Setembro, os veteranos da Luta de Libertação Nacional têm estado a desenvolver várias actividades. Nesta segunda-feira, um grupo de 20 antigos combatentes oriundos da província de Cabo Delgado visitou o Parque Nacional de Maputo, numa iniciativa promovida pelo Governo.

Os combatentes de Cabo Delgado destacam o papel da juventude na defesa e desenvolvimento de Moçambique, apelando à sua união, para que o país não seja comandado por estranhos.

Os veteranos da Luta de Libertação Nacional encorajam à nova geração para que continue a lutar e defender a soberania do país, pois na sua opinião  “não pode ser comandado por estranhos” e que cabe à juventude a responsabilidade de garantir a continuidade no combate ao terrorismo.

“Moçambique deve ser liderado pelos seus próprios filhos. A juventude tem de estar unida e firme para que o país não seja assaltado por pessoas que não sentem o valor das nossas lutas”, declarou Mário Dumucha, veterano da luta armada.

O grupo sublinhou ainda que os desafios actuais, como o terrorismo em Cabo Delgado, exigem uma juventude consciente, patriótica e preparada para defender o que foi conquistado com sacrifício durante a luta de libertação.

“É importante que a juventude compreenda que a independência foi conquistada com muito sangue. Agora, cabe a ela não permitir que forças externas ditem o destino de Moçambique”, reforçou Eugênia Ndikoma.

A visita ao Parque Nacional de Maputo tinha como objectivo proporcionar momentos de lazer aos antigos combatentes, mas também reforçar a ligação entre diferentes gerações moçambicanas em torno dos valores da unidade nacional, patriotismo e preservação da soberania.

Os empresários de Palma voltaram a queixar-se da exclusão nos negócios com a Total Energies e do isolamento de trabalhadores em Afungi, práticas que, segundo defendem, têm sufocado a economia do distrito. 

A preocupação foi reiterada este sábado, durante uma reunião com o Director – Geral da Total Energies, em Moçambique, Maxime Rabilloud, cujo objectivo era encontrar consensos e esclarecer as inquietações. 

Uma das preocupações apresentadas na reunião, foi o que Pedro da Silva, representante da Confederação das Associações Económicas (CTA) em Palma chamou de estagnação da economia local. 

Segundo disse “Palma está esquecida, está morta”e não é o mesmo lugar onde se ansiava riqueza, com a exploração do gás natural liquefeito. 

Além disso, os empresários mostraram-se indignados com a alegada exclusão das empresas locais no fornecimento de bens e serviços ao acampamento de Afungi. 

“A empresa fecha as portas e os empresários locais ficaram de fora sem nenhum conhecimento e sem nenhuma informação e esse foi o motivo de toda essa inquietação. Se a empresa tivesse sido aberta e dito que essa é a forma deles de trabalhar não teríamos esses problemas todos”, disse Pedro da Silva. 

Perante as reclamações, o director-geral da Total Energies em Moçambique, Maxime Rabilloud, procurou tranquilizar os empresários, disse que  tudo não passa de um mal entendido gerado por falhas de comunicação e reiterou que ninguém seria excluído. 

Conforme explicou Rabilloud , não existe nenhuma intenção de reduzir as compras dos produtos dos empresários, tanto que actualmente, grande parte da comida consumida em Afungi é adquirida com empresários locais e isso será intensificado com o início das operações. 

Sobre o isolamento dos trabalhadores no acampamento, Rabilloud explicou que se trata de procedimentos comuns em projectos desta dimensão, sobretudo por questões de segurança.

“As pessoas que trabalham na construção do projecto precisam de estar dentro do acampamento do  projecto e isso vai continuar,  isso pode ter levado a população a entender que ninguém mais sairia ou que ninguém mais poderá trabalhar connosco, o que não será o caso”, clarificou o chefe da Total em Moçambique. 

Apesar da reunião, os empresários não saíram satisfeitos e por isso, marcou-se um novo encontro para o dia 11 deste mês, onde uma equipa da Total terá de ouvir as preocupações de cada um, e daí ver-se como resolver . 

Ainda assim, o director – geral da Total garante que ainda este mês voltará a reunir-se com a população. 

A petrolífera avança que estão em curso os trabalhos para a retirada da cláusula de força maior que suspendeu as operações, e que a retoma formal do projecto de gás natural liquefeito em Cabo Delgado poderá acontecer em breve.

As pessoas com deficiência queixam-se de estarem a enfrentar dificuldades para usarem as pontes pedonais na cidade de Maputo, por estas não oferecerem condições adequadas de transitabilidade para esta camada. Assim, exigem acções enérgicas das autoridades para mudar o actual quadro.

Apesar da importância das pontes pedonais na melhoria da mobilidade urbana, há casos em que não cumprem o decreto 53/2008, de 3 de Dezembro, que obriga que facilitem o acesso a pessoas com deficiência. A ponte pedonal de Cumbeza, recentemente construída na Estrada Nacional Número Um, é um exemplo disso. 

Eufémia Assane é  portadora de deficiência física desde a tenra idade e enfrenta dificuldades todos os dias para atravessar esta importante e movimentada estrada, porque através da ponte, é praticamente impossível, tendo em conta que não oferece condições adequadas para si.

 “Os que fizeram essa ponte não pensaram em nós. Era só uma questão de ampliarem e colocarem a rampa, pois existe espaço. Isso não está certo, também somos pessoas e merecemos atravessar a estrada com dignidade ”, lamenta Eufémia Assane. 

Carlos João é também exemplo de quem passa por dificuldades para atravessar esta ponte. Um exercício imposto sem nenhuma opção, Conta que passa por este local, pelo menos, duas vezes por mês, quando vai visitar a sua filha que vive nas proximidades. 

FAMOD EXIGE OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS

O Forum das Associações Moçambicanas das Pessoas com Deficiência (FAMOD), diz que não faz sentido que se usem fundos de parceiros para construir espaços que violam a lei. 

Sobre a resolução deste problema, a Administração Nacional de Estradas (ANE), diz não ser da sua alçada, atirando a responsabilidade  ao Ministério dos Transportes e Logística.

A preocupação não é apenas com a ponte pedonal de Cumbeza. Ainda ao longo da EN1, a retirada da ponte pedonal em frente ao Hospital Psiquiátrico de Infulene constitui outra preocupação para os defientes.

A direcção da Escola Básica Ingrid Chawner entende que os impactos negativos são muitos, inclusive alguns alunos foram mortalmente atropelados ao tentar atravessar a EN1.

Massaniça sugere a reposição da ponte ou então colocação de lombas na estrada, ou semáforos. Os alunos desta escola dizem que passam vários desafios diariamente para atravessar a estrada.

“Os carros não costumam parar. Nós temos que ficar muitas horas  para atravessar a estrada. Meu colega perdeu a vida após ser atropelado na semana antepassada” contou um dos alunos deste estabelecimento de ensino.

A ANE explica que a retirada desta ponte deveu-se à insegurança devido às condições de degradação da mesma e assegura que há um projecto que prevê a construção de cinco pontes pedonais ao longo da EN1, no troço Missão Roque-Zimpeto.

Paradoxalmente, onde há pontes pedonais na EN1 os utentes não as usam. É o caso da ponte pedonal de Choupal, de Benfica e do Cemitério de Lhanguene. 

As pontes estão lá,  com todas as condições, mas as pessoas optam em justificar para não usá-las. 

Entre as justificações destaca-se a rapidez em atravessar a estrada. A Associação das Vítimas de Acidentes de Viação (AMVIRO),  lamenta o não uso das pontes pedonais, e sem revelar os números, assegura que os casos de acidentes de viação envolvendo o mau uso destas pontes, tem vindo a aumentar. 

Arrancam dentro de seis meses as obras de reabilitação da Estrada Nacional Número 1 (EN1), no troço entre Missão Roque-Zimpeto, na Cidade de Maputo. A empreitada vai custar 27 milhões de dólares e o projecto de engenharia já está em curso. 

Depois de muito tempo de espera, finalmente vão arrancar as obras de reabilitação deste troço, que antes criava uma dor de cabeça aos automobilistas devido à sua degradação.

“O congestionamento no troço Zimpeto-Missão Roque é preocupante. Nós, automobilistas, somos muitas vezes obrigados a mudar de via, pois ficamos várias horas sem poder circular ”.

São queixas que se ouvem quase todos os dias esta via e por vezes sem alternativas. A promessa de reabilitação vem desde finais do ano passado e, agora, parece ser uma realidade.

Em entrevista ao “O País”, o coordenador do projecto de reabilitação da EN1 neste troço,  Nelson Tsanzana, revelou que já iniciou o projecto de engenharia para o início das obras, cuja duração será de seis meses. 

“O troço que sai da Missão Roque até Zimpeto teve garantia de financiamento em 2023 em Novembro pelo Fundo Saudita, quando se assinou o acordo para tal.Neste momento, praticamente foram dados todos os passos para a utilização do valor em coordenação com o Ministério das Finanças. Estamos a iniciar a elaboração do projecto de engenharia que vai durar seis meses”, referiu Nelson Tsanzana.

Entre as dificuldades para o avanço das obras, a Administração Nacional de Estradas (ANE) aponta o atraso na retirada de vendedores informais das bermas da estrada.

Os automobilistas que usam regularmente o troço, vêem com bons olhos o projecto, porém consideram longo o prazo previsto para o arranque das obras.

“Seis meses é muito tempo. Na quadra festiva não será possível passar por aqui, devido ao congestionamento, se até agora está assim, imagina até lá”, diz  António Mário, um dos automobilistas que tem usado esta via regularmente.

Dércio Siquisse, também automobilista, disse: “Se me dissessem que a reabilitação é para amanhã para mim seria muito bom, porque passar por aqui não tem sido uma tarefa fácil ” .

As obras contemplam ainda a reabilitação e ampliação do troço entre 3 de Fevereiro, na província de Maputo à Incoluane, zona limítrofe com a província de Gaza.

Há mais de 200 hectares ociosos na penitenciária Regional de Mabalane, devido a insuficiência de meios de produtos, associada às avarias sistemáticas. O problema agravou-se com a vandalização do sistema mecanizado de irrigação, há 10 meses. Espera-se alcançar mais de 500 toneladas de produtos diversos, mas a falta de transporte pode comprometer o escoamento para os mercados locais.

A penitenciária Regional de Mabalane, na província de Gaza, poderia estar a produzir em mais de 300 hectares, mas, porque a água não circula adequadamente  e não há meios suficientes de produção,  mais de 200 hectares não estão a ser utilizados.

“Porque, neste momento, estamos a trabalhar com dois tractores.  Estamos sempre a reparar por causa de algumas avarias,  porque já estão há bastante tempo a funcionar.  Por enquanto, nós trabalhamos com três moto bombas”, revelou o Chefe da Unidade de Produção da penitenciária Regional de Mabalane, José António.

O sistema mecanizado de irrigação foi, supostamente, vandalizado há 10 meses e a sua reparação custa mais de 20 milhões de meticais, que não estão disponíveis.

 “Fomos descobrir que o pivot  estava com a sua caixa de comando vandalizada. Havia sido vandalizado o PT, que alimenta o próprio pivô e a eletro-bomba”, avançou o Chefe de Departamento de Inspeção da penitenciária, Carlos Momade.

Carlos Momade reconhece ainda que a situação “traz constrangimento na irrigação dos campos”.

Contudo, as áreas de produção estão verdes e a garantia é de uma campanha agrícola 2025-2026 promissora, aliás, espera-se mais de 500 toneladas de culturas diversas, aliada a produção pecuária que conta atualmente com mais 173 bovinos.

 “Hoje, temos 85,5 hectares lavrados com culturas. Esperamos um resultado de 553 toneladas, seis tanques de produção de peixe, que contam com dois mil alevinos em produção”, explicou José António, acrescentando que há falta de meios para escoamento da produção. 

Por sua vez, a  governadora de Gaza, Margarida Mapandzene, defende soluções locais face aos problemas levantados.
“Então, os rendimentos podem servir também, aos poucos,  para podermos arranjar o equipamento que está avariado, ao longo do nosso trabalho. Parece que tem mais de 300 e tal hectares, estão a explorar menos que a metade. Tem muita couve, tem muitas hortícolas, tem também muitos cereais. Então, desde já temos que identificar qual é o mercado para o feijão e  para o milho (…) Mesmo localmente, assim como Maputo, traz feijão de Niassa e é uma oportunidade de termos feijão aqui perto, em Mabalane, na província de Gaza”, disse a governadora. 

A penitenciária regional de Mabalane conta com mais 400 reclusos distribuídos em vários sectores da unidade de produção.

Quase metade da população enfrenta uma crise de fome sem precedentes no Sudão, devido aos conflitos que acontecem há mais de dois anos. O sector agrícola está mergulhado numa crise que reduziu bastante a produção.

Segundo as Nações Unidas, cerca de 24,6 milhões de sudaneses enfrentam uma “grave insegurança alimentar” que afecta cerca de 637 mil pessoas.

Na sexta-feira, a Organização Mundial da Saúde confirmou a existência de algumas zonas daquele país que estão a registam casos de fome, refere a CCTV.

A agricultura, espinha dorsal da economia do Sudão, foi prejudicada por conflitos generalizados que destruíram os sistemas de irrigação, expulsaram trabalhadores rurais de suas terras e deixaram vastas áreas sem cultivo.

Desde 2024, o conflito espalhou-se para as principais regiões produtoras de grãos no centro e sudeste do Sudão e reduziu ainda mais as terras aráveis.

O projecto agrícola de Gezira, a maior zona agrícola irrigada do Sudão, foi particularmente afectado. De acordo com as autoridades locais, o conflito já causou entre 15 e 20 biliões de dólares em danos.

Embora os combates em Gezira tenham diminuído desde o início deste ano e as famílias deslocadas estejam a começar a retornar, a recuperação tem sido lenta.

Líderes europeus vão visitar os Estados Unidos para discutir o fim da guerra na Ucrânia.   O presidente norte-americano, Donald Trump, disse que o encontro será nesta Segunda ou Terça-feira. 

Trata-se de uma visita, que objectivo principal é a discussão para colocar fim da guerra Russo-Ucraniana, cujas negociações de paz veem sendo feitas, sem sucesso até ao momento.

De acordo com o presidente dos EUA, Donald Trump, o encontro com certos líderes europeus, cujos nomes preferiu não revelar, vai acontecer nesta segunda ou Terça-feira. 

Trump disse ainda que vai falar com o presidente russo, em breve e indicou que a administração norte-americana está preparada para avançar para uma segunda fase de sanções contra Moscovo devido à invasão em grande escala da Ucrânia.

Os comentários de Trump surgem depois de a Rússia ter lançado o maior ataque aéreo de sempre contra a Ucrânia, matando pelo menos quatro pessoas e incendiando o principal edifício governamental da capital, Kiev.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, condenou o ataque deste domingo, dizendo que as declarações de condolências dos dirigentes e instituições do Estado devem ser apoiadas por ações fortes.

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