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As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.
Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.
Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.
“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.
Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.
“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.
Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.
Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.
“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.
Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.
Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.
“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Os eleitores da Guiné-Bissau foram este domingo às urnas para se pronunciarem sobre uma nova Constituição que poderá transformar o actual sistema parlamentar num regime presidencialista e reforçar os poderes do chefe de Estado.
O referendo realiza-se menos de dez meses depois de os militares terem tomado o poder através de um golpe de Estado, num país marcado por sucessivas crises políticas e instabilidade institucional. As eleições presidenciais e legislativas estão previstas para 6 de Dezembro, numa tentativa de restabelecer o poder civil.
A votação arrancou às 7h00, mas registou um início lento em alguns bairros da capital, na sequência de fortes chuvas durante as primeiras horas da manhã. As autoridades reforçaram igualmente a segurança em pontos estratégicos de Bissau, com efectivos da Guarda Nacional e da Polícia destacados para locais considerados importantes.
Entre os eleitores, há quem veja na nova Constituição uma oportunidade para ultrapassar anos de instabilidade. A comerciante Halimatou Traore disse esperar que a mudança permita ao país entrar numa nova fase.
“As sucessivas crises pelas quais o país passou tiveram um impacto muito negativo nos meus rendimentos. Se tudo correr bem, a Guiné-Bissau trilhará novos caminhos”, afirmou à AFP, enquanto aguardava para votar.
Também Braima Seidy, de 76 anos e veterano da guerra de independência contra Portugal, manifestou confiança na mudança. Depois de votar, disse acreditar que a nova Constituição poderá contribuir para a estabilidade do país.
“Acredito sinceramente que esta nova Constituição pode trazer estabilidade ao país”, declarou à AFP.
Mais poderes para o Presidente
A junta militar defende que a reforma constitucional pretende reforçar a estabilidade das instituições antes das eleições presidenciais e legislativas de Dezembro, que deverão marcar o regresso ao poder civil.
A proposta prevê a substituição do actual sistema parlamentar por um sistema presidencialista. A mudança põe fim ao modelo em que o primeiro-ministro é escolhido a partir da maioria parlamentar, uma fórmula que, ao longo dos anos, conduziu a frequentes disputas e a uma difícil partilha de poder entre o Presidente e o Governo.
Caso seja aprovada, a nova Constituição permitirá ao chefe de Estado nomear e exonerar o primeiro-ministro e os restantes membros do Governo, além de lhe conferir poderes para dissolver o Parlamento.
Os eleitores são chamados a responder “sim” ou “não” à pergunta: “Você concorda com a entrada em vigor da nova Constituição aprovada pelo Conselho Nacional de Transição?”
A proposta foi aprovada por unanimidade pela junta governante, que agora procura obter a aprovação popular através do referendo.
Oposição apela ao boicote
Apesar do argumento da junta de que a reforma pretende estabilizar o país, o processo decorre num ambiente político tenso.
A oposição apelou ao boicote do referendo, denunciando o que considera ser um “contexto de restrições às liberdades públicas”.
A Guiné-Bissau tem um longo historial de instabilidade política. Depois de conquistar a independência de Portugal, em 1974, o país registou cinco golpes de Estado, além de várias tentativas de tomada do poder.
O mais recente golpe ocorreu em Novembro do ano passado, quando os militares depuseram o então Presidente Umaro Sissoco Embaló e suspenderam o processo eleitoral.
Na sequência da tomada do poder, a junta nomeou o General Horta N’Tam como Presidente de transição. A carta transitória que regula o período impede-o de se candidatar às próximas eleições.
O golpe ocorreu poucos dias depois de uma eleição presidencial. Antes disso, Embaló tinha dissolvido, em resposta ao que descreveu como uma tentativa de golpe, o Parlamento dominado pela oposição, na sequência das eleições legislativas de 2023. O antigo Presidente passou posteriormente a governar por decreto, até ser afastado pelos militares.
Mais concentração de poderes em África
A alteração constitucional proposta na Guiné-Bissau surge num contexto mais amplo de mudanças políticas em vários países africanos.
Nos últimos anos, países como o Zimbábue e o Chade também alteraram as suas Constituições, introduzindo mudanças que permitiram prolongar mandatos, eliminar limites de idade ou reforçar os poderes do Executivo.
Na Guiné-Bissau, o referendo é apresentado pela junta como um passo para reorganizar as instituições e preparar o regresso ao regime civil, mas a oposição considera que o processo decorre sob fortes restrições políticas e às liberdades públicas.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de solidariedade ao seu homólogo da República Democrática Federal do Nepal, Ram Chandra Paudel, na sequência das cheias devastadoras que atingiram, a 26 de Agosto, a região de Rasuwa.
A tragédia provocou a morte de centenas de pessoas, deixou um número considerável de desaparecidos e causou avultados danos materiais, segundo informações divulgadas na sequência da calamidade.
Na mensagem, o Chefe do Estado moçambicano manifesta profunda tristeza e consternação perante a tragédia e apresenta, em nome do povo e do Governo de Moçambique, e em seu próprio nome, as mais sentidas condolências ao Presidente Ram Chandra Paudel, ao povo e ao Governo nepaleses, bem como às famílias enlutadas.
Daniel Chapo expressa igualmente a solidariedade de Moçambique para com todas as pessoas afectadas pelas cheias e formula votos de rápida recuperação dos feridos e de pronto restabelecimento da normalidade nas zonas atingidas.
- SOCIEDADE
O distrito de Nipepe, na província do Niassa, passou a contar com novas infraestruturas de abastecimento de água, numa intervenção que beneficia comunidades locais, estabelecimentos de ensino, uma unidade sanitária e serviços do Governo do Distrito.
As obras abrangeram a vila-sede de Nipepe e a comunidade de Muichi, onde foram realizadas intervenções de captação e canalização de água, além da instalação de um ponto de abastecimento comunitário para uso público.
Na vila-sede, os trabalhos incluíram a perfuração e canalização de água, enquanto em Muichi foi instalado um ponto de abastecimento destinado às comunidades. As intervenções foram concebidas para responder às necessidades de acesso à água nos dois locais.
A intervenção incluiu ainda a instalação de um sistema automático de abastecimento e a colocação de cerca de 2,5 quilómetros de tubagem para levar água às instalações do Governo do Distrito, estabelecimentos de ensino e uma unidade sanitária local.
As novas infraestruturas deverão contribuir para melhorar o acesso à água e as condições de higiene e funcionamento dos serviços públicos abrangidos pela intervenção.
As obras foram realizadas pela DH Mining Development Company, Lda., empresa do Grupo Jinan Yuxiao, no âmbito das suas acções de responsabilidade social no distrito de Nipepe.
- INTERNACIONAL
A coligação que reúne os principais partidos da oposição da República Democrática do Congo (RDC) rejeitou a proposta do Presidente Félix Tshisekedi de realização de um diálogo nacional destinado a promover a reconciliação num país mergulhado há anos em conflitos armados.
Os partidos da oposição acusam o Chefe de Estado de pretender utilizar o processo para reforçar a sua posição política e criar condições para permanecer no poder para além dos dois mandatos actualmente previstos pela Constituição.
Na quinta-feira, Tshisekedi afastou a possibilidade de participação do grupo armado M23, apoiado pelo Ruanda, nas negociações. O movimento rebelde controla vastas áreas do território congolês e tem estado no centro dos conflitos que assolam o leste do país.
Segundo o Presidente congolês, o acordo de paz assinado em Dezembro, em Washington, constitui a “estrutura apropriada” para tratar da questão do M23. O entendimento, contudo, não conseguiu pôr fim aos combates.
Parte da oposição defende que qualquer processo de diálogo deve incluir representantes do M23, bem como membros do grupo ligado ao antigo Presidente Joseph Kabila, condenado à revelia à pena de morte por alegada “cumplicidade” com um grupo armado.
A rejeição do diálogo ocorre num momento de crescente tensão política em torno da proposta de revisão da Constituição. A oposição acusa o Governo de procurar alterar as regras para permitir que Tshisekedi se candidate a um terceiro mandato, eventualmente através de um referendo.
A Constituição em vigor estabelece um limite de dois mandatos presidenciais. Tshisekedi foi eleito Presidente em 2019 e reeleito em 2023.
Num comunicado divulgado sexta-feira, a coligação Artigo 64 afirmou opor-se “categoricamente” às consultas públicas promovidas pelo Presidente, considerando-as uma alternativa a um diálogo nacional que, no entender da oposição, deveria ser verdadeiramente inclusivo.
A plataforma política considera ainda que a iniciativa constitui uma continuação das “manobras” de Tshisekedi para garantir um terceiro mandato.
Na quinta-feira, o Presidente apelou aos líderes políticos para abandonarem o discurso de ódio e defenderem o compromisso como forma de ultrapassar a crise política e de segurança que afecta o país.
No início de Agosto, Tshisekedi submeteu à segunda leitura um controverso projecto de lei, já aprovado pelo Tribunal Constitucional em Julho, destinado a flexibilizar as condições para a realização de referendos.
Em resposta, a coligação Artigo 64 convocou manifestações contra a iniciativa presidencial. O protesto, inicialmente marcado para 15 de Agosto, foi remarcado para 15 de Setembro, data confirmada na sexta-feira.
As autoridades congolesas reprimiram, em Julho, uma manifestação realizada em Kinshasa contra a revisão constitucional. Vários apoiantes da oposição ficaram feridos durante os confrontos. Segundo as Nações Unidas, pelo menos uma pessoa morreu na sequência da repressão do protesto.
- CULTURA
O legado e a obra da poetisa moçambicana Noémia de Sousa estiveram em destaque numa sessão de conversa realizada, esta quinta-feira, em Maputo, no âmbito das celebrações do centenário do seu nascimento.
O encontro reuniu artistas, escritores e outras personalidades ligadas às artes e à cultura, que revisitaram a trajectória e a contribuição da autora de Sangue Negro para a literatura moçambicana.
Convidada para o encontro, a actriz Ana Magalhães destacou a importância de preservar e divulgar o legado de Noémia de Sousa, que considera uma mulher de luta e uma referência na formação de jovens através da arte e da poesia.
Para a actriz, uma das melhores formas de Moçambique continuar a homenagear a poetisa é promover iniciativas que mantenham viva a sua obra, levando os seus escritos às novas gerações e divulgando também a sua luta.
Ana Magalhães defendeu igualmente a necessidade de aproximar os jovens da obra da poetisa e incentivá-los à leitura e à escrita, sublinhando que o desenvolvimento de qualquer talento exige dedicação, aprendizagem e estímulo.
“Os jovens devem ler, devem tentar escrever e devem tentar perceber o que os rodeia. Ninguém nasce a saber”, afirmou a actriz.
A artista lembrou ainda que nenhuma profissão ou vocação surge de forma espontânea, sendo necessário tempo, dedicação e apoio para desenvolver capacidades.
Nascida em Catembe, em 1926, Noémia de Sousa destacou-se como poetisa, jornalista e tradutora. A sua obra, marcada por uma forte dimensão social e de afirmação da identidade moçambicana, tornou-a numa das principais referências da literatura nacional.
A autora de Sangue Negro morreu em 2002, deixando uma obra que continua a influenciar novas gerações de escritores e artistas moçambicanos.
- POLÍTICA
Um dos membros fundadores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e actual chefe nacional-adjunto do Poder Local acusa a direcção do partido de reduzir significativamente a realização de reuniões dos órgãos internos, situação que, segundo defende, está a enfraquecer o debate e a dinâmica da organização.
Falando esta sexta-feira, na cidade da Beira, o dirigente afirmou que, desde que o actual presidente do MDM, Lutero Simão, assumiu funções, há cerca de cinco anos, foram realizadas apenas duas reuniões do Conselho Nacional, contra as dez previstas.
O último encontro, segundo o membro fundador, teve lugar em 2024, não tendo sido realizado, desde então, qualquer outro fórum alargado para o debate de questões de natureza orgânica do partido.
O dirigente considera que a situação está a ter um impacto negativo no funcionamento do MDM, defendendo que o partido está a perder algumas das características que marcaram a sua actuação no passado, nomeadamente a realização regular de reuniões internas.
Para o quadro sénior, a ausência de espaços de diálogo pode comprometer a capacidade do partido de discutir os seus problemas e encontrar soluções para os desafios que enfrenta.
CONGRESSO EM FALTA
A preocupação surge também numa altura em que se aproxima o fim do mandato do actual presidente do MDM, previsto para Dezembro deste ano. De acordo com os estatutos do partido, o Congresso deve coincidir com o término do mandato da liderança.
O membro fundador afirma que, até ao momento, o Congresso ainda não foi convocado, nem foi realizada a reunião do Conselho Nacional que deverá deliberar sobre a sua convocação.
Segundo revelou, um grupo de quadros já enviou uma carta à direcção do partido a solicitar a convocação do Congresso, mas ainda não recebeu uma resposta oficial.
O dirigente apela, por isso, à liderança do MDM para que convoque o Congresso com a maior brevidade, de modo a garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelos estatutos da organização.
Esta não é, segundo o membro fundador, a primeira vez que quadros do partido manifestam preocupação com a falta de fóruns internos de debate. Em 2024, um grupo de dirigentes e membros do MDM, incluindo o próprio, terá enviado uma carta ao presidente do partido, alertando para a situação interna e apelando à retoma dos mecanismos de diálogo.
Na altura, segundo o dirigente, Lutero Simão comprometeu-se a criar e dinamizar fóruns internos de debate. Contudo, afirma que, até ao momento, essas promessas não terão sido concretizadas.
A direcção nacional do MDM ainda não se pronunciou sobre as acusações.
- POLÍTICA
O Conselho Político do partido Podemos está reunido, na cidade de Maputo, numa sessão alargada ao Gabinete de Reflexão Estratégica, para analisar e aprovar o plano das reuniões provinciais de planificação e formação dos membros da organização.
A iniciativa pretende reforçar o alinhamento da orientação política do partido, desde a direcção até às bases, preparando os seus membros para uma intervenção mais activa no cenário político nacional.
Segundo a direcção do Podemos, as reuniões de formação e planificação terão início em Setembro, com a primeira sessão a decorrer na cidade e província de Maputo. O objectivo é galvanizar as estruturas do partido e dotar os membros de conhecimentos para melhor compreenderem e enfrentarem os desafios do sistema político nacional.
A iniciativa surge na sequência da primeira reunião de formação e planificação, realizada em 2025, na cidade da Beira, província de Sofala.
Durante a sessão do Conselho Político, o Podemos deverá igualmente analisar a situação política e económica do país, com particular enfoque no impacto da corrupção na prestação de serviços essenciais à população.
A direcção do partido defende ainda que os órgãos políticos devem assumir um papel mais interventivo na definição das estratégias da organização, procurando transformar as suas reuniões em espaços de debate sobre questões relevantes para o partido e para a sociedade moçambicana.
- INTERNACIONAL
As Nações Unidas apelam às autoridades haitianas para reforçarem a protecção da população civil, na sequência de um ataque de grupos armados que provocou pelo menos 47 mortos e deixou mais de 50 pessoas sequestradas.
O ataque ocorreu no início desta semana, na comunidade agrícola de Kenscoff, nas colinas próximas de Porto Príncipe, uma zona que até recentemente era considerada relativamente pacífica. Na sexta-feira, a Polícia Nacional do Haiti reforçou o patrulhamento das ruas, numa altura em que aumentam as críticas à actuação das autoridades perante a ofensiva dos grupos armados.
Segundo a porta-voz do Gabinete de Direitos Humanos das Nações Unidas, Marta Hurtado, cerca de 150 homens fortemente armados invadiram a localidade e abriram fogo contra a população.
De acordo com a responsável, os atacantes perseguiram cerca de 50 moradores que procuraram refúgio numa igreja protestante. Depois de os retirarem do local, os homens armados terão executado 22 pessoas no pátio da igreja e outras 12 nas traseiras do edifício.
As Nações Unidas exigem às autoridades haitianas medidas concretas para garantir a segurança da população e apelam aos Estados-membros para reforçarem o apoio à força multinacional criada para combater os grupos armados no país.
Os dados apresentados pelo Gabinete de Direitos Humanos da ONU revelam a dimensão da crise. Entre 1 de Abril e 30 de Junho deste ano, foram registadas cerca de 1.480 mortes relacionadas com a violência das gangues. No primeiro semestre, mais de 3.050 pessoas terão sido mortas em consequência da violência, enquanto quase 1,5 milhões foram obrigadas a abandonar as suas zonas de residência.
Os grupos armados controlam actualmente cerca de 70 por cento de Porto Príncipe, bem como extensas áreas do centro do país e de outras regiões. A persistência da violência tem agravado igualmente a pobreza e a insegurança alimentar.
Durante uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, na sexta-feira, os Estados-membros defenderam o reforço do embargo de armas ao Haiti e apelaram ao pleno destacamento da força multinacional destinada a combater os grupos armados e a restabelecer a segurança no país.
- POLÍTICA
As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) contam, a partir de agora, com novos militares habilitados para integrar as forças de comandos, na sequência do encerramento do 31.º Curso de Comandos, realizado na cidade de Nacala, província de Nampula.
O curso teve como objectivo dotar os militares de conhecimentos e técnicas específicas para o cumprimento de missões que exigem elevado nível de preparação física, táctica e psicológica.
Durante a cerimónia, que contou com a presença de altas patentes militares e outras entidades, os formandos participaram em actos protocolares e demonstraram parte das competências desenvolvidas durante a formação.
A cerimónia de encerramento foi marcada por demonstrações de disciplina e preparação militar, com os novos comandos a exibirem as capacidades adquiridas ao longo do processo de formação.
A conclusão do 31.º Curso de Comandos representa mais uma etapa no processo de preparação das FADM para responder aos desafios de defesa e segurança do país, particularmente em contextos que exigem unidades com capacidade de actuação especializada.
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