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A Prime Rate do sistema financeiro moçambicano está fixada em 15,50% para Novembro, mas o custo do crédito varia significativamente entre as instituições financeiras e as modalidades de financiamento. No crédito à habitação, o Standard Bank apresenta o spread mais baixo entre os bancos comerciais, de 1%, colocando a taxa indicativa em 16,50%. Já no crédito ao consumo, o First Capital Bank apresenta a margem mais elevada, de 12%, enquanto nas instituições de microfinanças os juros indicativos podem atingir 60,95%.
Os dados constam do Comunicado n.º 10/2026 da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), de 30 de Outubro, que estabelece as margens de crédito a aplicar durante Novembro. A Prime Rate resulta da soma do Indexante Único, fixado em 9,30%, com o Prémio de Custo, de 6,20%, e constitui a taxa de referência para operações de crédito com juros variáveis.
Na modalidade de financiamento à habitação, o Standard Bank apresenta o spread mais baixo, de 1%, seguido do Millennium BIM, com 1,20%. Em sentido contrário, o Vista Bank e o First Capital Bank apresentam margens de 6%. Considerando a Prime Rate de Novembro, as taxas indicativas para esta modalidade variam entre 16,50% e 21,50%.
No crédito ao consumo, destinado ao financiamento de bens e serviços como viaturas, electrodomésticos e mobiliário, o First Capital Bank apresenta a margem mais elevada, de 12%, seguido do ABSA, com 10,75%, e do FNB, com 10%. O Millennium BIM regista o spread mais baixo, de 3,91%. Neste segmento, as taxas indicativas variam entre 19,41% e 27,50%.
Para as empresas, os custos de financiamento também apresentam diferenças em função do prazo e da finalidade do empréstimo. Nos créditos de curto prazo, até um ano, os spreads dos bancos comerciais variam entre 2% e 5%, correspondendo a taxas indicativas de 17,50% a 20,50%. Estes financiamentos destinam-se sobretudo à aquisição de meios circulantes e à cobertura de necessidades de tesouraria.
Já nos empréstimos de longo prazo, acima de um ano, as margens oscilam entre 1% e 6%, colocando as taxas indicativas entre 16,50% e 21,50%. Esta modalidade destina-se principalmente ao financiamento de investimentos empresariais, podendo o prazo de reembolso atingir sete anos.
É, contudo, no segmento das microfinanças que se encontram os encargos mais elevados. Para empréstimos ao consumo, os spreads variam entre 14% e 45,45%, dependendo da instituição e do prazo de reembolso. Com a aplicação da Prime Rate de 15,50%, as taxas indicativas podem chegar a 60,95%.
A MyBucks Mozambique apresenta uma margem de 45,45% nos empréstimos com prazos de seis e 12 meses, enquanto a Socremo pratica um spread de 44,50% nas mesmas maturidades. O Banco Letshego apresenta uma margem de 14% em todos os prazos de crédito ao consumo divulgados.
Nas operações de financiamento às empresas através das microfinanças, as diferenças também são expressivas. A MAIS – Microbanco de Apoio aos Investimentos apresenta spreads de 4% nos empréstimos de curto prazo e 4,25% nos de longo prazo. A Socremo regista margens de 20,10% e 20,50%, respectivamente, enquanto o Banco Letshego apresenta 19% nas duas modalidades.
ACESSO AO CRÉDITO EXIGE GARANTIAS
Para além dos juros, o acesso ao financiamento está condicionado ao cumprimento de requisitos definidos pelas instituições. Nos bancos comerciais, os clientes devem ter uma relação bancária de pelo menos seis meses, apresentar histórico de transacções e não possuir incidentes por regularizar na Central de Registo de Crédito do Banco de Moçambique. É igualmente exigida uma livrança em branco.
No crédito à habitação, os bancos estabelecem um prazo máximo de 20 anos e exigem uma hipoteca do imóvel com cobertura de 120% do valor financiado. A prestação mensal não pode ultrapassar 30% do rendimento líquido do mutuário, sendo também obrigatórios o seguro de vida e o seguro do imóvel.
Para o crédito ao consumo, o prazo máximo é de cinco anos. O requerente deve ter contrato de trabalho por tempo indeterminado e apresentar uma declaração da entidade empregadora que confirme as suas funções e rendimentos. A prestação também não pode exceder 30% do rendimento líquido mensal.
No financiamento empresarial, os bancos exigem garantias com cobertura mínima de 120% do valor do crédito pretendido, bem como contas auditadas dos últimos três anos ou, no caso dos empréstimos de longo prazo, um plano de negócios.
O comunicado estabelece ainda condições para operações de leasing, modalidade utilizada para financiar a aquisição de activos como máquinas, veículos e imóveis. No leasing mobiliário, os spreads dos bancos comerciais variam entre 2,50% e 5%, enquanto no imobiliário os valores divulgados oscilam entre 0% e 4,50%. O financiamento pode cobrir até 90% do valor de avaliação do bem.
A Prime Rate é calculada com base em dois componentes. O Indexante Único é determinado mensalmente pelo Banco de Moçambique, tendo em conta a média ponderada das operações de liquidez realizadas no Mercado Monetário Interbancário para o prazo de um dia útil. O Prémio de Custo é calculado trimestralmente pela AMB e considera factores como a classificação de risco do país, o crédito em incumprimento, o crédito saneado e o coeficiente de reservas obrigatórias.
O modelo resulta do Acordo sobre o Indexante Único do Sistema Bancário Moçambicano, que procura reforçar a transparência na fixação dos juros variáveis e melhorar a transmissão da política monetária ao mercado. A divulgação dos spreads permite aos clientes comparar as condições oferecidas pelas instituições, embora a taxa final dependa sempre da avaliação de risco e das condições específicas de cada operação.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O ambiente de desordem que há meses se instalou nas imediações do Mercado Municipal de Vilankulo começa finalmente a merecer uma resposta firme do Conselho Municipal. Dias depois de a STV e o Jornal O País denunciarem o caos e os riscos provocados pela ocupação das vias de acesso por vendedores informais, a edilidade veio a público emitir um comunicado contundente que exige o abandono imediato das faixas de rodagem e das bermas por parte dos comerciantes. O documento, tornado público terça-feira, marca uma viragem na forma como o município pretende lidar com a crescente desorganização que compromete não apenas a mobilidade, mas também a segurança de centenas de munícipes.
O alerta surge num momento em que o próprio edil, visitou o Mercado Municipal para constatar de perto a gravidade da situação. No local, o cenário era revelador: bancas improvisadas ocupando passeios, vendedores instalados a poucos metros da estrada principal e transeuntes obrigados a disputar espaço com viaturas e motorizadas. “O que encontramos aqui é preocupante. Estamos a falar de pessoas que colocam em risco as suas vidas e as dos outros. Esta prática tem de parar”, afirmou o presidente do Conselho Municipal, visivelmente indignado com o que viu.
A visita do edil, que se prolongou por mais de uma hora, serviu também para recolher perceções dos próprios vendedores, muitos dos quais reconhecem o perigo, mas afirmam não ter alternativa imediata. Uma das vendedoras, que preferiu não se identificar, contou que “há dias em que não se vende quase nada dentro do mercado, então muitas de nós viemos para a beira da estrada porque é onde há mais movimento”. Outra comerciante reforçou que “a falta de espaço e as condições precárias dentro do mercado” obrigam alguns vendedores a procurar zonas de maior visibilidade.
Perante estes argumentos, o Conselho Municipal diz compreender as dificuldades, mas recorda que o respeito pelas regras é essencial para a convivência urbana e para o próprio desenvolvimento da cidade. “Quando flexibilizámos as regras, foi com o entendimento de que os vendedores circulariam e não se fixariam nas vias de acesso. Infelizmente, o que se observa é o contrário. Muitos instalaram-se de forma permanente nas bermas e até nas faixas de rodagem, o que é inaceitável”, lê-se no comunicado divulgado pela edilidade.
O documento acrescenta que o Município poderá recuar nas medidas de tolerância que vinham sendo aplicadas e adotar uma postura mais rígida de fiscalização. A decisão, segundo fontes do Conselho Municipal, poderá incluir operações conjuntas com a Polícia Municipal e reforço das equipas de fiscalização nos principais pontos críticos. “A intenção não é punir, mas garantir ordem e segurança. Já perdemos demasiadas vidas em acidentes que poderiam ser evitados. O comércio informal é importante, mas não pode colocar em risco a vida das pessoas”, sublinhou um responsável da área de Urbanização e Mercados, que participou na visita.
O comunicado da edilidade, amplamente divulgado nas redes sociais e nos meios locais, apela de forma direta à mudança de comportamento dos vendedores. O Município avisa que, caso a situação persista, serão aplicadas medidas severas, incluindo a remoção coerciva de bancas e a apreensão de produtos. “Pedimos apenas que os vendedores cumpram as orientações. O Município está a trabalhar para criar condições dignas e seguras para todos. Mas enquanto isso, é preciso respeitar o espaço público e as regras básicas de segurança rodoviária”, destacou a mesma fonte do Conselho Municipal.
Paralelamente, decorrem já os trabalhos administrativos para a concretização do projeto de construção de alpendres no Mercado Central. A iniciativa, que visa organizar e modernizar o comércio local, faz parte de um plano mais amplo de requalificação urbana de Vilankulo. O objetivo é reduzir a venda ilegal e a ocupação desordenada das vias, oferecendo aos vendedores condições adequadas para o exercício da sua atividade.
Segundo fontes municipais, o projeto dos alpendres incluirá bancas padronizadas, zonas de sombreamento e áreas reservadas para produtos frescos e secos. A obra será financiada com recursos próprios do Município e conta com o apoio técnico de parceiros locais.
O problema do comércio informal nas vias públicas de Vilankulo não é recente, mas ganhou proporções alarmantes nos últimos meses. A reportagem da STV e do Jornal O País, que expôs o estado caótico das ruas adjacentes ao mercado, mostrou imagens de crianças a atravessar entre bancas e carros, vendedores sentados a poucos centímetros do asfalto e montes de lixo acumulado. As imagens chocaram a opinião pública e obrigaram a edilidade a reagir com medidas concretas.
Vilankulo, uma das cidades turísticas mais importantes do sul de Moçambique, enfrenta o desafio de equilibrar o dinamismo comercial com a necessidade de manter a ordem urbana e garantir a segurança de residentes e visitantes. Para o Conselho Municipal, o apelo agora lançado não é apenas uma questão administrativa, mas um compromisso com a dignidade, a justiça e o desenvolvimento da cidade. “Queremos uma Vilankulo organizada, próspera e segura. Isso só será possível com o envolvimento de todos. Cada cidadão tem um papel a desempenhar”, concluiu o edil, durante a visita ao mercado, sob o olhar atento de dezenas de vendedores e curiosos.
Com o tom firme e a promessa de medidas práticas, o comunicado da edilidade marca o início de uma nova fase no relacionamento entre o Município e o comércio informal. Resta agora saber se os apelos à consciência e ao civismo surtirão efeito antes que chegue a fase das sanções.
- SOCIEDADE
Um ano após o início das manifestações pós-eleitorais em Moçambique, a Plataforma Decide revela que os protestos resultaram em 411 mortos e 7.200 detenções, das quais 2.790 pessoas continuam presas. Os dados constam do relatório “Cicatrizes da Democracia em Moçambique: Impactos Humanos e Falhas de ProteCção nas Manifestações Pós-Eleitorais (2024–2025)”, divulgado recentemente.
De acordo com o documento, os protestos começaram em 21 de Outubro de 2024, dois dias após o assassinato do advogado Elvino Dias e de Paulo Guambe, apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e prolongaram-se até Março de 2025.
As províncias de Maputo, Nampula, Zambézia e Sofala concentraram 78% dos casos, com a maioria das vítimas a situar-se entre os 18 e os 35 anos. As mulheres representaram 14% das vítimas, incluindo detidas, feridas e mortas, reflectindo uma vulnerabilidade acrescida no contexto da repressão.
O relatório indica ainda que 3.700 pessoas ficaram feridas, mais de 900 por disparos de arma de fogo, e que cinco continuam desaparecidas. Foram igualmente registadas 17 execuções com motivações políticas.
Entre os mortos, 17 eram agentes das Forças de Defesa e Segurança (4,2%) e 20 eram crianças (5%).
A Plataforma Decide denuncia a ausência de investigações públicas e de responsabilização judicial, bem como a falta de reparação às vítimas, apontando interferências políticas nas instituições de justiça e falhas graves na proteção dos direitos fundamentais.
- SOCIEDADE
A administração marítima da Zambézia está em actividade de fiscalização no mar, sensibilizando os pescadores a não pautarem pela pesca nociva. A Acção visa igualmente preparar os pescadores para o período de veda de pesca do camarão de superfície e do caranguejo do mangal a decorrer de 1 a 30 de Novembro.
A província da Zambézia tem 444 quilómetros de Costa, a pesca é uma das actividades mais praticada pela população, que, muitas vezes, tem pautado por uso de meios nocivos como Chicocota, uso de redes mosquiteiras e outros. A autoridade marítima está a fiscalizar e a abordar os pescadores para que não usem tais métodos.
Os pescadores, por sua vez, mostram-se disponíveis em colaborar com as autoridades. A administradora marítima diz que a fiscalização antecede o período de veda do camarão e de caranguejo do Mangal que inicia a 1 de Novembro.
A fiscalização vai abranger mais de 3 mil pescadores e vai igualmente abranger as empresas mineiras que operam dentro do ordenamento marítimo.
- DESPORTO
A Associação Black Bulls efectuou, hoje, a primeira sessão de treino tendo em vista a preparação do jogo da segunda “mão” da segunda eliminatória de acesso à fase de grupos da Liga dos Campeões Africanos diante do River United.
Este poderá, eventualmente, ser o único treino em solo pátrio, uma vez que os “touros” partem, esta quarta-feira, para Nigéria, local que no sábado vão procurar lutar por uma vaga na fase de grupos da competição.
A sessão cingiu-se, essencialmente, na recuperação dos atletas assim como no aprimoramento de alguns aspectos técnicos e tácticos, olhando para a exigência do jogo e para as dificuldades que o campeão nacional poderá encontrar no terreno do River United.
O representante moçambicano na mais prestigiada prova continental a nível de clubes está em vantagem na eliminatória, após vencer o jogo na primeira “mão” em casa por uma bola sem resposta, tento apontado pelo senegalês Diallo.
A Black Bulls vai enfrentar uma equipa que ainda está à procura de um lugar ao sol a nível das competições africanas, prova na qual ainda não tem muito histórico. Nono classificado da Premier League da Nigéria com 12 pontos, menos sete que o líder Nasarawa United, que soma 19 pontos, o River United vai procurar virar o resultado a seu favor e, por via disso, sonhar em chegar o mais longe possível na prova. O emblema nigeriano conta, neste momento, com apenas um título nacional.
Em contrapartida, a Associação Black Bulls, clube com apenas quatro anos na alta-roda do futebol moçambicano, vai procurar, mais uma vez, chegar à fase de grupos, feito alcançado na época passada, desta feita da Taça Nelson Mandela.
Os “touros” somam dois títulos nacionais, estando por na presente temporada do Moçambola na segunda posição com 30 pontos, menos oito que a líder União Desportiva do Songo, que soma 38 pontos.
- INTERNACIONAL
Nicolas Sarkozy torna-se, esta terça-feira, no primeiro ex-presidente a tornar-se presidiário. À porta do estabelecimento prisional de Paris estão dezenas de pessoas para lhe prestar apoio.
Nicolas Sarkozy começa, nesta terça-feira, a cumprir pena por associação criminosa. O ex-presidente francês saiu há momentos de casa e deverá dar entrada na manhã desta terça-feira, dia 21 de outubro, na prisão de Santé, em Paris.
O antigo governante irá cumprir pena numa cela especial, que possui cozinha, duche e acesso a um telefone.
Sarkozy foi condenado por conspiração criminosa na tentativa de utilizar dinheiro líbio para financiar a sua campanha eleitoral de 2007.
Em declarações, hoje, à BFMTV, o seu pai, Guillaume Sarkozy, disse estar “convencido da sua inocência” e igualmente “orgulhoso por entrar na prisão de cabeça erguida”.
Imagens registadas esta manhã no local mostram o aparato que se encontrava junto à sua residência. Aqui, reuniram-se muitas pessoas para prestar apoio ao antigo governante, entre eles o seu antigo assessor Henri Guaino.
- POLÍTICA
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, manifestou abertura do país para receber o Subcomité de avaliação das Nações Unidas para a prevenção da Tortura. A disponibilidade foi manifestada durante um encontro de cortesia que aquele Subcomité manteve com o titular da justiça.
“O país está pronto para ser avaliado e iremos criar todas as condições para que o subcomité faça o seu trabalho conforme a metodologia definida e sem pressão do Governo”, disse o governante.
O órgão da ONU está desde esta segunda-feira a visitar o país pela segunda vez, até 30 de Outubro, para avaliar a implementação das suas recomendações anteriores.
“Estamos ansiosos para avaliar como o Governo de Moçambique agiu em relação às recomendações que fizemos há quase uma década, após a nossa visita de 2016”, disse Chris Nissen, chefe da delegação do SPT. “Também estamos ansiosos para ver como o mecanismo nacional de prevenção à tortura do país melhorou em termos de estrutura e funciacaonamento”, acrescentou.
Moçambique ratificou o protocolo facultativo à convenção contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (OPCAT), em 2013.
Durante a missão, a delegação visitará estabelecimentos penitenciários, esquadras de polícia e outros locais onde pessoas estão detidas. A mesma equipa deverá reunir-se com autoridades governamentais e outras autoridades oficiais, representantes da sociedade civil e agências da ONU.
A delegação também realizará reuniões e visitas conjuntas com o órgão de fiscalização anti-tortura de Moçambique, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que actua como mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) oficial do país.
Ao final da visita, a delegação apresentará oralmente suas observações preliminares confidenciais ao Governo de Moçambique e ao Mecanismo Nacional de Prevenção.
O SPT emitirá também um relatório para o Governo moçambicano, que permanecerá confidencial até que as autoridades nacionais solicitem sua divulgação pública.
Desde o início de suas operações em 2007, o SPT tem o mandato de visitar todos os Estados Partes do Protocolo Facultativo e realizar visitas não anunciadas a quaisquer locais onde pessoas estejam ou possam estar privadas de liberdade. Até o momento, 95 Estados ratificaram o Protocolo Facultativo.
- INTERNACIONAL
Donald Trump garante que o cessar-fogo em Gaza está em vigor apesar de ter sido violado por Israel e pelo Hamas. O Egito, país mediador do conflito, apela a que ambas partes cumpram o que está acordado no plano de paz.
Na Faixa de Gaza, regressou o medo dos bombardeamentos e o receio de que a trégua não seja respeitada.
- SOCIEDADE
Mais de 2500 alunos enfrentam a época chuvosa debaixo de árvores por falta de salas de aula no distrito de Guijá, na província de Gaza. Além disso, alunos denunciam crise de água nas escolas e falta de sanitários. A educação no distrito diz que a situação de turmas ao relento ainda vai prevalecer por falta de dinheiro.
É uma dura realidade que se mostra longe do fim, no distrito de Guijá, em Gaza. E, com a época chuvosa já em curso, aumenta o medo dos alunos que, além de percorrer diariamente entre 16 a 18 quilómetros de distância, poderão enfrentar dias de mau tempo ao relento.
Preocupados com a situação, os alunos da Escola Secundária Samora Machel lançam um grito de socorro, pedindo a quem de direito que encontre soluções para as suas dificuldades.
A crise sistemática de água, falta de sanitários e carteiras para as poucas salas operacionais estão no topo das grandes preocupações que tiram sono aos alunos. Os alunos dizem que são obrigados a percorrer longas distâncias a pé em busca do líquido precioso, porque na referida escola não jorra o precioso líquido há bastante tempo.
A directora da escola, Anieta Cavele, refuta a crise de água, mas admite que a escola não reúne condições para aliviar o sofrimento de mais 500 alunos que estudam debaixo de canhueiros, devido à falta de condições adequadas para o processo de ensino-aprendizagem.
São mais de 500 alunos ao relento só na Escola Secundária Samora Machel, mas em todo o distrito a situação repete-se em várias escolas da província de Gaza, com destaque para os distritos mais distantes da cidade.
Sérgio Zita, director distrital da Educação em Guijá, diz que a situação das turmas ao relento ainda vai prevalecer por mais algum tempo, devido à falta de recursos para construção de novas salas.
Ao todo, são mais de 14 mil alunos que estudam ao relento, devido à falta de salas de aula na província de Gaza.
- DESPORTO
Moçambique reforçou a sua supremacia no voleibol de praia da Confederação Africana de Voleibol – Zona VI (CAVB Zone VI), ao garantir o primeiro lugar nas competições masculina e feminina desta etapa regional, que teve lugar neste fim-de-semana, na cidade de Cabo, na África do Sul.
As duplas nacionais subiram ao topo do pódio, confirmando a excelente forma de José Mondlane, Osvaldo Mungoi, Vanessa Muianga e Mércia Mucheza.
Na competição masculina, a dupla composta por José Mondlane e Osvaldo Mungoi sagrou-se campeã, vencendo a final contra os atletas de Botswana.
O domínio moçambicano estendeu-se à competição feminina. Vanessa Muianga e Mércia Mucheza garantiram a medalha de ouro após uma final emocionante, superando a dupla da Namíbia.
Para Moçambique, este evento foi crucial para a preparação para o prestigiado World Beach Pro Tour e, sobretudo, para o Campeonato Mundial, que decorrerá em Novembro, na Austrália.
O objectivo da participação nacional era de testar a fundo a capacidade de adaptação dos atletas, garantir a eficácia dos sistemas tácticos sob pressão e, acima de tudo, assegurar que a coesão das duplas atinja o pico de forma antes de chegar à elite mundial. Este acerto fino é vital para que as duplas cheguem ao Campeonato Mundial de Voleibol de Praia em Adelaide, Austrália, com o ritmo competitivo mais elevado possível.
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