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Superlotação na cadeia regional de Manica preocupa PGR

A Procuradoria-Geral da República manifesta preocupação com a superlotação do Estabelecimento Penitenciário Regional Centro, conhecido por Cadeia Cabeça-de-Velho, na cidade de Chimoio. Projectada para albergar 1.500 reclusos, a unidade prisional acolhe actualmente mais de 2.000, situação que compromete as condições de habitabilidade e o processo de ressocialização.

A preocupação foi manifestada durante a visita de trabalho do Procurador-Geral da República à província de Manica, que iniciou esta terça-feira com uma deslocação ao maior estabelecimento penitenciário da região Centro.

“É um edifício muito grande, tem capacidade para por aí 1.500 reclusos, mas está acima de 2.000 reclusos. Portanto, como podem calcular, já está fora do padrão, e isto é preocupante, porque leva a que algumas celas tenham, digamos, reclusos apertados, e isto não é muito saudável para a própria ressocialização dos próprios reclusos.”

Além da superlotação, a Procuradoria identificou o avançado estado de degradação do muro de vedação da cadeia, uma situação que representa riscos tanto para os reclusos como para as comunidades vizinhas.

“O muro de vedação realmente é um grande perigo para as populações circunvizinhas, no sentido de que a qualquer momento pode desabar, mas é também um perigo para os próprios reclusos, porque, se desabarem, então não sabemos o que pode acontecer. Agora, soluções para isto? Naturalmente que isto passa pela reabilitação de raiz do muro de vedação.”

A visita do Procurador-Geral da República à província de Manica prossegue com a avaliação do funcionamento de outras instituições da administração da justiça, incluindo o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

  • 22:05

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  • DESPORTO

“Guerreiras do índico” defrontam Guiné-Conacri a pensar no Mali

O combinado nacional tem um longo caminho pela frente caso queira chegar mais longe no Afrobasket de Abidjan, na Costa do Marfim. Esta quarta-feira tem pela frente a Guiné-Conacri no play de acesso aos quartos-de-final da prova, onde já lá está o Mali, a espera do vencedor

O jogo começa às 14h00 de Maputo e Moçambique terá que provar a sua grandeza na quadra para suplantar a Guiné-Conacri, para chegar aos quartos-de-final do Afrobasket-2025.

Depois das excelentes exibições diante do Ruanda e da Nigéria na fase de grupos, as treinadas de Nasir Salé enfrentam a Guiné-Conacri, num jogo em precisam vencer para continuar a acalentar esperanças de uma melhor classificação na prova.

Nasir Salé e Leia Dongue destacaram essas duas exibições, mas também os objectivos do combinado nacional, que passam por chegar o mais longe possível na competição, mesmo reconhecendo que as próximas adversárias são mais fortes e candidatas ao título.

Guiné-Conacri é um adversário a ter em conta, pese embora uma derrota possa significar surpresa, tendo em conta que as “guerreiras do índico” são superiores em todos aspectos, e com jogadoras mais dotadas e talhadas a esta prova.

Caso se qualifique aos quartos-de-finais, Moçambique terá pela frente a poderosa selecção do Mali, num teste duro rumo às meias-finais.

Para além do embate entre Moçambique e Guiné-Conacri, os play-off de acesso aos quartos-de-final terão outros três jogos, nomeadamente Senegal vs Ruanda, Camarões vs Angola e Egipto vs Sudão do Sul.

Em caso de qualificação aos quartos-de-final, para além de um provável Moçambique vs Mali, o vencedor do Senegal vs Ruanda defronta Costa do Marfim, que sair vitorioso entre Camarões vs Angola terá pela frente Nigéria e Uganda vai medir forças com o vencedor entre Egipto e Sudão do Sul.

Chapo encoraja selecção nacional

O Presidente da República endereçou uma mensagem de encorajamento à selecção nacional sénior feminina de basquetebol, depois da derrota diante da Nigéria por 60-55, em jogo da última jornada da fase de grupos do Afrobasket que decorre em Abidjan.

Daniel Chapo escreveu na sua mensagem que “o jogo diante da selecção nigeriana demonstrou o espírito de entrega e defesa da nossa bandeira. As nossas ‘Guerreiras do Basquetebol’ lutaram até ao final, e isso nos orgulha”.

Em relação ao jogo desta quarta-feira diante da Guiné-Conacri, Daniel Chapo escreve que “desejamos muita força para o próximo jogo, e estamos juntos”.

Já o Ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, diz que acompanhou a entrega, o espírito de luta e a resiliência que as jogadoras demonstraram em campo, merecendo aplausos e orgulho com que honraram o povo moçambicano.

“Sabemos que este é um campeonato exigente e altamente competitivo. Percalços fazem parte do caminho, mas o mais importante é que a jornada continua em aberto. Seguimos pensando jogo a jogo”, escreve Manasse, que apela às jogadoras que mantenham o foco, a coragem e a determinação.

  • SOCIEDADE

Justiça na Zambézia abre processos contra participantes nos protestos  pós-eleitorais

Correm termos 47 processos contra protestatários que vandalizaram instituições de justiça na Zambézia, em Dezembro do ano passado. Há igualmente agentes das  Forças de Defesa e Segurança que, durante a actuação, colocaram em causa os direitos humanos

De acordo com Fredy Jamal, procurador-chefe na Zambézia, há uma média de 47 processos a nível de todos os distritos, como também há processos que correm contra alguns agentes das Forças de Defesa e Segurança.

Fredy Jamal partilhou estes dados à margem da capacitação de oficiais de justiça e seus assistentes em matérias de actos de cartório, que decorre em Quelimane.

Na ocasião, Jamal esclareceu que a existência desses processos não significa que houve excesso por parte dos órgãos de justiça, mas que foi, sim, num acto de defesa dos direitos humanos, uma bandeira do Ministério Público.

“Há alguns processos que estão a ocorrer, porque, durante as manifestações, tivemos até mortes de civis. Então, é importante responsabilizar as pessoas, chamá-los a atenção que, quando queremos reivindicar um direito, não precisamos de destruir, não precisamos de tirar a vida de ninguém”, explicou.

Fredy Jamal esclareceu ainda que é papel do Ministério Público garantir a legalidade e fazer cumprir a lei. “Importa referir que, durante as manifestações violentas, o Ministério Público sofreu com estas manifestações. Como é de conhecimento de toda a comunicação social e do mundo inteiro, a Procuradoria Distrital de Namacurra foi completamente destruída. Tivemos problemas com as procuradorias que funcionam dentro dos tribunais de Mocubela, Luabo, Derre, Maganja da Costa, mas é importante dizer que o nosso não funcionamento nestes distritos que foram afectados directamente foi de pouca duração, uma média de um, dois meses”, explicou.

Por isso, segundo Fredy Jamal, houve necessidade de se fazer esforços de recuperação e, “neste momento que estamos aqui a falar e a dirigir esta acção de formaçãoé que todas as procuradorias distritais da Zambézia se encontram em funcionamento”.

Neste momento, muitas procuradorias distritais funcionam nos edifícios dos tribunais, mas o ideal era que cada uma das instituições funcionasse no seu próprio edifício.

“Algumas não estão a funcionar nos locais onde já estavam a funcionar, como é o caso da Procuradoria Distrital de Namacurra, que fomos alocado um espaço pelo Governo do Distrito, tivemos que reabilitar por esforços próprios, meios próprios, e estamos a funcionar num local modesto, mas com condições que dignifiquem o Ministério Público. Nos outros distritos, Mocubela, infelizmente voltamos a funcionar dentro da Conservatória dos Registros Civis, nos outros distritos, a mesma sorte, mas o importante é que nós temos todas as procuradorias em funcionamento”, garantiu Fredy Jamal.

O procurador-chefe da Zambézia disse ainda que a nível do Ministério Público já existem plantas e modelos das procuradorias distritais, devendo iniciar o processo de construção e/ou reabilitação nos próximos anos, segundo o plano estratégico.

“Há modelos, e eu acredito que uma média de 20, 30 milhões de meticais, para erguer uma procuradoria distrital e funcionar. Não somos contra o funcionamento dentro dos tribunais, mas é um determinado recuo estarmos a funcionar dentro de um tribunal, porque as pessoas se identificam com o tribunal. Onde é que funciona a procuradoria? Funciona dentro do tribunal. Nós queremos e defendemos que as procuradorias distritais também sejam erguidas, sejam construídas de raiz, como também defendemos que os estabelecimentos penitenciários também tenham a sua expansão”, manifestou Fredy Jamal.

Já que, em alguns distritos da província da Zambézia, foram inaugurados tribunais novos, Fredy Jamal enaltece e felicita o Governo pela iniciativa, mas mostra-se preocupado com o facto de não existirem estabelecimentos penitenciários. “Continuamos com a ginástica de transferi-los dos distritos em que são julgados para os distritos que têm estabelecimentos penitenciários”, lamentou.

A capacitação decorre nos próximos três dias e vai abordar temas como corrupção, direitos humanos entre outros.

  • SOCIEDADE

Populares bloqueiam portagem de Malova em Massinga

A circulação na EN1 esteve interrompida durante várias horas desta terça-feira, no distrito de Massinga, em Inhambane, devido a um protesto popular. Revoltados com o baleamento de dois cidadãos, os manifestantes exigiam a remoção imediata da portagem de Malova, considerada injusta pelos residentes locais.

Eram pouco depois das 6 horas da manhã, quando residentes do distrito de Massinga, em Inhambane, decidiram bloquear a portagem de Malova, em protesto contra o disparo da polícia que feriu dois civis durante a perseguição a um “chapa 100”, que se recusou a pagar a taxa de portagem. Indignados, os populares exigem responsabilização e acusam as autoridades de uso excessivo da força numa situação que, segundo eles, podia ter sido resolvida sem violência.

  • INTERNACIONAL

Presidente da Costa do Marfim vai concorrer ao quarto mandato

Três meses antes da eleição presidencial da Costa do Marfim, o líder de longa data Alassane Ouattara anunciou que vai concorrer a um quarto mandato.

“Sou candidato porque quero que nossa amada Costa do Marfim continue sendo um país próspero, em paz e segurança”, disse Ouattara, num discurso televisionado, citado pela African News. 

O presidente de 83 anos disse que tanto sua saúde quanto a Constituição do país lhe permitem cumprir outro mandato.

Ouattara, que é presidente desde 2011, disse que o país estava a enfrentar “desafios de segurança, económicos e monetários sem precedentes”.

O Presidente da Costa do Marfim acrescentou que acreditava que a gestão da situação exigia alguém com experiência.

Segundo a imprensa internacional, durante meses, a maioria presidencial de Ouattara clama por sua candidatura em grandes manifestações por todo o país.

Ao nomeá-lo como candidato, seu partido, Rally of Houphouëtists for Democracy and Peace (RHDP), elogiou seu histórico no cargo e o descreveu como o único garantidor da estabilidade na sub-região.

Refira-se que em 2016, Ouattara redefiniu o limite do mandato presidencial, alterando a Constituição para permitir que ele concorra às eleições de 2020.

  • POLÍTICA

Renamo acusa PR Chapo de proferir discursos de ódio  

A Renamo acusa o Presidente da República de ferir o Acordo Geral de Paz e proferir discursos de ódio que mancham a democracia. O partido diz que Daniel Chapo quer governar com base na ditadura e condena a exclusão de generais da Renamo das Forças de Defesa e Segurança.

A Renamo chamou a imprensa, esta terça-feira, para criticar o discurso do Presidente da República, proferido aquando da aula inaugural do curso de Defesa Nacional, há cerca de dez dias, onde  questionou a validade do Acordo Geral de Paz, assinado em 1992.

Para a perdiz, que falava em conferência de imprensa, esta terça-feira, os pronunciamentos do chefe de Estado podem desestabilizar o país.  

“Queremos aqui e agora, primeiro, repudiar veementemente todos os discursos de ódio e intolerância que o Presidente da República tem vindo a proferir nas suas viagens de trabalho, por colocar em causa o estado de Direito Democrático , a reconciliação nacional, a estabilidade económica e promover a arrogância como método de governação”, disse Marciel Macome, porta-voz da Renamo.

Macome acusou Daniel Chapo e o seu Governo de serem os promotores de violações do Acordo Geral de Paz e explicou porquê. 

“O Acordo Geral de Paz preconizava que as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique deveriam ser compostas 50 por cento por forças populares e 50 por cento por guerrilheiros da Renamo… porém, numa clara violação dos acordos de Roma, os oficiais generais, superiores e outros  foram sendo renegados por meio da passagem à reserva compulsiva, mesmo sem respeitar os critérios de idade de tempo de exercício da actividade. Actualmente, todos os ramos das FDS são dirigidos por membros das Forças Populares”.

Macome disse mais, “evocar a paz é nobre, mas é imperdoável fazê-los suprindo a dor, omitindo o sangue e silenciado a verdade , dos que continuam a sofrer sobre estruturas que perpetuam conflitos sobre novas roupagens”.  

A perdiz voltou a queixar-se de recorrentes perseguições aos seus membros e do silêncio das instituições de justiça.

Falando em conferência de Imprensa, esta terça-feira, o partido de Ossufo Momade destacou que os discursos do chefe de Estado mancham a democracia. 

  • INTERNACIONAL

Protestos contra aumento de combustíveis em Angola tornam-se violentos 

O primeiro dia da greve dos taxistas em Luanda, convocada contra o aumento dos combustíveis, ficou marcado, esta segunda-feira, por episódios de violência, incluindo saques, vandalismo e confrontos que resultaram em vítimas mortais, segundo a imprensa internacional. 

A paralisação dos táxis deixou, esta segunda-feira, milhares de pessoas sem transporte na capital de Luanda e restantes províncias do país, obrigando-as a percorrer longas distâncias ou a permanecer nos locais de trabalho devido à situação de insegurança. 

Segundo a RTP, o que deveria ser uma “paralisação pacífica”, convocada por associações de taxistas, escalou para episódios de violência em diversos bairros da capital angolana. Grupos de jovens revoltados bloquearam ruas, invadiram lojas e atacaram veículos, incluindo autocarros e carros da Polícia, forçando as autoridades angolanas a intervir com disparos para dispersar as multidões.

Após um primeiro dia de tumultos, várias lojas, escolas e postos de abastecimento fecharam por precaução, enquanto o Palácio Presidencial reforçou a segurança. 

A eclosão da violência coincidiu com o regresso ao país do presidente angolano, João Lourenço, após uma visita oficial de três dias a Portugal.

GOVERNO ANGOLANO DENUNCIA “ACÇÕES CRIMINOSAS”

O Governo angolano considerou os actos de violência ocorridos, esta segunda-feira, “acções criminosas” e avisou que constituem um “ataque ao Estado democrático e de direito”, num comunicado do Ministério angolano do Interior, citado pela imprensa local.

Segundo o Ministério do Interior de Angola, “são actos premeditados de sabotagem e intimidação que não serão, em hipótese alguma, tolerados, pelo que as autoridades estão a tomar todas as medidas necessárias para a manutenção da ordem e tranquilidade públicas, bem como para identificar, responsabilizar e levar à justiça os mandantes e executores desses atos deploráveis”.

As autoridades angolanas reafirmam que “a situação de segurança pública é estável e apela à população para que se abstenha de participar ou incentivar esse tipo de ações e que colabore com as autoridades denunciando quaisquer atividades suspeitas”.

  • INTERNACIONAL

ONU alerta para aumento de fome em África 

Enquanto a fome global mostra sinais de declínio, um novo relatório das Nações Unidas destaca uma tendência preocupante em África, onde a fome continua a aumentar. 

Segundo o relatório, estima-se que 512 milhões de pessoas em todo o mundo vão permanecer subnutridas até o final da década, 60% delas na África.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, emitiu um alerta severo durante a Cúpula Global de Sistemas Alimentares da União Africana, realizada na Etiópia. Em vídeo, Guterres alertou que os alimentos não devem ser usados “como arma de guerra”, juntando-se a outros líderes no apelo por medidas urgentes para enfrentar a crescente crise alimentar no continente.

Segundo a African News, cerca de 280 milhões de pessoas em toda África estão actualmente desnutridas. O presidente da Comissão da União Africana, Mahamoud Ali Youssouf, apontou os choques climáticos, os conflitos e as perturbações económicas como os principais impulsionadores do agravamento da insegurança alimentar.

Os líderes presentes na cúpula enfatizaram a necessidade de investimentos mais robustos em agricultura, resiliência climática e sistemas de proteção social para reverter a tendência.

  • INTERNACIONAL

Chuvas fortes e inundações matam 34 pessoas em Pequim

Cheias e chuvas intensas provocaram 34 mortos em Pequim, na China, segundo anunciaram, nesta terça-feira, autoridades locais, citadas pela imprensa internacional.  

Em comunicado, o governo municipal indicou que a maior parte das pessoas morreram no distrito de Miyun, o mais afectado, e duas no distrito de Yanqing, ambos situados na periferia de Pequim.

Mais de 80 mil residentes foram retirados da cidade, incluindo 17 mil em Miyun, acrescentou a mesma nota. Durante a noite de segunda-feira voltou a chover com intensidade na área, resultando, segundo as autoridades, num deslizamento de terras, que causou quatro mortos na zona rural de Luanping, na vizinha província de Hebei, onde outras oito pessoas continuam desaparecidas. 

Segundo a RTP, as autoridades de Miyun abriram as comportas de uma barragem que atingiu o nível mais elevado desde a sua construção, em 1959, e alertaram a população para se manter afastada dos rios a jusante, cuja subida vai continuar devido à previsão de mais chuva.

O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, afirmou, na segunda-feira, que as cheias em Miyun causaram “graves baixas” e apelou a operações de salvamento, informou a agência noticiosa oficial Xinhua.

O temporal provocou cortes de eletricidade em mais de 130 aldeias, destruiu linhas de comunicação e danificou mais de 30 troços de estrada. Na zona de Miyun, as inundações arrastaram automóveis e derrubaram postes de eletricidade.

As autoridades de Pequim activaram, na segunda-feira à noite, o nível máximo de emergência, ordenando à população que permanecesse em casa, encerrando escolas, suspendendo obras e actividades turísticas ao ar livre, medidas que vão vigorar até nova indicação.

A capital chinesa previa para hoje de madrugada a chuva mais intensa, com precipitação de até 30 centímetros em algumas zonas.

  • SOCIEDADE

Funcionários públicos vão beneficiar de formação em Auditoria Interna no país

O Banco Mundial está a implementar mecanismos de combate e antecipação de práticas de corrupção com a promoção de encontros técnicos de reflexão sobre a auditoria interna. Uma delegação do Brasil está no país para o processo de troca de experiências.

A missão da delegação brasileira, mandatada pelo Banco Mundial, teve início nesta segunda-feira, com a realização de uma Reunião de Alto Nível de Troca de Experiência sobre Controlo e Auditoria Interna.

Os técnicos brasileiros dizem que o objectivo passa por reverter o cenário, onde, para além de promover auditoria em busca de falhas, as novas práticas devem ser de antecipar os riscos e desvios de fundos.

O Brasil goza desta mudança há 10 anos e quer passá-la a Moçambique. “Trabalhamos preventivamente para evitar erros, desperdícios e ocorrência de corrupção através de metodologias baseadas em riscos. Antes de os eventos acontecerem, já temos uma previsão do que pode vir a acontecer (…) com controlos e mecanismos de prevenção para evitar a má aplicação do recurso público, e dessa forma nós evitamos o desvio, evitamos o processo futuro que começa com proteger  a gestão e evitamos que haja prejuízo para o cidadão”, afirmou Rodolfo Serrano, coordenador da Câmara de Auditoria Interna.

Moçambique vai querer capitalizar o momento, que também serve de reflexo de mecanismos de gestão da coisa pública. “A base da nossa experiência, que é para qualquer país, olhando para melhoria de processo dentro da actuação da auditoria,  trazendo as bases, é o mais importante e cabe a cada país, em particular Moçambique, adequar essa aplicação à sua realidade”, acrescentou Antonio Fabio, coordenador geral de Goiás.

À margem do programa, um grupo de mais de 50 auditores e agentes ligados às finanças públicas irá beneficiar de uma indução de quatro dias. “Estamos ansiosos para absorver os vossos valores de conhecimento, compreender em profundidade o modelo institucional do controlo interno brasileiro, e partilhar as melhores práticas no campo da auditoria interna. Acreditamos firmemente que essa troca de experiências nos permitirá aprimorar os nossos próprios sistemas e enfrentar os desafios com maior resiliência e inovação”, salientou o inspector-geral das Finanças, Emmanuel Mabumo.

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