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A Prime Rate do sistema financeiro moçambicano está fixada em 15,50% para Novembro, mas o custo do crédito varia significativamente entre as instituições financeiras e as modalidades de financiamento. No crédito à habitação, o Standard Bank apresenta o spread mais baixo entre os bancos comerciais, de 1%, colocando a taxa indicativa em 16,50%. Já no crédito ao consumo, o First Capital Bank apresenta a margem mais elevada, de 12%, enquanto nas instituições de microfinanças os juros indicativos podem atingir 60,95%.
Os dados constam do Comunicado n.º 10/2026 da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), de 30 de Outubro, que estabelece as margens de crédito a aplicar durante Novembro. A Prime Rate resulta da soma do Indexante Único, fixado em 9,30%, com o Prémio de Custo, de 6,20%, e constitui a taxa de referência para operações de crédito com juros variáveis.
Na modalidade de financiamento à habitação, o Standard Bank apresenta o spread mais baixo, de 1%, seguido do Millennium BIM, com 1,20%. Em sentido contrário, o Vista Bank e o First Capital Bank apresentam margens de 6%. Considerando a Prime Rate de Novembro, as taxas indicativas para esta modalidade variam entre 16,50% e 21,50%.
No crédito ao consumo, destinado ao financiamento de bens e serviços como viaturas, electrodomésticos e mobiliário, o First Capital Bank apresenta a margem mais elevada, de 12%, seguido do ABSA, com 10,75%, e do FNB, com 10%. O Millennium BIM regista o spread mais baixo, de 3,91%. Neste segmento, as taxas indicativas variam entre 19,41% e 27,50%.
Para as empresas, os custos de financiamento também apresentam diferenças em função do prazo e da finalidade do empréstimo. Nos créditos de curto prazo, até um ano, os spreads dos bancos comerciais variam entre 2% e 5%, correspondendo a taxas indicativas de 17,50% a 20,50%. Estes financiamentos destinam-se sobretudo à aquisição de meios circulantes e à cobertura de necessidades de tesouraria.
Já nos empréstimos de longo prazo, acima de um ano, as margens oscilam entre 1% e 6%, colocando as taxas indicativas entre 16,50% e 21,50%. Esta modalidade destina-se principalmente ao financiamento de investimentos empresariais, podendo o prazo de reembolso atingir sete anos.
É, contudo, no segmento das microfinanças que se encontram os encargos mais elevados. Para empréstimos ao consumo, os spreads variam entre 14% e 45,45%, dependendo da instituição e do prazo de reembolso. Com a aplicação da Prime Rate de 15,50%, as taxas indicativas podem chegar a 60,95%.
A MyBucks Mozambique apresenta uma margem de 45,45% nos empréstimos com prazos de seis e 12 meses, enquanto a Socremo pratica um spread de 44,50% nas mesmas maturidades. O Banco Letshego apresenta uma margem de 14% em todos os prazos de crédito ao consumo divulgados.
Nas operações de financiamento às empresas através das microfinanças, as diferenças também são expressivas. A MAIS – Microbanco de Apoio aos Investimentos apresenta spreads de 4% nos empréstimos de curto prazo e 4,25% nos de longo prazo. A Socremo regista margens de 20,10% e 20,50%, respectivamente, enquanto o Banco Letshego apresenta 19% nas duas modalidades.
ACESSO AO CRÉDITO EXIGE GARANTIAS
Para além dos juros, o acesso ao financiamento está condicionado ao cumprimento de requisitos definidos pelas instituições. Nos bancos comerciais, os clientes devem ter uma relação bancária de pelo menos seis meses, apresentar histórico de transacções e não possuir incidentes por regularizar na Central de Registo de Crédito do Banco de Moçambique. É igualmente exigida uma livrança em branco.
No crédito à habitação, os bancos estabelecem um prazo máximo de 20 anos e exigem uma hipoteca do imóvel com cobertura de 120% do valor financiado. A prestação mensal não pode ultrapassar 30% do rendimento líquido do mutuário, sendo também obrigatórios o seguro de vida e o seguro do imóvel.
Para o crédito ao consumo, o prazo máximo é de cinco anos. O requerente deve ter contrato de trabalho por tempo indeterminado e apresentar uma declaração da entidade empregadora que confirme as suas funções e rendimentos. A prestação também não pode exceder 30% do rendimento líquido mensal.
No financiamento empresarial, os bancos exigem garantias com cobertura mínima de 120% do valor do crédito pretendido, bem como contas auditadas dos últimos três anos ou, no caso dos empréstimos de longo prazo, um plano de negócios.
O comunicado estabelece ainda condições para operações de leasing, modalidade utilizada para financiar a aquisição de activos como máquinas, veículos e imóveis. No leasing mobiliário, os spreads dos bancos comerciais variam entre 2,50% e 5%, enquanto no imobiliário os valores divulgados oscilam entre 0% e 4,50%. O financiamento pode cobrir até 90% do valor de avaliação do bem.
A Prime Rate é calculada com base em dois componentes. O Indexante Único é determinado mensalmente pelo Banco de Moçambique, tendo em conta a média ponderada das operações de liquidez realizadas no Mercado Monetário Interbancário para o prazo de um dia útil. O Prémio de Custo é calculado trimestralmente pela AMB e considera factores como a classificação de risco do país, o crédito em incumprimento, o crédito saneado e o coeficiente de reservas obrigatórias.
O modelo resulta do Acordo sobre o Indexante Único do Sistema Bancário Moçambicano, que procura reforçar a transparência na fixação dos juros variáveis e melhorar a transmissão da política monetária ao mercado. A divulgação dos spreads permite aos clientes comparar as condições oferecidas pelas instituições, embora a taxa final dependa sempre da avaliação de risco e das condições específicas de cada operação.
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
Moçambique está a abrir novas rotas no céu e no desenvolvimento. Com uma aposta clara na modernização das infra-estruturas aeroportuárias e na ampliação da conectividade interna e internacional, o país procura consolidar-se como um destino turístico competitivo e sustentável. A empresa Aeroportos de Moçambique está no centro desta transformação, trabalhando para que cada pista de aterragem seja também uma porta aberta para novas oportunidades de investimento, negócios e lazer.
O turismo é hoje um dos sectores mais estratégicos para a diversificação da economia moçambicana, e os aeroportos assumem papel essencial neste processo. São o primeiro contacto de quem visita o país e, muitas vezes, o cartão de visita que define a experiência do viajante.
“Os aeroportos são um braço do turismo, e o turismo precisa de conectividade. Se tivermos pontos de entrada de referência, como Vilankulo, Beira e Nacala, estamos a garantir que os turistas que vêm de longe encontrem novas rotas e melhores condições para chegar aos seus destinos”, explica Fonseca da Fonseca, administrador operacional da empresa Aeroportos de Moçambique.
O gestor reconhece que o turismo e a aviação vivem numa relação simbiótica. Um cresce com o outro, e o investimento em novas rotas é fundamental para dinamizar as duas áreas. “Os aeroportos sobrevivem do turismo, e o turismo sobrevive dos aeroportos. Queremos fazer desta relação um motor de crescimento”, reforça.
A expansão das rotas aéreas é, por isso, um dos pontos centrais do plano de desenvolvimento da empresa. Nos últimos meses, foram anunciadas novas ligações domésticas e internacionais que prometem aproximar Moçambique do resto do mundo. “Estamos a melhorar as comunicações em todo o país, e isso já está a ter impacto. O número de voos aumentou, o que mostra que o nosso espaço aéreo está a tornar-se mais atrativo para outras companhias”, afirma Fonseca.
Entre as novas ligações já confirmadas, estão as rotas Joanesburgo–Kruger, operada pela AirLink, e Nacala–Joanesburgo, com início previsto para Fevereiro do próximo ano. “Temos também planos para fortalecer o aeroporto da Beira, transformando-o num verdadeiro hub regional”, acrescenta o administrador, revelando que novas rotas Beira–Porto, Beira–Vietname e Beira–Dubai estão também em execução.
A estratégia é transformar cada aeroporto numa plataforma de integração regional, capaz de responder à crescente procura por voos directos e ligações rápidas para o turismo, o comércio e a cooperação internacional. A Beira, por exemplo, está a reposicionar-se como ponto de ligação estratégica entre o centro de Moçambique, o interior de África e as principais capitais do mundo.
Mas é o aeroporto internacional de Nacala que continua a ser o maior símbolo desta ambição. Concebido para ser um dos principais polos de conexão aérea do país, Nacala foi projectado com capacidade para receber grandes aeronaves e operar voos intercontinentais. A infraestrutura, moderna e tecnologicamente avançada, representa um investimento estratégico não apenas para o turismo, mas também para a dinamização económica do norte do país.
NACALA NO CENTRO DA MUDANÇA
A empresa Aeroportos de Moçambique vê Nacala como peça-chave na integração das regiões norte e centro ao mapa global da aviação. O plano passa por atrair companhias internacionais, criar parcerias com operadores turísticos e desenvolver zonas comerciais complementares dentro e fora do aeroporto.
Nos últimos anos, o crescimento da procura turística tem impulsionado o tráfego aéreo em destinos como Vilankulo, Pemba e Tete, e a requalificação destas infraestruturas é essencial para consolidar a imagem de um país preparado para receber. “Acreditamos que o futuro do turismo passa pela conectividade. O viajante moderno quer facilidade, conforto e segurança, e nós estamos a trabalhar para oferecer exatamente isso”, sublinha Fonseca da Fonseca.
Além das novas rotas, o plano da empresa inclui investimentos em modernização tecnológica, expansão de terminais, melhoria da iluminação e sinalização das pistas e reforço da segurança operacional. Há também um foco crescente na digitalização dos serviços, com o objetivo de agilizar processos de check-in, gestão de bagagens e informações de voo.
Outro pilar essencial é a sustentabilidade. Os aeroportos estão a incorporar práticas ambientalmente responsáveis, incluindo a gestão eficiente de energia, o uso de fontes renováveis e a redução das emissões de carbono, numa clara resposta às exigências globais do turismo verde.
A aposta em novas rotas e aeroportos modernos está alinhada com o Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, que prevê que o sector representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2030. Para isso, a conectividade aérea é apontada como um dos fatores decisivos.
Com esta estratégia, Moçambique posiciona-se para competir com destinos tradicionais da África Austral, como Tanzânia, Namíbia e África do Sul. Vilankulo e Inhambane, por exemplo, já se destacam entre os destinos mais procurados para turismo de praia e mergulho, enquanto Gorongosa e Niassa ganham força no segmento de ecoturismo e safáris.
As novas rotas abrem também espaço para o crescimento de negócios locais. Hotéis, operadores turísticos, transportadoras e pequenas empresas ligadas ao turismo beneficiam diretamente da maior circulação de visitantes. Em paralelo, o aumento de voos comerciais cria empregos directos e indiretos e estimula a economia regional.
No entanto, o desafio não está apenas em abrir novas rotas, mas em garantir que cada aeroporto se torne sustentável e eficiente. Para isso, a gestão integrada entre as autoridades de aviação, turismo e investimentos é vista como essencial.
- ECONOMIA
A província do Niassa quer virar a página. Depois de meses marcados por ataques terroristas que abalaram a Reserva Especial do Niassa e afastaram visitantes, o maior território de conservação do país procura agora recuperar a confiança dos turistas e investidores. Na Feira Internacional de Turismo (FIKANI 2025), em Vilankulo, a província apresenta-se com uma nova imagem, determinada a mostrar que é muito mais do que o seu passado recente.
Entre maquetes de lodges, fotografias de paisagens selvagens e danças tradicionais, Niassa surge como o gigante adormecido do turismo moçambicano. A governadora Judite Massengele lidera a comitiva com um discurso firme e otimista: a província, garante, está segura e pronta para recomeçar.
“A situação está normalizada, a população circula, as instâncias turísticas estão a funcionar e há confiança no regresso à normalidade”, disse Massengele, sublinhando que o governo e as forças de segurança reforçaram o controlo nas áreas antes afetadas pelos ataques.
Niassa, que durante anos foi vista essencialmente como um celeiro agrícola, quer agora explorar a outra metade do seu potencial: o turismo. Com 42 mil quilómetros quadrados de reservas e parques naturais, é o lar de espécies emblemáticas como elefantes, leões, leopardos, búfalos e hipopótamos — os chamados Big Five. “Temos uma das maiores áreas de conservação do país e queremos atrair investidores que apostem tanto na observação de fauna bravia como no turismo de contemplação”, explica a governadora.
O plano é simples, mas ambicioso: transformar a biodiversidade e as águas do Lago Niassa em motores de crescimento. São mais de 600 quilómetros de costa, ladeados por aldeias pesqueiras e praias serenas, que podem ser convertidos em polos de ecoturismo. Massengele acredita que o segredo está na ligação entre a terra e a água. “Tendo um investidor que aposte no turismo de contemplação e outro na área costeira, podemos criar um pacote integrado. O turista que visita Mecula pode seguir de avião ou por estrada até ao lago. As duas áreas não devem ser isoladas, devem complementar-se”, defende.
Este conceito de turismo integrado é visto como uma aposta de futuro. A ideia é criar rotas que combinem safaris na Reserva do Niassa com mergulhos nas águas azuis do lago, transformando a província num destino de contrastes — onde o selvagem e o sereno se encontram.
A presença de Niassa na FIKANI 2025 é também um gesto simbólico. Representa a resistência e a esperança de uma província que se recusa a ser definida pelos seus desafios. O pavilhão de Niassa, decorado com esculturas de madeira, capulanas e imagens aéreas da reserva, tem sido um dos mais visitados. Investidores nacionais e estrangeiros passam, perguntam, mostram interesse.
Além do turismo de natureza, o governo provincial quer apostar em infraestruturas de apoio, formação de guias, segurança nas rotas e inclusão das comunidades locais nas cadeias de valor do turismo. “O turismo só será sustentável se beneficiar o povo de Niassa”, defende Massengele.
Com um mosaico cultural único — resultado da convivência de mais de 15 grupos etnolinguísticos —, a província quer também valorizar o turismo cultural, promovendo festivais, gastronomia e tradições locais como parte da experiência do visitante.
Apesar de não ter saída para o mar, Niassa oferece horizontes que o olhar não alcança. O seu desafio é transformar o isolamento geográfico numa vantagem competitiva, explorando o encanto da autenticidade e a promessa de aventura.
O renascimento turístico de Niassa acontece num momento em que Moçambique procura consolidar o turismo como um dos pilares da diversificação económica. E, para a governadora, este é o momento certo: “O país está a crescer, os investidores estão a olhar para o norte e Niassa quer ser parte dessa nova narrativa.”
Enquanto as luzes da feira brilham sobre os stands, fica a sensação de que o turismo moçambicano está a reescrever-se — e Niassa quer estar no centro dessa nova história, onde o medo cede lugar à esperança, e a natureza volta a ser sinónimo de vida, e não de ameaça.
- DESPORTO
Meses depois, o internacional moçambicano e capitão dos Mambas, Dominguez, volta a constar da convocatória dos Mambas, divulgada esta terça-feira pelo seleccionador nacional, Chiquinho Conde.
O médio criativo poderá voltar a ser opção do duplo compromisso da selecção nacional nos dias 14 e 17 deste mês contra o Marrocos, no Grand Stade Tanger, e Chade, no Stade Tetouan.
As duas partidas enquadram-se na Data-FIFA, no quadro de preparação do combinado nacional para o Campeonato Africano de Futebol (CAN), cuja fase final será em Marrocos entre Dezembro deste ano e Fevereiro do próximo de 2026.
Na convocatória divulgada esta terça-feira, o destaque para a saída do avançado do Chingale de Tete, Ângelo Cantolo, que se estreou na derrota frente à Guiné-Conacri, no Estádio Nacional do Zimpeto, por 1-2.
A lista de jogadores para esse duplo embate é praticamente a mesma dos últimos dois jogos dos Mambas, contra Guiné-Conacri e Somália.
- SOCIEDADE
A criação de escolas básicas de 2018 a esta parte está a pressionar muitas escolas que se deparam com falta de salas e até de professores qualificados. O exemplo vem de Nampula onde já foram criadas 320 escolas básicas.
Através da Lei n.°18/2018, de 28 de Dezembro – Lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Educação, o ensino básico em Moçambique foi alargado de 7ª para a 9ª classe.
As escolas primárias estão a ser requalificadas gradualmente para coabitarem o ensino primário e o primeiro ciclo do ensino secundário, nomeadamente, a 7ª, 8ª e 9ª classe. Entretanto, o primeiro grande desafio que não foi acautelado é a questão das condições nessas escolas.
A realidade no terreno prova o contrário. Na Escola Básica de Rapale, a menos de 20 km da cidade de Nampula, as salas existentes não são suficientes para o total de alunos, por isso metade deles estudam ao relento, sentadas no chão.
A gestão das escolas ficou mais difícil ainda este 2025, quando através da Instrução ministerial n°2, o Ministério da Educação e Cultura reforçou a proibição de qualquer tipo de cobranças obrigatórias nas escolas, tendo deixado essa responsabilidade exclusivamente para os conselhos de escolas, que podem decidir pela contribuição das comunidades para o melhoramento das condições das escolas.
A criação de escolas básicas piorou a falta de professores qualificados para determinadas disciplinas. A província de Nampula conta, neste momento, com 320 escolas básicas. No próximo ano mais 21 serão requalificadas, devendo ser 341 escolas básicas em 2026.
- SOCIEDADE
O Município da vila turística de Bilene, na província de Gaza, ameaça revogar, dentro de 60 dias, mais de 10 mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT). São áreas em total abandono há mais de 10 anos, em igual número de bairros. O Edil, Mufundisse Chilengue, diz que medida visa recuperar a imagem da autarquia.
São mais de 10 mil terrenos baldios, construções abandonadas que além de desfigurar a beleza paisagística e atrativa da praia de Bilene, servem de esconderijo para malfeitores e animais diversos, bem como de depósito de lixo há quase uma década.
A situação é descrita como crítica em 10 bairros, onde os munícipes exigem das autoridades municipais medidas concretas para repor a imagem de Bilene.
“Neste bairro, a nossa grande preocupação é as pessoas virem construir porque está cheio de mato. Não estamos a viver bem com o matagal que aqui existe. As pessoas devem ocupar porque nós estamos a sofrer com cobras”, lamentou um munícipe.
As queixas chegaram ao presidente da vila municipal de Bilene, Mufundisse Chilengue, que admitiu que a situação é agravada pela fragilidade do código de postura municipal que não prevê penalizações concretas para o não uso de espaço.
“São no total 10 bairros que nós temos esses problemas. Nós atribuímos espaços e os mesmos estão até agora abandonados. Não estão sendo usados”, disse Mufundisse Chilengue.
O edil garante que a autarquia vai recorrer à legislação de terra para impor disciplina, e não descarta a possibilidade de reversão desses locais para o município.
“E nós temos muitos requerimentos que precisam dos espaços que nós não temos. Até neste momento, ninguém está a pronunciar-se”
“E são em média de 5 mil e 10 mil terrenos que nós atribuímos, e as pessoas não estão a fazer o uso da terra. A lei diz que a terra é do Estado. Vamos revogar os DUATs a todas as pessoas que não estão a fazer o uso e aproveitamento da terra”, avisou o edil.
O presidente da vila turística Bilene considera ainda que a maioria destes terrenos abandonados e ruínas pertencem a particulares que teimam em desacatar os apelos municipais, daí que a promessa é de aperto nos próximos 60 dias.
- SOCIEDADE
A Índia disponibilizou, em 2025, cerca de 868 mil euros em medicamentos a Moçambique e 1.200 próteses para os membros inferiores a pacientes moçambicanos com vista à reabilitação física para restaurar a dignidade dos amputados.
A área da saúde, tem sido um dos principais focos de reforço da cooperação bilateral entre os países, quer através da partilha de conhecimentos através da disponibilização de pessoal de saúde para capacitações em território nacional, quer através de campanhas periódicas para cirurgias e intervenções na área de saúde.
Além do apoio institucional para a saúde, o governo indiano tem sido um parceiro fundamental na área de Educação, através da provisão de bolsas de estudos para estudantes moçambicanos do nível superior. Só este ano foram disponibilizadas cerca de 60 bolsas para as áreas de tecnologia, saúde, ciências, engenharias, além de diversas capacitações para jornalistas, militares e outros profissionais da defesa nacional.
Neste ano, o Governo da Índia assumiu que irá manter o seu compromisso de apoiar Moçambique nos seus esforços em prol do desenvolvimento sustentável nas mais diversas áreas, incluindo no comércio e investimentos.
Recentemente e com o objectivo de celebrar os 50 anos de laços bilaterais, a organização indiana Bhagwan Mahaveer Viklang Sahayata Samiti (BMVSS) lançou o programa “Índia para a Humanidade”, que assinala meio século de relações diplomáticas entre os dois países através de diversas acções com vista a elevar o padrão de vida da população moçambicana e reduzir a vulnerabilidade local.
Desde a independência em 1975, Moçambique tem relações diplomáticas, políticas de alto nível, bem como os laços de amizade com a Índia.
- POLÍTICA
A Tanzânia, historicamente vista como um dos países mais estáveis de África, mergulhou numa nova crise política e social após a reeleição da presidente, Samia Suluhu Hassan.
O processo eleitoral, marcado por protestos violentos, repressão policial e denúncias de fraudes, resultou em centenas de mortos e feridos, colocando o país no centro das atenções internacionais e levantando sérias preocupações sobre o futuro da democracia no continente.
As imagens de manifestantes sendo dispersos com violência, o bloqueio das redes sociais e as detenções arbitrárias de líderes opositores estão a correr o mundo. Manchetes internacionais como “A mais nova ditadora feminina em África” e “Massacre na Tanzânia” reflectem a indignação e o espanto global diante da escalada de tensão no país.
Em Moçambique, analistas políticos reagiram com preocupação, descrevendo o que consideram ser um retrocesso grave no processo democrático tanzaniano. Para o analista Marcelino Pangaia, o que se observa “não é apenas um conflito eleitoral, mas sim a demonstração clara de que o poder político continua a ser exercido em muitos países africanos de forma autoritária e sem respeito pelas regras democráticas”, alerta.
“O que estamos a assistir na Tanzânia é o enfraquecimento das instituições democráticas e o regresso de práticas de repressão e silenciamento da oposição. É um quadro vergonhoso e profundamente preocupante para o futuro político de África”, sublinhou Pangaia.
O politólogo, Luca Bussotte, aponta que os acontecimentos recentes constituem um momento sombrio e devem servir de alerta para todo o continente, lembrando que a democracia em África continua a enfrentar desafios estruturais graves.
“Esta crise sombria mostra o quanto ainda somos vulneráveis. Falta-nos maturidade política, instituições sólidas e mecanismos de transição pacífica de poder. A cultura da violência e do medo, enraizada em muitos governos, ameaça destruir os frágeis avanços democráticos que se alcançaram nas últimas décadas”, advertiu Bussotte.
Para o analista, a situação tanzaniana é “um espelho onde muitos países africanos deveriam olhar-se”. Ele reforça que, sem vontade política e sem pressão da sociedade civil, a alternância democrática continuará a ser uma miragem.
O analista, Alves Mulungo, vê com algum optimismo a reacção inicial da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que emitiu uma nota a apelar à calma e ao respeito pelos direitos humanos. No entanto, alerta que é preciso ir além dos comunicados de circunstância.
“A SADC precisa de deixar de ser um mero observador e assumir-se como um verdadeiro mediador regional. É necessário agir antes que os conflitos atinjam dimensões incontroláveis. A diplomacia preventiva é a chave para evitar tragédias como esta”, afirmou Mulungo.
O especialista destacou ainda que a crise tanzaniana expõe “a fragilidade dos mecanismos de integração regional africana”, que muitas vezes se mostram impotentes perante situações de instabilidade política nos seus Estados-membros.
FORTALECER SISTEMAS ELEITORAIS EM ÁFRICA
Na mesma linha, o analista Jaime Saia, considera que o que se passa na Tanzânia “não é um caso isolado, mas sim parte de um ciclo contínuo de erosão democrática” que se tem repetido em várias nações africanas.
“Vemos o mesmo cenário em países diferentes: líderes que se perpetuam no poder, eleições contestadas, repressão da oposição e silêncio das instituições regionais. A Tanzânia é apenas mais um exemplo trágico dessa tendência”, frisou Saia.
Para o especialista, a crise serve como um alerta urgente para que os países africanos invistam na educação cívica, no fortalecimento dos sistemas eleitorais e no respeito pelo Estado de Direito.
Os analistas moçambicanos convergem na ideia de que a África precisa repensar o seu modelo de governação, reforçando os pilares democráticos e a protecção dos direitos humanos. A violência política, afirmam, tornou-se uma “linguagem comum” que mina a credibilidade dos governos e afasta os cidadãos da participação cívica.
“Sem democracia efectiva, sem justiça e sem respeito pela vontade popular, o continente continuará refém da instabilidade. Precisamos de líderes comprometidos com o povo e não com o poder”, concluiu Marcelino Pangaia.
Os observadores internacionais alertam para riscos de isolamento diplomático, colapso da confiança internacional e agravamento das tensões internas, caso o governo não adopte medidas urgentes de reconciliação.
Enquanto as ruas de Dar es Salaam e Dodoma continuam sob forte presença militar, famílias choram as vítimas da repressão e líderes regionais buscam soluções diplomáticas.
- INTERNACIONAL
As autoridades da Tanzânia enfrentaram crescente preocupação com os assassinatos ocorridos durante e após as eleições da semana passada. O maior partido da oposição acusou, na terça-feira, as forças de segurança de estarem descartando secretamente os corpos de centenas de pessoas mortas na violência que chocou a região.
Protestos espalharam-se por todo o país da África Oriental após a votação de quarta-feira, prolongando-se por vários dias, com jovens saindo às ruas de Dar es Salaam, a capital comercial, e de outras cidades para protestar contra o que consideravam eleições não livres nem justas. As forças de segurança reprimiram os manifestantes com tiros e gás lacrimogéneo, e um toque de recolher foi decretado em todo o país.
“Os corações dos tanzanianos estão sangrando neste momento. Isto é algo novo para os tanzanianos”, disse Brenda Rupia, directora de comunicações do grupo de oposição Chadema, à Associated Press por telefone, de Dar es Salaam.
A presidente Samia Suluhu Hassan foi declarada vencedora com mais de 97% dos votos, uma vitória esmagadora na região, apesar da baixa participação relatada por observadores estrangeiros. Foi sua primeira vitória eleitoral, visto que Suluhu ascendeu automaticamente à presidência como vice-presidente em 2021, após a morte repentina de seu antecessor, John Pombe Magufuli.
A controversa vitória de Hassan apenas intensificou as críticas à eleição, considerada pouco credível. Seus principais rivais, Tundu Lissu, do Chadema, e Luhaga Mpina, do ACT-Wazalendo, foram impedidos de concorrer à presidência. Lissu está preso há vários meses, enfrentando acusações de traição decorrentes de seu apelo por reformas eleitorais. Seu vice, John Heche, também foi detido dias antes da votação.
A Human Rights Watch condenou na terça-feira a violenta repressão contra os manifestantes em um comunicado que instou as autoridades da Tanzânia a “pôr fim ao uso de força excessiva e letal contra os protestos e a tomar medidas para garantir a responsabilização” das forças de segurança. O grupo citou relatos de disparos à queima-roupa feitos por diversos moradores.
As autoridades da Tanzânia não responderam à alegação do Chadema de mais de mil mortes. Outros países, incluindo o Reino Unido, a Noruega e o Canadá, citaram o que consideraram relatos credíveis de um grande número de vítimas fatais. E a Igreja Católica afirma que as pessoas morreram às “centenas”, embora também não tenha conseguido verificar ou confirmar os números exatos.
- INTERNACIONAL
O número de crianças expostas à violência em zonas de conflito armado atingiu 520 milhões em 2024, fixando um novo recorde pelo terceiro ano consecutivo, avançou ontem a organização não governamental (ONG) Save the Children.
De acordo com um relatório, uma em cada cinco crianças no mundo vive numa zona de conflito, sendo África a região mais afectada. Neste continente, 218 milhões de crianças – 32% dos menores no continente – estão expostas à violência armada.
Em média, 78 crianças foram vítimas de graves violações dos direitos humanos por dia em 2024: assassínio, rapto, abuso sexual, mutilação, recrutamento forçado para o combate ou ataques premeditados a escolas.
Estas graves violações totalizaram 41.763 casos verificados pelas Nações Unidas em todo o mundo, um aumento de 30% em relação ao ano anterior.
Os conflitos na Palestina, Níger, Somália e República Democrática do Congo – que faz fronteira com Angola – foram responsáveis por metade de todos os casos de violações dos direitos das crianças.
A Palestina foi o país mais afectado, sendo que uma em cada três crianças mortas ou mutiladas em todo o mundo em 2024 era palestiniana.
A Save the Children sublinhou uma correlação entre a violência contra as crianças e os gastos militares. Os países com maior número de crianças afetadas são também os que mais gastam em armamento.
Os países ricos estão a reduzir o financiamento da ajuda humanitária e a ONU está imersa num período de reformas e medidas de austeridade, fragilizando algumas das actuais medidas de proteção da infância em todo o mundo, alertou a ONG.
A directora executiva da Save the Children International sublinhou que o relatório não é meramente uma compilação de estatísticas, por mais terríveis que sejam, mas antes se centra em pessoas reais com nomes e rostos.
Inger Ashing destacou os casos de Ali, um palestiniano subnutrido que sofre de osteomalacia, também conhecida como “doença dos ossos moles”, que o impede de andar, ou Bahati, uma congolesa que teve de fugir de um ataque à escola que frequentava e caminhar durante dias sob o ruído de balas.
“Estas são as crianças do mundo que vivem e respiram terror, dor, tristeza, fome e sofrimento”, resumiu Ashing, citada num comunicado da Save the Children .
A ONG concluiu apelando aos Estados para que respeitem o direito internacional humanitário, aumentem o financiamento específico para a proteção das crianças e garantam a responsabilização por violações graves dos direitos infantis.
Cerca de 120 mil pessoas permanecem desalojadas em Cuba após furacão
Cerca de 120 mil pessoas permanecem abrigadas em centros de evacuação ou com familiares em Cuba, após a passagem do furacão Melissa pela costa leste da ilha, na quarta-feira passada, segundo dados preliminares.
A informação foi revelada durante uma reunião do Conselho de Defesa Nacional, o órgão máximo de gestão de crises e catástrofes, liderado pelo Presidente Miguel Díaz-Canel e que se tem reunido diariamente nos últimos dias.
De acordo com um balanço divulgado pela Presidência cubana, o furacão danificou quase 45.300 casas, 461 instalações do sector da saúde – incluindo hospitais, e policlínicas – e 1.552 escolas, das quais 200 já foram reparadas.
A governadora da província de Granma (sul), Yanetsy Terry, disse que os danos mais severos se concentraram no município de Río Cauto, onde as fortes inundações provocadas pela cheia do maior rio de Cuba começaram entretanto a recuar.
O fornecimento de energia eléctrica está a começar a ser restabelecido na província de Las Tunas (sul), onde a energia já atingiu 94,5% dos clientes, enquanto o progresso é mais lento nas restantes áreas afetadas pelo furacão.
Na agricultura, foram reportados danos preliminares em 78.700 hectares, dos quais mais de metade são plantações de banana.
O Melissa atravessou a costa leste de Cuba durante sete horas como um furacão de categoria 3 na escala de Saffir-Simpson (cujo valor máximo é 5), com ventos de até 200 quilómetros por hora e precipitação acumulada de até 400 milímetros.
A tempestade provocou inundações, cortes de electricidade e danos significativos. A distribuição de alimentos já alcançou 181 mil pessoas e o objetivo é prestar assistência a um total de 900 mil.
No total, cerca de seis milhões de pessoas foram afectadas pela passagem do Melissa pelas Caraíbas, estimou na segunda-feira a ONU.
Um responsável do Programa Alimentar Mundial (PAM), Alexis Masciarelli, destacou a partir de Kingston, a capital da Jamaica, que “neste momento a prioridade é chegar às zonas mais isoladas”.
O PAM iniciou programas de emergência para a distribuição de alimentos às famílias mais afetadas e espera-se a chegada de abastecimentos adicionais nos próximos dias.
Até ao momento, foram distribuídos kits de alimentos a 1.500 famílias. O objetivo do PAM é prestar assistência a 200 mil pessoas apenas na Jamaica, para responder às necessidades urgentes de alimentos.
No Haiti, o país com mais vítimas, o furacão causou danos significativos nas infraestruturas da região sul. O PAM já entregou assistência a 12.700 pessoas e o objectivo é chegar a 190 mil nas próximas duas semanas, com kits de alimentos para duas semanas.
Na quarta-feira passada, o PAM lançou um pedido de 74 milhões de dólares para ajuda de emergência a 1,1 milhões de pessoas na região caribenha, números que poderão ser insuficientes.
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