A província de Cabo Delgado regista, em média, cinquenta casos de corrupção por ano, envolvendo, sobretudo, funcionários dos sectores da saúde e da educação. Entre os crimes mais frequentes destacam-se o desvio de fundos públicos, o suborno e outras práticas ilícitas relacionadas com a administração do Estado.
Apesar do elevado número de denúncias recebidas, a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado revela que uma parte significativa dos processos acaba por ser arquivada, devido à insuficiência de provas que permitam sustentar a acusação em tribunal.
Os funcionários públicos continuam a liderar a lista dos arguidos, sendo os sectores da saúde e da educação apontados como os mais vulneráveis à prática de actos de corrupção.
Segundo a Procuradoria, o suborno para obtenção de serviços públicos ou de benefícios estatais de forma ilegal figura entre as modalidades de corrupção mais recorrentes na província.
Com o objectivo de aproximar a justiça dos cidadãos e incentivar a denúncia de práticas ilícitas, a Procuradoria Provincial tem vindo a promover campanhas denominadas “Tendas da Justiça”, uma iniciativa que permite recolher preocupações e denúncias da população fora do ambiente formal das instituições judiciais, reforçando a participação dos cidadãos no combate à corrupção.
Produtores em Manica estão a receber apoio financeiro e equipamentos agrícolas para reduzir o impacto da seca severa. Para o efeito, está a ser investido um valor de cerca de 60 milhões de meticais, fundos do governo e parceiros.
Na província de Manica, mais de 117 mil famílias foram afectadas pelo El Niño, nos distritos de Guro, Macate e Gondola. O fenómeno comprometeu a produção agrícola devido à escassez de água.
Na quarta-feira, 17 empresas dedicadas ao processamento de alimentos e 207 pequenos produtores tiveram um apoio acima de 60 milhões de meticais. A iniciativa promovida pelo programa Mangwana visa garantir condições adequadas para aumentar a produtividade e segurança alimentar.
“Muito deste investimento é feito para kits de irrigação que são constituídos por motobombas, tubagens, tanques de águas. Isto tudo é com visão para fazer face às mudanças climáticas, que nós todos experimentamos”, disse o Director do programa Mangwana, Augusto Jaime.
A Governadora da província de Manica, Francisca Tomás, reconhece que os efeitos do El Niño são devastadores, mas espera dos beneficiários resultados positivos nas próximas épocas de cultivo.
“A nossa província tem de ser um exemplo na produção agrícola, na pecuária, na criação de tanque de peixe (…) Barué vai ser distrito de batatas quando todos nós produzirmos batatas. Vai ser distrito de cereais, porque também estamos a produzir cereais, que é para podermos continuar a vender. Vender para termos a nossa renda familiar”, disse a governadora.
Os produtores acreditam que com apoio muita coisa irá melhorar, inclusive os níveis de produção e a geração de renda.
Além de Manica, outras províncias como Sofala e Tete, também sofrem com as consequências do El Nino.
Falta de financiamento para ajuda humanitária ameaça os esforços de Uganda, país que acolhe cerca de 600 refugiados por dia desde o início do ano, a maioria vindo do Sudão do Sul e RDC, devido aos conflitos.
Há cada vez mais refugiados a procurar por segurança no Uganda, um dos maiores países africanos que acolhe os “sem teto”.
Desde o início de 2025, uma média de 600 pessoas por dia chegaram ao país, com a expectativa de que este número chegue a 2 milhões até o final do ano.
Actualmente, Uganda abriga 1,93 milhão de refugiados, dos quais mais de um milhão têm menos de 18 anos. No entanto, a resposta humanitária enfrenta uma das piores crises de financiamento em décadas, segundo as Nações Unidas.
A Diretora de Relações Externas do ACNUR visitou recentemente centros que acolhem refugiados sudaneses e sul-sudaneses em Uganda e alertou que mais crianças morrerão de desnutrição, mais meninas serão vítimas de violência sexual e famílias ficarão sem abrigo ou protecção, a menos que o mundo se mobilizasse, já que o financiamento de emergência pode acabar até Setembro.
A política progressista de refugiados de Uganda permite que os refugiados vivam, trabalhem e tenham acesso a serviços públicos, mas a escassez de financiamento está a impactar drasticamente a prestação de ajuda e ameaça desfazer anos de progresso. Actualmente, os refugiados recebem apenas um terço do que precisam para atender às suas necessidades básicas anualmente.
O ministro do Comércio e Indústria da África do Sul disse, na segunda-feira, que as tarifas recíprocas de 30% impostas pelos Estados Unidos poderiam colocar dezenas de milhares de empregos em risco.
“Baseamos isso nas consultas em andamento que temos com todos os sectores da economia, desde o automotivo, agricultura e todos os outros sectores que serão impactados”, disse Simphiwe Hamilton, Director-Geral do Departamento de Comércio, Indústria e Concorrência, citado pela African News, acrescentando que “neste momento, aproximadamente 30 mil empregos podem ser afectados por isso, se houver alguma má gestão”.
Na última quinta-feira, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva impondo novas tarifas a dezenas de países, horas antes do prazo de 1 de Agosto que havia sido estabelecido para que os acordos fossem fechados.
Enquanto alguns países receberam tarifas modificadas, a da África do Sul permaneceu nos 30% propostos anteriormente, colocando-a entre as cinco maiores taxas impostas por Trump a qualquer nação.
Os EUA são o terceiro maior parceiro comercial da África do Sul (7,5% do total das exportações), seguido pela China, com 11%, e a União Europeia, a maior, com 17%.
Espera-se que as indústrias agrícola e automotiva da África do Sul estejam entre as mais afectadas.
A África do Sul enfrenta taxas de desemprego persistentemente altas. A taxa oficial era de 32,9% no primeiro trimestre de 2025, segundo a StatsSA, a agência nacional de estatística.
Os Estados Unidos criticaram a prisão domiciliária do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro decretada na quarta-feira pelo juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Morais, e prometeram responsabilizar todos os envolvidos.
Numa nota divulgada nas redes sociais, citada pela RTP, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos recorda que, apesar do juiz Alexandre de Morais “já ter sido sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua a usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia”.
Os EUA consideram que “impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público”.
“Deixem Bolsonaro falar!”, lê-se na mesma nota, na qual os Estados Unidos “condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliária a Bolsonaro”, prometendo ainda que vão responsabilizar “todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”.
Esta declaração surge poucas horas depois do juiz do STF ter decretado, na segunda-feira, prisão domiciliária para o ex-presidente brasileiro por incumprimento de medidas cautelares impostas no processo de tentativa de golpe de Estado, e depois da Polícia Federal ter realizado uma operação de busca e apreensão, tendo apreendido o telemóvel de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente permanece em casa com a obrigação de uso de pulseira eletrónica, e estando agora impedido de receber visitas na sua residência, com exceção de advogados e pessoas autorizadas pelo STF.
Segundo a imprensa internacional, Bolsonaro está também proibido de utilizar o telemóvel, ou qualquer outro aparelho de comunicação, “diretamente ou por intermédio de terceiros”, de comunicar com autoridades estrangeiras e outros réus no processo de tentativa de golpe de Estado.
O incumprimento destas medidas, avisou o juiz, levará a que seja decretada “imediata prisão preventiva”.
Em causa estão as manifestações em São Paulo e no Rio de Janeiro no último domingo em apoio a Jair Bolsonaro e contra Alexandre de Moraes, considerado o “inimigo número um do bolsonarismo”, nas quais os apoiantes do ex-presidente defenderam a aprovação de uma amnistia para todos os acusados no processo de tentativa de golpe de Estado.
Jair Bolsonaro não marcou presença física devido às medidas cautelares impostas, mas participou nas manifestações por telefone, contrariando restrições expressas determinadas pelo STF, que o proibiram de usar as redes sociais.
No Rio de Janeiro, o seu discurso foi transmitido através do senador e filho Flávio Bolsonaro, enquanto em São Paulo participou através de uma videochamada exibida por um deputado.
Na quarta-feira, os Estados Unidos impuseram a Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes, dispositivo que impõe sanções económicas por violações graves contra os direitos humanos ou corrupção.
Poucas horas depois, o Presidente norte-americano, Donald Trump, assinou o decreto que oficializa a imposição de tarifas de 50% a vários produtos brasileiros.
As Nações Unidas alertaram, nesta segunda-feira, que quase dois milhões de refugiados estão em risco no Uganda, a nação africana que mais deslocados acolhe, devido à carência de fundos internacionais. Uganda acolhe perto de 1,93 milhões de refugiados de vários países
De acordo com a nota de imprensa do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o Uganda está prestes a chegar às duas milhões de pessoas acolhidas, “à medida que o agravamento das crises no Sudão, Sudão do Sul e República Democrática do Congo (RDCongo) leva centenas de pessoas a cruzar diariamente a fronteira em busca de segurança e ajuda vital”.
Segundo dados do ACNUR, desde o início do ano, têm chegado ao país, em média, 600 pessoas por dia.
O Uganda é o terceiro país no mundo que mais refugiados acolhe, e o maior em África. Actualmente, alberga 1,93 milhões de refugiados, sendo que mais de um milhão são menores de idade. Destes, 48 mil crianças e adolescentes chegaram sozinhos ao país.
“No entanto, a resposta humanitária enfrenta actualmente uma das piores crises de financiamento das últimas décadas”, lamentou a agência das Nações Unidas (ONU).
“A política progressista do Uganda permite aos refugiados viver, trabalhar e aceder a serviços públicos, mas os cortes de financiamento estão a afectar gravemente a entrega de ajuda e ameaçam comprometer anos de progresso”, frisou.
Dados do ACNUR estimam que o custo para responder às necessidades de um refugiado no Uganda é de cerca de 16 dólares (cerca de mil meticais) por mês em 2025.
Contudo, se o ACNUR não receber mais fundos, só conseguirá prestar apoio no valor de cinco dólares (cerca de 315 meticais) por mês, por refugiado.
O ACNUR alertou ainda que “à medida que os fornecimentos de alimentos, água e medicamentos diminuem, as taxas de desnutrição – sobretudo entre crianças com menos de cinco anos – estão a aumentar de forma alarmante”.
A organização das Nações Unidas indica ainda que até ao final de Julho passado, o ACNUR dispunha apenas de recursos para apoiar menos de 18 mil pessoas com dinheiro e bens de primeira necessidade “o suficiente para apenas dois meses de novas chegadas ao ritmo actual”, indicou.
Actualmente, a resposta humanitária para os refugiados no Uganda está financiada apenas em 25%, explicitou.
O ACNUR apela, por isso, a um apoio internacional urgente e sustentado para garantir que os refugiados e as comunidades locais possam viver com segurança e dignidade.
Estão cancelados todos os jogos da Associação Desportiva de Vilankulo, equipa que recentemente se envolveu num acidente de viação que causou uma morte e 18 feridos. Para reforçar a segurança das equipas, a Liga Moçambicana de Futebol assinou um memorando de entendimento com a EMOSE, nesta segunda-feira.
O recente acidente de viação envolvendo a Associação Desportiva de Vilankulo, que culminou com a morte de uma pessoa e 18 feridos, forçou a Liga Moçambicana de Futebol a novas abordagens. A LMF terá de redimensionar o calendário do Moçambola.
“Nós estamos a equacionar, estamos a falar com a direcção do clube, iremos fazer uma visita muito brevemente para fazermos um trabalho mais dedicado e aí iremos pronunciar qual é a situação, mas para já, os jogos que envolvem o ADV ficam adiados, até que nós possamos aferir que as condições estão criadas para o retorno”, disse Alberto Simango Jr.
Apesar do incidente, a LMF descarta a possibilidade de mudar o actual modelo de viagens do representante da província de Inhambane na maior prova futebolística nacional.
Simango Jr. diz mesmo que a questão de transportar o clube de Inhambane via aérea vem sendo discutida há muito tempo e que “é o nosso desejo que assim o fosse”.
Todavia, de acordo com Alberto Simango Jr., “sabemos que o aeroporto mais indicado é o de Vilankulo e neste momento o campo não tem uma infraestrutura que possa acolher jogos no Moçambola, por razões conhecidas por todos”.
A Liga Moçambicana de Futebol assinou, nesta segunda-feira, um memorando de entendimento com a Empresa Moçambicana de Seguros, EMOSE, que contempla apoio financeiro e seguros para os clubes.
“Antes de começarmos as competições, ao longo deste tempo todo, íamos trabalhando no sentido de garantir que os clubes pudessem se beneficiar dos seguros, tanto de viagem assim como de trabalho. Estou ciente de que infelizmente este acidente aconteceu, mas julgo eu que está assegurado, o clube mesmo não poderia se expor à estrada sem ter o seguro garantido”, destacou Alberto Simango Jr., Presidente da LMF.
O presidente do Conselho de Administração da EMOSE, Janfar Abdulai, assegura que o acordo vai preencher o vazio de seguros nos clubes. “Nós temos por acaso alguns clubes que contrataram seguro com a EMOSE, alguns clubes, mesmo no início, porque eu julgo que é um dos requisitos impostos no acto de licenciamento dos clubes”, disse.
Por outro lado, segundo Abdulai, os clubes devem ter seguro para os atletas “e nós temos alguns clubes que contrataram seguro aqui na EMOSE. Não vou avançar o nome por questões de publicidade”.
O acordo entre a Liga Moçambicana de Futebol e a Empresa Moçambicana de Seguros poderá ser renovado anualmente.
Centenas de famílias e comerciantes perderam os seus electrodomésticos na sequência de uma suposta vandalização do Posto de Transformação de energia, no Bairro Patrice Lumumba, na Cidade de Xai-Xai. As vítimas exigem compensações pelos danos. A Electricidade de Moçambique (EDM), em Xai-Xai, confirma e diz que o caso está sob investigação.
Várias famílias ficaram em estado de choque, neste fim-de-semana, no Posto Administrativo de Patrice Lumumba, na Cidade de Xai-Xai. Um estrondo deixou às escuras todo o Bairro Seis, e, o que parecia um simples susto, era, afinal, o princípio de um grande problema.
Lâmpadas, televisores, celulares, entre outros aparelhos, ficaram totalmente danificados. Entre as vítimas que viu os seus bens danificados, encontra-se Luísa Zita, que sobrevive da venda de refrigerantes e sandes. Com o ocorrido, tudo a vendedeira enfrenta dias de incerteza.
O Director da área de serviço de Xai-Xai, Santos Jackson, reagiu e disse tratar-se de uma sabotagem de um cabo alimentador da rede e que há em curso uma investigação.
Contas feitas, são até agora 400 famílias que somam prejuízos nas sequências da suposta vandalização do Posto de Transformação de corrente eléctrica, no Bairro Patrice Lumumba.
Transportadores de passageiros que operam na rota Dondo–Beira, em Sofala, paralisaram as suas actividades nesta segunda-feira, para contestar o excesso de postos de fiscalizações e a forma como os agentes da Polícia de Trânsito actuam.
Num troço de 30 quilómetros, existem cinco postos de fiscalização, e alguns separados por menos de dois quilómetros, uma situação que levou os transportes semicolectivos de passageiros que operam na rota Dondo–Beira a paralisarem as suas actividades.
Estes quiseram mostrar o seu descontentamento contra o aumento de postos de fiscalização na referida rota, que saiu de dois para cinco.
Os motoristas e cobradores dizem que não estão contra a fiscalização, mas sim a forma como actuam os agentes. Os mesmos alegam que os agentes, em vez de fiscalizarem as suas viaturas, estão preocupados apenas em pedir dinheiro.
Dada a paralisação dos “chapas” e a agitação vivida na cidade de Dondo, com alguns transportadores a impedirem que outros meios de transporte movimentassem pessoas e bens, a polícia manteve um encontro privado com os representantes dos transportadores para apelar ao retorno.
Mesmo depois do encontro, os transportadores não se fizeram à rua, nesta segunda-feira. A ausência dos “chapas” na rota entre Dondo e Beira deixou as paragens cheias e inúmeros utentes desesperados.
A polícia irá pronunciar-se sobre este assunto nesta terça-feira.
A directora nacional da Administração Local admite que a máquina e as competências do secretário de Estado nas províncias poderão ser significativamente reduzidas no âmbito da revisão do pacote legislativo sobre a descentralização.
No entanto, Cândida Moiane alerta que a revisão não poderá, em momento algum, ultrapassar os limites impostos pela Constituição da República e sublinha que qualquer mudança terá de respeitar os princípios constitucionais que regem a organização do poder local e o equilíbrio entre os diferentes níveis de governação.
Moçambique deu início à revisão do pacote legislativo sobre a descentralização, com destaque para a redefinição das competências do secretário de Estado nas províncias. A directora nacional da Administração Local avisa que mudanças profundas estão em cima da mesa, mas nada será feito fora dos limites impostos pela Constituição da República.
Outro ponto sensível em análise é o quadro financeiro do Conselho Executivo Provincial, cuja revisão poderá redefinir os poderes de gestão orçamental e autonomia financeira nas províncias.
O ministro da Administração Estatal e Função Pública, que falava durante a abertura do Conselho Nacional de Coordenação, disse que cada órgão do Estado deve conhecer com precisão as suas competências e respeitar os seus limites de actuação.
O Conselho Nacional de Coordenação congrega figuras-chave da governação descentralizada em Moçambique. Fazem parte deste órgão ministros de sectores estratégicos, governadores provinciais, secretários de Estado nas províncias e presidentes dos municípios das capitais provinciais — um núcleo que, segundo o Governo, deve garantir alinhamento institucional e coordenação efectiva na implementação das políticas públicas.

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