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O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.
Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.
Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.
A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.
Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.
A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.
Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.
Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.
Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, destaca a Identidade Digital como um pilar essencial para a modernização dos serviços públicos e para a construção de um governo digital mais próximo do cidadão, permitindo-lhe aceder aos serviços públicos por via digital, a partir do local onde se encontra.
O governante falava durante o Workshop sobre a Identidade Digital para Moçambique, que decorre de 11 a 12 de Novembro de 2025, em Maputo, sob o lema “Bases para um Serviço Digital Mais Acessível e Seguro”.
Na sua intervenção, o ministro salientou que, actualmente, os cidadãos moçambicanos perdem tempo e recursos ao deslocarem-se para aceder a diferentes serviços públicos, sendo, por vezes, o custo da deslocação superior ao valor do próprio documento que pretendem tratar.
“Queremos servir o cidadão a partir do local onde ele está”, afirmou Muchanga, sublinhando que a visão do Governo é reduzir a burocracia e aproximar os serviços às pessoas.
Segundo o ministro, um cidadão que pretende tratar um documento precisa, muitas vezes, de se dirigir a três ou mais instituições diferentes, apresentando repetidamente os mesmos dados e documentos.
“O tempo que o cidadão leva a preencher informações que o Estado já possui deve ser reduzido. É um custo para o cidadão e para a instituição, causado pela repetição desnecessária de dados”, explicou.
Américo Muchanga apontou ainda como elemento essencial deste processo a criação de um ecossistema digital integrado, quatro eixos principais que vão deste a Interoperabilidade entre os sistemas do Estado e também entre os sistemas públicos e privados, para assegurar a troca automática de informações; a redução de deslocações às instituições, através do Portal do Cidadão, uma plataforma única que permitirá aceder a diversos serviços e documentos num só espaço digital; a autenticação digital segura, que garantirá que cada utilizador confirme a sua identidade online através da Identidade Digital; e o pagamentos electrónicos, permitindo o acesso a serviços sem deslocação física.
O ministro frisou a necessidade de corrigir inconsistências existentes nas bases de dados nacionais, evitando duplicações ou confusões de identidade, tendo exortado as entidades envolvidas a prepararem-se para a interoperabilidade.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje em audiência, no seu gabinete de trabalho, a Directora para África do Secretariado do Ambiente, Kina Murphy, com quem abordou questões relacionadas com a cooperação entre Moçambique e aquela organização no domínio da biodiversidade, conservação e desenvolvimento sustentável.
Durante o encontro, as partes trocaram impressões sobre as oportunidades de parceria para apoiar Moçambique no fortalecimento das suas políticas de adaptação às mudanças
climáticas, protecção da biodiversidade e promoção do desenvolvimento económico sustentável das comunidades locais.
Segundo o comunicado da Presidência da República, no final da audiência, Kina Murphy manifestou a sua satisfação pelo encontro com o Chefe do Estado moçambicano, sublinhando o compromisso do Secretariado do Ambiente em trabalhar com Moçambique para tornar o país um exemplo na conciliação entre conservação ambiental e prosperidade económica.
“Acabámos de nos reunir com Sua Excelência, o Presidente Chapo, para discutir formas de apoiar Moçambique a tornar-se um campeão da biodiversidade e do desenvolvimento económico sustentável das comunidades. Falámos sobre como conciliar as necessidades de adaptação climática, de protecção da biodiversidade e de criação de resiliência económica para o povo moçambicano. O essencial é encontrar caminhos para promover prosperidade através da conservação”, disse Kina Murphy no final do encontro.
- POLÍTICA
O Presidente da República defendeu, nesta quarta-feira, a necessidade de aprofundar e acelerar as reformas em curso, para uma independência económica do país. Daniel Chapo vincou que a parceria entre o Governo e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) será mais eficaz se houver alcance dos instrumentos financeiros já disponíveis para a dinamização da economia nacional.
Falando na abertura da vigésima Conferência Anual do Sector Privado (CASP), que decorre sob o lema “Reformar para Competir: Caminhando para o Relançamento Económico”, o Chefe do Estado disse que o Executivo está comprometido em aprofundar e acelerar reformas nos próximos cinco anos, em torno de cinco grandes eixos, nomeadamente: reforma fiscal, reforma administrativa e digital, reforma judicial e de confiança institucional, reforma produtiva e reforma de financiamento e mercado.
Nesse âmbito, a reforma fiscal visa tornar o sistema tributário mais previsível, justo e competitivo, com foco na produtividade e na ampliação da base tributária, “e nisto já começámos a trabalhar com a nossa Autoridade Tributária”.
Com a reforma administrativa e digital, pretende-se reduzir tempo, custo e burocracia; consolidar as inspeções e modernizar serviços públicos com base em tecnologia e ética. “Por isso, neste momento, estamos a unir as inspecções para que o nosso sector privado não tenha tantas inspecções ao mesmo tempo e tantas taxas e taxinhas, incluindo multas e multinhas”.
Relativamente à reforma judicial e de confiança institucional, Daniel Chapo apontou a necessidade de garantir segurança jurídica, previsibilidade e combate cerrado à corrupção. Ao nível judicial, os processos devem ser céleres, para que a economia e o comércio possam fluir.
Integrar a agricultura, a indústria, a logística, o turismo, as infra-estruturas e aproveitar o potencial do Oceano Índico como corredor azul para exportar, incluindo a cabotagem, é outro eixo (reforma produtiva) apontado pelo Presidente da República. “Por isso, estamos a fazer grandes investimentos ao nível dos nossos corredores de desenvolvimento. Vai arrancar, brevemente, a obra de ampliação da estrada que liga a nossa Cidade de Maputo à fronteira de Ressano Garcia, a partir do nó de Tchumene em duas faixas”.
Igualmente, será construída uma infra-estrutura que permitirá que “tenhamos uma fronteira de paragem única digitalizada na fronteira de Ressano Garcia, para que não haja estacionamento de camiões, tanto do lado de Moçambique, como do lado da África do Sul”, anunciou Chapo e avançou que o processo já está “bastante avançado” e o acordo já foi assinado.
Brevemente, garantiu o Chefe do Estado, a contraparte da África do Sul estará em Moçambique para que “esta fronteira seja um modelo em África e possamos replicar para outras fronteiras, como a fronteira de Machipanda, entre Moçambique e Zimbabwe, incluindo Cassacatiza, em Tete, entre Moçambique e Zâmbia, e outros países vizinhos”.
REFORMA DE FINANCIAMENTO E MERCADO
Com esta medida, segundo Chapo, o objectivo é expandir o crédito produtivo e o papel do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, em parceria com o sector privado, os nossos parceiros de desenvolvimento, e promover a Bolsa de Valores como um mecanismo eficaz de financiamento produtivo da nossa Economia, através dos recursos que vão aparecer através do nosso Fundo Soberano”.
MPMES DINAMIZAM ECONOMIA
O Governo reafirmou o reconhecimento em relação às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs). Disse que “são o coração da economia nacional” aqui e “em qualquer país do mundo. Por isso, reforçamos o papel do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) como centro estratégico de formação, mentoria, financiamento, incluindo incubadoras para a formação de jovens empresários para a sua integração empresarial”.
RAPTOS
Na perspectiva do Executivo, “quem está atento consegue perceber que os níveis dos raptos reduziram”. Entretanto, “há pessoas que ainda continuam enfrentar o Estado. Nós, como Estado, vamos continuar a trabalhar, dia e noite, para que esta redução se torne zero raptos em Moçambique para desenvolver a nossa economia”.
“Não vamos pactuar com criminalidade”, disse Chapo, sublinhando que o Governo quer um país livre, com um ambiente de negócios onde as pessoas convivem 24/24 horas com paz e segurança.
“Não há nenhum país no mundo que se desenvolva sem paz e segurança. Por isso a nossa luta em relação à Cabo Delgado. Vamos continuar a trabalhar, dia e noite, usando todos os meios que estão ao nosso alcance, para que realmente o terrorismo também possa ter fim. E com o terrorismo terminado, com os raptos terminados, com a economia dinâmica, com oportunidades de negócio em paz e segurança, nós vamos, sem margem de dúvidas, trazer prosperidade para este país, criar esperança para o nosso povo e criar melhores condições de vida para todos os moçambicanos”.
- INTERNACIONAL
Colisão entre um autocarro turístico e um camião perto da cidade egípcia de Ras Garib fez dois mortos. Maioria dos feridos são turistas russos, com cidadãos lituanos e finlandeses também entre as vítimas.
Duas pessoas morreram e cerca de 40 ficaram feridas hoje na sequência de uma colisão entre um autocarro turístico e um camião perto da cidade egípcia de Ras Garib, na costa do mar Vermelho, anunciaram as autoridades.
Segundo o jornal egípcio Al Masry al Youm, a maioria dos feridos são turistas russos, com cidadãos lituanos e finlandeses também entre as vítimas.
O autocarro seguia da cidade de Hurghada para o Cairo e transportava turistas que visitavam vários sítios arqueológicos.
As causas do acidente ainda estão a ser investigadas.
- INTERNACIONAL
A oposição camaronesa continua a contestar o resultado das últimas eleições presidenciais. O segundo classificado, Issa Tchiroma Bakary, deu às autoridades um ultimato de 48 horas para libertar todos os presos detidos nos protestos que se seguiram à reeleição de Paul Biya.
Num vídeo publicado nas redes sociai, Tchiroma acusou o Governo de “gangsterismo de Estado e terrorismo de Estado”. Pediu, ainda, às autoridades que cessem as práticas que, segundo ele, incluem “expurgos étnicos”.
Tchiroma ficou em segundo lugar nas eleições presidenciais com 35,19 por cento dos votos, atrás de Paul Biya, que obteve 53,66 por cento, de acordo com os resultados oficiais. Mas o líder da oposição considera-se o presidente eleito dos Camarões.
Acredita-se que Tchiroma tenha deixado os Camarões rumo à Nigéria pouco depois das eleições. Tem convocado o povo camaronês a protestar contra a alegada fraude eleitoral, inclusive por via de protestos em cidades-fantasmas.
As forças de segurança camaronesas mataram 48 pessoas numa repressão às manifestações pós-eleitorais, segundo uma notícia da Reuters baseada em fontes da ONU. O Governo afirma que pelo menos cinco pessoas morreram. Paul Biya tomou posse oficialmente na quinta-feira e apelou ao fim da violência.
“Apelo ao sentido de responsabilidade de todos. Dirijo-me a todos aqueles que trabalham para incitar o ódio e a violência no nosso país, particularmente alguns dos nossos compatriotas na diáspora”, disse. “Camarões não precisa de uma crise pós-eleitoral com consequências potencialmente dramáticas, como já vimos noutros lugares.”
Caso o seu ultimato não seja respeitado, Tchiroma advertiu às autoridades de que o povo camaronês “se sentirá livre não só para se proteger, mas também para fazer todo o possível para proteger os seus filhos e encontrá-los onde quer que estejam”.
- SOCIEDADE
Há sensivelmente dois meses, cerca de duzentos trabalhadores da Nuke Transporte, empresa subcontratada pela mineradora Vulcan, estiveram em greve exigindo melhores condições de trabalho. No entanto, nesta terça feira, a empresa decidiu quebrar contratos com sete trabalhadores, por alegadamente serem os autores das manifestações e conflitos. Os visados, por sua vez, decidiram amotinar-se no recinto onde funciona o escritório da empresa para exigir explicações pelas suas demissões e paralisaram as actividades, e fizeram reféns três gestores da empresa, todos de nacionalidade chinesa.
Os protestatários alegam que a empresa rescindiu contratos sem justa causa e exigem indemnizações.
Segundo os trabalhadores, a decisão de manter os gestores em cárcere privado vai continuar até que haja consensos entre as partes junto das entidades competentes.
A Polícia foi accionada para garantir a ordem e segurança no local e evitar ocorrências de desordem durante as manifestações.
O “O País” procurou ouvir, junto da direcção da empresa, as razões que levaram os os gestores a tomar esta decisão, mas ninguém se prontificou a prestar declarações.
O “O País” contactou igualmente o advogado da Nuke Transport, presente no local dos factos, que se negou a falar sobre o assunto, alegando que não era a pessoa indicada para falar com mais profundidade sobre a demissão dos trabalhadores.
Portanto, até a saída da nossa equipa do local das manifestações por volta das 17 horas ainda não havia consenso entre as partes.
- SOCIEDADE
O Governo moçambicano reconheceu esta terça-feira que os altos índices de violência contra a criança são ainda um desafio entre os países da África austral, apelando a acções “expressivas e coordenadas” para travar o problema nesta região.
“Moçambique e a região ainda enfrentam desafios relacionados aos altos índices de violência contra a criança”, disse o secretário de Estado de Género e Acção Social, Abdul Esmail, na abertura da Conferência Regional das Instituições Nacionais de Direitos Humanos da África Austral sobre Promoção e Protecção dos Direitos da Criança.
No evento de três dias que decorre em Maputo e reúne diversas organizações da sociedade civil africanas e parceiros internacionais, Abdul Esmail reiterou que esta situação “exige acções expressivas e coordenadas” para que “ninguém fique para trás”.
“Este evento representa o interesse regional na melhoria progressiva do quadro de implementação dos direitos da criança e reforço das perspectivas sobre a promoção e protecção dos direitos da criança em cada um dos nossos países”, afirmou o governante.
Assinalando os desafios enfrentados por Moçambique no combate à violência contra a criança, Esmail lembrou os dados até 2019, quando 32,1% das meninas e 40,3% dos rapazes, com idades entre 18 e 24 anos, sofriam algum tipo de violência antes dos 18 anos, “entre os quais referiram terem sido vítimas 14,3% das meninas e 8,4% dos rapazes”.
“Segundo o inquérito demográfico e de saúde 2022-2023, 48,4% das raparigas estão afectadas pelas uniões prematuras”, acrescentou, apontando também para “desafios significativos” associados à desnutrição crónica e ao aumento do número de menores em conflito com a lei no país.
Na ocasião, o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos em Moçambique defendeu que a promoção e protecção dos direitos da criança é um “imperativo moral, social e legal”, já que a mesma é o “sujeito de plenos direitos e termómetro do desenvolvimento sustentável” das sociedades.
Segundo Albachir Macassar, os progressos celebrados, quando passam 35 anos desde a adopção da Convenção Internacional dos Direitos Humanos das Crianças e 25 anos da Carta Africana sobre os Direitos e Bem-estar da Criança, mostra a vontade de todos os países em manter o “interesse superior” da criança sempre em dia, demonstrando, frisou, a necessidade destes instrumentos serem “reflectidos na realidade diária destas mesmas crianças”.
Apesar dos “notáveis progressos”, o presidente da comissão dos direitos humanos também alertou para a “prevalência de desafios” para o país e toda a região austral africana, destacando a fraca proteção de “algumas categorias de crianças consideradas vulneráveis”, como menores com deficiência e com albinismo.
Para Macassar, o desafio das organizações sociais é transformar os compromissos assumidos em medidas “concretas e eficazes”, acompanhadas da definição de “prioridades e metas concretas”.
“Os nossos compromissos devem ser acompanhados pela definição de prioridades e metas, isto é fundamental. Sair daqui da mesma forma que entrámos não vai valer a pena”, acrescentou.
- SOCIEDADE
Quarenta pessoas morreram vítimas de acidente de viação nos últimos nove meses na província de Tete. As autoridades locais estão preocupadas com a situação, que tem estado a agravar-se, e apelam aos automobilistas a redobrarem medidas de condução defensiva nas estradas.
A província de Tete registou, nos primeiros nove meses deste ano, 40 mortes resultantes de 27 acidentes de viação, um aumento em oito vítimas mortais em relação ao igual período do ano passado, em que se contabilizaram 32 vítimas mortais causadas pela ocorrência de 23 sinistros rodoviários.
Este crescimento preocupa as autoridades provinciais que, de acordo com Jorge Alguineiro, Director Provincial dos Transportes e Comunicações, em Tete, há que se fazer um trabalho para minimizar a situação.
“Nós tivemos aqui um crescimento de acidentes de viação em quatro acidentes, porque nós tínhamos no ano passado 23, mas este ano foram 27. E mortos, o número cresceu também em nove, no ano passado nós tivemos 31, este ano 40. Em termos de feridos graves, crescemos também em quatro, como o crescimento, aqui 30 do ano passado, 34 para este ano. Feridos ligeiros diminuímos em 10, aqui é de 42 para 32, que é 42 do ano passado e 32 deste ano, por tanto houve um decréscimo. Em termos de danos avultados estamos a crescer, tendo passado de 17 para 26 e danos ligeiros, crescemos em cinco, ou seja de cinco para 10”, esclareceu Jorge Alguineiro.
As condições mecânicas das viaturas, a degradação de algumas vias de acesso e, sobretudo, os factores humanos, como o excesso de velocidade, a condução sob efeito de álcool e a imprudência ao volante, foram apontados como as principais causas dos sinistros.
“A questão do comportamento humano é muito importante para diminuir os acidentes de viação. E um dos aspectos que nós priorizamos é a questão da fiscalização. Aí nós vamos directamente para controlar os níveis de álcool de cada condutor, naqueles locais que nós temos de fiscalização os pontos super importantes, falo do quilômetro 18, o posto de fiscalização de Mboja, de Cahunje e vários outros pontos que nós temos, mesmo até na saída da província”, destacou o Director Provincial dos Transportes e Comunicações em Tete.
No mesmo período, cerca de 500 automobilistas foram surpreendidos a conduzir sob efeito de álcool durante as operações de fiscalização realizadas em diferentes pontos da província de Tete.
- SOCIEDADE
O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, através do ProAzul, procedeu ao lançamento da Conta Satélite da Economia Azul (CSEA), na Galeria de Maputo. A cerimónia de lançamento foi dirigida pela Primeira-Ministra, Benvinda Levi.
A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, afirmou que o lançamento da CSEA marca uma etapa importante para a divulgação acessível e transparente de informação fiável relativa à economia azul, pois, pela primeira vez, Moçambique passa a dispor de uma ferramenta estatística que permite a recolha de dados económicos específicos sobre as actividades ligadas ao mar e às águas interiores, possibilitando avaliar o contributo real deste sector no Produto Interno Bruto nacional.
O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, mostrou a sua satisfação e considerou a Conta Satélite da Economia Azul uma ferramenta essencial para a governação baseada em evidências, permitindo medir o contributo real da economia azul no desenvolvimento nacional.
A Representante do Banco Mundial afirmou que este é um passo fundamental para integrar o verdadeiro valor do oceano nas decisões económicas nacionais, salientando que os empregos são os caminhos mais rápidos para sair da pobreza e que a necessidade de criar oportunidades de trabalho nunca foi tão urgente.
A Conta Satélite da Economia Azul constitui um instrumento estratégico para medir, planear e valorizar o contributo da economia azul, promovendo políticas públicas e investimentos mais sustentáveis.
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