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ANE investe 60 milhões de meticais em intervenções de emergência na EN1

A Administração Nacional de Estradas promete iniciar obras de drenagem nos pontos críticos da EN1, no troço Missão Roque-Zimpeto, na Cidade de Maputo. A empreitada poderá arrancar nas próximas semanas. A promessa surge depois de intervenções de emergência em alguns pontos da estrada.

Uma das zonas abrangidas pela intervenção foi a área da Total, onde os trabalhos consistiram essencialmente no tapamento de buracos e na aplicação de uma camada de resselagem para facilitar a circulação de veículos. Contudo, as obras não incluíram, nesta fase, a construção de valas de drenagem para o escoamento das águas pluviais, um dos principais problemas apontados pelos automobilistas.

Segundo o delegado provincial da ANE, Dado Novela, a instituição identificou três secções críticas ao longo do troço São Roque–Zimpeto, caracterizadas por buracos profundos e sérios problemas de drenagem.

“Tratou-se de intervenções de emergência para garantir a transitabilidade nestes pontos e reduzir os constrangimentos provocados pelos congestionamentos”, explicou.

O responsável reconheceu que a ausência de valas de drenagem constitui uma limitação das obras realizadas, mas garantiu que esta componente faz parte do projecto e será executada numa fase posterior.

“Nesta altura, a prioridade era assegurar a circulação de pessoas e bens. Conseguimos melhorar a fluidez do tráfego e, nas próximas semanas, avançaremos com intervenções para orientar o escoamento das águas”, afirmou, acrescentando que as obras de drenagem poderão arrancar dentro de cerca de 15 dias, embora sem uma data definitiva.

As intervenções surgem depois de vários anos de reclamações dos automobilistas, que se queixavam do estado degradado da via, marcado por buracos e frequentes congestionamentos.

Durante a visita ao local, automobilistas manifestaram satisfação pela melhoria das condições de circulação, mas defenderam que a solução definitiva passa pela construção de um sistema eficaz de drenagem, capaz de evitar a acumulação de água durante a época chuvosa.

A equipa de reportagem questionou ainda a ANE sobre as valas de drenagem construídas no ano passado em alguns troços da EN1, que continuam a revelar-se insuficientes para evitar o alagamento da estrada durante os períodos de chuva intensa. Em resposta, a instituição reiterou que está a avaliar novas intervenções para melhorar o sistema de drenagem nos pontos mais vulneráveis.

Enquanto as obras complementares não arrancam, os utentes da principal estrada do País esperam que as próximas intervenções resolvam de forma definitiva os problemas de escoamento das águas e contribuam para preservar a infra-estrutura rodoviária.

  • 21:56

OPINIÃO

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  • DESPORTO

Morreu Jorge Costa, director do futebol do FC Porto

Morreu, esta terça-feira, aos 53 anos de idade, o director de futebol do FC do Porto, Jorge Costa, após sofrer uma paragem cardiorrespiratória, após sentir-se mal quando se encontrava no centro de treinos do FC Porto, no Olival. 

Segundo escreve a imprensa portuguesa, o director de futebol dos dragões ainda foi assistido no local, com recurso a um desfibrilhador, antes de ter sido transportado, de urgência, para o Hospital de São João, em Paranhos, no Porto, onde foi declarado como óbito. 

Natural da cidade do Porto, Jorge Costa deu os primeiros passos no mundo do futebol ao serviço do FC Foz, mas foi ao serviço do FC Porto, clube ao qual chegou, em 1987, com apenas 15 anos de idade, que acabaria por transformar-se numa “lenda” dos relvados. 

  • SOCIEDADE

Governo quer acabar com Xivotchongo

Está suspensa a emissão de licenças para a produção e comercialização de bebidas alcoólicas. O anúncio foi feito, esta terça-feira, pelo Ministério da Economia. Por outro lado, o Governo pretende retirar do mercado o xivotchongo, por ser nocivo à saúde dos consumidores.

Quarenta e oito horas depois de o nosso jornal ter exibido uma reportagem de fundo sobre o consumo excessivo de bebidas espirituosas de baixo custo, vulgarmente conhecidas por xivotchongo, e os danos que estas causam à saúde dos consumidores, o Ministério da Economia posicionou-se.

Através de um documento, o Ministério anuncia a suspensão temporária da emissão de licenças para a produção e comercialização de bebidas alcoólicas. “O Ministério da Economia, valendo-se das prerrogativas conferidas por lei no sentido de definir e implementar estratégias de prevenção do consumo precoce de bebidas alcoólicas, comunica a todas as partes interessadas, especialmente os agentes económicos que operam no território nacional, a suspensão temporária da emissão de licenças para o exercício de actividades económicas de produção e comercialização de bebidas alcoólicas.”

Segundo a instituição, esta medida visa assegurar a não proliferação de estabelecimentos de produção e venda de bebidas alcoólicas, especialmente em ambientes públicos e nas imediações de instituições de ensino, bem como criar um ambiente propício à redução, ao máximo possível, dos efeitos nefastos do consumo nocivo de bebidas alcoólicas, sobretudo entre os jovens.

Ainda esta terça-feira, durante o Conselho de Ministros, o Governo revelou que uma das acções em curso é a retirada do xivotchongo do mercado, por ser uma bebida nociva à saúde.

De acordo com o porta-voz do Governo, está neste momento em curso a produção de uma norma que limite a circulação e proíba a produção do xivotchongo.

Importa referir que algumas das fábricas que produzem estas bebidas espirituosas de baixo custo terão sido devidamente licenciadas para tal actividade, estando também a pagar impostos ao Estado.

  • SOCIEDADE

Governo de Nampula cria comissão que vai discutir eliminação de cobranças nas escolas

O Governo depende de doadores para dar dinheiro às escolas públicas para o seu funcionamento. O único valor que saía do Orçamento do Estado foi cortado há três anos. O governador de Nampula convocou uma reunião para discutir o problema das cobranças nas escolas, tendo anunciado a criação de uma comissão multissectorial que deverá apresentar propostas claras para a eliminação das cobranças irregulares nas escolas.

As polémicas cobranças de taxas para a realização de provas, assim como para o pagamento de guardas nas escolas públicas levantam discussões, porque são consideradas ilegais, dada a gratuidade do ensino da primeira à nona classe. 

Sucede que as escolas cobram, aproveitando-se da abertura da lei que prevê aprovação de contribuições pelos Conselhos de Escolas que são formados pelas direcções das escolas e encarregados de educação. 

O governador de Nampula convocou um encontro, nesta segunda-feira, para discutir o problema das cobranças e propor soluções. O evento juntou a sociedade civil, membros do Executivo provincial, académicos, religiosos e magistrados.

Fazendo o diagnóstico da situação financeira das escolas, o director provincial da Educação fez saber que há três anos que as escolas primárias, básicas, secundárias e técnico-profissionais não recebem com regularidade o fundo de funcionamento que saía do Orçamento do Estado, porque “tem tido muitas dificuldades de poder ter esses fundos, e esses fundos são eles que poderiam nos ajudar no pagamento das várias despesas que nós temos nas nossas escolas”.

Williamo Tuzine disse ainda que tem havido exiguidade de fundos e as escolas, por vezes, não têm acesso a esses fundos. Por isso mesmo, elas acabam por recorrer a contribuições dos pais e/ou encarregadas de educação, via conselho de escola, que são as comunidades, como forma de superar as necessidades da escola, através de pagamento específico de guardas sazonais, e espesas de energia e água.

O único valor que é disponibilizado anualmente às escolas é garantido por nove países que financiam o Fundo de Apoio ao Sector da Educação, conhecido pela sigla FASE. O valor varia de 25 a 500 mil meticais, mas para despesas pré-definidas pelos doadores.

Tuzine esclareceu que existe o Fundo de Apoio Directo às Escolas, também conhecido como ADE, que o Ministério de Educação e Cultura vem implementando desde 2003. “Então, tem um programa de apoio directo às nossas escolas, que consiste na alocação de fundo para todas as escolas. E aqui na província de Nampula, todas as escolas recebem esses fundos através do FASE”, esclareceu.

Ademais, de acordo com Williamo Tuzine, “o manual do procedimento para uso desses fundos orienta que 30% do valor alocado seja ao critério da escola, para pequenos reparos, tais como mudanças, por exemplo, de fechaduras, vidros, colocação de portas, etc. E 70% destes fundos devem ser aplicados obedecendo à elegibilidade do material do manual do procedimento na aquisição de seus materiais, como esferográficas, papel A4, agravadores, entre outros materiais, como também casos de materiais de higienização”.

E nem todos os Conselhos de Escola, usam o valor colectado das contribuições para o funcionamento e melhoria das condições das escolas. De acordo com Sheik Abdul Latifo, antigo presidente do Conselho de Escola, há outras fontes de subsídio que deviam ser tomadas em conta.

“Essa taxa de guarda, às vezes, tem sido também fonte de subsídio de alguns presidentes do Conselho da Escola. Eu já fui presidente do Conselho da Escola e vivi essas realidades e sei como as coisas lá eram geridas”, explicou Sheik Abdul Latifo.

O governador de Nampula, Eduardo Abdula, quer solução para acabar com as polémicas nas escolas relacionadas com as cobranças, por isso anunciou “a criação de uma comissão multissectorial que deverá ser formalizada hoje e que terá a missão de, num prazo curto, apresentar propostas claras para a eliminação das cobranças irregulares nas escolas e o reforço dos mecanismos de fiscalização, responsabilização e prevenção”.

A crise no sector da Educação é profunda e, em parte, deve-se ao facto de o Governo se ter demitido da sua responsabilidade e deixado para os doadores e Conselhos de Escolas.

  • SOCIEDADE

Produtores afectados pela seca em Manica recebem equipamentos agrícolas 

Produtores em Manica estão a receber apoio financeiro e equipamentos agrícolas para reduzir o impacto da seca severa. Para o efeito, está a ser investido um valor de cerca de 60 milhões de meticais, fundos do governo e parceiros.

Na província de Manica, mais de 117 mil famílias foram afectadas pelo El Niño, nos distritos de Guro, Macate e Gondola. O fenómeno comprometeu a produção agrícola devido à escassez de água. 

Na quarta-feira, 17 empresas dedicadas ao processamento de alimentos e 207 pequenos produtores tiveram um apoio acima de 60 milhões de meticais. A iniciativa promovida pelo programa Mangwana visa garantir condições adequadas para aumentar a produtividade e segurança alimentar.

“Muito deste investimento é feito para kits de irrigação que são constituídos por motobombas, tubagens, tanques de águas. Isto tudo é com visão para fazer face às mudanças climáticas, que nós todos experimentamos”, disse o Director do programa Mangwana, Augusto Jaime.  

 A Governadora da província de Manica, Francisca Tomás, reconhece que os efeitos do El Niño são devastadores, mas espera dos beneficiários resultados positivos nas próximas épocas de cultivo.

“A nossa província tem de ser um exemplo na produção agrícola, na pecuária, na criação de tanque de peixe (…) Barué vai ser distrito de batatas quando todos nós produzirmos batatas. Vai ser distrito de cereais, porque também estamos a produzir cereais, que é para podermos continuar a vender. Vender para  termos a nossa renda familiar”, disse a governadora.  

Os produtores acreditam que com apoio muita coisa irá melhorar, inclusive os níveis de produção e a geração de renda. 

Além de Manica, outras províncias como Sofala e Tete, também sofrem com as consequências do El Nino.

  • INTERNACIONAL

Uganda em risco de crise humanitária 

Falta de financiamento para ajuda humanitária ameaça os esforços de Uganda, país que acolhe cerca de 600 refugiados por dia desde o início do ano,  a maioria vindo do Sudão do Sul e RDC, devido aos conflitos.

Há cada vez mais refugiados a procurar por segurança no Uganda, um dos maiores países africanos que acolhe os “sem teto”. 

Desde o início de 2025, uma média de 600 pessoas por dia chegaram ao país, com a expectativa de que este número chegue a 2 milhões até o final do ano.

Actualmente, Uganda abriga 1,93 milhão de refugiados, dos quais mais de um milhão têm menos de 18 anos. No entanto, a resposta humanitária enfrenta uma das piores crises de financiamento em décadas, segundo as Nações Unidas.

A Diretora de Relações Externas do ACNUR visitou recentemente centros que acolhem refugiados sudaneses e sul-sudaneses em Uganda e alertou que mais crianças morrerão de desnutrição, mais meninas serão vítimas de violência sexual e famílias ficarão sem abrigo ou protecção, a menos que o mundo se mobilizasse, já que o financiamento de emergência pode acabar até Setembro.

A política progressista de refugiados de Uganda permite que os refugiados vivam, trabalhem e tenham acesso a serviços públicos, mas a escassez de financiamento está a impactar drasticamente a prestação de ajuda e ameaça desfazer anos de progresso. Actualmente, os refugiados recebem apenas um terço do que precisam para atender às suas necessidades básicas anualmente.

  • INTERNACIONAL

Autoridades sul-africanas dizem que tarifas dos EUA podem colocar 30 mil empregos em risco

O ministro do Comércio e Indústria da África do Sul disse, na segunda-feira, que as tarifas recíprocas de 30% impostas pelos Estados Unidos poderiam colocar dezenas de milhares de empregos em risco.

“Baseamos isso nas consultas em andamento que temos com todos os sectores da economia, desde o automotivo, agricultura e todos os outros sectores que serão impactados”, disse Simphiwe Hamilton, Director-Geral do Departamento de Comércio, Indústria e Concorrência, citado pela African News, acrescentando que “neste momento, aproximadamente 30 mil empregos podem ser afectados por isso, se houver alguma má gestão”.

Na última quinta-feira, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva impondo novas tarifas a dezenas de países, horas antes do prazo de 1 de Agosto que havia sido estabelecido para que os acordos fossem fechados.

Enquanto alguns países receberam tarifas modificadas, a da África do Sul permaneceu nos 30% propostos anteriormente, colocando-a entre as cinco maiores taxas impostas por Trump a qualquer nação.

Os EUA são o terceiro maior parceiro comercial da África do Sul (7,5% do total das exportações), seguido pela China, com 11%, e a União Europeia, a maior, com 17%.

Espera-se que as indústrias agrícola e automotiva da África do Sul estejam entre as mais afectadas.

A África do Sul enfrenta taxas de desemprego persistentemente altas. A taxa oficial era de 32,9% no primeiro trimestre de 2025, segundo a StatsSA, a agência nacional de estatística.

  • INTERNACIONAL

EUA criticam prisão domiciliar de Bolsonaro

Os Estados Unidos criticaram a prisão domiciliária do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro decretada na quarta-feira pelo juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Morais, e prometeram responsabilizar todos os envolvidos.

Numa nota divulgada nas redes sociais, citada pela RTP,  o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos recorda que, apesar do juiz Alexandre de Morais “já ter sido sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua a usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia”.

Os EUA consideram que “impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público”.

“Deixem Bolsonaro falar!”, lê-se na mesma nota, na qual os Estados Unidos “condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliária a Bolsonaro”, prometendo ainda que vão responsabilizar “todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”.

Esta declaração surge poucas horas depois do juiz do STF ter decretado, na segunda-feira, prisão domiciliária para o ex-presidente brasileiro por incumprimento de medidas cautelares impostas no processo de tentativa de golpe de Estado, e depois da Polícia Federal ter realizado uma operação de busca e apreensão, tendo apreendido o telemóvel de Jair Bolsonaro.

O ex-presidente permanece em casa com a obrigação de uso de pulseira eletrónica, e estando agora impedido de receber visitas na sua residência, com exceção de advogados e pessoas autorizadas pelo STF.

Segundo a imprensa internacional, Bolsonaro está também proibido de utilizar o telemóvel, ou qualquer outro aparelho de comunicação, “diretamente ou por intermédio de terceiros”, de comunicar com autoridades estrangeiras e outros réus no processo de tentativa de golpe de Estado.

O incumprimento destas medidas, avisou o juiz, levará a que seja decretada “imediata prisão preventiva”.

Em causa estão as manifestações em São Paulo e no Rio de Janeiro no último domingo em apoio a Jair Bolsonaro e contra Alexandre de Moraes, considerado o “inimigo número um do bolsonarismo”, nas quais os apoiantes do ex-presidente defenderam a aprovação de uma amnistia para todos os acusados no processo de tentativa de golpe de Estado.

Jair Bolsonaro não marcou presença física devido às medidas cautelares impostas, mas participou nas manifestações por telefone, contrariando restrições expressas determinadas pelo STF, que o proibiram de usar as redes sociais.

No Rio de Janeiro, o seu discurso foi transmitido através do senador e filho Flávio Bolsonaro, enquanto em São Paulo participou através de uma videochamada exibida por um deputado.

Na quarta-feira, os Estados Unidos impuseram a Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes, dispositivo que impõe sanções económicas por violações graves contra os direitos humanos ou corrupção.

Poucas horas depois, o Presidente norte-americano, Donald Trump, assinou o decreto que oficializa a imposição de tarifas de 50% a vários produtos brasileiros.

  • INTERNACIONAL

Quase 2 milhões de refugiados no Uganda em risco por falta de financiamento

As Nações Unidas alertaram, nesta segunda-feira, que quase dois milhões de refugiados estão em risco no Uganda, a nação africana que mais deslocados acolhe, devido à carência de fundos internacionais. Uganda acolhe perto de 1,93 milhões de refugiados de vários países

De acordo com a nota de imprensa do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o Uganda está prestes a chegar às duas milhões de pessoas acolhidas, “à medida que o agravamento das crises no Sudão, Sudão do Sul e República Democrática do Congo (RDCongo) leva centenas de pessoas a cruzar diariamente a fronteira em busca de segurança e ajuda vital”.

Segundo dados do ACNUR, desde o início do ano, têm chegado ao país, em média, 600 pessoas por dia.

O Uganda é o terceiro país no mundo que mais refugiados acolhe, e o maior em África. Actualmente, alberga 1,93 milhões de refugiados, sendo que mais de um milhão são menores de idade. Destes, 48 mil crianças e adolescentes chegaram sozinhos ao país.

“No entanto, a resposta humanitária enfrenta actualmente uma das piores crises de financiamento das últimas décadas”, lamentou a agência das Nações Unidas (ONU).

“A política progressista do Uganda permite aos refugiados viver, trabalhar e aceder a serviços públicos, mas os cortes de financiamento estão a afectar gravemente a entrega de ajuda e ameaçam comprometer anos de progresso”, frisou.

Dados do ACNUR estimam que o custo para responder às necessidades de um refugiado no Uganda é de cerca de 16 dólares (cerca de mil meticais) por mês em 2025.

Contudo, se o ACNUR não receber mais fundos, só conseguirá prestar apoio no valor de cinco dólares (cerca de 315 meticais) por mês, por refugiado.

O ACNUR alertou ainda que “à medida que os fornecimentos de alimentos, água e medicamentos diminuem, as taxas de desnutrição – sobretudo entre crianças com menos de cinco anos – estão a aumentar de forma alarmante”.

A organização das Nações Unidas indica ainda que até ao final de Julho passado, o ACNUR dispunha apenas de recursos para apoiar menos de 18 mil pessoas com dinheiro e bens de primeira necessidade “o suficiente para apenas dois meses de novas chegadas ao ritmo actual”, indicou.

Actualmente, a resposta humanitária para os refugiados no Uganda está financiada apenas em 25%, explicitou.

O ACNUR apela, por isso, a um apoio internacional urgente e sustentado para garantir que os refugiados e as comunidades locais possam viver com segurança e dignidade.

  • DESPORTO

LMF cancela todos jogos da ADV após acidente de viação

Estão cancelados todos os jogos da Associação Desportiva de Vilankulo, equipa que recentemente se envolveu num acidente de viação que causou uma morte e 18 feridos. Para reforçar a segurança das equipas, a Liga Moçambicana de Futebol assinou um memorando de entendimento com a EMOSE, nesta segunda-feira.

O recente acidente de viação envolvendo a Associação Desportiva de Vilankulo, que culminou com a morte de uma pessoa e 18 feridos, forçou a Liga Moçambicana de Futebol a novas abordagens. A LMF terá de redimensionar o calendário do Moçambola.

“Nós estamos a equacionar, estamos a falar com a direcção do clube, iremos fazer uma visita muito brevemente para fazermos um trabalho mais dedicado e aí iremos pronunciar qual é a situação, mas para já, os jogos que envolvem o ADV ficam adiados, até que nós possamos aferir que as condições estão criadas para o retorno”, disse Alberto Simango Jr.

Apesar do incidente, a LMF descarta a possibilidade de mudar o actual modelo de viagens do representante da província de Inhambane na maior prova futebolística nacional.

Simango Jr. diz mesmo que a questão de transportar o clube de Inhambane via aérea vem sendo discutida há muito tempo e que “é o nosso desejo que assim o fosse”.

Todavia, de acordo com Alberto Simango Jr., “sabemos que o aeroporto mais indicado é o de Vilankulo e neste momento o campo não tem uma infraestrutura que possa acolher jogos no Moçambola, por razões conhecidas por todos”.

A Liga Moçambicana de Futebol assinou, nesta segunda-feira, um memorando de entendimento com a Empresa Moçambicana de Seguros, EMOSE, que contempla apoio financeiro e seguros para os clubes.

“Antes de começarmos as competições, ao longo deste tempo todo, íamos trabalhando no sentido de garantir que os clubes pudessem se beneficiar dos seguros, tanto de viagem assim como de trabalho. Estou ciente de que infelizmente este acidente aconteceu, mas julgo eu que está assegurado, o clube mesmo não poderia se expor à estrada sem ter o seguro garantido”, destacou Alberto Simango Jr., Presidente da LMF.

O presidente do Conselho de Administração da EMOSE, Janfar Abdulai, assegura que o acordo vai preencher o vazio de seguros nos clubes. “Nós temos por acaso alguns clubes que contrataram seguro com a EMOSE, alguns clubes, mesmo no início, porque eu julgo que é um dos requisitos impostos no acto de licenciamento dos clubes”, disse. 

Por outro lado, segundo Abdulai, os clubes devem ter seguro para os atletas “e nós temos alguns clubes que contrataram seguro aqui na EMOSE. Não vou avançar o nome por questões de publicidade”.

O acordo entre a Liga Moçambicana de Futebol e a Empresa Moçambicana de Seguros poderá ser renovado anualmente. 

 

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