O Procurador-Geral da República, Américo Letela, alertou para a corrupção dentro da Polícia, classificando-a como uma prática que coloca inúmeras vidas em risco e compromete a segurança pública.

Durante uma visita à província de Inhambane, Letela reuniu-se com diversas entidades, incluindo a Polícia, e manifestou preocupação com a facilidade com que cidadãos estrangeiros obtêm documentos moçambicanos, como bilhetes de identidade e passaportes — uma vulnerabilidade que ameaça a integridade do sistema e a soberania nacional.

No encontro com os agentes da Polícia, o Procurador-Geral afirmou que a corrupção dentro da corporação fragiliza a confiança pública e mina a missão de garantir segurança e justiça.

Outra questão levantada foi a facilidade com que estrangeiros conseguem aceder a documentos essenciais, revelando falhas graves nos mecanismos de controlo e abrindo espaço para esquemas que comprometem a segurança nacional e a credibilidade das instituições.

Américo Letela estendeu a sua missão às penitenciárias, tribunais e procuradorias da província, com o objetivo de avaliar de perto as fragilidades do sistema de justiça e assegurar que as instituições funcionem com rigor e transparência.

O relatório das Nações Unidas publicado esta quinta-feira refere que 4,6 mil pessoas foram vítimas de violência sexual em seis países africanos em conflito ano passado. Moçambique é o único país lusófono.

Trata-se do 16º Relatório Anual do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência Sexual Relacionada a Conflitos, apresentado esta quinta-feira. 

Entre os países com o maior número de casos estão República Democrática do Congo, Haiti, República Centro-Africana, Somália e Sudão do Sul.

Moçambique é a única nação de língua portuguesa citada no estudo que regista casos de mulheres e meninas deslocadas, refugiadas e migrantes que enfrentaram padrões generalizados de violência sexual relacionada a conflitos.

Só em Kivu, no Congo, foram tratados mais de 17 mil vítimas de violência sexual em apenas cinco meses, em 2024, segundo o relatório, à medida que os combates entre as forças congolesas e os rebeldes do M23 se intensificavam.

O estudo revela também que há cerca de 63 instituições públicas e privadas listadas no anexo do relatório, suspeitas de serem responsáveis por padrões de violação e outras formas de violência sexual em conflitos armados.

O processo de verificação externa de evidência nos institutos técnicos-profissionais para a emissão de certificados passa a ser digital,  garante o Secretário do Estado do Ensino Técnico Profissional. A medida anunciada, hoje, visa acelerar a certificação dos estudantes. 

o Ensino Técnico Profissional está implementar  reformas, para acelerar a emissão de certificados de conclusão de curso. A intervenção acontece em três níveis estratégicos, tendo como foco principal a melhoria do Sistema de Gestão de Informação da Educação Profissional.

Além da digitalização do processo de certificação, o Ministério avança que está também a trabalhar numa estratégia de descentralização parcial, que permitirá às instituições de ensino técnico-profissional imprimirem certificados. 

Sobre a fiscalização das instituições de ensino técnico, o sector diz não conhecer nenhuma instituição que opera fora das normas.

A implementação das melhorias está prevista para iniciar ainda este ano, com a expectativa de que, até 2026, esteja completamente operacional em todo o país.

A União Europeia disponibiliza 3 milhões de euros para financiar o reforço da capacidade de resposta a desastres na África Austral. O projecto vai beneficiar directamente cinco países, incluindo Moçambique.

Num contexto em que mudanças climáticas tendem a agravar-se e desafiar alguns países, a União Europeia, através da ONU e do Centro de Operações de Emergência da SADC, financia  alguns países da África Austral.

De acordo com  um comunicado da PMA, o projecto poderá beneficiar  a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, em Moçambique, Malawi, Madagáscar, Zâmbia e Zimbabwe na preparação para os desastres naturais.  

“Esta parceria com o PMA e outros parceiros implementadores, e o apoio da União Europeia, reforça o nosso compromisso colectivo de proteger vidas e meios de subsistência na região da SADC, através do reforço da preparação e da resposta”, disse Anderson Kamdambo Banda do Centro de Operações de Emergência/SADC.

As actividades incluem políticas para melhorar o movimento nas fronteiras de suprimentos humanitários, pré-posicionamento de ajuda em locais estratégicos, busca, salvamento e formação de equipes regionais de resposta às emergências.

Refira-se que o projecto designa-se “Reforçando a Preparação da SADC: Apoio ao SHOC para uma Resposta Eficaz a Desastres” e foi lançado esta quinta-feira, em Nacala, província de Nampula.