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Secretário-geral da FRELIMO considera que a corrupção está a comprometer o desenvolvimento do país e defende acções concretas para melhorar as condições de vida dos moçambicanos.
O secretário-geral da FRELIMO, Chakil Aboobacar, defende que a governação deve estar centrada no povo e não o contrário. O dirigente considera que a corrupção está a comprometer o desenvolvimento do país e aponta o combate ao fenómeno como uma das prioridades para melhorar as condições de vida dos moçambicanos.
“Não se pode governar sem se resolver os problemas, não se pode governar com palavras mas sim com acções e atitudes que impactem na vida de povo. Quando nós dissemos que não queremos dirigentes arrogantes, estamos a dizer que queremos dirigentes mais próximo da população. “ disse o secretário-geral da Frelimo afirmando que “alguns de nós antes de termos estes cargos que hoje ostentamos, éramos pessoas simples, humildes, parávamos numa banca, mercado, barraca e tomar uma mas, bastou um dia chagar ao cargo, mudou” afirmou defendendo que as iniciativas do Governo devem produzir resultados concretos e impactar directamente a vida da população.
Aboobacar falava esta quinta-feira, em Quelimane, por ocasião da sua chegada à província da Zambézia, que acolhe o primeiro Acampamento Nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM). O secretário-geral manteve um encontro com membros e simpatizantes do partido, durante o qual destacou a necessidade de reforçar a união entre os quadros da formação política e intensificar a monitoria da governação.
Na ocasião, o dirigente reconheceu a legitimidade das exigências da população, sublinhando que existe consciência de que a vida dos moçambicanos deve melhorar. O secretário-geral da FRELIMO apontou igualmente a corrupção como um dos factores que comprometem o desenvolvimento nacional, defendendo uma luta firme contra o fenómeno no seio do partido. “Quando o presidente diz que não queremos dirigentes corruptos, não é para nós repetirmos que não queremos dirigentes corruptos, é para nós todos nós unirmos, organizarmos, denunciarmos e punirmos exemplarmente, todos aqueles que usam bem público em benefício próprio” disse.
Aboobacar afirmou ainda que a FRELIMO está a preparar um congresso de mudança, num contexto em que a formação política procura reforçar a sua ligação com os cidadãos e responder às preocupações da população.
A província da Zambézia é apontada como a que possui o maior número de membros da FRELIMO a nível nacional, com mais de um milhão e duzentos e cinquenta mil membros.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Um direito penal sem influências e baseado nas realidades sociais africanas é o apelo que a juíza Isabel Rupia faz com no seu livro “O Processo de Construção do Direito Penal Moçambicano”. Isabel Rupia convida África a refletir e dialogar sobre o desempenho penal.
A Cidade de Maputo foi palco, esta quarta-feira, do lançamento do livro “O Processo de Construção do Direito Penal Moçambicano”, da juíza Isabel Rupia. A autora defende que o país deve consolidar um direito penal que reflita as suas realidades sociais e proteja com firmeza os direitos e liberdades dos cidadãos.
“Pensemos num direito penal moçambicano. Independentemente das influências exteriores, da globalização, nós temos a responsabilidade de construir um direito nosso, um direito, porque não africano, tomando em consideração as nossas realidades sociais”, destacou Isabel Rupia.
Neste contexto, inspirada na causa da justiça, Isabel Rupia convida o continente africano a reflectir e dialogar sobre o desempenho penal.
“Um diálogo onde tenhamos a humildade e a grandeza de chamar para a mesa aqueles que são a reserva moral e histórica deste nosso processo colectivo. Aqueles que carregam na pele e na memória as chagas de um caminho sofrido, mas que, com a sua resiliência, nos ensinaram o verdadeiro significado da justiça”, frisou a autor do livro.
A classe dos juízes, que enalteceu a obra, espera um direito penal que fortaleça a soberania jurídica e a coesão social no país. Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, espera que a reflexão trazida pelo livro sirva para educar e promover transformações.
“Precisamos de construir um direito penal moçambicano que não apenas puna, mas restaure relações sociais e previna novas infracções. Não apenas reaja, mas eduque. Um direito penal que não reproduz as estruturas, mas promove as transformações. Um direito que harmoniza as tradições locais e as exigências do mundo globalizado”, sublinhou Adelino Muchanga.
Por seu turno, Esmeraldo Matavele, Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, diz que a obra vai ser muito importante para os juízes. “É uma obra de estudo obrigatório para nós como juízes, porque, efectivamente, precisamos de estar muito bem alinhados, quer com os valores constitucionais e culturais do nosso país, quer também com aquilo que é a realidade cultural das nossas populações, um pouco pelo país inteiro”, destacou Esmeraldo Matavele.
O veterano da luta armada de libertação de Moçambique, Hama Tai, referido por Isabel Rupia como uma grande inspiração, manifestou orgulho pelo reconhecimento e pela evolução do pensamento jurídico moçambicano.
“Sinto um orgulho muito grande ao verificar que há moçambicanos, neste caso uma moçambicana, que buscam inspiração em nós, neste caso em específico em mim, porque, de facto, desde o tempo da luta de libertação nacional, procurei dar sempre o meu melhor e nos distintos cargos onde desempenhei, funções públicas, sempre pautei por uma integridade, sinceridade, honestidade”, disse Hama Tai.
Com esta obra, Isabel Rupia reforça o apelo por um debate que leve à construção de um direito penal genuinamente moçambicano, centrado na justiça e na dignidade humana.
- SOCIEDADE
O Governador da província de Inhambane, Francisco Pagula, inaugurou três sistemas de abastecimento de água potável que vão beneficiar mais de 9.700 habitantes dos distritos de Govuro e Vilanculos.
Na ocasião, Francisco Pagula apelou às comunidades beneficiárias para que “utilizem as infra-estruturas de forma sustentável, a fim de garantir a sua durabilidade”.
O governante acrescentou que o seu executivo continuará a investir na expansão de infra-estruturas sociais básicas, com vista a melhorar a qualidade de vida da população, exortando igualmente os residentes a manterem-se vigilantes para evitar o roubo de painéis solares.
Os sistemas de abastecimento ora inaugurados são os mesmos que tinham sido danificados, em 2023, pelo ciclone Freddy, que assolou a região sul do País, com particular incidência na província de Inhambane.
A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), através da componente de emergência do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais, financiado pelo Banco Mundial, procedeu à reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Luido, no Distrito de Govuro, que vai beneficiar 402 habitantes.
O sistema dispõe de um furo com capacidade média de produção de 4,5 metros cúbicos por hora, 69 metros de profundidade, uma torre de 9 metros de altura, um depósito elevado de 10 metros cúbicos e 900 metros de tubagem de ligação aos fontanários.
O tratamento da água é assegurado por dessalinizadores de pequena dimensão, com capacidade de 1.500 litros por dia.
Destaque vai igualmente para os sistemas de Quequer que vai beneficiar 4884 habitantes. O sistema conta com um furo cuja capacidade de produção média é de 5 metros cúbicos por hora, com uma profundidade de 60 metros. Neste sistema foi reabilitada a torre de metros de altura e depósito elevado com 10 metros cúbicos de capacidade, 450 metros de rede de distribuição e inclui dois fontanários.
O Sistema de Belane, também no Distrito de Vilankulos, vai abastecer a 3.818 habitantes, conta com 5 fontanários, 650 metros de tubagem de rede de distribuição, uma torre de 9 metros de altura e depósito elevado com capacidade de armazenamento de 10 metros cúbicos.
A entrada em funcionamento destes sistemas de abastecimento de água permitirá melhorar significativamente a vida das comunidades de Govuro e Vilanculos, garantindo o acesso à água potável e a saneamento seguro. Com os sistemas serão beneficiadas escolas e unidades sanitárias locais.
- SOCIEDADE
O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, procedeu, nesta quinta-feira, 04 de Dezembro, à entrega da primeira casa multifamiliar, no âmbito da requalificação do Bairro de Chamanculo “C”, no Distrito Municipal Nhlamankulu.
O projecto, construído em parceria com a organização Arquitectura Sem Fronteiras e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, visa garantir acesso à habitação condigna aos munícipes. É uma construção em altura, beneficiando duas famílias constituídas por 15 pessoas.
Na ocasião, Rasaque Manhique explicou que a iniciativa demonstra como a Cidade de Maputo vai crescer e apelou às famílias beneficiárias para cuidarem da infra-estrutura, de modo a servir de exemplo para o bairro, distrito e toda Cidade de Maputo.
O representante dos beneficiários, Celso Mungoi, agradeceu a iniciativa, pois as suas residências ganharam nova estrutura física e passam a proporcionar melhores condições de habitabilidade. Garantiu que as famílias vão elevar e desenvolver a cooperativa instalada na parte frontal do edifício.
CMM continuará implacável no combate à corrupção
O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, reafirmou que a edilidade continuará implacável no combate à corrupção.
O pronunciamento foi feito na manhã desta quinta-feira, 4 de Dezembro, na cerimónia de abertura da capacitação alusiva à passagem da Semana Internacional de Combate à Corrupção.
Presente no evento, a procuradora-chefe da Cidade de Maputo, Natércia Dias, disse que a capacitação, promovida em parceria com o Conselho Municipal, é um gesto de responsabilidade institucional, coragem e compromisso com o bem-servir aos munícipes.
- POLÍTICA
O ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, diz que o Governo não vai medir esforços para actuar contra funcionários públicos corruptos.
Falando durante o lançamento das celebrações da semana comemorativa do Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção, Inocêncio Impissa deixou claro que qualquer funcionário público ligado a actos de corrupção teria o merecido castigo.
“Estamos convictos de que, se conseguirmos encontrar pessoas, processos ou indivíduos, não teremos mãos a medir para, de forma exemplar, actuar”, afirmou o governante.
De acordo com o ministro da Administração Estatal e Função Pública, se a sociedade fosse íntegra, o Estado não precisaria fazer leis e criar instituições que combatem atrocidades, como é o caso do Gabinete de Combate à Corrupção, porque ninguém precisaria de ser controlado.
“Se a sociedade fosse justa, não precisava de tudo isto. Então, o combate à corrupção é muito mais profundo”, avançou o ministro, sublinhando a necessidade de as pessoas perceberem que, antes de serem funcionários públicos, são cidadãos e que também procuram serviços de um servidor público.
Moçambique passou a ter uma linha verde telefónica para denúncias de corrupção e irregularidades na contratação pública desde o passado dia 19 de Novembro, e as autoridades asseguram que se trata de um canal “inclusivo e protector” para transformar o cidadão em “participante activo na defesa do bem público”.
A linha verde já está em funcionamento, após a assinatura de um memorando entre o Ministério das Finanças e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O instrumento foi também criado para aproximar o cidadão do sistema de justiça, transformando-o em “participante activo na defesa do bem público”, segundo nota da Procuradoria-Geral da República.
Segundo a nota da PGR, a linha verde nacional de denúncias contra a corrupção e irregularidades na contratação pública representa “um avanço concreto na luta contra a corrupção e na consolidação de uma cultura de integridade, sobretudo no domínio das aquisições públicas do sector que absorve uma fatia significativa das despesas do Estado”.
- SOCIEDADE
O ministro dos Transportes e Logística exortou, nesta quinta-feira, em Sofala, os reguladores de trânsito a não negociarem as normas de segurança rodoviária e a serem os primeiros a assegurar o cumprimento das normas de circulação nas estradas, com vista a mitigar acidentes de viação.
Parte do troço da Estrada Nacional Número Seis, entre Beira e Inchope, foi palco, nesta quinta-feira, de uma fiscalização rodoviária liderada pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, que está de visita à província de Sofala.
A fiscalização visava o controlo da lotação de passageiros nos transportes de passageiros, de velocidade, entre outros.
Uma das maiores infracções encontradas no meio dos operadores de transportes semicolectivos de passageiros foi a condução sem habilitação para a prestação de serviços públicos.
Alguns dos automobilistas receberam repreensão directa do ministro dos Transportes e Logística quando tentavam justificar a falta de documentação.
“Mas não é justificação isso, porque você está pôr em risco a vida das pessoas. Tem de averbar e ter serviço público, porque devia ter terminado antes para não ter multa, e assim vai acabar por ter multa pesada. De que vale você ganhar 10 mil meticais para depois levar esse mesmo dinheiro e pagar a multa?”, perguntou o ministro.
Foram igualmente encontradas viaturas a transportar passageiros acima da lotação, que eram imediatamente descarregados e conduzidos para outras viaturas.
O ministro dirigiu-se depois aos reguladores de trânsito e exortou-os a assegurarem com rigor o cumprimento das regras de estrada.
“A polícia tem de diminuir a negociação e aplicar as normas – tão simples quanto isso. As normas não podem ser negociadas, é para serem aplicadas. As normas que nós temos são suficientes e, se elas forem aplicadas, e nós conseguimos fiscalizar, já estaremos a dar uma contribuição bastante grande. Se vocês não se fizerem respeitar, os ‘chapeiros’ não vos vão respeitar”, disse.
Para João Matlombe a Polícia de Trânsito deve tomar a liderança na mitigação dos acidentes de viação. “Tudo o que acontece, a agressão que acontece entre automobilistas e a polícia, nós é que criamos. Nós estamos a criar uma relação excessiva de amizade com infractores. Então, quando um infractor é amigo de quem fiscaliza, não há respeito e passa a mensagem a outro”, afirmou.
A finalizar, o ministro dos Transportes e Logística continuou a apelar ao cumprimento das normas. “Ou a gente faz cumprir as normas e eles nos respeitam, ou, caso contrário, vão brigar convosco”, frisou.
Neste ano, foram registados em Sofala, de Janeiro a esta parte, 43 acidentes de viação contra 39 no ano passado.
- SOCIEDADE
A capital do país é, desde a passada quarta-feira, o centro da Juventude moçambicana, que participa na III Jornada Nacional, evento liderado pela Igreja Católica e que junta jovens de todo país.
A Missa de Abertura da III Jornada Nacional da Juventude, presidida por Dom João Carlos, Arcebispo de Maputo e Presidente do Comité Organizador Local, marcou solenemente o início deste grande encontro juvenil.
Foi celebrado na Sé Catedral de Maputo, na festa de São Francisco Xavier, Padroeiro das Missões. Na sua homilia, o Prelado acolheu calorosamente os jovens de todas as dioceses do país, afirmando que Maputo se tornara, naquele dia, “um grande cenáculo”, lugar de reunião, oração e envio.
Dirigindo-se com particular carinho à juventude, Dom João Carlos recordou que o encontro com Cristo muda o coração e desperta o desejo de transformar o mundo. Sublinhou que este é o verdadeiro estilo missionário ao qual a Igreja convida: um estilo feito de proximidade, compaixão e escuta.
Reconhecendo os desafios que os jovens enfrentam, o Arcebispo encorajou-os a não se deixarem intimidar pela sensação de pequenez, pois, aos olhos de Deus, cada um deles é grande. “Somos grandes porque Ele confia em nós”, afirmou, chamando os jovens a assumirem o seu papel na missão evangelizadora.
Inspirando-se no testemunho de São Francisco Xavier, Dom João Carlos lembrou que a fé não é um peso, mas uma alegria; a missão não é um dever triste, mas uma festa; não é perder tempo, é ganhar a vida. Esta mensagem marcou profundamente o espírito da celebração, convidando os jovens a viverem a JNJ como um caminho de entusiasmo e entrega.
O Arcebispo destacou ainda que a Jornada Nacional da Juventude é um espaço privilegiado de encontro: com Deus, com a Igreja, com diferentes culturas e com a voz do Espírito Santo. Convidou todos a levarem, ao longo destes dias, “a alegria de Cristo onde houver tristeza”, e o perdão onde existirem feridas.
Dom João Carlos concluiu reafirmando a importância da juventude para a Igreja e para Moçambique, desejando que esta III Jornada Nacional da Juventude seja, para cada participante, um verdadeiro Pentecostes, capaz de renovar corações, inspirar decisões e fortalecer a missão.
Manasse diz que evento é momento importante para a igreja
Entre cores, sorrisos, danças, abraços, a cerimónia de abertura deu o tom para um encontro que promete marcar vidas, fortalecer a esperança e renovar o espírito missionário de cada participante.
A tão aguardada Jornada Nacional da Juventude pela Juventude Cristã de todo país, terá a duração de 5 dias, com o fim previsto para o dia 7 de Dezembro de 2025, a cerimónia de abertura foi marcada com o início de dias cheios de fé, alegria e comunhão.
Para Caifadine Manasse, que participou em representação do Presidente da República, a celebração da Jornada Nacional da Juventude é, sem dúvida, um evento importante na vida da Igreja em particular, um momento privilegiado de encontro com os jovens, um instrumento de evangelização do seu mundo e de diálogo com os mesmos.
“Não esqueçamos que a Igreja tem tantas coisas para dizer aos jovens e os jovens tem tantas coisas a dizer à Igreja, e estes jovens são também uma prioridade presidencial para o Governo, liderado por Sua Excelência Daniel Chapo, Presidente da República’’, disse Manasse.
A Jornada Nacional da Juventude (JNJ) é um evento religioso, que reúne católicos, sobretudo jovens, fruto da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), instituído pelo Papa João Paulo II, a 20 de Dezembro de 1985.
- SOCIEDADE
A Primeira-Dama defende que deve haver maior inclusão da pessoa com deficiência nos diferentes sectores. Gueta Chapo explica que só assim haverá maior integração econômica e na esfera política deste grupo.
A Primeira-Dama dirigiu, esta quarta-feira, as cerimónias centrais do Dia Mundial da Pessoa com Deficiência, em Ressano Garcia, na província de Maputo.
No local, Gueta Chapo ofereceu cadeiras de rodas, moletas e produtos alimentares diversos a famílias carenciadas, de seguida explicou que a pessoa com deficiência não deve ser deixada para trás, pois tem o seu contributo no desenvolvimento do país.
“ Este ano celebramos o dia 3 de dezembro sobre o lema “Fortalecer a liderança das pessoas com deficiência ” na construção de um futuro inclusivo e sustentável. E chama a atenção para a necessidade das pessoas com deficiência assumirem a liderança e participar ativamente na construção de uma sociedade mais inclusiva em alinhamento com os objetivos do desenvolvimento sustentável e com a Agenda 2030, os quais exortam que ninguém seja deixado para trás no processo de desenvolvimento.”
A esposa do Presidente da República explicou que garantir a inclusão social da pessoa com deficiência e combater as desigualdades são prioridades.
“O governo de Moçambique está comprometido com a inclusão das pessoas com deficiência, tendo aprovado vários instrumentos de defesa dos direitos humanos a destacar a política de ação social, o regulamento sobre acessibilidade, a estratégia de educação inclusiva e a lei de proteção e o respeito dos direitos e liberdade fundamentais da pessoa com deficiência.”
A realização deste evento coincidiu com o início de uma visita de dois dias da Primeira-Dama à província de Maputo.
Naquele ponto do país, reuniu-se com líderes comunitários e visitou a Associação Agrícola de Mulheres, no Posto Administrativo da Moamba-Sede, onde prometeu apoiar os produtores.
“ Vamos apoiar, vamos produzir mais para nós garantirmos a compra desses produtos. As pessoas que nos ajudarmos irão também receber produtos frescos. Vamos trabalhar, vamos produzir mais (2:39) para nós também podermos ajudar”
A visita à província de Maputo termina esta quinta-feira.
- SOCIEDADE
O Município de Nampula vai adquirir máquinas para fazer obras nas estradas suburbanas. Está prevista ainda a aquisição de um camião de abertura de furos de água para minimizar o drama naquela cidade.
O facto é que a edilidade de Nampula levou um ano a reabilitar obras em quase toda a zona cimento, o que para o edil, Luís Giquira, não se tratou de priorização o centro urbano central, mas que era preciso começar de algum sítio.
Por isso, a partir do próximo ano, de acordo com o edil, o Município vai adquirir máquinas para que, a título próprio, possa intervir nas estradas.
Com cerca de um milhão de habitantes, o Município de Nampula debate-se com graves problemas de abastecimento de água potável. A empresa Águas da Região Norte garante um abastecimento de apenas 30%. A edilidade quer assumir protagonismo na provisão de água à população e, por isso mesmo, vai adquirir, também, um camião que vai garantir a abertura de furos em quase todos os bairros.
São investimentos que Luís Giquira garante estar a fazer com recursos colectados internamente, até porque dos 10 meses que tinha de atraso do Fundo de Compensação Autárquica, apenas esta terça-feira recebeu o valor correspondente a dois meses.
Entretanto, a situação dos vendedores ambulantes ainda afigura-se uma batalha longe do fim, mas Luís Giquira, edil de Nampula, garante que o Município vai continuar a dialogar e a trabalhar para que a situação esteja controlada e todos tenham um lugar dentro dos mercados.
Os quiosques, que foram removidos nas avenidas Paulo Samuel Kankhomba e na Av. Eduardo Mondlane, poderão ser colocados numa praça de alimentação que está a ser projectada.
- INTERNACIONAL
A Malásia anunciou, ontem, que vai retomar as operações de busca pelo avião desaparecido da Malaysia Airlines, há 11 anos, com 239 pessoas a bordo.
De acordo com a Lusa, que avança a informação, a missão com a duração prevista para 55 dias será conduzida pela empresa Ocean Infinity, especializada em exploração do fundo do mar.
O Boeing 777 perdeu contacto cerca de 40 minutos após descolar de Kuala Lumpur com destino a Pequim, a 8 de Março de 2014.
As investigações apontam que o aparelho terá desviado a rota para o sul do Índico, mas as causas continuam desconhecidas, explica a mesma fonte.
Entre os passageiros estavam a bordo cidadãos de várias nacionalidades, incluindo 153 chineses e 50 malaios.
As buscas conjuntas realizadas por Malásia, China e Austrália, entre 2014 e 2017, numa área de 120.000 km², não tiveram resultados.
Em 2018, a Ocean Infinity também procurou pelo avião em 100.000 km², sem sucesso.
A nova operação incidirá sobre uma zona específica com maior probabilidade de localização apoiada em informações consideradas “confiáveis” e não exploradas anteriormente, conclui a matéria reportada pela agência noticiosa portuguesa.
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