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O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anuncia a conclusão das obras de reabilitação da estrada Quelimane–Namacurra, com cerca de 70 quilómetros de extensão. Segundo o governante, faltam apenas neste momento observar um troço de 4,6 quilómetros na entrada da cidade de Quelimane.

As obras arrancaram no segundo semestre de 2020 e tinham conclusão prevista para 2023. No entanto, diversos constrangimentos, sobretudo fenómenos climáticos extremos, condicionaram o cumprimento dos prazos inicialmente estabelecidos.

O ministro dos transportes e logística, João Matlombe, deslocou-se ao local para avaliar o andamento dos trabalhos e anúncio a conclusão dos trabalhos. 

No âmbito do programa Mais Estradas, o ministro visitou igualmente o troço Malei–Maganja da Costa, com o objetivo de aferir o nível de preparação da província para o arranque das obras. O projeto encontra-se atualmente na fase de concurso público.

Ainda em Quelimane, Matlombe visitou a área destinada à implantação de um terminal de combustíveis, uma infraestrutura prevista no âmbito do projeto de concessão do Porto de Quelimane, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros.

De acordo com o ministro, o terminal será estratégico para reforçar a capacidade logística da região e responder à procura crescente de combustíveis, incluindo para o mercado do Malawi.

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A câmara baixa do parlamento do Brasil aprovou, na terça-feira, um projecto de emenda à Constituição, que dificulta processos criminais contra deputados e senadores, como o que está em andamento no Supremo contra o deputado federal do Brasil, Eduardo Bolsonaro. 

O projecto é considerado um mecanismo de blindagem para deputados e senadores, uma vez que limita a capacidade do Supremo Tribunal Federal de instaurar processos contra eles, bem como de ordenar a sua detenção ou destituição.

 Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o processo de votação realiza-se em duas etapas e a sua aprovação dependia do apoio de pelo menos três quintos da Câmara dos Deputados, ou seja, 308 deputados, tal como se verificou.

O projecto seguirá para análise no Senado, a câmara alta do Congresso.

Se for aprovado pelas duas câmaras sem alterações, o projecto será promulgado directamente, sem necessidade de ratificação presidencial ou possibilidade de voto por parte de Luiz Inácio Lula da Silva.

A emenda também retira ao Supremo a competência para destituir deputados e senadores e restringe a possibilidade de ordenar a sua detenção, limitando-a a casos de flagrante delito.

Além disso, estabelece que qualquer investigação judicial contra um parlamentar deve ser previamente autorizada pela Câmara ou pelo Senado, por maioria absoluta e em votação secreta.

Segundo a imprensa internacional, os defensores argumentam que o projecto permitirá que os congressistas exerçam as suas funções com independência, sem receio de perseguição política ou de intimações judiciais.

Se o projecto for aprovado, Eduardo Bolsonaro não poderá ser investigado pelas pressões que está a realizar nos Estados Unidos para que o Governo de Donald Trump imponha sanções ao Brasil e autoridades brasileiras, em represália pelo julgamento e condenação do pai, Jair Bolsonaro, por golpe de Estado.

A Organização das Nações Unidas  declarou que Israel cometeu, e continua a cometer, genocídio na Faixa de Gaza. A avaliação foi feita por uma comissão internacional independente de investigação.

Os investigadores, citados pela imprensa internacional, dizem também que o presidente do país, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o anterior ministro da Defesa incitaram ao crime e que as autoridades do país nada fizeram para impedir.

Israel rejeita as conclusões.

Moçambique participou na vigésima quinta reunião do grupo de trabalho do Comité Permanente para Cooperação Económica e Comercial (COMCEC), com sede na República da Turquia, na qualidade de membro da agremiação.

A delegação de Moçambique foi chefiada por Fredson Bacar, secretário de Estado do Turismo, num evento que terminou ontem, em Ankara, República da Turquia.

O evento, que decorreu sob o lema “Melhorando a Qualidade e a Sustentabilidade do Turismo Patrimonial nos Países da OCI”, visava partilhar experiências sobre o melhoramento da qualidade e sustentabilidade do turismo patrimonial nos países da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI), de que Moçambique é membro, sendo que foi uma oportunidade para colher lições aprendidas e buscar parcerias com outros Estados-membros.

O turismo patrimonial é destacado pela UNESCO como novo segmento do turismo virado para o desenvolvimento turístico e valorização das comunidades locais onde o património turístico está inserido.

Na sua intervenção durante o evento, o secretário de Estado do Turismo, Fredson Bacar, destacou que a valorização e preservação do património para gerações presentes e futuras gerações deve constituir prioridade para a COMCEC e para os Estados-membros, destacando o património cultural e turístico como fontes de inclusão social e geração de renda das comunidades locais.

Nas discussões havidas, recomendaram-se aos Estados-membros acções multiformes, visando o melhoramento do património existente para servir o turismo, apelando a um maior envolvimento dos governos para o estabelecimento ou melhoramento das infra-estruturas, o envolvimento das comunidades locais, a promoção da marca do destino, a gestão de visitas e a diversificação do património no turismo patrimonial baseado no local.

No fim do evento, foi produzido um documento com as recomendações de políticas em torno do tema da reunião.

Estão suspensas as aulas na Escola Básica de Chongoanine, em Gaza, após incêndio que destruiu totalmente a secretaria e processos administrativo-pedagógicos de mais de 30 anos. A direcção da Escola  diz que o incidente vai comprometer o processo de preparação das matrículas, incluindo exames.

Mais 500 processos pedagógicos, incluindo pautas, manuais escolares, computadores e outros eletrodomésticos ficaram totalmente destruídos, na sequência de um incêndio que deflagrou na madrugada desta terça-feira, na secretaria da Escola Básica de Chongoanine, no distrito de Chongoene.

“Isto começou por volta das 23 horas, mas há dias falaram sobre o dinheiro do guarda. Foi este problema que começou com isto e não se trata de curto-circuito.  Queimaram esta escola. Perdemos muita coisa”, lamentou, um dos residentes de Fidel Castro.

Gritos por volta das zero horas despertam os residentes  à volta da escola, que de imediato tentaram com meios próprios apagar o fogo, sem sucesso.

“Muita coisa perdemos. E evacuamos para uma sala aqui. Mas pouca coisa. Não sei se a escola tem dados em outros formato eletrónico, não sei onde está guardado. Mas, caso não, não  se sabe como se vão produzir dados  do primeiro e segundo trimestre”, questionou Mateus, encarregado de Educação.

Com este incidente, que se supõe tratar de  fogo posto, foram destruídos processos administrativo-pedagógico de mais de 30 anos. 

“E são muitos que vinham pedir  documentos. E nós recorremos ao nosso arquivo. Neste momento não temos nada. Tudo reduziu-se às cinzas”, disse o director da escola.

Rosílio Marcos alerta que o estrago feito terá consequências graves, e que para já vai comprometer o processo de preparação de matrículas e  exames.

“Não temos pauta, não temos pasta de processo  tanto dos alunos assim como  dos professores.  Não temos nem cadeira, não temos quase nada. A escola vai recomeçar, vai ter que recomeçar. E estamos a aproximar o período de exames. Teremos exames da sexta e nona classes.  Não sabemos como é que vamos fazer”.

Devido à gravidade da situação, a escola decidiu suspender de imediato às aulas para dar lugar às investigações na comunidade de Fidel Castro. 

“Suspendemos, pois não estamos em condições morais para trabalharmos. E mais de dois mil alunos estão em casa” 

Suspeita-se que seja  fogo posto, tendo em conta histórico de resistência da comunidade para pagamento do valor de guarda, bem como de alguns alunos revoltados com fraco aproveitamento escolar. A direcção da escola , exige seriedade e celeridade na investigação do caso.

“Acabamos pensando que podem ser alunos com um aproveitamento baixo”.

Além de processos  administrativos, não escaparam à fúria  do fogo, eletrodomésticos, incluindo dois computadores com informações sensíveis sobre o funcionamento da escola.  Sobre o assunto, contactamos a direcção distrital da educação que prometeu  pronunciar-se  oportunamente.

Nos últimos meses, a cidade de Inhambane tem sido palco de uma sucessão de acidentes envolvendo mototaxistas, um cenário que deixou marcas profundas nas famílias e expôs fragilidades na forma como esta actividade é exercida. Em uma semana, três pessoas perderam a vida em consequência de acidentes com motorizadas que faziam transporte de passageiros. 

O número de acidentes é considerado alarmante pelas autoridades municipais, que decidiram agir com firmeza. O resultado imediato foi a apreensão e posterior legalização de mais de 40 motorizadas que circulavam de forma irregular, sem qualquer documentação ou licenciamento. 

Mas a acção não se limitou à parte repressiva. O município pretende capacitar condutores com vista a colocar ordem a um sector que cresceu de forma descontrolada.

Novais Abubacar, vereador para a Área dos Transportes no município de Inhambane, sublinha que o principal objectivo não é perseguir os mototaxistas, mas sim salvar vidas e devolver segurança às estradas da cidade. 

“O trabalho foi positivo. Positivo porque alcançamos aquilo que eram os nossos objectivos. Queríamos travar, ou pelo menos reduzir, a frequência dos acidentes que vinham acontecendo quase todas as semanas. Por isso fizemos a campanha e apreendemos os meios que circulavam de forma ilegal. Felizmente, os resultados já se fazem sentir. De lá para cá, os acidentes praticamente pararam e, além disso, notamos uma mudança no comportamento dos mototaxistas. Hoje há mais prudência e um pouco mais de respeito nas estradas”, afirma o vereador, destacando que o impacto imediato foi satisfatório.

Apesar das apreensões, a edilidade optou por combinar a medida enérgica com acções pedagógicas. Segundo Novais Abubacar, foi feita uma campanha de sensibilização sobre condução defensiva, reforçando junto dos condutores a importância de respeitar o código de estrada.

“Além de retirarmos os meios que estavam a operar de forma ilegal, também abrimos espaço para capacitação. Não se trata apenas de legalizar a motorizada, é preciso legalizar o condutor. Muitos destes jovens nunca tiveram contacto com uma escola de condução. Aprenderam em casa, com amigos ou familiares, e depois lançaram-se à estrada a transportar passageiros. Isso é extremamente perigoso”, explica.

CAPACITAÇÃO AOS MOTOTAXISTAS

Para corrigir a situação, o município vai arrancar já na próxima segunda-feira com aulas de capacitação para mototaxistas. Até ao momento, cerca de 45 condutores já se inscreveram para receber formação em matérias de código de estrada e condução defensiva. A ideia, segundo o vereador, é transformar uma actividade marcada pela informalidade numa prática mais organizada e segura. 

“Queremos que eles tenham noções básicas de trânsito e passem a operar dentro da legalidade. Já legalizámos 42 motorizadas que circulavam de forma irregular e agora queremos que os condutores também fiquem dentro da lei”, explica.

A medida surge também como resposta a um problema maior: a falta de controlo sobre o sector. Novais Abubacar reconhece que a própria associação dos mototaxistas perdeu a capacidade de regular os seus membros. 

“Neste momento, qualquer cidadão pode pegar uma motorizada, colocar-se numa praça e começar a transportar passageiros. Não tem identificação, não está registado, não há nenhum tipo de controlo. Alguns até são menores de idade. Isso é gravíssimo. É por isso que decidimos intervir, para trazer alguma ordem”, afirma o vereador.

Questionado sobre críticas que apontam as operações municipais como uma forma de perseguição aos mototaxistas, Abubacar esclareceu que  não existe nenhuma perseguição. 

“Se o nosso objectivo fosse perseguir, simplesmente afastávamo-nos e deixávamos as mortes continuarem a acontecer todos os dias. O que estamos a fazer é regular o trânsito e regular a forma como os mototaxistas trabalham. Quem foi afectado pelas nossas acções pode até sentir que é perseguição, mas a verdade é que não queremos que ninguém opere de forma ilegal. O nosso foco é proteger vidas”, sublinha.

A realidade, contudo, mostra que o desafio ainda está longe de ser superado. Apesar da apreensão e legalização das mais de 40 motorizadas, continuam a circular mototaxistas ilegais em Inhambane. O vereador admite que este é um fenómeno difícil de controlar, precisamente porque muitos entram no mercado sem passar por qualquer processo formal.

Ainda assim, acredita que, com uma fiscalização contínua, associada à capacitação e ao diálogo com a comunidade, será possível reduzir os riscos e mudar gradualmente a forma como esta actividade é exercida.

O município aposta, assim, numa abordagem dupla: firmeza contra a ilegalidade e abertura para formar e integrar os mototaxistas no sistema formal. É uma tentativa de transformar uma prática que nasceu como resposta ao desemprego e à falta de alternativas de mobilidade em algo mais seguro e organizado.

“O importante é que se perceba que não estamos contra os mototaxistas. Pelo contrário, queremos ajudá-los a trabalhar de forma digna, legal e segura, porque no fim, quem mais ganha é a própria comunidade”, conclui Novais Abubacar.

 

O Presidente da República, Daniel Chapo, realiza amanhã uma visita de trabalho às províncias de Manica e Gaza. Na província de Manica, o Chefe do Estado participará na cerimónia de Outorga do Título de Doutor Honoris Causa a Marina Pachinuapa, veterana da Luta de Libertação Nacional.

A distinção será conferida pela Universidade Púnguè (UniPúnguè), em reconhecimento à sua contribuição para a independência do país, bem como pelo seu permanente empenho na promoção da cidadania, da justiça social e da preservação da memória histórica de Moçambique.

Seguindo a agenda, na província de Gaza, distrito de Massingir, o Presidente da República procederá ao lançamento do Projecto Karingani & Pomene, uma iniciativa do Grupo Hoteleiro AMAN, em parceria com o Karingani Game Reserve.

Este projecto representa um investimento turístico e conservacionista, combinando capital internacional com impacto comunitário e diversificação económica, marcando a entrada em Moçambique do reconhecido Grupo Hoteleiro AMAN.

A visita evidencia o compromisso do Governo em valorizar os heróis nacionais, fortalecer a memória histórica do país e promover investimentos estratégicos que contribuam para o crescimento económico inclusivo e sustentável.

As discussões e consultas públicas sobre o apoio financeiro e técnico do Grupo Banco Mundial a Moçambique, para os próximos cinco anos, ainda estão em curso e poderá ser formalmente anunciado quando houver desfecho do debate sobre o “próximo quadro de parceria com o país”, a decorrer, provavelmente, antes do fim do ano.

O Banco Mundial em Moçambique esclarece, relativamente à recente notícia sobre um pacote de investimento de 50 mil milhões de dólares para o país, que “o valor não corresponde a qualquer compromisso formal, nem foi objecto de discussão oficial por parte do Banco Mundial”.

“As discussões e consultas públicas sobre o apoio financeiro e técnico do Grupo Banco Mundial a Moçambique para os próximos cinco anos encontram-se actualmente em curso. Esse apoio será formalmente anunciado após a discussão sobre o próximo Quadro de Parceria com o País (Country Partnership Framework) pelo Conselho de Directores Executivos do Banco Mundial, o que se prevê que ocorra antes do final do ano”, lê-se num comunicado enviado ao “O País”.

A instituição diz que mantém o seu “compromisso firme com as prioridades de desenvolvimento de Moçambique e espera continuar a fortalecer a sua parceria com o Governo, através de uma estratégia abrangente e alinhada com as aspirações do país”.

A Assembleia da República acolhe, a partir desta quarta-feira, na sua sede, em Maputo, a XXV Reunião da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa (ASGPLP), um encontro que visa o reforço da cooperação técnico- parlamentar, com foco na modernização das instituições legislativas da comunidade lusófona.

O encontro de Maputo, a decorrer entre quarta e quinta-feira, realiza-se sob o lema “Por uma Administração Parlamentar Moderna e Dinâmica” e conta com a participação dos secretários-gerais dos parlamentos dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Falando nesta terça-feira, durante a conferência de imprensa que tinha como objectivo dar a conhecer os detalhes do evento, o secretário-geral da Assembleia da República, António Mahumane, disse que um dos pontos altos do encontro será a reflexão sobre o impacto da inteligência artificial na actividade parlamentar, com destaque para os desafios e oportunidades que esta tecnologia traz para os serviços de apoio aos deputados.

Avançou que, durante os trabalhos da XXV reunião da ASGPLP, será, igualmente, formalizada a passagem de testemunho da presidência da Associação ao Parlamento português, que assumirá a liderança até 2026.

A reunião fará o balanço dos memorandos de cooperação implementados ao longo do último ano, sublinhando a necessidade de identificar sucessos e desafios da agremiação, de modo a reforçar a eficácia do trabalho da ASGPLP.

“Este é o momento propício para os parlamentos dos nossos países trocarem experiências e consolidarem a cooperação técnica e institucional, em benefício da modernização das nossas administrações parlamentares”, frisou o secretário-geral da Assembleia da República.

Mahumane destacou que a ASGPLP, criada em 1998, tem vindo a desempenhar um papel importante na partilha de experiências e boas práticas, na modernização dos serviços parlamentares e no estreitamento das relações institucionais de cooperação entre os parlamentos da comunidade lusófona.

A Universidade Púnguè vai, nos próximos dias, outorgar o título de Doutor Honoris Causa ao seleccionador nacional, Chiquinho Conde, pelo seu contributo para o desenvolvimento do desporto nacional enquanto jogador e treinador de futebol.

A informação foi partilhada nesta terça-feira, pela reitora daquela universidade pública nacional sediada em Chimoio, Emília Nhalevilo, durante a sua participação no programa matinal “Café da Manhã” da Rádio Moçambique.

Este é um título acedémico honorífico que é atribuído a personalidades que se notabilizam em vários domínios, como cultura, artes, humanidades e ciência.

Com uma trajectória invejável no desporto moçambicano, particularmente futebol, Chiquinho Conde faz parte de uma geração de jogadores que qualificaram Moçambique para a sua primeira participação no Campeonato Africano de Futebol (CAN), em 1986.

No seu percurso, assinala-se também o facto de ter sido o primeiro a disputar três fases finais do CAN, feito que viria, mais uma vez, a ser alcançado pelo lendário capitão dos Mambas, Tico-Tico, e que, igualmente, ainda poderá ser alcançado pelos também capitães da selecção nacional, Dominguez e Mexer, que neste momento participaram em duas edições.

Chiquinho Conde conserva também o feito de ser o moçambicano com o maior número de jogos na Liga Portuguesa, onde disputou 310 partidas, mais 48 que Zainadine Jr., que soma 262. A este facto, junta-se também a façanha de ser o melhor marcador moçambicano na competição, com 87 golos.

Em Portugal, Chiquinho Conde atingiu os píncaros da sua carreira vestindo as cores do Sporting, clube onde actualmente milita o internacional moçambicano Geny Catamo e onde também jogou o ex-internacional Paíto.

RECORDES DE CONDE NA SELECÇÃO

No comando técnico da selecção nacional desde 2021, Chiquinho Conde destaca-se como um treinador de recordes. O antigo capitão dos Mambas cometeu a proeza de qualificar o combinado nacional para três competições consecutivas da Confederação Africana de Futebol (CAF), dois CAN e um CHAN, prova reservada para os jogadores que actuam nas provas domésticas.

Sob comando de Chiquinho Conde, Moçambique qualificou-se pela primeira vez para os quartos-de-final do CHAN, tendo na última edição do CAN conseguido dois empates diante dos colossos do futebol africano, no caso Gana e Egipto, ambos a duas bolas. 

Actualmente, Moçambique luta para garantir a primeira presença no Campeonato do Mundo, ocupando a terceira posição do Grupo G, com 15 pontos, menos quatro que a líder Argélia, que soma 19. Para já, esta é a melhor classificação dos Mambas no histórico de apuramento para esta prova planetária. 

Chiquinho Conde está directamente ligado a cinco CAN nos Mambas, dos três como jogador em 1986, 1996 e 1998, e como treinador em 2023 e 2025. Ou seja, Conde só não esteve associado ao CAN 2010, em Angola.

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